Brasil registra 1º indiciamento por tortura motivada por racismo

Seguranças do Carrefour agrediram o vigilante Januário Alves de Santana em 2009

Jorge Américo
Radioagência NP




Em uma decisão inédita, no início deste mês, a Polícia de São Paulo indiciou seis seguranças da rede de supermercados Carrefour pelo crime de tortura motivada por preconceito racial. Eles agrediram o vigilante Januário Alves de Santana, em agosto de 2009, apontado como suspeito de roubar o próprio carro no estacionamento de uma das lojas em Osasco, na Grande São Paulo.

Também em Osasco, a dona de casa Clécia Maria da Silva, de 56 anos, foi parar no hospital depois de ter sido acusada de furto por seguranças da rede Walmart. Ela havia pagado pelas mercadorias, assim como um garoto de 10 anos, que foi ameaçado com um estilete por um segurança do supermercado Extra – que pertence ao grupo Pão de Açúcar. As ameaças ocorreram em uma salinha nos fundos da loja. Em ambos os casos, as vítimas eram negras.

Carrefour, Walmart e Pão de Açúcar são as três maiores redes de supermercados que atuam no Brasil. Juntas, elas lucraram R$ 71,5 bilhões em 2009. Em entrevista à Radioagência NP, o advogado Dojival Vieira, que acompanha os casos citados, revela os métodos utilizados pelos agentes de segurança dessas empresas para proteger seu patrimônio. Entre outras revelações, ele relata as agressões e humilhações que ocorrem nas chamadas “salinhas de tortura”, para onde são levados os acusados de furto.

Radioagência NP - Os agressores do vigilante Januário foram indiciados por tortura. Qual a importância dessa decisão?

Dojival Vieira - É a primeira vez na história do Brasil que há um enquadramento, um indiciamento, no crime de tortura motivada por discriminação racial. Ou seja, a aplicação da Lei 9455/97 de forma exemplar. É uma decisão histórica, importante, ainda que, obviamente, seja apenas o começo, já que a partir do indiciamento, da conclusão do inquérito, ele será remetido ao Ministério Público. Caberá ao MP oferecer a denúncia e à Justiça aceitá-la, instaurar o processo, passar os indiciados a réus e condená-los de acordo com a lei.

Que argumentos você utilizou para pedir ao delegado que o crime fosse enquadrado como tortura?

Um homem que é suspeito do roubo do próprio carro, que é perseguido, que tenta se evadir para escapar com vida. É dominado, levado a um canto e torturado durante quase 30 minutos com socos, pontapés, tentativa de esganadura, que inclusive lhe provocaram fratura no maxilar, que provocaram a destruição da sua prótese dentária. Não se pode, obviamente, imaginar que isso seja lesão corporal leve.

O que acontece nas chamadas salinhas para onde são levados os suspeitos?

São espécies de salinhas de castigo, ou salinhas de tortura, em que seguranças despreparados, sem qualquer capacitação e importando essa cultura truculenta e autoritária, do “prende e arrebenta” do período militar, se autorizam, se sentem à vontade para assumir o papel que eles efetivamente não têm. Que é o papel de fazedores de justiça com suas próprias mãos.

Eles acabam exercendo um papel de polícia?

Não é só eles que não podem fazer isso. A polícia também não tem autoridade, em um estado democrático de direito, para bater, agredir nem praticar violência contra ninguém.

O que se pode fazer para acabar com esses abusos?

O Ministério da Justiça precisa fazer um acompanhamento mais amiúde, mais frequente, das atividades dessas empresas. Inclusive, o que se sabe, é que essas empresas de segurança têm mais homens trabalhando armados do que o contingente das Forças Armadas. Então, é uma situação de segurança pública, inclusive. O mercado em que operam as empresas de segurança, que é extremamente lucrativo, não pode operar de acordo com suas próprias leis.

Por que tanta truculência?

Essas empresas transportaram para as relações de consumo práticas que não são próprias da democracia, não são compatíveis com o estado democrático de direito. E as empresas que as contratam – os supermercados e shoppings – não tiveram até agora a preocupação de investir no treinamento e na capacitação desses funcionários.

Que critérios definem um suspeito?

