Maria Mazzarello - MAZZA. A mulher e a editora vitoriosa

Com um trabalho de resistência, há 25 anos editora belo-horizontina valoriza a produção intelectual do negro brasileiro.

No bairro Pompéia, em Belo Horizonte, há uma empresa responsável pela edição de livros que valorizam a cultura afro-brasileira e a produção intelectual afro-descendente. Chegando ao número 101 da Rua Bragança, um casarão de dois andares, fomos recebidos por uma senhora de 65 anos, franzina e serena. Trata-se de Maria Mazarello, responsável pela criação da Mazza Edições, editora dedicada ao crescente mercado étnico-cultural e que completou, em maio de 2006, 25 anos de atividade, com mais de 500 títulos publicados, entre livros de ensaios sociológicos e antropológicos, contos, poesia e obras didáticas.

O Começo
O desejo de divulgar a produção intelectual dos negros despertou em Maria Mazarrello numa época em que ela se encontrava fora do Brasil, na Europa. Ela conta que nos anos 60 começou a trabalhar na área de edição de livros, através da experiência de pequenas, mas importantes, editoras que existiram em Belo Horizonte. “Nesta época, quando ajudava na Livraria e Editora do Estudante, recordo-me que Chico Buarque lançou o ‘Pedro Pedreiro’. Ficava na rua Tupis, nº 85, e foi fechada pela ditadura. Tempos duros”, relata Maria Mazarello.

Após o fechamento da Livraria e Editora do Estudante, Mazza, como é chamada normalmente por todos, se juntou a um grupo de pessoas ligadas à universidade federal, sendo que muitos tinham sofrido com os rigores da ditadura. A nova proposta era abrir uma editora que veiculasse idéias novas, trabalhasse com material didático, principalmente na área universitária. Assim surgiu a editora Vega. “Vega é uma estrela em direção à qual o sistema solar caminha”, explica. “Quem criou a logomarca da Vega foi um cidadão que na época a gente chamava de Henriquinho, que tinha 18 anos, e que depois, Brasil afora, ficou conhecido como Henfil. O primeiro livro dele, ‘Hiroxima, Meu Humor’ quem publicou foi a gente”.

Segundo Mazza, a Vega lutou para sobreviver por cerca de dez anos, até 1978: “sempre inovando, contestando, com problemas com os militares, e por isso muito visada. Um dos mentores da editora foi Edgar da Mata Machado (advogado, jurista e deputado), que era pai de José Carlos da Mata Machado, morto pela ditadura militar. A gente tinha um material muito bom, mas não conseguia vender, pois nossos livros se encontravam no índex da censura do governo”, relembra Mazza

Em 1978, após a editora Vega ter sido passada para um grupo de pessoas que mais tarde teriam participação destacada na criação do Partido dos Trabalhadores, Mazza, com uma bolsa do MEC, foi fazer mestrado de Editoração e Comunicação Visual no exterior, dois meses após a morte de sua mãe. “Eu já vinha pleiteando a bolsa há muito tempo, queria fazer o mestrado na Espanha. Acabei cursando na França, por dois anos, na Universidade Paris 13, que era a única universidade socialista da França. Era uma universidade que ficava no subúrbio, estudávamos em horário integral”.

A partir daí, segundo ela, sua vida mudou. Para quem trabalhava desde os quatro anos de idade, olhando crianças e vendendo ovo e verdura na cidade natal, estudar na Europa era um privilégio reservado a poucos. “Minha cidade, Ponte Nova, era uma cidade escravocrata, onde se cultivava café, cana de açúcar e muito preconceito. Eu, de repente, com 38 anos, estava estudando em Paris, com uma bolsa do MEC de US$ 250. Outros bolsistas ganhavam U$ 500, US$ 800... Mas pra mim US$ 250 era uma benção, e eu estudava mesmo e observava”.

Nas férias, Mazza aproveitava para conhecer Alemanha, Espanha, Itália – e fazer pesquisa editorial. “Da Europa eu observava também melhor a cobertura política dos países do Terceiro Mundo. Aí comecei a sentir a explosão da questão da negritude no Brasil, comecei a acompanhar melhor os movimentos negros, principalmente a criação do MNU. Numa das minhas viagens na época, conheci o primeiro negro africano na minha vida, justamente na Europa. Fiquei impressionada. Eram negros de diversos países e etnias, intelectualizados demais, filhos de certa elite africana que iam estudar na Europa. Assim, tomei conhecimento com uma África que eu desconhecia no Brasil”.

Após fazer um breve estágio pela Unesco em Guiné-Bissau, Mazza decide que seu projeto de conclusão do mestrado seria a criação de uma coleção que fosse capaz de recontar com fidelidade a verdadeira história do negro no Brasil. “Nesta altura, eu tinha de voltar e havia alguns convites para trabalhar em editoras de São Paulo e Rio de Janeiro. Mas recusei e pensei que, entendendo de gráfica e de editora, poderia abrir um negócio no qual pudesse investir na edição de livros que tratassem de questões relacionadas aos negros.

Persistência e visão empresarial
Para montar a nova editora – no mesmo espaço onde atualmente funciona a Mazza Edições -, ela contou com a ajuda de alguns amigos para comprar uma máquina de composição e iniciar os trabalhos. “Estas pessoas não concordavam com as questões da Negritude, mas acreditavam e confiavam em mim”. Assim, com a máquina de composição e uma máquina de impressão bem desgastada, manual, comprada dos salesianos, estava pronta pra começar a coleção Essa História Eu Não Conhecia.
“Comecei a procurar os intelectuais negros para escreverem os textos dos livros. Foi aí que me dei mal, pois textos grandes eles não tinham problemas para escrever, mas um texto condensado, simplificado, um texto que qualquer pessoa compreendesse era difícil encontrar alguém capaz de redigir. Certo dia, alguém chegou com um texto mimeografado chamado ‘A Escravidão no Brasil’, de Maria Raimunda, uma professora de escola pública do Maranhão, que, diziam, com aquele livrinho fazia um furor e foi perseguida demais. Encontramos essa mulher, pedimos a autorização dela e lançamos o primeiro número”. Foram cinco edições. Depois dele, outros três seriam editados, incluindo um sobre a Mulher Negra e outro sobre Zumbi dos Palmares.

A partir daí, surgia em Belo Horizonte, em 1981, a Mazza Edições. Porém, as dificuldades de se prender a um ideal, sendo uma empreendedora independente, fizeram com que a editora se abrisse a outros tipos de publicação para poder manter-se no mercado. “Aos poucos, percebi que não poderia apenas publicar a Negritude, pois não conseguiria manter a editora. O próprio Movimento Negro falava que não podia pagar o meu trabalho. Eu brigava com todos eles, mas todos me respeitavam. E, muitas vezes, acabava o material sendo feito por mim. Para não fechar, tive de fazer outras coisas. Um dia, uma amiga minha da biblioteca comunitária me disse: ‘Ô, Mazza, tem um filho dum amigo que é poeta, o Álvaro Andrade Garcia. Ele ‘tá com um livro pronto, você não quer fazer o livro dele não? Ele pode pagar, fez um primeiro livro que não ficou bom’. Então, fiz o livro do Álvaro. A partir daí, a poetada toda passou a procurar a Mazza Edições para publicar. E eu salvei a editora e pude também continuar a publicar a Negritude”.

Com a editora assegurada, a consolidação no mercado era uma via natural, até quando começaram a chegar os autores que hoje são renomados. “Um dia, me telefona o Cuti, de São Paulo, antes da existência da Quilombhoje, encomendou uns folhetos para o movimento de lá. Depois apareceu o Edimilson (de Almeida Pereira) com a Núbia (Pereira de Magalhães Gomes) trazendo um livro que eles tinham feito, chamado ‘Assim se Benze em Minas Gerais’, mas que a Universidade de Juiz de Fora não deu conta de fazer. Foi aí que começou uma parceria com o Edimilson que, pra mim, é ad infinitum.”

Em 2003, o presidente Lula sancionou a Lei 10.639, que determina a inclusão da História e Cultura Africana e Afro-brasileira no ensino médio e fundamental, o que provocou uma correria muito grande de diversas editoras para lançar livros sobre a temática no mercado. Sendo uma exceção – positiva - no mercado editorial brasileiro, a Mazza Edições, com sua trajetória visionária e de resistência, passou a ter a possibilidade de atingir novos públicos. “Com a aprovação dessa lei, e a valorização e o resgate da memória africana e afro-brasileira, uma luta de que eu já participava há mais de 20 anos, é que a situação melhorou um pouco para a editora. Passamos a vender mais livros para as escolas. Conseguimos vender um livro para o Ministério da Educação. Dos 25 livros que apresentei, um foi escolhido pelo ministério. A situação melhorou tanto que pude até abrir uma fundação, onde hoje oferecemos para a comunidade um curso pré-vestibular e outro de informática”.

Considerando-se já cansada para prosseguir à frente da editora, Mazza tem a certeza de que seu trabalho não foi em vão e que os frutos estão amadurecendo, com crescente participação. “Acho que a verdadeira história do negro no Brasil tem de ser melhor conhecida, assimilada e conscientizada. É uma grande falha nossa, enquanto brasileiros, não termos consciência de que a África é muito do que somos e herdamos. Não temos consciência da resistência de diferentes povos para nos deixar um legado muito grande de herança, que não é só o futebol, o samba e o carnaval.

25 Anos com Novas Coleções
No ano em que completa um quarto de século de atuação no mercado editorial, a Mazza Edições lançou, durante a Semana Cultural do Senegal, em Belo Horizonte, no mês de maio, em evento promovido pela editora e pelo Centro Cultural Casa África, duas novas coleções: a Griot Mirim e Olerê. São livros destinados às crianças que estão no início da alfabetização. Da coleção Griot Mirim serão lançados os livros “Meninas Negras” e “Koumba e o Tambor Diambê”, de autoria de Madu Costa, e “Que Cor É a Minha Cor”, de Martha Rodrigues.

Já a Olerê é coordenada pelo escritor, poeta e antropólogo Edimilson de Almeida Pereira, que abre a coleção com o livro “O Congado para Crianças”. Desde 1988, Edimilson vem publicando grande parte de sua obra com a Mazza Edições, entre livros de ensaio, poesia e infantis. “O coração de minha obra circula a partir da Mazza Edições. Em termos de repercussão, eu tenho com a Mazza uma dívida impagável. O primeiro livro publicado foi o “Assim se Benze em Minas Gerais”, e ela apostou desde o início, e de lá para cá não paramos mais. A preocupação da editora nunca foi de fazer best seller, mas de publicar obras de estudos. A Mazza tem uma posição extraordinária, pelo fato de ser mulher, num mercado patriarcal. É uma editora que não só seleciona o material, mas preocupa-se em destacar os temas relacionados à cultura afro-brasileira. Assim, ela entendeu muito cedo que publicar a cultura afro-descendente no Brasil é publicar a cultura brasileira”, acredita Edimilson de Almeida Pereira.

