As polícias dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo escamotearam execuções extrajudiciais alegando confrontos com bandidos. É o que afirma a ONG Human Rights Watch (HRW), que publicou ontem relatório sobre a atuação das duas polícias. A organização estudou 51 casos em que foram apontados como causas de morte “autos de resistência” e “resistência seguida de morte”, afirmando que parte desses casos possuem evidências de execução.
Desde 2003, as duas polícias mataram cerca de 11 mil pessoas nos dois estados com a alegação da vítima ter morrido após resistência à abordagem ou prisão. O alto número de mortes contrasta com o baixo número de vítimas não fatais. Só entre 2003 e 2008, o o Comando de Policiamento de Choque de São Paulo foi responsável pela morte de 305 pessoas, pelo ferimento de 20 e pela morte de apenas um policial durante este tempo.
"Em lugar de combater a violência, em muitos casos, a polícia não tem feito mais do potencializá-la mediante o uso injustificado da força letal", diz José Miguel Vivanco, diretor da divisão Américas da HRW.
As milícias paramilitares também foram apontadas como responsáveis pelo agravamento da situação. Entre maio de 2006 e dezembro de 2008, a ouvidoria da polícia de São Paulo registrou 541 homicídios cuja autoria foi “possivelmente” de “grupos de extermínio composto por policiais”. A ONG lembra que no RJ, a Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade relatório que apontava a presença de milícias de policiais em pelo menos 171 comunidades.
O relatório também acusou as policias de dificultarem a punição dos policiais responsáveis por crimes contra a população, distorcendo provas dos crimes cometidos por membros da corporação e conduzindo de forma inadequada os inquéritos contra eles. “Na última década, a ouvidoria do Rio de Janeiro registrou mais de 7.800 queixas contra policiais sobre conduta criminosa; apesar disso, essas queixas geraram somente 42 processos criminais por parte do Ministério Público e apenas quatro condenações”, consta no relatório.
Críticas do governador
O governador carioca Sérgio Cabral criticou o relatório, afirmando que sua tentativa é “escandalizar”. “Infelizmente, quando a polícia está numa operação, não é recebida a flores, mas por marginais com armas de alto potencial. Isso deveria estar de alguma maneira no relatório deles", afirmou após solenidade de formatura de jovens do Programa Nacional de Segurança Pública Com Cidadania (Pronasci).
O próprio programa foi um exemplo citado pelo governador como exemplo positivo das ações governamentais tomadas contra a violência. Cabral também lembrou da criação das Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs) como pontos positivos do governo na área de segurança pública.
A ONG internacional apontou como alternativas a criação de uma unidade especializada em homicídios cometidos por policiais nos Ministérios Públicos do Rio de Janeiro e de São Paulo e algumas medidas a serem tomadas por essa equipe em casos de investigação desse tipo de crime.
Com informações de agências.
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