Promotora trava guerra judicial para obrigar prefeitura a tratar adolescentes viciados

A Promotoria da Infância e Juventude de Vitória salienta que a situação desses garotos é crítica e eles correm risco de morte devido a alta dependência

Letícia Cardoso - Gazeta Online

A Promotoria da Infância e Juventude de Vitória trava uma batalha na Justiça com a Prefeitura para conseguir o custeio do tratamento químico de sete adolescentes viciados em crack. Os meninos têm idade entre 14 e 17 anos e já não conseguem mais se livrar do vício sem ajuda médica. A prefeitura recorre a Justiça alegando que não é competência do município pagar pelo tratamento desses menores, mas apenas acompanhá-los.

Enquanto aguarda a 'guerra' travada nos tribunais, um dos meninos está em um abrigo da Capital, e os demais pelas ruas. A promotora da Infância e Juventude de Vitória, Jane Maria Vello Correira, contou que a situação desses garotos já chegou em um estado crítico. Segundo ela, eles correm risco de morte devido a alta dependência da droga.

"Nós já tentamos vários caminhos para ajudar esses meninos. Eles já foram para abrigos, já receberam tratamento ambulatorial, mas não houve resultado. O caso deles é grave. Por isso entramos com uma ação na Justiça para que eles sejam obrigados a se internarem e a prefeitura fazer o custeio desse tratamento", afirmou.



Segundo a promotora, a prefeitura chegou a recorrer ao Tribunal de Justiça da decisão de primeira instância, mas o recurso foi indeferido. Jane Maria Vello explicou que esses sete adolescentes já foram colocados inúmeras vezes em abrigos públicos. Mas, quando sofrem com a abstinência da droga, eles acabam fugindo e voltando para as ruas.

A Prefeitura de Vitória informou, por meio de nota, que recorreu da decisão por acreditar - baseada em parecer de profissionais das áreas de Saúde e Assistência Social do município que acompanham a situação dessas sete crianças - que a internação clínica, neste caso específico, não é o tratamento adequado.