Além destas coleções, para celebrar a data, a editora publica ainda os livros “Becos da Memória”, romance da mineira Conceição Evaristo”, o infantil “A Fuzarca de Noé”, de Ronaldo Simões Coelho, e o “Livro do Professor”, de Mara Catarina Evaristo.

Racismo e sistema penal

O racismo é uma variável fundamental para compreendermos o funcionamento do sistema penal brasileiro e o projeto genocida de Estado

Ana Luíza Pinheiro Flauzina, Mestra em Direito pela Universidade de Brasília e professora do UniCeub. analuiza@irohin.org.br

É interessante observar como o sofisticado discurso da democracia racial, que conseguiu resguardar o Estado brasileiro da explicitação da existência do racismo, não foi capaz de penetrar o campo penal em sua plenitude(1). Nessa área específica da atuação institucional, a assepsia da raça na classe nunca se completou, sinalizando para um diagnóstico aberto da presença do racismo nos mecanismos de controle social penal. A desgastada tríade “preto, pobre e puta”, empregada como metáfora para os destinatários do sistema entre juristas e leigos, parece sinalizar para o que estamos sustentando, dentro de uma equação em que a ordem dos fatores altera substancialmente o produto.

Mas se as massas encarceradas e os corpos caídos estampando monotonamente o mesmo tom levaram necessariamente ao diagnóstico da presença do racismo na movimentação do sistema penal brasileiro, foi preciso obstaculizar a construção de uma teoria que desse sentido aos dados apresentados. Afinal, explicitar de alguma maneira que o sistema penal tem por principal função o controle e extermínio da população negra no Brasil é cindir definitivamente com o pacto da harmonia entre as raças. Isso não se pode permitir.

Foi então que se deslocou a variável racial do centro para a periferia das análises, situando-a apenas no rol ilustrativo das assimetrias que o empreendimento de controle social reproduz. As elaborações autorizadas são as que utilizam o negro como personagem, nunca o racismo como fundamento. Foi na biografia da escravização negra que o sistema penal começou a se consolidar e é na lógica da dominação étnica contemporânea que continua a operar em seus excessos. É o arranjo dessa relação de continuidade incontestável que se tenta obstar a qualquer custo.

A partir dos estudos efetuados pelos teóricos da criminologia crítica, que rompem com os padrões positivistas das causas do crime a atentam para a funcionalidade do sistema, a seletividade é apontada como uma marca que atravessa os sistemas penais em todo o mundo. Quantitativamente, é importante compreender que o sistema penal não foi feito, não pode e de fato não quer punir a todos os atos infracionais praticados. Aliás, se todos os delitos previstos no ordenamento jurídico fossem processados não haveria praticamente qualquer habitante que não fosse por diversas vezes criminalizado ao longo de sua vida. Esse é um mecanismo programado para não funcionar em sua máxima potência sob o risco de desencadear uma verdadeira catástrofe social.

No que se refere ao aspecto qualitativo, os estudos demonstraram, a partir das pesquisas de autodenúncia e vitimização, que a criminalidade é majoritária (a regra é a prática de delitos) e ubíqua, ou seja, está regularmente distribuída em todos os estratos sociais. O que ocorre é uma criminalização mais severa das condutas típicas dos segmentos mais vulneráveis e a imunização daquelas praticadas pelos hegemônicos. É importante ter claro, portanto, que todos delinqüem, o que ocorre é um recrutamento diferenciado dos grupos sociais para as fileiras da punição. As estatísticas oficiais passam a ser interpretadas então como uma amostra dos clientes preferenciais do sistema e não mais como a parcela da população que tem predisposição para a prática de delitos. A partir de todas essas considerações, a conclusão a que se chegou é a de que o sistema penal se presta mais ao controle dos indivíduos e dos grupos estigmatizados do que propriamente para a prevenção/repressão dos atos infracionais.

Mas se é verdade que os sistemas penais em todo o mundo são estruturalmente seletivos, do Canadá à Suíça, do Japão à Noruega, o fato é que nas periferias do capitalismo mundial essa realidade está estampada de maneira mais flagrante. Na América Latina, o entendimento é o de que os sistemas penais se movimentam na produção de um verdadeiro genocídio. A morte é mesmo o produto por excelência da movimentação dos sistemas penais latino-americanos.

Esse tipo de investida deve ser explicado pelo pacto social a que o sistema tem de dar sustentação (acintosamente assimétrico) e está ainda condicionado pelos destinatários do sistema. Dialogando com esses dois aspectos, o racismo é a variável que dá conta da carga excessiva de violência inscrita nas práticas penais de nossa região.

No Brasil, fazer o cruzamento entre racismo e sistema penal com esse nível de profundidade conta com uma resistência há muito cultivada pela intelectualidade branca. Afinal, sinalizar a existência de um sistema penal genocida voltado para o extermínio da população negra pode abrir frestas que extrapolam os limites do sistema. Sim, porque esse empreendimento se movimenta ancorado numa pauta, numa agenda política que o preside e extrapola. Defendemos mesmo que o sistema penal é a porção mais vulnerável de um projeto genocida de Estado multifacetado nas diversas instâncias da atuação institucional. As abordagens truculentas, os encarceramentos desproporcionais e as mortes abruptas fazem desse campo a arena mais sensível da engenharia genocida brasileira, a porta de entrada mais acessível ao empreendimento de extermínio que fora abraçado pelo Estado brasileiro desde a abolição da escravatura em finais do século XIX e com o qual nenhum governo subseqüente foi capaz de romper. Daí toda a interdição em se trabalhar os dados do racismo em torno do sistema penal teoricamente. Analisando historicamente a articulação entre racismo e sistema penal adotamos a periodização sugerida por Nilo Batista, que sinaliza a existência de quatro sistemas penais: o colonial mercantilista; o imperial-escravista; o republicano-positivista e o por nós denominado neoliberal. Uma sucinta análise desses empreendimentos de controle social permite aferir que os mais de trezentos anos de um direito penal de ordem privada, instrumentalizado por um sistema de controle que tem suas origens na relação casa grande e senzala, somados ao projeto de extermino que com o fim da escravidão formal transforma o negro na grande mácula à viabilidade do país, arrasta para dentro da República um sistema penal de base fundamentalmente corporal. Agravando todo esse quadro, os ventos do neoliberalismo aprofundam o controle diferencial dos segmentos como marca fundante da atuação do sistema penal da contemporaneidade.

Mergulhando nas contradições do sistema penal dos tempos globalizantes, encaramos uma realidade extremamente reducionista. Para os consumidores em potencial, chama mais uma vez a atenção Nilo Batista, deve-se evitar ao máximo o “contágio prisional”. É para esse segmento que se estruturam os Juizados Especiais Criminais, que apesar de terem ressuscitado uma criminalidade que antes escapava as malhas da punição, servem para reduzir os impactos do sistema sobre os indivíduos. São eles os acusados de homicídio culposo no trânsito, estelionato negocial, lesões corporais leves. Para esse contingente o discurso da humanidade das penas se aplica, servindo como um escudo ao abismo que a seletividade gerou. Do outro lado estão os infratores tomados como perigosos. Os que não consomem. Os autores de furtos qualificados e extorsão mediante seqüestro. Para esses o aprisionamento é a medida por excelência, devendo-se manter o indivíduo na prisão o máximo que se puder. Esse contingente é o que justifica todo o discurso da periculosidade e do medo, fazendo render uma poderosa indústria do controle do crime, que se expande no país. Esses são os verdadeiros clientes do sistema penal.

Toda essa diferenciação, obviamente, conta com o racismo como um elemento central na seleção dos indivíduos a freqüentarem as fileiras da punição ou da redenção. É mesmo importante compreender que o racismo é uma marca de nascença irremovível do sistema penal brasileiro. Digamos de maneira direta: o sistema penal age com tamanho grau de brutalidade e violência porque foi um instrumento pensado para controlar os corpos negros, na lógica da desumanização que o racismo impôs como regra. Por isso, apesar de atingir inegavelmente a negros e brancos, com intensidades diferentes, o sistema penal também é violento ao se deparar com os corpos brancos. É violento porque o racismo o condicionou dessa maneira. Estudar esse relacionamento incestuoso, nesse sentido, está para além de entender a relação entre sistema penal e a população negra. O racismo é uma variável essencial para a inteligibilidade do funcionamento do sistema penal brasileiro, para além do grupo a que esteja se dirigindo.

O desgastado discurso da “falência do sistema penal” perde, portanto, qualquer sorte de credibilidade. O sistema penal funciona e funciona bem. Funciona para os fins para os quais foi concebido: manter as pessoas onde estão. Mais especialmente, funciona para assegurar os termos de nosso pacto racial, auxiliando na disposição de negros e brancos em espaços concretos e simbólicos diferenciados.

Nesses termos, qualquer análise que objetive compreender a dinâmica de funcionamento do sistema penal brasileiro prescindindo da politização da categoria raça é necessariamente lacunosa. Há um potencial subaproveitado nessa seara, que pode contribuir decisivamente para o debate sobre as relações raciais no Brasil. A verdade é que trabalhando o sistema em toda sua complexidade estão abertas as portas de um projeto genocida que se pretende inviolável e que opera, há muito, para minar a existência coletiva da população negra neste país. Podemos dizer que, atirando no sistema, acertamos em definitivo no mito. Em última instância, equacionar os termos da relação entre racismo e sistema penal no país configura-se em um atalho estratégico para o sepultamento das narrativas conciliatórias de nossas relações raciais.

(1) Esse texto foi baseado na dissertação de mestrado intitulada “Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro”, por mim defendida na Faculdade de Direito na Universidade de Brasília.

Informalidade e Mercado de Trabalho - raízes históricas

A informalidade de hoje é, em grande medida, o resultado de uma ação pública calamitosa

Mário Theodoro, Doutor em economia e consultor do Senado Federal mario@irohin.org.br

Na nossa coluna da edição anterior, fizemos menção ao surgimento da informalidade brasileira como um produto de duas "não-respostas", ou duas omissões, digamos, históricas.

De um lado, a Abolição, sem a garantia de qualquer proteção por parte do Estado à população liberta, a que foi acrescida uma política de apoio à imigração européia, através da qual o Estado, além de financiar o translado dos europeus, oferecia-lhes ainda um conjunto apreciável de atrativos. A perspectiva que se ensejava era a da substituição da mão-de-obra escrava pela européia. Para tanto, como lembra Ronaldo Jorge Viera Júnior, o governo destinava aos imigrantes um punhado de benesses, tais como o pagamento de diárias até que lhe fossem dadas terras para o desenvolvimento de atividade econômica permanente, isenções fiscais como, p.ex., isenção dos impostos de ancoragem às embarcações que trouxessem mais de cem colonos brancos, de qualquer religião, sexo, procedência (1836), criação de legislação específica de proteção ao trabalho do imigrante - contratos de locação de serviços dos colonos, criação das Sociedades de Colonização que podiam intermediar a colocação da mão-de-obra do colono, entre outras.

