Um blog para discussão de temas pertinentes a Cena do Hip Hop em toda a sua abrangência como forma de Cultura e instrumento de luta e afirmação.
A história do Haiti é a história do racismo’
O voto e o veto
Para apagar as pegadas da participação estadunidense na ditadura sangrenta do general Cedras, os fuzileiros navais levaram 160 mil páginas dos arquivos secretos. Aristide regressou acorrentado. Deram-lhe permissão para recuperar o governo, mas proibiram-lhe o poder. O seu sucessor, René Préval, obteve quase 90 por cento dos votos, mas mais poder do que Préval tem qualquer chefete de quarta categoria do Fundo Monetário ou do Banco Mundial, ainda que o povo haitiano não o tenha eleito nem sequer com um voto.
Mais do que o voto, pode o veto. Veto às reformas: cada vez que Préval, ou algum dos seus ministros, pede créditos internacionais para dar pão aos famintos, letras aos analfabetos ou terra aos camponeses, não recebe resposta, ou respondem ordenando-lhe:
- Recite a lição. E como o governo haitiano não acaba de aprender que é preciso desmantelar os poucos serviços públicos que restam, últimos pobres amparos para um dos povos mais desamparados do mundo, os professores dão o exame por perdido.
O álibi demográfico
Em fins do ano passado, quatro deputados alemães visitaram o Haiti. Mal chegaram, a miséria do povo feriu-lhes os olhos. Então o embaixador da Alemanha explicou-lhe, em Porto Príncipe, qual é o problema:
- Este é um país superpovoado, disse ele. A mulher haitiana sempre quer e o homem haitiano sempre pode.
E riu. Os deputados calaram-se. Nessa noite, um deles, Winfried Wolf, consultou os números. E comprovou que o Haiti é, com El Salvador, o país mais superpovoado das Américas, mas está tão superpovoado quanto a Alemanha: tem quase a mesma quantidade de habitantes por quilômetro quadrado.
Durante os seus dias no Haiti, o deputado Wolf não só foi golpeado pela miséria como também foi deslumbrado pela capacidade de beleza dos pintores populares. E chegou à conclusão de que o Haiti está superpovoado... de artistas.
Na realidade, o álibi demográfico é mais ou menos recente. Até há alguns anos, as potências ocidentais falavam mais claro.
A tradição racista
Os Estados Unidos invadiram o Haiti em 1915 e governaram o país até 1934. Retiraram-se quando conseguiram os seus dois objetivos: cobrar as dívidas do Citybank e abolir o artigo constitucional que proibia vender as plantations aos estrangeiros. Então Robert Lansing, secretário de Estado, justificou a longa e feroz ocupação militar explicando que a raça negra é incapaz de governar-se a si própria, que tem "uma tendência inerente à vida selvagem e uma incapacidade física de civilização". Um dos responsáveis pela invasão, William Philips, havia incubado tempos antes a ideia sagaz: "Este é um povo inferior, incapaz de conservar a civilização que haviam deixado os franceses".
O Haiti fora a pérola da coroa, a colônia mais rica da França: uma grande plantação de açúcar, com mão-de-obra escrava. No Espírito das leis, Montesquieu havia explicado sem papas na língua: "O açúcar seria demasiado caro se os escravos não trabalhassem na sua produção. Os referidos escravos são negros desde os pés até à cabeça e têm o nariz tão achatado que é quase impossível deles ter pena. Torna-se impensável que Deus, que é um ser muito sábio, tenha posto uma alma, e sobretudo uma alma boa, num corpo inteiramente negro".
Em contrapartida, Deus havia posto um açoite na mão do capataz. Os escravos não se distinguiam pela sua vontade de trabalhar. Os negros eram escravos por natureza e vagos também por natureza, e a natureza, cúmplice da ordem social, era obra de Deus: o escravo devia servir o amo e o amo devia castigar o escravo, que não mostrava o menor entusiasmo na hora de cumprir com o desígnio divino. Karl von Linneo, contemporâneo de Montesquieu, havia retratado o negro com precisão científica: "Vagabundo, preguiçoso, negligente, indolente e de costumes dissolutos". Mais generosamente, outro contemporâneo, David Hume, havia comprovado que o negro "pode desenvolver certas habilidades humanas, tal como o papagaio que fala algumas palavras".
A humilhação imperdoável
Em 1803 os negros do Haiti deram uma tremenda sova nas tropas de Napoleão Bonaparte e a Europa jamais perdoou esta humilhação infligida à raça branca. O Haiti foi o primeiro país livre das Américas. Os Estados Unidos haviam conquistado antes a sua independência, mas tinha meio milhão de escravos a trabalhar nas plantações de algodão e de tabaco. Jefferson, que era dono de escravos, dizia que todos os homens são iguais, mas também dizia que os negros foram, são e serão inferiores.
A bandeira dos homens livres levantou-se sobre as ruínas. A terra haitiana fora devastada pela monocultura do açúcar e arrasada pelas calamidades da guerra contra a França, e um terço da população havia caído no combate. Então começou o bloqueio. A nação recém nascida foi condenada à solidão. Ninguém lhe comprava, ninguém lhe vendia, ninguém a reconhecia.
O delito da dignidade
Nem sequer Simón Bolívar, que tão valente soube ser, teve a coragem de firmar o reconhecimento diplomático do país negro. Bolívar havia podido reiniciar a sua luta pela independência americana, quando a Espanha já o havia derrotado, graças ao apoio do Haiti. O governo haitiano havia-lhe entregue sete naves e muitas armas e soldados, com a única condição de que Bolívar libertasse os escravos, uma ideia que não havia ocorrido ao Libertador. Bolívar cumpriu com este compromisso, mas depois da sua vitória, quando já governava a Grande Colômbia, deu as costas ao país que o havia salvo. E quando convocou as nações americanas à reunião do Panamá, não convidou o Haiti mas convidou a Inglaterra.
Os Estados Unidos reconheceram o Haiti apenas sessenta anos depois do fim da guerra de independência, enquanto Etienne Serres, um gênio francês da anatomia, descobria em Paris que os negros são primitivos porque têm pouca distância entre o umbigo e o pênis. Por essa altura, o Haiti já estava em mãos de ditaduras militares carniceiras, que destinavam os famélicos recursos do país ao pagamento da dívida francesa. A Europa havia imposto ao Haiti a obrigação de pagar à França uma indenização gigantesca, a modo de perdão por haver cometido o delito da dignidade.
A história do assédio contra o Haiti, que nos nossos dias tem dimensões de tragédia, é também uma história do racismo na civilização ocidental.
* Escritor e jornalista uruguaio
Fred Zero Quatro: mercado da música pode estar ameaçado
Atualmente o compartilhamento, legal e ilegal, de arquivos pela internet, tem gerado inúmeras polêmicas e discussões. A digitalização mundial realça cada vez mais questões sobre direitos autorais, pirataria e a decadência da indústria do entretenimento. Dentro do meio musical, artistas se dividem nas posições sobre a disponibilização de material na rede. Fred Rodrigues Montenegro, o músico Fred Zero Quatro, é um dos defensores do download pago.
Segundo ele, a cadeia produtiva musical se torna, a cada dia, mais inviável e a sociedade não mensura as grandes conseqüências do compartilhamento gratuito para atividade profissional de músico.“Acho que existe um pouco dessa coisa meio furtiva e divertida quando se vai baixar o novo disco do ‘fulano’. Porém isso é algo de curto prazo, é um prazer imediato. À medida que as cadeias vão ficando mais inviáveis, a reprodução e a própria proteção da atividade do compositor e do músico vão diminuindo”, revela em entrevista concedida à IHU On-Line.
Sendo um dos expoentes do movimento musical mangue beat, surgido no Brasil na década de 90, em Recife, Zero Quatro é autor do manifesto "Caranguejos com cérebro", que discutia a formação de uma cena musical tão rica e diversificada como os manguezais.
O mangue beat concedeu ao Recife o título de centro musical, mas, segundo o músico, as tecnologias que temos hoje certamente não aumentariam a eficiência do movimento. “Na internet não existe território. Muitas ondas novas que surgiram aqui têm muito mais ‘adeptos’ na Indonésia, do que no Recife. Na época do mangue havia um comprometimento cooperativo na cidade”, garante.
Fred Zero Quatro é compositor e vocalista do grupo Mundo Livre S/A. Graduado em comunicação social, com habilitação em jornalismo, atualmente é presidente do Conselho de Cultura na Secretaria de Cultura de Recife. Confira a entrevista.
IHU On-Line: Como tu vês a questão do compartilhamento de arquivos, principalmente os das tuas músicas, na internet?
