Elas apostaram no recomeço. E agora vão ser premiadas

Anny Giacomin
agiacomin@redegazeta.com.br

Vinte e seis empresas capixabas vão ser homenageadas, hoje, no Palácio Anchieta, em Vitória, por participarem ativamente da reintegração à sociedade de detentos e egressos do sistema prisional do Espírito Santo. Elas vão receber o selo "Ressocialização pelo Trabalho", lançado em outubro do ano passado. Um reconhecimento por ofertarem oportunidades de trabalho, representando um ganho social e ajudando a diminuir os índices de reincidência criminal no Estado.

A iniciativa também é uma forma de incentivar a participação de novas empresas no programa da Secretaria de Justiça (Sejus). Atualmente, 146 empresas são conveniadas à Sejus e empregam 1.388 detentos, tanto dentro quanto fora das unidades prisionais capixabas.

Mudança

O secretário de Justiça, Ângelo Roncalli, explica que esse trabalho tem ajudado até a diminuir o índice de reincidência na criminalidade dos presos e egressos. "Um levantamento antigo do Ministério da Justiça mostrava que esse índice era de 85%. Hoje, já é bem menor, fica em torno de 60%. Ou seja, além de dar uma oportunidade a quem sai da cadeia já vítima de preconceito, a empresa ainda contribui para a sociedade", ressaltou.

Roncalli frisou, ainda, que a nova legislação dá oportunidade ao preso de já tentar se inserir no mercado ainda dentro da prisão. "Quando o detento chega à cadeia, não tem experiência de trabalho, referência, coisas fundamentais para entrarem no mercado. A medida em que o preso vai ganhando a liberdade e já está trabalhando, ele passa a ser encarado como um trabalhador comum", destacou.

O selo vai ser concedido anualmente às empresas. Um dos requisitos para o recebimento e manutenção dele é ter empregado, nos seis meses anteriores, no mínimo cinco presos condenados no regime semiaberto - e que podem trabalhar fora dos presídios - e/ou dez presos que trabalhem internamente.

O empresário Luiz Schiavon, da Tozzatto Inox, uma das empresas homenageadas, trabalha com reeducandos - como ele chama os detentos e egressos - desde janeiro de 2010. E só viu benefícios nessa parceria. "Hoje temos 35 reeducandos na empresa e estou muito satisfeito com o resultado. Os detentos precisam é de incentivo e eles valorizam isso sendo muito produtivos", afirmou.

Benefícios ao contratar quem sai da prisão

As empresas que participam do programa de ressocialização, oferecendo oportunidades de emprego para detentos do sistema prisional capixaba também têm benefícios por darem essa chance de reinserção na sociedade aos presos. Elas ficam livres de pagarem os encargos financeiros sobre a contratação dos detentos, por exemplo. Já o egresso, segundo o secretário estadual de Justiça, Ângelo Roncalli, é tratado como um trabalhador comum. "Justamente uma forma de não fazer distinção entre ele e os outros funcionários", ressaltou.
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foto Gabriel Lordêllo

O ex-detento que sonha ser empresário

Foi dentro do presídio que Wanderson Andrade Martins, 33 anos, conheceu a liberdade. Há sete anos, por telefone, marcou, com a ajuda de um amigo, um encontro com a atual mulher, dentro da cadeia. E foi justamente essa mulher e, hoje, o filho, que dão a ele força para trabalhar e se manter longe da criminalidade. Depois de 10 anos atrás das grades e de uma fuga, Wanderson foi solto, definitivamente, em 2008. "Já sair da prisão empregado foi muito bom. E nada paga a liberdade e um fim de semana com a família". Na empresa em que ele trabalha, já fez de tudo: foi costureiro, motoboy, cortador e, hoje, é modelador. E também é tido como um exemplo pelos colegas. "Fica muito mais fácil sair da cadeia quando se tem o apoio da família. O Wanderson de antes não vivia, ele vegetava. Infelizmente tive que passar por isso para aprender", diz. O sonho dele? Abrir sua própria empresa para dar emprego a ex-detentos. "Pelo menos 70% das pessoas que estão nas cadeias querem alguma coisa, mas faltam oportunidades. Quero ajudá-los", contou.
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foto Gabriel Lordêllo

Trabalhando ele descobriu uma nova vida

O dia 18 de março de 2008 vai ficar marcado para sempre na vida de Michel de Jesus Dutra, de 22 anos. Foi nessa data ele foi preso, em casa, em Nova Venécia, no Norte do Estado. "Fiquei isolado nos três primeiros dias. Não acreditava que aquilo estava acontecendo comigo. Depois de passar pela penitenciária de Colatina e começar a trabalhar na lavanderia, por indicação da terapeuta, foi transferido para Vitória, em dezembro do ano passado. "Foi bom porque passei pro regime semi-aberto e hoje trabalho até fora do presídio. Mas triste porque estou longe da família. Mesmo assim posso juntar meu dinheiro para poder ir visitá-los", disse. Michel chegou a passar o Natal em casa com a família, e viu a diferença. "Deu vontade de não voltar, mas quero ter um lar, uma família. Essa oportunidade de emprego tem me ajudado bastante", comemorou.