No Brasil, por conta da herança de quase 400 anos de escravidão e de mais 122 anos de racismo pós-abolição, o negro é o suspeito padrão. Frequentemente, quase cotidianamente, as pessoas que são alvo dessas violências, dessas humilhações, desses constrangimentos, desses vexames, são pessoas negras de todas as idades.

Isso ocorre inclusive com crianças.

Eu, particularmente, tenho acompanhado alguns desses casos, e o último deles envolve uma criança de dez anos, que ao se dirigir ao supermercado Extra, da Marginal Tietê, na cidade de São Paulo, após passar no caixa e pagar normalmente as mercadorias que pegou ­– biscoitos, salgados, refrigerantes – foi abordado por seguranças, levado a um quartinho e obrigado a se despir sob a ameaça de chicotes, de agressão.

Aclomerado da Serra - Sobre Violência Policial

Mais uma vez, entre outras, estamos estarrecidos com as cenas de violência no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte.

Aproveito este blog para expor algumas opiniões, não com a pretensão de pontificar a verdade, mas com o intento de estimular o debate. Afinal, é através de um debate sereno, democrático e respeitoso que podemos avançar nos entendimentos sobre o tema da relação entre polícia e sociedade.

Para fins didáticos, faço minha exposição (sintética e parcial) dividindo a análise em três partes distintas: a polícia, a comunidade e os governos.

a) A polícia: todas as democracias têm instituições policiais – indispensáveis para a garantia da paz, da segurança e dos direitos de cidadania. Porém, em hipótese alguma, numa sociedade democrática, é permitido às polícias o uso da força de forma desproporcional. Em outras palavras, à polícia não é dado o direito de, salvo em casos excepcionais, usar da violência para quaisquer ações.

No início deste ano, como já comentamos neste blog, uma portaria do Ministério da Justiça e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, da Presidência da República, determinou que os agentes de segurança pública não deverão disparar armas de fogo, exceto em casos de legítima defesa própria ou de terceiro, contra perigo iminente de morte ou lesão grave. A portaria proíbe que policiais atirem numa pessoa em fuga e que esteja desarmada ou que, mesmo na posse de alguma arma, não represente risco imediato de morte ou de lesão grave a ninguém.

Tudo isso seria desnecessário se as polícias brasileiras não figurassem entre as mais violentas e arbitrárias do mundo. Pesquisas (do próprio Ministério da Justiça) sobre homicídios (no Brasil) têm apontado altos índices de letalidade da ação policial. Por essas e por outras (corrupção, violência, extorsão) podemos afirmar, com tristeza, que, no geral, segmentos de nossas polícias ainda não absorveram em suas práticas os princípios basilares do Estado Democrático e de Direito, entre as quais, a primazia e prevalência da dignidade humana. São instituições autoritárias e arbitrárias que precisam de reformas urgentes. Enquanto as instituições policiais (e de resto, muitas instituições públicas em geral) não extirparem de seus quadros todos os envolvidos com violência, morte e corrupção não teremos um estado verdadeiramente democrático. Teremos nichos democráticos dentro de instituições antidemocráticas.

b) As comunidades têm todo o direito de se manifestarem contra as arbitrariedades e abusos policiais ou quaisquer arbítrios praticados por agentes públicos. Não podem se calar, nem capitular frente ao medo. Erram somente quando usam da força e da violência, justamente para combaterem a mesma força e violência que denunciam serem vítimas.

Quando membros da comunidade destroem o patrimônio público, queimam ônibus ou depredam bens de terceiros, perdem parte da razão e, mais que isso, possibilitam que os conversadores (das polícias, da imprensa e dos governos) utilizem os velhos argumentos da criminalização da pobreza e dos movimentos sociais para justificar todo o tipo de arbitrariedade policial nas manifestações das comunidades.

A comunidade deve usar de estratégias mais eficazes para combater todos os tipos de abusos. Vejam as manifestações populares que têm derrubados governos autoritários mundo afora: mobilização, vocalização das denúncias (ocupando pacificamente espaços públicos e demandando cobertura da mídia, por exemplo) e usando desse maravilhoso recurso, ainda sem censura governamental, a internet. A comunidade deve e pode registrar as imagens de violência, postando-as em sites gratuitos, exibindo-as para a imprensa; ou seja, cortando o cordão de isolamento tradicional que impede a pobreza de se manifestar publicamente. Deve e pode, sim, ocupar os espaços públicos num grito de revolta (a garantia de manifestação é preceito constitucional). É justo e compreensível, além de legal, protestar em frente aos palácios dos governantes, dos tribunais da justiça, dos comandos das polícias, das sedes do Ministério Público, das ouvidorias, das casas legislativas. Os poderosos devem ouvir o clamor dos pobres. Quando os fatos se tornam públicos e inquestionáveis, as mudanças tornam-se inevitáveis.

