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Um blog para discussão de temas pertinentes a Cena do Hip Hop em toda a sua abrangência como forma de Cultura e instrumento de luta e afirmação.
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| Hillary Clinton - Secretária de Estado dos EUA |
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"Vivemos feito bandos de ratos aflitos, recorrendo à droga, à bebida, ao delírio, à alienação e à indiferença, para aguentar uma realidade cada dia mais confusa"
A gente se acostuma a criticar os jovens por eles serem pouco educados, os homens por serem arrogantes, as mulheres por serem chatas, os governos por serem omissos ou incompetentes, quando não mal-intencionados. Políticos sendo acusados de corrupção é tão trivial que as exceções se vão tornando ícones, ralas esperanças nossas. Onde estão os homens honrados, os cidadãos ilustres e respeitados, que buscam o bem da pátria e do povo, independentemente de cargos, poder e vantagens?
Transgredir no mau sentido é natural entre nós. Ladrões e assassinos, mesmo estupradores, recebem penas ridículas ou aguardam o julgamento em liberdade; se condenados, conseguem indultos absurdos ou saem em ocasiões como o Natal, e boa parte deles naturalmente não volta. Crianças continuarão a ser estupradas, inocentes mortos, velhinhos roubados, mulheres trancadas em suas casas, porque a justiça é cega, porque as leis são insensatas e, quando prestam, raramente se cumprem.
Nesta nossa terra, muitos cidadãos destacados, líderes, são conhecidos como canalhas e desonestos, mas, ainda que réus confessos ou comprovados, inevitavelmente se safam. Continuam recebendo polpudos dinheiros. Depois de algum tempo na sombra, feito eminências pardas, voltam a ocupar importantes cargos de onde nos comandam. Assassinos ao volante nem são presos. Se presos, são soltos para o famoso "aguardar o julgamento em liberdade". Centenas e centenas de vidas cortadas de maneira brutal e o assassino, a não ser que acossado pela culpa moral, se tiver moral, logo voltará ao seu dia-a-dia, numa boa. Se invadir a casa de meu vizinho, fizer seus empregados de reféns, der pauladas na sua mulher ou na sua velha mãe e escrever nas paredes com excremento humano frases ameaçadoras, imagino que eu vá para a cadeia. Os bandos de pseudoagricultores (a maioria não sabe lidar na terra) fazem tudo isso e muito mais, e nada lhes acontece: no seu caso, bizarramente, não se aplica a lei.
| Ilustração Atômica Studio |
Se sobram muitas vagas nos exames vestibulares, em alguns casos simplesmente se fazem novas provas, provinhas mais fáceis. Leio (se me engano já me desculpo, nem tudo o que se lê é verdadeiro) que, como são poucos os aprovados nos exames da OAB, porque os estudantes saem despreparados demais das faculdades de direito que pululam pelo país, o exame se tornou mais simples: há que aprovar mais gente. Quantidade, não qualidade. Governantes, os bons e esforçados, viram objeto de ódio de adversários cujo interesse não é o bem da comunidade, estado ou país, mas o insulto, o desrespeito, a violência moral do pior nível. Aliás, nesses casos o nível não importa, o que importa é destruir.
Eis o paraíso dos transgressores: a lei é a da selva, a honradez foi para o brejo, a decência tem de ser procurada como fez há séculos um filósofo grego: ao lhe indagarem por que andava pela cidade com uma lanterna acesa em dia claro, declarou: "Procuro um homem honesto". O que devemos dizer nós? Temos pouca liderança positiva, raríssimo abrigo e norte, referências pífias, pobre conforto e estímulo zero, quase nenhuma orientação. A juventude é quem mais sofre, pois não sabe em que direção olhar, em que empreitadas empregar sua força e sua esperança, em quem acreditar nesse tumulto de ideias desencontradas. Vivemos feito bandos de ratos aflitos, recorrendo à droga, à bebida, ao delírio, à alienação e à indiferença, para aguentar uma realidade cada dia mais confusa: de um lado, os sensatos recomendando prudência e cautela; de outro, os irresponsáveis garantindo que não há nada de mais com a gigantesca crise atual, que não tem raízes financeiras, mas morais: a ganância, a mentira, a roubalheira, a omissão e a falta de vergonha. E a tudo isso, abafando nossa indignação, prestamos a homenagem do nosso desinteresse e fazemos a continência da nossa resignação. Meus pêsames, senhores. Espero que na hora de fechar a porta haja um homem honrado, para que se apague a luz de verdade, não com grandes palavras e reles mentiras.
Lya Luft é escritora
No momento em se comemora o Dia Internacional da Mulher, observa-se com preocupação a discriminação, o preconceito e o racismo que persiste em excluir e violar a dignidade da mulher negra no mercado de trabalho.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), demonstra que, em 2006, o rendimento médio real das mulheres não-negras era de R$ 524,6, enquanto o das negras era de R$ 367,2.(1)
De acordo com o Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que observa os dados da Pnad 2007, as mulheres negras estão mais presentes no trabalho doméstico - 21,4% contra 12,1% entre as mulheres brancas - na produção para subsistência e trabalho não remunerado. Estas mulheres também são o grupo com as menores proporções de carteira assinada (23,3%) e na posição de empregadoras (1,2%).(2)
O estudo do Ipea destaca que as taxas de desemprego apresenta indícios da maior precarização da situação das mulheres negras no mercado de trabalho. Enquanto elas apresentaram uma taxa de desocupação de 12,4% em 2007, as mulheres brancas registraram desemprego de 9,4%, os homens negros, 6,7% e os homens brancos, 5,5%.(3)
Como ensina Alice Monteiro de Barros,(4) a preocupação com a discriminação fundada em raça extrai-se da ação internacional, mais precisamente da Convenção Internacional da ONU sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.(5)
A Constituição Federal prevê em seu artigo 7º, inciso XX, que além de outros direitos que visem à melhoria da condição social dos trabalhadores em geral, a proteção do mercado de trabalho da mulher, tratando em especial da questão da discriminação da mulher na hora de sua contratação pelo empregador.