Wolf Maya é condenado a dois anos de prisão por crime de racismo

Fernanda Machado - Portal Uai

Wolf Maya, diretor de novelas da Rede Globo, foi condenado a dois anos e dois meses de prisão pelo crime de injúria com conotação racial. De acordo com o jornal Folha de de S. Paulo, o diretor teria proferido palavras de baixo calão a um técnico de iluminação de uma de suas peças. A agressão teria ocorrido em 12 de agosto de 2000, num teatro de Campinas, em São Paulo, durante a encenação da peça Relax... It's Sex, dirigida por Maya. Na ocasião o diretor teria chamado Denivaldo Pereira da Silva de “preto fedorento que saiu do esgoto com mal de Parkinson". De acordo com a sentença, a pena de prisão foi substituída pelo pagamento de indenização de 20 salários mínimos e trabalho comunitário.

Acessibilidade à Justiça

Escrito por Claudionor Mendonça dos Santos

Há, todos sabemos, grande preocupação por um processo que permita à população facilidade de acesso à justiça. Considerada como órgão distanciado de seu povo, o organismo judicial brasileiro se posiciona como algo inatingível. Na busca da imprescindível aproximação, o constituinte estabeleceu, em 1988, a necessidade de se criar mecanismo que possibilitasse fácil acesso à justiça, através dos juizados especiais, compostos por juízes togados, ou togados e leigos, competentes para a execução de causas cíveis de menor complexidade e infrações penais de menor potencial ofensivo, mediante procedimento oral e sumaríssimo. Deu-se, dessa forma, ao processo formato informal, célere e econômico, tendo como objetivo maior a reparação dos danos sofridos pela vítima e a aplicação de pena não privativa de liberdade, orientando-se pelo atendimento aos fins sociais da lei e às exigências do bem comum, com decisões justas e equânimes. Através de tal mecanismo, superaram-se sérios obstáculos à verdadeira justiça, destacando-se, dentre outros, aquele de ordem econômica, acentuado em países capitalistas, em razão do alto custo das lides civis, mas célere no campo penal quando se projeta nas classes pobres, e inversamente tardia quando recai sobre a elite criminosa, personificada em banqueiros e médicos condenados a penas altíssimas, porém beneficiados com a liberdade, apesar das severas sanções que excepcionalmente lhes foram impostas. Fundamental, portanto, que o sistema judicial faça do direito um instrumento de transformação social. A função do Ministério Público deve ser revista para que não se transforme num sistemático acusador, na busca da condenação, esquecendo-se de que é promotor da justiça. Ao magistrado, muito mais do que sujeitar-se ao culto da lei, deve ele exercer a judicatura no sentido de que a lei promova a justiça, valor maior, porque diante do conflito entre a lei e a justiça, prevalece a justiça. Aos olhos do verdadeiro magistrado, não podem passar despercebidos a realidade social e os novos conflitos que merecem uma apreciação diferenciada, especialmente nos conflitos de terra, nas manifestações coletivas de busca de moradia digna, na depreciação dos serviços públicos, nas rebeliões de presos depositados em estabelecimentos prisionais, nos movimentos de resistência à depredação ambiental e à opressão. A coletivização dos conflitos, aliada à crescente conscientização política e à capacidade de organização da sociedade, exige nova postura do sistema judicial. E a grande questão é: estará o aparelhamento judicial apto para a garantia e composição desses litígios? No plano teórico, a Constituição Federal criou instrumental para exercício coletivo dos direitos. Porém, o aparelhamento judicial lentamente vem se equipando para atender a demanda crescente e decorrente dos conflitos coletivos e da ascensão da classe pobre aos pretórios. Carnelutti, em brilhante passagem, consignou que o legislador tem as insígnias da soberania, mas quem tem as chaves é o juiz. E só ele, juiz, em contato com o homem vivo - que não é aquele abstrato do legislador - é quem pode alcançar a visão suprema que é a intuição da justiça. A criação dos juizados especiais, conforme determinação constitucional, exige, portanto, alteração da fisionomia do judiciário, proporcionando às partes, de forma célere e informal, o direito à palavra, ao contato mais próximo com o sistema processual. Proporciona à parte, assim, o direito à palavra, adquirindo a Justiça, dessa maneira, uma face mais humana, diante da postura do magistrado, ao dar ouvidos ao clamor da parte, promovendo verdadeira Justiça. Claudionor Mendonça dos Santos é Promotor de Justiça e primeiro-secretário do Movimento do Ministério Público Democrático.

