| Mariana Peixoto |
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Um blog para discussão de temas pertinentes a Cena do Hip Hop em toda a sua abrangência como forma de Cultura e instrumento de luta e afirmação.
| Mariana Peixoto |
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| Jarbas Passarinho, Ex-governador, ex-ministro, ex-senador |
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| Otacílio Lage - Jornalista |
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Marcos Vieira/EM/D.A Press -3/5/06 |
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| Rubens Goyatá Campante |
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| Fátima Garcia Passos, Especialista em ciência das religiões, mestre em filosofia |
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Manto da Apresentação do Artista Plático Artur Bispo do Rosário| Gilda Paoliello, Secretária Regional Sudeste da Associação Brasileira de Psiquiatria |
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"Isso se confunde. O Exército é importante, mas não pode fazer papel de polícia". Britto falou ao entrar para uma reunião no Comando Militar do Leste, centro do Rio, junto com o ministro dos Direitos Humanos Paulo Vannuchi. Ele foram recebidos pelo general Jorge Armando de Almeida Ribeiro, comandante da 1ª Região Militar.
O presidente da OAB antecipou que finalidade do encontro é saber o andamento das investigações da morte de três moradores da Providência. "Vamos conversar sobre a participação de militares em conluio com o crime organizado e sobre a entrega de cidadãos para serem assassinados, a fim de que esses eventos não se repitam."
Ainda nesta amanhã o ministro do Direitos Humanos e o presidente da OAB vão se encontrar com o delegado Ricardo Dominguez, que conduz inquérito civil contra os militares, na 4º delegacia. Na noite de ontem (19), a Justiça Militar decretou a prisão de quatro envolvidos.
Mas o governo militar, para acabar com o suposto plano comunista de comandar o país, criou o Ato Institucional nº5, o terrível AI-5, baixado no dia 13 de dezembro de 1968, e que permaneceu forte durante 10 anos, os temíveis anos de chumbo da história brasileira.
Estão sendo programados vários eventos, livros e debates para lembrarem essa época em que a ditadura militar não admitia vozes contrárias ao seu governo. Enfim, quem tiver a fim de conhecer um pouco dessa história, sugiro várias leituras, mas principalmente o livro ''1968 o ano que não acabou'' do jornalista Zuenir Ventura, entre tantos outros sobre o tema.
Mas já que vários ex-carbonários resolveram lembrar esse tempo de luta, quarenta anos depois, o exército brasileiro também resolveu lembrar seus tempos áureos de baionetas em punho. Nesta semana que passou, onze deles, de sentinelas no morro da Providência/RJ prenderam três três jovens moradores da favela, por desacato à autoridade.
Como o superior não quis prendê-los, o oficial inferior desacatou às ordens oficiais e sequestrou os três insurgentes favelados, e conforme ele mesmo relatou, os jovens foram entregues de presente, aos traficantes do morro da Mineira (ADA), rivais do morro da Previdência (CV), e que por isso teriam sido executados. Sei não, essa história está meio camuflada.
Pois é, o exército brasileiro, quarenta anos depois resolveu dar as caras (ou armas), e terceirizou a tortura e o assassinato.
Não é a primeira vez que o EB atormenta o morro da Providência, lembram quando o quartel foi assaltado? E isso aí, orgulho ferido não se cura fácil meu compadre.
Quer sejam nos morros cariocas ou nas palafitas nordestinas, essas histórias de dor e sofrimento parecem que não têm fim na vida das pessoas simples do país.
Eu só queria entender, ''Por quê tanto ódio ao povo da periferia?''
Quarenta anos atrás muitos lutaram por liberdade de expressão, oras, então por quê não se expressam nesse momento?
Vamos fazer de conta que esses três jovens são brancos e da classe média. Vamos abraçar a Lagoa Rodrigo de Freitas. Chama a Hebe, a Ivete. Vamos para a Paulista. Vamos usar fitinha branca para pedir paz. Vamos criar um ONG para salvar a vidas dos pobres em extinção. Ué, cadê todo mundo porra?
''É né, quando morre pobre ninguém quer?!''
O Silêncio é mais covarde e violento do que bala de fuzil.