Ainda em relação à discriminação da mulher no âmbito do trabalho, Alice Monteiro, lembra que o constituinte brasileiro atento para a existência do racismo, encontrou preceito muito severo com a promulgação da Constituição Federal de 1988. E é em seu artigo 5º, inciso XLII, da Lei Maior que a prática do racismo esbarra na norma legal, pois esta a transformou em delito inafiançável, imprescritível, sujeitando o autor à pena de reclusão.
Agrega-se à Carta Maior o Decreto de 20 de agosto de 2004 que cria a Comissão Tripartite no Ministério do Trabalho, com o objetivo de promover políticas públicas de igualdade de oportunidades e tratamento, visando a combater as formas de discriminação de gênero e de raça. E finalmente, vem o Decreto n. 5.397, de março de 2005, instituir o Conselho Nacional de Combate à Discriminação.
A partir dessas instituições e das normais jurídicas vigente, é indispensável implementar políticas públicas de ações afirmativas que possam estabelecer a igualdade de condições e oportunidades de trabalho para todas as mulheres, independente da cor de sua pele.
Para isso, é fundamental que se amplie também o número de mulheres negras na esfera dos operadores do Direito e entre os que combatem a exclusão no mercado de trabalho. Esse espaço vem sendo reivindicado desde o século passado por meio de uma luta histórica, encampada por mulheres como Laudelina de Campos Melo e Maria Rita Soares da Andrade
Laudelina de Campos Melo, nasceu em Poços de Caldas, Minas Gerais, trabalhou como doméstica, tornando-se a primeira líder sindical de sua categoria no país. Diante das discriminações sofridas pelas mulheres no mercado de trabalho, integrou-se ao movimento negro, no qual participou da promoção de inúmeras atividades sociais e culturais, especialmente em defesa dos direitos trabalhistas.(6)
Maria Rita Soares de Andrade, natural de Aracaju, SE, diplomou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia, em 1926, sendo a única mulher da turma e a terceira a se formar no estado. Destacou-se na luta pelos direitos das mulheres, foi a primeira mulher a integrar o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, representando o estado da Guanabara. Em 1967, tornou-se a primeira juíza federal do país.(7)
Da luta iniciada no século passado para os dias de hoje muitas mulheres continuam rompendo barreiras, superando limites, lutando para mudarem o panorama no mercado de trabalho no Brasil.
Todos os anos as homenagens do Dia Internacional da Mulher reverenciam o conjunto das mulheres, conforme os termos do artigo 5º da Constituição Federal, caput, “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza...” Em nome desta igualdade, no entanto, uma representante se faz destacar, mais uma vez, não só por suas conquistas ao longo da vida, mas por percorrer um processo de muitos obstáculos até alcançar os postos mais altos da carreira profissional.
Obstáculos esses que fazem parte do caminho de muitas mulheres trabalhadoras, pobres e negras, e é dever do operador do Direito contribuir para o desenvolvimento de normas que estejam em harmonia com a realidade social e que impeçam a exclusão e a discriminação destas mulheres nomercado de trabalho.
Neuza Maria Alves da Silva,(8) mulher negra, que teve uma trajetória muito sofrida, pela dor da discriminação em relação à cor de sua pele, cursou Direito na Universidade Federal da Bahia e, desde aquele momento, sua carreira profissional tem sido permeada de conquistas, principalmente a partir de 1988, quando assumiu um cargo na magistratura federal. Em 2004, foi nomeada desembargadora do Tribunal Regional Federal, tornando-se a primeira mulher negra a ocupar esta função no Brasil.(9)
Diz Neuza Maria Alves à revista jurídica ‘Justiça e Cidadania’(10) publicada em abril de 2006, que jamais se deixou abater pelos fracassos: haveria de se recuperar e insistir, seria sempre forte. Ao encontrar uma barreira, deveria estudar formas de ultrapassá-la: iria, se necessário, contornar, escalar ou cavaria um túnel, mas nunca pisaria em ninguém e nem usaria pessoas como trampolim para atingir seus objetivos.
Vale ressaltar que, aos treze anos e meio, ficou frustrada por não conseguir sequer dançar numa simples quadrilha, “era a única negra do grupo”, mas não se abateu, decorou em pouco tempo um monólogo de várias lendas e abriu os festejos interpretando o texto, para seu deleite “fez a noite memorável!”
Superou muitos outros percalços, como quando já juíza federal deixou de ser convidada para comemorações particulares ou coletivas em residências de seus colegas.
Esta mulher, como tantas outras, recebeu do Estado uma educação de qualidade em escola pública, como comentou em entrevista à revista ‘Justiça e Cidadania’. Lamentou apenas não ter conseguido outros tipos de ajuda dos poderes constituídos àquela época, pois quem sabe poderia ter conseguido ir mais longe.
E o que mais chama a atenção nas revelações feita Neuza Maria Alves, além de suas atitudes com o ser humano, “é a sua convicção de que o reconhecimento da dignidade do negro não poderá nunca depender exclusivamente de ato seu, extraordinário ou heróico”.
Convoco todas as mulheres, neste dia em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a reivindicarem seus direitos violados, a lutarem pela igualdade de condições de oportunidades de trabalho, independente da cor de sua pele.
Finalmente, como observa Neuza Alves, “que todos abracem a causa da abolição do racismo, sob qualquer forma, e que promovam a cidadania, a solidariedade entre os seres humanos e a justiça social”.
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub).*
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| Escrito por Inês Buschel | |
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| "Pode-se graduar a civilização de um povo pela atenção, decência e consideração com que as mulheres são educadas, tratadas e protegidas". Jane Austen (1775-1817)
Neste dia 8 de março de 2009, mais uma vez celebraremos o Dia Internacional da Mulher. Cabe a nós refletir e avaliar as perdas e os ganhos na longa caminhada de conquistas, bem como planejar nosso futuro a curto, médio e longo prazo. Tarefa bastante difícil.
