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Cabine de votação nas eleições de 2008
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Um blog para discussão de temas pertinentes a Cena do Hip Hop em toda a sua abrangência como forma de Cultura e instrumento de luta e afirmação.
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Cabine de votação nas eleições de 2008
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Escrito por Mário Maestri | |
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Não festejo e me faz mal o natal por diversas razões, algumas fracas, outras mais fortes. Primeiro, sou ateu praticante e, sobretudo, adulto. Portanto, não participo da solução fácil e infantil de responsabilizar entidade superior, o tal de "pai eterno", pelos desastres espirituais e materiais de cuja produção e, sobretudo, necessária reparação, nós mesmos, humanos, somos responsáveis.
Sobretudo como historiador, não vejo como celebrar o natalício de personagem sobre o qual quase não temos informação positiva e não sabemos nada sobre a data, local e condições de nascimento. Personagem que, confesso, não me é simpático, mesmo na narrativa mítico-religiosa, pois amarelou na hora de liderar seu povo, mandando-o pagar o exigido pelo invasor romano: "Dai a deus o que é de deus, dai a César, o que é de César"!
O Natal me faz mal por constituir promoção mercadológica escandalosa que invade crescentemente o mundo exigindo que, sob a pena da imediata sanção moral e afetiva, a população, seja qual for o credo, caso o tenha, presenteie familiares, amigos, superiores e subalternos, para o gáudio do comércio e tristeza de suas finanças, numa redução miserável do valor do sentimento ao custo do presente.
Não festejo e me desgosta o Natal por ser momento de ritual mecânico de hipócrita fraternidade que, em vez de fortalecer a solidariedade agonizante em cada um de nós, reforça a pretensão da redenção e do poder do indivíduo, maldição mitológica do liberalismo, simbolizada na excelência do aniversariante, exclusivo e único demiurgo dos males sociais e espirituais da humanidade.
Desgosta-me o caráter anti-social e exclusivista de celebração que reúne egoísta apenas os membros da família restrita, mesmo os que não se freqüentaram e se suportaram durante o ano vencido, e não o farão, no ano vindouro. Festa que acolhe somente os estrangeiros incorporados por vínculos matrimoniais ao grupo familiar excelente, expulsos da cerimônia apenas ousam romper aqueles liames.
Horroriza-me o sentimento de falsa e melosa fraternidade geral, com que nos intoxica com impudícia crescente a grande mídia, ano após ano, quando a celebração aproxima-se, no contexto da contraditória santificação social do egoísmo e do individualismo. Ao igual dos armistícios natalinos das grandes guerras, que reforçavam, e ainda reforçam - vide o peru de Bush, no Iraque -, o consenso sobre a bondade dos valores que justificavam o massacre de cada dia, interrompendo-o por uma noite apenas.
Não festejo o Natal porque, desde criança, como creio para muitíssimos de nós, a festa, não sei muito bem por que, constituía um momento de tensão e angústia, talvez por prometer sentimentos de paz e fraternidade há muito perdidos, substituindo-os pela comilança indigesta e a abertura sôfrega de presentes, ciumentamente cotejados com os cantos dos olhos aos dos outros presenteados.
Por tudo isso, celebro, sim, o Primeiro do Ano, festa plebéia, hedonista, aberta a todos, sem discursos melosos, celebrada na praça e na rua, no virar da noite, ao pipocar dos fogos lançados contra os céus. Celebro o Primeiro do Ano, tradição pagã, sem religião e cor, quando os extrovertidos abraçam os mais próximos e os introvertidos levantam tímidos a taça aos estranhos, despedindo-se com esperança de um ano mais ou menos pesado, mais ou menos frutífero, mais ou menos sofrido, na certeza renovada de que, enquanto houver vida e luta, haverá esperança.
Mário Maestri é historiador.
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Escrito por Frei Betto | |
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É Natal. Tudo se contradiz à nossa volta. É verão nos trópicos e, no entanto, há neves de algodão, trenós e o Papai Noel agasalhado do frio. À mesa, castanhas e nozes, alimentos adequados ao inverno.
Tudo se mistura em nós, confunde sentimentos, atropela referências. Damos presentes aquém de nosso afeto e, alguns, além de nossas posses. O sangue que enlaça a família parece mais forte que o amor.
Em plena festa religiosa, move-nos um consumismo compulsório e compulsivo. Os bens finitos superam os infinitos. A felicidade parece revestida de papel celofane. O significado cristão esconde-se em acenos nostálgicos, demasiadamente frágeis para que Jesus logre quebrar a hegemonia mercantil de Papai Noel.
Como pesa esta data para quem não a celebra liturgicamente! A um canto, a árvore com adereços coloridos e, à sombra, o presépio com o Menino na manjedoura. Mero artesanato. Ali dorme também o menino que fomos um dia, inebriado pela fé; agora, de olhos fechados, teme abraçar o apelo divino e comemorar o aniversário de Jesus.
Sim, há abraços e beijos, presentes que se trocam entre taças de vinho e copos de cerveja. A alegria, como olhos de mulher, é marcada por um risco de sombra: ninguém blefa no mais íntimo de si mesmo; lá onde reside, sufocado, o nosso verdadeiro eu, aquele que sonhamos libertar um dia. Sabemos que as crianças estão felizes com o novo tênis, os jogos eletrônicos, as bonecas que choram sem emoção e falam sem inteligência.
