Clarice Libânio : Respeito é Bom

Clarice Libânio, da ONG Favela É Isso Aí, responsável pelo festival de documentários que termina hoje, aposta nos projetos culturais como caminho para conquista da cidadania
Janaina Cunha Melo
Beto Magalhães/EM/D.A Press
A antropóloga Clarice Libânio coordenou pesquisa que catalogou os artistas e manifestações culturais das vilas e favelas de Belo Horizonte
O relacionamento de Clarice Libânio com as comunidades pobres de Belo Horizonte começou na infância, quando a menina acompanhava o pai em reuniões de trabalho. Sociólogo, especialista em urbanização de favelas, Maurício Libânio levava a filha aos encontros de articulação nas periferias da cidade. Desde essa época, ela lembra, aprendeu a lidar com a diversidade – cultural e social -, que marcariam anos depois suas escolhas profissionais. Aos 39 anos, fundadora e diretora da organização não-governamental Favela É Isso Aí com o músico e compositor César Maurício, a antropóloga conta que a experiência tem sido exercício constante de combate a preconceitos impregnados na sociedade brasileira.

Entre vários projetos realizados pela instituição, hoje ela encerra a programação oficial do festival Imagens da Cultura Popular Urbana, que reúne trabalhos de audiovisual produzidos por jovens moradores de favelas ou sobre eles. A idéia inicial do projeto era realizar oficinas de documentário e animação, em Belo Horizonte e nos municípios de Jequitibá e Santana dos Montes, no interior mineiro, e revelar os resultados práticos dos trabalhos realizados. Mas a descoberta de volumosa produção ampliou o formato do evento, que desde quarta-feira apresenta os 118 filmes inscritos, em várias categorias. “Participamos de festivais semelhantes em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília e sentimos a necessidade de dar visibilidade ao que está sendo produzido em Minas Gerais, que tem número enorme de realizadores lidando com a realidade das populações excluídas”, comenta a coordenadora.

Levar o projeto ao interior, explica, propõe outra abordagem do conceito de periferia – termo que ela discute conceitualmente. Na prática, muitos municípios também estão distantes dos acontecimentos da capital. Neste contexto, ela prefere considerar as “periferias sociais”, que podem ser dimensionadas independentemente das fronteiras geográficas. As oficinas, que antecederam a mostra, não tiveram propósito de formação técnica. Para a antropóloga, as aulas tinham objetivo de trabalhar questões como auto-reconhecimento e valorização do outro na comunidade, com foco na cultura local. “Para nós, o mais importante é a possibilidade de reunir elementos sobre esse imenso patrimônio imaterial”, explica.

Hoje, ao final da programação, serão premiados filmes em três categorias. Singular destaca o melhor olhar sobre as particularidades de uma região. Imagens na periferia premia trabalho produzido em oficinas de projetos sociais e ainda votação popular escolhe o melhor segundo critérios subjetivos. Os filmes produzidos pelo Favela É Isso Aí participam da mostra, mas não concorrem aos prêmios. A cerimônia acontece a partir das 20h, com entrada franca, no Usina Unibanco de Cinema (Rua Aimorés, 2.424, Santo Agostinho), depois da sessão das 19h.

Bendita voz

Cursar faculdade de Ciências Sociais, com habilitação em antropologia, lembra Clarice Libânio, foi uma experiência importante, que se somou à vivência nas comunidades. Para ela, a formação teórica ajudou a compreender fenômenos a partir de outros pontos de vista. “A antropologia exige conhecimento do outro. O encontro antropológico é de igualdade dentro das diferenças”. No final dos anos de 1990, ela iniciou mestrado, em dissertação que abordava mitos como preguiça e marginalidade nas favelas. A casualidade de seu orientador ter deixado o país antes da conclusão fez com que ela desistisse do tema, mas a pesquisadora retomou o trabalho recentemente, e apresenta conclusões mês que vem, em banca na UFMG, com novo enfoque.

Desta vez, ela aborda o papel da arte e da cultura na transformação social, a partir de estudo de caso do Grupo do Beco, da Barragem Santa Lúcia. Os artistas chamaram atenção de Clarice com o espetáculo Bendita voz entre as mulheres, que tem como protagonista jovem negra expulsa de casa pelo pai e que sofre violência sexual do marido. Os personagens foram construídos a partir das histórias de vida de 20 mulheres da região. “O processo de construção da peça e o resultado conseguido pelo grupo são muito interessantes porque atingem a todos. O espetáculo trata do tema com muita universalidade”, elogia.

Ao lado de César Maurício, com quem descobriu a cultura e se sentiu estimulada a dar nova forma aos trabalhos nas favelas, Clarice Libânio coordenou a criação do Guia Cultural das Vilas e Favelas de Belo Horizonte. O processo de pesquisa, iniciado em 2002, resultou em catálogo que reúne 7 mil artistas de várias regiões da cidade. Apesar de o cadastro não haver conseguido reunir todos os jovens que lidam com a cultura, como ela gostaria, a antropóloga considera satisfatória a empreitada. “O alcance foi limitado, mas o impacto foi grande. Demos uma sacudida para que as pessoas – inclusive o poder público – se dessem conta do tamanho e da importância desse movimento”.

Terceira idade

Para ela, muitas iniciativas posteriores foram motivadas pelo reconhecimento de que não podem ser desconsideradas as demandas de uma parte considerável da juventude de periferia, que se dispõe à cultura e à arte como instrumento de transformação. “O Guia cumpriu esse papel, como um impulso para outras organizações”, reforça. A ONG Favela É Isso Aí também foi fruto dessa motivação. Depois de cadastrar os artistas, Clarice Libânio e César Maurício decidiram dar continuidade aos trabalhos e impulsionar outros projetos, como a mostra audiovisual, que será levada aos Centros Culturais até dia 21. A instituição também é responsável pelo Banco da Memória, site na internet que atualiza e aprofunda o cadastro do Guia; a Agência de Notícias, que publica boletim a cada dois meses; e o Estúdio Comunitário, que está em fase de gravação de primeiro CD – uma coletânea de artistas de terceira idade. A diretora lembra que a entidade também lançou recentemente coleção de livros da série Prosa e poesia e acaba de se propor novo desafio: um projeto-piloto que testa metodologia de dinamização da economia local nas favelas.

Para Clarice Libânio, a maior dificuldade das ações está na aceitação das comunidades. Por não ser moradora de periferia, muitas vezes seu trabalho é visto com desconfiança. “Tem sempre alguém pensando que quem vem de fora está querendo explorar o drama alheio. Nem sempre é assim, apesar de esse tipo de situação também acontecer, produto de uma desconfiança que é histórica e tem fundamento”, lamenta. Ela lembra que muitas vezes pensou em desistir, mas acaba constatando que essa circunstância faz parte do desafio de transpor barreiras em favor da cidadania.

Artisticamente Correto


Thiago Costa

Tenho acompanhado as matérias e seqüência de artigos que tratam a questão da pixação (com “X” pela ortografia correta dos pixadores), impulsionado pelos recentes ataques a galerias de arte e redutos de grafiteiros de São Paulo, quebrando um respeito mútuo e silencioso que sempre houve entre as duas posses, ambas pertencentes por associação ao movimento cultural e social hip-hop, difundido a partir da década de 70.


As regras ideológicas entre grafiteiros e pixadores foram quebradas a partir do momento que grafiteiros passaram a comercializar suas obras em ambientes formais, negando o que seria então uma arte “subversiva”, marginal, e verdadeiramente democrática, daí se deu à revolta. Porém uma coisa me tem chamado a atenção, a forma como os olhares da mídia vem tratando o assunto, muitas vezes simplista e sem profundidade no tema, deturpando conceitos implícitos nesses movimentos culturais artísticos e de classe, desconsiderando fatores sociais ao tema e resumindo-o simplesmente a questões estéticas, principalmente no que diz respeito ao “pixo”.

Primeiramente é preciso construir parâmetros e distinguir os grupos analisados, antes de lhes agregar valores. O sincretismo de culturas sempre antes hostilizadas pode não ser uma tarefa fácil. É preciso esmiuçar muito bem as coisas.

Pois bem, é impossível dissociar uma coisa da outra, já que os dois movimentos fazem parte de um mesmo “rool” de interventores urbanos, que se diferenciam entre outras coisas pelos fatores estéticos de suas garatujas, mas que em comum retiram do caos suas fontes de inspiração. Além do mais, o graffiti (com dois éfes e “i” pela gramática italiana), apontado como uma forma de acabar, inibir e até reeducar pixadores, ainda é uma arte ilegal do ponto de vista jurídico, atentado contra o patrimônio público e crime ambiental, assim como a pixação, ou seja, grafitar, apesar de “belo” e na “moda”, ainda é crime em boa parte do mundo. Justamente por isso, por ser ilegal e questionar a propriedade privada e o patrimônio público, que o graffiti e a estética casual e representativa do “pixo” vêm conquistando as grandes galerias do mundo, talvez por estarem enfastiados com a arte formal, que hoje pode ser a busca pelo “não formal”. Uma coisa é certa, os dois tipos de manifestação visual se constituem e se baseiam num tipo de texto imagético verdadeiramente democrático, onde qualquer transeunte pode interagir com os arabescos de um pseudônimo, apreciar, ou repudiar, interagir.