A primeira questão que se coloca é saber de quais mulheres estaremos falando. Sim, porque somos muitos diferentes dentro da igualdade, a começar pelas distintas etnias e classes sociais a que pertencemos por nascimento. Somos mestiças, louras, indígenas, negras, enfim, de muitas cores; temos nenhuma, pouca ou muitas posses; freqüentamos boas escolas ou não tivemos sequer educação escolar; somos boas ou más, justas ou injustas; vivemos sozinhas ou em companhia da família; temos filhos ou não; trabalhamos no ambiente doméstico, no mercado fora de casa ou fazemos as duas coisas concomitantemente; temos desejos e idades diferentes; somos homo ou heterossexuais; camponesas ou citadinas; imigrantes ou nacionais; brasileiras do norte, sul, leste e oeste.
Enfim, a diversidade impera entre nós e por isso não poderemos tratar de conquistas de direitos e cumprimento de obrigações de uma maneira generalizada sob pena de cometermos injustiças. Teremos de utilizar a balança da eqüidade e sempre levarmos em conta a cultura do território domiciliar de cada grupo social.
Pois bem. Tentaremos encontrar um denominador comum à maioria de nós: vivemos, com raras exceções, em sociedades essencialmente patriarcais onde ainda quem manda são os homens, sejam eles nossos pais, maridos, companheiros ou irmãos. Apesar de algumas pesquisas sociais já indicarem que, a partir do final do século XX, o patriarcado dá mostras de pleno declínio, levará anos para que haja uma modificação cultural substancial nessa área. O nascimento de meninas ainda não é recebido com alegria pela maioria das famílias no mundo afora.
Entretanto, graças à luta de muitas mulheres corajosas, vimos conquistando alguns espaços significativos de liberdade e poder. O movimento feminista mundial foi bastante vitorioso em questões de direitos humanos das mulheres, mormente no campo dos direitos sexuais e reprodutivos, embora ainda não tenhamos obtido a despenalização do abortamento e esta luta continue. A educação escolar para as meninas e ensino superior para jovens mulheres já é realidade, assim como o direito ao voto e de ser votada, o divórcio legal. Houve avanços nos direitos da mulher trabalhadora etc. Todavia, estamos longe de nos igualarmos ao poder social mantido pelos homens.
Desde o final do século passado e neste início do século XXI, no Ocidente, estamos sendo vítimas de uma guerra publicitária que os homens escolheram para nos dominar. Eles determinaram um padrão de beleza feminino bastante desfocado da realidade – a sofisticação da magreza - e nos impõem esse figurino através da mídia, fazendo com que muitas meninas e jovens de todas as classes sociais sucumbam a essa régua masculina e adoeçam com bulimia ou anorexia. É ilusão crermos numa solitária e individual autonomia da vontade dos humanos. Somos seres gregários e sucumbimos às pressões sociais. Tanto homens como mulheres devem reagir, juntos, a essa imposição.
A posse do dinheiro, em geral, continua em mãos masculinas e, sem dinheiro, as mulheres pouco ou nada podem fazer no sistema capitalista. Sem dinheiro estamos condenadas a nos submeter ao mando patriarcal. A sociedade condena moralmente a prostituição e, no entanto, essa prática é determinada essencialmente pelo poder econômico dos homens, ou seja, pela falta de dinheiro e trabalho digno para as mulheres.
O abuso sexual de meninas, sejam elas filhas, enteadas, sobrinhas, vizinhas, é cometido por homens que, na maioria das vezes, integram suas famílias de uma forma ou outra. As mães dessas crianças se iludem amorosamente e, como que cegas pela submissão econômica, acham impossível que tais crimes ocorram em suas próprias casas. Muitas mães embrutecidas pela miséria chegam até mesmo a pensar que essas meninas são culpadas pelo mau comportamento masculino. A "pecaminosa" visão do corpo feminino – outra regra determinada por homens que dirigem igrejas – é geradora de conflitos internos que enlouquecem.
Entre os desafios que vislumbramos para o futuro está a conquista de políticas públicas eficientes para a educação infantil, com a universalização de boas creches. E, na outra ponta, tendo-se em conta o aumento da expectativa de vida, políticas públicas efetivas que contemplem a proteção das mulheres idosas que, em sua grande maioria, encontram-se sozinhas.
Há, neste início de século, o triste fenômeno da disseminação do vírus HIV nas mulheres idosas. Elas se descuidaram da saúde talvez por falta de informação (a mídia tem como foco os jovens adolescentes e adultos letrados e esquece-se dos idosos iletrados) ou, por outro lado, na esperança de afastarem a solidão ou manterem seus atuais companheiros, submetem-se aos encantos dos homens idosos que, graças aos avanços da indústria química, reconquistaram sua potência masculina e, muitos, tornaram-se eufóricos e promíscuos.
Para que haja paz social e, porque não dizer, conjugal e familiar também, será preciso que a sociedade avance mais e mais na distribuição da riqueza acumulada pelo trabalho incansável de homens e mulheres. O dinheiro precisa ser repartido com eqüidade, sempre tendo como ponto de partida as condições sociais dos grupos e a valorização do trabalho doméstico. Sim, porque são as mulheres com seu trabalho cotidiano que mantém a sociedade produtiva, gerando mão-de-obra tanto para a força militar, como também para as empresas privadas e públicas. São também elas (como regra e em qualquer sociedade) que cuidam das crianças, dos idosos e dos doentes. A implementação de uma renda mínima para todos poderá ser o caminho a ser trilhado.