Além disso, o Estado se responsabilizava pela imediata colocação - "logo que desembarcassem" - dos imigrantes no mercado de trabalho, seja no setor privado, seja em atividades da administração pública, e oferecia também isenção do serviço militar e a naturalização aos imigrantes que adquirissem terras no Brasil. Essa estratégia favoreceu sobremodo a instalação da mão-de-obra imigrante, ao mesmo tempo em que alijava os negros dos postos de trabalho nos setores mais dinâmicos.

De outro lado, a adoção da Lei de Terras, em 1850, foi uma espécie de golpe de misericórdia no projeto de inclusão e de equalização preconizado por alguns segmentos, sobretudo urbanos, daquela época. Ao ratificar a posse da terra aos antigos senhores, restituindo, na prática, o regime de sesmarias, o Estado alijava os trabalhadores de suas terras. Esses passavam então a serem ocupantes de terras alheias, e, como tal, não tinham direito de posse. Milhões de trabalhadores livres e libertos, sobretudo negros, passavam assim à condição de "sem terra".

É interessante nos reportarmos ao historiador José Murilo de Carvalho, que lembra as diferenças de nossa Abolição em face do que ocorreu nos EUA. Os negros americanos, ao final da escravatura, receberam terras; foram construídas mais de 4 mil escolas, além de uma Universidade para acolhê-los, sendo ainda incentivado seu alistamento eleitoral. No Brasil, na ausência de qualquer iniciativa de inclusão por parte do Estado, negros livres e libertos vão constituir uma massa de pobres, miseráveis jogados nas atividades informais, como única via de sobrevivência.

A conclusão é pacífica. Nosso Estado, não só não acolheu os negros, como ainda dificultou-lhes o acesso ao trabalho e à terra (que é também , em última análise, trabalho). A informalidade de hoje é, em grande medida, o resultado de uma ação pública calamitosa, de uma política que não vislumbrava o negro senão como um fardo, um empecilho ao progresso. Essa é, de uma forma bem sucinta, a raiz de nossa informalidade. Daquela época aos dias de hoje, houve grandes mudanças. A economia passou por alguns surtos modernizantes, mas a essência da reprodução da miséria e da desigualdade manteve-se praticamente a mesma. Voltaremos ao tema.

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Nascido em Itamarandiba, na Zona da Mata Mineira, Itamar Mendes, 50, veio para Belo Horizonte há 25 anos. Concluiu somente a 3ª série primária e, atualmente, mora em uma república em Contagem, na Grande BH. "Já vendi avental, vassoura, rodo, vendia ovos carregando uma caixa na cabeça. Depois passei a vender ‘negocinhos’ do Paraguai, rádio, agulha, pilha. Por último, me encaixei vendendo pipoca e doces; coisinha simples todo mundo gosta. Ismar Mendes não contribui para a Previdência, nem mesmo com carnê de autônomo. Já trabalhou com carteira assinada, mas não sabe quanto já contribuiu. Afirmou que sente uma enorme vontade de se aposentar. "Há dez anos vendo doces, pago meu aluguel e vou vivendo até o dia em que eu puder me aposentar. Dizem que tem jeito de se aposentar por idade, mas ainda não me informei". (Daniela Giovana).

A dimensão racial da violência

Não há respostas satisfatórias para a questão da violência, porque ela cumpre afinal seu papel no extermínio do segmento negro da população.

Ana Luíza Pinheiro Flauzina, Mestra em Direito pela Universidade de Brasília e professora do UniCeub. analuiza@irohin.org.br

Em 13 de maio de 1888, sabemos, deu-se o fim oficial da escravidão no Brasil. Dois anos depois, antes mesmo da feitura de uma Constituição para a nascente República, o Código Penal foi promulgado. A ordem social que se instaura num país de pessoas agora "livres" reclama prioritariamente por um instrumento de controle e coerção que auxilie na passagem sem rupturas do negro das senzalas para os bolsões da exclusão. Esse simbólico instrumento legal autoriza a responsabilização penal a partir dos nove anos de idade. Num tempo em que as elites brancas se sentem ameaçadas por uma possível mudança no status social da população negra, dentro de uma sociedade formalmente constituída por iguais, a redução da maioridade penal dá o recado inequívoco de que o segmento está sendo acusado de uma espécie de, no dizer de Nilo Batista, "infração existencial".

O século XXI parece querer atentar para o fato de que a passagem do tempo não implicou a renovação de nossos problemas. O assassinato de um menino de seis anos de idade no último dia 7 de fevereiro, no Rio de Janeiro, fez o debate sempre à espreita da redução da maioridade penal reacender com vigor. Para chacoalhar, em um Senado Federal que não avança na aprovação de instrumentos fundamentais para a melhoria das condições de vida no país, discutem-se vários projetos que tratam da responsabilização penal de crianças e adolescentes, a partir de idades que chegam aos 13 anos.

Do ponto de vista legal não há o que se discutir quanto à afronta que esse tipo de proposta representa aos princípios constitucionais. De acordo com o entendimento de Flávia Piovesan, registrado em artigo de ampla circulação, a Constituição colocou entre as cláusulas pétreas as garantias e os direitos individuais, não podendo esse conjunto de salvaguardas ser objeto de modificação por meio de emendas. Sem dúvida, o direito à proteção especial conferida às crianças e adolescentes, que abrange a inimputabilidade penal dos menores de dezoito anos, está dentro da esfera das garantias, sendo vedada, portanto, qualquer tipo de alteração, constituindo ofensa grave inclusive a parâmetros internacionais.

Mas deixemos logo de lado essa ladainha. Afinal de nada mesmo nos adianta toda essa retórica jurídica diante da dança das cadeiras que manipula o ordenamento diante do grupo social a ser preservado ou controlado nesse país. Não nos deixa mentir a famosa "Lei de Tóxicos" (Lei nº 11.343 de 23 de agosto de 2006) que, atendendo às demandas de imunização da classe média branca, resguarda a categoria do usurário e avança ainda mais bruscamente sobre o segmento que tem de garantir a alegria das festas regadas a pó e dos "beques" descompromissados da intelectualidade, elevando a pena mínima do ilícito de tráfico. O necessário debate sobre as conseqüências sociais da criminalização das drogas? Esse, o cerne do problema, não está em pauta. Assim como não está pautado o ponto de tensão vital no caso do menino assassinado e todas as questões a ele subjacentes.

O fato é que carecemos de um debate do que venha a ser violência fora dos limites dos estereótipos usuais veiculados. Sim, porque associar a feição mais brutal dessa categoria à criminalidade típica dos grupos subalternos, desvinculando da discussão a dimensão da violência estrutural, assumida como metodologia de controle das elites na produção de um genocídio que vimos denunciando, é não só equivocado, mas também perverso. Fundamentalmente, não há interesse em se complexificar a discussão porque a pauta da violência entre nós, carregando uma dimensão racial de base, não está atrelada às condicionantes de sua materialização, mas aos corpos a que se dirige.

Enquanto o circuito da violência em sua modalidade mais visível está circunscrito ao perímetro que delimita a vida da maioria negra, o incômodo não se manifesta em passeatas de Ong’s de direitos humanos e entradas especiais em novelas das oito. Ao que tudo indica, a violência em seu lócus "natural" não dá ibope. Essa é uma agenda que só ganha algum relevo quando a arrogância das elites é arranhada pelas seqüências inevitáveis advindas do tipo de pacto social e racial imposto, quando a rotina das tragédias é interrompida e os cômputos usuais da morte associados à negritude extravasam o muro físico e simbólico de proteção construído em torno das elites brancas desse país.

E falo isso em respeito a João Hélio, que perdeu sua vida pela nossa ignorância. Em última instância, não há respostas satisfatórias em termos de políticas públicas para trabalharmos a questão da violência entre nós em toda sua complexidade porque não há e nunca houve interesse real em confrontá-la, na medida em que ela cumpre seu exitoso papel de extermínio do segmento negro, nitidamente identificado na construção de um campo social minado em torno da juventude.

E assim, mergulhado num sentimento de ameaça antigo que acompanha o sono de nossas elites, vamos mais uma vez arrastando nossas contradições para o futuro sem qualquer tipo de indignação mais conseqüente. O envolvimento de um adolescente na morte abrupta e prematura de uma criança de seis anos em nosso país não serve como sinal vermelho para questionarmos a estrutura social e racial que nos preside e a lacuna na rede de proteção que deveria acompanhá-lo. Ao contrário, esse é o sinal verde para que os processos de encarceramento sistemático da população negra, parte fundamental na produção do genocídio denunciado, ganhem novo fôlego. A escolha do sistema penal como o instrumento apto a intervir nessa realidade, com o viés centrado em práticas repressivas em detrimento das preventivas, é preciso ser dito, é a opção clara e consciente das elites pela morte, em detrimento da vida. O discurso enviesado amplamente difundido, que tem seu acento na conotação individual da violência, desconectado do terror de Estado que a promove e estimula, visa, em última instância, legitimar os processos de eliminação física que comprometem a existência do segmento negro do país. Trata-se, em suma, de recado direto e inequívoco de que o extravasamento da violência para fora de seu reduto patente não é tolerado sem reação, sendo essa mesma violência por demais estratégica na materialização da morte dos grupos excluídos para ser confrontada.

"É o descaso cobrando a conta", nos lembra Hamilton Borges. Por ela pagam a inocência da infância branca bruscamente interrompida e as centenas de corpos negros que não tem a seu favor o benefício da revolta.

Maioridade penal, modernidade e racismo

A redução da idade penal não é novidade no Brasil e evidencia a negligência do Estado diante dos problemas estruturais que afetam dramaticamente a juventude brasileira.

Hédio Silva Jr., 45, Advogado, Doutor em Direito pela PUC-SP, é Coordenador Executivo do CEERT – Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades.

Dentre as propostas que visam reduzir a maioridade penal, destaca-se a PEC 151/95, em tramitação na Câmara dos Deputados, que pretende retirar da Constituição Federal a previsão de qualquer limite mínimo de idade para a responsabilização penal, transferindo a regulamentação da matéria para lei ordinária e liberando, literalmente, a redução da idade penal.

Argumenta o relator da proposta, Dep. Alberto Fraga (PMDB-DF), que no Brasil contemporâneo os adolescentes já teriam desenvolvido suficiente autonomia moral e capacidade de discernimento, de sorte que a suposta modernização legislativa configuraria uma decorrência natural da modernização da sociedade.

A tese da adaptação da lei a necessidades modernas não resiste, entretanto, à mais desatenta observação da história do direito penal brasileiro.

Com efeito, o direito penal lança raízes no Brasil com a publicação, em 1603, do Livro V das Ordenações Filipinas, cujo Título 135 fixava a idade de 17 anos para a imputabilidade penal.

Proclamada a Independência e promulgada a primeira Constituição brasileira, entra em vigor o Código Criminal do Império, em 1830, que reduziu o limite de idade para 14 anos.

Já o Código Penal republicano, de 1890, adotado dois anos depois da abolição formal do escravismo, e um ano antes da primeira Constituição da República, permitia a responsabilização criminal a partir dos 9 anos.

Assim é que durante quatro décadas vigeu no Brasil a regra da imputabilidade penal aos 9 anos, revogada apenas em 1932, com a aprovação da Consolidação das Leis Penais, que elevou o limite mínimo para 14 anos.

