4º expressão hip hop

4º expressão hip hop,sábado dia 29/11 a partir das 19:00.praça do SENAI centro de Betim...
show com os grupos: raça dmcs,minas do morro,alma rap, anjo do rap, calibre 66,7ºsentido e muito mais.
sua presença é indispensável. informações: 97017137(tula)

A Justiça criminal como guardiã dos direitos fundamentais


Gustavo Henrique Moreira do Valle, Juiz de direito em Minas Gerais
A Constituição da República Federativa do Brasil, verdadeiro monumento de direitos e garantias fundamentais da pessoa humana, completou, em 5 de outubro, 20 anos. Documento impregnado de valores e fundado na dignificação da pessoa humana, a Constituição de 1988 passou a ser o centro da vida social, deslocando o eixo em torno do qual gravitava o ordenamento jurídico para se tornar pressuposto de interpretação e aplicação das normas referentes a todos os demais ramos do direito.

Desde sua promulgação, muito se avançou em termos de efetivação de suas normas, sendo certo que, dia a dia, tornam-se reais seus comandos, que saem da incômoda e equivocada posição de promessas vazias e inconseqüentes e ingressam no campo das normas jurídicas, dotadas de imperatividade, passíveis de sindicabilidade judicial.

No campo da Justiça criminal, os direitos fundamentais merecem redobrada atenção, na medida em que se está a tratar de um valor exponencial do ser humano: a sua liberdade. O juiz criminal, portanto, deve ser o grande guardião dos direitos fundamentais, assegurando que o direito de punir do Estado seja exercido dentro das rígidas amarras ditadas, a bem da cidadania, pela Constituição.

Com essa postura não se está estimulando a criminalidade ou incentivando a impunidade, mas sim garantindo que o rolo compressor formado pelos órgãos ligados à segurança pública não passe por cima dos réus, no mais das vezes a parte fragilizada do processo penal.

Como bem destaca, em obra dedicada ao direito processual penal, o notável jurista Claus Roxin, a prisão provisória, antes da formação definitiva da culpa, é a ingerência mais grave na liberdade individual, devendo ser inspirada em um Estado de direito, pelo princípio constitucional da proporcionalidade, de modo a equilibrar, de um lado, a manutenção da ordem, e, de outro, a proteção da esfera de liberdade do cidadão.

A experiência no foro criminal tem revelado que, nesse campo, o grande desafio do magistrado afinado com a Constituição é administrar, com eficiência, as custódias antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória, apenas mantendo presos aqueles que apresentarem efetivo e real risco para a ordem pública ou econômica, bem como aqueles que concretamente turbarem a instrução processual ou ameaçarem frustrar a eventual aplicação da lei penal.

Aqui reside um ponto de relevo: a prisão em flagrante delito tem extração constitucional (inciso LXI do artigo 5º da Constituição), mas somente se justifica para impedir a consumação ou exaurimento do delito, bem como para possibilitar a coleta das provas emergentes da situação de flagrância. Depois disso, a custódia passa a reclamar novo fundamento, sob pena de se transformar em verdadeira antecipação da eventual pena, o que atrita, a não mais poder com o princípio do estado de inocência, segundo o qual “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Assim, comunicada pela autoridade policial a prisão em flagrante delito ao juiz competente, deve este, de ofício, com os elementos que dispuser (auto de prisão em flagrante delito, termos de declarações, folha de antecedentes criminais, certidão de antecedentes criminais, etc.), depois de oitiva do Ministério Público (MP), manter o autuado preso, agora sob novo título, consideradas as hipóteses de cautela previstas no artigo 312 do Código de Processo Penal (CPP), ou colocá-lo imediatamente em liberdade.

A simples homologação, pelo juiz competente, do auto de prisão em flagrante delito, sem exame, de ofício, acerca da necessidade ou não de se manter o autuado preso, a título preventivo, olvida que “ninguém será levado à prisão ou nela mantido quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança”, bem como faz tábula rasa da norma inserta no parágrafo único do artigo 310 do CPP, que impõe a concessão de liberdade provisória, depois de oitiva do MP, “quando o juiz verificar, pelo auto de prisão em flagrante, a inocorrência de qualquer das hipóteses que autorizam a prisão preventiva”.