Vale, para finalizar, lembrar às próprias mulheres que temos de desenvolver uma forma social de evitar a condenação moral umas das outras. O comportamento ético deve ser valorizado, mas regras morais são adotadas individualmente e, em geral, têm sentido religioso e não são universais. A solidariedade entre mulheres deve ser incentivada desde a infância. Lembrando, ainda, às mulheres mães - e também aos pais - de meninos, que devem educá-los no sentido de que nunca violentem alguém, em especial quando se trata de uma mulher, seja ela de qualquer classe social. Isto se faz necessário porque a natureza dotou os homens de grande força física.
Fica aqui nossa homenagem à senadora colombiana Piedad Córdoba, mulher de sensibilidade, beleza e muita coragem, que recentemente intermediou a soltura de seqüestrados pelas FARC.
Inês do Amaral Büschel, promotora de justiça de São Paulo, aposentada, é associada-fundadora do Movimento do Ministério Público Democrático. Website: http://www.mpd.org.br/
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O que tem a ver a escola com as questões de gênero e o comportamento sexual? Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) - que representa mais de dois milhões de professores -, tudo. Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a entidade lança a sétima edição da Revista Mátria - A Emancipação da Mulher, direcionada a alunos e professores de escolas públicas de todo o país.
Os avanços da luta pela igualdade de gênero no Brasil, a sexualidade, a situação da mulher na família e no trabalho e a qualidade do ensino são discutidos de forma a envolver a escola em uma educação não-sexista. Além de comemorativa ao dia 8 de março, a revista pode ser utilizada durante todo o ano. A publicação traz textos interativos com indicações de atividades em sala, leituras, filmes e calendário com várias datas relativas às lutas das mulheres, artigos e reportagens.
Para Raquel Guisoni, secretária de Relações de Gênero da CNTE e coordenadora da publicação, “a revista Mátria é um meio de comunicação que tem muita aceitação no meio acadêmico, feminista, no movimento sindical e social porque a luta emancipacionista é de todas e todos que reagem contra opressão e discriminação das mulheres na perspectiva de um mundo de igualdade e solidariedade.”
A novidade desta edição é a o encarte teórico “O que é ser mulher?” elaborado pelo psicólogo Milton B. de Almeida Filho. Segundo Raquel, a inclusão deste artigo objetiva um maior aprofundamento da concepção emancipacionista “com isso, também abrimos a participação de homens neste debate” destaca.
Conteúdo
A capa de 2009 é a escritora francesa Simone de Beauvoir, ícone feminista do século 20 e referência na longa jornada contra o preconceito sexista. Sua histórica teoria de vida inspirou a revista a rever temas como o casamento e a instabilidade dos sentimentos. Hoje, eles desafiam as relações e colocam em xeque o antigo núcleo familiar.
Como os educadores lidam com a sexualidade dentro de sala? Por que as escolas devem implementar políticas que esclareçam temas polêmicos como a relação homoafetiva - presente em todas as idades e classes sociais? Uma escola da cidade de Abreu e Lima (PE) reafirma sua linha editorial em prol de uma educação não-sexista ao mostrar o trabalho de professores que fizeram a diferença no tratamento desses temas em sala.
A opinião da escritora e ativista Clara Charf sobre os conflitos intermitentes no oriente médio e a luta pelos direitos humanos no Brasil e no mundo é outro destaque da última edição. A companheira do fundador da Aliança Libertadora Nacional (ALN), Carlos Marighella, avalia a atual situação política e social nos países e o engajamento das mulheres em movimentos sindicais.
Sobre a participação das mulheres na política, a revista revela um aumento da atuação delas no poder, mas o desequilíbrio com relação aos homens persiste. Outra reportagem mostra que a situação social da mulher tem melhorado no Brasil, mas elas aguardam projetos mais efetivos pela saúde pública. “Dados da Pesquisa Nacional por Amostragem por Domicílio revelam que, no Brasil, 36,4% das mulheres de 25 anos ou mais nunca fizeram exames clínicos de mamas”, cita a matéria.
A crise econômica tomou conta dos noticiários e arrefeceu os ânimos de trabalhadores e empresas de todo o mundo. E, de maneira particular, as mulheres também foram atingidas. Por isso, a revista discute os problemas conjunturais que agravam ainda mais a discriminação feminina no mercado de trabalho.
As lutas e os avanços revelam-se, também, em detalhes de personalidades, conhecidas ou anônimas, que transformam diariamente o país. Seja por meio da irreverência de Carmem Miranda, que enfrentou preconceitos ao afirmar o seu lugar na sociedade; das vitórias de esportistas, responsáveis por enaltecer o nome do país no exterior; ou da defesa da terra e do meio ambiente por centenas de mulheres, que, em pleno século 21, no Norte do país, vivem, por isso, sob a ameaça de morte.
Fonte: CNTE
Vários fatores explicam esta nova ofensiva da mídia. Como principal “partido do capital”, ela se mostra atordoada com a popularidade de Lula e teme que ele faça seu sucessor (ou sucessora) em 2010. A mídia, que já advogou o impeachment do presidente e tentou evitar a sua reeleição, não engole a idéia da continuidade do atual bloco de forças no poder. Ao criminalizar os movimentos sociais, ela visa fragilizar uma importante base de apoio, embora autônoma e crítica, do governo Lula. A ofensiva também tem caráter preventivo. A mídia teme que, com o agravamento da crise mundial capitalista, as lutas sociais se intensifiquem e empurrem o governo mais à esquerda.
Ódio à “estrutura sindical getulista”
Tanto isto é verdade que ela tenta, a todo custo, colocar uma cunha entre as organizações sociais e o governo Lula. No caso do sindicalismo, o motivo de toda sua gritaria é a conquista histórica da legalização das centrais e do direito a uma parcela da Contribuição Sindical – com recursos advindos do bolso do próprio trabalhador. Para os barões da mídia, tais conquistas “atrelam” o sindicalismo ao governo e agravam sua crise de representação. A Folha, que apoiou a ditadura quando esta interveio nos sindicatos, prendeu e matou seus dirigentes, agora prega a “autonomia sindical” e defende ações mais duras de combate ao governo. O canto de sereia é habilidoso!
