Comissão da Câmara aprova isenção para CDs e DVDs

Agência Estado

A Comissão Especial de Fonogramas e Videogramas Musicais da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira parecer do relator José Otávio Germano (PP-RS) para projeto de lei que isenta de impostos a produção de CDs, DVDs e a comercialização de música. O autor da proposta, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), assinalou que o projeto permitirá que os CDs e DVDs produzidos no Brasil tenham uma redução de até 25% nos preços para o consumidor. A medida, avaliam os deputados que votaram favoravelmente, poderia ajudar a diminuir a pirataria no país. O texto segue agora para o plenário da Câmara e depois ao Senado. O projeto é apoiado por artistas como Zezé di Camargo & Luciano, Roberto Carlos, Sandra de Sá, Fagner, Leoni, Frejat e Francis Hime, e por gravadoras como Som Livre, Sony Music, EMI Music, Warner Music e Universal Music, além da Associação Brasileira de Produtores de Disco (ABPD) e a Associação Brasileira de Musica Independente (ABMI). Na hora da votação, participavam do debate os artistas Gian e Giovani, Eduardo Araújo, Ivo Meirelles (presidente da Mangueira), Jorge Vercilo e representante do grupo musical NX0. Segundo informações da Agência Câmara, a votação teve manifestações contrárias de trabalhadores da Zona Franca de Manaus, que temem perder vantagens na fabricação de discos. Por acordo com a bancada do Amazonas, houve alteração no texto para que as fábricas de CDs e DVDs da Zona Franca de Manaus continuem com imunidade tributária. O deputado Marcelo Serafim (PSB-AM), que liderava a bancada, disse que mesmo com a alteração, a bancada votou contra, porque considera que a proposta coloca em risco os empregos em Manaus e não combate efetivamente a pirataria.

Lei torna mais dura punição contra violência sexual e pedofilia

Será publicada na edição do Diário Oficial da União da próxima segunda-feira (10) a lei, sancionada nesta sexta-feira (07) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que aumenta as penas para crimes de pedofilia, de estupro seguido de morte e de assédio sexual contra menores, além de tipificar o crime de tráfico de pessoas.

A nova legislação classifica como estupro de vulnerável qualquer ato libidinoso contra menores de 14 anos ou pessoas com deficiência mental, com pena que varia de oito a 15 anos de reclusão. Se houver participação de quem tenha o dever de cuidar ou proteger a vítima, o tempo de condenação será aumentado em 50%. O autor de estupro contra maiores de 14 e menores de 18 anos será punido com oito a 12 anos de prisão. Atualmente, a pena varia de seis a dez anos.

Para qualquer crime sexual que gere gravidez, a pena aumentará em 50%. Se, no ato, a vítima contrair alguma doença sexual, haverá acréscimo de um sexto à metade do tempo de condenação. Se o estupro resultar em morte, a pena máxima, que atualmente é de 25 anos de prisão, passa para 30 anos. O autor de assédio sexual a menores de 18 anos, que hoje é condenado de um a dois anos de reclusão, terá a pena aumentada de um ano e quatro meses a dois anos e oito meses.

O projeto de lei para tornar mais severas as punições contra esses crimes é de iniciativa da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual, do Senado, e tramitava no Congresso há cinco anos. No dia 16 de julho, o Senado aprovou um substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto, que foi encaminhado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A nova lei também estabelece que tanto homens quanto mulheres podem ser vítimas de crimes contra a liberdade e o desenvolvimento sexual. Para o tráfico de pessoas no país a pena será de dois a seis anos de reclusão, enquanto a modalidade internacional será condenada com três a oito anos, sendo aumentada em 50% no caso de a vítima ser menor de 18 anos.

Fonte: Agência Brasil

O peso do crack na sociedade

Um caminheiro gaúcho se entrega às autoridades para ser detido pois não consegue controlar o vício. Uma mãe mata o filho viciado antes que esse a assassinasse e ao seu marido. Um jovem troca uma moto por 53 pedras, que são consumidas em menos de cinco horas. Todos esses fatos, e tantos outros que seria literalmente impossível descrevê-los nesse meio, são retratos de uma luta diária contra a droga mais devastadora que já foi criada: o crack. O crack é um subproduto do refino da cocaína que, após receber bicarbonato de sódio, chega às ruas na forma de uma pedra amarela que deve ser fumada. O efeito é imediato: em 12 segundos, ele chega ao cérebro dando a tão procurada sensação de euforia que vai persistir por 5 a 10 minutos. Detalhe, essa droga pode viciar desde a primeira vez que a pessoa usa. Os efeitos no organismo são: 1- Intoxicação por alumínio - O usuário aquece a lata de refrigerante para inalar o crack. Além do vapor da droga, ele aspira o alumínio, que se desprende com facilidade da lata aquecida. O metal se espalha pela corrente sanguínea e provoca danos ao cérebro, aos pulmões, rins e ossos. 2- Fome e Sono - O organismo passa a funcionar em função da droga. O dependente quase não come ou dorme. Ocorre um processo rápido de emagrecimento. Os casos de desnutrição são comuns. A dependência também se reflete em ausência de hábitos básicos de higiene e cuidados com a aparência. 3- Pulmões - A fumaça do crack gera lesão nos pulmões, levando a disfunções. Como já há um processo de emagrecimento, os dependentes ficam vulneráveis a doenças como pneumonia e tuberculose. Também há evidências de que o crack causa problemas respiratórios agudos, incluindo tosse, falta de ar e dores fortes no peito 4- Coração - A liberação de dopamina faz o usuário de crack ficar mais agitado, o que leva a aumento da presença de adrenalina no organismo. A consequência é o aumento da frequência cardíaca e da pressão arterial. Problemas cardiovasculares, como infarto, podem ocorrer 5- Sistema neurológico Oscilações de humor: o crack provoca lesões no cérebro, causando perda de função de neurônios. Isso resulta em deficiências de memória e de concentração, oscilações de humor, baixo limite para frustração e dificuldade de ter relacionamentos afetivos. O tratamento permite reverter parte dos danos, mas às vezes o quadro é irreversível Prejuízo cognitivo: pode ser grave e rápido. Há casos de pacientes com seis meses de dependência que apresentavam QI equivalente a 100, dentro da média. Num teste refeito um ano depois, o QI havia baixado para 80 Doenças psiquiátricas: em razão da ação no cérebro, quadros psiquiátricos mais graves também podem ocorrer, com psicoses, paranoia, alucinações e delírios 6- Sexo - O desejo sexual diminui. Os homens têm dificuldade para conseguir ereção. Há pesquisas que associam o uso do crack à maior suscetibilidade a doenças sexualmente transmissíveis, em razão do comportamento promíscuo que os usuários adotam 7- Morte - Pacientes podem morrer de doenças cardiovasculares (derrame e infarto) e relacionadas ao enfraquecimento do organismo (tuberculose). A causa mais comum de óbito é a exposição à violência e a situações de perigo, por causa do envolvimento com traficantes, por exemplo. Vencer o vício não é fácil. Muito pelo contrário, justamente por não existirem remédios ou tratamentos para o crack, 90% dos usuários recaem no uso da droga. Atualmente, o método dos 12 passos, criado nos Estados Unidos para tratamento de alcóolatras, é o que melhor se adapta aos viciados. O crack bloqueia a absorção natural da dopamina (neurotransmissor que emite a sensação de prazer). Como ela é o principal regulador do sistema de prazer e recompensa, o crack vicia rapidamente. Com o tempo de uso, como muita dopamina é colocada à disposição, suas reservas vão se esgotando. O cérebro se torna menos sensível à droga e a sensação de prazer é substituída por alucinações. Outra consequência é que o usuário passa a não sentir prazer por outros aspectos da vida, como comida e sexo. Numa comparação simples, é como um elástico que, esticado além do limite, não volta mais ao normal. Essa falta de sensibilidade do sistema de recompensa gera uma insatisfação em relação à vida, distúrbio conhecido como anedonia. Na memória, sobra apenas a sensação de prazer gerada pela droga. Sem sentir prazer por nada, o usuário passa a viver em função da droga, ou fica mais propenso a recair no vício. Além de tudo isso, ainda existe o estigma social gerado pela droga, pois ela não vê cara, sexo, posição social cor. Os viciados vão desde as camadas mais baixas do extrato social até os mais abastados. Talvez o grande problema tenha sido a desinformação sobre o tema. Quando a sociedade acordou para os problemas gerados pelo crack, ela já havia se espalhado tal qual epidemia dentro da nossa sociedade, se entranhando não apenas nas regiões marginais, mas também nas famílias, nas escolas, nas universidades e nos mais diversos setores. Tomar uma atitude contra o crack é mais do que tratar uma necessidade: é um dever dos cidadãos. por Rafael Limberger