Fred Zero Quatro: Acho que o artista deve ter noção do creative commons e ter autonomia sobre a forma como a música será utilizada. No meu caso, fiz há pouco uma trilha para um espetáculo de dança em Recife. Fiz sete músicas, são quarenta e sete minutos de material inédito e acho natural compartilhar isso na internet para uso livre.
Agora, tem determinado tipo de material meu que posso querer preservar os direitos. Não sou contra o compartilhamento e o download gratuito, sou contra o download de material protegido. É diferente você estar passeando numa mata, ou mesmo em um terreno baldio qualquer, que por acaso tenha uma fruteira. Uma coisa é você colher material que está disponível na natureza, outra coisa é você ir numa feira livre, pegar uma quantidade de tomate e sair sem pagar.
Por outro lado acho que estamos vivendo um momento em que alguns artistas, e a grande maioria do público consumidor e dos internautas, ainda não tiveram tempo de mensurar as conseqüências desse tipo de consumo para a própria sociabilidade de uma atividade profissional, como a musical.
O que mais vemos agora é a cadeia produtiva se tornando, cada vez mais, inviável. Empresas, gravadoras, lojas e selos estão fechando, e fora da área da música, jornais e revistas estão fechando. É algo que envolve a atividade profissional de muita gente. Agora a web 2.0 completou dez anos, mas se em uma década nada pode substituir isso, acho difícil achar uma solução em curto prazo.
Se não houver nada novo em termos de mecanismos que propiciem um novo tipo de cadeia de comercialização, acho que em breve ficará mais claro que isso tem efeitos danosos e negativos, até mesmo para o próprio consumidor.
Eu sou da geração em que ainda não havia muita proteção em determinados ambientes, como livrarias e magazines, e que a coisa mais divertida do mundo era o pequeno delito, um ato de aceitação. Roubar um livro de uma livraria que se gosta e levar para casa por estar sem grana, ou até mesmo estando com grana.
Existem figuras míticas neste campo do crime, como aquelas duplas famosas, e isto envolve uma coisa romântica e selvagem. Acho que existe um pouco dessa coisa meio furtiva e divertida quando se vai baixar o novo disco do “fulano”.
Porém isso é algo de curto prazo, é um prazer imediato. A medida que as cadeias vão ficando mais inviáveis, a reprodução e a própria proteção da atividade do compositor e do músico vão diminuindo. A médio prazo, o consumidor vai começar a sentir falta do novo álbum e da nova música, pois não haverá mais produção.
A cadeia produtiva da música envolve casa de shows, empresários, revistas, críticos, estúdios, compositores, lojas de instrumentos e discos. Porém sempre achei muito simplório pensar que, em uma cadeia de muitos anos e que tem uma interdependência, um dos elos será eliminado, como o elo mais poderoso que é a gravadora, que mais injeta recurso e investe na cadeia, pode sair e não afetará o resto.
Estou em um cargo público agora, na Secretaria de Cultura de Recife e tenho freqüentado muitos debates e palestras oficiais, além de conversar com muita gente que não esperava que o negócio fosse ficar tão “bravo” assim. É cada vez maior o número de artistas e bandas que não têm como lançar discos ou montar uma turnê, e é ingênuo achar que a desestruturação de toda uma indústria não irá afetar o mercado de músicas.
Estas bandas que estão se formando em um novo ambiente de consumo, com o compartilhamento desenfreado, tem mais dificuldade de manter um público fiel. Se você tem um iPod onde você baixa trinta mil músicas todo o mês, você estará ouvindo coisas ali que nem faz idéia do que são. Aquela noção do público fiel está cada vez mais ameaçada. Isto ameaça também o mercado de shows. Música agora é só uma porcaria qualquer que se está baixando aos milhares, porque se pagar para ver um show, por exemplo?
IHU On-Line: A partir dessas novas tecnologias, tu acreditas que a indústria do entretenimento está ameaçada? Por quê?
Fred Zero Quatro: Acredito que alguns setores da indústria com certeza irão passar por grandes transformações, e outros, como no caso da música, irão virar uma espécie de subdivisão de outras cadeias. Acho incrível que no Brasil, por exemplo, pouca gente refletiu se houve algum trabalho, inclusive a nível acadêmico, sobre um fenômeno que considero emblemático e que passou quase despercebido.
Simplesmente o rei do entretenimento do Brasil, Roberto Carlos, passou a fazer shows em navios. Um cara que raramente podia ser visto ao vivo, uma vez por ano aparecia na TV, agora convive durante semanas com pessoas que podem pagar um cruzeiro. Lógico que isso não é uma coisa absolutamente nova.
Elvis Presley no final de sua carreira estava em um cassino em Las Vegas. Mas em um cruzeiro de navio, até pouco tempo atrás, só tinham artistas de quinta categoria. Tenho amigos que já participaram de turnês em navios, como músicos acompanhantes de bandas, e é algo deprimente. Claro que o esquema do rei é outro, mas há pouco tempo falava-se que cantar em um navio era coisa de cantores de barzinho.
Neste caso vemos que o rei, que não é um músico qualquer, está sendo vendido num pacotão, e que a musica irá ficar, cada vez mais, como uma subdivisão de uma coisa maior. A pessoa está indo para um grande cassino ou cruzeiro porque um grande artista estará lá. A própria tragédia com o Michael Jackson. Tudo bem que é um caso a parte, pois envolve overdose de remédios, mas ele devia estar vivendo uma pressão muito intensa de profissionais para voltar a fazer turnê, coisa que ele não fazia há muito tempo.
A música não está deixando de ser uma indústria, mas será só um braço dentro de uma indústria maior, seja da comunicação com essas novas mídias, seja do cinema e de outras coisas. Cada vez mais com esses novos equipamentos envolvendo a indústria editorial, jornais e revistas também irão passar por esse processo de reformulação. Tudo terá de ser recombinado e remixado, pois a recombinação será algo mais valorizado que a criação literária.
IHU On-Line: O Tecnobrega ganhou espaço por gravar seus CDs e distribuir para os camelôs. Tu consideras isso um incentivo à pirataria?
Fred Zero Quatro: Com certeza. As pessoas têm que tomar cuidado com esta questão da música on-line, pois os músicos e os compositores estão ficando cada vez mais irrelevantes. Tudo é feito de forma amadora e caseira. Inclusive o papel do compositor e do instrumentista está mais irrelevante.
No caso desta cultura, não só do tecnobrega, mas de vertentes como o fuleragem music, o povo vai lá e faz a versão que quiser de Michael Jackson, Madonna ou Chico Buarque. Antigamente não se tinha problema em fazer essa releitura nos shows, mas se fosse gravar precisava de uma autorização técnica do autor. Aí se deviam os direitos que garantiam a sustentabilidade da atividade do compositor.
Agora não existe mais isso. O que o cara cantou foi gravado ao vivo mesmo, e jogado na rua. O direito do compositor se foi. Aí cito o caso de Gilberto Gil. Quando Gil começou a carreira profissional ele sentiu a motivação de algo estável, que ele já tinha como executivo. Mas, com uma situação compartida como essa, com a indústria cada vez mais decadente hoje, o cara não pode largar um emprego em uma multinacional para gravar um disco.
O que está ficando ameaçada é essa motivação do compositor de dedicar energia e tempo para criar algo novo. Eu falo isso com sinceridade. Tenho um filho de sete e um de três anos. Até uns cinco anos atrás, eu estimulava meu filho mais velho a gostar de algum instrumento.
Hoje eu o estimulo a ouvir músicas boas, mas jamais vou estimulá-lo a atividade profissional de músico. Agora dizem que eu virei porta-voz da indústria, mas todos sabem que a indústria como vinha sendo praticada era perversa. Uma coisa é se defender uma indústria mais transparente e democrática, outra coisa é ficar, ingenuamente, defendendo o fim da indústria.
IHU On-Line: Tu defendes o download pago. Se o artista vende suas músicas pela internet, essa noção de ganho muda?
Fred Zero Quatro: Um cantor que quer gravar algo de um compositor que gosta e que pagou direito autoral para a editora, quer proteger o material quando for lançado para não ter prejuízo. Isto é um direito dele, para ter um retorno do capital que investiu. Não é só o tempo, a criatividade e a dedicação, há um custo.
Eu concordo totalmente que a prática de preços que a indústria vem exercendo é absurda. Pagava-se muito mais pelo jabá e pela forma de corromper o sistema de comunicação, do que pela própria produção. O preço é completamente irreal. Agora, um preço que garanta que o autor seja remunerado e que o capital retorne de alguma forma, é completamente racional, é questão de sustentabilidade para a atividade.