c) Os governos: enquanto tivermos governantes medrosos e lenientes com a violência policial (e com a corrupção geral que campeia em vários órgãos da administração pública) não poderemos dizer que vivemos numa democracia. Isso vale para os três poderes. Não adianta apontar o dedo somente para o Executivo – que tem grande responsabilidade, principalmente com as reformas policiais. Mas quando não existem leis severas contra a corrupção e a violência institucional, toda ação pública corre o risco da discricionariedade. Então, nossos legisladores, o Judiciário, o Ministério Público – que constitucionalmente deveria controlar as polícias -, deveriam fazer sua parte para a consecução dessas reformas. Portanto, os governos podem atuar no sentido reformar nossas instituições republicanas, incluindo as polícias, para adequá-las aos tempos democráticos.

Infelizmente, o que aconteceu no Aglomerado da Serra não é exceção. Todos os dias, nas vielas das favelas e das comunidades pobres, em vários estados da federação, de variados modos, o cidadão pobre é aviltado em seus direitos básicos. Vejam na internet os inúmeros relatos de violência e abuso policial, de corrupção de agentes públicos, de afronta, por agentes do estado, aos direitos de cidadania (hoje mesmo vi uma reportagem que mostrava crianças pelo Brasil afora estudando no chão e com fome, por deficiências nos prédios escolares). É preciso que o povo ocupe as ruas para que nichos de conservadorismo e autoritarismo que impedem mudanças institucionais sejam destronados e para que, de fato (e não somente de direito) vivamos numa sociedade democrática e justa.

Conheça o Blog do Eus-R: Click »» http://eusr.wordpress.com/ - Conheça mais um espaço de dialogo da Cultura Hip Hop e do Rap. Um Abraço!

Viciados em crack ficam mais tempo presos do que em tratamento

Um estudo da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), inédito na literatura médica internacional, mostra que os usuários de crack ficam mais tempo presos do que em tratamento contra a droga. A pesquisa, que acompanhou, por 12 anos, 107 dependentes, indica que, nesse período, em média, os usuários ficaram presos por um ano e oito meses, e permaneceram em tratamento, em média, por três meses.

“Os usuários passaram mais tempo presos do que em tratamento, o que nos faz questionar a política repressiva voltada para os usuários da droga, quando a questão deveria ser tratada como um problema de saúde pública”, afirma a pesquisadora da Unifesp, Andréa Costa Dias, coordenadora e responsável pelo estudo.

A pesquisa verificou que, após 12 anos, 29% dos usuários estudados estavam abstinentes, sem usar a droga há cinco anos ou mais; 20% relataram períodos de consumo alternados com períodos de abstinência; e 13% mantiveram o consumo de crack por mais de uma década, com uso mais controlado e em menores quantidades e frequência.

Dos 107 pacientes acompanhados, após o período de análise, dois estavam desaparecidos, 13 estavam presos no período da entrevista e 27 tinham morrido, sendo que 59% das mortes foram homicídios. Apesar do alto índice de violência relacionado ao uso da droga, o estudo detectou que os dependentes têm conseguido, com o tempo, evitar situações de risco.

Violência

“É claro que existe todo um contexto de risco e violência em torno do crack, mas foi o usuário que foi aprendendo, aos poucos, a se adaptar a esse contexto, a não se colocar tanto em risco, seja em risco de overdose como em risco de se envolver em situações de violência, como brigas entre companheiros de consumo ou conflito com a polícia ou mesmo contraindo dívida de droga”, explica a pesquisadora.

Dos pacientes acompanhados, 88,5% eram homens e 11,5% mulheres. Dentre eles, 63,3% tinham idade entre 15 e 24 anos. Os solteiros integravam a maioria (67%) da amostra e 27% deles eram casados.

A pesquisa mostra ainda que há fatores comuns que fizeram com que dependentes conseguissem se afastar do consumo do crack. A procura por tratamento, a religião e a inserção no mercado de trabalho ajudaram, de modo geral, os usuários a se distanciarem da droga.