Pesquisa mostra que Lei Antidrogas não separa claramente usuários de traficantes

Isabela Vieira Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Para cobrar mudanças na Lei Antidrogas, de 2006, pesquisa divulgada hoje (5) traça as circunstâncias das condenações por tráfico e mostra que o perfil desses presos – o segundo contingente carcerário do país - “é diferente do senso comum”. A maior parte é de réus primários, com bons antecedentes, que não participava de organizações criminosas e não portava armas no momento do flagrante. Encomendado pelo Ministério da Justiça à Universidade de Brasília (UnB) e à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o mapeamento, feito nas varas criminais do Rio de Janeiro e do Distrito Federal, também mostra que 70% dos processados por tráfico no DF e 50% dos no Rio estavam com menos de 100 gramas de maconha. “Colocamos na cadeia, no Brasil – hoje são 80 mil presos por tráfico-, pessoas que não têm ligação com crime organizado e que não vão ficar lá por muito tempo. Serão devolvidas para sociedade, mas aí sim, com ligações com o crime, estigmatizadas e com dificuldades para encontrar oportunidades fora da criminalidade”, afirmou o secretário de Assuntos Legislativos do ministério, Pedro Abramovay. Segundo o secretário, por meio da pesquisa, o ministério quer provocar discussões sobre a Lei Antidrogas, estimulando mudanças como a aprovação de penas alternativas, vedadas para os que se envolvem “ocasionalmente” com o produto, além de cobrar a diferenciação clara entre usuários, pequenos e grandes traficantes. Sem isso, avalia Abramovay, o Judiciário pode aplicar penas desproporcionais. “Um caso igual, às vezes, um juiz considera como usuário e o outro como traficante”, explica. “Com certeza, é maior a chance de um juiz considerar uma pessoa da periferia com pequena quantidade de drogas, um traficante. Por outro lado, a chance de uma pessoa, com a mesma quantidade, num bairro rico, ser considerada usuário, é enorme. A margem de subjetividade aumenta, sem dúvida, a possibilidade de o preconceito se manifestar.” As mudanças na lei precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional. Atualmente, a norma estabelece pena mínima de cinco anos de detenção para o tráfico de drogas. Edição: Lílian Beraldo

Menores que vivem na rua estão entre as vítimas mais vulneráveis do crack

Mariana Jungmann* Repórter da Agência Brasil

Marcello Casal JR/ABr Brasília - Crianças com problemas de dependência química participam de atividades promovidas pela ONG Transforme, como oficinas de origami Brasília - Embora o crack esteja disseminado entre todas as classes sociais, para crianças e adolescentes o consumo nem sempre é uma opção, mas um meio de sobrevivência. Para resgatar a juventude desses meninos e meninas, organizações não-governamentais (ONG) investem na educação e ressocialização dos menores. “A droga faz parte de quem está na cultura da rua. A gente percebe que, na rua, a maior parte das crianças e adolescentes não é dependente, eles fazem uso mais circunstancial”, afirma Cecília Motta, coordenadora do Projeto Quixote, que atua há 13 anos na Estação da Luz, zona central da cidade de São Paulo, conhecida também como Cracolândia. Muitas crianças e adolescentes deixam os bairros de origem e vão em direção ao centro da cidade em busca de aventura. Para a coordenadora, esses “refugiados urbanos” querem se distanciar de situações insuportáveis, como a violência doméstica. Em Brasília, a situação não é diferente. Grande parte das crianças e adolescentes de rua da capital está concentrada na rodoviária, no centro da cidade. Em Curitiba, o consumo de crack também tem crescido entre crianças e jovens. “A região mais crítica é a central. São crianças de muito pouca idade que viraram soldados-zumbis do tráfico. Elas ficam na esquina dia e noite comercializando as pedras para sustentar seu próprio consumo”, afirma o secretário municipal Antidrogas, Fernando Destito Francischini. As ONGs que tratam desses jovens apostam no acompanhamento clínico, pedagógico e social. No Projeto Quixote, o tratamento é feito em três etapas: abordagem, abrigamento e ressocialização familiar. "À medida que eles vão se vinculando e vão participando das oficinas lúdicas e pedagógicas, eles abandonam a droga com muita tranquilidade. Não temos dúvida de que criança quer brincar. Criança que empina pipa não pipa pedra”, diz Cecília. Na capital federal, em uma casa com amplo espaço verde e ambiente tranquilo no Lago Norte, região residencial de classe alta, crianças com problemas de dependência química participam de atividades da ONG Transforme. Em uma tarde, durante visita da Agência Brasil ao local, Alex, 14 anos, e Luís, 12, faziam origami sob a supervisão de uma moça que demonstrava paciência e calma. “Eu já fumei [crack]”. “Eu também, mais de cem vezes”, afirmam. Segundo os meninos, praticamente a metade das crianças e adolescentes que vivem na rodoviária – localizada no início da Esplanada dos Ministérios – usam crack. “ Dos 25 que vivem lá com até 16 anos, 12 fumam”, conta Alex. “Fumei a primeira vez com 11 anos. É fácil conseguir”, lembra Luis. Alex, o mais falante da dupla, afirma que ao terminar o tempo de internação na TransForme pretende concluir os estudos até se formar em medicina. “Eu parei de estudar na 3ª série. Pelas minhas contas, faltam uns 15 anos para eu me formar. Mas não estou com pressa, não vou desistir do meu sonho”, afirma, enquanto monta um cubo de papel alaranjado. A psicóloga Rosimere Nere, que acompanha a aula de origami, diz que as crianças de rua tendem a demonstrar habilidades que não são percebidas por meio da educação formal, já que estão fora da escola. Uma espécie de criatividade desenvolvida pelo ócio. "O traço marcante é a arte, a habilidade. O que precisa é fazer com que eles entendam que essa criatividade pode ser canalizada para coisas importantes e positivas”, afirma. Durante a aula de educação física, o professor Douglas Antunes afirma que o mais difícil é impor regras. Por terem vivido a maior parte da vida na rua, as crianças têm dificuldade em se adequar. “Às vezes, reclamam, dizem que vão embora, que não querem ficar e obedecer. Eu digo 'Você acha que me emociona? Lá você vai dormir no chão e passar frio. Aqui tem piscina, aula de informática e seis refeições por dia. Pode ir se quiser'. A escolha é deles.” Crianças e adolescentes das ruas do Brasil começaram a fumar crack no fim da década de 1980, especialmente nos estados da regiões Sul e Sudeste. Pesquisas do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid) apontaram aumento no consumo em sondagens realizadas em 1987, 1989, 1993, 1997 e 2004. * Todos os nomes de usuários de crack, ex-usuários, jovens e crianças desta reportagem especial são fictícios // Colaboraram Daniella Jinkings e Lúcia Norcio

Sem prevenção e repressão eficiente, crack avança em capitais e cidades médias brasileiras