Tem uma coisa curiosa, que não sei se tem diretamente a ver com o download, mas com certeza tem algo a ver com o desmonte da indústria hegemônica. Eu, como compositor estou tendo uma receita muito maior hoje em dia. Talvez tenha a ver com o escritório arrecadador que defende os direitos do autor em parceria com associações, e o com o mercado que está agindo com muito mais rigor, inclusive na parte de shows.
É aquela história, antigamente o mercado tentava ser mais ativo na cobrança de emissoras de TV e tal, mas nos shows em geral havia uma cobrança menor, pois o artista receberia com a venda de discos. Como a venda de discos hoje diminuiu, o Ecad está conseguindo fechar acordos com um grande número de organizadores de eventos, prefeituras, governos e fundações.
Existe uma coisa estigmatizada envolvendo o Ecad, que é de interesse dos próprios meios de comunicação, como da Rede Globo e da MTV, que querem estigmatizar o Ecad para não pagá-lo, para queimá-lo. A experiência que tenho com o Ecad é que se trata de um pessoal ultra sério, que repassa dinheiro e que faz um trabalho competente.
Isto tudo também tem a ver com o desmonte da indústria. O rádio era tão atrelado às gravadoras, que artistas e compositores acabavam entrando no grande esquema e recebendo direito autoral. A medida que a hegemonia das grandes gravadoras foi entrando em decadência, pouquíssimas gravadoras continuaram a receber jabá, a programação das emissoras foi ficando mais livre. Muitas rádios que antes não tocavam Mundo Livre S/A e outros artistas mais alternativos, porque estavam muito vinculadas às prioridades das gravadoras, hoje estão tocando.
IHU On-Line: Sobre a questão do manguebeat, tu achas que se a internet tivesse presente na época do manifesto dos “caranguejos com cérebro”, o movimento teria sido diferente, mais eficiente?
Fred Zero Quatro: É difícil avaliar isso. Em primeiro lugar, nem a Nação Zumbi, nem a Mundo Livre S/A teriam tido condições de gravar os primeiros discos de forma caseira. A galera da Nação Zumbi, os percussionistas, não tinha grana para comprar instrumentos profissionais e montar um estúdio em casa. Hoje em dia 90% do material que está no My Space, por exemplo, são de pessoas que gravam música no laptop em casa. O perfil da galera do mangue não era esse, nem o perfil socioeconômico, nem de formato musical.
Voltando à questão da indústria, por mais que houvesse a lógica concentradora da grande indústria, não podemos negar o papel primordial da Sony e dos clipes na MTV, em toda essa história que envolvia a cadeia produtiva da indústria com toda sua cauda longa, na época com os grandes contratos prioritários e os selos menores, como o Banguela, com o orçamento menor.
Não podemos esquecer o papel de motivação para a cena do Recife, depois de décadas estagnada. Viu-se clipes da Nação Zumbi e da Mundo Livre S/A bombando na MTV e na novela. Isso provocou uma avalanche de novas bandas surgindo em Recife.
É difícil avaliar se a internet, o MySpace e o You Tube poderiam ter proporcionado reações em termos de contágio em toda a cidade. Uma coisa primordial, na efervescência da cena do mangue, foi o comprometimento de toda a comunidade cultural da cidade.
Antes da assinatura com as gravadoras, os primeiros clipes foram feitos por produtoras que ficaram contagiadas com a história do caranguejo com cérebro, isso motivou o pessoal do audiovisual. Na internet não existe território. Muitas ondas novas que surgiram aqui têm muito mais “adeptos” na Indonésia, do que em Recife. Na época do mangue havia um comprometimento cooperativo na cidade.
IHU On-Line: Tu tens formação em jornalismo e uma carreira musical longa, mesmo antes da Mundo Livre S/A. Tu achas que a música tem que ter compromisso com uma causa, tem que conscientizar?
Fred Zero Quatro: Não. Seria tão presunçoso isso quando a atitude que tem a OMB, de que querer ordenar música. Não se pode fazer tango eletrônico instrumental, sem o compromisso único e exclusivo com a criação e a estética. Mas isso é de cada um. Essa opinião no meu caso vem da minha formação e por fazer comunicação, sempre interessado no jornalismo e na experiência alternativa.
Na própria faculdade tive certa militância na imprensa de laboratório, reivindiquei melhores condições de ensino e participei de greves. Com diria Tom Zé: “a questão é de defeito de fabricação”. Sempre achei os encartes de CDs um desperdício ou inconseqüência, por exemplo, por não se utilizar aquele espaço da melhor forma possível.
IHU On-Line: Passados 18 anos do manifesto, como está a cena musical hoje, em Recife?
Fred Zero Quatro: Estamos num processo de curadoria da grade do carnaval por parte da prefeitura, em respeito à quantidade de coisas novas que aparecem. Lógico que nem tudo tem a originalidade e a criatividade que almejamos, mas é aquela historia, a quantidade também gera qualidade.
Há também renovação nos festivais, e em eventos de periferias. A própria prefeitura tem uma atividade muito saudável de estimular esse tipo de atividade, como fóruns de músicas, não só dentro do Conselho de Cultura Municipal, mas nas comunidades, onde há um diálogo. Há um crescimento progressivo na questão de cidadania, o que interfere no sentido cultural. Até há algum tempo era surreal imaginar que haveria um fórum de música, era uma categoria pouco engajada até então. Hoje existe a AMP e o fórum de música, ligado ao orçamento participativo.
Outra questão é a qualidade, há muita coisa bacana e espontânea surgindo. 2010 promete marcar uma retomada na cena daqui com uma reivindicação muito antiga de quem mexe com música em Recife, que é criação de uma radio pública. O radio sempre foi o gargalo musical no pólo musical em Recife, e agora temos a noticia de que, até abril, estaremos com a rádio Frei Caneca no ar.
O desafio de ser mulher na África do Sul
Cidade do Cabo, África do Sul
A voz que sobe no palco pede silêncio por alguns instantes. A pausa é para uma poesia. Recitada na maior parte em africâners, alguns versos em inglês insinuam a força das palavras – é um pedido de respeito, é uma denúncia contra os ataques aos direitos humanos. As palavras são de Janine Van Rooy, cantora da Cidade do Cabo. Pérola Negra, como é conhecida, morou nos guetos da capital durante sua infância onde vivenciou as “doenças sociais” da capital sul africana.
Dentre os desafios que enfrentou durante sua vida, estava o peso de ser mulher em um país marcado pelo machismo. “Eu tinha doze anos quando percebi que as coisas não faziam sentido, e isso estava nos pequenos momentos do cotidiano. Na hora do lazer, por exemplo, eu era obrigada a sentir o medo dos meus pais caírem sobre mim”, relata a cantora. O medo estava em seu gênero: enquanto mulher, Janine era privada de se expressar, de estar em espaços públicos. “Quando não conseguia mais me imaginar neste mundo, comecei a escrever sobre como me sentia. Enquanto escrevia, chorava. E após chorar, me sentia mais livre”, conta.
Durante sua vida, Janine presenciou as mais diversas formas de violência contra a mulher. Para ela, o maior desafio está em combater a violência dentro dos mais variados ambientes e em todas as possibilidades de manifestação: seja física, emocional, psicológica. Junto com outras mulheres que se inserem também na luta pelos direitos das mulheres, Janine participa da publicação “Sparkling Woman”, iniciativa recente que busca possibilitar a troca de experiências nas variadas lutas feministas do país. “Todo dia é um desafio para que esta luta possa dar melhores frutos. Além dos direitos das mulheres, trabalho junto a organizações que visam educar e cuidar de pessoas que tem Aids”, diz.
Em poucas palavras, Janine mostra duas linhas doentias que se cruzam na África do Sul. O país possui altos índices de violência sexual – cerca de 150 mulheres são violadas diariamente, segundo os dados do Instituto Sul-Africano para Relações Raciais – e um dos mais altos índices de pessoas com o vírus da Aids – 17% de todas os infectados do mundo estão na África do Sul, conforme o programa das Nações Unidas para o combate da Aids, a Unaids. Janine diz que, apesar das atuais condições das mulheres e infectados pela Aids no país, espera que o ano de 2010 possa representar avanços e conquistas. Com ironia, ressalta: “é o ano da Copa do Mundo”.
As mulheres na Copa
“A Copa do Mundo de 2010 será o maior evento esportivo que a África já acolheu. A África do Sul estará no centro das atenções. Mas existem alguns obstáculos: pode isto alegrar os 5 milhões de infectados pela Aids e 1,2 milhões de órfãos por causa da pandemia deste vírus?”. Este é o alerta do South Africa Project, organização que trabalha pela igualdade de gênero, suporte a vítimas de violência sexual e portadores de Aids. Assim como foi na Copa do Mundo da Alemanha, em 2006, a proximidade do evento faz a polêmica questão da descriminalização da prostituição ser pautada no país-sede.
