Cidadania

O homem deve ser visto como um ser consciente, racional e livre, sujeito à sua própria história. Em conseqüência, suas ações devem caracterizar-se pelo exercício da liberdade e correto uso da razão.
A finalidade desta apostila é focalizar deveres, direitos e responsabilidades abordados, através de reflexão, no curso "Espaço Cidadão", levando o sujeito ao pleno exercício da cidadania.

CONCEITOS BÁSICOS

Democracia: "Regime político que se fundamenta na soberania popular, na liberdade eleitora, na divisão de poderes e no controle da autoridade".

Cidadania: "Capacidade de o indivíduo exercer, responsável e conscientemente, suas potencialidades físicas, políticas, culturais, intelectuais e produtivas, sob a égide do bem comum".

Sociedade: "População que habita determinado território e se articula de acordo com formas particulares de produção e reprodução de sua vida, de acordo com um conjunto de valores que definem seus padrões de comportamento, convivência e identidade cultural".

Nação: "Nação é uma comunidade já sedimentada pelo longo cultivo de tradições, costume, língua, idéias, vocações, vinculada a determinado espaço de terra e unida pela solidariedade criada pelas lutas e vicissitudes comuns, que se traduz pela vontade de continuar vivendo em conjunto e projetar-se no futuro, preservando os valores conscientizados e buscando a realização dos objetivos colimados".

Estado: "Estado é a entidade soberana de natureza política, instituída em um determinado território, para promover conquistas e a manutenção dos objetivos nacionais, dentro do critério do bem comum".

Poder nacional: "Conjunto integrado dos meios de toda ordem de que dispõe a nação para manifestar a vontade do povo, concorrendo para conquistar e manter os objetivos nacionais".

Bem comum: "Conjunto de todas as condições da vida social que consistam e favoreçam o desenvolvimento integral da personalidade humana".

Construção da cidadania: "Construir a cidadania é tarefa que não se inicia só de fora para dentro, da sociedade para o indivíduo, mas também, e, sobretudo, dele para ele mesmo, uma cidadania de si para si mesmo".

O CIDADÃO E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA

Dos Princípios Fundamentais:

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.

Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Art. 2º São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Dos Direitos Sociais:

Art. 6º São direitos sociais: a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

O CIDADÃO EM SI MESMO

"Antes de começar o trabalho de mudar o mundo, dê três voltas dentro de sua casa".
Provérbio Chinês

A busca pela felicidade é uma constante na existência do homem, e ela se dá especialmente quando conseguimos realizar nossos projetos de vida e o fazemos à custa de muita luta e, de inclusive, algumas derrotas. A auto-realização por sua vez é fruto de um processo de conhecimento de si mesmo, processo este que é bastante facilitado quando a dimensão espiritual é somada à equação. Os efeitos de estarmos bem conosco mesmo se reproduzem ao nosso redor refletindo-se entre outras coisas em nossa convivência com as demais pessoas de nossa família, comunidade, etc. Portanto, para iniciar qualquer processo de construção ou resgate da cidadania é preciso começar por tratar de nós mesmos, ser cidadão para nós mesmos.
A felicidade é o sucesso da alma e o sucesso é a felicidade da realização. Portanto, Felicidade e Sucesso não são elementos antagônicos, mas sim complementares.
Se olharmos as pessoas felizes, se procurarmos aprender com a vida delas, vamos encontrar essencialmente quatro pilares da felicidade, classificadas como:

Competência:
Ela se baseia em três habilidades: treino, estudo e continuidade. A competência é resultado de muito treino. Para sermos um grande profissional é necessário treinar arduamente para isso.

Reciprocidade:
Os campeões criam vitórias para todos. Criam espaço para as pessoas crescerem, criam oportunidades. Os campeões conseguem ver além dos seus interesses pessoais, de sua vontade pessoal.