Cidades da periferia do DF estão entre as mais violentas do mundo

O Fantástico fez uma investigação detalhada na região que vive índices de violência de tempos de guerra. E descobriu que lá funerárias chegam aos locais dos crimes antes mesmo da polícia.
Depoimentos e flagrantes que poderiam ser de uma guerra, em algum lugar perdido, isolado no restante do Brasil, foram registrados em quatro cidades da periferia da capital do país: Novo Gama, Luziânia, Águas Lindas de Goiás e Valparaíso de Goiás.

A região do entorno de Brasília é considerada hoje uma das mais violentas do Brasil. Com a chegada do fim de semana, aumentam o medo e a tensão dos moradores, que vivem a 40 quilômetros de distância da capital do país. Poder e segurança de um lado; realidade sombria do outro.

É madrugada em Novo Gama. As ruas parecem tranqüilas, mas o perigo pode estar em qualquer lugar.

“Onde é escuro não é bom ficar passando não”, explica um homem.



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    * Cidade mais violenta do mundo tem oito homicídios por dia

“Estava todo mundo aqui na porta: eu, a mãe dela, outra amiga nossa, uma menininha pequeninha e os meninos. Ele chegou e começou a atirar”, conta uma menina.

“Todo mundo entrou correndo, mas o tiro acertou meu irmão”, lamenta outra menina.

O rapaz baleado já está no hospital. A polícia tenta encontrar o bandido e descobrir o porquê dos tiros. E um morador desabafa: “Isso é normal, corriqueiro. Todo dia”.

Em Luziânia, perto dali, mais violência. Três menores de idade roubaram todo o faturamento de um ônibus: R$ 400.

“Mais que meu salário. É complicado”, comenta um homem.

Cobradores e motoristas conseguiram deter um dos menores. Um outro foi capturado pela polícia. O terceiro assaltante fugiu.

De volta a Novo Gama, perto da casa em que um rapaz foi baleado, a polícia encontrou um suspeito armado. Ele está dentro do carro da Polícia Militar. A irmã da vítima e as testemunhas não concordam se ele é o criminoso.

O rapaz baleado passa bem. O homem detido portava uma arma ilegalmente, mas não foi reconhecido pelas testemunhas.

Em Luziânia, onde o cobrador de ônibus foi assaltado, a polícia encontra o terceiro ladrão.

“Tem um terreno baldio no fundo de uma casa. Ele passou por cima do telhado, e conseguimos pegá-lo do outro lado”, conta um policial.

“O cara estava andando em cima das telhas. Não sei como que ele não caiu dentro da cozinha”, comenta um morador.

“Infelizmente, acontece”, lamenta um policial. “E hoje nós demos sorte de pegá-los em flagrante”.

Nas noites de quinta, sexta, sábado e domingo, a polícia intensifica as rondas nas quatro cidades. Homens da Força Nacional de Segurança ajudam a Polícia Militar.

“As estatísticas mostram que estamos com um índice de homicídio alto”, avalia um policial.

No Brasil, o índice de mortos por homicídios é de 24,5 vítimas para cada cem mil habitantes. No entorno de Brasília, as cidades de Novo Gama e Águas Lindas têm mais que o dobro desse índice.

“Os homicídios vão continuar ocorrendo. Nós vamos tentar baixar esse índice”, garante o tenente-coronel Wellington, da PM de Goiânia.


Em Luziânia, o índice é de 71,04 vítimas fatais. E em Valparaíso é a mais violenta de todas, 75,97 vítimas para cada cem mil habitantes. Com esses números, a região do entorno de Brasília só tem menos gente assassinada que Honduras, que no ano passado se tornou o país mais violento do mundo.

Um comerciante quase morreu, na sexta vez em que foi assaltado. “Levei dois tiros. Um deles acertou a minha boca. Estou com uma deficiência no maxilar, não posso fazer força, não posso pegar peso, não posso pegar sol. Não me sinto seguro em sair mais. Não tenho segurança. Toda hora que encosta um veículo do meu lado, eu fico assustado”, diz.

“São mais de dez mil inquéritos inconclusos merecendo uma preocupação nossa já”, revela Edson Costa Araújo, do gabinete de Gestão de Segurança do Entorno do Distrito Federal.

São dez mil investigações ainda em aberto.

“As pessoas morrem e polícia vai acumulando os inquéritos, e as pessoas vão virando pasta”, constata Marlúcia de Matos, mãe de uma vítima.