É verdade que a adoção desse sistema garantista implica sérias dificuldades, resultantes da insuficiência de elementos concretos para se decidir, nos próprios autos da comunicação da prisão em flagrante, pela segregação ou pela soltura, mas, destaca-se, o impasse deve ser solucionado em favor daquele que a Constituição declarou, até prova em contrário, inocente, o que não obsta, evidentemente, que se decrete, em momento posterior, a prisão preventiva, caso surjam, no decorrer das investigações, novos elementos capazes de justificar a custódia cautelar.

Enfim, os desafios colocados à efetivação dos direitos fundamentais são muitos, mas não podemos esquecer que a concretização do que foi estabelecido na Constituição depende apenas de nós, devendo haver, para tanto, gradativa mudança de mentalidade por parte daqueles que lidam, diariamente, com o direito, de modo a solidificar a posição de reverência que todos devemos ter em relação ao texto maior.

Relembrando as palavras do saudoso deputado federal Ulysses Guimarães, presidente da Assembléia Nacional Constituinte, referindo-se à recém-promulgada Constituição: “Que Deus nos ajude para que isto se cumpra”.

Um outro mundo é possível


O pensamento de Milton Santos devolve-nos a esperança na construção de um mundo mais humano e serve de antídoto à crueza dos tempos atuais e à descrença nos valores de uma história verdadeiramente humana
Péricles Cunha, Pesquisador independente, é mestre em Lingüística (Unicamp)
Nestes tempos cruéis em que vivemos, quando vemos os valores humanos tradicionais sendo desconsiderados ou invertidos, as instituições sendo arrastadas à podridão moral e ética, a representação política desacreditada por gangues de malfeitores que nela se instalaram, os políticos se assemelhando a assaltantes, apropriandose dos dinheiros públicos e usando os mandatos para subtrair-se à aplicação do código criminal, atingindo até mesmo as universidades, onde quadrilhas se instalaram nos departamentos, gerindo-os como um mau executivo de equivocada empresa privada (que não tiveram a competência de criá-las no espaço apropriado das cidades), e a reitoria, destituída de sua magnificência pelo afastamento de seus valores, espelhando-se nos políticos, pratica os mesmos crimes, furtando- se à aplicação das leis, e cinicamente defendendo a naturalidade de seus malfeitos. Na esfera privada, refletindo as elites pais encarceram ou assassinam filhos, por ciúmes ou por qualquer outro motivo fútil, filhos assassinam pais, por cobiça financeira ou outra banalidade qualquer. Enfim, nestes tempos em que, por uma política globalmente radical de redução a um ‘pensamento único’, da complexidade - as naturais e necessárias multiplicidade e diversidade - assistimos à tentativa de, pela exclusão do(s) contrário(s), se engessar a história e finalizar (ou será ‘deletar’) o ‘homem’. Tudo isto vem desabando sobre nós, tornando-nos, conseqüentemente, descrentes quanto à possibilidade da existência de qualquer futuro.

Foi neste exato momento que, por uma dádiva fraterna de um dos meus irmãos (sim, ainda existem irmãos fraternos), me chegou às mãos um livro(1) de um dos mais notáveis intelectuais brasileiros de nosso tempo (sim, eles ainda existem, embora devam ser procurados com lupas). Trata-se de uma coletânea de artigos do geógrafo Milton Santos (1926-2001), sanfranciscano (de Brotas de Macaúbas), como Assis Valente, Darcy Ribeiro, João Gilberto, Adélia Prado, para citar só os que me vieram de imediato à memória. O Professor Milton Santos teve a sua formação básica na Bahia (bacharel em Direito, 1948) e obteve o título de Doutor em Geografia em Estrasburgo, França (1958), de onde retornou à Bahia para dar aulas na Universidade Católica e na UFBa. Da Bahia, saiu para ganhar o mundo, tendo sido professor em várias universidades européias, americanas do Norte e do Sul e africanas. Recebeu o título de Doutor Honoris Causa das Universidades de Toulouse (1980), Buenos Aires (1992) e Barcelona (1996) e foi Professor Emérito da USP-FFLCH (1997), tendo conquistado ainda, em 1994, o maior prêmio internacional de Geografia, o Vautrin Lud, considerado o ‘Nobel’ de Geografia. Ao retornar ao Brasil deu aulas na USP, UFRJ e de novo na UFBa. Como cidadão do Mundo, no entanto, jamais perdeu a consciência de pertencer a um território e a uma história particulares, o patamar de onde descortinava o Mundo. Este livro, apesar de seu diagnóstico cruel, mas lúcido, da realidade brasileira, nos reacende a esperança no homem e, nos devolvendo a crença na construção humana de um futuro, faz renascer o interesse pela política como ‘o exercício de uma ação ou defesa de uma idéia destinada a mudar o curso da história’ (p.105). Destaca-se, neste livro, que é uma leitura do mundo atual marcada por dicotomias (na verdade, o jogo de tese/antítese que faz caminhar o seu pensamento), a sua capacidade de, perscrutando o presente, um perverso presente, delinear com uma clareza ofuscante as grandes linhas do futuro, a possibilidade de um amanhã virtuoso. A sua serena lucidez, certeira e fulminante no equacionamento dos problemas, na identificação dos atores e cenários (‘situações’) em que se dá o embate contemporâneo da humanidade, na explicitação do que, de fato, importa, é que vai lhe possibilitar antecipar o futuro.