Apesar de o graffiti estar em ascensão e participando do seleto grupo de museus e galerias de arte de todo o mundo, grafiteiros concordam que “graffiti” é democrático, portanto só pode ser caracterizado graffiti a pintura inserida nas ruas, independente do material utilizado pelo intervencionista desde que obedeça a calculada desordem estética característica. Portanto, o que está em galerias de arte, fechado em quatro paredes, não pode ser considerado graffiti, por estar limitando e selecionando classes de espectadores, essas se misturam as demais pinturas de outros artistas, obras que estão à venda para o próprio sustento, preços salgados ou não, o grafiteiro que expõe em galerias e vende seu trabalho e sua criatividade é o mesmo que muda a paisagem cinza dos grandes centros de forma totalmente voluntária e com altos gastos em material, a troco de ver num espaço não cedido, a releitura e construção do contemporâneo misturado à população, muitas vezes sem nenhum tipo de autorização, e ajudando a difundir os valores aprendidos na rua. O “pixo” parte de anônimos que arriscam a vida entre pontes e viadutos, desafia as leis da boa vizinhança, a “boa educação”, e não pedem licença pra deixarem suas marcas nas paredes, “quanto mais alto o pico melhor”, quanto mais arriscado, mais respeitada será a posse. Muitas vezes correndo de cães, da polícia, tudo para se fazer respeitado, para ser notado, para chamar a atenção com letras e símbolos que muitas vezes nem passou pela grade curricular de artistas plásticos bem conceituados, códigos entendidos somente por aqueles que promovem este tipo de interação com a cidade, uma visão contestadora e crítica dos modos de se enxergar a sociedade contemporânea, e que tem seus primeiros indícios na Grécia antiga em situações de euforia da população, passando pela idade média, padres usavam uma espécie de líquido betuminoso para desmoralizar outros padres de outros mosteiros. O quão famoso ficaram os pixos do lado ocidental do muro de Berlim, e quantas idéias ficaram cravadas na história pelas mãos de anônimos.

Por todas essas considerações, submeter o tema dessas manifestações culturais contemporâneas, e lançar raízes com base puramente nas questões estéticas e comparativas a outras formas de representação gráfica, resumindo todo um movimento artístico baseado em preceitos sociais, e limitando-os ao que consideramos “belo”, é negar toda uma gama de transformações que estão acontecendo na sociedade, e nas artes pelas mãos de pessoas que se dedicam ao sentimento de honra implícito em forma de uma arte subversiva e subjugada, que não tem o pictórico como elemento de criação, mas sim as transformações sócias principalmente, deturpada capilarmente sem reconhecer a importância e complexidade desses grupos. “o graffiti só é perigoso para três tipos de gente: os políticos, os publicitários e os grafiteiros”, tanto o pixo quanto o graffiti, estão aparecendo para quebrar paradigmas, para fazer refletir e incomodar na sua essência, para forçar pessoas a interagirem umas com as outras, para puxá-las pelo braço e forçá-las a ver uma mancha incolor, porém indelével no tecido social, fazer com que não seja tedioso esperar um ônibus, ou enxergar uma paisagem no fundo de um terreno baldio, quebrar a rotina, e acima de tudo, surpreender. Não encoste aí, a tinta está fresca.

Thiago Costa, graffiteiro,membro da coordenação municipal da Nação Hip-Hop Brasil de Marília




*Especial Hip-Hop, Espaço para convidados especiais do Hip-Hop a lápis.

Retrato da Cultura Popular

Mostra itinerante do Festival Favela é Isso Aí percorre 11 centros culturais de BH exibindo documentários sobre a periferia da capital, interior de MG e outros estados
Thiago Herdy
Fotos: Paulo Filgueiras/EM/D.A Press
No Centro Cultural Vila Marçola, na Serra, Zona Sul de BH, o público assistiu a trabalhos como o Quarteirão do soul

A voz (e a imagem) de gente comprometida com a reflexão sobre a atualidade percorre 11 centros culturais de Belo Horizonte até o dia 21, nas exibições da mostra itinerante do Festival Favela é Isso Aí – imagens da cultura popular urbana, promovida pela ONG de mesmo nome. Embora em condições técnicas não muito favoráveis e com presença tímida do público, as primeiras sessões ocorreram na tarde de ontem em oito centros culturais em favelas da capital. Na tela, vídeos e documentários contam histórias não apenas da periferia da capital, mas também do interior de Minas (Betim e Diamantina) e de outros estados (Bahia, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo).

“A grande diferença da produção audiovisual é sua possibilidade de alcançar muito mais gente, sem ser excludente como a literatura”, diz o agente cultural da Vila Marçola, no Bairro Serra, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, Jotaerre, de 46 anos. Apaixonado pela cultura e “seu poder de preparar as pessoas para ver o mundo e criticá-lo”, ele tenta convencer moradores da vila a entrarem no Centro Cultural para assistir os vídeos do festival. “Há uma resistência natural, pelo fato da exibição ocorrer em um prédio público. Para muita gente, o Estado está em descrédito. Mas argumento que o centro é um espaço da comunidade, por isso essa visão precisa ser mudada”, comenta.

Uma das convertidas ao uso do espaço é Adalgisa Santos Soares, de 22, que na tarde de ontem acompanhava com os olhos e o balanço dos ombros a exibição do documentário Quarteirão do Soul. O trabalho é sobre a iniciativa de um lavador de carros e seus amigos que, aos sábados, transformam uma rua da capital em palco para dançarinos e admiradores da black music dos anos 70. “Eu fico muito dentro de casa no serviço caseiro, é difícil sair. Mas não gostava de soul e isso mudou quando o pessoal tocou aqui, no centro, que ficou lotado. Esses filmes são bons para desenvolver a nossa mente”, disse. Adalgisa soube do festival ontem, por acaso. Tinha ido ao local para devolver um livro de poesias.

Adalgisa Santos Soares participa da exibição e diz que projeto abre a mente das pessoas

VISIBILIDADE

“Um dos maiores desafios é dar visibilidade à mostra, buscar outros meios de divulgação”, alerta o agente cultural Jeremias Cardoso de Souza, de 40, que pôde ser visto na tela, no documentário Prosa e poesia no Morro, sobre 29 poetas, moradores das comunidades da capital, sobre a importância de se fazer poesia e arte nas comunidades da periferia. O trabalho é um desdobramento do livro com o mesmo nome, com a publicação dos textos escolhidos pela ONG Favela é Isso Aí. O vídeo foi exibido no início da noite, no Centro Cultural Vila Fátima, na Região Leste de Belo Horizonte. “O resultado é muito interessante, você se transforma em referência por causa do que disse na tela, por causa do seu envolvimento com assuntos que as pessoas não conheciam”, afirma.

Além de soul e literatura nas favelas, os vídeos que serão exibidos até a próxima semana mostram a dança do grupo Fatalblack, do Aglomerado da Serra; a história do Zé Barriga, artista autodidata que mora na favela há 30 anos; do escultor Maurino de Araújo, morador do Bairro Primeiro de Maio; o dia-a-dia de jovens moradores da Vila Senhor dos Passos, retratado no filme 100% G.B.Q (Galera do Buraco Quente); a firmação do estado como celeiro da capoeira; e muitas outras histórias contadas pelo olhar cinematográfico de jovens de Minas e do Brasil.

Separação e as Crianças

José Raimundo da Silva Lippi, Professor sênior do Departamento de Saúde Mental da Faculdade de Medicina da UFMG, integrante da Academia Mineira de Medicina
Há 31 anos, a Lei 6.515 (Lei do Divórcio) deu início à separação oficial dos casais e desde então o número de divórcios aumenta de forma impressionante. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cada 100 uniões oficiais no país, 30 terminam em divórcio ou separação. Acredita-se que todos os anos aproximadamente 200 mil crianças passam pela experiência da separação dos pais. Para que esse processo não comprometa a formação e o desenvolvimento delas, é necessário que as famílias estejam preparadas para anunciar da melhor forma o fim do casamento e saibam como lidar com a nova relação. Muitos pais deixam de informar seus filhos, pois acreditam que, por ser muito jovens, não vão entender a situação. Entretanto, a criança de qualquer idade percebe quando uma mudança está ocorrendo, mas só aguarda a confirmação. O anúncio da separação depende de como está a situação do casal. Se os pais são presentes, é preciso aproveitar o momento em que ambos estejam suficientemente seguros e tranqüilos para expressar a decisão. Quando um dos cônjuges é ausente na relação familiar ou na presença física, deve-se criar um momento especial para o comunicado. A decisão tomada deve ser dita com clareza diretamente para o filho e com uma linguagem adequada à idade dele, sem entrar em detalhes que podem confundi-lo.

A criança também precisa saber que não foi responsável pela separação, para evitar uma culpabilidade sem sentido. Os pais precisam explicar os arranjos da custódia para que ela não se sinta abandonada. É importante assegurar que os filhos continuarão a receber os cuidados, mesmo daquele que se ausentará do lar. Eles devem ser encorajados a dialogar sobre seus sentimentos, sem serem julgados. Caso apresentem dificuldades em se expressar, os pais podem ajudá-los, admitindo os próprios sentimentos de tristeza e confusão. As crianças em idade pré-escolar parecem ser as mais atingidas pelos efeitos negativos da separação, porque seu desenvolvimento cognitivo ainda não permite compreender o que está ocorrendo. Bebês até dois anos podem desenvolver atitudes mais medrosas e certa regressão, enquanto crianças de quatro e cinco anos tendem a fantasiar a separação como temporária, assim como quando brigam com seus amiguinhos e depois fazem as pazes. Se a separação for problemática, eles podem se identificar com um dos pais e culpar o outro como responsável pela situação. Daí a necessidade de terapia para o casal e os filhos.

Muitas crianças de seis anos podem se sentir culpadas, como se tivessem feito ou pensado algo muito errado e, por isso, os pais brigaram e se separaram. Desenvolvem, então, um sentimento de responsabilidade pela reconciliação dos pais, muitas vezes, apresentando atitudes de autopunição, como se merecessem sofrer por terem falhado. A criança em idade escolar tem compreensão melhor dos problemas paternos e das razões para a separação, embora, na maioria dos casos, se sinta abandonada e com raiva deles. Em muitos casos, o rendimento escolar é prejudicado e surgem alterações de comportamento em casa e na escola, torna-se impulsiva, desrespeitando as regras familiares, ao mesmo tempo em que demonstra maior dependência e ansiedade.

Faz pouco tempo, o enfoque dado pelos psicólogos que atendiam casais em processo de separação era o de levar em conta a problemática dos cônjuges em questão. Mas, atualmente, estudiosos têm a preocupação de demonstrar os efeitos da separação nos filhos desses casais. Existe uma evidente reação contra a tendência protecionista do Judiciário, consagrando à mãe a maior parte do tempo de permanência com o filho. O convívio cotidiano com ele e as escolhas de cada dia são decisivos na educação da criança, na formação de seu caráter e sua personalidade. Ela deve sentir que ambas as partes pensam nela e cuidam de seus interesses, por isso é razoável supor que a presença e tarefas de pai e mãe tenham freqüência adequada e isso implica guarda compartilhada. O ideal é equilibrar direitos, deveres e responsabilidades entre homem e mulher, não só em relação aos interesses dos genitores, mas, principalmente, aos da criança.