“Foram importantes também 'pontos de virada', como entrar em uma faculdade, a gravidez, encontrar uma namorada ou se casar, enfim, situações que, para aquela pessoa, foram significativas o suficiente para que ela, então, conseguisse ir se desprendendo do consumo”, explica Andréa Costa.

Fonte: Agência Brasil, por Bruno Bocchini

A questão terrível: uma UPP para a Polícia do RJ

Escrito por Leo Lince

O primeiro samba gravado já acusava a existência do problema: "o chefe da polícia pelo telefone mandou me avisar/que na Carioca tem uma roleta para se jogar". "Pelo Telefone" sempre foi objeto de muitas controvérsias (autoria, se era samba ou não, se foi mesmo o primeiro gravado), mas a veracidade do seu refrão atravessou o século e se reafirma agora, vésperas do carnaval, na crise desencadeada pela "Operação Guilhotina". A questão terrível, a malha de cumplicidade entre o crime e a polícia, é uma fonte inesgotável de violência. Embora não pareça, dela decorre de maneira direta um cortejo de horrores, que vão da brutalidade diária do comportamento policial até as chacinas em seqüência, vazadouros da demência de uma política equivocada. Além dos achaques e "acertos" que liquidam a reputação da polícia. Quando a "dura e muito escura viatura" é um caveirão que vocifera brutalidades, o compositor popular recomenda chamar o ladrão. Vigário Geral, 1993, 21 mortos e comoção nacional. Os jornais da época estamparam na primeira página a fotografia dos cadáveres enfileirados na beira da linha do trem. Idosos, jovens, mulheres e crianças, chacinados numa única noite por um grupo de extermínio composto por policiais. Naquela ocasião, um líder comunitário local que teve o filho assassinado fez uma declaração de larga repercussão: "eu sei que existem policiais honestos, mas eu não sei onde estão". No primeiro bombardeio ao Complexo do Alemão, em 2007, o jornal do sistema "Globo" cuidou de exaltar um modelo de policial na "guerra contra o crime organizado". Uma foto enorme na primeira página, relógio de grife, entre baforadas de charuto cubano, mostrou aquele que, segundo o jornal, "tem tudo para se tornar o símbolo da guerra não convencional que já soma 44 mortos, 19 num só dia: o Inspetor Trovão". Vocação de guerreiro que aspira lutar no Iraque, ou em Gaza, e se exercita na prática do "tiro ao pato" nos becos da favela. Vaidoso, tênis de marca, farda diferenciada, capacete e visual de filme americano, ele pousa entre cadáveres espalhados. Um herói da luta contra o crime! Passado o entrevero, os traficantes continuaram a dominar o Complexo do Alemão. Os barões da droga, seus financistas, os fornecedores de armas, todos ficaram longe da linha de tiro. Uma condição que determina a inevitável reposição de peças no varejo do negócio biliardário. Até se fortaleceram pelo que se viu no segundo bombardeio, aquela operação espetacular do final do ano passado que, a acreditar na grande mídia, foi o dia D, início da vitória definitiva contra o crime organizado. Aliás, o número real de mortos nesta operação ainda é uma incógnita. Muitas vezes, a cobertura espetacular em tempo real manipula mais do que informa. Pois bem, o Inspetor Trovão estava lá. E, pelo que começa a se definir nas escutas da Operação Guilhotina, estava "garimpando" dinheiro, droga e armas para repassar para outros traficantes de áreas mais tranqüilas. Ganhar muito dinheiro e, na certa, exercitar mais uma vez o "tiro ao pato". O herói da luta contra o crime da primeira página de "O Globo" agora está preso, entre outros, como o delegado que foi braço direito do Chefe da Polícia e transitou para o comando do Choque de Ordem da prefeitura do Rio. Afinidades eletivas, atividades afins. O mito de que a banda podre da polícia é mais eficiente no combate ao crime é uma construção política. Está ancorado na concepção de segurança pública que ainda vigora entre nós, amplamente respaldada pelos interesses dominantes. Daí porque os chamados "homens de ouro", os "justiceiros" e, hoje, os milicianos, buscam na cena pública a condição ostensiva de pilares do choque de ordem. Não é por acaso que o ex-prefeito Cesar Maia definiu a milícia como autodefesa comunitária. Assim como não é casual que o prefeito Eduardo Paes e o governador Cabral tenham feito campanha ao lado dos milicianos. A truculência contra os tiranetes do varejo do tráfico rende popularidade, e não compromete a malha de cumplicidades que espalha seus tentáculos pelos vários aparatos do poder. A Operação Guilhotina coloca na ordem do dia, mais uma vez, a questão terrível. Hélio Luz, que combinava a peculiar condição de delegado de polícia e militante de esquerda, tratou do tema com a devida radicalidade. Na condição de chefe da polícia, onde entrou e saiu limpo e respeitado, ele definiu com destemor e para o espanto geral: o cerne do crime organizado está na polícia. Os tiranetes do varejo devem ser combatidos sem tréguas, mas são tiranetes do varejo. Sem a mediação da banda podre da polícia, e os vínculos desta com a banda podre da política, não se articula o varejo e o atacado do negócio biliardário de drogas e armas. Enfim, só haverá política de segurança pública digna deste nome quando houver condições políticas para atacar de frente a questão terrível. Léo Lince é sociólogo.