Dono da língua, como hoje raramente se vê, sobretudo nos alunos da Universidade, mesmo aqueles ditos ‘das Letras’, o seu texto nos permite ainda a fruição estética: a simplicidade aparente de sua escrita traduz uma elaboração rebuscada, escondida no seu estilo limpo e enxuto.

Os textos reunidos são artigos publicados na Folha de S, Paulo nos anos 80 e 90 do século passado e nos dois primeiros anos deste novo século XXI (2) O livro é aberto com uma apresentação de Wagner Costa Ribeiro, Professor da USP (‘Milton Santos: do território à cidadania’), e fecha com um ensaio de Carlos Walter Porto Gonçalves, professor da Universidade Federal Fluminense (‘Milton Santos: ciência, ética e responsabilidade social’), este último, uma ótima introdução ao seu pensamento. Dividido em três partes: 1. O país distorcido, 2. Por uma globalização mais humana e 3. Os deficientes cívicos, todos, títulos de artigos aí incluídos, e contendo em apêndice, uma bibliografia de livros, artigos e entrevistas recentes do autor, (3) o livro aborda vários sub-temas, centrados nos três temas do subtítulo. Na Parte 1, encontramos textos referentes a intervenções nos debates por ocasião da Constituinte, a críticas ao modelo de inserção do país ao mundo globalizado, a sua visão da Universidade, e da importância da pesquisa científica e tecnológica, o papel do intelectual, a necessidade da preservação da memória nacional e a questão da indústria cultural. Na Parte 2, os textos abordam a situação da África nos anos 80, o caráter estrutural (e não mais conjuntural) das crises no mundo globalizado, a incompletude da redemocratização na América Latina (a partir do caso da Venezuela), a cidadania, o papel do Estado e do ‘território’. Na Parte 3, explorando o tema da desigualdade, trata das cidades e da cidadania, do recomeço da história, do papel da imprensa, da questão dos preconceitos, do que significa ser negro no Brasil, do uso político das estatísticas e faz a defesa da lentidão, diante da velocidade imposta pelos tempos atuais.

Impossibilitado de fazer aqui uma leitura exaustiva dos artigos, até mesmo pela limitação do espaço, vou traçar em linhas gerais o percurso de seu pensamento em relação a um ou dois temas, partindo de seu diagnóstico da globalização até as alternativas que a ela se pode contrapor.

A globalização é vista pelo autor como o resultado de um longo processo de internacionalização, empreendido inicialmente pelos países europeus e, mais recentemente, a eles se juntando os EUA. Milton Santos situa o início desse processo no Mercantilismo dos séc’s. XVII e XVIII, a sua expansão, com a industrialização do séc. XIX, e a sua intensificação e ampliação nos últimos tempos, quando adquire novas feições: o mundo inteiro passa a se envolver em todo tipo de troca (técnica, comercial, financeira, cultural...), abrindo, com isso, um novo período na história da humanidade. O desenvolvimento científico, diz ele, conduzindo o progresso técnico voltado para a produção, faz com que o planeta seja dominado por um único sistema técnico, ‘indispensável à produção, ao intercâmbio, e fundamento do consumo’ (p.79). E continua: com a instantaneidade das trocas informacionais, a produção e a informação se tornam globalizadas, fazendo emergir um lucro em escala mundial que, acionado pelas firmas globais (as ‘multinacionais’), passa a ser o verdadeiro motor da atividade econômica. A concorrência entre os principais agentes econômicos se acirra (a ‘competitividade’). Os lugares (locus da multidimensionalidade da vida, da convivência do diverso) tendem a ser globais: ‘o que acontece em cada um deles tem relação com o que acontece a todos os demais’ (p.79). Isso redunda na ilusão de vivermos num mundo sem fronteiras (a ‘aldeia global’). Mas (aqui incide a sua crítica fundamental à globalização), por um lado, ‘essas relações globais estão restritas a um número muito reduzido de agentes: a grandes bancos e empresas transnacionais, alguns Estados, as grandes organizações internacionais’ (p. 80), e por outro, mais desigualdades são produzidas: crescem o desemprego, a pobreza, a fome, a insegurança, a difusão das drogas, as doenças, as epidemias dos 3º. e 4º. mundos. Com isso, fragmenta- se o mundo, que parece ‘girar sem destino’, ampliam-se as fraturas sociais, e as possibilidades oferecidas pelas conquistas científicas e técnicas, que deveriam estar a serviço da humanidade, não estão sendo adequadamente usadas em seu benefício, decorrendo daí o caráter perverso desta globalização.