Grafite Sem Tintas, mas Com Muita Contestação : A Revolução do Light Grafite


José Eduardo Martins


Os artistas de rua não param de inovar. Há alguns anos, o Graffiti Research Lab – grupo formado por grafiteiros que pesquisam novas tendências e formas de expressão – criou o light grafite. Mesmo não utilizando tintas, o light grafite não deixa de lado a contestação. A ideia surgiu dos conceitos de luz e fotografia sendo baseado na técnica para capturar as imagens.

No light grafite, o artista utiliza projeções de luz e registra as imagens em fotografia, formando assim um grafite de luzes. No entanto, para se produzir da maneira correta o light grafite o custo é bem maior do que o do grafite tradicional, fator que dificulta a popularização da nova tendência.

Para se fazer o light grafite é preciso ter um projetor, ou um jogo de luzes para desenhar no objeto ou muro. O produto final poderá ser em várias cores, de acordo com as cores das luzes usadas nos desenhos.

Para captar a imagem, o artista também precisa de uma câmera com sistema de velocidade e programá-la para fotografar com um maior tempo de exposição (velocidade lenta). Desta forma, as luzes irão incidir na fotografia e resultar no efeito desejado. O tempo ideal de exposição é de 10 a 30 segundos. Para tanto, é necessário utilizar um tripé, ou fixar a câmera em um local, evitando que a imagem fique tremida. Em outros casos, o artista pode criar pequenos filmes com o light grafite – sempre utilizando as técnicas de exposição das luzes.

Com tantos recursos tecnológicos (luzes e câmeras adequadas), o light grafite é ainda pouco utilizado no Brasil. Em agosto, foram apresentadas algumas técnicas no Sesi e na Avenida Paulista, no Festival Internacional de Linguagem Eletrônica.

Convidados pela ONG Oficina de Imagens, os integrantes do Graffiti Research Lab também ensinaram a técnica e desenharam com laser em Diamantina, Minas Gerais. Na ausência de um prédio ou paredão, eles projetaram em uma pequena casa. Logo, as crianças se interessaram e formaram grandes filas para desenhar com a caneta laser verde.

Outra forma de se fazer o light grafite é utilizando leds (pequenos pontos de luzes). No caso, são fixados os pontos de leds na forma de um desenho e quando acesos criam o efeito desejado. Com os leds, o custo é menor. O resultado final, porém, é bem diferente do light grafite projetado.

Recentemente, os filmes de light grafite ganharam ainda mais força após a utilização da técnica em uma campanha publicitária de uma companhia telefônica norte-americana.

Para conhecer um pouco mais sobre light grafite:

Graffite Research Lab

Colóquio África e Diáspora debate o papel da mulher negra na sociedade



Os impactos das Conferências de Beijim e de Durban nas políticas de estado voltadas para as mulheres negras nortearam as discussões da mesa temática na manhã desta sexta-feira (7/11), no Auditório da Reitoria da UFBA. No centro do debate, Edna Roland, coordenadora de combate ao racismo e à discriminação para América Latina e Caribe pela UNESCO/Brasil; Jeannine Scott, vice-presidente da Africare; e Lily Golden, pesquisadora do Instituto de Estudos Africanos de Chicago.


O primeiro dia de palestras no I Colóquio África e Diáspora teve início às 10h30, com Edna Roland, que agradeceu o convite e saudou iniciativa da Unegro: “Tenho certeza de que a tarefa da nossa geração foi cumprida enquanto movimento das mulheres negras”, festejou ela, que acumula 20 anos de engajamento e luta. Sobre Beijim, Edna destacou a forte representação de mulheres negras na China como marco até então inédito; resultado do cumprimento do critério pré-estabelecido, de que metade da representação teria que ser de mulheres negras. O saldo do encontro realizado em 1995 foi apontado pela palestrante como positivo, devido a uma plataforma e declaração que incorporaram, em muitos itens, a perspectiva das mulheres negras e as temáticas ligadas à questão da etnia.

Neste sentido, a Conferência de Durban, realizada em 2001, foi ainda mais adiante, segundo apontou Jeannine Scott. “Durban representou um marco na luta para erradicar todas as formas de racismo, resultando em um programa de ação para afro-descendentes, que inclui a participação ativa em todos os aspectos sócio-culturais e econômicos”, ressaltou. Entre as diretrizes apontadas na plataforma direcionada especificamente para o continente africano, consta a questão da pobreza, alimentação, saúde, educação, segurança, tecnologia, meio-ambiente, cidadania e a promoção da imagem da mulher na mídia e da criança negra do sexo feminino.

“Houve uma defesa e ativismo maior em determinados países, como Ruanda, onde esses princípios foram aplicados e, hoje, 50% do Congresso é composto por membros femininos; o que represente o maior índice do mundo”, pontuou. Jeannine também citou o exemplo de Gana, onde foi criado um Ministério de crianças e mulheres, além de um fundo financeiro para oferecer micro-crédito aos dois segmentos; e um eficiente serviço de planejamento de saúde comunitário.

Com relação ao Brasil, o grande trunfo foi a criação do Plano Nacional de Políticas para Mulheres, apontado na explanação de Edna Roland. “É o reconhecimento de que o racismo se personifica de forma diferenciada para homens e mulheres e, portanto, faz-se necessário um recorte de raça e etnia na implementação das políticas públicas”, afirmou. Edna ainda elogiou o protagonismo brasileiro durante a Conferência, que teve a iniciativa de indicar – e, posteriormente, conseguir a aprovação de - uma mulher negra para ser a relatora geral do encontro.

Mudanças?!

Mais uma vez, a histórica vitória de Barack Obama foi saudada durante o Colóquio. “Um novo dia nasceu, minhas irmãs. Nós, de Washington a Salvador, de Paris a Londres, de Durban a Dakar, também sobreviveremos”, declarou Jeannine, que trabalhou como membro do comitê de políticas para a África, na campanha do democrata. “Estou inspirada por suas ações e tenho grande esperança de que tenhamos políticas que nos ajudem a continuar no processo de melhoria das condições de vida dos africanos e afro-descendentes; em especial das mulheres”, afirmou.

Apesar de também aplaudir a eleição do primeiro negro para o mais alto posto da Casa branca, Lily Golden mostrou-se um pouco mais precavida: “Isto certamente mudará a nossa consciência. Simplesmente, precisamos entender que podemos fazer tudo, mas tudo depende só de nós”.

Em sua explanação, Lily deixou o protocolo oficial um pouco de lado e, ao invés de seguir à risca o tema proposta na mesa de abertura do Colóquio, utilizou os seus cerca de 30 minutos para uma breve apresentação da situação dos africanos e afro-descendentes na Europa. “Eu vim aqui para dizer que o tempo mudou, mas não nós não mudamos tanto”, afirmou. Segundo a sua pesquisa, morrem em média 50 africanos por mês no continente europeu. “Precisamos começar a agir; tentar unir os negros da Europa, Brasil e todos os lugares do mundo para desenvolver algum tipo de atividade de assistência e socorro aos africanos e afro-descendentes radicados no velho continente”, conclamou.

Lily, que lidera o movimento Europa Negra, confessou uma grande expectativa com a realização do I Colóquio África e Diáspora, “por saber que Brasil está exercendo um papel de protagonista na África”, e propôs a criação de um censo, reunindo todas as informações disponíveis relativas ao povo negro, de diferentes localidades, credos e origens. “Essas informações precisam ser disseminadas e compartilhadas em todo o mundo, como os dados alarmantes de morte, chacinas e extermínios”, defendeu. “Chegou o momento de parar de falar, de interromper as discussões e fazer alguma coisa”, encerrou sob fortes aplausos da platéia.

De Salvador,

Camila Jasmin


Mulheres apontam educação como caminho para combater a desigualdade



Acesso a educação é o melhor caminho para combater o racismo e a discriminação. Esta foi a principal conclusão da conferência “A inserção da mulher negra na produção científica e tecnológica e na agenda do trabalho decente”, que fechou esta sexta-feira (7/11), o primeiro dia de debates do Colóquio África e Diáspora. O evento que acontece até domingo na Reitoria da Universidade Federal da Bahia, em Salvador, reúne mulheres de diversos países para debater o lugar da mulher negra na geopolítica. As conferencistas foram Sylviane Anna Diouf – Senegal/EUA, Dolores Mohammed – Nigéria-EUA e as brasileiras Maria Inês Barbosa e Mônica Custódio.



Pautada pela troca de informações, a conferência foi iniciada por Sylviane Diouf, que falou da falta de acesso das negras africanas ao ensino superior. “Por um fator cultural, em muitos países da África as meninas casam-se logo após a conclusão do ensino secundário, o que impossibilita a continuação dos estudos”. Ela credita parte deste desinteresse pela universidade à falta de estímulo da sociedade, que não oferece oportunidades de estágios, trabalho ou outras perspectivas de futura para estas mulheres. “Elas não têm modelos a seguir e acabam acreditando que não há necessidade de buscar mais conhecimentos científicos e tecnológicos, uma vez que não têm onde aplica-los”, afirmou Sylviane. Para a historiadora, escritora e diretora do Instituto Schomburg-Mellon do Schomburg Center for Research in Black Culture em Nova Iorque, esta realidade só mudará quando as sociedades africanas perceberem que o acesso das mulheres a educação científica e tecnológica é o caminho mais curto para o desenvolvimento.