Quem é Jesus para essa geração que não freqüenta catecismo e cujos pais têm pudor de rezar com os filhos e dar-lhes as mãos nas veredas que conduzem ao Transcendente? Onde se esconde o Menino da manjedoura ocultado pela obesidade comercial do velhinho que ignora as crianças pobres?
Na falta de mística, muitos procuram o êxtase em doses químicas. Sem disso terem consciência, gostariam que, atrás da seringa, por dentro da drágea ingerida, entre a fumaça ou o pó que se aspira, Deus irrompesse. Todos os presentes são insuficientes para o coração que clama por Presença.
Neste Natal, alguns vão ao culto e oram em família. Outros preferem a solidão de um mosteiro, a missa cantada em gregoriano, a leitura da Bíblia, a mesa onde se partilha menos comilanças e mais gestos de carinho.
Porém, o que fazer? A TV universaliza a publicidade, a publicidade impregna a mercadoria de fetiche, o fetiche traz a ilusão de que os presentes, uma vez desembrulhados, irradiam felicidade. Assim, deixamos nos escravizar pelas convenções, sem ao menos indagar o que significam e se nos convêm.
Dentro de poucos dias, voltaremos ao ritual que se repete a cada ano: recarregar a despensa e a geladeira para o réveillon e, de novo, os mesmos abraços e afagos, com a vantagem de não dar presentes. Apenas desejar boa sorte e feliz ano-novo.
Talvez, no íntimo, o propósito de que "daqui pra frente tudo vai ser diferente." Beber menos, balancear a alimentação, fazer exercícios físicos, deixar o cigarro, dar mais tempo à família. Ou, quem sabe, dar um passo além do próprio umbigo: uma causa solidária, uma instituição de caridade, um projeto que minore a dor dos excluídos. Preocupar-se menos consigo e ocupar-se mais com os outros. Propósitos de renascer. Para que outros tenham vida.
Então, sim, será Natal. Nascimento. Como Jesus propôs a Nicodemos, sem que seja preciso retornar ao ventre materno. Deixar que o Espírito dispa-nos do homem e da mulher velhos para nos revestir do novo ser, aquele que tem seu protótipo e paradigma no Menino que dorme no presépio e, agora, desperta dentro de nós, faminto de Deus, de justiça, de uma sociedade menos desigual e um mundo melhor.
O Natal deveria durar o ano todo, no mais profundo de nosso coração, o verdadeiro presépio.
Frei Betto é escritor, autor de "Um homem chamado Jesus" (Rocco), entre outros livros.
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Escrito por Claudionor Mendonça dos Santos | |
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Vincula-se, indevidamente, processo penal como instrumento de repressão, de grilhões. Estabelece-se liame entre processo penal e cadeia.
Urge, assim, que se dissipe tal distorção. A exemplo da teologia, o processo penal é, na realidade, instrumento de libertação. Ao fixar regras cogentes, o processo penal limita a atividade persecutória do Estado, estabelecendo seu círculo de atuação, seja no que se refere às pessoas ou no que diz respeito ao procedimento adequado para a concretização e imposição da sanção. Nada além.
Recentemente, ocorreram mudanças na legislação processual penal, com alterações pontuais no vetusto e ultrapassado Código de Processo Penal, gerado no ventre de uma ditadura civil que, obviamente, não se diferencia de outras ditaduras. Ditadura é sempre igual, seja fardada ou não.
Os capítulos das provas, júri e procedimento passaram por radicais mudanças, tendo em vista a necessária celeridade, em cumprimento à cláusula pétrea estabelecida na Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso LXXVIII, que exige razoabilidade na duração do processo com os meios que garantam a sua tramitação.
Sombreando a ciência processual, tal qual um fantasma assustador, assume forma um perigoso movimento, criando, frente ao Estado, um inimigo. Este antagonista – chamado de inimigo –, por ter afrontado as normas penais, deverá ser despojado de seus direitos e enfrentar o aparato estatal sem que se lhe sejam asseguradas as garantias básicas criadas pelo próprio Estado. Priva-se, assim, o ser humano da condição de pessoa, esquecendo-se de que o poder estatal sempre discriminou os infratores, conferindo tratamento punitivo baseado na condição econômica e social.
Porém, necessário lembrar-se de que, no Estado Democrático de Direito brasileiro, tem-se como fundamentos a soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana, dentre outros. Dessa forma, a simples existência de direitos fundamentais, alijada de sua garantia, constitui-se em mero enunciado.
O processo penal não pode ignorar princípios constitucionais, buscando soluções rápidas, desprezando a condição de pessoa, cidadão, princípios sedimentados há séculos e positivados na Carta Magna.
Política de extermínio levada a cabo por organismos estatais encorajada pela mídia e tolerada por outros setores estatais não levará à sonhada paz almejada por todos. Ao contrário, fomentará o medo, a chamada paz de cemitério. A brutal concentração da mídia evidencia a mensagem de morte divulgada em horário nobre, legitimando ações criminosas com a aplicação da pena de morte, sem prévio julgamento e que se abate sobre a camada desfavorecida da sociedade, numa média de 2,67 mortes por dia.
