OS JOVENS, AS DROGAS E OS CRIMES

• Robson Sávio
• Direitos humanos, cidadania, segurança pública, política e religião

Vários estudos feitos no Brasil, por instituições públicas, universidades e organizações não governamentais (inclusive internacionais), têm apontado a relação estreita entre a criminalidade violenta, principalmente os homicídios, e o recrudescimento do tráfico de drogas. Esses estudos apontam, também, que a maior parte das vítimas fatais, nos últimos anos, é de adolescentes e jovens, na faixa etária de 14 a 29 anos, que geralmente residem em locais de grande vulnerabilidade social.

Todos são unânimes em afirmar que políticas públicas para o enfrentamento da criminalidade juvenil devem priorizar a prevenção à criminalidade (chamada por alguns de promoção da segurança cidadã), principalmente com programas sociais de ampliação do capital social das comunidades vitimadas pela violência.

A Organização Mundial da Saúde mapeou uma série de fatores que contribuem para a violência juvenil. Valem destacar alguns: fatores individuais; impulsividade e crenças agressivas (por exemplo, no poder das gangues); fracos resultados escolares; castigos físicos e violência doméstica; falta de supervisão e controle dos pais; associação com amizades de “delinqüentes”; exposição à violência da mídia; exemplos e motivações de vizinhança (crimes e exclusão social) e a falta de políticas de proteção social, devido a alta desigualdade de renda. Outro fator associado a este grupo emergente de agressores e vítimas é o uso crescente de armas de fogo.

O grande número de crimes envolvendo jovens tem evidenciado a necessidade de políticas públicas adequadas e duradouras para esse segmento social. Se o Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990, significou um grande avanço nas políticas de promoção dos direitos das crianças e adolescentes, o mesmo não se verifica em relação aos jovens. Resultado: segundo dados oficiais, do total de pessoas desempregadas no país, quase 40% são jovens entre 16 e 24 anos. Por outro lado, a maioria dos autores e, principalmente, das vítimas de homicídios concentram-se nessa parcela da população. Portanto, torna-se fundamental criar uma base de apoio para que os adolescentes e jovens não continuem à deriva.

O que não podemos concordar é com a simplificação de um problema complexo. Virou lugar comum nas discussões acerca da problemática da violência juvenil reduzir esse dilema social a uma questão moral, como se se tratasse da luta do bem contra o mal. Os jovens do bem seriam aqueles que conseguem suplantar as armadilhas das drogas e do crime; os do mal, aqueles que se envolvem em atividades ilícitas.

Parte da sociedade e dos gestores públicos insiste, hipocritamente, em desconhecer as causas estruturais do problema (fragilidade familiar, deficiências nas políticas públicas, fracasso nos mecanismos tradicionais de controle, entre outros). Enquanto isso, dia após dia o número de vítimas da criminalidade juvenil aumenta, a percepção da insegurança apavora a sociedade e certas soluções milagrosas são apresentadas como eficazes antídotos: redução da idade penal, pena de morte, etc. Violência gerando mais violência...

Programas que combinam a prevenção à criminalidade (ou promoção à segurança cidadã), combate ostensivo às várias modalidades de crime (incluindo o tráfico de drogas), e políticas de promoção da cidadania (escolas de qualidade, atenção às famílias carentes, geração de emprego e acesso aos serviços públicos) têm se mostrado eficientes para reverter a situação.

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