Dolores Muhammed, da Nigéria, criticou a falta de acesso a condições mínimas de educação e saúde da mulher de origem africana. Em uma fala cheia de simbolismo, Dolores contou em poucas palavras a vida sofrida das africanas. “A vida não é nada fácil para as nossas irmãs da África. São elas as grandes responsáveis pela geração e criação dos filhos e pela absorção de toda violência dentro dos seus lares. Em muitas comunidades, as mulheres negras são as maiores vítimas de abusos e atrocidades dos conflitos civis e militares. São elas que mais sofrem com as guerras, que resultam em seqüestros, mortes e até em escravidão sexual. Devemos usar este fórum como voz destas mulheres, antes que elas se tornem apenas um número nas estatísticas da fome e da miséria”, ressaltou Dolores, que é diretora da Essence International School e fundadora da The African Heritage Village em Kaduna –Nigéria, além de vice-presidente da Comissão de Imigrantes Africanos e Caribenhos da Municipalidade de Philadelphia, EUA.


Mulher brasileira

Depois das explanações sobre a situação das mulheres em outros países, a coordenadora de trabalho e renda da Unegro, Mônica Custódio, fez um breve relato a participação feminina no mercado de trabalho no Brasil. “É preciso refletir sobre o papel da mulher negra na cadeia produtiva e na sociedade brasileira. Hoje, 120 anos após à abolição legal da escravatura, ainda somos vítimas de muitas concepções talhadas naquela época, como o fato de que as mulheres negras devem fazer os serviços que as brancas não querem. Vemos muito isso no serviço doméstico. Não podemos mais aceitar este tipo de diferenciação. E a única forma de acabar com isso é através da educação. A capacitação profissional é essencial para mudar esta situação”, afirmou Mônica.


A coordenadora executiva do Programa Regional Gênero, Raça, Etnia e Pobreza da UNIFEM – Cone Sul, Maria Inês Barbosa, concordou com as afirmações de Mônica. Ela reafirmou a importância da universalização do acesso aos serviços para melhorar as condições de vida da população, citando o caso do Sistema Único de Saúde no Brasil. “O SUS tem suas falhas, mas garante que todos tenham o direito de receber tratamento médico, independentemente do custo que este tratamento tenha. Infelizmente as coisas não acontecem como deveriam e muitas vezes é preciso recorrer á Justiça para que este acesso seja assegurado. Não estamos satisfeito com que esta aí, mas a situação já foi pior. Este sistema, mesmo precário, que temos já melhorou a qualidade de vida de muitos brasileiros.” Maria Inês falou ainda da necessidade de conscientização da população sobre os direitos de acesso á educação, saúde e moradia digna assegurados pela Constituição.


O colóquio prossegue neste sábado com debates sobre direitos sexuais e reprodutivos, o tráfico internacional de mulheres e os desafios da luta contra a pobreza e a descriminação. O ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, também deve participar do evento e falar das ações do governo federal para as mulheres e os negros. O colóquio será encerrado no domingo com uma caminhada até o Campo Grande, onde está acontecendo uma feira de artesanato feito por mulheres de Salvador.


De Salvador,
Eliane Costa


Ministro se compromete com o combate ao racismo no Brasil



O ministro da Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, participou na manhã deste sábado (8/11) do Colóquio África e Diáspora, que reúne mulheres de diversos países em Salvador para discutir a situação da mulher negra no mundo. Santos manifestou sua satisfação com o evento e agradeceu pela oportunidade de ratificar, diante de um público tão qualificado, o compromisso do governo brasileiro em reparar os males causados ao povo negro pelo preconceito e a discriminação racial. “O Brasil foi o último país a abolir legalmente a escravidão. Depois disso, também não garantiu a terra e condições de trabalho para os negros, abandonando-os à própria sorte nas favelas e guetos das grandes cidades. Estava mais que na hora de adotar políticas para reparar esta situação”, disse.


Edson Santos falou ainda das ações afirmativas desenvolvidas pela Sepir como a políticas de cotas nas universidades públicas, o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o trabalho desenvolvido com comunidades remanescentes de quilombos. “Nós enfrentamos muitas críticas daqueles que acham que as políticas universais são suficientes para resolver a questão, mas nós que sofremos na pele os efeitos de 120 anos de invisibilidade e discriminação social sabemos que é preciso muito mais. Por isso, a Sepir e o governo Lula estarão ao lado de todas as entidades aqui presentes na luta para que, um dia, o racismo seja erradicado do nosso país”, reafirmou.

Senegal

“A África será a maior potência econômica do mundo”. A afirmação é do ministro da Diáspora do Senegal, Amadou Lamine Faye, durante sua explanação no Colóquio África e Diáspora, em Salvador. Em um discurso que enalteceu as potencialidades do continente africano, o ministro falou das riquezas da África e dos males que a colonização causou ao seu povo. “Fomos esquecidos durante muito tempo e agora o mundo está querendo se organizar sem a nossa participação. Atentos a estas manobras, 20 países estão se organizando para formar a União Africana, que tem tudo para ser a maior potencia do mundo. Afinal, o nosso continente tem muitas riquezas, como petróleo, ouro e o diamante, temos um grande território propício para o cultivo de alimentos e ainda, temos a maior população de jovens do mundo. Só nos falta a união das nossas forças, mas já estamos conversando sobre isso”.

Amadou Faye exaltou ainda a força da mulher senagaleza, que é a principal responsável pela atividade agrícola no país. “A colonização de nosso país nos deixou como herança um modelo que concentra as atividades econômicas na capital Dakar. Por isso, os homens são obrigados a buscar trabalho na cidade, deixando as mulheres no campo com a responsabilidade de cuidar da terra e da plantação. A partir desta constatação, o governo do Senegal criou um Ministério do Empreendedorismo, que trabalha com as mulheres e tem conseguido grandes avanços no país. As mulheres vêm revelando grande talento para os negócios, o que melhorou a qualidade de vida de grande parte da população”, concluiu.

de Salvador,

Eliane Costa

CÉU INTEIRO


Mais razão que emoção
O poeta Ricardo Aleixo lança novo livro, hoje, no Chevrolet Hall. Esta será uma das muitas atrações do 9º Encontro das Literaturas, que inclui palestra de Ilan Brenman
Janaina Cunha Melo
Beto Magalhães/Em/D.A Press
Ricardo Aleixo trabalha com lipogramas, forma gráfica em que cada poema perde uma vogal
O poeta Ricardo Aleixo lança hoje o livro de poesia Céu inteiro, no 9º Encontro das Literaturas, no Chevrolet Hall. O novo trabalho reúne cinco lipogramas – forma gráfica em que cada poema perde uma vogal –, que abrem a coleção Elixir, idealizada pelos designers Flávio Vignoli e Laura Bastos. A tônica do projeto, explica Aleixo, está na riqueza da relação entre tipografia e poesia que, ao longo da história, “vem revelando ótimos frutos”, apesar da descoberta tardia da arte gráfica no Brasil. A programação do encontro também oferece oficinas, contação de histórias, seminário, bate-papo com autores e palestra com o professor Ilan Brenman, de São Paulo, entre outras atividades, sempre com entrada franca.

Há quatro anos sem lançar poemas inéditos, Ricardo Aleixo tem se dedicado à performance intermídia. Para ele, esta é uma maneira diferente de lidar com conteúdos poéticos e obter maior alcance de público. “O livro ainda é um objeto estranho no cotidiano, que freqüenta pouco a casa das pessoas”, observa. Para compor Céu inteiro, ele escolheu poemas de escrita rarefeita, que exigiram mais racionalidade que intuição. “Quem procurar a realidade como ela é não vai encontrá-la de imediato. Criar lipogramas exige outro tipo de esforço, para organizar o raciocínio em torno de idéias que não podem ser expressas com todas as palavras, porque é necessário eliminar letras específicas em cada texto”, explica.

Apesar do investimento em outras formas de expressão, a poesia continua sendo o alicerce do trabalho de Ricardo Aleixo. Ele conta que seus versos se alimentam das relações e da observação de que a linguagem é um espaço de afirmação e construção do poder em várias dimensões. Sua literatura, acrescenta, rejeita a idéia de que a criatividade seja atributo de deuses ou pessoas especiais. “Tudo que está no entorno das relações humanas me interessa como matéria da poesia que faço. A palavra vem se tornando cada vez mais uma questão estratégica no mundo, tão importante quanto a terra ou outros bens naturais.” No Encontro das Literaturas, ele também lança, domingo, a revista Roda – Arte e cultura do Atlântico negro, que nesta edição homenageia o poeta Sebastião Nunes.

Até o fim do ano, Aleixo ainda estréia a série Palavra falante: O som da poesia, em rádio web do Itaú Cultural, oferece cursos de designer sonoro, no Lira – Laboratório Interartes Ricardo Aleixo, e realiza performance em Alagoas, onde dirige o grupo Texta em gravação de CD de poesia. Em dezembro, também lança Com a palavra, de seu pai, Américo Basílio de Britto, morto em setembro, aos 97 anos, deixando poemas e prosa inéditos. “O livro tem a importância de uma homenagem e reúne os textos de alguém que quis afirmar o direito a este bem comum, que é a palavra.”

Semana que vem, Ricardo Aleixo apresenta a performance Barrocodelia, na Mostra Contemporânea de Arte Mineira, em São Paulo. O espetáculo vai contar com a participação de Chico de Paula, Rui Moreira, DJ Rato, Gil Amâncio, Jorge dos Anjos e Benjamim Abras.

9º ENCONTRO DAS LITERATURAS

Hoje, a partir das 9h, no Chevrolet Hall (Av. Nossa Senhora do Carmo, 230, Savassi). Entrada franca. Informações: (31) 3209-8989.