Marco Antonio Soalheiro Repórter da Agência Brasil

Brasília - Na esteira do despreparo do poder público e da sociedade em relação à prevenção, à repressão e ao tratamento dos efeitos da droga, o consumo do crack avança com desenvoltura no Brasil e faz multiplicar relatos de sua gravidade nas grandes capitais e cidades do interior. Especialistas ouvidos pela Agência Brasil apontam para uma possível epidemia deste subproduto da cocaína, que provoca dependência agressiva, exclusão social do usuário e desagregação familiar, além de estimular a criminalidade. Estudo recente realizado em Salvador, São Paulo, Porto Alegre e no Rio de Janeiro detectou um aumento do número de usuários de crack em tratamento ou internados em clínicas para atendimento a dependentes de álcool e drogas. Eles respondem por 40% a 50% dos indivíduos em tratamento, dependendo da clínica e de sua localização. A idade média dos usuários de crack (31 anos) é inferior à dos demais pacientes em tratamento (42 anos). Entre os dependentes desta droga, 52% são desempregados. O levantamento foi coordenado pelo psiquiatra Félix Kessler, vice-diretor do Centro de Pesquisa em Álcool e Drogas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e membro da Associação Brasileira de Estudos sobre Álcool e Drogas (Abead). No cotidiano de atendimento a dependentes em Porto Alegre, Kessler ressalta a presença forte da droga no interior. "No Hospital São Pedro, o número de usuários de crack vindos do interior é muito grande. A cada dez pacientes que procuram a emergência psiquiátrica do hospital, cerca de sete são usuários de crack vindos do interior", conta Kessler. Em Minas Gerais, municípios de médio porte, como Governador Valadares, Montes Claros, e Uberaba, apresentam há três anos índices elevados de homicídios entre jovens que coincidem com o aumento das apreensões de crack. Segundo Luís Sapori, coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas em Segurança Pública da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), a droga também está presente há dez anos em toda a região metropolitana de Belo Horizonte, com maior peso nas cidades de Contagem, Betim, Ribeirão das Neves e Ibirité. Na cidade histórica de Ouro Preto, jovens que frequentam as repúblicas estudantis admitem, em conversas reservadas, que o crack também passou a ser consumido nos últimos anos. "Podemos concluir de forma categórica que o crack chegou ao interior de Minas Gerais. E não deve demorar a atingir municípios com menos de 50 mil habitantes. Infelizmente o crack transformou-se na principal droga comercializada. Ele tem um elemento mercadológico que supera em muito a cocaína", afirma Sapori, em alusão ao fato de o crack ter mercado consumidor mais amplo e provocar uma dependência mais agressiva, que leva o usuário a gastar mais com o vício. No Centro Mineiro de Toxicomania, unidade de atendimento ambulatorial mantida pelo governo estadual, há dez anos os dependentes de crack representavam 5% do total de atendimentos. Dados de 2008 indicam que eles já respondem por 25% da demanda, superando os dependentes de cocaína e maconha. Caruaru, no agreste pernambucano, e Petrolina, no sertão próximo ao Rio São Francisco, são pólos que congregam cinturões de cidades de menor porte e já apresentam clara expansão no mercado de crack. "São regiões onde o crack entrou nos últimos anos, e o problema não é só da área metropolitana. O conceito de epidemia é uma metáfora instigante para pensarmos nesta explosão do crack em municípios de médio e grande porte no Brasil", avalia José Luiz Ratton, coordenador do Núcleo de Pesquisa em Criminalidade, Violência e Políticas Públicas de Segurança da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). No Rio de Janeiro, em favelas como Jacarezinho e Manguinhos, que eram historicamente livres do crack, há três anos formaram-se cracolândias com a “benção” de criminosos que viram, na droga, uma chance de ampliar seus lucros. "É impressionante. A qualquer hora do dia, vemos crianças e adolescentes consumindo a droga e deitados no chão. Áreas dominadas pela facção Comando Vermelho passaram a vender e isso vem como uma tsunami", descreve a socióloga Sílvia Ramos, coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes. No Distrito Federal, pontos de comercialização estão espalhados por praticamente todas as cidades satélites. A venda acontece também na região central da cidade, próximo à Esplanada dos Ministérios. Em meados da década de 1990, usuários de cocaína e crack eram responsáveis por menos de um quinto da procura em serviços ambulatoriais relacionados a drogas ilícitas. Hoje eles respondem por 50% a 80% da demanda. Nos últimos anos, o crack também começou a ganhar terreno entre grupos com rendimentos mais elevados, apesar de a droga ainda ser mais comum entre as classes de baixa renda.

Avanço do crack pode ter relação direta com aumento de homicídios e crimes

Marco Antonio Soalheiro Repórter da Agência Brasil

Brasília - O abalo psicológico e os gastos necessários para manutenção do vício são dois elementos do consumo do crack que potencializam o flerte do usuário com as ações criminosas. A maior parte dos usuários são jovens de classes sociais mais baixas. "O indivíduo se isola num processo de embrutecimento absurdo e desumanização que gera rompimentos familiares, de trabalho e de escolaridade”, diz o coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas em Segurança Pública da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Luis Sapori. “Isso gera um tipo de violência mais intensiva, consistente e perversa do que a cocaína e a maconha.” O psiquiatra Félix Kessler, que realiza pesquisas sobre o consumo de crack no Rio Grande do Sul, confirma a relação preocupante entre o consumo de crack e a violência. "Os danos familiares, sociais e profissionais que essa droga causa, a violência que ela gera, levando às vezes o indivíduo para a criminalidade, preocupam muito. Os pacientes se tornam mais agressivos e, no desespero do uso da droga, temos visto meninos indo para criminalidade e meninas se prostituindo em troca da pedra", relata Kessler. O coordenador do Núcleo de Pesquisa em Criminalidade, Violência e Políticas Públicas de Segurança da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), José Luiz Ratton, acredita que o crack talvez seja a única droga disponível no mercado brasileiro que tenha relação direta com certos tipos de criminalidade. "O problema da disponibilidade de armas junto com o crack, nas áreas pobres, é muito grave. Não é só o crime contra a propriedade, mas o crime contra a vida. A combinação destes elementos é explosiva", ressalta Ratton. A obsessão pelo consumo gerada pelo crack também preocupa policiais. "O usuário do crack faz o que for possível para comprar a droga. A droga domina o ser humano de uma forma que ele está pouco ligando se vai ser preso. Se não tiver uma repressão muito forte, repercute principalmente nos crimes contra o patrimônio", diz o chefe da Coordenação de Repressão às Drogas da Polícia Civil do Distrito Federal, delegado João Emílio de Oliveira. Indícios da relação direta entre o crescimento do consumo de crack e o aumento dos índices de criminalidade nas localidades motivaram pesquisadores a colocarem como prioridade o desenvolvimento de estudos que garantam diagnóstico preciso do problema. "Quero fazer um grande estudo local e nacional para comprovar que o crescimento dos homicídios em várias regiões brasileiras não pode ser separado da entrada do crack nestas localidades", afirma Sapori, da PUC Minas. Ele acredita que uma combinação de ações repressivas e preventivas eficientes contra o comércio e o uso de crack pode levar a uma redução do nível de homicídios no Brasil. Mas, por ora, as estruturas públicas se mostram aquém do desafio, a começar pela ausência de informações empíricas consistentes. "A polícia percebe o problema, mas ainda precisa compreender melhor o que se passa. Ainda sabemos pouco da relação direta do crack com a criminalidade. Os americanos já cuidaram disso nas décadas passadas. No caso brasileiro, é hora de fazer o mesmo, ou seja, estudar o problema do ponto de vista da saúde pública, da reinserção social e do tráfico", alerta Sapori.

Lucros maiores e preço baixo em relação a outras drogas estimulam vendas do crack

Marco Antonio Soalheiro* Repórter da Agência Brasil

Brasília - "Com certeza, o crack chegou para destruir. A cocaína dá dinheiro, mas não dá tão rápido. No crack, o vício é mais rápido. A rapaziada fumou aqui, não volta para casa, vai dar um jeito de pegar mais, até o corpo chegar no limite. O crack dá muito mais dinheiro." As palavras de Léo, 29 anos, ex-traficante que atuava em cidades satélites de Brasília, apontam para um dos principais fatores do aumento do crack nas grandes e médias cidades brasileiras. A droga se mostrou, em muitos casos, mais rentável aos traficantes do que a venda de outras mais caras, como a maconha e a cocaína refinada. Na região metropolitana de Belo Horizonte, por exemplo, um papelote de cocaína custa cerca de R$ 20, enquanto uma pedra de crack sai em média a R$ 5. A característica do consumo, entretanto, pode fazer do crack uma oportunidade financeira mais atraente para o vendedor. Um usuário de cocaína consumiria em uma noite dois ou três papelotes. Muitos dependentes do crack que procuram o Centro Mineiro de Toxicomania relatam fazer uso médio de 15 a 20 pedras por dia. "Um único usuário de crack gera mais renda do que um usuário de cocaína. O crack gera fissura, dependência forte pelo uso continuado. Isso explica também por que as bocas de fumo estão se transformando em grandes revendedoras de crack", diz o coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas em Segurança Pública da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Luís Sapori. Na prática, o ex-traficante Léo explica essa contabilidade: "Vou te falar a real, na noite, a gente fazia R$ 1 mil. Só com pedra, pedrinha assim de R$ 10. Dá dinheiro para quem está nesse meio, dá dinheiro, R$ 1 mil de lucro. Se você anunciar que tem crack, neguinho vai bater na sua casa de manhã, à tarde, à noite, de madrugada. Não tem conversa." Para os usuários, a busca pelo crack surge como oportunidade de experimentar algo diferente, mais forte. "O crack veio por motivação de alguns amigos, que falavam que era mais forte, que dava uma viagem imensa e deixava o cara mais poderoso. Resolvi experimentar e acabei viciando", conta Maurício, 31 anos, morador de Brasília e em tratamento há 3 meses para se livrar do vício de vários anos. "O efeito do crack é muito rápido. No Plano [Piloto, região central de Brasília] você compra uma pedra a R$ 10, fuma, tem um efeito de 50 segundos, depois vem a compulsão que faz você procurar mais", reforça GP, 33 anos, também ex-usuário em tratamento. Segundo o psiquiatra Félix Kessler, coordenador de pesquisas sobre álcool e drogas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o crack é uma droga muito potente e provoca efeitos mais fortes do que o álcool e a maconha em crianças, jovens e adolescentes. “Drogas fumadas entram no organismo rapidamente. O pulmão tem superfície extensa que absorve grande quantidade de substância, que vai direto ao cérebro", assinala Kessler. José Luiz Ratton, que coordena o Núcleo de Pesquisas em Criminalidade, Violência e Políticas Públicas de Segurança da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), lembra que o mercado consumidor do crack, focado nas classes C, D e E, é naturalmente mais amplo do que o da cocaína. O fato de ser uma droga barata permite maior acesso e maior quantidade de uso. Psiquiatras também têm relatado que a droga conquista adeptos nas classes A e B em ritmo crescente. Além disso, a estrutura exigida para a venda é mais simples. "Ele [o crack] pega todas as classes sociais com capilaridade. O ganho não está restrito ao nicho da classe média, como a cocaína. Tem uma base consumidora maior e é mais barato. As perdas são menores no estoque e na logística de transporte. O mercado é mais pulverizado e fragmentado. É um grande varejo de camelôs de droga, com produção artesanal", descreve Ratton. * Todos os nomes de usuários de crack, ex-usuários, jovens e crianças desta reportagem especial são fictícios