Centro de Operações de Segurança foi fechado

Muitos desses inquéritos estão jogados no Centro Integrado de Operações de Segurança, inaugurado em 2002, em Águas Lindas de Goiás. O local reunia as polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros. Funcionava 24 horas por dia, sete dias por semana. Apenas um ano depois, foi fechado e abandonado.

O responsável pela segurança da região diz que não adianta ter delegacia se faltam policiais.

“Se você não tem pessoal, não tem como ocupar. São questões que devem ser resolvidas como todo”, alega Edson Costa Araújo.

E não só delegacias estão abandonadas. Novo Gama tem 95 mil habitantes e nenhum atendimento médico. Quando um morador fica doente, só vai encontrar socorro a 40 quilômetros de distância. O prédio que era para ser o único hospital municipal da cidade está abandonado, e virou esconderijo de traficantes e consumidores de crack.

Quando cai a noite, o tráfico do entorno chega perto de Brasília. Na divisa com Goiás, um traficante usa bicicleta para vender droga a um casal. Um grupo consome droga livremente.

“Esses crimes são mais de rixa e também pelo consumo de drogas”, explica Otemar Maia Bianchini, da Força Nacional de Segurança.

“Meu filho saiu à tarde para ir para quadra de esporte e nunca mais voltou”, conta Marlúcia, mãe do rapaz Diego.

O menino desapareceu em novembro de 2008, quando tinha 13 anos. Três rapazes são acusados pela polícia de terem matado Diego. Mas o corpo ainda não foi encontrado.

“A minha esperança é que ele esteja vivo. Mãe sempre tem esperança de achar seu filho. Enquanto eles não acharem nada e não me provarem que é meu, para mim, meu filho está vivo”, diz Marlúcia.

Quando o Fantástico falou pela primeira vez com a mãe de Diego, um dos envolvidos estava preso, e os outros dois, foragidos. A polícia acha que Diego morreu porque devia dinheiro, possivelmente a traficantes.

“Quando a pessoa se envolve com droga, ela começa a pegar as coisas em casa. O meu nunca mexeu em nada. E não tinha passagem pela polícia”, afirma a mãe do adolescente.

Os colegas de Juliete Oliveira, que tinha 17 anos, pedem justiça. Maria Soares de Lima é mais uma mãe que perdeu sua filha no entorno de Brasília.

“Ela foi para o colégio e até as 11h30 ela não havia chegado. Às 19h, eu pensei que ela tinha sido morta”, conta.

Depois de acionar a polícia, a própria família começou a procurar Juliete.

“O meu filho mais velho e meu cunhado foram caçá-la e acharam [o corpo]. Estava
bem pertinho de casa, na BR, dentro do matagal”, conta Maria Soares.

O caso ainda não foi solucionado. É um dos dez mil inquéritos sem conclusão.

A rotina de violência e morte na região criou uma competição sinistra. A escuta das comunicações da polícia é proibida, mas as funerárias usam rádio ilegalmente para ver quem chega primeiro ao local do crime. O agente funerário Igor Candido da Silva conta que às vezes chegam até cinco funerárias a um mesmo local.

Há pouco mais de um mês, o policiamento da região foi reforçado por 107 agentes da Força Nacional de Segurança. E o próprio governo do Distrito Federal pretende ajudar o estado de Goiás.

Mas será que o secretário de Segurança Pública do DF se incomoda de morar em uma região tranqüila que tem a 40 quilômetros de distância uma das regiões mais violentas do mundo?

“Nós temos que tomar todas as iniciativas para evitar que isso aconteça. Temos que fazer realmente um esforço integrado para ajudar na segurança do entorno”, admite o secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Sandro Torres Avelar.

Professor de jiu-jitsu tenta tirar jovens das ruas

Novo Gama, Valparaíso e Águas Lindas vivem do pequeno comércio e da prestação de serviços. Em Luziânia, a principal atividade é a agricultura. Mas é em Brasília que a população vai procurar emprego. As autoridades reconhecem que todas as cidades do entorno precisam de investimentos.

“Na educação, na segurança publica”, avalia Edson Costa Araújo.

Enquanto o dinheiro público não chega, iniciativas como a do professor de jiu-jítsu Fladimir França de Souza tentam tirar os jovens das ruas. “A gente tinha que trabalhar a cabeça dessas crianças para elas serem alguém, para estudarem”, diz.

“Eu cheguei a traficar, a usar cocaína e maconha. Hoje, graças a Deus, eu sou um homem casado, eu tenho sonhos de construir minha família”, revela o aluno Januário Lopes Silva.