Conciliar segurança com respeito às regras mínimas asseguradas aos membros da comunidade será a meta a ser obtida pelos agentes estatais que encerram a década trazendo em seu bojo a eliminação de quase 10 mil pessoas, a maioria habitantes das favelas, verdadeiro genocídio, situação absolutamente incompatível com uma sociedade que almeja inserir-se num mundo dito civilizado.
A falta de políticas públicas aliada à escassez de recursos para investimento no aparato estatal gera inconformismo da sociedade, refém da violência, e que, tangida pela mídia, busca solução imediatista, autorizando o exercício do poder punitivo do Estado, enquanto resquício do Estado Policial, fora dos preceitos constitucionais.
A tarefa dos sujeitos que atuam na área criminal é penosa, especialmente diante do discurso hipócrita daqueles que apregoam a abolição do Estado de Direito, na crença de que atingirão a paz. Paz, mas de cemitério, onde se enterram os mais desfavorecidos porque apenas sobre eles a mão do Estado Policial se estenderá, inicialmente.
Claudionor Mendonça dos Santos é Promotor de Justiça e associado do Movimento Ministério Público Democrático.
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'Black Desi' se apresenta no vídeo do YouTube
Um vídeo que sugere que software que opera câmeras de reconhecimento facial para laptops HP não detectam rostos negro teve mais de um milhão de acessos no site YouTube.
O vídeo, colocado no site em meados deste mês, mostra "Black Desi" ("Negro Desi") e sua colega "White Wanda" ("Branca Wanda").
Quando Wanda, uma mulher branca, fica diante da tela, a câmera faz zoom no rosto dela e se movimenta na medida em que ela se movimenta.
Mas quando Desi, um homem negro, faz a mesma coisa, a câmera não reage da mesma forma - não acompanha os movimentos dele.
O clip tem um tom bem humorado mas traz o título "computadores HP são racistas".
"Black Desi" também diz que o computador é "racista".
"E o pior é que eu comprei um para o Natal", diz ele. "Eu espero que a minha mulher não veja este vídeo do YouTube, mas eu comprei o mesmo computador e nós não podemos nem usar."
Um porta-voz da empresa disse à BBC: "A HP foi informada de um problema potencial com o software de reconhecimento facial, inclusive em alguns de seus sistemas, que parece ocorrer quando a iluminação na parte da frente é insuficiente."
"Nós levamos isso a sério e estamos examinando o problema junto aos nossos parceiros."
* Músico e filiado ao PCdoB
Cidade do Cabo, África do Sul
Pelos cantos da África do Sul, a forte história de intolerância racial ainda agoniza. Andando pela cosmopolitana Cidade do Cabo, capital do país, percebe-se que as contradições se afloram a cada curva da rua. Entre os bairros milionários, encravados nas praias azuis, a arquitetura remete às fotos das mansões europeias. A construção civil se ostenta com apartamentos luxuosos, cada qual com uma piscina particular na varanda e com um preço que ultrapassa a casa de um milhão de dólares. A famosa geografia desenhada pelas inúmeras montanhas que cercam e atravessam a cidade funciona como uma grande parede que não permite que os turistas se surpreendam com os precários subúrbios, com as casas construídas amontoadas em planos territórios, feitas de restos de madeira e metal.
Tão agressivo quanto o panorama de Cidade do Cabo é o retrato rural do país. Desde a colonização inglesa, as pessoas “coloridas” foram excluídas do acesso a terra – dentre tantos outros direitos. Em 1652, os povos nativos foram expulsos de suas terras. A única permissão concedida para continuar nas terras em que viviam era na condição de trabalhar no processo de produção para a metrópole, na Inglaterra. Este era o início da legitimação do racismo nas divisões de terras no país. Em 1913, a Native Land Act (Lei da Terra Nativa) formalizou nacionalmente que o acesso da terra se relacionava diretamente com a procedência racial da pessoa. Assim, foram reservados 8% das terras do país para os negros (na África do Sul, a união dos excluídos fez com que se entendesse por negro todos que não eram brancos, incluindo, portanto, as outras “raças”). Os outros 92% eram exclusivamente dos brancos.
O Land Act só foi revista em 1936, quando outra lei a Native Trust and Land Act conseguiu, entre outras medidas, uma tímida expansão – agora, os negros poderiam ocupar até 13% das terras. Este ato é entendido como a consolidação do “capital branco” vencendo dentro do negro país, particularmente o capital relacionado com a agricultura. Paralelamente, se agudiza a resistência negra e, na década de 40, os ganhos da parcela branca na África do Sul ficam ameaçados em uma crise econômica que coincide com o aumento da urbanização no país, da industrialização e da organização dos trabalhadores. A solução do regime que em 1948 comandava o país foi, entre outros passos, a instauração da segregação através do apartheid.
Estas são apenas algumas pitadas que evidenciam a exclusão a qual o povo originário foi submetido para uma expansão colonial da Inglaterra ser garantida. As bandeiras por liberdade e igualdade do sul da África se pautam, direta ou indiretamente, pela questão agrária. “A terra deve ser repartida para quem trabalha nela”, dizia a frase do The Freedom Charter, documento adotado em junho de 1955 por mais de três mil pessoas de todas as cores. O fim do sistema do apartheid – marcado com as primeiras eleições democráticas em 1994, que levaram Nelson Mandela ao poder da nação - e as promessas firmadas de reforma agrária não foram suficientes para consolidar ousados passos na democratização da terra.