Um Sacerdote Africano do Século 19

ELIO GASPARI


O babalaô baiano teve mais sorte que o tataravô de Michelle Obama, pois ganhou túmulo conhecido

SÓ PODE ter sido trabalho de santo. Na semana em que Barack Obama elegeu-se presidente dos Estados Unidos, chegou às livrarias no Brasil "Domingos Sodré - Um Sacerdote Africano", do professor João José Reis autor do magistral trabalho sobre a revolta de 1835 dos escravos malês.
O livro conta a história da vida e da prisão de um sacerdote do candomblé que vivia em Salvador na segunda metade do século 19.
Vizinho de Castro Alves, foi acusado de feitiçaria e receptação de objetos roubados. Vestiu o uniforme de veterano da Guerra da Independência para ser levado à cadeia. Ficou cinco dias na cana e morreu em 1887, com uns 90 anos de idade.
Se a vida dos barões desfila em discursos, festas e panegíricos de um império de macaquice, a dos escravos sobrevive nos inquéritos policiais, nos arquivos eclesiásticos e, em alguns casos, nos inventários. Esse foi o mundo de Sodré desenterrado por Reis. A grandeza do trabalho está na reconstrução da vida e da cultura dos negros de Salvador. O professor teve paciência e sorte, pois apesar de tudo o sacerdote deixou mais rastro que Jim Robinson, o tataravô de Michelle Obama, que nem túmulo tem.
Domingos nasceu na Nigéria nos últimos anos do século 18 e chegou escravizado a Salvador no início do Oitocentos. Um viajante descreveu o movimento da cidade à época: "Tudo o que corre, grita, trabalha, tudo que transporta e carregaé negro".
Alforriado em 1836, Domingos viveu num sobrado da ladeira de Santa Tereza. Ao longo da vida comprou, vendeu e alforriou seis escravos. Lá foi preso, acusado de ser "o principal da ordem dos sortilégios e feitiços". Na sua casa foram confiscados objetos de culto, búzios e um exu. Entre as mágicas, sempre demonizadas pela imprensa, estavam receitas para "amansar patrão". (Um chocalho com ervas maceradas e um dente de onça, numa composição benigna, ou arsênico, na maligna.)
Além dos rituais, Domingos foi um operador da "juntas de alforria", uma caixa de poupança mantida pelos escravos. Eram fundos alimentados por contribuições semanais que complementavam a compra da liberdade.
Quando o negro sacava acima dos seus depósitos, ressarcia a junta com juros de 20% ao ano. Quitada a dívida, o alforriado podia continuar na junta, como investidor.
No Brasil do século 19 o preconceito e a violência da escravidão eram apenas uma parte da paisagem. Havia ainda restrições à propriedade e ao trabalho, bem como um sistema tributário concebido para escorchar os negros livres. Os sobrados onde viviam os libertos eram chamados de "quilombos".
A arqueologia de Reis socorre o Brasil do século 21, ensinando-o a olhar para o do 19. Felizmente, a história de hoje é conhecida em tempo real. A repórter Márcia Vieira revelou a existência de uma tese de doutorado da professora Andréia Clapp Salvador, da PUC-Rio, com uma comovente descrição das alegrias e vicissitudes dos alunos que entraram naquela universidade com o benefício de uma política de ação afirmativa. Alguns deles moravam longe e alugaram uma quitinete na vizinhança. Nela chegaram a pernoitar dez estudantes. Dividiam a comida do bandejão, as ofertas de emprego e os livros didáticos.
Tomara que a história dos negros da PUC não demore mais de um século para ser contada em livro.

Um Sacerdote africano do século 19

ELIO GASPARI

Um sacerdote africano do século 19

O babalaô baiano teve mais sorte que o tataravô de Michelle Obama, pois ganhou túmulo conhecido

SÓ PODE ter sido trabalho de santo. Na semana em que Barack Obama elegeu-se presidente dos Estados Unidos, chegou às livrarias no Brasil "Domingos Sodré - Um Sacerdote Africano", do professor João José Reis autor do magistral trabalho sobre a revolta de 1835 dos escravos malês.
O livro conta a história da vida e da prisão de um sacerdote do candomblé que vivia em Salvador na segunda metade do século 19.
Vizinho de Castro Alves, foi acusado de feitiçaria e receptação de objetos roubados. Vestiu o uniforme de veterano da Guerra da Independência para ser levado à cadeia. Ficou cinco dias na cana e morreu em 1887, com uns 90 anos de idade.
Se a vida dos barões desfila em discursos, festas e panegíricos de um império de macaquice, a dos escravos sobrevive nos inquéritos policiais, nos arquivos eclesiásticos e, em alguns casos, nos inventários. Esse foi o mundo de Sodré desenterrado por Reis. A grandeza do trabalho está na reconstrução da vida e da cultura dos negros de Salvador. O professor teve paciência e sorte, pois apesar de tudo o sacerdote deixou mais rastro que Jim Robinson, o tataravô de Michelle Obama, que nem túmulo tem.
Domingos nasceu na Nigéria nos últimos anos do século 18 e chegou escravizado a Salvador no início do Oitocentos. Um viajante descreveu o movimento da cidade à época: "Tudo o que corre, grita, trabalha, tudo que transporta e carregaé negro".
Alforriado em 1836, Domingos viveu num sobrado da ladeira de Santa Tereza. Ao longo da vida comprou, vendeu e alforriou seis escravos. Lá foi preso, acusado de ser "o principal da ordem dos sortilégios e feitiços". Na sua casa foram confiscados objetos de culto, búzios e um exu. Entre as mágicas, sempre demonizadas pela imprensa, estavam receitas para "amansar patrão". (Um chocalho com ervas maceradas e um dente de onça, numa composição benigna, ou arsênico, na maligna.)
Além dos rituais, Domingos foi um operador da "juntas de alforria", uma caixa de poupança mantida pelos escravos. Eram fundos alimentados por contribuições semanais que complementavam a compra da liberdade.
Quando o negro sacava acima dos seus depósitos, ressarcia a junta com juros de 20% ao ano. Quitada a dívida, o alforriado podia continuar na junta, como investidor.
No Brasil do século 19 o preconceito e a violência da escravidão eram apenas uma parte da paisagem. Havia ainda restrições à propriedade e ao trabalho, bem como um sistema tributário concebido para escorchar os negros livres. Os sobrados onde viviam os libertos eram chamados de "quilombos".
A arqueologia de Reis socorre o Brasil do século 21, ensinando-o a olhar para o do 19. Felizmente, a história de hoje é conhecida em tempo real. A repórter Márcia Vieira revelou a existência de uma tese de doutorado da professora Andréia Clapp Salvador, da PUC-Rio, com uma comovente descrição das alegrias e vicissitudes dos alunos que entraram naquela universidade com o benefício de uma política de ação afirmativa. Alguns deles moravam longe e alugaram uma quitinete na vizinhança. Nela chegaram a pernoitar dez estudantes. Dividiam a comida do bandejão, as ofertas de emprego e os livros didáticos.
Tomara que a história dos negros da PUC não demore mais de um século para ser contada em livro.

Um Sacerdote africano do século 19

ELIO GASPARI

Um sacerdote africano do século 19

O babalaô baiano teve mais sorte que o tataravô de Michelle Obama, pois ganhou túmulo conhecido

SÓ PODE ter sido trabalho de santo. Na semana em que Barack Obama elegeu-se presidente dos Estados Unidos, chegou às livrarias no Brasil "Domingos Sodré - Um Sacerdote Africano", do professor João José Reis autor do magistral trabalho sobre a revolta de 1835 dos escravos malês.
O livro conta a história da vida e da prisão de um sacerdote do candomblé que vivia em Salvador na segunda metade do século 19.
Vizinho de Castro Alves, foi acusado de feitiçaria e receptação de objetos roubados. Vestiu o uniforme de veterano da Guerra da Independência para ser levado à cadeia. Ficou cinco dias na cana e morreu em 1887, com uns 90 anos de idade.
Se a vida dos barões desfila em discursos, festas e panegíricos de um império de macaquice, a dos escravos sobrevive nos inquéritos policiais, nos arquivos eclesiásticos e, em alguns casos, nos inventários. Esse foi o mundo de Sodré desenterrado por Reis. A grandeza do trabalho está na reconstrução da vida e da cultura dos negros de Salvador. O professor teve paciência e sorte, pois apesar de tudo o sacerdote deixou mais rastro que Jim Robinson, o tataravô de Michelle Obama, que nem túmulo tem.
Domingos nasceu na Nigéria nos últimos anos do século 18 e chegou escravizado a Salvador no início do Oitocentos. Um viajante descreveu o movimento da cidade à época: "Tudo o que corre, grita, trabalha, tudo que transporta e carregaé negro".
Alforriado em 1836, Domingos viveu num sobrado da ladeira de Santa Tereza. Ao longo da vida comprou, vendeu e alforriou seis escravos. Lá foi preso, acusado de ser "o principal da ordem dos sortilégios e feitiços". Na sua casa foram confiscados objetos de culto, búzios e um exu. Entre as mágicas, sempre demonizadas pela imprensa, estavam receitas para "amansar patrão". (Um chocalho com ervas maceradas e um dente de onça, numa composição benigna, ou arsênico, na maligna.)
Além dos rituais, Domingos foi um operador da "juntas de alforria", uma caixa de poupança mantida pelos escravos. Eram fundos alimentados por contribuições semanais que complementavam a compra da liberdade.
Quando o negro sacava acima dos seus depósitos, ressarcia a junta com juros de 20% ao ano. Quitada a dívida, o alforriado podia continuar na junta, como investidor.
No Brasil do século 19 o preconceito e a violência da escravidão eram apenas uma parte da paisagem. Havia ainda restrições à propriedade e ao trabalho, bem como um sistema tributário concebido para escorchar os negros livres. Os sobrados onde viviam os libertos eram chamados de "quilombos".
A arqueologia de Reis socorre o Brasil do século 21, ensinando-o a olhar para o do 19. Felizmente, a história de hoje é conhecida em tempo real. A repórter Márcia Vieira revelou a existência de uma tese de doutorado da professora Andréia Clapp Salvador, da PUC-Rio, com uma comovente descrição das alegrias e vicissitudes dos alunos que entraram naquela universidade com o benefício de uma política de ação afirmativa. Alguns deles moravam longe e alugaram uma quitinete na vizinhança. Nela chegaram a pernoitar dez estudantes. Dividiam a comida do bandejão, as ofertas de emprego e os livros didáticos.
Tomara que a história dos negros da PUC não demore mais de um século para ser contada em livro.