Tambolelê

O grupo mineiro Tambolelê, essencialmente de percussão, com ritmos afro-mineiros, está completando 15 anos de história, arte e solidariedade. Para comemorar a data, o conjunto fará uma apresentação especial no dia 17 de fevereiro, às 21h, no Mercado das Borboletas (Av. Olegário Maciel, 742 | Centro). O show contará com um convidado especial, o multi-músico Maurício Tizumba e a participação do Bloco Oficina Tambolelê. A noite contará também com a discotecagem do DJ César Coelho. Esta apresentação faz parte da Campanha de Popularização do Teatro e da Dança e de um projeto mantido pela TIM, através da Lei Estadual de Incentivo à Cultura.

Formado pelos percussionistas Santonne Lobato, Geovane Sassá e Sérgio Pererê, o Tambolelê promete agitar a noite com o ritmo forte e vibrante dos tambores que já se apresentaram em diversos países. Tendo como foco central a emoção, o grupo sempre leva ao palco, além de muito entusiasmo, a magia dos elementos das congadas e uma mistura de ritmos ancestrais com pitadas de sons contemporâneos, como blues, rock'n roll, funk e black music. No dia 17/2 o Tambolelê faz um apanhado do que foi mais representativo nesta caminhada de 15 anos e apresenta canções inéditas como, “Velho de Coroa”, "Coração de Marujo” ao lado de outras bastante conhecidas do público, como: “Ondequê”, “Costura da Vida” e “Estrela Natal”

Neste show, além dos tambores e das vozes do trio, estarão no palco Acauan Rane (guitarra), Aloísio Horta (violão) e Daniel Guedes (percussão).

O que se ouvirá é um som novo, que passeia com competência entre claras inspirações de raízes, do pop e, ao mesmo tempo, da música erudita. Paixão, cores e cheiros fazem parte de um show em que o público poderá curtir uma boa música, dançar ao som dos batuques, apreciar um espetáculo cênico-musical e se conectar com o universo da cultura afro-mineira.

Em suas apresentações, o grupo conta com diversos tipos de instrumentos, como caixa de folia e de bateria; pandeiro; bumbo; tacos; atabaque, pandeirão e os inusitados djembés; tama; patangome; xequerê; caxixi e cowbels. E para o Tambolelê vale tudo, até improvisar com panelas e bandeja de inox; latas e até unhas de capivara. Para o público, será um espetáculo emocionante e surpreendente.

Subcomandante Marcos rompe silêncio e questiona guerra ao narcotráfico

AFP - Agence France-Presse

O subcomandante Marcos, líder do Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN), questionou a chamada guerra ao narcotráfico no México, que, segundo ele, só alimenta o orçamento bélico e favorece a indústria militar dos Estados Unidos, em uma carta pública com a qual rompeu um prolongado silêncio. "Desta guerra não resultam apenas milhares de mortos e importantes ganhos econômicos. Também, e sobretudo, vai resultar uma nação destruída, despovoada, irremediavelmente quebrada", advertiu em carta de nove páginas com a qual inicia uma troca de correspondências com o filósofo mexicano Luis Villoro.