Em Brasília, crack ganhou espaço e seduziu usuários de famílias da classe média

Marco Antonio Soalheiro* Repórter da Agência Brasil

Brasília - Por muito tempo, a imagem do crack esteve associada a moradores de rua e usuários de baixa renda. Mas há indícios de que o consumo da droga ganha espaço progressivamente nas classes de renda maior. Em clínicas e grupos terapêuticos de Brasília, representantes da classe média que se renderam ao crack não são mais raridade. Famílias de áreas nobres da cidade experimentam os trágicos efeitos da droga. Carla, 30 anos, mora com a tia em uma área central de Brasília e começou a usar droga aos 12 anos Aos 28, veio a experiência com o crack: ela fugiu de uma clínica em São Paulo e comprou 20 pedras na cidade de Suzano. Com dois filhos, um de 11 anos e outro de 8, Carla tenta hoje se recuperar do vício: “O crack está na classe média e tem muita mulher usando. Está começando mais cedo. Hoje você encontra meninas de 14, 15 anos, já no fundo do poço", conta Carla. "Há três anos, Brasília estava começando a abrir para o crack. Você ia na boca e não encontrava pedra." "Brasília está virando uma segunda São Paulo. Você encontra droga em qualquer esquina. Nunca vi aqui em Brasília tanto crack como agora em 2009", observa o ex-usuário Maurício, 31 anos. Para saciar o desejo de consumir crack, Carla caiu na criminalidade. "Você começa a fazer coisas que fogem de todos os princípios. Não cheguei a me prostituir, mas cheguei a roubar. Eu trabalhava mas meu dinheiro não dava." Jéssica, 22 anos, moradora de uma área central de Brasília, experimentou o crack por influência de uma amiga. "O consumo de crack está crescendo em Brasília. Antes não se ouvia falar de crack. Os traficantes da 109 sul [quadra comercial e residencial da cidade] vendiam só maconha, cocaína e, às vezes, merla. Agora vendem e usam crack.” Após seis internações, Jéssica se diz disposta a reescrever sua história. Ela tem consciência de que as perdas não foram poucas com a experiência. "Deixei de estudar, de me formar, perdi um emprego no Ministério da Agricultura, bati carro várias vezes. O efeito [do crack] dura menos, e a fissura é maior. Acaba de fumar, dá uns dois minutos, e você fica desesperado querendo mais. Me envolvia com assaltante, traficante, prostituta." GP, 33 anos, é ex-usuário de drogas e tem origem numa família rica. Ele estima ter gasto mais de R$ 300 mil por causa do vício, especialmente após passar a consumir crack. Perdeu carro, foi roubado e garante que o crack não é mais droga de pobre. "Hoje estou vendo playboy chegar de BMW para comprar pedra e depois terminar na rua doidão. Já vi gente vender até a porta de casa." Dados policiais confirmam que o crack avança no Distrito Federal em substituição à merla. Somente no ano passado, a Polícia Civil apreendeu mais de 4 quilos de crack, suficientes para mais de 10 mil porções de consumo. "O crack é mais fácil de portar. São pequenas pedras comercializadas. A merla é colocada em latas, é difícil para esconder. Em uma caixa de fósforos, é possível guardar cerca de 50 porções de crack. A merla é volátil, em poucos dias dissolve, enquanto o crack dura vários dias em condição de ser consumido", explica o chefe da Coordenação de Repressão às Drogas da Polícia Civil do Distrito Federal, delegado João Emílio de Oliveira. Além de o crack ser uma droga mais agressiva na geração de dependência, a Polícia Civil do DF acredita que a ausência de punições rígidas para usuários faz o consumo crescer entre a classe média. "A lei tornou-se muito branda em relação ao usuário e ele está pouco ligando quando é preso portando droga para consumo pessoal. Ele vem à delegacia, passa aqui meia hora, assina um termo de comparecimento ao Juizado Especial, mas não liga", afirma Oliveira. Moradora da Vila Planalto (próximo ao Palácio do Planalto), Márcia, 58 anos, mãe de um usuário de crack em tratamento, sentiu em casa a transformação do filho. "Ele era um cara limpo, arrumado, mas passou a ser um cara que não se importava com nada. Parecia sempre deprimido. Cheque, bolsa e dinheiro não podia deixar em qualquer lugar. Eles vasculham tudo numa rapidez que ninguém entende." * Todos os nomes de usuários de crack, ex-usuários, jovens e crianças desta reportagem especial são fictícios // Colaborou Daniella Jinkings

Usuário de crack enfrenta discriminação maior do que outros dependentes

Marco Antonio Soalheiro* Repórter da Agência Brasil

Brasília - O uso do crack é considerado com uma espécie de fim de linha no trajeto da dependência química, o que reforça o preconceito contra quem consome essa droga, por muito tempo associada à população de rua. Pesquisadores, usuários e traficantes ressaltam este aspecto do vício, que pode se configurar como uma agravante para a recuperação. "Os próprios jovens são muito preconceituosos e contribuem para isolar o adolescente que usa crack, se descontrola e rapidamente se torna dependente. E isso não contribui para que ele peça ajuda, peça socorro", afirma a socióloga Sílvia Ramos, coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes. A constatação de Sílvia se baseou em depoimentos colhidos de jovens de comunidades carentes do Rio de Janeiro. Os traficantes, durante muito tempo, resistiram a comercializar o crack por acharem que ele destruía rapidamente a saúde e, também, pela imagem dos usuários. O dependente de crack é considerado uma pessoa sem valores, no qual não se pode confiar. Léo, 29 anos, ex-traficante que atuava em Brasília, tentou explicar o estigma. "O usuário de crack não tem valor, ele rouba a mãe, ele te rouba. Se você for traficante, ele vai te roubar. Só você deixar guardado e sair dali. Se ele souber que está lá, ele vai pegar. Ele é o famoso banho. Ele dá o banho no cara." Maurício, 31 anos, consumiu crack desde os 20 anos e está em tratamento há 3 meses para tentar se libertar do vício e da imagem negativa. "Sempre jogam na cara de quem usa crack, chamam de pedrinha, de tijolo. Você fica humilhado e mal tratado. O crack é uma droga que não permite partilhar com outro amigo", explica. Entre os usuários de classe média, o crack está diretamente associado à criminalidade. "Quem usa droga tem preconceito contra quem usa merla e crack. É tirado como ´nóia´ e ligado com marginalização", conta Carla, 30 anos, ex-usuária em recuperação em Brasília. * Todos os nomes de usuários de crack, ex-usuários, jovens e crianças desta reportagem especial são fictícios // Colaborou Daniella Jinkings

Dependentes de crack enfrentam indefinição de tratamentos e problemas no sistema de saúde