Realização:
Antigamente, querer era poder. As pessoas que desejavam, que queriam muito uma coisa, conseguiam dar saltos em suas vidas. Hoje, é preciso entender que alguma coisa mudou: FAZER É PODER.

Sentido:
As grandes vitórias são criadas por quem vê significado em suas lutas. O sentido maior é a força motriz para superar as dificuldades do dia-a-dia. Quem cumpre o simples ato de pegar seu carro e ir para o trabalho como um gesto mecânico e vazio, não olha para além do cotidiano. Se você sabe por que está fazendo o que tem que fazer, será um vencedor. Para que as dificuldades tornem-se menores, deve-se aumentar a disposição e, conseqüentemente, o brilho nos olhos estará mais presente.

QUESTIONAMENTOS:
Que imagem estou tendo de mim?
O que estou fazendo para vencer os meus limites?
Reconheço o meu potencial?
Cuido dele, desenvolvendo e nutrindo-o?

Alguns pontos que podem ajudar-nos a alcançar nossos objetivos:

a) FÍSICOS

Nutrição:
Deve-se observar um intervalo de, pelo menos, 5 horas entre as refeições para o adequado esvaziamento gástrico e manutenção da mucosa gástrica, livre da ação corrosiva dos ácidos digestivos. Os "alimentos" cafeinados têm uma quantidade de nutrientes desprezível, são estimulantes do Sistema Nervoso Central, causando insônia, agitação. Devemos dividir nossa dieta em, no máximo, três refeições diárias, sendo a primeira, a mais consistente, a segunda, média e a terceira (noturna) a mais leve.

Exercícios Físicos:
Muitas doenças podem ser evitadas, controladas ou minoradas pela prática regular de exercícios físicos, por exemplo: diabetes, obesidade, artroses, osteoporose, hipertensão arterial. No entanto, é importante consultar um médico para a prática destas atividades.

Luz Solar:
A luz do sol é fundamental para o ser humano pela ação do calor e dos raios ultravioletas e ajuda na conversão da vitamina D.

Equilíbrio:
Este termo se refere ao bom sendo de usar com moderação as coisas consideradas boas e abster-se das prejudiciais. Equilíbrio em tudo é o segredo do bem estar físico e mental. Evite excessos em qualquer sentido.

Ar Puro:
Ao nível do mar, a concentração de oxigênio no ar atmosférico é de apenas 20,74%. Os demais gases não são úteis no processo de respiração. Assim, devemos preservar nosso direito de respirar, mantendo uma boa postura, evitando o desmatamento (desflorestamento), evitando os poluentes do ar, e sobretudo, NÃO FUMANDO.

Repouso:
Todos nós necessitamos do sono como forma de repouso. O sono tem várias fases de aprofundamento. Na fase REM, dos movimentos rápidos dos olhos, ocorrem os sonhos e o verdadeiro repouso. O sono produzido por drogas indutoras do sono, geralmente, é superficial e não permite um repouso adequado, o que produz mau humor e indisposição. Além disso, soníferos podem produzir dependência e efeitos paradoxais (Insônia Intensificada).

b) MENTAIS
Entre os vários aspectos que envolvem a construção de uma auto-imagem positiva e de um melhor desenvolvimento de nossas potencialidades se encontram a percepção, a cultura, aspectos esses que dizem respeito aos nossos atributos mentais e estão ligados à origem de muitas de nossas atitudes.

Alguns fatores que podem melhorar o equilíbrio mental são:
O ESTADO EMOCIONAL e o EQUILÍBRIO ou AJUSTAMENTO INTERNO.

c) SOCIAIS
Em termos de aspectos sociais, nossa busca pelo desenvolvimento do indivíduo deve nos levar a um melhor nível de relacionamento interpessoal e de trabalho em equipe. Estes aspectos estão presentes em nossas vidas desde as primeiras tribos pré-históricas. Seus integrantes perceberam que, algumas atividades necessitavam de colaboração mútua para serem executadas.

d) ESPIRITUAIS
A espiritualidade talvez seja uma nova forma de gerenciar pessoas que está surgindo no final deste século. Este conceito, ao contrário do que se possa imaginar, não tem nenhuma relação com qualquer tipo de atividade religiosa. A ordem é fazer com que as pessoas descubram em si mesmas a felicidade e a realização de atividades mais prazerosas.
Trabalhar com números e lógica pede o uso da inteligência racional; para lidar com outras pessoas é preciso desenvolver a sensibilidade da inteligência emocional e para trabalharmos conosco é imprescindível a inteligência espiritual.

