Autor:Robson Sávio
Enganam-se os que pensam que os custos da violência são relacionados somente aos gastos com os sistemas de segurança público e privado.
Os gastos do Sistema Único de Saúde (SUS), por exemplo, com internações por agressão em 2006 foram de R$ 40 milhões. A despesa com as internações das vítimas de acidentes de carro no mesmo ano foi de aproximadamente R$ 117 milhões. Os custos totais com a violência no trânsito foram da ordem de R$ 28 bilhões (2008), segundo o Ministério da Saúde. Os números, no entanto, para tratar essas agressões e acidentes são pelo menos quatro vezes maiores. É o que mostra estudo realizado por pesquisadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Mas as conseqüências da violência e da criminalidade não se limitam aos custos tangíveis para a sociedade. Uma pesquisa do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj) mostrou custos não computados gerados, por exemplo, para familiares de vítimas de homicídios: insônia, depressão, lembranças de fatos passados vinculados ao crime, estresse - todas estas reações se impõem à vida das pessoas que de certa maneira foram afetadas por crimes. Os custos nesses casos também são altos, com interrupções nas tarefas do trabalho e da educação, dificuldades de convivência, problemas na estrutura familiar e desequilíbrio financeiro, entre outros.
Outro estudo, também do Ipea, mostrou que além dos gastos com os efeitos diretos sobre as vítimas e seus familiares, existe também o dispêndio do Estado, além do sistema de saúde, com os sistemas da Justiça e da previdência social, por exemplo, para aposentadorias e afastamento do trabalho das vítimas da violência.
A violência afeta diretamente a vida das pessoas reduzindo a intensidade das relações sociais. Por serem vítimas de delitos ou conhecerem pessoas que foram vítimas, as pessoas passam a se relacionar menos com as outras pessoas buscando reduzir o risco a que poderiam estar submetidas. Isto gera perdas para o comércio (pois as pessoas circulam menos, por exemplo) e para outros setores da economia, como o Turismo, diretamente afetados pela diminuição dos fluxos em razão de ações criminosas. No setor produtivo empresarial, os gastos se tornam cada vez maiores, não no seu foco de negócio, mas em proteção para evitar perdas.
Alguns dados são surpreendentes. Em 2005 os gastos com seguros atingiram R$14, 561 bilhões, representando 0,69% do Produto Interno Bruto (PIB) e custo per capita de R$ 80,30. Já os gastos com segurança privada atingiram R$ 17,209 bilhões, ou 0,79% do PIB e custo per capita de R$ 81,93. Isto considerando que há uma imensa subnotificação dos crimes. Ou seja, provavelmente os gastos são maiores.
O estudo mostra que em 2004, o custo da violência no Brasil foi de R$ 92,2 bilhões, representando 5,9% do PIB, ou um valor per capita de R$ 519,40. Deste total, R$ 28,7 bilhões correspondem a gastos pelo setor público e R$ 60,3 bilhões são custos tangíveis e intangíveis arcados pelo setor privado.
Outros custos ainda derivados da violência são difíceis de serem mensurados: corrupção, lavagem de dinheiro, contrabandos, só para citar alguns.
Portanto, a violência deveria ser uma das principais pautas dos candidatos nessas eleições. Mas pouco se fala. Afinal, o problema da segurança dos cidadãos, direito humano indispensável à vida saudável em qualquer sociedade, ainda não mobiliza a opinião pública pelo desconhecimento, justamente, dos inúmeros malefícios provocados pela violência.
Fonte : http://www.dzai.com.br/robsonsavio/blog/conversandodireito
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