Mariana Jungmann e Marco Antonio Soalheiro* Repórteres da Agência Brasil

Brasília - Internação, medicamentos, grupos de auto-ajuda, espiritualidade. A indefinição para o tratamento de dependentes de crack abre o leque de possibilidades para os que procuram ajuda ou cura. A doença, chamada adicção, manifesta sintomas nas crises de abstinência, como tremores, forte agitação, suor excessivo e, em alguns casos, até reações violentas. Os tratamentos têm, aos poucos, abandonado técnicas radicais, como amarrar o paciente e utilizar medicação forte para acalmá-lo, que estão sendo substituídas por alternativas cujo ingrediente principal é a força de vontade. “A internação, na área de drogas, não é indicada para todos os casos. Depende muito das condições da família e da comunidade de abrigar esse usuário”, explica a professora Maria Fátima Sud Brack, do departamento de Psicologia Clínica da Universidade de Brasília (UnB), e coordenadora do Programa de Estudos e Atenção às Dependências Químicas (Prodec). A inexistência de métodos eficazes comprovados de tratamento prejudicam o atendimento ao usuário de crack. “Há relatos de muitos psiquiatras que o crack chegou à classe média. E não temos protocolos de tratamento bem sucedidos. Profissionais desta área têm dito que ainda não estão consolidados mecanismos de tratamento”, diz o coordenador do Núcleo de Pesquisa em Criminalidade, Violência e Políticas Públicas de Segurança da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), José Luiz Ratton. Em função da forte debilitação causada pelo crack, a especialista da UnB afirma que os dependentes precisam de atendimento de urgência. Além disso, segundo ela, o tratamento é um quesito que desafia a área de saúde. “Com o crack, o atendimento teve que mudar completamente, porque exige algo urgente. E não é uma desintoxicação clássica, com psiquiatras. É um atendimento, às vezes, de pronto socorro, de emergência. É uma questão de saúde nova que desafia a todos”, avalia a psicóloga da UnB. O coordenador do Grupo Amor Exigente, em Brasília, César Ricardo Rodrigues da Cunha, é a favor da internação e acredita que o usuário crônico de crack deve ser tratado por uma equipe especializada, formada por psicólogos e psiquiatras, antes de começar uma terapia. Ele critica ainda o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Tirando clínicas particulares, não existe local especializado. Só o Caps, que faz um trabalho de redução de danos, trocando uma substância por outra [mais fraca]”, afirmou. Os Centros de Atenção Psicosocial (Caps) fazem parte do programa de saúde mental do Ministério da Saúde. Na semana em que a reportagem da Agência Brasil procurou o ministério para saber como é feito o tratamento de dependentes químicos, a assessoria de imprensa do órgão informou que o coordenador da área não estava disponível para dar detalhes sobre o programa. A assessoria explicou, por meio de nota, que o governo investiu, em 2008, mais de R$ 1 bilhão em todo o programa de saúde mental, mas não informou os valores específicos para o tratamento de dependentes químicos. Segundo a especialista da UnB, entretanto, os serviços de saúde mental muitas vezes se recusam a aceitar dependentes de crack. “Você pode imaginar uma instituição de saúde que não aceita um usuário de crack? Já tive que encaminhar paciente e não pude dizer que era um dependente de drogas, senão não aceitava”, conta. A socióloga Sílvia Ramos aponta que não há preparo para atendimento a dependentes químicos dentro desses centros. “Tenho verificado um atordoamento dos profissionais em centros de atendimento psico-social. Há um total despreparo. Ninguém sabe nem para onde levar um garoto que está usando crack”, afirma a especialista da Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro. Se o sistema público de saúde não apresenta respostas ao problema, os dependentes químicos procuram outras formas de se ver livre do vício. Foi em uma comunidade terapêutica evangélica que Carla, 30 anos, moradora de Brasília e ex-usuária de crack, procurou ajuda e despertou sua espiritualidade. Para ela, ler a Bíblia durante o tratamento foi fundamental para a recuperação. “Em clínica, o tratamento é de 45 dias. Em comunidade terapêutica é de três a seis meses. Já tenho sete internações. Já vi gente usando droga dentro de clínica. Às vezes leva escondido, sai e volta com a droga”, afirma. * Todos os nomes de usuários de crack, ex-usuários, jovens e crianças desta reportagem especial são fictícios // Colaborou Daniella Jinkings

Familiares de usuários podem desenvolver distúrbios psicológicos

Da Agência Brasil

Brasília - Os familiares precisam ser fortes para lidar com a dependência química de seus parentes. Muitas vezes, sentem-se culpados e têm medo. Entretanto, quando agüentam tudo, do furto dentro da própria casa às palavras e ações violentas, e abrem mão da própria vida para cuidar do usuário de drogas, os pais também podem desenvolver problemas psicológicos. Os dependentes químicos têm a doença da adicção, termo em latim que significa “escravo de”. A família dos adictos, como são chamados os usuários, podem desenvolver a co-dependência. De acordo com a psicóloga Neliane Figlie, o co-dependente não tem controle sobre a própria atitude em relação ao parente dependente químico. “É uma preocupação extrema com uma pessoa ou até um objeto. Pode ser preocupação emocional ou social. Esse co-dependente pode, inclusive, desenvolver sintomas físicos muito ligados à ansiedade e depressão”, afirma. Ilda, 51 anos, mãe de um usuário de 31 anos que começou a usar drogas aos 16 em Brasília, desenvolveu alguns sintomas físicos da co-dependência. “Eu tremia muito, não comia direito. Minha irmã e minhas filhas me davam comida na boca. Dormia muito pouco. Ainda fico preocupada, tenho medo de que alguma coisa possa acontecer”, diz. Segundo ela, o filho já mendigou para sustentar o vício. “Ele já foi mendigo, dormiu na rua, mas, quando chegava em casa, gritava comigo, mandava calar a boca. Dizia que eu era uma desgraça na vida dele, que era eu quem atrapalhava a vida dele porque não dava dinheiro.” A agressividade do rapaz, depois de consumir a droga, era tão grande que ele chegou a provocar um aborto na ex-esposa. “Ele tinha muito ciúme dela. Um dia ele chegou muito drogado, bateu nela que estava grávida e matou a criança”, afirma Ilda. Depois do episódio, ele ficou sem dar notícias à mãe por três anos. Quando o filho voltou a Brasília, enfrentou outro problema: o preconceito da família. “Os familiares não ajudam ninguém. Cheguei em casa um dia desses, e ele estava jogado na beira do muro, com febre, tremendo, vomitou. Se não fosse eu, naquela noite, ele tinha morrido”, lembra Ilda. “Foi nesse dia que ele pediu para sair da rua e ir para uma casa de recuperação.” Ilda não sabe se o filho ficará na clínica, pois ele já foi internado quatro vezes e fugiu no meio do tratamento. “Ele pode entrar lá hoje e sair amanhã, porque não é uma prisão. Ele vai de livre e espontânea vontade e pode sair de livre e espontânea vontade.” A internação é, para muitos pais, uma tentativa de resolver o problema. Porém, nem sempre é a saída para o dependente. José Antônio, 46 anos, e Daiane, 35, pais de um menino que se envolveu com drogas aos 15 anos em Planaltina de Goiás, também enfrentaram essa situação. “Procuramos ajuda, internamos numa clínica perto de Ceilândia [cidade-satélite do Distrito Federal]. Ele ficou uns dois meses e fugiu da clínica. Depois internamos em Goiânia. Ficou mais ou menos uns três meses. Fugiu também”, afirmou o pai. José Antônio acredita que o filho, hoje com 18 anos, envolveu-se com o crack por causa dos amigos. “Creio que foi má companhia. Depois que ele entrou nessa, eu soube que a maioria dos amigos dele mexia com isso”, diz. O sofrimento dos pais acabou levando o adolescente a pedir ajuda. “Para uma mãe é difícil. Cinco noites sem dormir, do serviço para casa, sem comer. Não sabia onde ele estava, não sabia se ele estava bem, se estava dormindo, o que estava fazendo.” Ilda, José Antônio e Daiane frequentam grupos de ajuda a co-dependentes uma vez por semana. Nas reuniões, compartilham histórias com outros membros e, assim, conseguem lidar com o problema da dependência química dos filhos. Para a psicóloga Neliana, tanto os grupos, quanto a psicoterapia com profissionais especializados ajudam na recuperação dos familiares. “Os grupos ajudam a pessoa a se desligar do dependente químico e a poder cuidar um pouco mais de si e muitas vezes da sua própria família”, diz. Márcia, 58 anos, mãe de um ex-usuário de crack, é uma das coordenadoras do Grupo Amor Exigente em Brasília, que existe há 23 anos. Ela acredita que, para combater o avanço da droga, os pais devem impor limites. “Nenhum pai e mãe recebe receita pronta para criar os filhos, mas é importante dar limites para os filhos e para a gente mesmo”, afirma.