Os primeiros passos dentro da democracia
Principalmente nos anos 90, Organizações Não Governamentais (ONGs), comunidade rurais e organizações políticas atuaram pela garantia de acesso a terra, com bandeiras que abrangiam as remoções forçadas, valorização da mulher que trabalha no campo e eliminação da pobreza nas comunidades rurais. Em compensação, mesmo com discussões e documentos políticos referentes à reforma agrária, ou, ainda, com a existência do Departamento de Questão Agrária, a atuação governamental não foi suficientemente ativa para o rompimento com as injustiças do passado.
Repleto de indefinições, os planos de uma reforma agrária na África do Sul encontra entraves como, por exemplo, as aquisições de terra pelo governo. Baseando a compra das terras através do preço de mercado, a moeda de troca dos fazendeiros foi a especulação. Assim, decisões que deveriam ter como meta a redistribuição de terras acabaram por desconsiderar os apontamentos defendidos pelas organizações que lutavam pela reforma.
Ainda que traçando metas, seja através do Settlement and Land Acquisition Grant (SLAG) (Assentamentos e Concessões de Terras) nos primeiros seis anos da redemocratização, ou do Land Redistribution for Agricultural Development (LRAD) (Departamento de Redistribuição de Terras para Desenvolvimento Agrícola) a partir de 2000, os resultados nunca foram realizados. Na mudança institucional dos órgão responsáveis pela reforma agrária, a meta anterior de redistribuir 30% das terras em cinco anos se alongou, podendo agora ser feita em até 15 anos. Assim, a África do Sul fechou o século passado com menos de 1% de suas terras redistribuídas. Atualmente, não mais que 5% de suas terras foram efetivamente destinadas para a reforma agrária. Em um país onde quase 80% dos 48 milhões de habitantes são negros, 80% das terras são controladas por fazendeiros brancos e Estado.
Em todo este curso de exclusão e exploração dos povos, os trabalhos das organizações que lutam pelos direitos humanos e de acesso a terra no país continuam como uma peça importante para encorajar uma real emancipação. A exemplo desta luta, encontra-se a ONG Trust for Community Outreach and Education (TCOE) que, em seus documentos, frisa que uma das maiores lições aprendidas no processo de reforma agrária no país é a necessidade de se formar um movimento rural – movimento este que não pode ser uma intervenção fora da nação nem ser construído de cima para baixo. Isto, é claro, não impede a participação de organizações exteriores à realidade diária da terra.
Semeando um novo futuro
Para a TCOE o trabalho fundamental, o maior desafio enfrentado, está na consolidação da organização dos trabalhadores rurais do país contra a lógica imposta para o campo no país. No estado do Cabo Oeste (Western Cape), o final de 2009 serviu para que as diversas comunidades com as quais a ONG trabalha trocassem suas experiência. O festival que reuniu estas comunidades aconteceu na segunda quinzena de dezembro e, para a avaliação do evento, as árvores da reserva natural Vrolijkheid, nas proximidades da pequena cidade de Robertson, acolheram os representantes no dia 16 de dezembro.
Monica Johnson mora em Buffeljags River, uma região que ela descreve como “muito pobre e sem oportunidades para trabalho”. As terras da região são próximas a duas grandes fábricas de queijos e vinhos, como a Sharon Fruit, mas os empregos gerados ali não são destinados para a população local. A história se repete com Velewzima Wakwa, que mora na região de Robertson e atua pelo direito à terra há quinze anos. Wakwa relembra as promessas feitas de reforma agrária no país, cuja taxa prometida em 1994 – de 30% em cinco anos – foi adiada novamente para 2014. Lizzie Neethling, da região de Swellendam, acredita que os direitos dos povos são negados. Há três anos na região cujos títulos não são daqueles que nas terras cultivam, Lizzie diz em voz calma e limpa que as terras deveriam retornar às pessoas que trabalham nela.
“Give back our land” (Devolvam nossas terras) é a frase ao fundo das camisas de muitos ali presentes. Estampada em letras grossas nas camisas pretas, lê-se Mawubuye, nome dado ao fórum de direitos à terra na África do Sul. É esta a ligação entre aquelas pessoas afetadas por todo um legado de exclusão e que buscam de alguma forma ter o mínimo da justiça garantida. São as sementes lançadas em uma terra já demasiada regada de suor e sangue, onde novas vozes são estratégias necessárias para a construção de um projeto para o país.
“Por favor, você poderia encher a garrafa de café?”. Foi exatamente isso que ouvi em um evento que fui cobrir destinado a engenheiros e advogados.
“Por favor, você poderia encher a garrafa de café?”. Foi exatamente isso que ouvi em um evento que fui cobrir destinado a engenheiros e advogados. Apenas respondi à elegante senhora: “Desculpe, mas eu também gostaria de tomar um café. Sabe onde podemos encher?”. Fui cobrir a atividade para fazer uma matéria sobre o pré-sal e a cor do petróleo se fez presente. Sim, sou negra!