O papel do conhecimento na construção do cidadão
"O saber não pode ser um luxo de poucos, mas um direito de todos".

Conhecer é descobrir, descobrir é aprender, aprender é mudar, ambiente propício para frutificar a cidadania.

a) EDUCAÇÃO SOCIAL
Por tornar os seres humanos mais capazes de adquirir e utilizar informações, a educação aprofunda o conhecimento que lês têm de si mesmo e do mundo, enriquece-lhes a mente através de uma maior variedade de experiências e os habilita a fazer melhores opções como consumidores, produtores e cidadãos.
Uma educação social deverá pautar, portanto, por abranger áreas que atinjam pontos da vida em comum, a saber: educação para CIDADANIA, educação para CIVILIDADE e educação para A VIDA NA CIDADE.

b) EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
A educação tem, imperiosamente, que se adaptar às necessidades das sociedades às quais serve. O grande desafio atual é o de se adaptar às grandes mudanças sociais, culturais e econômicas criadas pela eclosão das novas tecnologias.

O cidadão e sua identificação

Ser cidadão é ser reconhecido como cidadão e este reconhecimento se dá, sobretudo, através da documentação que lhe é concedida pelos diversos órgãos governamentais.
No Brasil, de modo geral, os documentos básicos para o cidadão são:
· Carteira de Identidade;
· Carteira Profissional;
· Certidão de Serviço Militar;
· Título de Eleitor;
· Cartão de Identificação do Contribuinte (CIC)
· Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
· Passaporte

O cidadão e o trabalho

"O único lugar no mundo onde o sucesso vem antes do trabalho é no dicionário"
Vidal Sasson

O Trabalho

Palavra que indica aplicação de forças humanas para alcançar um determinado fim, ou uma atividade coordenada, de caráter físico e/ou intelectual, necessária à realização de qualquer tarefa, serviço ou empreendimento. Comumente, nossa visão de trabalho está vinculada ao emprego assalariado formal (trabalhador assalariado, registrado legalmente como empregado de pessoa juridicamente organizada - empresas, governo, etc.), mas as circunstâncias por que passa hoje a economia e a produção, com mudanças drásticas em sua organização e que se processam não só no Brasil, mas numa escala mundial indicam a direção de formas mais flexíveis de trabalho e de emprego.

São formas outras de trabalho:
· Cooperativas;
· Autonomia;
· Emprego Informal;
· Emprego Formal.

A chave para o sucesso no trabalho independe da forma e sim dos seguintes aspectos:

São 5 pontos principais:

· Conhecer as próprias emoções;
· Lidar com as emoções;
· Motivar-se;
· Reconhecer emoções nos outros;
· Lidar com relacionamentos.

O Cidadão e o Meio

Faz parte da construção da cidadania a relação do cidadão com o meio em que ele vive e/ou freqüenta. O cidadão deve ter me mente a preservação dos espaços destinados ao seu convívio. Dessa forma:

· Mantenha a casa limpa e arejada;
· Acondicione o lixo doméstico, segundo as recomendações da empresa coletora de lixo;
· Passeio com seu cão, respeitando os demais usuários das vias públicas;
· Mantenha a calçada de sua casa em perfeitas condições, pois a calçada é o tapete de sua residência;
· Coloque o lixo na calçada somente nos dias de coleta;
· Não queime lixo;
· Não jogue lixo nas vias públicas;
· PRESERVE A NATUREZA.