Usuários de crack se sentem escravizados pela droga

Da Agência Brasil

Brasília - O começo do vício é sempre parecido. Primeiro é o consumo de maconha, depois vem a cocaína. O crack é o próximo passo. Ele não escolhe cor, gênero, classe social ou religião. Com poder avassalador, invadiu a sociedade, quebrou regras, transpôs limites e escravizou milhares de pessoas. Há pessoas que acreditam ser mais fortes que o vício. Marcela, 30 anos, que usou crack por seis meses, é um exemplo. “Quando eu comecei, na primeira noite, pensei que fosse ter controle sobre isso, como eu tinha sobre a cocaína. Mas vi que, na segunda semana, já tinha perdido completamente o domínio, porque fazia isso 24 horas por dia”, diz. De família de classe média do Rio Grande do Sul e mãe de duas meninas, ela começou a consumir crack após a morte da mãe. “Minha família estava passando por uma turbulência e me aproveitei muito disso”, afirma. Marcela não estava sozinha, pois a irmã era sua companheira de uso, inclusive, era ela quem fazia o contato com traficantes. A compulsão pela droga era tão grande que Marcela desfalcou a empresa do pai, na qual também trabalhava, para comprar crack. Rodrigo, 34 anos, morador de uma favela de São Paulo, usou crack por quatro anos, o suficiente para levá-lo ao “fundo do poço”. Para conseguir a droga, ele roubava o dinheiro do comércio da mãe. “Ela tem um barzinho, e eu pegava muito dinheiro do caixa. Às vezes, ela tinha dinheiro no cofre e eu furtava para usar drogas”, disse. Rodrigo afirma que o efeito de apenas 15 segundos provoca sensações de poder e êxtase aos usuários. “O crack tem um poder muito grande de vício. Ele dá um prazer ilusório, dá vontade de querer sempre mais. É nessa vontade que você larga tudo de lado.” O crack é descrito pelos usuários como uma “droga egoísta”. Dependentes deixam aos poucos o convívio familiar, amigos e trabalho. Isolam-se. Até os companheiros de uso são abandonados. A vida social passa a não existir mais. E as alucinações provocadas pela paranóia pós-droga começam a atormentar. “O pânico com o crack é maior. Você se sente perseguido. Seus amigos e conhecidos parecem que viram seus inimigos”, revela Carla, 30 anos, que experimentou a droga em Brasília aos 28. O grito por socorro vem quando existe uma consciência da própria desmoralização. Os usuários entendem a realidade e, principalmente, o motivo que a levou ao consumo. “O que me fez buscar o tratamento foi a dor de perder o caráter. Perdi mulher, filhos, trabalho, amigos”, disse Maurício, 31 anos, ex-usuário em tratamento em Brasília. A recuperação é difícil. Exige acima de tudo determinação. Henrique França, coordenador de uma comunidade terapêutica em Brasília, acredita que a vontade de se recuperar tem de partir do próprio usuário. “Se alguém nos pede e deseja sinceramente se livrar das drogas, o problema dele passa a ser nosso. Se não quer, a gente não pode fazer nada”, argumenta. Existem pessoas que não conseguem se livrar do vício com apenas uma internação. É o caso do sul-mato-grossense Felipe, 32 anos, que começou a usar crack em Salvador há sete anos. Ele já foi internado 15 vezes. “Já andei o Brasil inteiro, já usei droga no país inteiro. Fui internado em São Paulo, Manaus, Recife. Não sei nem como consigo, hoje, depois de tudo que fiz, trocar idéias, fazer coisas.” Durante a última internação, Felipe disse que não consegue mais consumir crack sem se sentir culpado.“Quando a vontade é muito forte e eu vejo que não vou conseguir segurar, eu me interno, procuro ajuda porque eu tenho que começar de novo. Eu fico espantado, de vez em quando eu tenho esses pensamentos.” * Todos os nomes de usuários de crack, ex-usuários, jovens e crianças desta reportagem especial são fictícios

Hirochima lembra aniversário de bomba atômica

Com o tradicional minuto de silêncio, voo de pombas brancas e uma conclamação à paz, Hirochima relembrou nesta quinta-feira o 64º aniversário de sua destruição nuclear pelos Estados Unidos, no primeiro ataque do tipo no mundo.

A bomba atômica lançada sobre a populosa cidade do oeste japonês, em 6 de agosto de 1945, foi seguida por uma segunda, três dias depois, em Nagasaki, onde morreram 70 mil pessoas.

Mais de 50 mil pessoas estiveram presentes ao ato, inclusive sobreviventes (hibakusha) do holocausto, participando da cerimônia de homenagem realizada a poucos metros da Cúpula de Genbaku, um salão de exposições do qual restou apenas o domo e sua estrutura calcinada, único edifício que se manteve de pé após a explosão da bomba.

O primeiro ministro Taro Aso e integrantes de seu gabinete estavam presentes também, assim como os representantes de cerca de 60 países, ante o monumento de granito dedicado aos 140 mil mortos pelo artefato jogado pelos Estados Unidos, quando os militaristas japoneses já estavam praticamente derrotados, no final da Segunda Guerra Mundial.

Décadas depois desse massacre, milhares de pessoas morrem a cada ano por causa dos efeitos da radiação, que gera enfermidades como a Leucemia ou outros tipos de câncer, cujos nomes são inscritos então no monumento de granito negro.

Em um breve discurso, o prefeito de Hirochima, Tasatoshi Akiba, defendeu a abolição das armas nucleares até o ano de 2020 e assegurou que os "hibakusha" seguem sofrendo um inferno.

Akiba pediu ao governo japonês apoio aos hibakusha, inclusive aos que foram vítimas da chuva negra e aos que vivem no exterior.

Taro Aso reiterou por sua vez a promessa de que o Japão acatará firmemente os três princípios anti-nucleares e liderará a comunidade internacional para conseguir o objetivo de abolir as armas atômicas e conseguir uma paz duradoura.

Entretanto, Aso admitiu em uma coletiva de imprensa que um mundo sem armas nucleares só pode existir se todas as bombas desse tipo desaparecerem "de uma só vez" do planeta.

Sustentou que, em circunstâncias normais, é inimaginável e não é justo crer que, se alguém as abandonar unilateralmente, os outros as abandonarão também.

Agência Prensa Latina

Câmara discute redução de impostos para música nacional

MARCUS PRETO
da Folha de S.Paulo

Será votado nesta quarta-feira (5) por uma comissão especial da Câmara dos Deputados o relatório da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Música, que propõe a imunidade tributária para gravações de obras desenvolvidas por artistas e compositores brasileiros.

O deputado Otávio Leite (PSDB- RJ), redator da proposta, afirma que, com a imunidade, os preços finais de CDs e DVDs musicais cairão a ponto de levantar o destroçado mercado de música atual.

Arte/Folha de S.Paulo

"Atualmente, na cadeia produtiva de um CD --desde o ato de criação, passando pela gravação, registro, formatação do fonograma, multiplicação, distribuição, até a venda em loja--, incidem, em cascata, cerca de 25% de tributo direto", diz.

O número representa produtos manufaturados na Zona Franca de Manaus, isenta de IPI. Fora dela, eles são ainda mais expressivos. Segundo Paulo Rosa, presidente da ABPD (Associação Brasileira dos Produtores de Discos), chega-se atualmente a cerca de 42% de impostos pagos para CDs e DVDs produzidos fora da Zona Franca.

Segundo cálculos de Leonardo Ganem, presidente da Som Livre, o consumidor vai experimentar uma redução média de 5% a 10% nos preços finais dos produtos. Um CD que hoje custa R$ 25 cairia para R$ 22,50. "Parece pouco, mas é uma redução média muito importante quando multiplicamos isso pelos milhões de unidades vendidas anualmente no Brasil", diz.

Adesões

Alexandre Schiavo, presidente da Sony Music, afirma que o apoio maciço dos artistas pode ser fundamental para que a proposta não caia naquele limbo em que se encontram tantas outras PEC. Além das gravadoras Universal Music, Som Livre, Sony Music, EMI, WarnerMusic e da Associação Brasileira de Música Independente (ABMI), músicos como Zezé Di Camargo & Luciano, Sandra de Sá, Fagner, Leoni, Frejat e Francis Hime ligaram seus nomes à causa.

"Todos sofrem com a pirataria", diz Schiavo. "A Sony, por exemplo, enfrentou forte período de reestruturação em que diversos empregos foram perdidos." Ele diz que a gravadora quer vender a maior quantidade possível de música, já que "com preço alto, não se vende a quantidade necessária para cobrir os investimentos."

Schiavo traça um paralelo entre o mercado de música e o de livros, em que há imunidade tributária. "Não existe diferença entre um livro de um autor nacional e um CD de um artista nacional. Ambos devem gozar do mesmo benefício para criar cada vez mais novos lançamentos e gerar novos empregos."

Marcelo Castello Branco, da EMI, concorda: "Por que uma poesia de Caetano Veloso publicada em livro é cultura e a mesma poesia de Caetano cantada é negócio?".

Agora, os próximos passos são a aprovação na Câmara e no Senado.

MV Bill ataca manipulação midiática: Hip hop é compromisso

Semana retrasada fui surpreendido por denúncias irresponsáveis a meu respeito, numa tentativa de manchar minha imagem. Produziram um espetáculo aparentemente jornalístico que sugeria ser eu testa de ferro de empresas supostamente piratas, insinuando que desviei milhões de reais, quando não tenho sequer a minha própria empresa. E ainda tentaram induzir as pessoas a pensarem que o livro que escrevi era bancado por dinheiro público. O que é comprovadamente falso.