Há algumas semanas outro fato interessante aconteceu. Eu estava entrando na minha casa quando a vizinha me abordou e perguntou se eu era a tratadora dos gatos que criamos em casa... Eu disse que não e que morava ali e ela insistiu: “Você mora onde? Aqui no bairro?”. Eu disse não, moro neste apartamento. E ela, um pouco sem graça, continuou a conversa sem eira nem beira e, ao final, ainda me cumprimentou com um beijo no rosto, gesto que não foi feito no início da conversa. Ou seja, tentou contornar a situação com um beijo de Judas.
Agora, nesta segunda-feira passada, estava chegando do aeroporto, vindo de Manaus, com muita bagagem e o porteiro prestativo interfonou no meu apartamento e disse: “Olha só, sua secretária está subindo com um monte de malas, alguém pode ajudá-la?”. Meu amigo questionou se era nossa secretária doméstica e o porteiro disse: “Não, é a Camila”. Então, novamente, eis a confusão. Não me importa ser confundida com secretárias, domésticas ou qualquer outra profissão, o que realmente me importa é a violência do preconceito racial. E a dimensão desta dor poucos conhecem. Ou talvez muitos, já que a maioria de nós faz parte da imensa parcela de excluídos.
E, mesmo diante de situações cotidianas como as descritas acima, nós, excluídas e excluídos, ainda somos acusados de vitimização. Inadmissível, pois só corrobora para a hipocrisia e praticamente ignora o preconceito. Não adianta me dizer que no Brasil não existe preconceito. Existe sim e convivemos com essa dor cotidianamente. Outros ainda me dizem: “Você não é negra. É morena de cabelo cacheado”. Então, me respondam se eu não sou negra, porque sofro preconceito racial incessantemente?
Sim! Sou negra!
Camila Marins é Jornalista
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Escrito por Léo Lince | |
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A polícia do Rio de Janeiro, em comparação com as suas congêneres do Brasil e do mundo, é a que mais mata e a que mais morre. Ela é ao mesmo tempo algoz e vítima de um processo vicioso que só faz agravar a espiral da violência, resultado inevitável de uma política de segurança da qual o governo se vangloria, apesar da sua comprovada ineficácia.
Toda vez que se publicam relatórios e dados sobre a questão da violência e os direitos humanos, o cidadão fluminense se vê diante do doloroso dever de constatar a permanência de tão trágica realidade. Exemplo? Basta ver o informe da Human Rights Watch (HRW), publicado com destaque nos jornais desta quarta-feira. Os números são estarrecedores e não foram desmentidos pelas autoridades.
Em 2008, os policiais do Rio cometeram 1.137 homicídios durante o expediente ou fora dele. O tamanho do absurdo se mede pela comparação com outros estados e até países. No estado de São Paulo, foram 397 as mortes cometidas por policiais no mesmo período. Na África do Sul e nos Estados Unidos, considerado o país inteiro em ambos os casos, os números foram 468 e 371, respectivamente. A relação entre o número de mortos e número de prisões efetuadas é outro dado altamente revelador. No Rio, para cada suspeito morto por policiais, estes conseguiram efetuar 23 prisões; em São Paulo, 1/348; e nos EUA 1/37.751. Outra dimensão do mesmo descalabro são os dados que medem a relação entre mortes cometidas por policiais para cada óbito de policial. Nos EUA 9,05; em São Paulo, 18,05; e no Rio são 43,73 mortos para cada óbito policial.
Toda comparação, claro, padece de problemas e carece de ser relativizada. Mas, no caso, trata-se de uma questão específica, analisada com base em dados oficiais, em regiões assemelhadas. Em todas elas, a violência se concentra nas megalópoles atravessadas pelos problemas típicos do capitalismo pós-moderno. Sendo assim, descartado o castigo de Deus como hipótese, deve haver uma explicação para os números que conferem ao Rio de Janeiro uma distinção tão macabra. Para os estudiosos mais acurados do assunto, a política de segurança adotada pelo governo Cabral é a causa maior do descalabro.
Ancorada na lógica do confronto bruto, tal política opera na base da aceitação tácita do uso ilegal da força letal. Há muito que se denuncia, sem que se consiga estancar a sangria literal que daí decorre, os chamados "autos de resistência". São utilizados como forma de justificar os homicídios cometidos e funcionam, na prática, como uma licença para matar. Ao comparar a recente derrubada de um helicóptero policial com a queda das Torres Gêmeas, o secretário de Segurança forneceu justificativa para a espiral de violência. No espírito da vendeta, bandido e polícia se igualam no exercício descontrolado da força e na produção da insegurança coletiva.
A brutalidade policial cumpre também uma função política. A reprodução das relações sociais marcadas pela desigualdade e pela injustiça não se faz sem certo grau de violência segregacionista contra os mais pobres. Como escreveu, em artigo recente, Chico Alencar, deputado federal do PSOL/RJ: "uma política de segurança que mira invariavelmente os de baixo, jogando sobre eles toda culpa sobre os malfeitos de uma sociedade desigual, tem nome e sobrenome: criminalização da pobreza".
Léo Lince é sociólogo.
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Um grande artista negro, já rico e respeitado, ao ouvir as queixas de um jovem negro discriminado em seu trabalho, respondeu: "Eu entendo bem o seu problema, eu também já fui negro".