Finalmente, com a reforma penal empreendida pelo Estado Novo, foi aprovado o Código de 1940, ainda em vigor, fixando a capacidade penal aos 18 anos, norma esta alçada ao nível constitucional, conforme disposto no art. 228 da Constituição vigente.

Temos, pois, que a redução da idade penal nada tem de novidade, constituindo, na essência, um critério de política criminal que apenas atesta a negligência do Estado em face dos problemas estruturais de educação e de integração social e econômica da juventude brasileira. Ademais, admitindo-se o duvidoso raciocínio evolucionista delineado na defesa da referida PEC, não tardará o dia em que, em nome do combate à criminalidade, o Congresso Nacional termine aprovando uma lei que prescreva a esterilização compulsória das mulheres negras e pobres, cujos filhos, como se sabe, são tratados com especial atenção por setores dos órgãos de segurança pública e do sistema penal.

Aqui está, a propósito, um exemplo sinistro de ação afirmativa, de inclusão racial promovida pelo Estado – a inclusão penal.

Não fosse o bastante, a PEC em exame prevê que a imputabilidade será definida de acordo com aspectos psicossociais do acusado, aferidos em laudo emitido por junta de saúde, ou seja, o critério etário, legal, objetivo, dará lugar a um critério subjetivo: uma junta de saúde dirá se tal ou qual indivíduo agiu tendo ou não discernimento da ilicitude de seu ato.

O problema, como todos sabemos, é que a diplomação em psicologia, medicina, serviço social ou direito, não isenta os diplomados dos efeitos dos estereótipos e dos preconceitos construídos, reproduzidos e disseminados socialmente, como demonstram, por exemplo, pesquisas desenvolvidas pelo Núcleo de Estudos da Violência, da Universidade de São Paulo, segundo as quais a Justiça Criminal de São Paulo dispensa tratamento mais rigoroso aos acusados negros em relação aos brancos, ainda quando ambos tenham praticado delitos similares.

Dúvida não pode haver, portanto, de que a PEC em exame não apenas deixa intactos os problemas centrais da política de segurança pública, como também permite a legitimação da velha e sempre presente noção lombrosiana de criminoso nato, defendida nos trópicos por Nina Rodrigues, nome com o qual ainda hoje se identifica o Instituto Médico Legal da Bahia. Resta saber se o Movimento Negro, os operadores do direito e os juristas democratas permanecerão passivos diante de mais esta afronta à cidadania e ao Estado Democrático de Direito.

A banalidade do mal

O que leva agentes do Estado a executar de forma tão natural meninos negros? O que os motiva? Por que se sentem autorizados a cometer estes crimes? A autora reflete sobre racismo institucional e a execução sumária de adolescentes negros no Brasil.

Ana Paula Maravalho, Conselheira Gestora do Observatório Negro. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade de Paris X, Nanterre

Carlos Rodrigues Júnior, 15 anos, Denis Henrique Francisco dos Santos, 13 anos, e Djair Santana de Jesus, 16 anos, não se conheciam. As circunstâncias de suas mortes, no entanto, uniram estes adolescentes pelos laços de um parentesco que remonta à origem do Brasil, país que, em décadas nem tão remotas assim, se orgulhava de se autodenominar “o país do futuro”. Os adolescentes, respectivamente residentes em Bauru (SP), Recife (PE) e Salvador (BA), foram assassinados pela Policia Militar de seus estados, nos meses de dezembro de 2007 e janeiro de 2008. Tinham em comum, além dos sonhos característicos desta faixa etária, o fato de serem negros e pobres, de estarem desarmados e de não oferecerem nenhum risco à policia no momento em que foram abordados.

Carlos Rodrigues Junior estava em sua residência, na madrugada do dia 15 de dezembro de 2007, quando seis policiais militares (o tenente Roger Marcel Vitiver Soares de Souza, 31 anos, o cabo Gerson Gonzaga da Silva, 42 anos, e mais os policiais Emerson Ferreira, 35 anos, Ricardo Ottaviani, 34 anos, Maurício Augusto Delasta, 33 anos, e Juliano Arcangelo Bonini, 34 anos) entraram em seu quarto e procederam a uma sessão de tortura que, ao fim de 30 choques elétricos, levaram o adolescente à morte.

Denis Francisco dos Santos foi espancado por alunos da Policia Militar (Baltazar Arantes da Silva, que confessou ter dado uma gravata no adolescente, e mais Ganduso Pereira Diniz, Frederico Renan de Albuquerque Lima e Eduardo de Souza Xavier, suspeitos de omitir socorro à vítima), e morreu por asfixia, em conseqüência dos golpes recebidos, quando participava de uma prévia carnavalesca no bairro do Cordeiro, em Recife, acompanhado de seus familiares, no dia 13 de janeiro de 2008.

Djair Santana de Jesus foi baleado pelas costas, arrastado e novamente baleado na cabeça em seu bairro, no Pelaporco, em Salvador, em uma ação da Policia Militar, em 15 de janeiro de 2008. Nos três casos, a veemência dos protestos das familiares das vitimas (todas mulheres) que presenciaram os assassinatos - denunciando in locco e depois, corajosamente, nos meios de comunicação – é contestada pela fraca argumentação policial de “fatalidade”, nos casos de Carlos e Denis, e de “reação à prisão”, no caso de Djair – apesar do tiro nas costas. Para as mulheres que denunciam os crimes, resta a incômoda situação de testemunha ameaçada, ou ainda de vitima da violência e achincalhe policial, como no caso de uma das tias de Djair, baleada nas nádegas. A morte dos três adolescentes confirma tristemente as estatísticas do Mapa da Violência 2006, que situa o Brasil em 3° lugar no assassinato de jovens, num ranking de 84 países. Dentre os jovens assassinados, jovens negros têm um índice de vitimação 85,3% superior aos jovens brancos. Além disso, o estudo aponta que o crescimento do numero de homicídios nas ultimas décadas, no Brasil, explica-se exclusivamente pelo aumento de homicídios contra a juventude: enquanto as taxas de homicídios entre os jovens aumentaram de 30,0 para 51,7 (por 100.000 jovens) no período de 1980 a 2004, neste mesmo período as taxas de homicídio para o restante da popula ção diminuíram de 21,3 para 20,8 (por 100.000 habitantes). Outro dado importante é que a faixa etária em que ocorre um significativo aumento no numero de homicídios é a de 14 a 16 anos.

O Mapa da Violência é um estudo que se propõe a conhecer e dimensionar a violência no Brasil, oferecendo dados que possibilitem a orientação de políticas públicas destinadas ao seu enfrentamento. Neste sentido, as informações sobre a importância do fator racial na vitimação de jovens, aliadas à constatação da magnitude do impacto do homicídio de jovens no aumento de homicídios da população como um todo e, finalmente, da tendência de diminuição da faixa etária destes homicídios, não deixam dúvidas quanto ao caráter genocida em relação à população negra que a violência vem assumindo ao longo das ultimas décadas no Brasil.

Esta reflexão é de importância capital para os estados onde ocorreram os homicídios dos três adolescentes. Em lugares onde a polícia distorce suas funções para cometer um crime bárbaro – assassinar um adolescente indefeso, através de choque elétrico, armas de fogo ou com as mãos nuas – é preciso reconhecer que há uma inversão da ordem que ameaça a sustentabilidade moral do poder. Torna-se, então, imperioso responder a questões tais como: o que leva agentes do Estado a executar de forma tão natural meninos negros? O que os motiva? Por que se sentem autorizados a cometer estes crimes?

Segundo o Mapa da Violência, Pernambuco, em 2004, ocupava o 1° lugar entre os estados brasileiros com maior taxa de homicídios da população total, e o 2° lugar entre as maiores taxas de homicídios da população jovem, superando de longe São Paulo (10° lugar na taxa de homicídios da população total e 9° na taxa de homicídios de jovens) e Bahia (22° lugar na taxa de homicídios para a população total e jovens). A clareza dos dados estatísticos, no entanto, não tem sido suficiente para orientar a ação governamental. O Plano de Segurança Publica do estado – batizado de Pacto pela Vida – ignora completamente estes dados em seu diagnostico, impossibilitando a adoção de medidas de enfrentamento à violência racial, sobretudo quando esta violência encontra-se enraizada na ação da própria policia.

O assassinato do garoto Denis Henrique é praticamente uma reedição de outro caso ocorrido em 2006, quando um grupo de adolescentes negros foi abordado pela Policia Militar no centro do Recife, durante o carnaval. Após serem espancados, os jovens foram obrigados a entrar no rio Capibaribe; em conseqüência dos ferimentos, um deles morreu afogado. Durante o processo de julgamento dos policiais responsáveis pela ação, outro jovem do grupo morreu em circunstâncias não explicadas, às vésperas de prestar depoimento.

A não punição dos culpados até o presente momento revela a outra face do sistema de segurança publica: a omissão da justiça em apurar casos nos quais vitimas fatais são pessoas negras, resultando na ineficácia da prestação jurisdicional em razão do pertencimento racial dos cidadãos. Assim, percebe-se que tanto a persistência da violência racial na policia, quanto o desinteresse explicito em combater o racismo entranhado na estrutura mesma do Estado encontram suas raízes no racismo institucional, definido como o “fracasso coletivo de uma organização em prover um serviço profissional adequado às pessoas por causa de sua cor, cultura ou origem étnica. Ele pode ser visto ou detectado em processos, atitudes ou comportamentos que denotam discriminação resultante de preconceito inconsciente, ignorância, falta de atenção ou estereótipos racistas que colocam minorias étnicas em desvantagem”.

A exclusão histórica do sujeito negro do acesso a bens e direitos, a desconsideração de sua personalidade jurídica nas instituições republicanas no Brasil e a adoção de teorias oriundas do racismo cientifico no século XIX como base do senso comum teórico no aparelho de segurança publica, alimentados na atualidade pela volta da idéia da “criminalidade nata da infância negra ” – defendida no pós-abolição por Nina Rodrigues e recuperada pelas campanhas de redução da maioridade penal - consolidaram a distorção da “presunção de culpabilidade” em relação à pessoa negra, ou seja: diante do aparelho de repressão estatal, pessoas negras serão priorizadas em abordagens policiais, em atos de tortura e ações que resultam em morte, pois na percepção dos agentes do Estado, o perfil do suspeito é a pessoa de sexo masculino, jovem e negro. A equação: democracia racial X estereótipos racistas X violência policial tem significado, para a população negra, um pesado saldo de execuções sumarias com efeito genocida, elementos presentes no assassinato dos três adolescentes.

Na verdade, a compreensão do caráter estrutural do racismo institucional permite o estabelecimento da responsabilização da própria autoridade publica omissa na adoção de políticas eficientes de enfrentamento à violência racial. Não basta apenas punir os responsáveis diretos pelos crimes – embora, sem o cumprimento desta etapa fundamental, qualquer perspectiva de prevenção de outros crimes seja impossível. É preciso ainda responsabilizar a autoridade pública encarregada da política de segurança.