Tecendo a Diversidade

Arthur H. Herdy - Especial para o EM
Brasília é a sede, a partir de hoje, do Encontro Nacional dos Pontos de Cultura, Teia 2008. O evento reunirá, de hoje a sábado, representantes de todo o Brasil. Dança, teatro, música e artes visuais, entre outras manifestações, ocuparão diversos espaços da cidade. Intitulada Iguais na diferença, a terceira edição terá como temática principal os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Para Chico Simões, coordenador do evento, Brasília se casa perfeitamente com a proposta do Teia 2008. “Aproveitando este lado da cidade, que reúne a diversidade do país inteiro, precisamos aprender a respeitar a diferença, o controverso. Num país tão rico do ponto de vista cultural, lutamos para que todos tenham condições igualitárias de expressão. Devemos ser iguais na oportunidade e diferentes nos pontos de vista”, explica.

Espalhados por todo o Brasil, os pontos de cultura (aproximadamente 800, de acordo com Chico Simões) enviarão cerca de 630 representantes para os fóruns e seminários do Teia 2008. Na lista de discussões, as políticas públicas para o setor, em especial aquelas vinculadas à ação social, como o convênio dos pontos de cultura com o Ministério da Cultura. “Esse movimento dá voz a comunidades tradicionais, parcela da população historicamente excluída da vida civil e cidadã”, explica.

Na agenda, os pontos de cultura são, claro, os privilegiados – serão cerca de 60 representados na festa popular. Os convidados são atrações à parte. “Abrimos o leque para outros movimentos culturais da sociedade, trazendo artistas conhecidos. Teremos Raimundo Fagner, figura emblemática do trabalho com pontos de cultura; Jorge Mautner fará show com Nelson Jacobina; haverá congada, viola caipira, Selma do Coco e até o funk do DJ Marlboro”, antecipa.

Sábado, no encerramento, feriado da Proclamação da República, um cortejo tomará conta da Praça dos Três Poderes, na Esplanada dos Ministérios, com Catireiros do Araguaia (MT), Maracatu Encanto da Alegria (PE), Quadrilha de Perna de Pau (DF), Afoxé Odô Iyá (AL), Guerreiro Campeão do Trenado (AL), Bonecos Gigantes (DF), Cavalhada de Pirenópolis (GO) e Boi Jatobá (DF), entre outros.


TEIA BRASÍLIA 2008 – ENCONTRO NACIONAL DOS PONTOS DE CULTURA

De hoje a sábado, em diversos espaços culturais de Brasília. Informações: www.teia2008.org.

O Olhar da Periferia

Festival promovido pela ONG Favela é isso aí movimenta Belo Horizonte de hoje a sábado, com exibição de 38 filmes, debates e até mesmo oficina de rap-reportagem
Gracie Santos
Euler Júnior/EM/D.A Press -18/5/04



"O que temos observado é que anteriormente eram
feitos apenas documentários, agora temos obras
em outras linguagens, caso das animações
e até experimentais"

Clarice Libânio,
coordenadora da Favela é isso aí


Tornar pública, incentivar e promover a já efervescente produção audiovisual da periferia é o principal objetivo do Festival Favela é isso aí – Imagens da cultura popular urbana, promovido em Belo Horizonte de hoje a sábado. Organizado pela ONG Favela é isso aí, coordenada pela antropóloga Clarice Libânio, o evento é apenas o primeiro de uma série, que pretende trazer para a capital mineira proposta que vem ganhando espaço cada vez maior no país, principalmente no Rio, onde ocorre o Visões periféricas, e São Paulo, que, na Mostra Internacional de Cinema, realizada mês passado, há o Kinoicos – Formação do olhar.

A abertura será hoje, às 21h, no Usina Unibanco de Cinema. O festival mineiro vai exibir 38 das 118 obras inscritas, em sessões gratuitas, amanhã e na sexta-feira, às 18h30, e no sábado, às 18h e às 19h. Clarice Libânio conta que, fora da competição, serão mostrados oito filmes realizados em oficinas da ONG Favela é isso aí. “São documentários e animações produzidos em BH. Não temos a intenção de formar documentaristas. Não são oficinas técnicas. A proposta é trabalhar o olhar de jovens sobre a comunidade, a cultura deles, mostrar as diferenças. Daí o fato de termos poucas aulas teóricas. É muito o mão na massa”, esclarece. De oficinas feitas na cidade nasceram três documentários e uma animação. “Das aulas promovidas em Jequitibá, temos dois documentários e uma animação”, revela a antropóloga, que anuncia para dezembro a realização de oficina em Santo Antônio do Monte. “Vamos envolver os jovens também com o patrimônio da cidade”, antecipa.

Clarice Libânio diz que, há dois anos, a Favela é isso aí vem participando dos eventos do Rio e de São Paulo (citados acima), com a obras produzidas em Minas. Agora, eles realizam o sonho de ter o próprio festival. “O que temos observado é que anteriormente eram feitos apenas documentários, agora temos obras em outras linguagens, caso das animações e até experimentais”, revela orgulhosa, acrescentando que o movimento é crescente em todo o Brasil, “pois muitas organizações não-governamentais, independentemente de suas áreas de atuação, têm investido na criação audiovisual, estimulando o olhar desses jovens”.

A seleção das obras para o festival mineiro teve curadoria do músico César Maurício, representando a ONG Favela é isso aí; de Marcos Fabrício, da Vivo; de Zé Marcos Barros, do Observatório da Diversidade Cultural; de Júnia Torres, do Centro de Referência Audiovisual (CRAV); de Mariana Tavares, da Rede Minas; e de Novato, poeta e morador da Vila 1º de Maio. “São trabalhos de Minas, Salvador, Fortaleza, Curitiba, Brasília e, principalmente, do Rio e de São Paulo”, aponta Clarice Libânio, lamentando que algumas produções (“muito interessantes”), que fugiam ao formato (tinham mais de 15 minutos), não puderam ser selecionadas. “A periferia do país está fervilhando de produções realizadas por jovens e coletivos. O festival é a oportunidade para dar vazão a estas criações”, afirma.

PREMIAÇÃO Além do prêmio concedido pela votação popular, que poderá ser feita nas sessões realizadas no Usina, a mostra competitiva terá três categorias: a Singular, que contempla vídeos que retratam os personagens e particularidades das comunidades periféricas; a Arte e cultura popular, com trabalhos sobre a arte e a cultura das comunidades, suas principais festas, manifestações culturais e artistas; e Imagens da periferia, com vídeos produzidos durante oficinas e projetos socioculturais realizados nas comunidades. O vencedor de cada categoria receberá R$ 1,5 mil, além do troféu, uma escultura produzida pelo artista Alla dos Santos, do Conjunto Felicidade.

Haverá, ainda, exibição dos filmes em 11 centros culturais de BH, fruto de parceria com a Fundação Municipal de Cultura, de amanhã ao dia 21. O festival promoverá também atividades paralelas gratuitas. Amanhã, às 14h, no Favela é isso aí, será realizada a palestra “Usos e aplicações da animação do mercado”, com Cristiane Zago, da Pictoz. Sexta-feira, às 9h, no Grupo do Beco, na Barragem Santa Lúcia, oficina de direção de ator para curtas, com Nil César. Ainda na sexta, às 14h, no Favela é isso aí, será promovido debate com os realizadores. E, no sábado, às 14h, no NUC, oficina de rap-reportagem, com Fábio Feter, da TV Brasil, de São Paulo.

Festival Favela é isso aí – Imagens da Cultura Popular

De hoje ao dia 15, no Usina Unibanco de Cinema (Rua Aimorés, 2.424, Santo Agostinho). Entrada franca. Informações: www.favelaeissoai.com.br.

Receita para matar um homem


Novembro 10, 2008 by José Saramago

A referência a Martin Luther King no texto anterior deste blog fez-me recordar uma crónica publicada em 1968 ou 1969 com o título de “Receita para matar um homem”. Aqui a deixo outra vez como sentida homenagem a um verdadeiro revolucionário que abriu o caminho que levará ao fim próximo e definitivo da segregação racial nos Estados Unidos.

Receita para matar um homem

Tomam-se umas dezenas de quilos de carne, ossos e sangue, segundo os padrões adequados. Dispõem-se harmoniosamente em cabeça, tronco e membros, recheiam-se de vísceras e de uma rede de veias e nervos, tendo o cuidado de evitar erros de fabrico que dêem pretexto ao aparecimento de fenómenos teratológicos. A cor da pele não tem importância nenhuma.

Ao produto deste trabalho melindroso dá-se o nome de homem. Serve-se quente ou frio, conforme a latitude, a estação do ano, a idade e o temperamento. Quando se pretende lançar protótipos no mercado, infundem-se-lhes algumas qualidades que os vão distinguir do comum: coragem, inteligência, sensibilidade, carácter, amor da justiça, bondade activa, respeito pelo próximo e pelo distante. Os produtos de segunda escolha terão, em maior ou menos grau, um ou outro destes atributos positivos, a par dos opostos, em geral predominantes. Manda a modéstia não considerar viáveis os produtos integralmente positivos ou negativos. De qualquer modo, sabe-se que também nestes casos a cor da pele não tem importância nenhuma.

O homem, entretanto classificado por um rótulo pessoal que o distinguirá dos seus parceiros, saídos como ele da linha de montagem, é posto a viver num edifício a que se dá, por sua vez, o nome de Sociedade. Ocupará um dos andares desse edifício, mas raramente lhe será consentido subir a escada. Descer é permitido e por vezes facilitado. Nos andares do edifício há muitas moradas, designadas umas vezes por camadas sociais, outras vezes por profissões. A circulação faz-se por canais chamados hábito, costume e preconceito. É perigoso andar contra a corrente dos canais, embora certos homens o façam durante toda a sua vida. Esses homens, em cuja massa carnal estão fundidas as qualidades que roçam a perfeição, ou que por essas qualidades optaram deliberadamente, não se distinguem pela cor da pele. Há-os brancos e negros, amarelos e pardos. São poucos os acobreados por se tratar de uma série quase extinta.

O destino final do homem é, como se sabe desde o princípio do mundo, a morte. A morte, no seu momento preciso, é igual para todos. Não o que a precede imediatamente. Pode-se morrer com simplicidade, como quem adormece; pode-se morrer entre as tenazes de uma dessas doenças de que eufemisticamente se diz que “não perdoam”; pode-se morrer sob a tortura, num campo de concentração; pode-se morrer volatilizado no interior de um sol atómico; pode-se morrer ao volante de um Jaguar ou atropelado por ele; pode-se morrer de fome ou de indigestão; pode-se morrer também de um tiro de espingarda, ao fim da tarde, quando ainda hà luz de dia e não se acredita que a morte esteja perto. Mas a cor da pele não tem importância nenhuma.