Com a maior parte do público masculino, a realização dos jogos da Copa do Mundo é comumente associada ao aumento do turismo sexual. Na Alemanha, quatro anos antes da realização dos jogos, a indústria do sexo foi legalizada. A África do Sul espera que ao menos 450 mil turistas visitem o país motivados pelo evento esportivo. Enquanto o evento não chega, as opiniões sobre a legalização da prostituição se enfrentam.
O ativista Tim Bannet, do World Aids Campaign, acredita que, caso o trabalho das prostitutas seja reconhecido, a taxa de transmissão de Aids poderá sofrer uma diminuição significativa. A opinião sustentada por Bannet se assemelha com a do Conselho Nacional de Aids da África do Sul (Sanac, sigla em inglês). Para o Sanac, faltam programas específicos de saúde para pessoas que trabalham com o sexo, mesmo que medidas para aplicação de tais programas sejam previstas no Plano Estratégico Nacional de Combate à Aids. A Sanac avalia que “descriminalizar a prostituição seria um passo positivo, visto que significaria que o trabalho com o sexo seria mais seguro e os turistas e 'clientes do sexo' estariam mais protegidos”.
O contraponto às opiniões favoráveis a descriminalização é encontrado naqueles que divergem na concepção do corpo da mulher enquanto mercadoria. O temor também pesa quanto a capacidade do país fiscalizar as possíveis consequências da descriminalização. A Organização Internacional de Migração (IOM, sigla em inglês), por exemplo, enxerga na medida um caminho para o incentivo do tráfico de mulheres na África do Sul.
Enquanto as opiniões se afloram e o debate ocorre no país-sede da Copa do Mundo, a lei da África do Sul continua intacta pelo menos até março de 2010 – e nenhuma mudança constitucional deverá ser aprovada antes de 2011. As decisões acerca do comércio do sexo só poderiam ser realizadas em casos extraordinários, como o projeto de lei que tramita na Comissão de Reforma Legislativa da África do Sul, mas as decisões – tal qual as polêmicas – sobre o tema não devem se encerrar no prazo da Copa do Mundo.
Homofobia, um fenômeno muito difundido na África
Mesmo vista do Ocidente, a homofobia que reina com frequência no Senegal pode surpreender. É preciso compreender que ela não é própria do "país da Téranga" [a cordialidade da população senegalesa]. É um fenômeno que afeta todo o continente negro. E os dirigentes políticos africanos "frequentemente sopram as brasas".
Em termos de homofobia, vários dirigentes políticos não estão imunes. O presidente de Gâmbia, Yaya Jammeh, deu no ano passado "24 horas para os homossexuais e outros criminosos deixarem o país". "Se não os contraventores terão a cabeça cortada", ele acrescentou. Não sabemos se muitos obedeceram, mas eles sabem que não são realmente apreciados nesse pequeno país que separa a Casamance do norte do Senegal.Robert Mugabe, o velho presidente de Zimbábue, no poder desde 1980, também se especializou nas diatribes homófobas. Ele apresenta a homossexualidade como uma "doença ocidental", retomando assim uma tese muito popular na África: a ideia segundo a qual a homossexualidade teria sido "importada" pelos ocidentais para o continente negro. E que essas práticas seriam estranhas à cultura africana.
Na África, os defensores dos direitos dos homossexuais são extremamente raros. Cheikh Ibrahima Niang, professor de antropologia social na Universidade de Dacar, recentemente causou sensação no Senegal ao defender os direitos dos homossexuais. Mas ele estava bem isolado em seu país.
Ele constata até um aumento da homofobia: "Sempre houve correntes homofóbicas na sociedade senegalesa, mas elas se tornam cada vez mais fortes", ele salienta em uma entrevista dada à Agência France Presse. Esse aumento da homofobia é instrumentalizado pelos religiosos radicais, muito contentes em denunciar os "danos morais provocados pela ocidentalização da sociedade".
Desde então os homossexuais se escondem. Suas famílias e seus amigos ignoram tudo sobre sua preferência sexual. No continente, a homossexualidade é um assunto que faz muita gente se esconder.
Mesmo a "muito séria" BBC fez recentemente esta pergunta surpreendente a seus ouvintes em um programa destinado à África: "Deve-se matar os homossexuais?" Uma formulação tão chocante que sem dúvida serve para atrair audiência. E para "cativar as imaginações". Mas certamente não para fazer progredir a tolerância.
Fonte: Le Monde
Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves / UOL Mídia Global
MANIFESTO CONTRA A INTOLERÂNCIA DO CÔNSUL DO HAITI NO BRASIL
Historicamente todos os símbolos que traduzem a herança africana foram usurpados, relegados à condição de subalternidade e negados do processo de contribuição da formação da cultura brasileira, a exemplo disso citamos a religião. Homens e mulheres tiveram que criar formas de resistência e camuflar sua fé, originando ao que conhecemos como sincretismo religioso. Pois bem, o bonde da história se movimenta e hoje seguidores e seguidoras das religiões de matriz africana em todo país, engrossam as fileiras da luta contra a intolerância religiosa, se pautando inclusive na Constituição brasileira, quando garante a liberdade de culto. É preciso rememorar que a perseguição religiosa culmina em várias formas de violência, ferindo os direitos da pessoa humana.
Neste contexto de releituras e circularidade cultural, surge o inaceitável, duras manifestações de preconceito a cultura africana na diáspora conjugada a requinte de crueldade de colarinho branco. Tudo traduzido no nefasto comentário do cônsul geral do Haiti em São Paulo, o Srº Gerge Samuel Antoine, que em meio à comoção mundial pelo duro golpe que a natureza deu no Haiti e que arrasou vidas, repartiu famílias e dilacerou o resquício de esperança do povo haitiano, disse "A desgraça de lá está sendo uma boa pra gente aqui, fica conhecido. Acho que de, tanto mexer com macumba, não sei o que é aquilo... O africano em si tem maldição. Todo lugar que tem africano lá tá f..." (fonte: SBT Brasil)
Num momento em que o mundo volta sua solidariedade para o povo do Haiti, os negros do Haiti, deve ser repugnada qualquer manifestação de racismo, preconceito e ódio à cultura religiosa de matriz africana, extensível a todos os brasileiros. Assim, a infeliz manifestação do cônsul não pode ser desculpada, e se for pelo governo brasileiro, não o será em nome dos mais diversos movimentos sociais nacionais, notadamente porque entendemos que esse pedido de desculpas se dá pelo fato do seu pensamento ter se tornado público, nada mais. Ter em nossas terras um homem que semeia o desamor e o oportunismo selvagem, sobretudo, num momento de dor, é como cultivar um câncer em nosso país. Não basta ter que conviver com os nossos racistas ainda vamos ter de nos omitir sobre essa reprovável manifestação de racismo?Até quando vamos ter que conviver com o mito da igualdade racial e as várias facetas que o preconceito apresenta?
Neste sentido a CUFA - Central Única das Favelas, entidade representativa em todo território nacional e com bases internacionais (Alemanha, Argentina, Áustria, Bolívia, Chile, Colômbia, Espanha, Hungria, Itália, Paraguai, Portugal, USA e Angola), vem por meio dessa moção solicitar ao governo brasileiro que encaminhe esse senhor a acalmar todo seu sentimento em outras terras e que assim seja imediatamente convidado a deixar essa casa nação brasileira, bem como, o afastamento imediato do cargo que ocupa, por ser incompatível com suas convicções racistas, desumanas e contrária a cultura da paz. É preciso que as instâncias de poder se posicionem e intervenham, como símbolo de respeito aos ossos irmãos e irmãs haitianas, à dignidade do povo brasileiro e como resposta as agressões proferidas à cultura advinda de África, pois somos parte dela mesmo que neguem.
Por fim, nos negros e não negros brasileiros e brasileiras afirmamos que não temos nenhuma maldição e como tal desejamos a ele toda a sorte e felicidade do mundo em outra missão que não seja a de representar os negros do Haiti em território brasileiro. E se ainda assim o Srº Gerge Samuel Antoine continuar como referência do povo do Haiti no Brasil então deveremos reconhecer que realmente somos um povo amaldiçoado.
Imperialismo e sub-imperialismo de mãos dadas no Haiti
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Escrito por Duarte Pereira | |
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Está se consumando a crônica anunciada e previsível da nova ocupação do Haiti pelos Estados Unidos, desta vez aproveitando o terremoto que devastou o país e sua capital.
