Câmara discute redução de impostos para música nacional

MARCUS PRETO
da Folha de S.Paulo

Será votado nesta quarta-feira (5) por uma comissão especial da Câmara dos Deputados o relatório da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Música, que propõe a imunidade tributária para gravações de obras desenvolvidas por artistas e compositores brasileiros.

O deputado Otávio Leite (PSDB- RJ), redator da proposta, afirma que, com a imunidade, os preços finais de CDs e DVDs musicais cairão a ponto de levantar o destroçado mercado de música atual.

Arte/Folha de S.Paulo

"Atualmente, na cadeia produtiva de um CD --desde o ato de criação, passando pela gravação, registro, formatação do fonograma, multiplicação, distribuição, até a venda em loja--, incidem, em cascata, cerca de 25% de tributo direto", diz.

O número representa produtos manufaturados na Zona Franca de Manaus, isenta de IPI. Fora dela, eles são ainda mais expressivos. Segundo Paulo Rosa, presidente da ABPD (Associação Brasileira dos Produtores de Discos), chega-se atualmente a cerca de 42% de impostos pagos para CDs e DVDs produzidos fora da Zona Franca.

Segundo cálculos de Leonardo Ganem, presidente da Som Livre, o consumidor vai experimentar uma redução média de 5% a 10% nos preços finais dos produtos. Um CD que hoje custa R$ 25 cairia para R$ 22,50. "Parece pouco, mas é uma redução média muito importante quando multiplicamos isso pelos milhões de unidades vendidas anualmente no Brasil", diz.

Adesões

Alexandre Schiavo, presidente da Sony Music, afirma que o apoio maciço dos artistas pode ser fundamental para que a proposta não caia naquele limbo em que se encontram tantas outras PEC. Além das gravadoras Universal Music, Som Livre, Sony Music, EMI, WarnerMusic e da Associação Brasileira de Música Independente (ABMI), músicos como Zezé Di Camargo & Luciano, Sandra de Sá, Fagner, Leoni, Frejat e Francis Hime ligaram seus nomes à causa.

"Todos sofrem com a pirataria", diz Schiavo. "A Sony, por exemplo, enfrentou forte período de reestruturação em que diversos empregos foram perdidos." Ele diz que a gravadora quer vender a maior quantidade possível de música, já que "com preço alto, não se vende a quantidade necessária para cobrir os investimentos."

Schiavo traça um paralelo entre o mercado de música e o de livros, em que há imunidade tributária. "Não existe diferença entre um livro de um autor nacional e um CD de um artista nacional. Ambos devem gozar do mesmo benefício para criar cada vez mais novos lançamentos e gerar novos empregos."

Marcelo Castello Branco, da EMI, concorda: "Por que uma poesia de Caetano Veloso publicada em livro é cultura e a mesma poesia de Caetano cantada é negócio?".

Agora, os próximos passos são a aprovação na Câmara e no Senado.