Fomentada pelo capital, Tragédia no Rio produz clima para novas ‘doutrinas de choque’

Escrito por Marcelo Badaró

"Sou o monstro criado por ti No lixão do Jaracati Foi ali que vi minha mãe Garimpando um rango pra mim Foi ali que eu vi os irmãos Todos negros com calos nas mãos Atração pro boy que filmava Da sacada de sua mansão Foi ali que eu vi o contraste Duas cidades em uma cidade Foi ali que eu vi que nós éramos Patrimônio da desigualdade" O Imortal, Gíria Vermelha Moro entre Niterói e Santa Teresa e escrevo quando muitos de meus vizinhos nos dois locais não têm mais onde morar, depois de três dias de chuvas que castigam o Grande Rio. Muitos outros não sobreviveram. Somente no Morro do Bumba, em Niterói, a estimativa é de que 200 pessoas possam ter morrido soterradas. Estimativas, não dados precisos, porque aquelas pessoas que moravam na encosta de um antigo aterro sanitário são realmente tratadas pelo Estado como resíduos urbanos. Não há cadastramento da área para precisar o número de casas e pessoas atingidas. Mas o prefeito da cidade, o Sr. Jorge Roberto da Silveira (PDT), afirmou na véspera desse desabamento, quando o número de vítimas em Niterói já ultrapassava 60 pessoas, que o número de casas em áreas de risco na cidade era muito pequeno para justificar obras de contenção de encostas muito caras, sendo mais barato remover os moradores dessas áreas. Nada a estranhar, partindo de um prefeito que tomou como prioridade asfaltar as ruas da Zona Sul (sem as devidas obras de drenagem) e construir torres panorâmicas, mas que destinou no Orçamento Municipal de 2010 apenas 50 mil reais para obras de redução de risco de desabamentos e escorregamentos de encostas, enquanto gasta mais de 2 milhões por ano somente com o custeio de um Conselho Consultivo, no qual reduz os riscos de amigos e correligionários com uma polpuda sinecura, conforme denunciou o vereador Renatinho (PSOL). Para os trabalhadores e trabalhadoras mais pauperizados, que só encontraram aquelas encostas para morar, a solução "mais barata" é a remoção. Nada se diz, porém, das ocupações de outras encostas, tão ou mais irregulares e também sujeitas a deslizamentos de terra, como ocorreu na Estrada Fróes, área "nobre" para a especulação imobiliária da cidade, que há poucos anos conquistou concessões da prefeitura para construir um imenso condomínio de mansões e prédios de luxo em local que deveria ser destinado à preservação ambiental. Remoção é, aliás, a palavra de ordem. O governador Sérgio Cabral (PMDB), ao lado do presidente Lula da Silva (PT) e com sua aprovação, apressou-se a definir os responsáveis pelas mortes: os moradores das favelas cariocas, que teimam em construir em áreas de risco. Por isso, afirmou a correção de sua proposta de construção de muros "ecológicos" de contenção (complementados, é claro, pelas placas de "isolamento acústico"). Tais instrumentos - passo adiantado para converter favelas e áreas periféricas de guetos, que já o são, em campos de concentração, para mais eficiência na ação dos caveirões e UPPs (todos "pacificadores") - agora são apresentados como solução para o problema das chuvas. Ao invés de urbanização das favelas, regularização do direito ao solo, construção de moradias decentes e contenção das encostas, a "contenção" das pessoas, pelos muros e armas. E se remoção é a solução, Cabral também anunciou que a Polícia Militar estava à disposição de todos os prefeitos para efetivar essa política. Eduardo Paes (PMDB), o prefeito do Rio, que coincidentemente era o "prefeitinho" de César Maia na região da Barra da Tijuca e Jacarepaguá, quando das também trágicas enchentes de 1996, é o que mais rapidamente se apresentou para defender a necessidade das remoções, amplas, gerais e irrestritas, classificando de demagogos os que a elas se opõem. A lista começa pelos moradores do Morro dos Prazeres, em Santa Teresa, castigado pelas chuvas desta semana, mas logo se amplia para todas as favelas que já haviam sido listadas como prioritárias para remoção em função das Olimpíadas, em número muito superior ao de qualquer levantamento de áreas de risco na cidade. Quanto à prevenção, agora se anuncia que o governo federal enviará 200 milhões para o estado do Rio de Janeiro. Tarde demais, como sempre, pois até aqui nenhum tostão foi enviado para obras de prevenção de enchentes e contenção de encostas este ano, e descobriu-se agora que o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), candidato ao governo baiano, enviou 50% das verbas federais de prevenção de desastres para a Bahia, enquanto o Rio recebeu menos de 1%. Mas não se desesperem os que estão sem teto por conta das chuvas, pois o governo federal liberou os saques das contas de FGTS (dinheiro do próprio trabalhador) dos atingidos. "FG o que?", perguntam os milhares de trabalhadores precarizados que foram atingidos por esse desastre. O caso é que hoje, como tudo na sociedade de classes instituída pelo poder do capital, as tragédias não são vistas pelo mesmo ângulo por todos. Para os interesses do capital imobiliário, da construção civil, dos monopólios do transporte e serviços públicos e de seus representantes, eleitos para ocupar os governos através de campanhas que financiam com fartura de recursos, as tragédias, como tudo mais, são bom negócio. Naomi Klein, no livro "A doutrina do Choque", documentou e analisou como crises econômicas, catástrofes naturais (furacões, terremotos, tsunamis) e guerras são cada vez mais instrumentalizadas pela lógica do capital, como momentos "excepcionais", em que grandes comoções criam o clima necessário para a aplicação das doutrinas de choque, com retirada de direitos, privatizações e criminalizações (ver a esse respeito a entrevista publicada na revista Classe, no. 1). Nada mais apropriado para se entender o Brasil de hoje e, em especial, o Rio de Janeiro. Aqui, na terra dos "choques de ordem", a tragédia fomentada pelo capital – que transforma o solo urbano em uma de suas principais áreas de investimento e especulação, inviabilizando a moradia e vida digna da maioria da classe trabalhadora – não está sendo pranteada pelos governantes. Dias de luto oficial e lamentos na TV não escondem as comemorações daqueles que nada fizeram para prevenir desastres, porque esperam por eles, para impingir mais "choques" à população. A nós cabe, sim, a comoção com a tragédia que retira tantas vidas, mas também a indignação, semente da reação, que não pode tardar. Marcelo Badaró é professor do Departamento de História da Universidade Federal Fluminense.