No Brasil, a questão negra é indissociável da questão social. Esta salta aos olhos, mas a discriminação racial é bastante sutil: a muralha de preconceitos cuidadosamente disfarçados mantém as portas abertas para aqueles negros que, mercê de talentos excepcionais, conseguem individualmente um lugar de destaque na vida social. Fecha-se, contudo, completamente à pretensão do conjunto da população afro-descendente de superar a pobreza.
Isto faz com que a estratégia de luta para afirmar os direitos e a dignidade dessa população deva perseguir simultaneamente dois objetivos: de um lado, conquistar condições especiais para que um número considerável de pessoas negras consiga condições de entrar em competição com a população branca pelas posições mais importantes da vida social; e, de outro lado, organizar negros e brancos que militam nas forças de esquerda para derrubar o regime que gera pobreza e instaurar uma sociedade mais homogênea e igualitária.
O atual sistema de "quotas" – com todos seus inconvenientes e limitações – ainda é o único meio prático que se encontrou para colocar pelo menos uma minoria da população negra em condições de superar a pobreza e de liderar intelectualmente seu povo.
Mas, atenção! O programa só funcionará se ficar claro tratar-se de um paliativo - medidas parciais que não estancam a máquina de fabricar pobreza e, portanto, a máquina de manter o preconceito. Pior: o sistema de "quotas" não assegura automaticamente que o jovem negro premiado com a oportunidade de superar a barreira da pobreza e da discriminação se torne um lutador da causa da sua gente. Isoladamente, o programa tende mais à cooptação dessa parcela da população negra pelo sistema que escravizou seus ancestrais e que continua a manter os descendentes em situação de inferioridade social.
Somente a perspectiva de mudança de todo o sistema garante que o beneficiário das "quotas" usará o instrumental adquirido em razão desse programa para mobilizar toda a população discriminada na luta contra o regime. Para quem conhece a composição demográfica do país, não há necessidade de dizer que esta é uma condição indispensável para que a esquerda possa promover uma alteração substancial da correlação de forças que mantém a burguesia no poder.
A visão da ruptura do sistema burguês – hoje o verdadeiro divisor de águas entre os brasileiros - pode ainda ser o grande fator de unidade do povo negro e da vitória da sua causa.
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Não parece razoável trocar a vida de um ser humano – por pior que ele seja – para evitar que um automóvel seja roubado ou que um assaltante de banco escape da perseguição policial. No entanto, casos de pessoas atingidas por "balas perdidas" disparadas por policiais nesse tipo de operações acontecem diariamente nas grandes cidades.
Ao contrário do que usualmente se pensa, o uso indiscriminado de arma, longe de aumentar, reduz a eficiência da Polícia. Em vez do planejamento, da inteligência, do aprimoramento das técnicas de investigação policial, de capacitação dos policiais, é mais fácil, mais barato, menos trabalhoso – e obviamente menos eficaz - colocar um revólver na mão deles junto com a carta branca para utilizá-lo a torto e a direito.
A predominância do espírito corporativo na apuração dos casos de morte causados por balas perdidas conduz à absolvição fácil – quase automática – dos policiais envolvidos, quando muitas vezes trata-se de manifesta imprudência ou imperícia.
A certeza da impunidade só contribui para que o policial perca o sentido da importância da vida humana – mesmo tratando-se do pior criminoso. Os "esquadrões da morte" nascem dessa aberração.
Como violência chama violência, aquilo que em tempos passados era relativamente raro, tornou-se hoje corriqueiro: criminosos alvejam policiais. Em vez de procurarem uma solução civilizada e eficiente para esse problema, as autoridades públicas preferiram a solução assassina: "diante do perigo, primeiro atire, depois verifique se se trata mesmo de um criminoso".
O pior é que, atrás dessa barbaridade, há evidentemente uma forte dose de preconceito social e racial. Não é por acaso que a grande maioria das vítimas de "balas perdidas" seja de pessoas pobres: a vida de quem mora na periferia vale menos para as classes que comandam a política brasileira.
Urge encontrar um parlamentar corajoso para apresentar um projeto de lei regulamentando o uso de arma nas ocorrências policiais. Desarmar a Polícia é melhor para a própria Polícia. Pena é que ela não sabe disso.
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De acordo com dados do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos 53 milhões de brasileiros pobres, 33,7 milhões são afro-descendentes. Eles representam hoje 70% dos 10% mais pobres do país. Estudos que denunciam agressões assinalam uma interseção entre raça, gênero e classes sociais, a fim de evidenciar os fortes contrastes entre brancos e negros, ricos e pobres na sociedade brasileira. De acordo com a pesquisa “A mulher brasileira nos espaços públicos e privados”, realizada pela Fundação Perseu Abramo, 6,8 milhões de mulheres no Brasil já foram espancadas ao menos uma vez. Destas mulheres, a maioria é negra. Na Bahia, o Coletivo de Mulheres do Calafate luta em defesa de mulheres negras e pobres que sofrem violência doméstica. O distrito composto por 12 bairros do subúrbio tem uma média de 244 mil 880 habitantes. No Calafate, um dos bairros deste distrito, a violência contra a mulher é uma característica bastante comum. A cada dia surge um novo caso de mulher vítima de violência, declara a coordenadora do Coletivo de Mulheres, Marta Leiro: “Não há uma pesquisa específica para definir o número exato de vítimas e nem quantas já foram atendidas, mas trabalhamos na tentativa de conscientizar e inibir novos casos semelhantes”.