Os editoriais do Estadão, Folha, Globo e de outros veículos privados revelam que a mídia nunca concordou com a legalização das centrais e nem aceitou que elas tenham recursos legítimos para investir nas suas ações. Para ela, é urgente desmontar a “estrutura sindical getulista”, liquidando a unicidade e todos os mecanismos de contribuição financeira. Quanto mais fraco e pulverizado o sindicalismo, melhor para o capital. Em especial, num momento de agravamento da crise do capitalismo, que tende a aguçar os conflitos de classe. Quanto à relação com o governo, a mídia prefere o cenário imposto por FHC, que tentou quebrar a “espinha dorsal” do sindicalismo.
Resposta certeira da UNE
O mesmo intento de desgastar os movimentos sociais e causar atritos na relação com o governo fica patente nas críticas ao movimento estudantil e ao MST. Na matéria intitulada “10 milhões para amansar a UNE”, o Correio Braziliense não esconde este objetivo maroto. Insinua que os recursos públicos são usados de forma irregular e sem transparência, mas não apresenta qualquer prova neste sentido. Ele questiona a autonomia e a legitimidade da UNE, mas não aborda as suas mobilizações e reivindicações. Deixa implícita a critica ao governo Lula por manter uma relação democrática com o movimento estudantil – talvez também saudosa dos tempos da ditadura.
Diante destes ataques gratuitos e maliciosos, a presidente da entidade, Lucia Stumpf, não vacilou em condenar a manipulação midiática. “O título da referida matéria não é justificado em nenhum fato concreto. A matéria não aponta nenhum caso em que a UNE tenha se calado e nem poderia, visto que tal comportamento não ocorreu em nenhum momento. A UNE preserva sua autonomia e independência frente a este ou a qualquer outro governo”. Após elencar as iniciativas culturais e sociais da entidade, Lucia enfrenta com coragem o debate matreiro sobre os recursos públicos e não cai na defensiva. “A UNE, assim como qualquer organização civil, tem toda a legitimidade para pleitear verbas públicas e o faz com toda responsabilidade e dentro dos parâmetros legais”.
O MST e os delinqüentes da Veja
Já no tocante ao MST, a cantilena midiática é antiga. Jornalões e emissoras de televisão insistem em pintar o movimento como ilegal, “criminoso”, que recebe verbas públicas do governo Lula. Neste coro reacionário, que despreza o papel civilizador do MST na luta pela reforma agrária, a mídia venal agora conta com o ativismo do presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes. Exacerbando nas suas atribuições, ele declarou que “o financiamento público de movimentos que cometem ilícitos é ilegal, é ilegítimo” – para deleite dos veículos privados.
Excitada, a revista Veja foi ao ápice do seu reacionarismo e indagou: “Até quando esse bando de delinqüentes terá licença para afrontar a lei?”. Num artigo rancoroso e ideologizado, afirmou que a recente onda de ocupações de terras ociosas “obedece a calendário e motivo bem definidos. Às vésperas de um ano eleitoral, MST e os congêneres querem continuar a receber vultosos repasses governamentais – o que implica a permanência do PT no governo... Por meio do embrutecimento de seus métodos ou do puro e simples banditismo, os sem-terra tentam influenciar os rumos das eleições em seu favor”. O triste é saber que este pasquim direitista ainda tem publicidade oficial!
O Berlusconi da direita nativa
João Paulo Rodrigues, membro da direção nacional do MST, também não se intimidou diante da mídia e do presidente do STF. Rechaçou a notícia divulgada pela imprensa de que o movimento recebeu R$ 40 milhões dos cofres públicos, mas explicou que as organizações vinculadas à luta pela reforma agrária recebem recursos oficiais. “Isto é legítimo e legal”. Irônico, lembrou que a ONG Alfabetização Solidária, criada pela ex-primeira dama no governo FHC, recebeu mais de R$ 330 milhões do Estado, no mais caro programa educativo do planeta. Ele citou ainda recente reportagem da revista Carta Capital, que denúncia que o Instituto Brasiliense de Direito Público, ligado ao ministro Gilmar Mendes, recebeu 2,4 milhões de verbas públicas.
Sobre o presidente do STF, João Paulo foi incisivo. “O ministro Gilmar Mendes foi transformado no mais novo líder da direita brasileira. Ágil para defender o patrimônio, mas lento para defender as vidas. Ele ataca os povos indígenas, os quilombolas, os direitos dos trabalhadores e defende os militares da ditadura. Enfim, agora a direita tem seu Berlusconi tupiniquim. Ele opina sobre tudo e sobre todos. Aliás, ele deve à opinião pública uma explicação sobre a rapidez com que soltou o banqueiro corrupto Daniel Dantas, que financia muitas campanhas eleitorais e alicia grande parte da mídia... Como líder da direita, Mendes defende os interesses da burguesia e faz intenso ataque ideológico à esquerda e aos movimentos sociais, pavimentando a retomada eleitoral da direita em 2010. José Serra não precisa se preocupar, já tem um cabo eleitoral poderoso no STF”.
Altamiro Borges é jornalista
Fonte: Blog do Miro
| Gustavo Werneck |
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Maria Luisa Cavalcanti
Da BBC Brasil em Londres
'Scare Cuts' está entre os trabalhos preferidos de Solveig
Uma menina britânica de 11 anos está sendo chamada de "a jovem Picasso da arte de rua" por causa de seus trabalhos de graffiti.
Solveig, que mora na cidade litorânea de Brighton, começou a pintar muros perto de sua casa aos 8 anos.
"Eu já gostava de desenhar. Até que um dia vi um pessoal pintando, pedi para fazer também e adorei", disse ela à BBC Brasil.
Agora, ela é convidada por grafiteiros para participar de pinturas em Londres e outras grandes cidades britânicas. "Todo mundo nesse meio é adulto. Mas eles gostam de mim e me respeitam", afirmou. Ela chegou até a ser chamada para tatuar um personagem na perna de um fã.