No texto, o chefe do EZLN retoma o tom reflexivo e irônico de suas comunicações, silenciadas desde janeiro de 2009, última ocasião em que apareceu.

O subcomandante apontou, ainda, os Estados Unidos como beneficiário da estratégia militar lançada pelo presidente Felipe Calderón, em dezembro de 2006, para combater os cartéis das drogas com a participação de 50.000 soldados e que desde então deixaram mais de 34.600 mortos.

Marcos questionou, ainda, o número de mortos divulgado pelo governo na ofensiva contra os cartéis. "Destes 34.612 assassinados, quantos eram delinquentes? E os mais de mil meninos e meninas assassinados, também eram pistoleiros do crime organizado? Quando no governo federal se proclama, 'estamos ganhando', a qual cartel das drogas se referem? Quantas dezenas de milhares mais fazem parte desta 'ridícula minoria' que é o inimigo a vencer?", questionou.

Desde 2009, Marcos não publica mensagens e o EZLN só se pronunciou em janeiro passado para expressar suas condolências pela morte do bispo emérito Samuel Ruiz, que por anos foi o titular da diocese de San Cristóbal de las Casas, na região de influência deste movimento no estado de Chiapas (sul).

O EZLN tomou armas neste estado fronteiriço com a Guatemala e de predominante população indígena e camponesa em 1º de janeiro de 1994, justamente quando entrava em vigor o Tratado de Livre Comércio firmado pelo México com os Estados Unidos e o Canadá.

A Ideologia

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Brasil De Fato - [Leandro Konder] Sem a ideologia, tendemos a atrofiar e empobrecer nossa relação conosco mesmos. A ideologia, como sabemos, é uma distorção no conhecimento do outro. Minha mente, conforme sustentam pensadores dogmáticos, não distorce nenhuma apreensão da realidade. O que eu vejo é o que todo mundo devia estar vendo. O que eu ouço é o que os outros deviam estar ouvindo. Não preciso mudar nada no meu conhecimento da realidade. Os antigos romanos criaram a palavra alter, que em português passou a significar outro. Se formos fiéis à história dessa palavra, veremos que o termo original já nos diz com clareza que só podemos conhecer de fato o outro, alterando-o. Quer dizer: para entender o que é diferente, é necessário ir ao outro. Viver a aventura de se modificar. Nós, neste valente semanário, que é o Brasil de Fato, reunimos e transformamos realidades empíricas que precisamos usar contra as mentiras contadas pelos nossos inimigos. Evitamos, porém, alimentar a ilusão de que vamos convencê-los. Não sei da existência de nenhum banqueiro, de nenhum latifundiário, de nenhum milionário, que se ponha realmente à disposição dos grandes movimentos sociais. Eles alegarão que estão sempre sob a pressão plebeia, cercados por adversários implacáveis; dirão que, se não se defenderem, com energia acabarão tendo seus bens confiscados e, eventualmente, suas vidas tolhidas. A força de Marx está no fato de ele ter mostrado como a história humana tem se realizado através das duas coisas: de um lado, o desenvolvimento econômico, o avanço tecnológico, o “progresso”. De outro, a divisão que os privilegiados mantêm a qualquer custo, reprimindo os movimentos dos de “baixo”. Nesse segundo sentido, a educação que a burguesia organizou e proporciona ao povo ensina os trabalhadores a repetir velhos preconceitos e acaba desmoralizando a própria ideologia. Nas discussões a respeito das inevitáveis distorções ideológicas, aparecem sempre alguns “mussolinis” que proclamam desavergonhadamente o assassinato da verdade pela ideologia. Para proteger o caroço de verdade que a ideologia possui (ao lado da mentira), a esquerda teve o mérito de inspirar um poeta/cantor brasileiro – Cazuza – que reivindicou para ele e seus camaradas a liberdade de possuir sua própria ideologia (Ideologia, eu quero uma pra viver...). Em Marx, a atitude em face da ideologia é afrontosamente negativa. O poeta Cazuza, entretanto, dispõem-se a enfrentar a confusão ideológica dos seus inimigos (e, se for o caso, também de alguns amigos). Marx e Cazuza se dão conta, por diferentes caminhos, do uso da distorção ideológica e tratam de combatê-la. Para o filósofo alemão, ideologia é uma categoria que diminui muito a credibilidade do conceito. Marx sustenta que a chave da ideologia está no fato de que a burguesia explora o trabalhador, deixando oculta a chamada mais valia. Cazuza é menos “radical”. Seu canto o mostra plenamente inserido na realidade, mas sem se comprometer com as categorias do pensamento teórico-político. Seus heróis “morreram de overdose” e seus inimigos estão no poder. Por isso, ele canta: “ideologia, eu quero uma pra viver”. Atualmente, o que se vê é a presença do pensamento conservador pragmático que desfaz as críticas que lhe são feitas em nome de critérios exclusivamente utilitários e deixa de lado a análise critica dos fenômenos ideológicos. Para a superação da ideologia, é imprescindível abrir espaço no pensamento para a autocrítica. Não uma lenga-lenga que finge ser autocrítica, contudo é apenas o autoelogio de intelectuais a serviço da burguesia. Sem autocrítica, é impossível aprofundar nossas ideias a respeito da ideologia. Sem a ideologia, tendemos a atrofiar e empobrecer nossa relação conosco mesmos. Temos manifestado falhas e deficiências no nosso trabalho teórico. O que nos consola é o fato de a burguesia não ter resolvido nenhum dos problemas que ela vem enfrentando nas últimas décadas. Leandro Konder é colunista semanal do Brasil de Fato.