Os sonhos de dona Marlúcia foram interrompidos pelo desaparecimento do filho Diego. Mas enquanto o Fantástico preparava esta reportagem, a polícia de Goiás prendeu um dos dois acusados pela morte que estavam foragidos. “Eu me sinto aliviada, mas quero que a polícia me dê conta do corpo. Porque não adianta só prendê-los”, comenta.

A prefeitura de Novo Gama informa que um novo projeto está sendo elaborado no mesmo local do hospital que foi abandonado antes de ficar pronto.

Por e-mail, a Polícia Militar de Goiás informou que o Centro de Integração das Polícias que foi desativado em Águas Lindas vai ser ocupado por bombeiros e pela Polícia Civil em um prazo de 30 dias. A nota diz que isso é consequência da reportagem do Fantástico.

A equipe de reportagem do programa esteve lá na sexta-feira (27), duas semanas depois da primeira gravação e de quando recebeu a nota da Polícia Militar. O centro continua abandonado. E a população continua exigindo um direito que é de todos. 

  Autor: Eder Ftitsch

Dinheiro não embranquece

Pesquisa com negros de classe média desconstrói mito da democracia racial

Por: Lia Brum

Muitas vezes ouvimos dizer que, no Brasil, não há racismo, mas sim preconceito contra classes econômicas mais baixas. Contudo, uma tese de doutorado defendida na Universidade de São Paulo indica que o abismo colossal entre ricos e pobres existente no país não explica completamente a discriminação social. A pesquisa mostra negros que conquistaram uma ascensão em seu poder aquisitivo, mas que não deixaram de ser julgados negativamente por sua aparência. O antropólogo Reinaldo Soares entrevistou, entre 2001 e 2003, 24 afrodescendentes na faixa etária média dos 50 anos. Em sua maioria, eles haviam cursado o ensino superior completo, tinham casa própria e trabalhavam como profissionais liberais ou funcionários públicos. Apesar de levarem estilos de vida confortáveis, descreveram ocasiões em que foram discriminados por causa da cor de sua pele e disseram que não têm os mesmos privilégios que os brancos. Ainda contaram que não haviam estabelecido relações de amizade com brancos de classe média, tampouco com negros mais pobres. Os negros de classe média entrevistados foram localizados em duas associações representativas desse segmento na cidade de São Paulo: um clube fundado exclusivamente para o lazer da classe média negra e uma organização não-governamental criada para o desenvolvimento social, cultural e educacional da comunidade de afrodescendentes brasileiros. Além dessas entidades, os entrevistados disseram que não participavam de nenhuma instituição negra, nem eram adeptos de religiões afro-brasileiras. A grande maioria dos entrevistados se auto-identificou como negra e pertencente à classe média. Eles relataram trajetórias de estudo, trabalho e luta a fim de superar uma origem em patamares sociais inferiores ao atual. Também defenderam o esforço individual e a educação como instrumentos para alcançar o sucesso. Esse ideal de progresso, entretanto, pode ser visto na classe média em geral. Portanto, o que diferenciaria essas pessoas como "classe média negra" é o seu crescente potencial como novo nicho de mercado. A veiculação de propagandas com negros, o lançamento de produtos étnicos e revistas voltadas para esse público acentuaram o interesse do autor da tese, que já havia estudado a temática da classe média negra em sua dissertação de mestrado. Ao longo de sua pesquisa de doutoramento, Reinaldo Soares tentou definir um perfil desses consumidores. Os dados coletados mostraram, por exemplo, que 79% dos entrevistados compravam produtos étnicos. “Ao consumir esses produtos, os entrevistados estão fazendo menção a uma das formas como sua identidade social é construída, reconhecendo-se como negros que pertencem a um estrato específico que conseguiu a mobilidade social durante sua trajetória de vida”, analisa Soares.  Lia Brum

A descriminalização do aborto, uma bandeira histórica do movimento feminista nacional