Ao relatar e analisar o julgamento de Otto Adolf Eichmann, funcionário do governo nazista e responsável pela logística do transporte de prisioneiros para campos de concentração, Hannah Arendt deteve-se sobre a questão da responsabilidade dos vários níveis de execução de um crime de Estado, concluindo que o fato de estar mais “próximo ou distante do efetivo assassinato da vítima nada significa no que tange à medida de sua responsabilidade. Ao contrario, no geral o grau de responsabilidade aumenta quanto mais longe nos colocamos do homem que maneja o instrumento fatal com suas próprias mãos”.

Esta compreensão nos leva ao reconhecimento de que os funcionários que executam tais crimes acreditando desempenhar suas funções não podem ser qualificados de “monstros”, nem “pervertidos, nem sádicos”; ao contrário, são pessoas “terrível e assustadoramente normais”, pois sua ação se encaixa na lógica de um sistema; é, portanto, uma ação esperada e, geralmente, encorajada institucionalmente. O que assusta nesta situação não é a possível “anormalidade” da conduta de quem comete estes crimes, mas, ao contrário, sua absoluta normalidade, “mais apavorante do que todas as atrocidades juntas”, pois implica a existência de um criminoso que “comete seus crimes em circunstâncias que tornam praticamente impossível para ele saber ou sentir que esta agindo de modo errado”, mesmo porque sua ação nada mais é que uma conseqüência lógica do sistema no qual esta inserido. Ela cumpre uma trajetória que tem inicio na própria formação policial, carregada de estereótipos em relação à população negra, e que encontra eco na sociedade, onde os estereótipos criminalizantes e desumanizadores dirigidos a negros e negras são reproduzidos e alimentados nos meios de comunicação, na educação formal e nas relações sociais.

Ao priorizar a pessoa negra em suas abordagens, os policiais militares não inventam uma regra, mas seguem um roteiro preestabelecido, agem de acordo com o que aprenderam. Funcionando como um reflexo condicionado, a conduta racista na abordagem policial não exige reflexão por parte dos policiais que a praticam. E é exatamente na consistência superficial desta atitude que reside o problema, porque o mal que a anima se justifica pela idéia do dever cumprido, de um certo heroísmo mesmo. É, portanto, extremamente banal, e exatamente por isso pode se alastrar facilmente, indefinidamente.

Por outro lado, é exatamente a normalidade desta conduta que impede que ela seja combatida e punida – afinal, o extermínio (no nosso caso, o da população negra) é o resultado esperado, e mais que isso – o resultado programado em um Estado que se constituiu a partir do pressuposto da exclusão do contingente negro de sua população. Daí porque a punição dos agentes estatais responsáveis pelo extermínio físico deste contingente é a exceção. Mudar esta lógica é possível, mas exige como pressuposto o restabelecimento da moralidade no poder. Não de uma moralidade abstrata, mas aquela nascida do que Hannah Arendt conceitua como amor mundi – ou seja, a atitude de admiração pelas obras das gerações humanas passadas (considerando a humanidade em toda a sua diversidade) e desejo que tais obras sejam preservadas para as gerações futuras. Esta moralidade exige que o Estado abandone o propósito político inconfessado de exterminar contingentes inteiros de sua população, e assuma o compromisso de preservar para o futuro também as crianças, adolescentes e jovens negros, como parte integrante e constituinte da própria nação brasileira. Extinta esta parte fundante, é a própria nação que corre perigo de sobrevivência no futuro.

A mudança desta perspectiva está ao alcance do poder publico atualmente em exercício. Políticas públicas de combate ao racismo devem levar em conta o enfrentamento incansável ao racismo institucional, a mudança consciente de padrões de comportamento, de regras internas e de relacionamento com o publico, enfim, da mudança de paradigmas que permitam considerar a pessoa negra, em qualquer situação que se apresente, como detentora dos mesmos direitos e merecedora do mesmo tratamento dispensado às pessoas brancas. No cerne destas políticas deve estar a promoção de uma educação em todos os níveis que privilegie a capacidade reflexiva. Pois, como reflete ainda Hannah Arendt, se “a maldade não é condição necessária para fazer o mal”, a capacidade reflexiva, a busca empreendida pelo pensamento ativo é, sem dúvida, um antídoto poderoso contra a banalização do mal.

O Movimento Negro em Pernambuco, chamado a contribuir na elaboração da Política de Segurança Publica, elegeu entre outras medidas especificas, a adoção do Programa de Combate ao Racismo Institucional no âmbito do governo estadual e articular ações semelhantes com os governos municipais. Acreditamos que esta medida possibilitar á ao Estado responsabilizarse concretamente pela erradicação da violência racial, apontando para um novo paradigma do respeito aos direitos da população negra.

ENTREVISTA

Black Rio - FILÓ: uma nova postura do negro, num contexto de repressão e autoritarismo

Asfilófio de Oliveira Filho (Filó), produtor da primeira banda Black Rio, esteve, desde o início, no centro dos agitados bailes soul dos anos 70, no Rio de Janeiro. Num momento do país em que as liberdades civis foram suprimidas, milhares de jovens negros reafirmaram sua identidade e fizeram dos bailes um exercício de liberdade, desafiando a repressão e o autoritarismo.

Edson Lopes Cardoso edsoncardoso@irohin.org.br

Páginas e mais páginas de histórias. Aos 60 anos e 40 deles dedicados à cultura negra, Asfilófio de Oliveira Filho - o produtor cultural Filó, contribuiu decisivamente para a criação dos bailes black nos anos 1970. Viu nascer a primeira roda de samba do Brasil, no Clube Renascença. E conviveu com grandes nomes da dramaturgia e da MPB: Elizete Cardoso, Roberto Ribeiro, Paulinho da Viola, Dona Ivone Lara, Zezé Motta, Zózimo Bulbul, Nei Lopes, Elis Regina, Belchior. Só pra citar alguns. Consciência negra, atitude, diversão e arte desviaram o caminho do jovem engenheiro. Dividia-se entre a administração da agência de automóveis da família e o agitado circuito Zona Norte-Zona Sul do Rio-e-Baixada Fluminense. Filó é figura histórica do showbusiness nacional. E tudo começou com a juventude reunida no clube negro Renascença. Embalou mais de um milhão de jovens do Rio de Janeiro no ritmo da Black Music. Ergueu a Soul Grand Prix. Disputou as paradas de sucesso e venda de LPs de Coletâneas de Soul, superando Roberto Carlos por semanas. Foi colunista do Jornal do Brasil e da Última Hora. Não escapou da repressão da ditadura, passou pelo DOPS. Virou alvo da grande mídia. Mas essa é mais uma das muitas revelações dessa entrevista ao Ìrohìn, que teve a participação de Carlos Alberto Medeiros (Coordenadoria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Rio de Janeiro) e Januário Garcia (excepcional fotógrafo e ativista) também personagens desse período que continuam na ativa.

Ìrohìn - Fale um pouco de você e de sua família.
Filó - Nasci no Rio, em 1949. Fui criado em várias comunidades, mas me fixei no Jacaré, próximo à Vila Isabel e ao Méier. Sou de família pobre: pai mecânico e mãe empregada doméstica. Meu pai conseguiu comprar e vender carros. Tornou- se dono de agência de automóveis e sócio de grandes empresários da época. Essa ascensão possibilitou a mim e à minha irmã a entrada na universidade. Fiz engenharia civil, na Fundação Souza Marques, que até hoje é de propriedade de família negra. Mas antes já tinha feito mecânica na Escola Técnica Nacional. A partir dos 17 anos, era o organizador da estrutura contábil administrativa da empresa, porque meu pai não tinha nem o primeiro grau (atual ensino fundamental).

Ìrohìn - Como começou seu envolvimento com a área cultural?
Filó - Com a comunidade. Aos 18 anos, ganhei um carro e comecei as andanças pelo Rio. Os negros tinham dificuldade de deslocamento. Zona Norte era Zona Norte, Zona Sul era Zona Sul, a Baixada era Baixada. Segregação socioespacial! O que unia eram as festas da Penha, os piqueniques na Praia de Guaratiba e Paquetá. Oportunidade para conhecer os sambistas, as tias, as comidas... Lembro que eu ia pro Irajá e quem mandava lá era o Nei Lopes. Saíamos da Zona Norte pra Zona Sul - no Beco da Fome, onde os artistas se reuniam. Lindaura era a tia do local. Servia três ou quatro pratos, só para os artistas que circulavam por ali: Toni Tornado, Tim Maia, Simonal. Era o meu point. Tinha vários amigos, como o Roberto Ribeiro, que estava começando.

Ìrohìn - Você já era sócio do Renascença?
Filó - Sim. Naquele momento, o Renascença era voltado para a família. Os diretores eram advogados, aposentados, engenheiros. Tinham posição, mas eram pessoas discriminadas em outros locais. Aconteciam festas básicas, como Miss Renascença, reuniões de almoço, baile da flor, baile de debutante. Havia pouco espaço para nós, jovens, e isso foi se tornando pesado. Chegamos ao ponto de que o grupo decidiu assumir o comando cultural do Renascença. Na época, Volnei da Almeida, Maneca, o falecido Haroldo de Oliveira e Airton Guimarães. Esse grupo fez com que o Renascença se transformasse num ponto cultural.
Medeiros - O pessoal tradicional do Renascença fazia festas tocando música erudita. A idéia era se diferenciar do negro pobre e do branco de classe média.
Filó - Exatamente. Havia a seguinte divisão: de agosto até março era o período do samba. As escolas de samba comandavam. Todos nós tínhamos as nossas alas. Grande parte do Renascença saía na ala Comigo Ninguém Pode da Mangueira. E eu estava lá. Mas tinha a galera do Salgueiro e da Portela. Acabou o carnaval, o que acontecia? Os grandes bailes! Era Ed Lincoln, Lafaiete. O esquema era cabelo gomado, visual todo trabalhado, sapatos de bico fino.

Ìrohìn - Como a dramaturgia entrou no clube? Qual o seu papel no grupo?
Filó - A palavra era transformação. Zona Sul, Zona Norte do Rio e Renascença começavam a mudar. E isso se deu através da cultura. Foi criado um grupo de teatro negro com Haroldo de Oliveira, Zózimo Bulbul, Zezé Motta, Geraldo Rosa. Montamos a peça Orfeu Negro com patrocínio da Letra S/A, que bancou um cenário sem cobertura, ao ar livre, no Renascença. Foi o maior sucesso. A música era do Paulo Moura e do Martinho da Vila. Só fera! Aquilo ali fez com que as portas se abrissem para essa galera jovem. Trabalhava como ator, mas minha praia era produção. Fiz iluminação e sonorização.