Os Estados Unidos já desembarcaram 11 mil militares no país. Ontem, com tropas armadas e uniformizadas para combate, transportadas em helicópteros de guerra, ocuparam o palácio presidencial em Porto Príncipe. O aeroporto, não esqueçamos, continua sendo controlado e operado pelos Estados Unidos, que hastearam sua bandeira no local e decidem que aviões podem pousar.
Nos últimos dias, deram prioridade a suas aeronaves, principalmente militares, prejudicando o desembarque da ajuda enviada por outros países e por organizações não-governamentais. A prioridade foi a segurança, não a vida da população haitiana, principalmente pobre. O ministro francês da Cooperação, Alain Joyandet, chegou a protestar: "Precisamos ajudar o Haiti, não ocupá-lo."
É verdade que, tendo cumprido o cronograma inicial de desembarque de suas tropas, os Estados Unidos poderão autorizar, nos próximos dias, o pouso de um número maior de aviões de outros países, com técnicos e equipamentos para remoção de destroços, médicos e remédios para atendimento dos feridos, água e alimentos para a população desabrigada e desempregada. A essa altura, porém, a possibilidade de encontrar pessoas soterradas com vida será mínima e excepcional.
Sem que a mídia dê atenção a este aspecto, os Estados Unidos estão aumentando também o controle do porto que dá acesso à capital e de toda a área litorânea do Haiti, com um porta-aviões, um navio equipado com um hospital de campanha e vários navios da Guarda Costeira, visando a socorrer feridos, mas também a selecionar e controlar a aproximação de navios de ajuda de outros países, como o enviado pela Venezuela com combustível, e a impedir a emigração desesperada de haitianos para a costa estadunidense em pequenas embarcações.
Não podendo justificar suas ações arrogantes e unilaterais com ordens das Nações Unidas, o governo de Washington tem argumentado que atua a pedido do governo haitiano. Mas que soberania pode ter um governo, como o do presidente René Préval, que não dispõe sequer de forças policiais e de equipamentos de comunicação e transporte para manter a ordem pública e organizar o salvamento de seus cidadãos?
É significativo também que o plano de salvamento e reconstrução do Haiti pelos Estados Unidos tenha sido anunciado em conjunto pelo presidente Barack Obama e pelos ex-presidentes Clinton e Bush – o mesmo Bush que demorou tanto a agir quando o furacão Katrina destruiu uma grande área dos Estados Unidos. Quando os interesses estratégicos da superpotência estadunidense e de suas empresas transnacionais estão em jogo, prevalece como sempre o consenso bipartidário entre "democratas" e "republicanos" – aliás, uma confluência bipartidária semelhante se ensaia agora no Brasil com o PSDB e o PT, apesar das acirradas disputas nas fases de eleição.
O jornalista Roberto Godoy, especializado em assuntos militares, escreveu no Estadão: "Os Estados Unidos estão fazendo no Haiti o que sabem fazer melhor: ocupar, assumir, controlar. Decidida em Washington, a operação de suporte às vítimas da devastação, em quatro horas, tinha 2 mil militares mobilizados – e metade deles já seguia para Porto Príncipe – enquanto o resto do mundo apenas tomava conhecimento da tragédia. (...) É a Doutrina Powell, criada no fim dos anos 80 pelo então chefe do Estado-Maior Conjunto, general Colin Powell, aplicada em tempo de paz. Ela prevê que os Estados Unidos não devem entrar em ação a não ser com superioridade arrasadora. (...) No sábado, oficiais americanos (seria mais correto escrever estadunidenses, porque americanos somos todos nós) estavam no comando do tráfego aéreo. Os paraquedistas da 82ª Divisão e os fuzileiros navais (...) são treinados para o combate e também para missões de resgate. Movimentam-se em helicópteros e veículos convertidos em ambulâncias leves. A retaguarda é poderosa. Um porta-aviões virou central logística e um navio-hospital de mil leitos chegou no domingo. Ontem, aviões dos Estados Unidos ocupavam 7 das 11 posições de parada remanescentes no aeroporto."
A mídia do grande capital, exagerando os saques e os conflitos, cumpriu seu papel de preparar a opinião pública para aceitar a operação político-militar dos Estados Unidos como necessária e benevolente. Na realidade, os Estados Unidos têm contribuído para acirrar os conflitos ao atrasar a ajuda humanitária de outros países e utilizar aviões e helicópteros para despejar suprimentos aleatoriamente sobre uma população sedenta, faminta e desorganizada.
Até mesmo o general brasileiro Floriano Peixoto, comandante da Minustah (Missão de Estabilização das Nações Unidas), ponderou em videoconferência que os casos mais graves de violência não são generalizados e disse que as ruas de Porto Príncipe estão desobstruídas, o que facilita a ação das forças de segurança. Na avaliação do general, a situação se mostra menos grave do que a versão difundida pela imprensa.
Além disso, quem tem experiência política e já participou da resistência a regimes entreguistas e autoritários não pode deixar de receber com ceticismo a qualificação fácil e indiferenciada, difundida pela mídia, de que todos os presos que escaparam dos presídios destruídos pelo terremoto são criminosos comuns e integrantes de "gangues de bandidos". Muitos oficiais e soldados do antigo Exército haitiano formaram milícias, que declararam seu apoio ao último presidente livremente eleito, Jean-Bertrand Aristide, depois que ele foi deposto em 2004. Seqüestrado por tropas estadunidenses e levado à força para a África do Sul, bem longe do Haiti, o ex-presidente Aristide continua impedido de voltar ao país e seu partido foi proibido de participar das últimas eleições realizadas sob o controle da Minustah.
Com as diferenças secundárias de motivação e de situação interna, o roteiro seguido pelos Estados Unidos no Haiti é, portanto, essencialmente o mesmo adotado no Iraque ou no Afeganistão: primeiro, destroem-se os Estados nacionais que esbocem qualquer rebeldia, instalando a devastação econômica e social e o caos político; depois, utilizam-se essas circunstâncias deterioradas para justificar a construção de Estados satélites; por último, esses Estados satélites e corruptos se revelam incapazes de garantir a paz, resgatar a dignidade nacional e melhorar o padrão de vida da população (com as exceções de praxe das elites colaboracionistas), justificando que a ocupação estadunidense se prolongue indefinidamente. A crise aprofundada pela intervenção externa cria, enquanto isso, oportunidades de novos negócios lucrativos para os fabricantes de armas, as empresas de segurança e as grandes construtoras dos Estados Unidos e de seus aliados.
Para dissipar dúvidas sobre as reais intenções da intervenção "emergencial" e "humanitária" dos Estados Unidos no Haiti, o diplomata Greg Adams, enviado ao país caribenho como porta-voz do Departamento de Estado dos Estados Unidos, declarou ao Estadão, em Porto Príncipe: "É muito cedo para estabelecer prazos (para a retirada das tropas estadunidenses) e ficaremos aqui o tempo que for necessário (lembremo-nos de declarações semelhantes tornadas públicas no início da ocupação do Iraque). Havia tropas estrangeiras no Haiti antes do terremoto (ah, é?). Com a tragédia, além de todos os outros problemas, não vejo uma data-limite no futuro próximo para falarmos aos haitianos ‘ok, agora é com vocês’. Ficaremos aqui por um bom tempo e acho que o Brasil também."
A referência à ação coadjuvante e subordinada do Brasil foi bem esperta. Que autoridade moral pode ter o governo brasileiro de protestar contra a ação estadunidense se tem participado da intervenção política e militar nos assuntos internos do Haiti, ainda que com a chancela formal das Nações Unidas, chancela já utilizada ao longo da historia da entidade para encobrir tantas outras intervenções? Participando das operações de segurança – ou seja, em bom português, de repressão – com o beneplácito e em benefício dos Estados Unidos, o Brasil espera ganhar o prêmio de consolação de tomar parte nos negócios de reconstrução do país. Aliás, grandes construtoras brasileiras, como a OAS e a Odebrecht, já enviaram equipes técnicas e equipamentos pesados para o Haiti, posicionando-se para a disputa que virá.
Quem afirma que não existe mais imperialismo no século XXI ou põe em dúvida o conceito de sub-imperialismo, utilizado para caracterizar a política externa atual do Brasil, principalmente na América Latina e no Caribe, tem assim a oportunidade de aprender, em cores e online, o conteúdo concreto desses conceitos e dessas práticas.