A Cidadania e o Bem Comum

Deveres e direitos são como os dois lados de uma mesma moeda: não podem andar separados e são eles que dão a base para a existência da cidadania na sociedade. Mais do que pela força da lei, devem brotar da consciência de indivíduos que se enxergam como células de um grande organismo, cujo funcionamento correto depende diretamente da ação não só apenas individual da célula, mas também e, sobretudo da ação coletiva de complementaridade e de troca entre estas células.
Assim, a vida em sociedade deve pautar-se sempre pelo equilíbrio entre indivíduo e grupo e é, neste sentido, que a definição dos deveres e direitos constitui-se numa garantia maior para alcançar este equilíbrio.

a) DEVERES

Como cidadão você tem o DEVER de:

· Votar para escolher seus governantes e seus representantes;
· Cumprir as leis;
· Respeitar os direitos das outras pessoas;
· Prover seu sustento com o seu trabalho;
· Alimentar parentes próximos que sejam incapazes de prover seus próprios sustentos;
· Educar e proteger seus semelhantes;
· Proteger a natureza;
· Proteger o patrimônio comunitário;
· Proteger o patrimônio público e social do país.

b) DIREITOS

Como cidadão você tem o DIREITO:

· De ir e vir;
· De igualdade perante a lei;
· De fazer ou deixar de fazer alguma coisa que não esteja contida em lei;
· De intocabilidade do corpo;
· À sua intimidade, sua vida privada, sua honra e sua imagem, sua correspondência e sua casa;
· De liberdade de expressão e das atividades artísticas, intelectuais, científicas, literárias e de comunicação;
· De reunião e das liberdades políticas e religiosas;
· À informação;
· De propriedade;
· De petição;
· De liberdade de trabalho ou ofício;
· Ao seguro desemprego.

Princípios Básicos do Cidadão

O verdadeiro cidadão deve basear suas ações nos seguintes princípios:
CONFIABILIDADE, que envolve HONESTIDADE, INTEGRIDADE e LEALDADE.

Honestidade:
Sempre dizer a verdade; ser sincero; manter sua palavra; honrar seus compromissos; pagar suas dívidas e devolver o que tomar emprestado.

Integridade:
Sempre ser coerente com suas concepções, ser seu maior aliado, agir de acordo com seus pensamentos; demonstrar compromisso, coragem e autoconfiança.

Lealdade:
Sempre apoiar e proteger sua família, amigos e o país.

RESPEITO PELOS OUTROS:
Sempre julgar os outros pelos seus méritos; ser cortês, polido, tolerante, apreciativo; aceitar as diferenças individuais; respeitar o direito dos indivíduos de tomarem decisões sobre suas próprias vidas.

RESPONSABILIDADE, que envolve
MATURIDADE, EXCELÊNCIA E AUTOCONTROLE

Maturidade:
Sempre pensar antes de agir, considerar as conseqüências sobre as pessoas afetadas, pensar ao longo de seus atos, aceitar as responsabilidades pelas conseqüências de suas decisões; ser um bom exemplo para os outros.

Excelência:
Sempre fazer o melhor e continuar tentando; ser diligente e industrioso.

Autocontrole:
Sempre exercitar o autocontrole e ser disciplinado.

JUSTIÇA:
Sempre tratar todos com eqüidade, manter a mente aberta, ouvir os outros, tentar entender o que eles dizem e sentem; somente tomar decisões que afetem outros após cuidadosas considerações.

ZELO:
Sempre demonstrar seu cuidado para com os outros através de gentilezas, carinho, generosidade e compaixão; ajudar os outros.

CIDADANIA:
Sempre agir conforme as regras, obedecer às leis, respeitar as autoridades; permanecer informado, votar, proteger os vizinhos, pagar os impostos, ser caridoso, ajudar a comunidade através do trabalho voluntário, proteger o meio ambiente, conservar os recursos naturais.