Abaixo a criminalização da pobreza no Aglomerado da Serra!

Exigimos punição aos responsáveis pelas mortes e uma nova política de segurança.

Por Bruna Toledo Correa, da juventude do PSTU.

Justamente revoltados, os moradores da comunidade protestaram incendiando dois ônibus.

Desde o último fim de semana, vem se estendendo uma onda de protestos no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte, onde a Polícia Militar matou Renilson Silva e Jéferson da Silva numa suposta troca de tiros.

A versão da policia revoltou os moradores do aglomerado, em função das vítimas serem conhecidas como trabalhadores e por não terem passagem pela polícia. Para os moradores, os dois foram realmente executados. Revoltada, no sábado a comunidade incendiou dois ônibus. Ontem, centenas de policiais dos 1º, 16º e 22º batalhões, além de integrantes do Batalhão ROTAM, todos armados, ocuparam pontos estratégicos do aglomerado, para evitar novas manifestações. Tiros de bala de borracha foram disparados e algumas pessoas ficaram feridas. Também houve explosões de bombas de efeito moral.

Os abusos da PM são frequentes nas vilas e favelas de Belo Horizonte.

A prática da repressão sem limites nas comunidades e da violência indiscriminada contra inocentes criou uma cultura em nosso país de uma verdadeira criminalização da pobreza. Qualquer um é suspeito se for pobre, e mais ainda se for negro. E a situação é ainda mais grave com toda a propaganda de que é a ocupação militar e policial nos morros e favelas que vai resolver os problemas da violência, do trafico de drogas, etc. Toda a institucionalização da violência por parte das autoridades policiais, a impunidade e a atuação acima da lei nas favelas são ingredientes que revelam uma das instituições mais sujas do Estado burguês em nosso país. E como tal, uma das mais degeneradas.

O problema da violência não se resolve com repressão, execuções e criminalização da pobreza. Tudo isso só terá fim quando realmente se construir escolas em vez de presídios, quando se investir na educação e no bem estar da juventude, quando se criar empregos e garantir uma vida digna para toda população e não apenas para uma elite. Mas isso não é o que ocorre. Nossos governos preferem condenar os trabalhadores e a juventude pobre à morte do que colocar em risco o lucro dos grandes empresários do nosso país.

Mas se diante de todo esse quadro, um jovem negro e morador de favela se sente indignado e deseja exercer o direito democrático de ir à luta para transformar toda essa realidade social, provavelmente encontrará a mesma polícia em seu caminho. Há uma ofensiva em curso no Brasil que criminaliza os movimentos sociais. A despeito de sua origem nesses movimentos, o PT de Lula e Dilma é cúmplice dessa situação. Sabe-se que sem-terras são assassinados no campo por jagunços, que lideranças sindicais são ameaçadas e o próprio governo já acenou várias vezes a possibilidade de proibir “certas greves”.

A mesma polícia que mata nas comunidades, também reprime greves, manifestações e ocupações. Em nome da ordem, busca manter calado qualquer um que queira questionar se essa ordem está de acordo com os interesses de uma minoria privilegiada. Assim, lutar para mudar a sociedade também vira crime e objeto de suspeita.

A quem serve a polícia?

No capitalismo, a polícia é um instrumento da burguesia para controlar toda a sociedade de acordo com seus interesses. Por isso, nesta sociedade a idéia de uma polícia protetora do bem comum e respeitosa dos direitos humanos é, infelizmente, uma utopia. É necessária a dissolução das polícias. O que a população precisa é de uma polícia única, civil, de caráter preventivo, democrática, com direito de greve e sindicalização. Uma polícia que seja proibida de reprimir manifestações populares, controlada pela população e submissa à coletividade.

A organização de base dos policiais e o controle da população são as melhores maneiras de combater as “bandas podres” que dominam as polícias.

É necessário formar Grupos de Autoproteção Comunitários para combater a criminalidade e defender os trabalhadores. Esses grupos seriam controlados pelas associações de bairros e favelas, sindicatos, movimentos de moradia e sem-teto, e entidades de Direitos Humanos. Seriam unificados em um Conselho Municipal de Segurança, com atuação na cidade.

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