Ìrohìn - Aí você percebeu que tinha um potencial para a produção?
Filó - A partir do momento que se abriu espaço para a juventude, começamos a fazer uma atividade nas quintas-feiras. O ICBA (Instituto Cultural Brasil-Alemanha), através do nosso parceiro Itamar Fagundes, cedia equipamento e materiais. Convidamos a massa toda da comunidade local negra, principalmente das favelas do Macaco, Andaraí e Salgueiro. Havia uma onda de doença de Chagas, os barbeiros, e fazíamos palestras para a comunidade. Para atrair o pessoal, colocávamos filmes. E aquilo ali virou sucesso, todo mundo queria ouvir um som, começava a balançar. Aí começaram a nascer as atividades de domingo,os bailes . O Renascença se fortalece a partir dessa movimentação de saúde e cidadania. Nada de fazer festa pra ganhar dinheiro, nada disso. Tinha o samba do Bola Preta. Só que a casa não era nossa, não tinha identidade racial. Levamos esse desenho pro Renascença e montamos a primeira roda de samba do Brasil. Foi aí que o Renascença explodiu, ganhamos dinheiro pra caramba.

Ìrohìn - As rodas de samba aconteciam nos finais de semana?
Filó - Nas sextas-feiras acontecia uma roda de samba comandada por Elizete Cardoso. Só fera! Elizete Cardoso, Maestro Cipó. Surgiram Dona Ivone Lara, Emílio Santiago, Martinho da Vila, Roberto Ribeiro, Beth Carvalho. Tudo começando ali. E as grandes feras, Paulinho da Viola, Martinho já tinha estourado com a música Casa de Bamba. Elizete Cardoso era quem comandava. A roda de samba se tornou sucesso. Eu entrava com a produção, o visual, o som. O Renascença explodiu dessa forma. Tínhamos o Almeida na publicidade. Conseguimos fazer um projeto gráfico maravilhoso. Não havia computador, era tudo feito à mão.

Ìrohìn - Samba, teatro negro. E a agitação dos bailes Black e da Soul Music?
Filó - Era 1970, 1971. Costumam atribuir a Big Boy e Ademir Lemos, no Canecão, o surgimento do soul no Brasil. Mas isso não é verdade! O fato é que nós tínhamos intervenções no subúrbio por conta de vários outros companheiros, que se reuniam pra fazer festas nas casas. Baile não tinha, eram reuniões. O mesmo que acontecia no Rio acontecia em Salvador, com Vovô do Ilê Aiyê e Jorge Watusi. Paralelamente a isso, a Rádio AM 860 tocava black music. Quem era? Big Boy. Ele tocava eminentemente o rock! Botava lá um “James Brownzinho” no final do baile. Então ele não era o black da hora, só que tinha o material. Outra coisa. O primeiro baile não foi no Canecão. O primeiro baile foi na Zona Norte! O Big Boy só fazia no Canecão, porque a sua clientela era eminentemente branca. Só que houve a oportunidade de James Brown vir ao Brasil, ao vivo no Canecão. Foi aí que eles se projetaram.

Ìrohìn - Os bailes do Renascença eram conhecidos como “Noite do Shaft”. Por que a escolha desse nome?
Filó - Porque na época tinha um filme americano em que um ator negro interpretava, pela primeira vez, um detetive, figura central. A trilha musical era de Isaac Hayes, um dos nossos ícones. Aquela música foi fantástica. Aquilo ali mexeu. Pegávamos uma Kodak e fotografávamos. A garotada que ia ao baile anterior se via nas semanas seguintes. Eu cortava, fotografava e fazia o slide. Ali a gente tinha a foto do Januário ao lado do James Brown, do Isaac Hayes. Assim a gente associava a questão da auto-estima. E havia também as mensagens: “Eu estudo, e você?”, “Família negra”, “Seu brilho está em como você se vê”. O cara está dançando aqui e está se vendo lá. Era auto-estima pura. E tinha a hora da parada do baile, música lenta, e nessa hora você passava a mensagem, que era o nosso forte. Eu deixei de ser DJ para ser o MC. Todo mundo se vendo e olhando para o público. Nossa auto-estima era, até então, muito ruim, dentro de casa a gente se autodiscriminava. Se o cabelo estivesse passando um centímetro, já era macaco. Os moleques davam cascudo na gente. A gente tava cansado daquela onda. Aquilo era muito careta.
Medeiros - Os americanos estavam bombardeando com essas imagens de black.
Filó - Foi quando surgiram os blacks. E começamos a assumir dentro de casa. Cinco anos depois, meu pai já usava black, minha mãe deixou de alisar o cabelo. Mudou o contexto da família negra, o visual, e a auto-estima foi lá em cima! Os artistas mais sensíveis nós conseguimos atrair porque eles se reuniam no Teatro Tereza Raquel ou no Teatro Opinião às segundas-feiras. Participavam Milton Gonçalves, Zezé Motta, Haroldo Oliveira, Zózimo Bulbul. Uma porção de gente reunida e discutindo questão racial, mas sob observação da ditadura. Conseguimos atraí-los para o Renascença. A primeira festa do Shaft foi um grande sucesso. Em paralelo, tinham as reuniões - que eu posso falar melhor, porque eu participava - mas na festa todo mundo estava lá. Na criação do IPCN (Instituto de Pesquisa das Culturas Negras) a gente se reunia na Universidade Cândido Mendes.

Ìrohìn - Quando foi criado o IPCN?
Medeiros - Em 1974, conheci Filó. As coisas estavam efervescendo. Aconteceu a primeira reunião na Cândido Mendes relativa ao 13 de maio, no Centro de Estudos Afro-asiáticos em Ipanema, com José Maria e Luiz Pereira à frente do processo. Depois, foi criado a Simba (Sociedade Brasil-África) e, em 75, foi fundado o IPCN.

Ìrohìn - E quando você percebeu mais concretamente a presença da repressão?
Filó - A repressão começa lá atrás, a partir do momento em que recebo meu diploma em 74. Um ano antes eu já tinha sido ameaçado. ‘Corta esse cabelo, tira essa bata africana, esse chinelo que na verdade é um tamanco, tira essa mochila, se não você não vai passar’. Era meu professor de Cálculo, e eu era o único aluno não militar. Tony Tornado na época falou: ‘Revolucione, estou contigo! Tinha que botar aquela beca e o chapéu. Eu tinha um terno todo branco, ele me deu um chapéu amarelo deste tamanho. “Negrão, é contigo”! Na hora em que eu fui chamado pra pegar o diploma, tiro a beca, pego o diploma, boto o chapéu e levanto o punho erguido.

Ìrohìn - Havia repressão aos bailes?
Filó - Antes da repressão bombar, a Soul Grand Prix estava crescendo e lançou o primeiro LP, que ganhou disco de ouro. Era uma coletânea de música soul e vendemos mais de 106 mil cópias em poucas semanas. Chegamos à frente do Roberto Carlos. A capa tinha uma black em cima duma moto - um negócio revolucionário na época. O primeiro disco foi lançado em 74/75; o segundo, em 76; e o último, em 77/ 78. Os bailes estavam atingindo um milhão de jovens no Rio de Janeiro - até então ninguém estava sabendo. Até que começam a se preocupar. Quando a coisa começou a pegar fogo, passamos a ser o foco da repressão. Aqueles que não tinham estrutura não podiam fazer o baile por algum motivo. E nós, o que fizemos? Viramos empresa. Pagamos impostos, não podiam dizer não porque pagávamos impostos.
Medeiros - Em 1976, sai uma reportagem que acabou dando nome ao movimento que até então não tinha nome. Uma reportagem no Jornal do Brasil, Black Rio, de quatro páginas, mostrando aquele fenômeno que já estava rolando há anos na Zona Norte.
Filó - Passamos a escrever regularmente como JBlack a ponto do Zé Reinaldo, na época como diretor da Última Hora, me conceder um documento dizendo que eu poderia, por trabalhos prestados, ser um jornalista, que na época não existia.

Ìrohìn - Como você foi parar no DOPS?
Filó - Eu tinha uma sala na Central do Brasil, onde era o escritório da Soul Grand Prix. Bateu um cara, você via que o cara não era black, mas botou uma roupa de black. Os caras queriam introduzir a droga pra incriminar a gente. Aí não deu.. A TV Globo e outras emissoras começaram a desqualificar e ridicularizar todos os negros. Elis Regina resolve conversar conosco, porque gravou “Black is beautiful” do Marcos Valle. E alguns artistas começaram a cantar a questão da negritude nesse âmbito do soul, Tim Maia, Simonal. Nesse burburinho, os caras me chamam pra uma conversa e quando eu vi me botaram um capuz preto. Só lembro que me jogaram dentro do camburão e rodaram pela cidade. Eu fui parar dentro do DOPS. Eles tiraram o capuz, jogaram uma luz que não me permitia ver ninguém, e perguntavam: “Cadê o milhão de dólares que a CIA te deu? Quem é?”. Era uma das lendas urbanas daquela época. A estratégia era a violência verbal e emocional. Já tínhamos lançado o segundo disco na Warner, onde o Janu (Januário Garcia) entra para fazer a produção das várias capas. Tínhamos também o Volnei trabalhando. Todos profissionais, ganhando legal. E tinha Gil, Candeia, Zezé Mota, Belchior. A Soul Grand Prix contratando oficialmente. Tudo na legalidade. Só que a imprensa...
Medeiros - A revista “Veja” até dizia que a nossa forma de atuar era divertida. O jornal Movimento, que era jornal da resistência, fez uma reportagem de última página dizendo que, entre outras coisas, o soul era o pior tipo de música americana. Eles não sabiam nem o que era soul. Discoteca estava começando, eles não sabiam o que era discoteca e o que era soul e confundiam tudo.
Filó - Antes disso a gente só tinha uma opção, que era o rock brasileiro: The Pops, The Brazilian Beetles, tudo imitação dos Beatles. No livro “Anos 70. Dicionário da música brasileira”, de Nelson Motta e de Ana Maria Bahiana, o Black Rio faz parte da música popular brasileira. Nelson Motta sempre falou isso. Somos o divisor de água entre a música americana e a MPB. Fizemos uma experiência com uma música americana, adaptamos com elementos brasileiros e virou um sucesso nos bailes blacks. A partir dessa música foi criada a banda Black Rio
Medeiros - Filó foi produtor da primeira banda Black Rio e depois veio a Warner e colocou essa música “Locomotivas” na novela Locomotivas da rede Globo (1977).
Filó - E aquilo explodiu de tal forma que virou business. Deixou de ser uma questão de “divertimento de negro pobre”. E, naturalmente, a elite se posicionou. Era Nei Lopes, Filhos de Gandhy, Quilombo e Soul. Aquilo ali era uma coisa fantástica. Rompemos com a visão de que nós não podíamos, nós conseguimos muito. E convivendo com a TV Globo num contexto autoritário.

Ìrohìn - Afinal de contas, qual o problema em se tomar como referência a produção cultural de negros norte-americanos e, a partir dessas referências, negros brasileiros mobilizarem outros negros, fortalecerem a identidade de outros negros? Vamos fazer uma síntese, Medeiros? Que balanço seria possível fazer?
Medeiros - Recentemente, a pesquisadora Márcia Conti lançou um livro sobre os bailes blacks, com base num estudo de 1994. Ela ouviu lideranças negras e notou que os bailes tiveram importância na identidade. É a ênfase na identidade negra que faz com que as pessoas melhorem a sua auto-estima, essa é a grande força do Soul. O Soul é uma espécie de trilha sonora da luta negra americana dos anos 1960. Lembro-me das primeiras vezes em que fui ao baile do Filó, vi gente chorar. Chegar e chorar, porque você se deparava com milhares de cabeças com cabelos afros balançando. Esse choro diz muito do impacto que tudo isso teve naquela época sobre quem pôde de alguma forma participar do processo, ir aos bailes.

