O Conto da Dívida Externa

O governo de Lula tem no seu dom de iludir uma de suas maiores virtudes, ou melhor, características. Também, pudera. Tendo chegado ao governo em 2003, com todo o simbolismo de ter saído do seio do povo, e da classe operária, à frente de um partido de lutas e denúncias contra a direita e o neoliberalismo, e - ao “chegar lá” – ter adotado como linha de governo as exigências de banqueiros e corporações transnacionais, além de ter escolhido como aliados preferenciais as figuras mais espúrias da política nacional, somente com muito ilusionismo – e um enorme grau de indigência e oportunismo da “esquerda” que o apóia – seria possível continuar a se apresentar como um político com um mínimo de credibilidade. A última pérola de sua triste obra é a versão da dívida externa zerada. A partir do fato de as reservas internacionais do país – o total de moeda estrangeira conversível, aceita no mercado internacional - terem superado o montante da dívida externa, pública e privada, em títulos, criou-se a versão fantasiosa da superação do problema do endividamento externo. Por que se trata de uma ilusão, mentira ou manipulação, essa versão? Porque o endividamento externo no Brasil de hoje, governado por Lula, assumiu características muito mais complexas do que há 20 ou 30 anos. O endividamento externo de hoje – do Brasil escancarado financeiramente à livre movimentação cambial de empresas estrangeiras e nacionais – não pode ser aferido apenas a partir da dívida externa formal, em títulos e contratos do governo e de empresas privadas. A dívida externa – junto aos agentes econômicos estrangeiros e somente passível de ser saldada com moeda conversível – deve ser avaliada em conjunto com a situação da dívida interna em títulos públicos, a chamada dívida mobiliária federal. Isto se dá por força do fato de ser hoje extremamente viável a troca de títulos da dívida externa por papéis da dívida pública do Tesouro brasileiro. Não somente viável, como especialmente lucrativo para os credores desses papéis, é bom que se diga, além de extremamente prejudicial para as finanças públicas. A coisa vem funcionando, no governo Lula, beneficiário da calmaria e alta liquidez do mercado financeiro internacional nos últimos anos, da seguinte forma. Houve um fortalecimento expressivo da formação de reservas internacionais pelo Brasil, em decorrência dos saldos comerciais obtidos pela alta de preços – puxada pelo crescimento da demanda mundial de commodities – de produtos com forte peso nas nossas exportações, e também pelo fato da taxa básica de juros brasileira – que garante a remuneração dos títulos públicos – ser muito elevada em relação ao praticado por outros países. Isto faz com que haja um interesse muito grande dos investidores externos em negócios com os papéis da dívida pública brasileira. Alimenta também uma ciranda financeira muito nociva para o nosso endividamento: como há um diferencial muito grande nas taxas cobradas por empréstimos no exterior em relação à taxa brasileira, torna-se um excelente negócio – para grandes investidores, para grandes empresas, tanto nacionais quanto estrangeiras – captar recursos no exterior, a taxas mais baixas, e aplicar esses recursos, a taxas mais elevadas, na dívida pública interna. Mais “interessante” ainda: o governo Lula isentou os fundos institucionais estrangeiros, que venham a aplicar recursos em títulos públicos, do imposto de renda sobre os rendimentos auferidos. Com isso, aumentou em muito a entrada de recursos em moeda forte no país – moeda conversível – fazendo com que as nossas reservas dessem um salto expressivo. Porém, é importante a lembrança de que o custo financeiro dessa formação de reservas é elevadíssimo. Estamos remunerando os credores dessa nossa dívida em cerca de 12% ao ano, fazendo com que a carga de juros que temos de pagar aos detentores desses títulos seja crescente e impagável. É essa carga de juros que faz com que a dívida interna em títulos cresça sem parar, ultrapassando hoje a cifra de R$ 1,3 trilhão. É também essa carga de juros que inviabiliza o orçamento público, enquanto uma fonte de recursos para a melhoria da máquina pública e para a realização de investimentos na infra-estrutura e nas políticas sociais. Com a expressiva entrada de dólares no país, e a conseqüente valorização do real frente à moeda norte-americana, tornou-se um bom negócio para as empresas privadas anteciparem os seus pagamentos de dívidas acumuladas em moeda estrangeira, ao mesmo tempo em que esse acúmulo de reservas, para o Estado brasileiro, passa a ter um custo elevadíssimo. Além de tudo, em termos de compromissos externos que temos de pagar com moeda forte, o passivo externo do país ultrapassa em muito os pagamentos relativos à dívida externa. Há de se assinalar que esse processo gerado pela política econômica tem as suas conseqüências no plano produtivo. Com essa abertura financeira sem limites à ação do capital estrangeiro, estamos assistindo a uma acelerada desnacionalização do nosso parque produtivo. De uma forma crescente, o PIB brasileiro é formado por empresas cujos acionistas principais são estrangeiros. Com isso, os lucros e dividendos dessa produção são transferidos ao exterior, para a remuneração dos controladores dessas empresas. Ao mesmo tempo, a permanente entrada de dólares na economia brasileira, valoriza o real em relação ao dólar, barateando importações e tornando nossas exportações menos competitivas. Com isso, os resultados das nossas contas externas já começam a apresentar uma inflexão importante, em relação aos últimos anos, quando tivemos um superávit no resultado da chamada conta-corrente do balanço de pagamentos do país. O balanço de pagamentos nada mais é que a contabilidade de todas as transações do país no mercado internacional, em moeda conversível, sejam elas de natureza financeira, comercial ou de serviço. O resultado da conta corrente é relativo ao balanço de todas as transações de comércio (exportações e importações) e de serviços (pagamento de juros; remessa de lucros e dividendos; pagamento de royalties; despesas com viagens internacionais). Agora, em janeiro desse ano, acumulamos, nos últimos 12 meses anteriores, um déficit – o primeiro desde 2003 – de US$ 1,169 bilhão. O que está ocorrendo é que o saldo comercial do país diminui, ao mesmo tempo em que remessas de lucros, despesas com viagens e pagamento de royalties se elevam rapidamente. Com isso, o próprio Banco Central já estima que voltaremos a apresentar um déficit nas transações correntes do país, neste ano de 2008, em torno de US$ 4 bilhões. Os dirigentes do governo, bem como os seus porta-vozes na “imprensa livre” brasileira, sabem muito bem o que acontece e as conseqüências financeiras dessa opção em curso, mas preferem destilar otimismo com os resultados da economia, até porque, convenhamos, no meio dessa turma tem muita gente ganhando dinheiro, beneficiando-se de cargos públicos, utilizando-se de informações privilegiadas para os seus negócios e ficando em paz com o sistema financeiro e as grandes empresas beneficiárias da ciranda financeira e da desnacionalização do parque produtivo nacional. Dá-se o nome de governabilidade para essa impostura. Paulo Passarinho é economista.