A descriminalização do aborto, uma bandeira histórica do movimento feminista nacional, encontrou nova e perversa tradução de política pública na voz do governador do estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. O governador defende a legalização do aborto como forma de prevenção e contenção da violência, por considerar que a fertilidade das mulheres das favelas cariocas as torna “fábrica de produzir marginais”.
Uma reivindicação histórica dos movimentos de mulheres de efetivação dos direitos reprodutivos das mulheres e de reconhecimento do aborto como questão de saúde pública sobre a qual o Estado não pode se omitir é pervertida em proposta de política pública eivada de ideologia eugenista destinada à interrupção do nascimento de seres humanos considerados como potenciais marginais. No lugar do respeito ao direito das mulheres de decidir sobre a própria concepção, coloca-se como diferença radical de perspectiva a indução ao aborto, pelo Estado, como “linha auxiliar” no combate à violência.
São teses que aparecem com recorrência no debate público e que, embora com nuances, mantêm o mesmo sentido. Uma das mais célebres foi dada anteriormente no governo de Paulo Maluf, em São Paulo, no qual o GAP (Grupo de Assessoria e Participação do Governo do Estado) elaborou o documento “Sobre o Censo Demográfico de 1980 e suas curiosidades e preocupações”. Nele, é apresentada a proposta de esterilização massiva de mulheres pretas e pardas com base nos seguintes argumentos: “De 1970 a 1980, a população branca reduziu-se de 61% para 55% e a população parda aumentou de 29% para 38%. Enquanto a população branca praticamente já se conscientizou da necessidade de se controlar a natalidade (…), a população negra e parda eleva seus índices de expansão, em 10 anos, de 28% para 38%. Assim, teremos 65 milhões de brancos, 45 milhões de pardos e 1 milhão de negros. A se manter essa tendência, no ano 2000 a população parda e negra será da ordem de 60%, por conseguinte muito superior à branca; e, eleitoralmente, poderá mandar na política brasileira e dominar todos os postos-chaves — a não ser que façamos como em Washington, capital dos Estados Unidos, onde, devido ao fato de a população negra ser da ordem de 63%, não há eleições”.
O documento se tornou público graças a denúncia feita na Assembléia Legislativa de São Paulo pelo então deputado Luis Carlos Santos, do PMDB-SP, em 5.8.1982. Trouxe à luz essa concepção de instrumentalização da esterilização como política de controle de natalidade dos negros denunciada internacionalmente pelo Relator Especial sobre Racismo da ONU, após sua visita ao Brasil em 1995.
Se o governador Sérgio Cabral ocupou-se em explicitar que as mulheres das favelas devem ser objeto de uma política eficaz de controle da natalidade via facilitação do aborto pelo Estado, o seu secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, tratou de estabelecer a diferença do valor de cada vida humana no Rio de Janeiro, o que provavelmente estabelece nessa lógica nefasta quem pode viver e quem deve morrer, ou nem mesmo chegar a viver. Em comentário sobre o fato de que os traficantes das favelas das zonas Oeste e Norte do Rio estariam se deslocando para as favelas da Zona Sul como reação às ações que vêm sendo realizadas pela polícia naquelas áreas, o secretário vê, nesse deslocamento dos traficantes, dificuldade adicional para o seu combate. Segundo ele, “é difícil a polícia ali entrar, porque um tiro em Copacabana é uma coisa. Um tiro na [favela da] Coréia, no complexo do Alemão [nas zonas Oeste e Norte, respectivamente], é outra (…). Uma ação policial em Copacabana tem uma repercussão muito grande, porque as favelas e os comandos estão a metros das janelas da classe média”.
Ora, se nas zonas Oeste e Norte, as favelas e os “comandos” estão em janelas frentes umas às outras, ou lado a lado, isso pode significar que são partes integrantes de um mesmo todo e o favelado civil e o traficante seriam indistinguíveis para efeito da repressão e violência policial. Tanto bandidos como policias sabem o que o civil favelado — nem policial nem traficante — vale: nada! Pode ser abatido como mosca por ambos os lados. Ir para a Zona Sul como estratégia de sobrevivência ou redução da letalidade dos confrontos entre bandidos e policiais é uma prerrogativa que apenas o bandido tem. O favelado civil, ao contrário, não tem para onde ir, está condenado a ser o “efeito colateral” dessa guerra insana.

Michel Foucault demonstrou que o direito de “fazer viver e deixar morrer” é uma das dimensões do poder de soberania dos Estados modernos e que esse direito de vida e de morte “só se exerce de uma forma desequilibrada, e sempre do lado da morte”. É esse poder que permite à sociedade livrar-se de seus seres indesejáveis. A essa estratégia Michel Foucault nomeou de biopoder, que permite ao Estado decidir quem deve morrer e quem deve viver. E o racismo seria, de acordo com Foucault, um elemento essencial para se fazer essa escolha. É essa política de extermínio que cada vez mais se instala no Brasil, pelo Estado, com a conivência de grande parte da sociedade.