Haveria alguma alternativa a isto? Sim, diz o Mestre. E é aí que o seu pensamento, alcançando a utopia, abre as perspectivas que nos ajudam a viver. É possível, sim, um mundo solidário, que produza mais alimentos, mais empregos, mais mão-de-obra, que reduza as doenças e a mortalidade, que amplie um intercâmbio pacífico (sem a ‘beliculosidade da competitividade’ ), um mundo de bem estar, onde os homens serão felizes, enfim, um outro tipo de globalização. E por que isso é hoje possível? Acompanhemos o seu raciocínio. Já que a existência de uma técnica e de uma política planetárias ‘autorizam uma leitura geral, específica, filosófica e prática de cada ponto da terra’ e a emergência de uma universalidade empírica contribui para a formulação de idéias que nos esclareçam o que são atualmente o mundo e os lugares. (p. 153), pode-se então dizer que um novo mundo é criado como uma ‘realidade histórica unitária, [planetária], ainda que extremamente diversificado’. Assim, os traços comuns da constituição técnica desse mundo e a existência do lucro em escala mundial como o único motor das ações hegemônicas, vai nos permitir datá-lo também de forma única: um salto de qualidade se produz nesse momento. Esses dados associados à generalização da informação é o que vão assegurar a comunhão de cada lugar com todos os outros. Para alguns, essas características são apenas novas faces do surrado ‘imperialismo’; para outros indicam apenas o ‘fim da história’; para o nosso Mestre, ao contrário, trata-se do seu verdadeiro início, o inicio de uma história verdadeiramente humana, história da humanidade como um todo, e não apenas de lugares regiões, países, quando muito, continentes (impérios).

Não mais ‘a visão pretensiosa de um país ou continente sobre os outros, considerados bárbaros ou irrelevantes’ (p. 154), co-incidindo, assim, a produção dessa história universal e a relativa liberação do homem em relação à natureza, a tão esperada superação do reino da necessidade. Além disso, ‘os materiais responsáveis pelas realizações preponderantes são cada vez mais objetos materiais manufaturados, e não mais matérias primas naturais’. Isto faz com que esta era possa ser chamada de ‘era da inteligência’. Uma era em que o homem ‘fabrica a natureza ou lhe atribui valor e sentido por meio de suas ações já realizadas, em curso ou meramente imaginadas’(p. 154). Entretanto, a mesma materialidade que permite criar um mundo ‘confuso e perverso’ vai permitir a construção de um mundo mais humano. Para isso, afirma, bastaria que se completassem as duas grandes mutações em curso na espécie humana: a mutação tecnológica (a emergência das técnicas da informação) e a mutação filosófica (a atribuição de um novo sentido à existência de cada pessoa e também do planeta).

Na era que vivemos, prossegue, o homem descobre novas forças, na mesma medida em que o meioambiente se torna menos aleatório, já que cada vez menos natural, a previsibilidade e a eficácia das ações aumentam, as escolhas se ampliam e se diversificam ao se combinar adequadamente a técnica e a política, enfim, o mundo se aproxima de cada homem, que passa a ter a certeza e a consciência de ser mundo, de estar no mundo. Por outro lado, grandes migrações tornam as cidades uma ‘humanidade misturada’, como se o mundo aí se instalasse, colaborando, pelo entrechoque de idéias e costumes (pela ´práxis coletiva’), para uma renovação contínua da produção do entendimento e da crítica da existência. São pois essas ricas dialéticas da vida nos lugares que vão permitir a proposição e o exercício de uma nova política. Desse modo, ‘a história do homem sobre a terra dispõe afinal das condições objetivas, materiais e espirituais, para superar o endeusamento do dinheiro e dos objetos técnicos e enfrentar o começo de uma nova trajetória.’ (p.155).