Sei que ninguém está me escutando, mas as favelas estão sangrando e as mães choram seus filhos mortos nas vielas, abandonados pelo descaso dessa elite que segura a baioneta, e finge que não vê, mesmo quando o sangue escorre sobre seus pés.
Não tenho tempo para orações, esse país, nem cristo salva.
*Obs. minha caneta está carregada até a boca.
*Especial Hip-Hop, Espaço para convidados especiais do Hip-Hop a lápis.
Madri / Economia – Quando falamos de desenvolvimento humano e de redução da pobreza, não devemos nos referir ao consumo desenfreado de mercadorias (desde automóveis, computadores ou celulares cada vez mais potentes até uma variedade praticamente ilimitada de qualquer produto), mas sim ao fato de que todos os seres humanos possam satisfazer suas necessidades básicas de alimentação, saúde, moradia, educação, por exemplo, assim como de dispor de tempo suficiente para desfrutar da cultura e das artes, ter relações sociais enriquecedoras, tornar realidade suas vocações legítimas em qualquer âmbito que elegerem e, igualmente, ter tempo livre para o descanso. Trata-se de uma concepção da riqueza humana e, por conseguinte, da pobreza, que vai muito mais além da esfera da economia e de sua avaliação monetária ou mercantil.
Em troca, o modelo de desenvolvimento que a atual mundialização do mercado está impondo não diminui a pobreza e acentua o produtivismo e o consumismo destruidores do meio ambiente e da coesão e solidariedade sociais, assim como do ser humano, reduzindo-o à uni-dimensionalidade que já denunciara Marcuse nos anos sessenta do século passado (1). O modelo capitalista de desenvolvimento que predomina na atualidade, em realidade, se trata do "desenvolvimento do subdesenvolvimento" (2), ou do "subdesenvolvimento do desenvolvimento" (3), na medida em que o desenvolvimento dos mais ricos implica no subdesenvolvimento dos mais pobres e que a atual mundialização do mercado não faz mais que aumentar a distância entre ambos, aumentando mais e mais as desigualdades econômicas e sociais assim como as relações de dependência e dominação. Em qualquer caso, bem poderíamos falar do fracasso do desenvolvimento, sobretudo no terceiro mundo e, principalmente, na África (4). Existem os que vão mais longe, pelo menos no semântico, ao não admitir o termo "desenvolvimento" por considerar que está irremediavelmente associado ao capitalismo, ou seja, à "ocidentalização do mundo" (5) ou a seu crescimento (6), que é o "desenvolvimento realmente existente". Neste sentido, os "anti-desenvolvimentistas" propõem uma "sociedade de decrescimento" para assim frear o produtivismo devastador que assola o planeta e poder reconstruir o mundo, recuperando suas raízes.
Igualmente existem autores que compartilham em grande parte as críticas dos anti-desenvolvimentistas, mas que assinalam que as alternativas ao desenvolvimento propostas por estes últimos se assemelham muito ao modelo de desenvolvimento alternativo promovido pelos partidários do desenvolvimento endógeno ou auto-centrado culturalmente (7). Estes últimos propõem um desenvolvimento alternativo ao "ocidentalizado" a partir da tradição, pois consideram que as metas mesmas do desenvolvimento, e não só seus meios, são os que não devem ser importados desde os países "desenvolvidos". Por esta razão, teria que buscar a meta do desenvolvimento adaptada a uma sociedade determinada dentro do dinamismo latente do sistema de valores de dita sociedade: suas crenças tradicionais, sistemas significativos, instituições locais e práticas populares. Neste sentido, as metas deste desenvolvimento alternativo devem se centrar em melhorar em tudo o possível a qualidade de vida e da sociedade, na forma que a própria comunidade o entende, e restabelecer de algum modo a harmonia com uma natureza seriamente prejudicada devido à depredação produzida por esta natureza artificial que é a tecnologia moderna.