Abrindo bem os olhos, os patriotas e democratas brasileiros têm o dever de exigir que o Brasil renuncie ao comando militar da Minustah, retire progressivamente suas tropas do Haiti e se limite às ações de cunho efetivamente humanitário. O Haiti não precisa só de ajuda, precisa de soberania. Que os Estados Unidos realizem seu plano de intervenção e de construção de um Estado satélite no Haiti com seus próprios recursos humanos e materiais e sob sua exclusiva responsabilidade. Assim, pelo menos, a situação ficará mais clara e se tornará mais fácil mobilizar as forças antiimperialistas e democráticas no Haiti e nos demais países da América Latina e do Caribe. Não percamos de vista que um império em declínio, na desesperada tentativa de reverter o curso histórico que o debilita, pode tornar-se mais perigoso e aventureiro do que um império em ascensão e paciente.
Estou fechando este parêntese sobre a tragédia haitiana, porque já está claro que não se trata apenas de uma tragédia natural e humanitária, mas, sobretudo, política e militar. Recentemente, um terremoto devastou uma grande região da China, deixando 87 mil mortos, segundo as estimativas oficiais. Porque havia e há na China, apesar de sua pobreza ainda grande, um Estado soberano e ativo, foi possível lidar com as conseqüências da tragédia sem permitir a intervenção estrangeira no comando das operações de socorro e reconstrução ou o desembarque de tropas de outros países.
A grande tragédia do Haiti foi a destruição progressiva de seu Estado nas últimas décadas, com a dissolução de suas forças armadas e policiais, a precarização de seus serviços públicos e a desorganização e divisão de sua população.
Duarte Pereira é jornalista.
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MV Bill e Racionais MCs se reúnem na Cidade de Deus
MARY PERSIA
da Folha Online
Um encontro raro mudou a rotina da Cidade de Deus. Uma das comunidades mais conhecidas do Rio de Janeiro presenciou a reunião de ícones do rap nacional.
Os Racionais MCs, representados por Mano Brown e Ice Blue, foram visitar MV Bill na CDD (famosa sigla para a área) --algo que haviam feito uma década atrás. Os paulistanos estavam em terras cariocas para o festival Hutúz, que premia os destaques da cultura negra.
O encontro, registrado neste vídeo, aconteceu no último dia 28 de novembro, um sábado, e teve também a presença de dois nova-iorquinos --o grafiteiro Daze e Fab 5 Freddy, figura dos primórdios do hip hop e ex-apresentador do "Yo! MTV Raps" americano--, Du Bronk's, do grupo Rosana Bronk's (apadrinhado dos Racionais), e o produtor Devasto.
"Na época do primeiro encontro, não tínhamos a visibilidade de hoje. Nossas agendas ficaram lotadas, graças a Deus, e acabamos não nos vendo com tanta frequência. Foram dez anos nos falando pouco", diz MV Bill, que em retribuição deverá visitar as zonas norte e sul de São Paulo, áreas dos quatro integrantes dos Racionais MCs.
"Temos uma amizade, mas falta tempo", concorda Ice Blue, que não descarta uma parceria com o rapper carioca. "Vamos tentar ficar mais próximos, quem sabe fazer algum trabalho juntos."
Almoço e música
Neste vídeo, Mano Brown aparece descontraído, se exercita na praia, conversa e dança durante um almoço no bar da dona Lurdinha, corta o cabelo na barbearia do Rabisquinho e faz uma parada final no bar da Rosa --figuras emblemáticas da Cidade de Deus.
A produção do encontro coube à Chapa Preta, produtora de MV Bill, com apoio audiovisual da Cufa (Central Única das Favelas).
Ficha técnica do vídeo: Nino Brown e Anderson Quak (produção), Édipo Pereira (câmera e edição), Fernando Barcellos (câmera), Karina Spinoza (câmera adicional
RAP COM SAMBA, CARIMBÓ E MANBO
Grupo de rap Cearense é atração do Espaço Cultural da Barroquinha nessa sexta-feira – 22/01/10
Nesta sexta-feira aporta em Salvador um dos mais criativos e originais grupos de rap da atual safra musical brasileira - O grupo cearense Costa a Costa, eles fazem apresentação única na cidade, dia 22/01 às 18h, no Espaço Cultural da Barroquinha (Praça Castro Alves), os ingressos antecipados custam apenas 5 reais, maiores informações no tel 8180-7178.
Formado pelos Mc's Don L.e, Nego Gallo e pelo Dj Flip Jay essa rapaziada de Fortaleza que ficou conhecida em rede nacional no ano de 2008 através do Programa Minha Periferia de Regina Case, já ganhou importantes prêmios, entre eles, o mais expressivo da cultura Hip-Hop na América Latina – O Prêmio Hutuz. Na noite de sexta, eles dividem o palco com os rappers baianos Lukas Kintê o grupo Otra Vidda, os Mc’s Duende, Fall e Kalibre. Já a discotecagem fica por conta do Dj Bandido que esquenta a pista com muito samba rock, reggaeton, rap nacional e outros bits de sua própria autoria.
O evento tem como objetivo fortalecer e divulgar as diversas expressões da música negra dando uma injeção de energia, ousadia e sonoridade na Agenda Cultural de Salvador promovendo um evento plural que surge na cidade numa época em que a maioria dos shows é de Axé e Pagode. Então, aparece lá e para você que nunca ouviu o som dessa rapaziada clica no www.myspace.com/costaacosta e confere a maravilha.
SERVIÇO:
O que? Costa a Costa faz apresentação única em Salvador
Quando? Dia 22 de janeiro de 2010 (sexta-feira), às 18h
Onde? Espaço Cultural da Barroquinha, Praça Castro Alves - Salvador
Quanto? R$ 5.00 – Antecipado. R$ 10.00 – No local
Mais Informações:
(71) 81455297 / 81807178
Seminário: “A cultura HIP HOP – Políticas públicas para a juventude e produção cultural
Local: Forte de Santo Antonio Além de Carmo – forte da Capoeira
14h - “Políticas públicas e o universo hip hop”
Palestrante: Márcia Guena (Jornalista, mestre em América Latina, pesquisadora de temas ligados ao ativismo negro e fundadora do Jornal do Beiru)
15h - “Produção cultural em Salvador”
Palestrante: Nelson Maca, professor do curso de Letras da UCSal, coordenador do coletivo Blackitude
16h – Experiências da Rapaziada da Baixa Fria e os elementos do hip hop
Participação dos grupos Independente de Rua, Opanijé, Os Agentes; os grafiteiros Zezé e Marcos Costa; o MC Markão II, do grupo paulista DMN, e DJ Q.A.P.
Herança escravista X direitos humanos
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Escrito por Osvaldo Russo | |
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Neste centenário da morte de Joaquim Nabuco, O Abolicionista, lembramos que este importante homem público, primeiro defensor da Reforma Agrária no Brasil, dizia que o fim da escravidão no Brasil era inseparável da democratização do solo rural pátrio. A elite imperial não lhe deu ouvidos: proclamou a abolição da escravatura sem distribuir terra aos escravos e sem garantir-lhes trabalho, casa ou escola. Aos novos homens e mulheres livres – afrodescendentes - restaram apenas os quilombos, os mocambos, as favelas, as prisões, a tortura, a fome e a dura e corajosa luta pela sobrevivência.
Porta-vozes dessa elite colonial, travestidos de republicanos modernos, escrevem que os sem-terra, acampados ou assentados são como baldes medievais e gente arruaceira. Concede-se até dar um pedaço de terra e pequena ajuda financeira a eles se assim o país puder se voltar inteiramente para o agro rico, com uso indiscriminado de sementes transgênicas e lucros fabulosos dos seus negócios. Nenhuma palavra sobre o latifúndio improdutivo ou agronegócio predador, como se estes fossem obra da imaginação e do radicalismo dos sem-terra e de suas organizações.
É possível avançar ainda mais no apoio à agricultura familiar e acelerar a reforma agrária, aprofundando o diálogo democrático com as organizações sindicais e os movimentos sociais, no sentido de garantir conquistas específicas do setor, respeitando-se o meio ambiente e os direitos humanos. Esse é o sentido do Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3 – aprovado pelo Presidente da República e isso não tem nada de medieval ou esquerdista: apenas resgata uma dívida social - colonial e escravista - com cinco séculos de exploração e violação de direitos dos camponeses no Brasil.
Diante da crise mundial do capital e dos resultados revelados pelo Censo Agropecuário 2006, não era de se espantar ou surpreender que um dos objetivos estratégicos do PNDH-3 fosse o fortalecimento de modelos de agricultura familiar e agroecológica, de modo a garantir que nos projetos de reforma agrária e agricultura familiar sejam incentivados os modelos de produção agroecológica e a inserção produtiva nos mercados formais; fortalecer a agricultura familiar camponesa e a pesca artesanal, com ampliação do crédito, do seguro, da assistência técnica, extensão rural e da infra-estrutura para a comercialização.