Por MV Bill, no O Globo

O fato de, numa relação comercial privada, eu usar uma mesma produtora que tem projetos com a Petrobras não permite a ninguém concluir que exista alguma triangulação, como não existe! Isso inclusive já foi confirmado pela própria estatal.

Só que miraram num alvo, mas acertaram no próprio pé.

O curioso é que, depois, foi descoberto que a empresa questionada é uma agência da área artística reconhecida no mercado, tanto que boa parte da respeitável mídia — inclusive a “denunciante” — recorre a seus serviços. Que ironia…

Mas para mim o caso não está encerrado, pois o fato de eu não ter absolutamente nada com essa história me motiva, sim, a contribuir para uma grande reflexão, aproveitando essa tentativa de maldade para trazer uma discussão de verdade.

Li muitos questionamentos e defesas de artistas sobre suas dificuldades para se manterem no mercado formal e legal. Li muito sobre o que hoje é quase um câncer que corrói praticamente todo o mercado cultural/artístico no Brasil: a necessidade de boa parte dos artistas e criadores precisarem de empresas que vivem da intermediação entre o patrocinador e a arte. Li sobre artistas que recorreram a essas agências culturais para formalizar seus shows que efetivamente ocorreram.

Para entender melhor esse problema procurei alguns profissionais da área tributária e, entre outras coisas, pude concluir que não existem dados sobre o impacto da cultura brasileira no PIB nacional, ou seja, não existimos formalmente.

Entendi que nós, profissionais autônomos, pagamos sobre o valor do serviço prestado 11% de INSS, 5% de ISS e ainda Imposto de Renda, de acordo com tabela. Além disso, todas as pessoas jurídicas que nos contratarem deverão recolher mais 20% sobre o total do cachê para o INSS, independentemente do valor do serviço, e ainda correr o risco de haver caracterização de vínculo empregatício.

Entretanto, não é vantagem para nenhum trabalhador permanecer no mercado informal, não há auxíliodoença, aposentadoria, e nem são garantidos os benefícios dos contratados com carteira: férias, gratificação de um terço do salário nas férias, descanso remunerado, décimo terceiro, pagamento de hora extra, FGTS etc.

Na verdade, um trabalhador informal acaba ficando à margem das estatísticas e da realidade da classe trabalhadora brasileira, lembrando que a categoria de trabalhadores de “carteira assinada” sempre se destacou como minoria.

No caso de profissionais ligados à cultura, essa situação ainda piora quando observamos que, além do indiscutível excesso de tributos, possuímos algumas características que, de acordo com as regras do jogo, contribuem ainda mais para elevar o custo de uma possível contratação, como, por exemplo, o fato de que a maioria desenvolve suas atividades em horário noturno e aos finais de semana.

Diante dessa realidade, podemos afirmar que, do ponto de vista financeiro, é praticamente impossível contratar um profissional da área cultural através de registro em carteira.

Outra característica é que as funções exercidas pelos profissionais ocorrem em períodos determinados e dificilmente são de ação continuada, inviabilizando sua contratação nesse formato.

Toda essa instabilidade obviamente intimida a abertura de empresas próprias, principalmente se pensarmos nas dificuldades para se abrir uma empresa e mantê-la em funcionamento neste país. E olha que nem estou falando dos artistas iniciantes, que em geral trabalham para divulgar, não por cachê, mas que estão submetidos às mesmas regras, incluindo pagamentos de músicos e todos os encargos inerentes à atividade.

Mas é bom deixar claro que as coisas ditas por mim não são motivos para burlar a legalidade; pelo contrário, ela precisa ser a nossa meta, sempre.

Tenho nítido que, como cidadão, espero sempre que o dinheiro público seja bem aplicado, mas não podemos esconder que quem trabalha no meio artístico acaba meio órfão, sem ter uma regulamentação própria para seguir, tendo que se adaptar a uma realidade que não é sua. Portanto, convido todos os que pensam cultura neste país, em especial os parceiros das secretarias e do Ministério da Cultura, para juntos levarmos essa discussão adiante, sem eleger um bode expiatório, mas sim construir uma nova lógica para a cultura brasileira.

De certa maneira, agradeço o mal que tentaram fazer comigo, pois a conclusão a que chego é que, ao mesmo tempo em que fiquei indignado por meu nome ter surgido num rolo que não me diz respeito, sinto muito orgulho por ser um artista/militante discriminado por sua origem social, mas que está tendo mais uma vez a coragem e a responsabilidade de botar o dedo na verdadeira ferida da cultura brasileira.

PM determina: favelado não tem direito a lazer

Escrito por Celso Lungaretti

18-Jul-2009

"Podem me prender Podem me bater Podem até deixar-me sem comer Que eu não mudo de opinião Daqui do morro Eu não saio, não" ("Opinião", Zé Keti) Freqüentemente recebo mensagens me cobrando posicionamento tão incisivo contra a ditadura e as torturas do presente quanto os que eu assumo em relação às dos anos de chumbo. Quem viveu aquele período de arbítrio e atrocidades, sabe que a barra pesava muito, muitíssimo mais. Mesmo assim, é chocante que, depois de tanta luta para trazermos o Brasil de volta para a civilização, o cidadão comum continue tão impotente para influir nos destinos do país, a imprensa tão blindada contra versões/interpretações alternativas e os direitos civis tão impunemente atingidos (ainda mais quando a vítima é a população carente). Assim, a imprensa na terça-feira, 14, noticiou que a Polícia Militar do Rio de Janeiro vai impedir pela força a realização de bailes funk nas favelas. Alega que não consegue coibir o tráfico de drogas sem pisotear o direito dos favelados ao lazer. Como motivo imediato, apresenta um episódio que evidencia, isto sim, abuso de autoridade e incompetência criminosa de sua parte: desencadeou uma operação repressiva para prender traficantes em meio a um baile no Morro dos Macacos (lá na Vila Isabel do saudoso Noel) e acabou travando tiroteio com eles, no último sábado. Saldo: três mortos e seis feridos. Quem não tinha culpa no cartório pegou as sobras, como sempre. Caso de uma moradora de 35 anos. Se o preço para prender traficantes é colocar inocentes em risco, a PM jamais, JAMAIS!, deve fazer tal opção. A intervenção policial em meio a uma multidão de civis só se justifica quando há violência sendo cometida. Meras detenções podem ser deixadas para depois, pois a vida dos inocentes é SEMPRE o valor supremo a ser respeitado. Só autoridades extremamente tacanhas e despreparadas para atuar numa democracia podem supor que a proibição do lazer, além de juridicamente aberrante, traga algum benefício concreto. "O que radicalizou o funk foi a proibição, nos anos 90, de os clubes terem festa. O baile foi para dentro da comunidade, e a favela passou a falar para a favela: as pessoas falam sobre o que vivem. O preconceito é com o funk, como antigamente o sambista era preso. A favela não pode se expressar", queixou-se, com inteira razão, o presidente de uma associação funkeira. E uma ex-vereadora completou: "O que vão fazer 20 mil pessoas que não têm direito a lazer?". Se depender da PM, ficarão escondidas em seus barracos, pisando em ovos para não despertar a ira dos fardados, exatamente como os judeus viviam nos guetos em que os nazistas os confinavam. Celso Lungaretti é jornalista e　escritor, mantém os blogues http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/ e http://celsolungaretti-orebate.blogspot.com/.

Lula sanciona lei de presunção da paternidade

30/07/2009 - 19h53 ( - G1)

O presidente Lula sancionou nesta quinta-feira (30) lei que estabelece a presunção de paternidade nos casos em que o suposto pai se recusar a fazer o exame de DNA.

"A recusa do réu em se submeter ao exame do código genético (DNA) gerará a presunção da paternidade a ser apreciada em conjunto com o contexto probatório", diz o parágrafo que estabelece a presunção.

A nova lei prevê ainda que "na ação de investigação de paternidade, todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, serão hábeis para provar a verdade dos fatos".

A presunção de paternidade em caso de recusa do exame já era praxe em decisões judiciais. Em maio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a usar o mesmo raciocínio para a mãe que se recusa a submeter o filho ao exame. Na ocasião, o tribunal decidiu que o reconhecimento de paternidade será negado quando a mãe não aceitar colher o material genético da criança.

Baile Black "Olhos Negros" Cachoeira

A cidade histórica de Cachoeira situada no recôncavo baiano a 116Km de Salvador será palco do BAILE BLACK “Olhos Negros” CACHOEIRA.

No dia 15 de Agosto às 21h sábado do ano em curso acontecerá o 1° baile black do recôncavo baiano que tem em seu programático em especial a comemoração do “AGOSTO NEGRO” que surgiu na cidade da Califórnia, Estados Unidos na década de 70, e ficou sendo o mês de grande significado para a cultura negra e suas representações em todo mundo dando abertura para novas vertentes e subvertentes culturais.