Em qualquer caso, resulta arbitrário conceber o desenvolvimento, assim como a pobreza, em um sentido meramente economicista, tal e como estão fazendo os promotores da atual mundialização comercial e financeira, ou seja, sem levar em conta suas dimensões meio ambientais, culturais e políticas e, no marco do meramente econômico, ignorando sua dimensão redistribuitiva, com vistas a uma maior igualdade ou eqüidade social e, portanto, a erradicar a pobreza. Ao contrário, se deve entender o desenvolvimento das pessoas e dos povos como um processo que cria e favorece as condições que permitem o pleno desdobramento de suas faculdades físicas, culturais, políticas, econômicas e ecológicas (8).
O crescimento econômico não garante o desenvolvimento nem a diminuição da pobreza
Em muitos países o crescimento econômico não melhora a situação dos setores mais vulneráveis e desfavorecidos como que a empiora, utilizando importantes recursos na repressão daqueles que ousam protestar. Este é o caso de vários Estados africanos com importantes recursos minerais ou petrolíferos (Nigéria, Congo, Guiné Equatorial, etc.) ou diamantes (Libéria, Serra Leoa, etc.), os quais costumam estar imersos em graves conflitos internos que desembocam em sangrentas guerras civis, alimentadas precisamente pelo dinheiro obtido na exportação desses recursos de seu subsolo, o qual se dedica em grande parte na compra de armamento e treinamento de forças militares e paramilitares para a repressão e aniquilação de opositores (caso da Colômbia, na América Latina, por exemplo).
O desenvolvimento humano deve se caracterizar pela transparência, pela eqüidade e pela não discriminação, frente a outro tipo de processos nos quais se pretende um mero crescimento a todo custo, sem pensar em seu custo humano e ecológico e em se os benefícios vão ser eqüitativamente repartidos ou não. Segundo o especialista sobre o direito ao desenvolvimento das Nações Unidas, pode se produzir um aumento espetacular das indústrias de exportação com maior acesso aos mercados mundiais, mas sem integrar no processo de crescimento os setores econômicos mais atrasados e sem superar uma estrutura econômica dupla e, ademais, vir acompanhado de crescentes desigualdades ou disparidades e uma concentração cada vez maior de riqueza e influência econômica, sem melhoria alguma nos índices de desenvolvimento social, educação, saúde, igualdade de gênero e proteção ambiental (9).
Assim, pois, é necessário equilibrar o crescimento econômico com o desenvolvimento social e com o respeito e preservação do meio ambiente. Um autêntico desenvolvimento humano e sustentável não é possível se não se reconhecem e respeitam todos os direitos econômicos, sociais e políticos, pois somente assim se consegue o equilíbrio social necessário para conquistar uma convivência pacífica duradoura. Por esta razão, deve-se combater a crença intencionalmente promovida pelos poderes hegemônicos de que antes de tudo se deve potencializar o crescimento econômico, pressupondo que todo o restante virá depois automaticamente: nada mais incerto, pois como se demonstrou, não existe um nexo automático entre o crescimento econômico e o progresso em matéria de desenvolvimento e direitos humanos, assim como na diminuição da pobreza.
Em definitiva, um alto crescimento se pode traduzir em um escasso desenvolvimento, enquanto que um pequeno crescimento pode bastar, se for acompanhado de uma política redistribuitiva eqüitativa, para conseguir grandes avanços em matéria de desenvolvimento humano e de redução da pobreza. Além disso, o crescimento econômico não é tanto uma precondição do desenvolvimento e da diminuição da pobreza como pode ser uma divisão mais eqüitativa da riqueza. Isto é, a redistribuição da riqueza mediante políticas redistribuitivas eqüitativas por parte dos poderes públicos em favor dos grupos e indivíduos mais pobres, vulneráveis e desfavorecidos que é uma condição necessária para o desenvolvimento em seu sentido humano, social e sustentável e, por conseguinte, da redução da pobreza.