Berlim e Brasil
Os graffitis de Solveig são caracterizados pelas cores fortes e os desenhos bem delineados. Muitos dos trabalhos consistem apenas no nome da artista. Outras vezes, apenas as letras "S", "O" e "L" aparecem.
Ela costuma assinar as obras e colocar a idade que tinha quando pintou.
A menina também costuma posar ao lado das pinturas e deixar as fotos em seu site na internet.
Entre seus trabalhos preferidos, está uma pintura em um trecho das ruínas do Muro de Berlim. "É uma sensação estranha pintar um muro onde as pessoas levavam tiros se tentassem pular para o outro lado", escreveu ela em seu site.
Há dois anos, Solveig e a família estiveram de férias em Natal (RN). "Eu tive vontade de pintar um muro lá, mas não encontramos tinta nem um local legal", contou ela à BBC Brasil.
"Sei que algumas pessoas pensam que o graffiti suja as ruas, mas eu não acho. Acho que fica bonito", disse.
Além do graffiti, Solveig diz que gosta de brincar com suas Barbies e colecionar figurinhas da série de TV britânica Doctor Who.
A atenção da mídia, no entanto, fez com que os pais decidissem "diminuir o ritmo" das atividades da menina, para que ela se dedique mais à escola.
Participantes da pesquisa tinham cerveja, vinho e refrigerantes à disposição
Uma pesquisa liderada por cientistas da Universidade de Radboud, Holanda, sugere que as pessoas tendem a consumir álcool quando veem pessoas bebendo em filmes ou em comerciais enquanto assistem à TV.
Os pesquisadores monitoraram o comportamento de 80 jovens enquanto eles assistiam televisão e descobriram que os que viam mais referências a bebidas alcoólicas bebiam duas vezes mais do que os que não as viam.
"Nosso estudo mostra claramente que mostrar bebidas alcoólicas em filmes e propagandas não apenas afeta as atitudes das pessoas e as regras para bebida na sociedade, mas pode funcionar como uma sugestão que afeta o desejo e o subsequente consumo de bebida", afirmou o pesquisador que liderou o estudo Rutger Engels.
A pesquisa foi publicada na revista especializada Alcohol and Alcoholism.
Bebida na geladeira
A equipe de cientistas dividiu os 80 jovens, com idades entre 18 e 29 anos, em quatro grupos.
O primeiro grupo assistiu ao filme American Pie - A Primeira Vez é Inesquecível, um filme com muitas referências ao consumo de bebidas alcoólicas, e também assistiu às propagandas de bebidas que interrompiam o filme.
O segundo grupo assistiu ao mesmo longa sem interrupções de propagandas.
O terceiro grupo assistiu ao filme 40 Dias e 40 Noites, longa que tem menos referências a bebidas alcoólicas, interrompido por propagandas de bebidas.
O grupo final assistiu ao mesmo longa, mas sem as interrupções.
Durante a exibição os participantes tinham acesso a uma geladeira que continha cerveja, pequenas garrafas de vinho e refrigerantes.
Os que assistiram American Pie - A Primeira Vez é Inesquecível com as propagandas de bebidas consumiram quase três garrafas de bebidas alcoólicas, em comparação a 1,5 garrafa consumida por aqueles que assistiram 40 Dias e 40 Noites sem as propagandas de bebidas.
De acordo com o pesquisador Rutger Engels as descobertas da pesquisa sugerem que existem razões para restringir as propagandas e introduzir mensagens de alerta em filmes.
Mas Engels acrescentou que são necessários mais estudos para estabelecer as implicações das propagandas e referências a bebidas em filmes sobre o consumo de álcool a longo prazo.
O diretor-executivo da organização britânica Alcohol Concern, Don Shenker, disse que o estudo reforça a necessidade de se restringir ainda mais a propaganda de bebidas alcoólicas ou de se considerar sua proibição definitiva.
"Infelizmente a propaganda e promoção de bebidas alcoólicas em filmes e na televisão geralmente apresenta o ato de beber apenas como um ritual social positivo e não mostra os danos potenciais que a bebida pode causar", afirmou.
Normas da União Europeia determinam que os anúncios de bebidas veiculados nos países do bloco não podem promover o consumo usando crianças ou mostrar a bebida como uma ferramenta para sucesso social ou sexual.
A propaganda também não pode encorajar o excesso de bebida.
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Naturalmente, durante a gestação e a amamentação a fêmea de qualquer mamífero vive situações de desvantagens em relação ao macho, tanto no que diz respeito à busca de alimentação quanto na autodefesa num ambiente hostil. Num escrito de 1969, Isaac Asimov, abordando o que seria a sociedade em 10 mil antes de Cristo, aventa que o sexo e algum tipo de status provavelmente levavam a que o caçador primitivo cuidasse da mulher, em especial nos períodos de gravidez e, depois, da mãe e do recém-nascido. E aponta que, já nesse período, a mulher ficava em desvantagem, pois trocar sexo por alimento era “um acordo terrivelmente injusto, pois uma das partes pode rompê-lo impunemente e a outra, não”. Daí ele argumenta que, por razões fisiológicas, “a união original entre homens e mulheres era estritamente desigual, com o homem no papel do amo e a mulher no papel da escrava.”