Contemporâneo com o novo século, o PNDH-3 também visa garantir pesquisa e programas voltados à agricultura familiar e pesca artesanal, com base nos princípios da agroecologia; fortalecer a legislação e a fiscalização para evitar a contaminação dos alimentos e danos à saúde e ao meio ambiente causados pelos agrotóxicos; promover o debate com as instituições de ensino superior e a sociedade civil para a implementação de cursos e realização de pesquisas tecnológicas voltados à temática sócio-ambiental, agroecologia e produção orgânica, respeitando as especificidades de cada região.
Em contraposição à política de repressão e criminalização dos movimentos sociais, um outro objetivo estratégico estabelecido pelo PNDH-3 constitui a utilização de modelos alternativos de solução de conflitos, de modo a, entre outras ações programáticas, fomentar iniciativas de mediação e conciliação, estimulando a resolução de conflitos por meios autocompositivos, voltados à maior pacificação social e menor judicialização. Recomenda ainda aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios, ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e à sociedade civil o desenvolvimento e incentivo à utilização de formas e técnicas negociadas de resolução de conflitos. Isso é radicalmente democrático.
Em pleno século 21, entretanto, com o Brasil afirmando-se como nação soberana e garantidora de direitos, os novos escravocratas reagem ao PNDH-3 olhando pelo retrovisor conservador da história. Em vez de se guiarem pelo exemplo de Nabuco, buscando a universalização de direitos, querem a manutenção de desigualdades e privilégios no campo.
Os herdeiros da escravidão contrapõem-se à afirmação dos direitos humanos como política pública, estruturada em programas, serviços e benefícios. O conservadorismo se escandaliza com a rebeldia dos injustiçados, mas se cala diante de sua repressão.
Osvaldo Russo, ex-presidente do Incra, é coordenador do Núcleo Agrário Nacional do PT.
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POR TRÁS DAS COTAS RACIAIS....
Texto: Capitão Marinho
Atualmente, vêm crescendo de forma acentuada as reivindicações e aspirações em prol de um Brasil mais igual. A busca por esta igualdade, como qualquer manifestação por mudança de status quo, é uma questão política. E a política – como nos ensina João Ubaldo Ribeiro – nada mais é que o exercício de alguma forma de poder.
Texto: Capitão Marinho
DROGAS E VIOLÊNCIA: QUEM SÃO OS VERDADEIROS VILÕES?
Este assunto – drogas e violência – é difícil de ser analisado tecnicamente, mas como os desafios fazem parte da vida, vamos lá!
Texto :Quanto às drogas, não há dados que permitam afirmar que o consumo vem aumentando ou diminuindo, apesar da sensação de que o consumo de drogas vem aumentando de forma assustadora, sendo o “crack” o tipo de droga que mais nos passa a impressão de ter tido o seu consumo aumentado em progressões geométricas. Quanto à violência, no Brasil, em 2008, só em acidentes de trânsito morreram, aproximadamente, 35.000 (trinta e cinco mil) pessoas no local do acidente e somadas as mortes pós-acidente, esta estatística estarrecedora ultrapassa o número de 80.000 (oitenta mil) mortos. Levando em conta que, segundo estimativa feita pelos DETRAN, para cada pessoa morta, quatro ficam com seqüelas e duas ficam inválidas, o número de vítimas de violência do trânsito – somados mortos e feridos – é mais de 500.000 (quinhentas mil) pessoas por ano. Segundo alguns estudos, entre 60 a 70% dos acidentes foram causados por pessoas que consumiram algum tipo de droga (álcool, maconha, cocaína). O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) afirma que, só com mortes no trânsito, o Brasil teve um prejuízo que ultrapassou a quantia de 30 bilhões de reais. Em relação à violência produzida por arma de fogo, no ano passado, morreram 40.000 (quarenta mil) pessoas. Quanto aos feridos, é desconhecido este número, assim como, a relação de mortes por arma de fogo com as drogas, exemplo: disputa por ponto de venda, dívidas com traficantes, balas perdidas em conseqüência da “guerra do tráfico”, entre outros motivos.
Diante dos números apresentados, surgem as indagações: o quê fazer? Atuar nas causas a fim de erradicar os problemas ou buscar responsáveis para os números alarmantes que não param de crescer? Será que podemos pontuar os responsáveis? E como fazer para que as leis sejam respeitadas, mitigando, assim, os números estatísticos? Diante das indagações, as autoridades, infelizmente, adotam o Direito Penal como a panacéia para todos os problemas brasileiros.
O Direito tem como objetivo principal harmonizar as relações entre os indivíduos da sociedade, protegendo as condições básicas para o convívio profícuo do ser humano em coletividade. Cabendo ao Direito Penal aplicar sanções – penas – as pessoas arredias ao que foi estabelecido no pacto social e traduzido em normas. A pena tem como escopo evitar condutas nocivas à sociedade, que foram reconhecidas através de leis. Ela busca prevenir as condutas delituosas através da retribuição de um mal ao autor da infração, sendo classificada em: geral (tem como finalidade impedir que os membros da sociedade pratiquem crimes) e especial (retira o criminoso do meio social, impedindo-o de delinqüir e procurando ressocializá-lo). Cabe destacar que toda sanção penal visa proteger algo, um bem.
Cingindo-me à questão das drogas ilícitas, a sociedade – através de leis – entendeu como nociva à saúde pública o consumo de certas substâncias entorpecentes. Cabendo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) relatar as substâncias entorpecentes consideradas ilegais para o consumo. A fim de garantir a proteção da saúde pública, a Lei de entorpecentes prevê sanções a quem atentar contra o bem tutelado. Surge o primeiro impasse na política criminal anti-drogas: quem fere a saúde pública é quem consome a droga e não quem a vende, entretanto a Lei penaliza de forma rigorosa quem a vende, e não quem a consome. Pior, apesar de ser inquestionável a afirmação seguinte: “quem consome drogas ilícitas financia a violência”, a Lei procura passar uma idéia de que o consumidor é uma vítima, um “pobre coitado”, só faltando afirma que os “monstros” dos traficantes, de armas em punho, obrigam as pessoas a consumirem as drogas ilícitas, sem sequer alertar os “ingênuos” dos males causados ao organismo humano por ocasião do consumo desses entorpecentes. A Lei, também, não estabelece de forma precisa como as autoridades responsáveis pela repreensão do consumo de drogas ilícitas devem distinguir, de forma segura, quem é o traficante e quem é o consumidor, ou seja, quem é o “lobo mau” e quem é a “chapeuzinho vermelho”, competindo esta distinção - entre consumidor e traficante - ao subjetivismo do policial por ocasião do flagrante delito.
As autoridades, como “legítimos” donos da verdade, afirmam que os pobres – na grande maioria negros – que são consumidores acabam traficando para sustentar o vício, ou seja, pobres serão sempre traficantes e processados por crimes hediondos. Já os ricos, estes sim, serão sempre vítimas de um sistema perverso e desumano que destrói de forma insidiosa as suas famílias, acabando com a harmonia dos seus lares. Sendo assim, as autoridades de segurança pública tentando acabar a qualquer custo com os traficantes, e não com o tráfico, fazem dos seus estados verdadeiros Teatros de Operações (local onde se desenvolve as guerras regulares entre as nações), passando a ser os verdadeiros algozes da saúde pública, causando a morte e o ferimento de milhares de pessoas, anualmente, com as “políticas de enfretamento” ou “a guerra contra os traficantes”.
É estarrecedor afirmar que, em um Estado Democrático de Direito, onde todos deveriam ser tratados conforme o Princípio da Igualdade, o policiamento repressivo – tiroteios – que tem por finalidade a proteção da saúde pública, desenvolve-se em áreas carentes de ações sociais (leia-se pobres) matando e ferindo milhares de pessoas (balas perdidas) que não têm qualquer relação com o tráfico de drogas.