Martin Luther King era um homem como qualquer de nós. Tinha as virtudes que sabemos, certamente alguns defeitos que não lhe diminuíam as virtudes. Tinha um trabalho a fazer – e fazia-o. Lutava contra as correntes do costume, do hábito e do preconceito, mergulhado nelas até ao pescoço. Até que veio o tiro de espingarda lembrar aos distraídos que nós somos que a cor da pele tem muita importância.

luther_king_1

Som alto no MP3 pode provocar surdez

Sociedade Brasileira de Otologia faz alerta para que aparelho seja usado com metade da potência total

CAIO JOBIM
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DO RIO

A disseminação dos tocadores de MP3, com seus indispensáveis fones de ouvido, pode estar prejudicando irreversivelmente o aparelho auditivo dos usuários. Sua utilização diária com intensidade acima do limite tolerável pelo ouvido humano contribui para a perda da audição, alerta Ektor Onishi, otorrinolaringologista e coordenador da Campanha Nacional da Saúde Auditiva, da Sociedade Brasileira de Otologia.
Principais adeptos dos tocadores, os jovens são os mais vulneráveis aos perigos da má utilização dos aparelhos. Com o volume do aparelho no máximo, a intensidade sonora de uma balada romântica ou de um rock pesado alcança 120 decibéis, próxima à de um estampido de uma arma de fogo (130).
Segundo Onishi, o volume do tocador jamais deve ultrapassar o limite de 60 decibéis, ou seja, metade da potência total dos aparelhos.
Em seu quarto ano, a campanha é direcionada a jovens como Marcela Romero Magalhães, 17, e Bia Dolinski, 14, que só largam os seus aparelhos para recarregá-los.
"Eu não fico sem música. Ando para cima e para baixo com isso", diz Marcela, mostrando seu iPod com 70% do volume total. Ela conta que já estourou um fone por exagerar na altura do som, mas não acredita em uma provável perda de audição. "A minha mãe acha que eu já estou surda, porque as vezes falo alto, mas eu acho que não."
A divulgação da campanha está sendo feita por meio de folders, cartazes e do site www.saudeauditiva.org.br.
Bia Dolinski diz ter interesse em conhecer a campanha, mas afirma que já usa o seu tocador com o volume "mais baixo possível" -80% do total durante a conversa com a reportagem- e que "acha que não vai mudar seus hábitos" depois de conhecer as informações.

Doença invisível
"A surdez é uma doença invisível, lentamente progressiva. Então, os jovens não se preocupam com a altura do som e usam os tocadores de MP3 indiscriminadamente. Você só vai conseguir identificar que tem um problema quando algum sintoma aparecer: dificuldade para conversar no telefone ou para entender o que as pessoas falam. Quando chegarem na faixa dos 40 anos, eles vão ter suas atividades sociais prejudicadas", afirma Onishi, ressaltando que as possíveis lesões no ouvido são permanentes e irreversíveis.

No universo das garotas

Sérgio Rodrigo Reis
Sérgio Rodrigo Reis/EM/D.A Press
Cacau é uma garota esperta, de 11 anos, que encontrou na internet uma aliada para publicar idéias, dramas e amores. As descobertas, como a paixão arrebatadora surgida depois de dar o primeiro selinho num garoto e a dificuldade para se virar sozinha em algumas situações, mudaram de uma vez por todas sua visão de mundo. As novidades não ficaram aí. O aparecimento de uma espinha gigante no rosto sinalizou que, finalmente, ela havia entrado na puberdade. A experiência da jovem personagem foi a porta que a quadrinista Chantal Herskovic usou para entrar no universo adolescente. No livro Ai, amigas!//Ninguém merece!, que será lançado hoje, às 19h, na Livraria Leitura do Pátio Savassi, a desenhista propõe divertida viagem rumo a uma das fases mais ricas da vida das meninas.

O livro lembra, em muito, o formato dos atuais blogs. “Quando era adolescente, passei por tudo isso, essa loucura, e resolvi escrever um livro recordando, só que com algo mais atual. Conversei com várias meninas para narrar a fase. As angústias são parecidas: problemas com colegas, com professores, com a mãe... Só que, em vez da lógica dos antigos diários, resolvi transportar aquele universo para o espaço virtual”, explica. A experiência deu resultado. Em abril, a cartunista lançou o livro O blog da Cacau: Ninguém merece. Deu tão certo que, em pouco tempo, chegou à segunda edição. Desta vez, quis ir mais longe neste diálogo com a linguagem virtual. “Usei bastante cor porque a internet é colorida. Transpus a linguagem do MSN, os apelidos e a lógica da postagem dos blogs nesse livro”, adianta.

Leitura/Reprodução
Chantal Herskovic lança hoje em BH o livro Ai, amigas!//Ninguém merece!
A autora, como boa ex-adolescente, viveu fases bem parecidas com as das personagens. “Identifico-me com a Cacau porque ela é jovem, está trabalhando e vive fazendo regime toda hora.” Na vida real, a desenhista foi mais ousada desde cedo, para conquistar seu próprio espaço. Com apenas 13 anos, apareceu na redação do Estado de Minas com seus desenhos em busca de uma oportunidade para publicação. Com jeito tímido e talento precoce, conquistou todos e, há 15 anos, tem publicado diariamente no jornal as tiras em quadrinhos da série Juventude. Formada em design gráfico, com especialização em comunicação e mestrado em artes visuais, Chantal, neste tempo de profissão, conseguiu deixar sua marca em divertidos personagens, como Hugo, Beto, o Edu, e o padre alternativo Deca. A desenhista, nascida em João Monlevade e atualmente vivendo em BH, dá a receita para conseguir projeção na área: “Disciplina e bom humor. O processo de criação, às vezes, é sofrido. As tirinhas são consumidas rapidamente. Faço uma por dia”, afirma.

Ai, amigas! Ninguém merece!

Lançamento do livro da quadrinista Chantal Herskovic. Hoje, 19h, na Leitura Megastore do Pátio Savassi (Av. do Contorno, 6.061, Savassi). E, no dia 15, às 11h, no 9º Encontro das Literaturas, no Espaço Freguesia, no Chevrolet Hall (Av. Nossa Senhora do Carmo, 230, Savassi). A obra estará à venda por R$ 18.

Ciúme : Ligações Perigosas


Ciúme demais pode fazer namoro virar escravidão; jovens contam rotina de proibições, isolamento e agressões físicas

DÉBORA YURI
PATRÍCIA PEREIRA

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Depois do caso Eloá, em que a adolescente foi seqüestrada pelo ex-namorado ciumento e a história acabou em tragédia, e do rompimento de Luana Piovani com Dado Dolabella, que teria agredido a atriz numa casa noturna, uma luz vermelha acendeu na cabeça de muitos adolescentes: qual é o limite do ciúme? Será que meu namorado (ou namorada) chegaria a esse ponto? E o que eu faria nessa situação?
Juliana*, 17, namora há um ano e cinco meses um rapaz muito ciumento, que já a agrediu. "Uma vez, na minha casa, a gente teve uma discussão, ele se irritou e me deu um tapa e um soco no rosto. Eu só chorei, porque não ia conseguir me defender, ele é muito mais forte."
Ela terminou o relacionamento, mas, um mês depois, reatou com o namorado por "gostar muito dele", apesar da indignação das amigas, de se sentir "idiota" e das broncas dos pais, a quem o menino pediu desculpas pela violência.
"Jovens que se submetem a relacionamentos possessivos não dão a si mesmos muita importância, a tal ponto que se subjugam a caprichos e excessos do parceiro", diz o psicólogo especializado em adolescência Miguel Perosa, da PUC-SP.
"A carência emocional é tão complexa que ele chega a achar fascinante ter alguém tão preocupado consigo, mesmo que cerceie sua liberdade. A vítima do ciúme fica cega, faz de tudo para não ver o problema, porque ela precisa daquilo", completa a psicóloga Ana Paula Mallet Lima, da Unifesp.

Conselho vira ordem
O ciumento além da conta começa a mostrar sua cara com conselhos, que mais adiante viram proibições e podem culminar em agressões verbais e até físicas. Foi assim com Juliana.
Desde o início, o namorado implicava com recados deixados por meninos em seu Orkut. Passou a ficar nervoso e a iniciar brigas sempre que ela tinha vontade de sair sozinha.
Ele ainda a controla, com ligações para o seu celular. "Ele liga o tempo todo, eu atendo e ele pede relatório: "Onde você tá? Com quem você tá?'", conta.
Segundo especialistas, o ciúme muitas vezes é confundido com cuidado e visto como uma forma de amor. "Mas é apenas a manifestação da insegurança. E isso é perigoso, porque as exigências tendem a aumentar de freqüência e de intensidade, transformando a vida do outro numa escravidão", diz Perosa.
Quando tinha 18 anos, Fernanda*, 25, teve um namorado possessivo. Suas amigas o apelidaram de "psycho" (psicopata). Ele a mandava trocar de roupa, controlava com quem ela conversava e aonde ia e tinha ciúme até da sua família.
O namoro durou três anos. "As pessoas foram se afastando. Fui me isolando também, só saía com ele", lembra. O programa de sexta era sair da faculdade e comer pizza na casa dele; no sábado, cinema; domingo, almoçar com os pais dele.
"Eu estava vivendo como se tivesse 70 anos, mas tinha 18. Ele só admitia duas amigas que conhecia bem; homem, nem pensar. Eu tinha medo das reações dele. Demorei a me tocar, pensava que as atitudes eram por se preocupar comigo", diz.
Daniela*, 17, foi proibida pelo ex-namorado de entrar no MSN, fazer um perfil no Orkut e de falar com meninos. "Eu só podia conversar com as minhas amigas e com os amigos dele, e só com ele por perto", conta.
Quando ele a proibiu de sair sem autorização, a jovem pôs fim à relação. "Ele falava que era normal ter ciúme, que me adorava. Percebi que, se você tolera, o tempo passa e o controle só piora."
Para o psicólogo Ailton Amélio, da USP, há limites que não podem ser atingidos -como agressão física, desrespeito verbal, invasão de celular ou e-mail, restrição da vida social.
"Tem que deixar claro o que é intolerável. Se persistir? Termine o namoro", diz. Como fez Luana Piovani com Dado Dolabella, e explicou: "Descontrole nesse nível eu não aceito".