O crescimento econômico pode ser necessário na medida em que a construção de escolas, de centros de saúde ou de outros serviços sociais, adequadamente dotados, se traduz em crescimento econômico. O mesmo sucede se incluírem na contabilidade pública e privada os trabalhos denominados "invisíveis" por não estarem remunerados, como os trabalhos domésticos do lar e de assistência familiar e social, majoritariamente efetuados por mulheres. Em qualquer caso, se deve desmistificar o crescimento econômico como remédio indispensável, em particular no que se refere à erradicação da pobreza, pois como se disse, a atual mundialização financeira e comercial pode estimular o crescimento econômico, mas não só não está erradicando a pobreza, como que está provocando um enorme aumento das desigualdades econômicas e sociais. Igualmente, este modelo de mundialização continua destruindo a passos gigantescos os ecossistemas naturais e degradando o meio ambiente de maneira acelerada, sem levar em conta que os recursos naturais são limitados e que o aumento da exploração humana vai contra a dignidade e o desfrute de todos os direitos humanos por parte de todos, principalmente dos mais vulneráveis e desfavorecidos.
Além disso, o modelo produtivista e consumista dos países mais industrializados, na atualidade, é devastador e inexportável devido ao fato de que transbordaram os limites razoáveis, pois, se os países mais pobres consumissem e produzissem com a mesma intensidade que os mais ricos, precisaríamos de um planeta de dimensões muito superiores para que pudesse suportar. Em definitiva, partindo do fato de que os ecossistemas naturais têm uma capacidade limitada para reciclar, reabsorver ou se recuperar da pressão a que estão sendo submetidos pela atividade industrial e o consumo humanos e de que deles se pudesse medir a superfície terrestre necessária para suportar dito consumo, um cidadão dos Estados Unidos, requer para seu consumo cotidiano (o "american way of life") em média 9,6 hectares, um canadense 7,2 e um europeu 4,5, enquanto que o limite estimado na escala planetária se situa em 1,4 hectares. Atualmente, já se necessitaria de uma área equivalente à 120% da atual superfície terrestre (10). Se todo o planeta consumisse e produzisse como os Estados Unidos precisaríamos de um planeta quatro ou cinco vezes maior. Portanto, o atual modelo de crescimento econômico só pode favorecer a uns poucos privilegiados, em detrimento da maioria da população, incluídas as denominadas classes médias e, sobretudo, as mais pobres, fomentando assim uma sociedade cada vez mais desigual e injusta.
Os povos indígenas, assim como as populações de muitos países menos industrializados, acreditam que se pode viver dignamente sem cair no consumismo devastador do meio ambiente e da personalidade dos países altamente industrializados. Os direitos humanos, entre outras coisas, foram criados também para tornar possível estes modelos alternativos de conviver e se desenvolver como pessoas, com plena dignidade e bem-estar, sem agredir ao meio ambiente e à margem de um consumismo e de um modelo econômico que na versão dominante atual, de tipo neoliberal, não tolera a liberdade de viver de outra maneira, isto é, à margem do mercado contínuo, do cassino das bolsas, da super-exploração do trabalho e do saque da natureza.
A atual mundialização ou globalização econômica implica em uma extensão das relações de mercado não só em sua dimensão geográfica e demográfica como também nas esferas mais íntimas e internas do ser humano. Tudo é comercializável, até o genoma e a vida humana: o dinheiro é a liberdade e com dinheiro se pode fazer e conhecer o que um indivíduo deseja. Pelo contrário, sem dinheiro no mercado não se é ninguém. Porém, o pior de tudo seja, talvez, que a expansão do mercado por todos os confins da sociedade e do ser humano se realize à custa de negar toda possibilidade, ou seja, toda liberdade de se separar de dito mercado e dinheiro. Daí que povos, as culturas e as pessoas que, na atualidade, ainda optam por conservar costumes e modos de vida tradicionais, ancestrais ou particulares estejam situados onde ainda podem subsistir, agonizando lenta e irremediavelmente ante o inexorável avanço do mercado e do dinheiro, que nos conduz a uma sociedade cada vez mais caótica, imprevisível e desordenada em proveito de uma minoria privilegiada.
Em definitiva, o modelo de mundialização econômica que se está impondo por todos os cantos do planeta limita enormemente, para não dizer que anula quase completamente, a liberdade de cada povo de escolher o modelo de desenvolvimento que melhor se adapte a suas características particulares. As políticas de desenvolvimento e de redução da pobreza deveriam ser elaboradas principalmente pelas pessoas e grupos afetados porque ninguém melhor que eles para compreender quais são suas circunstâncias e suas necessidades específicas. Todos os povos e todas as culturas fazem parte da herança e do patrimônio comum da humanidade e merecem igual respeito e consideração na hora de preservá-los. Igualmente, deveriam levar em conta as considerações meio ambientais, pois os ecossistemas também são patrimônio comum da humanidade e dos povos que os habitam.