Quando a humanidade chega à história escrita, essa divisão estava consolidada. Mire o exemplo das mulheres de Atenas: eram inferiorizadas e sem direitos, como mostra a canção do Chico Buarque e Augusto Boal. Na Bíblia, não faltam exemplos de destrato da mulher pelo homem, inclusive no Novo Testamento. Note-se os modos de Jesus com a mãe, aos 12 anos, em Lucas 2: 41-52, quando, após três dias desaparecido, os pais o encontram conversando com doutores no Templo. A mãe pergunta-lhe por que fez sumiu sem avisar, e o pivete rebate: “Por que me procuravam? Não sabiam que eu devo estar na casa do meu Pai?” Os pais ficaram sem entender o que o garoto acabava de lhes dizer, registra o evangelista. Ou veja-se o desdém com que a trata, já na cruz: “Jesus viu a mãe e, ao lado dela, o discípulo que ele amava. Então disse à mãe: ‘Mulher, eis aí o seu filho”. Depois disse ao discípulo: ‘Eis aí a sua mãe’. (João 19: 25-27). Falasse eu assim com minha mãe (inclusive o descaso de chamá-la “mulher” e não “mãe”), e levaria um safanão – “Foi pra isso que te criei, filho ingrato?”, diria dona Anita.
A submissão da mulher ao homem também está na carta de Paulo aos Efésios, considerada pela Igreja Católica como “a carta do mistério da Igreja”. Assim está escrito: “Mulheres, sejam submissas a seus maridos, como ao Senhor. De fato, o marido é a cabeça da sua esposa, assim como Cristo, salvador do Corpo, é a cabeça da Igreja. E assim como a Igreja está submissa a Cristo, assim também as mulheres sejam submissas em tudo a seus maridos” (5: 22-24).
Coisas do passado? Nem tanto. É claro que as mulheres obtiveram avanços em coisas que, embora recentes, hoje, parecem triviais, como o direito de votar e se candidatar. E a violência contra elas, mesmo longe de ter acabado, tem sido inibida em vários países. No Brasil, temos a Lei Maria da Penha, que penaliza autores de brutalidades contra as mulheres, mas mesmo esta legislação ainda é contestada, inclusive por juízes. No início do passado mês de fevereiro, por apenas um voto de diferença, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que lesões corporais leves praticadas contra a mulher no âmbito familiar também constituem delito de ação penal pública incondicionada. Dois juízes não aceitaram essa interpretação, mas felizmente três votaram pela decisão.
As mulheres caminham para a igualdade? Os fatores físicos que, lá na pré-história, na visão de Asimov, teriam levado à supremacia masculina, continuam presentes. A maioria dos homens continua sendo mais forte e tendo estatura maior que as mulheres e estas mantêm a exclusividade da gestação. Porém, os avanços científicos permitiram que mesmo os trabalhos mais pesados já não exijam músculos, mas maquinarias, o que põe abaixo a primeira “vantagem” masculina. E apesar da reação conservadora e religiosa, já se desenha a possibilidade da gestação ocorrer fora do corpo da mulher. O sexo, em especial depois dos métodos anticonceptivos, foi desvinculado da procriação.
Ao mesmo tempo, o desenvolvimento social já colocou para a humanidade um problema que ela pode resolver: relações sociais e econômicas que sejam de cooperação, e não de exploração. Porque a sociedade dividida em classes – exploradoras e exploradas – existe há milênios, mas não é eterna e estão dadas as condições objetivas, de produtividade, para ser substituída por um mundo novo, sem burgueses e proletários e sem, também, as proletárias dos proletários. Como antecipam Karl Marx e Friedrich Engels, no Manifesto do Partido Comunista, em substituição à sociedade dividida “com as suas classes e os seus antagonismos de classe, surgirá uma associação em que o livre desenvolvimento de cada um será a condição do livre desenvolvimento de todos”. A luta emancipacionista de mulher integra e dá força à luta da humanidade por sua própria emancipação.
*Carlos Pompe, Jornalista e Curioso do mundo.
O tema da pirataria entrou no debate a partir de um debate sobre a democratização do Carnaval baiano e a "dimensão social fantástica" dessa "coisa incrível" (a entrevista foi na segunda-feira de Carnaval, na casa baiana do compositor):
Gilberto Gil: Evidentemente, alguém há de dizer: "Mas essa é uma leitura generosa!". É... Não vou fazer a leitura amesquinhada. Não interessa. Posso até ter elementos pra sustentar uma leitura mesquinha: "o apartheid continua, a separação de território continua, a exclusão classista continua...". Claro, residualmente tudo continua! Porque não é uma coisa ideal. Vamos observar os processos. Vamos observar o sentido tendencial, pra onde as coisas estão caminhando. Qual é a melhor incidência de elementos determinantes dessa vetorialização? Pra onde é que aponta o vetor? O vetor não aponta para menos democracia, pelo contrário: aponta pra mais democracia. Não vejo de outra forma.
Terra Magazine: Essa leitura predominante, crítica do Carnaval, passa por uma visão histórica, no Brasil, de que a cultura é um bem secundário?
Gil: Essa leitura ainda interpreta isso dessa forma, ainda tributa a essa visão subalterna à lógica das elites, à lógica da classe dominante, ao eurocentrismo. É pré-Lula (risos) Lula já é presidente, pô! Já chegou lá, porra... (risos)
TM: Sim, é um pouco dessa cultura carnavalizada. Dentro de sua carreira, onde [o Banda Larga Cordel] está e pra onde aponta?
Gil: Começando pela carreira. Eu acho que é consequência, desdobramento natural de minha carreira. É Tropicalismo. Da mesma maneira, é Antropofagia. São esses conceitos com os quais a gente vem trabalhando desde sempre. Democratização, protagonismos, o popular, universalismo, autonomia da dimensão simbólica diante da questão da racionalidade produtiva, do sistema racional do trabalho e do controle. É sempre o "libertariolismo", digamos assim, que a gente defendeu, propagou, que está na base do trabalho de minha geração quase toda - em particular, com mais ênfase, no movimento que nós fizemos, o Tropicalismo.
TM: A indústia fonográfica cedeu a essa nova democracia?
Gilberto Gil: Sim. Se não cedeu ainda, parcialmente ou em alguns aspectos, é uma questão de tempo, não tem muito mais para resistir. Não sei em que base essa lógica de hegemonia e dominância do modelo industrial da cultura, seja lá por que for, em que base eles vão buscar sustentar uma visão de manutenção dos seus interesses intactos. Não sei. Não vejo.