A evolução dos direitos individuas


Walison Jander Gonçalves Coelho
, 10º período de Direito PUC Minas
Os chamados direitos individuais surgiram com a Magna Carta Libertatum de 1215, que atendia, no entanto, apenas o alto clero e a alta nobreza inglesas. Não reconhecia os direitos de forma universal. A Magna Carta obrigava o respeito a alguns direitos, como à vida, às garantias do processo criminal que se estenderam para a Petition of rigths de 1628, assinada por Carlos I, o Habeas corpus amendment de 1679.

A partir de então, os direitos individuais vão se estender pela Bill of rigths, na própria Inglaterra, para uma camada da população cada vez maior, sendo generalizados para povos específicos com as declarações de independência das colônias norte-americanas de 1776, e universalizados para todos pela Declaração Universal de Direitos do Homem e do cidadão da Revolução Francesa, e positivados pela primeira vez pela Constituição norte-americana em 1787.

Assim, os direitos individuais, em sua forma universal, surgem associados ao regime constitucional com a declaração de direitos. A primeira foi a do estado da Virgínia, em 1776, mas, a mais influente foi a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão da Revolução Francesa de 1789, que condicionou em seu artigo 16 a proteção dos direitos individuais à própria Constituição, e de forma universal os estendeu a todos os indivíduos.

Nas declarações dos séculos 18 e 19 o Estado era considerado inimigo da liberdade, daí a preocupação de armar os indivíduos de meios de resistência contra o estado por meio das liberdades e direitos individuais.

Há ainda o caráter econômico que, com o surgimento dos inventos, em especial da máquina a vapor, proporcionaram o crescimento econômico, apesar da resistência das corporações e da ingerência do estado. O progresso só seria possível pelo esforço dos indivíduos, a revolução individualista era vital para a consolidação e progresso econômico.

Este aspecto individualista das declarações de direitos perdura na maioria das constituições do século 20; entretanto, nessas desponta outra inspiração que quer assegurar aos indivíduos certos direitos por meio do estado, direitos em geral de alcance econômico e mais tarde social. Essa evolução se deve às críticas ao caráter formal das liberdades garantidas nos documentos, pois a grande maioria dos indivíduos não tinha meios de exercê-las.

Os direitos à liberdade e à igualdade de cunho liberal asseguraram o desenvolvimento capitalista com um crescimento rápido, que os beneficiava economicamente, enquanto a miséria e a exploração colhiam os que, juridicamente iguais e livres em direitos aos donos das máquinas, deveriam alugar-se a esses para ter o mínimo para viver.

Assim, para os críticos deste modelo, uma atribuição realista para que todos pudessem exercer os direitos individuais implicaria uma reforma econômico-social, ou ao menos numa intervenção do Estado, para que o mínimo fosse assegurado à maioria.

Enquanto para os detentores dos meios de produção a liberdade de ação contra o Estado era vital, os proletários buscavam encontrar nele a proteção e amparo, e talvez fosse a última esperança. Esta evolução dos direitos fundamentais consagrou-se com o reconhecimento dos direitos econômicos e sociais, ou seja, ao lado de direitos que impunham abstenção ao Estado, reconhecendo direitos às prestações positivas do Estado como forma de assegurar a efetividade dos direitos individuais.

As primeiras constituições a incorporarem essas idéias foram as constituições republicanas do México (1917) e a alemã de Weimar (1919). Para garantir o exercício pleno dos direitos individuais há que haver condições materiais que possibilitem meios para a efetivação dos direitos individuais prescritos na Constituição.

Percebe-se, portanto, que os direitos individuais surgidos com o constitucionalismo liberal evoluíram e modificaram-se, chegando a um grupo indivisível dos direitos fundamentais (direitos: individuais, sociais, coletivos, difusos, econômicos e políticos). Conclui-se que o homem, para exercitar seus direitos à liberdade e igualdade, deve estar livre das carências materiais, e é justamente o que o Estado tem proposto por meio da garantia dos direitos fundamentais.

As empresas e o direito ao nome de domínio (site) na internet

Importante esclarecer que o nome de domínio não se confunde com marca ou nome empresarial.
Luis Felipe Silva Freire, Advogado, sócio da Silva Freire Advogados e vice-presidente da Comissão de Informática da OAB-MG
Estamos na era da expansão virtual do capitalismo pela internet. A derrubada de barreiras permitiu a ampliação do mercado de atuação. A nova vitrine (ou filial) das empresas passou a ser aberta não em lojas, prédios e salas, mas na internet. Essa abertura dos mercados trouxe consigo um conflito que anteriormente não era visível e que agora vem se tornando cada vez mais comum aos empresários: encontrar o nome de sua empresa já registrado como “nome de domínio” por outra empresa de nomenclatura similar. Como definir, neste caso, qual das empresas tem direito ao uso do nome de domínio?

O endereço das empresas na internet é chamado de nome de domínio, site, sítio ou endereço eletrônico. O responsável pelo registro do respectivo nome de domínio é o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI), que foi criado pelo Decreto 4.829/03, com o objetivo de coordenar e integrar todas as iniciativas de serviços de internet no país. Atualmente, a categoria mais registrada é a de “comércio em geral”, ou www.nomedaempresa.com.br, que é responsável por nada menos que 92,25% de todos os registros de domínios brasileiros, segundo o site registro.br.

Por ser a categoria mais difundida, é nela que as empresas procuram fazer seus registros. Importante esclarecer que o nome de domínio não se confunde com marca ou nome empresarial. Porém, o endereço eletrônico, pelo fato de desempenhar função identificadora e divulgadora, estará sempre relacionado a estes.

O registro da marca é feito no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, cuja proteção se dá em todo o território nacional e/ou na Junta Comercial para o caso de nome empresarial (denominação social/nome fantasia), hipótese em que a proteção se dá apenas na esfera estadual.

O princípio que rege o registro de domínios no Brasil é o first come, first served, ou seja, ele “será concedido ao primeiro requerente que satisfizer, quando do requerimento, as exigências para o registro”, conforme determina o artigo 1º da Resolução 2/2008 do CGI. O parágrafo 1º do mesmo artigo proíbe, em contrapartida, o registro de nome que desrespeite a legislação em vigor, que induza terceiros a erro, que viole direitos de terceiros, que represente conceitos prédefinidos na rede internet, que represente palavras de baixo calão ou abusivas, que simbolize siglas de estados, ministérios, entre outros.

É de fácil conclusão, portanto, que o direito ao nome de domínio é do detentor anterior do registro do respectivo nome no INPI ou na Junta Comercial. Contudo, pode acontecer que duas empresas, ambas devidamente registradas no INPI, queiram registrar o mesmo nome de domínio, resultante de abreviação. Isto porque nome de domínio não se confunde com marca. Assim, a abreviação é uma forma de facilitar a memorização do respectivo site. Além disso, o nome de domínio deve conter apenas 26 caracteres, o que muitas vezes força uma abreviação.

Vejamos o seguinte exemplo fictício: as empresas, Faculdade Josejoao e Contabilidade José João da Silva reivindicam a posse do domínio www.josejoao.com.br. Primeiramente, observamos que o nome josejoao é comum a ambos os requerentes. Observa-se também que ele é resultado de uma abreviação. Assim, considerando-se que o nome acima não é similar à marca de alto renome ou notoriamente conhecida e que os requerentes não estejam desrespeitando o parágrafo 1º, artigo 1º da Resolução 2/2005 do CGI citada acima, quem terá direito ao registro do domínio será quem o requerer primeiro.

O registro no INPI assegura o direito ao registro de nome idêntico, o que é respeitado pelo CGI. Por esta razão, o registro no INPI assegura ao primeiro requerente o registro do nome e ao segundo o domínio www.contabilidadejosejoaodasilva.com.br. Logo, o registro do domínio resultado do nome abreviado da empresa somente será possível a quem requerer o registro em primeiro lugar.

Vale esclarecer que, caso uma das empresas esteja agindo de má-fé (com a intenção de captação de clientela ou de evitar ao titular da marca o seu uso; ou de revender o nome de domínio por valor superior ao despendido para o registro), a empresa prejudicada poderá requerer a posse do domínio, bem como as perdas e danos sofridos. A má-fé pode ser caracterizada como crime de concorrência desleal, regulado pelo artigo 195 da Lei 9279/96 (Lei de Propriedade Industrial).

Outro conflito que tem surgido é o de tradução. Empresas brasileiras de atuação internacional têm registrado além de seu nome/marca, palavras genéricas referentes aos seus negócios ou às suas atividades. Isto é muito comum e perfeitamente lícito (desde que não se caracterize a má-fé ou concorrência desleal). Tais palavras genéricas muitas vezes são traduzidas para outras línguas, especialmente o inglês. Com isso, empresas americanas que passam a atuar no Brasil vêm reivindicando a posse do domínio. Neste caso, será de essencial importância o país da empresa estrangeira. Isto porque o Brasil tem acordos internacionais (TRIPS, Convenção de Paris, Acordo de Madri, Protocolo de Madri e WIPO) na área de propriedade intelectual, que vão estabelecer se o direito da empresa se aplica em território brasileiro ou não.

Vale dizer que estes são apenas alguns dos conflitos que vêm surgindo. Impossível citar aqui e debater em detalhes todos eles. A matéria clama por uma regulamentação legal, uma vez que as resoluções do CGI são normas infralegais. A falta de regulamentação, entretanto, não é um problema apenas brasileiro. Em muitos países também não existem regras jurídicas ou oficiais, e o registro dos nomes de domínio é feito por organizações privadas. Neste cenário, a jurisprudência tem sido uma importante fonte de solução.