Mais Algumas Reflexões sobre as Prisões

Robson Sávio

Dados do Sistema Nacional de Informação Penitenciária do Ministério da Justiça (InfoPen) mostram que de um total de 498 mil presos no Brasil, 26% são jovens entre 18 e 24 anos. Conforme levantamento do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, as forças-tarefa das Defensorias Públicas confirmaram um alto índice de reincidência por parte de egressos do sistema prisional. Os 52 mutirões carcerários feitos no Brasil nos últimos dois anos confirmaram que entre 60% e 70% dos presos voltam a cometer crimes ou delitos após cumprirem pena. Já o custo médio de um preso no Brasil gira em torno de R$ 1.500,00 per capita por mês.

As denúncias de superlotação, maus tratos, tortura e corrupção nas prisões brasileiras são recorrentes. Organizações nacionais e internacionais de defesa de direitos têm registrado todo o tipo de violência e arbitrariedade nas prisões, o que nos remete ao processo de modernização da Justiça brasileira que tem, como grande desafio na área prisional, a expansão da assistência jurídica a todos os presos, sejam eles provisórios ou condenados.

Um exemplo: conforme pode-se ver relatado no site do Ministério da Justiça, "a mobilização da Justiça brasiliense, em julho do ano passado, identificou que cerca de 25% dos detentos do sistema prisional do DF estavam presos ilegalmente. A partir da análise de 8126 processos, 300 presos foram libertados e outros 1734 receberam benefícios como a progressão de regime. Por exemplo, do regime fechado para o semiaberto".

Há uma idéia de que a prisão é o único remédio para o enfrentamento do crime. Mas quem são os presos brasileiros? Além de muito jovens, são geralmente pobres (ricos conseguem bons advogados, que com as artimanhas da legislação atual e caduca, conseguem verdadeiros malabarismos nos processos judiciais). A maioria praticou crimes contra o patrimônio (furto, roubo). Nem sempre, são os homicidas, perigosos, que estão superlotando as prisões.

Com baixíssima eficiência, ou seja, relação de custo e benefício vergonhosa, e baixíssima efetividade, ou seja, o sistema prisional pouco recupera (devido ao alto índice de reincidência), as prisões brasileiras respondem pela terceira maior população de presos do mundo.

Sempre quando há uma comoção social - derivada de algum crime com grande repercussão -, parte da opinião pública, da mídia e muitos políticos recorrem ao argumento do endurecimento das leis e aumento das prisões. Será esta a única solução?

O sistema prisional deveria ser recurso extraordinário, a ser utilizado para criminosos que oferecem risco social. Para outros crimes, penas como a expropriação dos bens do infrator, prestação de serviços comunitários (com rigoroso acompanhamento da Justiça), pagamento de altas multas por danos causados, etc, poderiam ser muito mais efetivas.