Sueli Carneiro
Doutora em Filosofia da Educação pela USP, é diretora do Geledés (Instituto da Mulher Negra)

28 de Maio: Na efesa da Saúde Integral da Mulher

ULF - Mortalidade materna, aborto inseguro, abandono de recém nascidos e mulheres em prisão são a tônica no Brasil
A Campanha 28 de Maio - Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher - desenvolvida pela Rede de Saúde das Mulheres Latinoamericanas e do Caribe - RSMLAC, com apoio da Rede Feminista de Saúde, tem como meta, neste ano, ser uma ação permanente de defesa da saúde integral e direitos reprodutivos das mulheres em todas as fases da vida. No Brasil, a data historicamente marcada pela busca da redução contra a mortalidade materna, se traduz no fim das mortes por abortos inseguros, cerca de 200 ao ano no país, e pelo crescente abandono de recém-nascidos e pela violação ao direito à saúde nas prisões femininas, revelada em relatório especial.
Na ênfase para a mortalidade materna, a campanha denuncia como evitáveis em 98% dos casos (OMS, OPAS), sendo um problema de saúde pública a ser abordado em toda sua dimensão. Para o movimento de mulheres, este é um indicador de cidadania feminina, que evidencia a articulação entre a má qualidade da atenção e dificuldades de acesso, com as desigualdades sociais, de gênero e raça, que exige abordagem integral.
Estudos de importantes pesquisadoras como Alaerte Leandro Martins,Doutora e Saúde Pública (USP) e coordenadora-adjunta da Regional da RFS do Paraná, revelam o maior risco de morrer de mulheres negras, por serem também as mais pobres, assim como seus efeitos na sua “quase morte” pelas mesmas razões. As mortes evitáveis de mulheres relacionam-se com abortos inseguros realizados por jovens e mulheres adultas que não conseguem planejá-los, engravidam por violência sexual ou não podem ou desejam levar a gestação em frente, encontrando barreiras legais, sociais, culturais, religiosas e do sistema de saúde para sua interrupção A falta de acesso a medicamentos como o Misoprostol em função de barreiras sanitárias, tem levado milhares de brasileiras a percorrer mercados paralelos para sua aquisição, assim como a frequentarem clínicas clandestinas onde se expõem aos riscos da má prática ou de prisões.
Além destas mortes evitáveis, a Rede Feminista, em ações de parcerias com outras articulações, vem reunindo evidências da violação dos direitos humanos das mulheres, caracterizados pelas condições em que determinados grupos sociais, como mulheres no sistema prisional, vivem e são tratadas pelo estado.
As recentes notícias sobre o abandono de bebês recém-nascidos vem revelando, por outro lado, precárias condições de saúde física e mental de mulheres jovens que se vêm sem condições sociais de assumir a maternidade. Ao contrário do olhar julgador sobre elas, a Rede Feminista propõe que o estado brasileiro assuma sua responsabilidade quanto a ofertar atenção integral à saúde das mulheres, evitando assim que gestações indesejadas se concretizem, prosperem, e que bebês também paguem com sua vida as omissões e as violações de direitos humanos A Campanha 28 de Maio exige dos governos as condições necessárias para que os direitos reprodutivos sejam exercidos em sua totalidade, sendo um instrumento de ação e de promoção do ativismo. Em 2011, o Chamado à Ação é voltado para o direito das mulheres terem acesso à saúde integral ao longo de seu ciclo vital.
O Manifesto da RSMLAC para esta data salienta que os Governos devem desenvolver estratégias para erradicar os estereótipos de gênero em todas as esferas de vida social e promover a igualdade de gênero na esfera política e de tomada de decisões. Diz que a igualdade de gênero não poderá ser alcançada sem a promoção e a proteção do direito das mulheres de usufruírem dos padrões adequados de saúde física e mental, inclusive saúde sexual e reprodutiva recomendados nos Programas de Ação das Conferências do Cairo, Beijing e nos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio.
Mortalidade Materna - O Dia Nacional de Luta pela Redução da Mortalidade Materna surgiu com o intuito de mostrar ao país que ainda é grande o número de mulheres que morrem por problemas ocorridos durante a gravidez, o parto e o pós-parto, ou por complicações de um aborto inseguro. E neste contexto devem ser considerados aspectos e fatores responsáveis pela má qualidade de vida das famílias, principalmente da população negra: a violência doméstica, o analfabetismo e a baixa renda, indicadores que se relacionam diretamente com a desigualdade social e de gênero.
A Rede Feminista de Saúde desde sua fundação em 1991 aponta o fim das mortes maternas evitáveis como prioridade da sua agenda, e entre outras estratégias ajudou a criar o Pacto Nacional de Redução da Morte Materna, com vistas a reduzir em 75% a mortalidade materna até 2015.
Suas ações, entretanto, não obtiveram o sucesso desejado em razão do não enfrentamento concreto dos inúmeros desafios, tais como efetivar o acesso de todas as mulheres a uma atenção de saúde de qualidade, antes e depois da gestação, assegurar os métodos contraceptivos adequados a todas as mulheres, já que cerca de 40% das brasileiras ainda não o utilizam adequadamente (PNSM, 2006) desarticular as pressões religiosas sobre as políticas públicas, ampliando as possibilidades de interromper a gravidez com segurança.
Segundo a Secretária Executiva da RFS, Telia Negrão, "Se não for adotada uma política muito séria de educação para a sexualidade, assegurado o planejamento reprodutivo, a melhoria do atendimento durante a gestação, a efetiva humanização do parto e trabalho com evidências científicas, o cuidado antecipado à gestação e alongado com puerpério e a legalização do aborto, certamente não conseguiremos reduzir as mortes maternas no país e atingir as metas estabelecidas pela ONU".
Faça download dos PDFs sobre as violações dos direitos humanos das mulheres nas penitenciárias femininas dos estados da Bahia, Pará, Pernambuco e Rio Grande do Sul
Acesse: http://www.redesaude.org.br/portal/home/conteudo/biblioteca/biblioteca/textos-diversos/001.pdf