Não precisa fazer doutorado de Economia na Universidade de Havard (considerada a melhor universidade do mundo) para saber que existe no mercado a lei da oferta e da procura, e que este não admite lacunas no seu interior; por isso, enquanto existir pessoas interessadas em comprar drogas ilícitas, haverá pessoas dispostas a vender, a fim de obter lucros. Logo, posso afirmar que por mais eficiente que seja a repressão contra o comércio ilegal de entorpecentes, as autoridades não vão acabar com o tráfico – traficantes – enquanto houver consumidores. Ou seja, há uma notória inversão de valores na Lei de Entorpecentes do Brasil, que faz com que as pessoas que moram nas comunidades carentes – conhecidas, também, como áreas de risco – sejam, constantemente, vítimas da violência causada pela transação de substâncias ilegais. Apesar de Hélio Luz (quando chefe da Polícia Civil do estado do Rio de Janeiro) afirmar, categoricamente, que: “Ipanema brilha à noite”, referindo-se ao elevado consumo de cocaína naquele bairro de classe média alta da cidade do Rio de janeiro, lá ninguém morre vítima de tiroteio entre policiais e traficantes. Em compensação, no Complexo do Alemão, no Morro dos Macacos e em outros locais semelhantes é um “deus nos acuda”. Estendo este exemplo a todas as cidades brasileiras!
Destarte, os governadores, para proteger a saúde pública, fazem verdadeiras guerras vitimizando milhares de cidadãos. Os legisladores não consideram criminosos que consome as drogas ilícitas, ou seja, os verdadeiros agressores da saúde pública. Estes compram as substâncias entorpecentes ilegais alheios às penas, pois não passam de “vítimas ingênuas” da brutalidade do sistema. E os traficantes, objetivando auferir lucros nos negócios, compram armas para proteger suas mercadorias. Por fim, fica o questionamento: drogas e violência, quem são os verdadeiros vilões?
Capitão Marinho
O MAIOR DESAFIO DA NAÇÃO BRASILEIRA: COMO MOTIVAR QUEM NÃO GOSTA DE POLÍTICA?
Na semana passada, houve várias operações de busca e apreensão e cumprimentos de mandados de prisão, por causa de proprinas pagas a governador, deputados, secretários de estado e diretores de agências públicas. A famigerada corrupção política. Primeira indagação que faço: será que somente os corruptos e corruptores são os responsáveis? Será que as pessoas que têm orgulho de afirmar que têm ojeriza a política e que não têm o menor interesse de saber o quê se passa nesse meio - analfabetos políticos -, também, são responsáveis?
Texto: Capitão Marinho
SALVADOR: TERRA DE NEGROS COM ELITE ESCRAVOCRATA!
Salvador conhecida, também, como “Cidade Alegria” devido aos festejos populares, destaque para o Carnaval – a maior festa de rua do mundo, tem números estarrecedores quanto à questão social. A renda per capita de Salvador só ganha de Teresina – capital do Piauí, estado mais pobre do Brasil; a taxa de desemprego de Salvador, em outubro de 2009, segundo o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudo Socioeconômico), foi de 18,7%, a maior taxa de desemprego das capitais brasileiras. O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de Salvador, segundo o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) em alguns locais têm indicadores melhores que os da Noruega (País de melhor IDH no mundo) e em outros amargam uma situação pior que a da África do Sul, igualando-se a Namíbia (o segundo pior IDH do mundo).
Salvador é a terceira maior população do Brasil (2 998 056 – Jul/09 IBGE), entretanto seu PIB (Produto Interno Bruto) é o décimo primeiro (R$ 26 727 132 000), ficando atrás de cidades que têm uma população menor que a METADE da população de Salvador, como Duque de Caxias – RJ, Guarulhos – SP e Campinas – SP. Quanto às estatísticas policiais, os números de Salvador são ainda mais estarrecedores. Nos meses de setembro, outubro e novembro de 2009, Salvador registrou 469 homicídios (Fonte: Centro de Documentação e Estatística Policial da Secretária de Segurança Pública do Estado da Bahia), o que equivale a 15,64 homicídios para cada 100 mil habitantes. Para ter um parâmetro trago à baila os números da cidade do Rio de Janeiro, considerada por muitos como a cidade mais violenta do Brasil. Nos meses de setembro, outubro e novembro de 2009, a cidade do Rio de Janeiro registrou 486 homicídios (Fonte: Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro), o que equivale a 7,85 homicídios para cada 100 mil habitantes (população da cidade do Rio de janeiro: 6 186 710 – Jul/09 IBGE). Ou seja, o número de homicídios em Salvador é o dobro da cidade do Rio de Janeiro. Em 2008, Salvador registrou 1733 homicídios, o que equivale a 57,80 homicídios para cada 100 mil habitantes. Portugal, que é o país com a MAIS ALTA taxa de homicídios da Europa Ocidental, segundo o Departamento de Drogas e Crime das Nações Unidas, tem o índice de 2,15 homicídios por 100 mil habitantes. Até quando Salvador vai ficar “gastando gente”?
Salvador nunca viveu legitimamente uma democracia, pois a sua população, formada de 84% de afrodescendentes, nunca teve um prefeito negro eleito pelo povo. Lá, para a grande maioria dos políticos, o negro só serve para votar, jamais ser votado. Que diga o Dep Fed Luiz Alberto o quanto articulou para ser uma alternativa negra para a Prefeitura de Salvador. Ou João Jorge, que na presidência do Olodum fez com que a logomarca da banda, no exterior, perdesse apenas para o Cristo Redentor e a praia de Copacabana como um dos símbolos brasileiros mais conhecidos que reportam os estrangeiros ao Brasil. Apesar da Bahia ser conhecida no exterior graças ao ritmo do Olodum, seu Presidente ainda não tem assegurada uma vaga para poder disputar o Senado nas próximas eleições. Vou torcer muito para que os soteropolitanos “empreteçam” a política, elegendo, além dos poucos que já estão, Tonho Matéria, Jorge Portugal, Sérgio São Bernado, João Jorge, dentre outros que se destacam na mitância em busca de mais oportunidades e igualdade para a população afrodescendentes. Ah... Salvador tem uma Secretaria de Reparação (SEMUR), onde o Secretário está mais desorientado que cego no meio de tiroteio. Sem querer ser deselegante, no dia que ele atender meu telefonema, vou dizer para ele: ou você pede ajuda para estabelecer metas e consolidar projetos ou PEÇA PRA SAIR!
O carnaval é uma demonstração transparente da política escravocrata que predonima em Salvador. A banda "Chiclete com Banana" e a banda "Asa de Águia" recebem milhões dos cofres públicos para tocar no carnaval da Bahia. Por que ninguém divulga isso? Sozinho, "Chiclete com Banana" ou "Ásia de Águia", recebe mais dos cofres públicos do que todas as bandas e cantores Afro reunidos, Olodum, Ilê, Os Negões, Muzenza, Tonho Matéria, Lazzo, dentre outros. Diferentemente de Nizan Guanaes, gosto do Bell e do Durvalino, mas acho que os milhões do cofres públicos poderiam ter destinações diferentes. Por que não melhorar as condições de trabalho dos policiais e dos cordeiros, que trabalham em condições análogas a escravos? Ou melhorar a infraestrutura do carnaval para aqueles que não podem pagar a fantasia dos blocos ou a camisa dos camarotes, e que são a grande maioria dos soteropolitanos? Muitos desses não conseguem emprego porque muitas empresas e shopping de Salvador só recebem currículos com foto, para não incorrer no risco de contratar um negro sem saber.
Os empresários de Salvador, não todos – a grande maioria, compartilham do mesmo pensamento do Cônsul haitiano: “todo lugar que tem africanos tá f...”. E eles conseguem influenciar nas estatísticas religiosas, pois Salvador, que tem milhares de adeptos das religiões de matrizes afro, segundo o IBGE este número é desprezível, pois na sua estatística, Salvador tem: 58,74% de católicos, 18,14% sem religião, 15,13% protestante e 2,53% espírita. Cadê os adeptos do candomblé? Por que não se declaram? Respondo: receio da intolerância religiosa que a “Roma Negra” vive até hoje. A elite escravocrata faz com que Salvador regrida!
Terminarei este artigo de forma diferente, com exposição de fotos, logo abaixo, onde uma delegada de Salvador, de forma exibicionista, expõe suas “presas”, algumas delas, pais de família, de boa índole, que foram reconhecidos pelos meus amigos. Esta delegada tem espaço na mídia soteropolitana, que a denomina de "deleGata" – eu pensava que ela tinha espaço por ser loira. Mas diante destas fotos, fazendo pose - de arma em punho - diante de várias pessoas (NEGRAS) que passavam pelo constrangimento de serem revistadas, agora, tenho certeza que ela tem espaço na mídia por REZAR a mesma cartilha da ELITE ESCRAVOCRATA SOTEROPOLITANA. Será que ela tem a mesma postura quando prende - se é que ela prende - os suspeitos que praticam crimes de colarinho branco? Por fim, é lamentável e muito triste concluir isso: SALVADOR É TERRA DE NEGROS COM ELITE ESCRAVOCRATA!
Texto: Capitão Marinho