Mas as prisões não devem ser um "mal negócio". No Brasil existem tentativas de privatização do sistema prisional. Se isto ocorre, valerá a ótica do mercado: para manterem-se lucrativas, as prisões deverão estar sempre cheias. Como mantê-las assim? Prendendo cada vez mais. Nos Estados Unidos, por exemplo, já existem quase três milhões de presos. Lá a história começou assim: além dos criminosos que oferecem risco social (e devem estar presos), começaram a criar várias legislações criminalizadoras. Então, quem foge a um certo padrão social corre sérios riscos de passar uma temporada nas prisões (negros, pobres, imigrantes, e aqueles catalogados como "os suspeitos", povam as penitenciárias de vários estados americanos).

Quem, na sua opinião, deveria ir para as prisões, no Brasil?

http://www.dzai.com.br/robsonsavio/blog/conversandodireito

Grafiteiro Juneca mostra releitura de suas obras em bar-contêiner

MAYRA MALDJIAN
DE SÃO PAULO

"A primeira coisa que um moleque faz quando entra na escola é aprender a escrever o próprio nome. Não é muito diferente quando se pega um spray na mão pela primeira vez". Foi assim que Oswaldo Campos Junior, 39, mais conhecido como Juneca, começou a pichar os muros da cidade lá nos anos 80.

Artista plástico formado e grafiteiro respeitado, Juneca ganhou uma exposição no projeto n.a.u. (Núcleo de Arte Urbana), idealizado pelos proprietários do nBox, um bar itinerante feito dentro de dois contêineres marítimos em São Paulo.

"A minha marca começou a chamar a atenção e deixar as pessoas curiosas", conta. "Até a Hebe Camargo queria saber quem era o tal Juneca. Mas também fui perseguido pelo Jânio Quadros". Prefeito na época, Jânio chegou a publicar no Diário Oficial do Município a frase "Juneca vai pichar a cadeia".

Apesar da despretensão, Juneca sabia que estava fazendo história. Prova disso é a área da exposição dedicada aos recortes de jornais e vídeos de entrevistas que ele coleciona desde quando ainda era uma lenda urbana. "Não existia essa coisa de cultura urbana na época; o concreto era limpo".

Hoje, o paulistano da zona sul não picha mais. "A pichação poderia ter um direcionamento melhor", avalia. "Tem coisas legais que os adolescentes postam no Twitter, por exemplo, que poderiam ser escritas como picho. Sacadas boas, qualquer coisa que dê o recado".

Quando parou de pichar, ainda na década de 80, passou a fazer releituras de personagens de histórias em quadrinhos, como o Batman.

Na mostra do n.a.u., Juneca resgata uma de suas séries mais famosas, com retratos de rappers como 2Pac e de personalidades como Marilyn Monroe. São oito telas dispostas no segundo andar do bar-contêiner.

Essa retrospectiva também marca um novo começo na vida do grafiteiro. Ele viajou pelo mundo em busca de referências para reciclar sua arte, que já foi parar nas paredes das primeiras mostras de arte urbana do MIS (Museu da Imagem e do Som) e do Masp, em São Paulo. Ele também já expôs na França e na Espanha.

Em breve, pretende retomar o trabalho social com jovens carentes, uma de suas principais atividades desde a década de 90. "Eu procuro ensinar mais do que técnicas do grafite. Nas aulas, falo de cidadania. É uma forma de aquele jovem descobrir e desenvolver qualquer outra aptidão cultural", explica.

Para quem se interessa pelo grafite, Juneca dá as dicas: "Procure pesquisar, o mais importante é o conhecimento. Para evitar contratempos, se você não tem muita experiência, procure conversar com o dono do muro antes, explique que vai deixar o espaço muito mais bonito".

"JUNECA: UM NOME QUE VIROU ARTE"
ONDE: nBox (av. São Gabriel, 600, São Paulo, tel. 0/xx/11/7826-4789)
QUANDO: segunda a sábado, das 20h à 1h (até 5/2).
QUANTO: 1 kg de alimento não perecível ou roupas, que serão doados às vítimas das chuvas no Rio. Se quiser consumir no bar, será cobrada entrada (R$ 30 mulher e R$ 50 homem)
CLASSIFICAÇÃO: 18 anos (menores entram acompanhados dos pais)

	Greg Salibian/Divulgação
	Grafiteiro Juneca expõe releituras de suas obras no bar-contêiner

	Greg Salibian/Divulgação
	Recortes de jornal e entrevistas à televisão compõem um dos ambientes da mostra