Haveria muito mais a dizer sobre ‘O país distorcido’, e sobre o autor, tais como a sua posição diante do problema racial brasileiro, as suas distinções entre causa e contexto, entre informação e comunicação, os seus conceitos de espaço geográfico e território, cidadania, formação sócio-espacial, verticalidades e horizontalidades, estrutura, processo, forma e função, a sua metáfora das rugosidades, a sua sugestão de um programa de governo para as cidades brasileiras, e muito mais, inclusive sobre o seu interessante conceito de “olhar distorcido’, que explica e esclarece o seu lugar de ver (4), o que não caberia neste espaço. Portanto, as considerações aqui esboçadas me fazem recomendar vivamente a leitura desse livro, que é uma porta aberta para a sua obra, além de, creio eu, provocar no leitor, como fez em mim, a restauração de suas forças. Trazendo de volta a fé na ação política do animal humano, esse livro faz renascer as esperanças, reinstalando o futuro em seus devidos lugares: lá, como o objetivo final a ser alcançado, onde ele nos aguarda na dependência de nossas ações anteriores; e cá, como sonhos, desejos, intenções e emoções, os criadores, catalisadores e mobilizadores das ações presentes que, só elas e na qualidade delas, nos conduziriam aos estados desejados.

Para finalizar, deixemos a palavra com o Mestre: ‘...a globalização atual não é irreversível. Agora que estamos descobrindo o sentido de nossa presença no planeta, pode-se dizer que uma história universal verdadeiramente humana, finalmente, está começando.’ (p. 156). (5)

(1) SANTOS, Milton. (2001) O país distorcido: o Brasil, a globalização e a cidadania. Org. Apres. e notas de Wagner Costa Ribeiro; ensaio de Carlos Walter Porto Gonçalves. São Paulo: Publifolha
(2) o autor faleceu em 24 de junho de 2001, escrevendo e publicando até as vésperas de sua morte.
(3) Senti falta das referências bibliográficas na Apresentação e no ensaio final.
(4) Cf. o conceito de ‘redução sociológica’ de Guerreiro Ramos.
(5) A construção deste textos e baseou principalmente em dois artigos do Prof. Milton Santos ‘Por uma globalização mais humana’ e ‘A reconstrução da história’. As informações sobre o autor e a sua obra foram extraídas à ‘Apresentação’ do Prof. Wagner Costa Ribeiro e ao ensaio final do Prof. Carlos Walter Pinto Gonçalves.

Novembro Negro, a violência racial não pára



Infelizmente, mesmo em pleno novembro, mês da consciência negra, da luta do povo preto o racismo impera. Desta vez a discriminação seguida por violência física, contra idoso, contra a mulher negra, seguida por abuso de autoridade e falso testemunho partiu do poder público, assentado na 5º delegacia do Subúrbio.

No dia 16 de Novembro de 2008 o delegado Deraldo Damasceno, titular da 5º delegacia de Periperi, muito conhecido por NÓS em aparições nos Programas policiais em que se apresentam pessoas provisoriamente presos (as) como “culpados(as) a priori” invadiu a casa de uma família Negra , deu bofetadas na mãe do jovem por Ele detido, usou palavras de baixo calão xingando a mãe do jovem de “Vagabunda, puta e égua “, só pelo fato dela ter pedido o “mandado judicial”. Ameaçou algemá-la, pegando-a a força e conduzindo-a até a viatura não efetivando o ato por que os moradores começaram a manifestar-se contra a ação truculenta DESSE POLICIAL . Além disso, tem, sistematicamente, exibido o seu filho como “bandido” e “monstro” do Subúrbio em programas de televisão.

Todos esses fatos têm amplas testemunhas e precisam ser apurados pelo Ministério Publico, pela defensoria, pelas Organizações do Movimento Negro e dos Direitos Humanos para que se pare o racismo, a violência e a brutalidade na lógica de segurança pública desse Governo.