O Coletivo, nos seus 13 anos de trabalho, sempre enfrentou preconceitos. De marido que tirou a mulher à força do grupo a milhares de casos de agressão. Com fama de separar muitos casais, Marta, mesmo em defesa da violência, também é uma vítima. Ela sofre atualmente ameaças de morte por coordenar esta atividade e luta para combater as tentativas de enfraquecimento do Coletivo. “Querem podar nosso trabalho, mas a luta continua. Não se pode intimidar com ameaças”, declara.
Motivada pelo medo de ser ainda mais violentada, ou mesmo, assassinada, Janete Brito dos Santos (38 anos), auxiliar de apoio em escola estadual, sofreu calada por 20 anos, as agressões praticadas pelo pai de seus três filhos e, na época, seu marido, Edmundo Moreira Ferreira. A última agressão praticada por Edmundo aconteceu em um domingo de maio, em um bar onde Janete tomava cerveja com os amigos. Sem nenhum motivo aparente, Edmundo, ao passar pelo bar e ver a sua ex-mulher, agrediu-a publicamente, com um tapa no rosto. “Eu nunca me senti tão humilhada”, declara Janete. Everaldino Sacramento (28 anos), um vizinho que presenciou a agressão, partiu em defesa de Janete e revidou a violência dando um murro em Edmundo. Jorge Cerqueira, atual marido de Janete, mesmo sabendo de todas as agressões, prefere não se envolver no assunto.
Orientada pelo Coletivo de Mulheres do Calafate, Janete pela primeira vez depois de 20 anos prestou queixa na Delegacia Especial da Mulher (Deam). “Se não fosse o Coletivo, eu não teria denunciado”, diz Janete, que recebeu todo apoio e acompanhamento. Aline de Jesus Sacramento (24 anos), mãe de dois filhos, foi agredida na cabeça pelo ex-marido, 25 dias após o parto. Na ocasião, integrante do Coletivo, ela prestou queixa na Deam, mas o caso não foi adiante, não havendo nenhuma punição para o agressor. Para Aline, os vizinhos, baseados no ditado de que em “briga de marido e mulher, ninguém mete a colher”,não se envolvem, apenas fazem fofocas e julgamentos.
Casos como os de Janete, Aline e de tantas outras mulheres contam agora com a nova legislação, que transforma agressões domésticas em crimes. A inserção dos parágrafos 9º e 10º do artigo 129 altera a detenção de três meses a um ano, para a inclusão da violência doméstica no código penal como crime específico e pena de seis a doze meses de detenção. Órgãos de defesa do direito da mulher, a exemplo da Deam, querem instituir além de multas e cestas básicas, punições consideradas inócuas para os agressores, penas educativas, como o serviço à comunidade e participação em grupos de reflexão. Mesmo com a nova lei, a prisão só é aplicada para casos extremos, como estupro, que é crime hediondo.
Antes de se aprofundar nas múltiplas formas de violência, Marta não tinha consciência de que quando era chamada de burra pelo ex-marido estava sofrendo um caso de agressão verbal e psicológica. “Eu achava que nunca tinha sido agredida, até ser apresentada à violência”, diz Marta. Nos primeiros momentos, o Coletivo de Mulheres fazia encaminhamento de intervenções, entrava na casa da pessoa agredida para garantir a defesa dela. Atualmente, espera-se que a vítima peça ajuda. O Coletivo oferece também palestras, aulas e oficinas que visam a uma maior conscientização e transformação dos problemas locais.
Veraldino Sacremento, conhecido como BS, é professor e presidente do Grupo de Capoeira Calafate. Alegando imaturidade e ciúmes, ele confessa já ter agredido uma ex-namorada e sua ex-mulher. Na ocasião, mesmo sabendo que podia ser punido pela justiça, BS não tinha medo da cadeia, mas da possibilidade de vingança de algum parente. “A justiça não nos protege, a lei da vida não tem sentença e nem regras, difícil é manter-se vivo”, desabafa. Depois de participar de palestras e oficinas oferecidas pelo Coletivo, diz-se consciente e arrependido das agressões. Hoje dá conselho a outros homens que praticam violência no bairro e é ameaçado de morte, por ter defendido Janete da agressão do seu ex-marido, Edmundo. Ficou por muito tempo sem poder andar pelo bairro, deslocando-se apenas de táxi. O caso está na 2º vara criminal e a primeira audiência está marcada para o dia 13 de julho.
Serviço
Para fazer denuncia ou procurar orientação em Salvador:
• Balcão de Justiça e Cidadania - das 9h as 12h – 71 3253-9904,
• Delegacia de Atendimento a Mulher – 71 3245-5481,
• Centro de Atendimento as Vítimas de Violência na Bahia – 71 3362-9090.