Câncer de Boca Causado por Sexo Oral Avança no Brasil

CLÁUDIA COLLUCCIDE
Em uma década, dispararam no país os casos de câncer de boca e orofaringe relacionados à infecção por HPV (papilomavírus humano), transmitidos por sexo oral.
O índice de tumores provocados pelo vírus é três vezes superior ao registrado no fim da década de 1990. Não há um aumento do número total de casos, mas sim uma mudança no perfil da doença.
Antes, cânceres de boca e da orofaringe (região atrás da língua, o palato e as amígdalas) afetavam homens acima de 50 anos, tabagistas e/ou alcoólatras.
Hoje, atingem os mais jovens (entre 30 e 45 anos), que não fumam e nem bebem em excesso, mas praticam sexo oral desprotegido.
Uma recente análise publicada no periódico "International Journal of Epidemiology" mostra que, quanto maior o número de parceiras com as quais pratica sexo oral e quanto mais precoce for o início da vida sexual, mais risco o homem terá de desenvolver câncer causado pelo HPV.
MAIS CASOS
No Hospital A.C. Camargo, em São Paulo, 80% dos tumores de orofaringe têm associação com o papilomavírus. Há dez anos, essa associação existia em 25% dos casos.
O HPV já está presente em 32% dos tumores de boca em pacientes abaixo dos 45 anos ""antes, o índice era de 5%. Por ano, o hospital atende 160 casos desses tumores.
"O aumento dos tumores por HPV é real, e não porque houve melhora do diagnóstico. Os casos relacionados ao tabaco vêm caindo, mas o HPV está ocupando o lugar", diz o cirurgião Luiz Paulo Kowalski, do A.C. Camargo.
No Icesp (Instituto do Câncer do Estado de São Paulo Octavio Frias de Oliveira), 60% dos 96 casos de câncer de orofaringe atendidos em 2010 tinham relação com o HPV. As mulheres respondem por 20% dos casos.
"Começa-se a notar um maior número de mulheres com esse câncer, por causa do sexo oral desprotegido", diz o oncologista Gilberto de Castro Júnior, do Icesp.
No Hospital de Câncer de Barretos, no interior paulista, casos ligados ao HPV respondem por 30% dos cânceres da orofaringe, um aumento de 50% em relação à década passada, segundo o cirurgião André Lopes Carvalho.
"A maioria dos nossos pacientes tem o perfil clássico, de homens mais velhos que bebem e fumam. Mas estamos percebendo uma virada." O Inca (Instituto Nacional de Câncer) desenvolve seu primeiro estudo sobre o impacto do HPV nos tumores orais. Segundo o cirurgião Fernando Dias, coordenador da área de cabeça e pescoço do instituto, o HPV de subtipo 16 é o que mais provoca câncer da orofaringe.
"O HPV está criando um novo grupo de pacientes. Por isso, é preciso reforçar a necessidade de fazer sexo oral com preservativo." O Inca estima que, por ano, o país registre 14 mil novos casos de câncer de boca.
Segundo os especialistas, a boa notícia é que os tumores de orofaringe relacionados ao HPV têm um melhor prognóstico em relação àqueles provocados pelo fumo.Paulo Kowalski afirma que eles respondem melhor à quimioterapia e à radioterapia e, muitas vezes, não há necessidade de cirurgia.
VACINA
A vacina contra o HPV não é aprovada para homens no Brasil. Nos EUA, onde foi liberada, a imunização masculina não protege contra o HPV 16, o tipo que mais causa câncer de boca e de orofaringe.
No Brasil, só mulheres entre 9 e 26 anos têm indicação para a vacina contra quatro tipos de HPV, entre eles o 16. Mas a imunização só existe na rede privada, ao custo médio de R$ 900.

Editoria de Arte/Folhapress