Nicolás Angulo Sánchez
Autor de El derecho humano al desenvolvimento frente a la mundialización del mercado, editorial Iepala, Madrid 2005 (http://www.revistafuturos.info/resenas/resenas13/derecho_desenvolvimento.htm).
(Fonte: www.miradaglobal.com)
"Costuma-se dizer que ninguém conhece verdadeiramente uma nação até que tenha estado dentro de suas prisões". É o que afirmava Nelson Mandela, quase vinte anos atrás. Se o retrato do que acontece atrás das grades de uma prisão é o espelho de uma sociedade, o Brasil pode entender a barbárie da qual se queixa nas ruas. Dentro das cadeias é ainda pior.
Mais de 420 mil presos sobrevivem amontoados em porões, corredores, pátios e celas inseguras e fedorentas. Presídios denominados de "segurança máxima" onde de "máximo", só tem o absurdo do crime organizado por grupos bem aparelhados que, mesmo sob a custódia do Estado, continuam amedrontando a sociedade de dentro para fora. Armas, droga, celulares e muito dinheiro sempre encontram entrada franca e esconderijo seguro nessas masmorras, onde a lei do mais forte é a única lei e o dinheiro o melhor passaporte de entrada. As exceções são raras. Como raras são as possibilidades do sistema penitenciário ressocializar ou reeducar, como manda a Lei, aqueles que por tempo determinado foram privados de sua liberdade.
Bonito é o propósito da Lei de Execuções Penais e bonitas são as inúmeras Leis que garantem a todo brasileiro, sem distinção, cidadania e direitos iguais. Pelo menos no papel. Enquanto isso, conforme dados oficiais, 7 em cada 10 que são soltos por terem cumprido a pena, acabam voltando à prisão por novos delitos. "As pessoas cometem crimes e vão parar no sistema prisional, exatamente para que possam ser reeducadas ou ressocializadas, mas elas acabam saindo muito piores e muito mais violentas. Então, o sistema prisional acaba sendo um grande reprodutor, uma incubadora de violência que vai se refletir na sociedade." É a fria conclusão de Ariel de Castro Alves, coordenador do Movimento Nacional de Direitos Humanos.
Os próprios reincidentes explicam seu comportamento como decorrência das dificuldades que enfrentam ao serem soltos. Eles se queixam do preconceito que a sociedade, em particular os empregadores, têm contra os egressos do sistema prisional e do fato de não terem recebido treinamento profissional na cadeia para poder encontrar trabalho com maior facilidade, após o cumprimento da pena. E, nesse círculo vicioso, na melhor das hipóteses, o Brasil poderá contar daqui a um ano com uma população carcerária de mais de meio milhão.
Mais assustadoras sejam, talvez, as estatísticas que colocam além de 70% da população carcerária na faixa entre 18 a 27 anos. Diante disso já estão sendo planejados presídios exclusivos para jovens entre 18 e 24 anos. É o caso do Ceará onde foram liberados quase 20 milhões com essa finalidade.
O certo é que, para prender atrás das grades, dinheiro não falta. Quase 550 milhões é quanto o Governo Federal planejou investir em 2008 no sistema penitenciário. Aproximadamente 320 milhões para a construção de novos presídios e gerar assim 11.751 vagas. O triplo de quanto foi gasto no ano de 2007. O problema é que para dar conta do déficit de mais de 270 mil vagas seriam necessários pelo menos 6 bilhões. "E, ainda assim, daqui a 5 anos teríamos déficit de novo". As informações são do diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Maurício Keuhne.
Enquanto o Governo Federal derrama quantias fabulosas para manter em vida um sistema falido, o Legislativo tenta ludibriar a população mal informada e assustada pelo sensacionalismo de certa mídia, com algumas reformas na jurisprudência penal homologadas a toque de caixa pelo Executivo. O futuro bem próximo parece não ser ainda tão promissor. A não ser que haja quem pense que a segurança e tranqüilidade da sociedade dependem da quantidade de brasileiros atrás das grades.
