TV Clobo é Condenada Por Plágio e Manipulação

Justiça impõe duas derrotas à Globo por plágio e manipulação

A escritora Eliane Ganem venceu ação movida contra a Rede Globo e o autor de novelas Lauro César Muniz, por plágio da minissérie Aquarela do Brasil, que foi ao ar em 2000. A derrota é a segunda da Globo numa mesma semana. Por outro processo, a emissora foi condenada a exibir, na íntegra, uma entrevista da empregada doméstica Nely Passos, concedida em 2006 e transmitida apenas parcialmente, de forma polêmica, na novela Páginas da Vida.

Este segundo caso teve uma repercussão estrondosa. De autoria de Manoel Carlos, Páginas da Vida inovou ao exibir depoimentos de experiências de vida reais ao final de cada capítulo. Nenhum causou mais polêmica que o depoimento de Nely, de 69 anos. Ela foi procurada por um funcionário da emissora para gravar um relato sobre sua vida. Se o depoimento fosse ao ar, a empregada doméstica receberia R$ 300.

No trecho exibido em rede nacional, Nely contava que teve seu primeiro orgasmo aos 45 anos, enquanto se masturbava ouvindo música de Roberto Carlos. Segundo a versão on-line da revista Consultor Jurídico, Nely foi à Justiça contra a Globo alegando que a entrevista foi editada - e o trecho exibido teria causado constrangimento entre parentes (ela teve 17 filhos) e amigos. A doméstica sustentou também que perdeu o emprego de oito anos após o episódio.

Agora, por decisão da juíza Adriana Costa dos Santos, da 19.ª Vara Cível do Rio de Janeiro, a Globo terá de levar ao ar, na íntegra, os 90 minutos do depoimento. Os pedidos de Nely foram julgados procedentes pela juíza, que "obrigou a emissora a exibir a fita no prazo de 20 dias. A multa diária é de R$ 100. O limite é de R$ 50 mil.

A Rede Globo alegou que a exibição da entrevista foi realizada com autorização de Nely e também que não possui mais a íntegra da gravação. A emissora já entrou com Embargos de Declaração contra sentença. A execução está suspensa até que a juíza se manifeste sobre o recurso.

Plágio

O processo ganho por Eliane Ganem foi ainda mais contundente. A escritora deve receber R$ 100 mil por danos morais, além do mesmo valor pago a Lauro César Muniz, por Aquarela do Brasil. Apesar da decisão favorável, Eliane recorreu ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) pedindo aumento da indenização. A Globo também entrou com recurso no Tribunal de Justiça.

Eliane registrou a minissérie na Biblioteca Nacional, no ano de 1996. Depois, enviou a proposta de mininovela de 60 capítulos para três emissoras: SBT, Globo e a extinta Manchete. Ela argumenta que, apesar de a minissérie veiculada pela Globo não ser exatamente igual a sua, alguns dos personagens e outros elementos importantes da obra são absolutamente idênticos.

O advogado Jaury Nepomuceno, perito contratado pela escritora, identificou 32 semelhanças entre o argumento dela e a história que a Globo levou ao ar. Segundo informa o jornal O Estado de S.Paulo desta quinta-feira (6), a Globo negou o plágio. Alegou que a minissérie foi escrita por Muniz em 1986.

Da redação, com agências