Contra essas ações sistemáticas de violência e extermínio fazemos uma convocatória a tod@s comprometid@s com a causa do nosso povo para AMANHÃ, 19/11,participarem de uma AUDIENCIA- DENUNCIA NO MINISTERIO PÚBLICO/BA, Nazaré ÀS 3 HORAS DA TARDE

Assinam

ASFAP/ RESISTÊNCIA COMUNITARIA/ CAMPANHA REAJA/ TRIBUNAL POPULAR/ BA

A exclusão racial nas urnas



Preconceito, falta de identificação racial e resistência dos partidos políticos impedem crescimento eleitoral dos negros no país, segundo especialistas

Júnia Gama e Mário Coelho

Embora 47,3% dos brasileiros se declarem “pretos ou pardos”, segundo dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o movimento negro ainda está longe de ocupar espaço político proporcional à fatia da população que representa.

Preconceito, falta de identificação racial, resistência dos partidos políticos e imaturidade do eleitor são os principais responsáveis pelo insucesso eleitoral dos negros no Brasil, segundo ativistas ouvidos pelo Congresso em Foco. Na avaliação deles, o país ainda está muito distante de, a exemplo dos Estados Unidos, eleger seu primeiro presidente negro.

As barreiras começam nos números. Aliás, na ausência deles. As entidades representativas não dispõem de estimativas de quantos negros ocupam cargos públicos eletivos no país, tampouco sabem quantos eleitos em outubro empunham a bandeira da promoção da igualdade racial. No Congresso Nacional, nem 10% dos parlamentares são identificados como negros.

“A participação é muito tímida por uma série de fatores. Os negros ainda não ocupam os lugares que deveriam ocupar”, opina o prefeito de Suzano (SP), Marcelo Cândido (PT), que foi reeleito em outubro.

Este ano houve a primeira iniciativa localizada para fazer essa contagem. A ONG Educafro, presente em cinco estados, iniciou um levantamento sobre o número de candidatos apoiados pelo movimento negro em São Paulo na eleição municipal. De acordo com a entidade, cerca de 50 dos 300 postulantes por ela apoiados se elegeram vereadores.

Além de Marcelo Cândido, outros quatro prefeitos paulistas afinados com o movimento foram eleitos: Cido Sério (PT), em Araçatuba; Dr. Hélio (PDT), em Campinas; Sergio Ribeiro (PT), em Carapicuíba, e João Luiz dos Santos (PT), em Penápolis.

Resistências

Para o prefeito de Suzano, parte da culpa pelo fracasso eleitoral dos negros é dos partidos políticos. Cândido diz que, na maioria das vezes, os negros são candidatos coadjuvantes, e não protagonistas, por decisão dos próprios comandos partidários. “Não se vê dentro das legendas discussão sobre as questões do negro no país e políticas afirmativas. O PT tem feito isso com um pouco mais de intensidade”, afirma.

Mas existe outro problema ainda mais complicado de se resolver. Uma das mais destacadas personalidades no debate sobre políticas de ações afirmativas para afrodescendentes, o frei David Raimundo dos Santos, observa um fenômeno que considera “estranho” a esse respeito. "Percebemos que o negro ainda tem dificuldade de votar no negro", aponta.

Segundo ele, isso ocorre porque muitos brasileiros se sentem envergonhados em assumir sua identidade racial. "A comunidade brasileira ainda não tem maturidade para o voto étnico", pontua. Mas frei David aponta que essa evolução é uma questão de tempo. Enquanto isso não ocorre, ele vê como necessária a implementação de políticas de cotas obrigatórias.

"Deveria haver um percentual mínimo de participação negra nos partidos. Sem isso, é difícil que as legendas reservem espaço para os negros", alega. Hoje as siglas são obrigadas, por lei, a reservar 30% de suas vagas para a candidatura de mulheres. O percentual, no entanto, raramente é preenchido.

O prefeito de Suzano também vê com preocupação a resistência do eleitor. “Durante a minha campanha, muitos negros se posicionaram contra. E até usavam em seu discurso termos um tanto pejorativos”, lembra. “Muitos negros disseram que votariam em mim depois que escancarei o racismo velado, quase subliminar que sofri na campanha”, diz.

Compromisso

Os dois principais órgãos governamentais de promoção da cultura negra e das políticas de eqüidade racial – a Fundação Cultural Palmares e a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) – possuem canais de comunicação com diversas lideranças do movimento no Brasil, mas carecem de dados sobre a presença dos negros no poder.