Por fim, sem com isso criminalizar a pobreza, uma coisa é certa: segurança e tranqüilidade não podem ser tratadas como "caso de polícia". Nem tampouco a dependência química que arrasta nossa juventude pelos caminhos da delinqüência. E as políticas de educação e de emprego?
É público e notório que a ausência ou as falhas das políticas públicas de responsabilidade federal, estadual ou municipal, sempre serão terreno fértil para todo o tipo de violência que não se neutraliza simplesmente com a repressão policial. Já o combate efetivo ao tráfico de armas e droga ou, quem sabe, uma assepsia radical nas "bandas podres" de todos os poderes, isso sim deve ser tratado de imediato, como caso de polícia. E que, atrás das grades, esses bandidos do "colarinho branco" tenham a oportunidade de aprender o que não deu tempo de aprender nos bancos das faculdades.
* Coordenador da Pastoral Carcerária do Ceará -http://www.combonianosbne.org/
EM DEFESA DA UNIDADE SINDICAL E POPULAR
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A terceira vítima, Marcos Paulo Campos, 17, levou dois tiros. Foi o primeiro a morrer, ao tentar escapar dos cerca de 20 traficantes que o levavam, e aos dois amigos do Morro da Providência (centro), para o alto da favela da Mineira. Ao esboçar uma corrida, foi atingido por balas de fuzil que destruíram parte de sua cabeça.
As 46 perfurações foram contabilizadas pelos médicos legistas do IML (Instituto Médico Legal) de Duque de Caxias (Baixada Fluminense). Eles examinaram os corpos dos três rapazes no fim de semana.
Os corpos foram achados no sábado no ''lixão'' de Gramacho, em Duque de Caxias. Chegaram ao depósito a céu aberto em um caminhão que, horas antes, recolhera os sacos de lixo e o entulho da Mineira.
Além das marcas de tiros, os corpos de Ferreira e de Silva tinham sinais de tortura. Os legistas encontraram ferimentos cortantes e fraturas. Os cadáveres apresentavam ainda marcas deixadas pelo triturador de lixo existente no caminhão.
Os três rapazes foram detidos na manhã de sábado na praça Américo Brum, no alto do morro da Providência, quando saíam do táxi que os levara do morro da Mangueira (zona norte). Tinham passado a noite e a madrugada em um baile funk, acompanhados de jovens vizinhos.
Os militares que patrulhavam a praça decidiram revistá-los. Houve tumulto. O tenente Vinícius Ghidetti de Moraes Andrade, chefe da equipe, resolveu levá-los ao quartel da Companhia de Comando, perto de um dos acessos à favela, sob a acusação de desacato.
Oficial à frente do quartel na manhã de sábado, o capitão Ferrari não concordou com a decisão do tenente e mandou liberar os jovens. O tenente o desobedeceu, segundo o próprio admitiu em depoimento. No comando de três sargentos e sete soldados, ele disse em depoimento que decidiu entregar os rapazes aos traficantes da Mineira, ligados à ADA (Amigos dos Amigos), facção inimiga do CV (Comando Vermelho), que atua na Providência.
As investigações da 4ª DP (Delegacia de Polícia) indicam que, depois de serem entregues, os rapazes foram levados sob pancada para o alto da Mineira. Desesperado, Campos, que era estudante, foi morto ali mesmo, ao tentar fugir.
Os traficantes, antes de dispararem, agrediram os outros dois rapazes com porretes de madeira e barras de ferro. Eles também foram cortados, possivelmente com facões, na cabeça e nos braços. Ao final da tortura, Ferreira e Silva foram alvejados, a curta distância. A maior parte das balas atingiu as cabeças das vítimas.
Segundo os investigadores, Ferreira foi identificado pela quadrilha da Mineira como integrante do tráfico da Providência. Decidiram, então, matá-lo e ao colega, que, embora não tenha sido reconhecido, foi considerado também traficante, pois acompanhava Ferreira.
Fonte: Folha Online