O evento busca o resgate e fortalecimento da black music da década de 70 e 80 pelas cidades do recôncavo baiano com uma nova roupagem do século XXI contando com uma diversidade cultural na cena black com exposição de artesanato, grafite ao vivo, entrevista com figuras locais e muita black music nos estilos (Black’70, Raggaeton, Hip-Hop, Rap - Nacional, Ragtime, Dance hall / Reggae/ Música Brasileira (samba, bossa nova, maracatu, nova MPB, Rhythm and-blues R&B, Funk e soul) nas pick-ups dos DJs. Branco, apresentador do programa Evolução Hip-Hop da Rádio Educadora FM 107,5 / DJ. Leandro, sócio do freedom soul, principal estúdio especializado na música rap em Salvador / Dj. Gug, que fez parte da ONG Eletrocooperativa e hoje comanda nas pick ups do grupo musical Versu 2 e fechando a grade de atrações o DJ. Eletro Sammy, radialista e filho ilustre de Cachoeira estará firmando sua participação especial no melhor estilo cachoerano.

Pensado e organizado pela Uns Negros grupos de amigos amantes e admiradores dos bailes e festas black na Bahia, aposta na interatividade e diversidade cultural do evento para galgar eventos futuros.


DADOS GERAIS DO BAILE:

DATA: 15 DE AGOSTO DE 2009

HORÁRIO: DAS 21 ÀS 05 DA MANHÃ

NOME DO EVENTO: BAILE BLACK “OLHOS NEGROS” CACHOEIRA

ONDE: CLUBE BALNEÁRIO

END: RUA DR° VACAREZA, PITANGA DE CIMA S/N°

PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO A ENTRADA DA CIDADE DE CACHOEIRA

VALOR DE ACESSO: R$ 7, REAIS (antecipado)

PONTO DE VENDAS:

· NÚCLEO UNS NEGROS CACHOEIRA (75) 3425-1296 / 8109-9019 / 8155-0227 / 8112-5002 / (71) 8704-2162

· NÚCLEO UNS NEGROS SALVADOR (71) 3314-9272 / 8202-4367 / 8850-5304

JONNEI MORAES
E-mail: jonneimoraes-unsnegros@hotmail.com

Mulheres negras destacam luta pelo fim do racismo e sexismo

No Dia Internacional da Mulher Afro-latino-americana e Afro-caribenha, comemorado neste 25 de Julho, redes e articulações de mulheres negras apontam as conquistas e os marcos da luta contra o racismo e sexismo. “Vivemos em desigualdade. Nossos desafios como movimento de mulheres negras podem ser considerados pequenos em relação à luta que travamos na vida diária contra o racismo, o sexismo e o processo de exclusão social”, avalia Lúcia Xavier, da Articulação de Mulheres Negras Brasileiras.

Para ela, a data, que surgiu há 17 anos durante o 1o Encontro de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas, realizado en San Domingo, na República Dominicana, é um momento de avaliação das condições de vida das mulheres negras. “Temos direito a uma vida plena, a viver numa democracia inclusiva e ter uma agenda de direitos sociais, como expressão e reconhecimento pelo que somos e realizamos. A sociedade precisa mudar”, alerta a ativista.

Para Lúcia Xavier, o 25 de Julho visibiliza as mulheres negras para todos os setores da sociedade e traz à tona identidades e patrimônios diluídos pela ação do racismo e do sexismo. “É uma data política que evidencia a construção coletiva internacional e o patrimônio das mulheres negras na diáspora. Religamos os vínculos e as alianças temporariamente rompidas pela escravidão. Isso nos possibilita um espaço de conforto para nossas aspirações e a valorização das vitórias alcançadas, dos direitos conquistados e da nossa existência como mulheres negras”, reflete.

No mesmo ano de 1992 em que foi criada a data comemorativa, foi constituída a Rede de Mulheres Afro-latino-americanas, Afro-caribenhas e da Diáspora. A Rede promove o fortalecimento das organizações e movimentos de mulheres negras. Dorotea Wilson, membro da entidade, diz que “visibilizamos a situação das mulheres negras, denunciamos a exclusão e formulamos propostas de políticas públicas que devem ser assumidas por Estados e organismos internacionais.”

Na articulação para o combate ao racismo, a Rede destaca as alianças estratégicas com outros movimentos sociais, a implementação do Plano de Ação de Durban e o aumento da participação da juventude no movimento de mulheres negras. “Estamos impulsionando o processo de articulação para a execução do Plano de Durban, a inclusão da variável étnico-racial nos censos de 2010 e a construção da Convenção Interamericana contra a Discriminação Racial e Toda Forma de Intolerância, na Organização dos Estados Americanos”, complementa Dorotea.

Herança africana

Com as primeiras organizações de mulheres negras formadas nos anos 1980, o movimento conquistou importantes espaços institucionais de interlocução e negociação. “Nós, mulheres negras, colocamos o tema dos afrodescendentes e das mulheres afrodescendentes na agenda regional e nacional. Temos uma articulação sólida que dialoga com diferentes redes e organizações de mulheres, organizações sociais, governos e a institucionalidade intergovernamental”, destaca Epsy Campbell, integrante do Grupo de Trabalho, Técnico e Político Afrodescendente para os Censos de 2010.

A ativista aponta como desafios do movimento de mulheres negras a inserção da luta contra o racismo como eixo estrutural da agenda feminista e o aporte institucional e financeiro para enfrentamento das desigualdades de raça e gênero. “Herdamos a força milenar de nossas guerreiras ancestrais e transformamos os obstáculos em oportunidades e avanços para a humanidade”, considera Epsy Campbell.

De Brasília
Com informações da UNIFEM

BRADAN - CUFA

Semana dedicada à cultura hip hop

Rachel Sciré
do Agora

De hoje a sexta-feira, a Ação Educativa e diferentes coletivos promovem a 9ª Semana do Hip Hop. A programação inclui campeonato de basquete de rua, oficinas, curso de produção musical, sessões de diálogo, mostra de filmes e apresentações artísticas. As atividades estarão espalhadas pela região central da cidade, entre a sede da Ação Educativa, a biblioteca infantil Monteiro Lobato e o Sesc Consolação.

"Para o movimento hip hop, o evento é importante porque consegue trazer as manifestações de diferentes grupos e criar um diálogo entre os que perpetuam essa cultura", diz Gildean "Panikinho" Silva, curador do evento. O tema "Subjetividades e Suas Resignificações" será abordado nesta edição. "Não falamos mais que a Semana realiza debates porque o nosso interesse não é promover controvérsia, disputa ou divergência entre os participantes", conta o curador.

Programação completa no site www.acaoeducativa.org.br

Shows em Ribeirão Pires
O 5º Festival do Chocolate de Ribeirão Pires continua até o próximo dia 9. Na programação estão Fábio Jr. na quinta; Gian & Giovani na sexta; Falamansa no sábado; e Fernando & Sorocaba no domingo.

De sexta a domingo, a partir das 18h (shows às 20h). No Ribeirão Pires Futebol Clube (av. Brasil, 330, centro, Ribeirão Pires, tel. 0/xx/11 4003-2245). R$ 10. Livre.

Sábado com samba-rock
Sábado é dia de balançar na festa "Let's Groove". As bandas Clube do Balanço, de Marco Mattoli, e Os Opalas animarão a pista do Aldeia Turiassú com sucessos do samba-rock como "Bebel" e "Saudade da Minha Preta".

Sábado, a partir das 22h. No Aldeia Turiassú (r. Turiaçu, 928, Perdizes, tel. 0/xx/11 2935-4770). R$ 20 (mulher) e R$ 25 (homem). 18 anos.

Música brasileira em destaque
Os cantores Andreia Dias e Luiz Melodia participam do show de André Bedurê e Elaine Guimarães nesta quinta. A apresentação é parte do projeto Rota de Lançamento, que reúne novos nomes da música nacional e trabalhos de artistas já consagrados.

Quinta, às 21h. No Sesc Santana (av. Luiz Dumont Villares, 579, Santana, tel. 0/xx/11 2971-8700). De R$ 2,50 a R$ 10. 12 anos.

Os sucessos de Zeca Baleiro
Zeca Baleiro faz uma retrospectiva de sua carreira cantando seus grandes sucessos no HSBC Brasil nesta sexta. O repertório inclui releituras de canções como "Telegrama", "Meu Amor Meu Bem me Ame" e "Quase Nada".

Sexta, às 22h. No HSBC Brasil (r. Bragança Paulista, 1.281, Chácara Santo Antônio, tel. 0/xx/11 2163-2084). De R$ 60 a R$ 200. 18 anos.

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