Ìrohìn - E você, Filó, não pretende registrar em livro toda essa experiência?
Filó - Não só a minha fala. O importante seria recuperarmos a fala de todos que viveram o período, cada um tem um olhar. Pra você ter uma idéia, o nosso DJ foi um branco. Por que ele era branco? Porque ele trazia as informações da zona Sul. O nome dele era Luiz Stelzer, conhecido como Luizinho do Jockey Soul. Tocava na zona Sul, tinha uma visão e gostava da música Black. Ele era dançarino, abria os bailes das boates top e gostava de ouvir James Brown. Aquele nicho musical a gente trazia pra zona Norte para as nossas festas, porque a maioria era comprada nas importadoras. Sinfonie, Modern Sound, que eram os locais onde você comprava os discos importados. Era caríssimo. A outra opção era alguém trazer os discos dos Estados Unidos, alguém como aeromoça, piloto. Era assim que era o processo. Foi um momento de desconstrução do pensamento social brasileiro, segundo o qual não há racismo no Brasil, porque o negro sabe o seu lugar. E foi nesse momento que o negro saiu do lugar dele. Desconstruiu.

Ìrohìn - Quais os filhotes do soul?
Filó - Conscientemente falando é o Movimento Hip-Hop. Você tem algumas células que são fundamentais, como a célula da Bahia, através do Blackitude, movimentos como a Casa do Hip-Hop em São Paulo, que criou um consciência e reconhece o soul como um pai. Aqui, o Atitude Consciente deu o primeiro passo para a implantação do Hip- Hop no Rio. Paralelo a isso, temos os filhos não conscientes, mas que são também uma realidade. E uma realidade é o funk. O que faltou ao funk? A liderança que o soul tinha. A comunicação que o soul tinha e que o funk não soube absorver. Não tem essa liderança e, infelizmente, foi para um outro lado.

*Edson Cardoso entrevistou (Rio 04.06.09) e Isabel Clavelin editou.

Drogas: o crack e os novos termos

Por Archimedes Marques

Mostra as consequencias funestas advindas dessa doroga avassaladora.

Drogas: o crack e os novos termos
(*Archimedes Marques)


Antes de adentrarmos nos fatos e nas conseqüências do uso do crack peço permissão à língua portuguesa para usar duas palavras chave do tema, que na verdade são inexistentes no nosso dicionário, quais sejam: crackudo e vacilão.
Crackudo é originário do termo crack que é uma droga sintética. A palavra foi recentemente criada pelo povo brasileiro para identificar o indivíduo que é usuário e viciado dessa droga, ou seja, crackudo nada mais é do que o consumidor do crack, aquele cidadão que adquire o produto para uso próprio.
Quanto a vacilão, tal palavra é originada do verbo vacilar que significa, dentre outros: não estar firme, cambalear, enfraquecer, oscilar, tremer, hesitar, estar irresoluto, incerto... Vacilão na linguagem popular nada mais é do que o indivíduo que não mede as conseqüências dos seus atos e tampouco se importa com o que lhe aconteça.
A composição química do crack é simplesmente horripilante e estarrecedora. A partir da pasta base das folhas da coca acrescentam-se outros produtos altamente nocivos a qualquer ser vivo, tais como: ácido sulfúrico, querosene, gasolina ou solvente e a cal virgem, que ao serem processados e misturados se transformam numa pasta endurecida homogênea de cor branco caramelizada onde se concentra mais ou menos 50% de cocaína, ou seja, meio à meio cocaína com os outros produtos citados. A droga é fumada pura, misturada em cigarro comum ou em cigarro de maconha.
O crack trás a morte em vida do crackudo, arruína a vida dos seus familiares, aumenta a criminalidade onde se instala, degrada e mata mais do que todas as outras drogas juntas.
Lançando um olhar no passado o crackudo vê o rumo errado que tomou. Olhando ao futuro somente se lhe afigura a tumba. O seu presente é só o crack: o crack como o senhor do seu viver, como seu dominador, como seu real transformador do bem para o mal, como destruidor da sua família, como aniquilador da sua vida, como o seu curto caminho para a morte.
Estamos, sem sombras de dúvidas, em aguda e profunda crise social, familiar e criminal relacionada a essa droga avassaladora e mortal. A população mostra-se atônita, indefesa e impotente com tal problemática.
Até parece que apesar de todas as alertas feitas constantemente na mídia, as autoridades constituídas ainda não atentaram para esse gravíssimo problema que gera tantos outros em áreas diversas e que transforma tudo em malefícios.
O homem é o único animal racional existente na face da Terra, mas age, sem sombras de dúvidas de maneira irracional e gananciosa quando conscientemente fabrica o mal para o seu semelhante. Dentre todos os malefícios criados pelo homem para o homem, o crack está entre os primeiros colocados.
Basta o experimento de um único cigarro da pedra do crack para viciar o vacilão. A fumaça altamente tóxica da droga é rapidamente absorvida pela mucosa pulmonar excitando o sistema nervoso, causando euforia e aumento de energia ao usuário. Com a falta dessa sensação ao passar o efeito da droga, logo o vacilão é compelido ao segundo cigarro e assim por diante até levá-lo a conseqüências irremediáveis vez que ele é capaz de matar e morrer para sustentar o seu vício.
Com o passar do tempo o crack causa destruição de neurônios e provoca ao crackudo a degeneração dos músculos do seu corpo, fenômeno este conhecido na medicina como rabdomiólise, o que dá aquela aparência esquelética ao indivíduo, ou seja, ossos da face salientes, pernas e braços finos e costelas aparentes.
O crackudo pode ter convulsão e como conseqüência desse fato, pode levá-lo a uma parada respiratória, coma ou parada cardíaca. Além disso, para o debilitado e esquelético sobrevivente seu declínio físico é devastador, como infarto, dano cerebral, doença hepática e pulmonar, hipertensão, acidente vascular cerebral (AVC), câncer de garganta, além da perda dos seus dentes, pois o ácido sulfúrico que faz parte da composição química do crack assim trata de furar, corroer e destruir a sua dentição.
Conclui-se assim que do mal nasceu o crack, que do crack surgiu o vacilão, que do vacilão gerou o crackudo, que do crackudo restou a morte.

(*Delegado de Policia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Publica pela UFS)
archimedes-marques@bol.com.br

Jovens de favelas têm postura mais conservadora em relação às drogas do que a classe média

Agência Brasil

Os jovens moradores de favelas têm uma visão mais conservadora e crítica em relação às drogas do que a classe média. A postura é fruto da convivência diária com o tráfico, como forma pragmática de garantir a própria sobrevivência. A análise é do coordenador do Programa de Jovens em Território Vulnerável (Protejo) no Complexo da Maré, Carlos Costa.

“Eles têm uma posição muito rígida em relação às drogas. A grande maioria não aceita a descriminalização do usuário e é mais favorável à punição, tanto para usuário quanto para traficante. Além disso, acham que a flexibilização de pena para o usuário faz ele ficar mais vulnerável, porque cria uma possibilidade maior de ser usado pelos traficantes para transportar drogas”, afirmou Costa.

Ligado à ONG Viva Rio, Costa morou durante 40 anos na favela da Rocinha e atualmente é responsável pelo Protejo-Maré, que atende 500 jovens. A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça, e oferece oficinas profissionalizantes e atividades educativas, esportivas e culturais para jovens em situação vulnerável.

Segundo ele, a repulsa que a maioria das famílias de comunidades tem em relação às drogas é muito mais uma questão de sobrevivência do que uma posição cultural ou religiosa.

“O conservadorismo é menos pautado pelo posicionamento político e muito mais pelo risco, pelo medo e pela vulnerabilidade que as próprias famílias dos usuários ficam, pela ação policial ou pela retaliação de outra facção criminosa. O envolvimento com drogas na favela é perigo de vida. É literalmente o caminho da morte”, sustentou.

Entre as drogas mais devastadoras, ele citou o crack, lembrando que ele é consumido tanto na periferia quanto na classe média, mas com uma diferença: “O garoto favelado conhece a pedra de crack antes de conhecer o primeiro professor. Isso não acontece no asfalto, onde o contato com as drogas é uma questão de opção, ao contrário da favela.”

Outra diferença apontada por ele é a falta de serviços de saúde voltados à recuperação dos viciados pobres, que não dispõem de meios particulares de tratamento, como a classe média. Também a abordagem policial é diferenciada, segundo classe social.

“O Estado é ausente nas favelas em relação à prevenção às drogas. Você não tem nenhuma ajuda terapêutica. Na classe média, existem alternativas e a droga é coibida de forma diferente. A gente sabe claramente que a maior boca de fumo no Rio de Janeiro é o Posto 9 [em Ipanema], mas a relação com os usuários é diferente dos usuários da Rocinha e da Maré”, comparou.

Como no futebol: professor agora ganha “bicho”

A gravidade do problema da educação primária e secundária do país não se mede pela insuficiência da rede escolar (que não consegue sequer matricular toda a população juvenil do país), nem pela precariedade dessa rede (tanto em decorrência da falta de preparação e de motivação dos docentes quanto da precariedade das instalações físicas) e nem mesmo da violência que campeia tão solta a ponto de freqüentar escola constituir risco de morte. O quadro é muito mais grave, resultante do comportamento irresponsável dos governos petistas e tucanos, cujas políticas educacionais solapam os fundamentos da cultura, da ética e da própria dignidade de professores, funcionários e alunos. Constrangidos pelo impacto da crise do capitalismo no Brasil, tais governos, incapazes de reagir a ela com dignidade, sabem que não estão autorizados a gastar dinheiro com a educação. Pelo contrário, sabem que terão de arrochar salários de professores e de funcionários, bem como reduzir investimentos em edifícios escolares e equipamento pedagógico. A saída para esconder a vergonha é a corrupção do caráter do professorado, do funcionalismo e dos alunos. O método usado para isto é a concessão de bônus. Se a escola consegue um resultado positivo em relação a uma certa meta que o governo estabelece, os professores recebem um "bônus" em dinheiro – bônus este que pode ser efetivado pelo próprio governo ou por alguma empresa privada, como parte de sua política de limpar a imagem. O mesmo acontece com o aluno pobre. Se obtiver nota superior a um certo número, sua mãe receberá um pequeno aumento na Bolsa Família. Mas tem ainda mais: lei recentemente aprovada pela Assembléia Legislativa de São Paulo criou vários "incentivos" aos professores. Vejam estas duas "pérolas": o professor que cumprir uma série de condições (por exemplo, não faltar, não pedir remoção etc.) pode ser selecionado para fazer uma prova de avaliação de sua competência docente. Tirando nota superior a 6 nessa prova, estará credenciado a receber um aumento que poderá representar até 20% do seu salário. Ou então essa outra: o professor substituto que for contratado para dar aulas em 2010 terá de purgar uma quarentena de 200 dias, para ser recontratado em 2.011. Tem algum cabimento nesse tipo de "incentivos"? O incrível é a sociedade não perceber que esta política é obscena, corrompe totalmente o processo educacional da juventude – fundamento da reprodução física e ética de todo o corpo social. A corrupção atinge todo o professorado na medida em que o bônus, a avaliação e outros "incentivos" da mesma espécie são esmolas destinadas a substituir o salário e a dividir a classe. É assim que o caráter desse professorado se corrompe, porque cada candidato a recebê-los sabe que está aceitando esse benefício espúrio unicamente porque não tem coragem de lutar pelo seu direito legítimo a uma remuneração digna da importância e da nobreza da função que cumpre na sociedade. A opção pela esmola infecta a sua consciência e torna o professorado, como um todo, um corpo amorfo incapaz de influenciar na sociedade. A corrupção dos alunos começa aí. Como pode o aluno respeitar um professor que não respeita a si próprio? Acaso, não é o mestre, depois dos pais, a referência mais forte na formação ética do jovem? Quando o jovem se depara com um professor que aceita a humilhação sem luta, é este o paradigma que incorpora no universo da sua consciência. Pode-se imaginar a Pátria que surge daí. Mas o problema é ainda mais grave: logo o jovem percebe que está integrado numa instituição farsesca. Sem uma referência institucional clara, ele tende a buscar no traficante que o ronda na saída das aulas uma escapatória para sua falta de orientação e de estímulo. Este monstruoso crime está sendo cometido por pseudo-intelectuais que conseguem a proeza de aliar soberba e servilismo, sob as vistas de uma geração de brasileiros que desertou das suas obrigações. Esta obscenidade precisa ser denunciada com toda força hoje, para que o povo brasileiro possa cobrá-la amanhã.