Como evitar ou reconhecer os sinais de possíveis agressões violentas:
- Ele olha para mulher ou age de um jeito que provoca medo;
- Deixa ela constrangida falando palavrões ou diminuindo a sua auto-estima;
- Controla o que ela faz, quem encontra, com quem fala e aonde vai;
- Impede a mulher de sair de casa., ver ou falar com os amigos ou parentes;
- Faz ela pedir dinheiro, Fica com o dinheiro dela e recusa a dar dinheiro;
- Diz que não é boa mãe, ameaça tirar as crianças ou machucá-las;
- Sacode, esbofeteia ou bate;
- Destrói as coisas, esconde os documentos ou ameaça matar animais;
- Intimida com armas de fogo ou armas brancas;
- Não se importa com as agressões, tenta culpá-la ou nega ter sido violento;
- Obriga você a retirar a queixa quando você vai a policia;
- Ameaça se suicidar;
- Ameaça matar.
Informações disponibilizadas na Delegacia Especial a Mulher, em Salvador.
Ana Luíza Pinheiro Flauzina, Mestra em Direito pela Universidade de Brasília e professora do UniCeub. analuiza@irohin.org.br | ![]() |
Mário Theodoro, Doutor em economia e consultor do Senado Federal mario@irohin.org.br | ![]() |
Na nossa coluna da edição anterior, fizemos menção ao surgimento da informalidade brasileira como um produto de duas "não-respostas", ou duas omissões, digamos, históricas.
De um lado, a Abolição, sem a garantia de qualquer proteção por parte do Estado à população liberta, a que foi acrescida uma política de apoio à imigração européia, através da qual o Estado, além de financiar o translado dos europeus, oferecia-lhes ainda um conjunto apreciável de atrativos. A perspectiva que se ensejava era a da substituição da mão-de-obra escrava pela européia. Para tanto, como lembra Ronaldo Jorge Viera Júnior, o governo destinava aos imigrantes um punhado de benesses, tais como o pagamento de diárias até que lhe fossem dadas terras para o desenvolvimento de atividade econômica permanente, isenções fiscais como, p.ex., isenção dos impostos de ancoragem às embarcações que trouxessem mais de cem colonos brancos, de qualquer religião, sexo, procedência (1836), criação de legislação específica de proteção ao trabalho do imigrante - contratos de locação de serviços dos colonos, criação das Sociedades de Colonização que podiam intermediar a colocação da mão-de-obra do colono, entre outras.
Além disso, o Estado se responsabilizava pela imediata colocação - "logo que desembarcassem" - dos imigrantes no mercado de trabalho, seja no setor privado, seja em atividades da administração pública, e oferecia também isenção do serviço militar e a naturalização aos imigrantes que adquirissem terras no Brasil. Essa estratégia favoreceu sobremodo a instalação da mão-de-obra imigrante, ao mesmo tempo em que alijava os negros dos postos de trabalho nos setores mais dinâmicos.
De outro lado, a adoção da Lei de Terras, em 1850, foi uma espécie de golpe de misericórdia no projeto de inclusão e de equalização preconizado por alguns segmentos, sobretudo urbanos, daquela época. Ao ratificar a posse da terra aos antigos senhores, restituindo, na prática, o regime de sesmarias, o Estado alijava os trabalhadores de suas terras. Esses passavam então a serem ocupantes de terras alheias, e, como tal, não tinham direito de posse. Milhões de trabalhadores livres e libertos, sobretudo negros, passavam assim à condição de "sem terra".
É interessante nos reportarmos ao historiador José Murilo de Carvalho, que lembra as diferenças de nossa Abolição em face do que ocorreu nos EUA. Os negros americanos, ao final da escravatura, receberam terras; foram construídas mais de 4 mil escolas, além de uma Universidade para acolhê-los, sendo ainda incentivado seu alistamento eleitoral. No Brasil, na ausência de qualquer iniciativa de inclusão por parte do Estado, negros livres e libertos vão constituir uma massa de pobres, miseráveis jogados nas atividades informais, como única via de sobrevivência.
A conclusão é pacífica. Nosso Estado, não só não acolheu os negros, como ainda dificultou-lhes o acesso ao trabalho e à terra (que é também , em última análise, trabalho). A informalidade de hoje é, em grande medida, o resultado de uma ação pública calamitosa, de uma política que não vislumbrava o negro senão como um fardo, um empecilho ao progresso. Essa é, de uma forma bem sucinta, a raiz de nossa informalidade. Daquela época aos dias de hoje, houve grandes mudanças. A economia passou por alguns surtos modernizantes, mas a essência da reprodução da miséria e da desigualdade manteve-se praticamente a mesma. Voltaremos ao tema.
Nascido em Itamarandiba, na Zona da Mata Mineira, Itamar Mendes, 50, veio para Belo Horizonte há 25 anos. Concluiu somente a 3ª série primária e, atualmente, mora em uma república em Contagem, na Grande BH. "Já vendi avental, vassoura, rodo, vendia ovos carregando uma caixa na cabeça. Depois passei a vender ‘negocinhos’ do Paraguai, rádio, agulha, pilha. Por último, me encaixei vendendo pipoca e doces; coisinha simples todo mundo gosta. Ismar Mendes não contribui para a Previdência, nem mesmo com carnê de autônomo. Já trabalhou com carteira assinada, mas não sabe quanto já contribuiu. Afirmou que sente uma enorme vontade de se aposentar. "Há dez anos vendo doces, pago meu aluguel e vou vivendo até o dia em que eu puder me aposentar. Dizem que tem jeito de se aposentar por idade, mas ainda não me informei". (Daniela Giovana).