Falo de democracia exatamente nesse sentido. Há um ímpeto. Tudo o que eles próprios criam, tudo o que é produzido pelo mundo hegemônico da dominância capitalista, é elemento de fortalecimento da base democrática. Você pega todas as novas tecnologias, tudo o que está na Bolsa da Nasdaq, os grandes empreendimentos da indústria de ponta no mundo... Eu estava falando de um computador de dez dólares! Vai estar aí o projeto da Índia e do Japão. Quando você fala de um computador de dez dólares, de qual exclusão digital você pode estar falando a médio prazo? No momento em que você tenha computadores espalhados por aí, como é que você vai evitar o MP3, o MP4 e etc. etc. etc.? Não vai.
Ainda pode haver uma RIA, a sociedade das indústrias fonográficas americanas, que faz lobby no Congresso, ainda pressiona a Suprema Corte americana pra não dar ganho de causa aos jovens... Ainda pode, por quê? Porque é a classe média americana, a sociedade americana que tem computador. Mas os grandes mercados mundiais da música ainda estão com eles, que ainda vendem discos, ainda vendem DVDs. No momento em que um menino lá da tribo de não sei onde, da periferia, tenha computador, e as lan-houses estejam em todas as casas, cada casa seja uma lan-house (risos), em todas as favelas... Como eles vão controlar o desenvolvimento? Não é o desdobramento natural dos produtos, das tecnologias, dos instrumentos, das ferramentas, que eles mesmos ofereceram?
TM: No Brasil, não dá pra fazer uma inversão? Grande parte dos artistas se acomodou muito mais à visão conservadora do que a própria indústria fonográfica. Porque a indústria sente no bolso.
Gil: Sente mais rápido porque os artistas recebem por último! (risos) Eles recebem as migalhas que a indústria quer deixar pra eles [...].
TM: Por que resistir?
Gil: Eles querem resistir. Porque isso é natural, eles são refratários, são acomodados, e são ciosos dos seus interesses, que eles tendem a interpretar como seus direitos. Acham que seus interesses têm que ser interpretados como seus direitos. Às vezes não são seus direitos, são só seus interesses, que não precisam ser respeitados como direitos. Não são direitos, não. A pirataria tem direito a desafiá-los. Pirataria é desobediência civil. Tem que ser vista assim, também. Não tem que ser vista só como criminalidade. Tem que ser vista como desobediência civil! Assim como os protestos das esquerdas, dos sindicatos...
TM: É resposta à exclusão cultural?
Gil: É resposta à exclusão, um desafio para a criação de novos modelos, um desafio para a abertura de espaços mais democráticos, de participação. Não à toa está sendo politizada. O Partido Pirata já tem 2% do eleitorado na Suécia. Já tá concorrendo, já tem candidatos concorrendo na Alemanha. Por exemplo, nós já temos o OPP, o POP, Partido da Organização Pirata, na Suécia...
TM: Tem que ser Pop mesmo...
Gil: É... No Brasil, devia ser Pop!
TM: O Brasil já teve a pirataria avant-première, com Tropa de Elite.
Gil: Pois é! Coisas desse tipo. São antecipações irrecusáveis, que precisam ser feitas, porque são experimentalistas, são feitas com a missão generosa de ampliar os espaços, forçar a elasticidade. Não são necessariamente só associação criminosa. Então, a criação dos partidos da pirataria... Estou falando de três ou quatro países que já os têm, como a Suécia, uma civilização, uma sociedade irrepreensível, pelos nossos próprios padrões de leitura. Tá lá o partido advogando as questões da pirataria, colocando em leitos mais seguros, em canalizações mais convenientes a discussão sobre o que é propriamente crime, o que não é crime, o que deve ser descriminalizado, através de novas legislações. Uma idéia de que, ainda que seja pirataria hoje, não deverá mais ser pirataria amanhã.
TM: Com sua obra, você abriu um flanco para a pirataria?
Gil: É evidente. Fiz propositalmente, pra dizer: nós precisamos ter bases experimentais para essa elasticidade, para essa visão nova, para essa nova formação de compartilhamentos. Fiz, fiz, porque fiz.
TM: Mas foram dois flancos: na sua obra e no Ministério da Cultura, abrindo o debate.
Gil: Porque o Estado tem esse papel, o Estado renovado... Na nossa conversa anterior à entrevista, falávamos no papel da próxima eleição no Brasil. O discurso eleitoral vai ter que incorporar essas questões todas. Aqueles que almejem à presidência vão ter que cuidar dessas coisas, vão precisar falar dessas coisas, vão precisar trabalhar essas questões de uma forma mais adequada, mais contemporânea. Não vão poder ignorar essas questões. Ali, como ministro, eu disse: na parte que me toca, esse ministério é da Cultura e uma das questões a reformar no país é a Cultura, a interpretação do papel do Estado, do papel da sociedade, da sociedade do direito, o que é o Direito, quais são os direitos difusos que vão aparecendo cada vez mais, a partir de novas configurações de sociabilidade. Fiz mesmo. Fiz com toda consciência.
TM: E o direito autoral? E a descentralização da cultura, que era uma das principais metas de sua gestão?
Gil: Claro, propriedade intelectual, direito autoral, patentes. O candidato (José) Serra, por exemplo, vai ser obrigado a colocar essas discussões fortemente na pauta dele. Porque ele, como ministro da Saúde, quebrou a patente (de medicamentos). Quer dizer, em função de interesses públicos. É isso! (risos) Vai ter que falar do assunto...
TM: Pronto, jogou na agenda de Serra!
Gil: Na agenda... O Partido Pirata já devia estar cobrando... (risos).
| Simone Cristine Araújo Lopes Advogada, professora, especialista em Direito Tributário e mestranda em Direito Público (Administrativo) pela PUC Minas. |
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| Edson Lopes Cardoso edsoncardoso@irohin.org.br |