No Flamengo, Andrade se torna 1º técnico negro campeão brasileiro

da Folha Online

O técnico do Flamengo, Andrade, entrou para a história neste domingo ao se tornar o primeiro treinador negro campeão do Campeonato Brasileiro. O título foi conquistado após a equipe carioca derrotar o Grêmio por 2 a 1, neste domingo, no estádio do Maracanã, pela última rodada da competição.

Andrade já havia levantado o caneco como jogador atuando pelo Flamengo nos anos de 1980, 1982, 1983 e 1987 (Módulo Verde da Copa União), além do título de 1989, com o Vasco.

O treinador assumiu a equipe rubro-negra em julho, após a demissão do técnico Cuca. A princípio, foi colocado no cargo interinamente, enquanto os diretores da equipe carioca procuravam um técnico no mercado. Depois de vitórias diante do Santos, na Vila Belmiro, e do Atlético-MG, no Maracanã, o ex-jogador foi efetivado.

Anteriormente, Andrade foi chamado várias vezes para assumir a equipe principal interinamente. Desde 2004, o ex-volante assumiu por sete vezes o time carioca --cinco de forma interina.

Auxiliar técnico do clube, ele livrou a equipe da Série B com uma série de bons resultados nas rodadas finais no Brasileiro-2004. Mesmo assim, foi sub de nove técnicos até ser efetivado neste ano.

Em 2004, o ex-jogador Junior, então gerente de futebol, tentou efetivar Andrade. Ele conta ter ouvido, em meio aos comentários sobre a inexperiência do treinador, argumentos racistas contra a efetivação de Andrade.

"No momento de colocações de virtudes e defeitos, vieram comentários deste tipo. Além da inexperiência no cargo, diziam que era um negro sem boa dicção", relembrou Junior.

Acostumado a servir ao Flamengo, o treinador não entra na polêmica. "Isso vem de pessoas ignorantes, que ainda têm um pensamento desse no século em que nós estamos. Não merece nem comentário".

Para o pesquisador Luciano Cerqueira, coordenador da campanha "Mande um cartão vermelho para o racismo no futebol", o título de Andrade vai chamar a atenção para a falta de técnicos negros no futebol.

"No futebol, reina o mesmo pensamento da sociedade em geral. O negro pode ocupar determinados espaços, mas não outros. Pode jogar, estar na comissão técnica, mas não ser o comandante, o cara que tem as ideias", afirmou.

Movimento hip-hop busca rearticulação e trabalho social

Movimento hip-hop da Grande Curitiba coloca em pauta o trabalho com a juventude e a necessidade de articular os grupos com o trabalho social e militância

03/12/2009

Pedro Carrano,

de Piraquara (PR)

A imagem próxima da Serra do Mar. O centro de Piraquara, feito de casas de muros baixos, casarões antigos e abandonados, uma tranqüilidade que quase confunde e destoa da imagem da Região Metropolitana de Curitiba, geralmente marcada pela violência, pela exclusão extrema, apesar de resultado do planejamento urbano da capital. Os vagões da corporação América Latina Logística (ALL) cortam por ali, carregando mercadorias de transnacionais como a Bunge, para contornar várias regiões da periferia, oferecendo risco aos moradores e ações de despejo às margens dos trilhos.

A região de Piraquara não foge à regra. Também esconde bolsões e vilas, em contraste com a imagem de capital modelo para o resto do país. No domingo (dia 22 de novembro), cerca de 12 grupos do movimento hip-hop, dos quatro cantos de Curitiba, promoveram um evento cultural, dentro de uma modalidade do rap e do grafite que continua apostando nas letras de conteúdo político. E na inserção social.

Quem estava ali pode ser considerado sobrevivente, em vários sentidos. O encontro contou com a presença de uma geração com pelo menos 10 anos de estrada no hip-hop curitibano, quando o movimento despontou na cidade com um discurso forte sobre o “quinto elemento” do hip-hop, o trabalho social. Naquele momento, esta geração pautou a mídia corporativa, apresentando uma juventude excluída que os setores médios curitibanos julgavam inexistente. É o caso dos grupos Artivistas, Cre Rapper, Will Capa Preta, Aliados Linha de frente, todos se reencontrando.

“Eu também, de jovem, tinha esta sede de justiça”, exclama “Digão”, do grupo Aliados Linha de Frente – auxiliar de produção, desempregado e “empregado a partir do dia primeiro”, como diz. Ele lembra o início de todos eles: um espaço nos shows antes da entrada no palco dos Racionais. Uma geração inteira formada nas letras do grupo de São Paulo.

Hoje organizam-se nacionalmente no Movimento Hip Hop Organizado do Brasil (MH2O), ao lado de outros 14 estados. Os grupos participam também na construção da Assembleia Popular de Curitiba.

Neste meio tempo, este hip-hop, mais comprometido, passou por dificuldades. Houve um descenso. Cooptações e desistências. Alguns resistiram. Uma das barreiras? A violência, a bebida e o crack, que avança sobre esta juventude. No encontro, cerca de quarenta pessoas reunidas. Pouco ainda, mas o objetivo ali era o trabalho com a juventude. E isto quis dizer criar um espaço para as crianças da comunidade. “O público que queremos atender são os jovens, trabalhar na parte de prevenção e informação, para que futuramente sejam militantes das nossas causas. Tentamos passar uma linha de hip-hop mais social e política, em prol de uma causa. O hip-hop é uma cultura americanizada, mas que teve um contexto de protesto. Por isso trabalhamos com informação política e responsabilidade social e ambiental, para mudar algo neste país”, afirma “Julião”, do grupo Aliados Linha de Frente.

O jovem "Cré Raper" hoje trabalha com o estilo de rap gospel. Ele admira e conhece os experimentalismos da nova geração do rap (misturas com o samba, rock), e demarca posição na relação entre hip-hop e a luta social. “Estamos na cena desde 1997, muitas coisas mudaram, inclusive a questão da ação social dentro do hip-hop, alguns grupos se identificam mais, outros estão fazendo shows para fora do Estado. (...) A coisa se profissionalizou. Encontros como este de hoje são oportunidade de ver que o hip-hop tem a essência de Tiradentes, Malcom-X, Che Guevara, Jesus, esta é a essencia do hip-hop, dos verdadeiros revolucionários, revolução que não vai vir através de uma arma, mas do amor”, enumera.

Analfabetismo funcional atinge 28% da população brasileira

Cerca de 28% da população ainda podem ser classificados como analfabetos funcionais, enquanto somente 25% dominam plenamente o uso da língua. Essas são algumas informações apontas pelo Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf) 2009, divulgado na quarta-feira (2). O índice é apurado desde 2001 pela organização não governamental (ONG) Ação Educativa e pelo Instituto Paulo Montenegro (IPM).

O Inaf mede os níveis de analfabetismo funcional na população brasileira entre 15 e 64 anos, dividindo em quatro níveis: analfabetismo, alfabetismo rudimentar, alfabetismo básico e alfabetismo pleno. São considerados analfabetos funcionais aqueles que se encaixam nas duas primeiras categorias.

Os dados apontam que houve uma melhora no índice de analfabetismo funcional. O Brasil tinha, em 2007, 34% de pessoas nessa condição, sendo que 9% eram considerados analfabetos e 25% tinham habilidades rudimentares de leitura e escrita. Em 2009, o percentual de analfabetos funcionais caiu para 28% - 21% possuem nível de alfabetização rudimentar e 7% são analfabetos.

Há diversos conceitos para classificar o analfabeto funcional. Para a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), é o indivíduo com menos de quatro anos de estudo completos.

O estudo do IPM mostra ainda que ir à escola não é garantia de aprendizagem: 10% dos brasileiros que estudaram até a 4ª série são analfabetos e apenas 6% atingem o nível pleno de alfabetização. Entre os que cursaram ou cursam da 5ª a 8ª série, 24% ainda permanecem no nível rudimentar e apenas 15% podem ser considerados plenamente alfabetizados.

Fonte: Agência Brasil

Cor da pele afeta distribuição de renda, diz Ipea

Agência Brasil -

Estudo divulgado nesta quinta-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela que a desigualdade racial é responsável por cerca de um terço da diferença de renda domiciliar per capita entre brancos e negros no país.

De acordo com o documento, as regiões mais ricas do Brasil meridional apresentam maior porcentagem de pessoas brancas do que as do Brasil setentrional. “Do Oiapoque ao Chuí, a população embranquece e a renda aumenta”, informa o Ipea.

Segundo o estudo, de 2004 a 2008 a diferença entre as rendas médias dos negros e dos brancos brasileiros aumentou R$ 52,92, mas a renda média dos brancos aumentou 2,15 vezes no período, enquanto a dos negros teve aumento de apenas 1,99 vez.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2008 mostram que a desigualdade brasileira caiu 9,7% desde 2004. Cerca de 31,5% dessa queda pode ser atribuída à redução da desigualdade entre grupos raciais, que foi de 13%. A desigualdade entre regiões caiu 12,6%, sendo responsável por 22,4% do total.

O Ipea alerta que juntas, a desigualdade entre regiões e a desigualdade racial respondem por algo entre um quarto e um quinto da desigualdade de renda domiciliar per capita de todo o país. Em 2008, esses dois índices respondiam por 22,3%, sendo 5,7% de desigualdade racial dentro das regiões e 16,6% de desigualdade regional.