Mesmo o levantamento da Educafro não se baseou na cor da pele, segundo o coordenador para Políticas Públicas da ONG, Eduardo Pereira Neto. "Apoiamos quem se comprometeu com nossa luta, não importa a raça", conta.

Para garantir o envolvimento do candidato, a ONG convidou os candidatos a participarem de uma sabatina dias antes do primeiro turno das eleições municipais e ofereceu um termo de compromisso com as demandas do movimento para ser assinado. Na capital paulista, os candidatos Ivan Valente (Psol), Soninha Francine (PPS) e Geraldo Alckmin (PSDB) se comprometeram.

Mas os dois candidatos que foram ao segundo turno, o prefeito reeleito Gilberto Kassab (DEM) e a ex-prefeita Marta Suplicy (PT) não assinaram a carta. De acordo com Eduardo, ambos alegaram problema de agenda para cancelar a participação no encontro.

O coordenador da Educafro acredita que o acesso Kassab será mais burocrático, já que ele não se pronunciou formalmente sobre as políticas raciais. No entanto, Eduardo promete acompanhar de perto os passos do prefeito. "Isso não impossibilita o movimento negro de bater à porta da prefeitura e cobrar ações afirmativas para a comunidade negra e para os mais pobres. Vão ser quatro anos de cobrança", promete.

Poucos no Congresso

Também este ano foi realizado o primeiro estudo sobre a presença de parlamentares negros no Congresso Nacional. A equipe do Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Sociais (Laeser), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) constatou que, dos 513 deputados federais eleitos em 2006, apenas 46 (8,9%) foram identificados como pretos ou pardos – conforme termo usado pelo IBGE.

No entanto, um fator problemático no Brasil é o método usado para identificar quem é negro. Na pesquisa realizada pelo Laeser, por exemplo, a classificação foi feita por um grupo de cinco estudantes do centro, mais o coordenador da equipe, professor Marcelo Paixão. Eles utilizaram fotografias disponíveis no banco de dados do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para avaliar a raça dos candidatos de 2006.

O critério utilizado foi a análise da textura do cabelo e do tom da pele. Embora reconheça que esse não seja o método mais preciso, Marcelo Paixão defende que, se a identificação da raça estivesse presente no questionário sócio-econômico preenchido pelos candidatos, seria mais fácil realizar pesquisas sobre o tema.

O professor admite que a hetero-classificação é passível de erros, mas diz que, ainda assim, é possível ter uma idéia da baixa freqüência dos negros no Congresso. "Não queremos personalizar o debate, nossa objetividade é social, não biológica", disse o professor, que preferiu não revelar o nome dos parlamentares relacionados.

Cotas polêmicas

Para definir quem será beneficiado pelas políticas públicas afirmativas, que reservam espaços exclusivos para que sejam integrados socialmente, é preciso apontar, primeiro, quem é negro. A dificuldade em identificar a raça no Brasil é uma questão que divide opiniões. Dentro do próprio movimento, há setores contra e a favor do sistema de cotas.

Diferentemente dos Estados Unidos, onde o critério de definição racial é o de ascendência, no Brasil é utilizado o critério da aparência. A histórica miscigenação entre brancos, negros e indígenas do povo brasileiro embaralha a definição.

Utiliza-se, então, em pesquisas governamentais, a autodefinição. Mais uma vez, o método é considerado arbitrário para especialistas. Autora da tese de mestrado “Ações afirmativas à brasileira: necessidade ou mito?”, a procuradora do Distrito Federal Roberta Kaufmann acredita que a classificação racial no Brasil não pode ser desvinculada de questões culturais e sociais.

"A autodenominação é muito falha. Leva a casos como o dos irmãos gêmeos da Universidade de Brasília em que um foi escolhido para concorrer às cotas e outro não. Instituir comissões para dizer se a pessoa é afrodescendente é um retrocesso. Isso é um absurdo num sistema que tenta dar uma identificação objetiva para um critério que nunca foi objetivo", aponta Roberta.

Congresso em Foco

Os Tambores de um quilombo


Em meio a prédios em bairro nobre de Belo Horizonte, comunidade luta para que seus costumes sobrevivam
Bianca Magela Melo, jornalista de Belo Horizonte - MG
Nove anos. Foi o tempo que a comunidade quilombola dos Luizes, na área urbana de Belo Horizonte (MG) levou para ter coragem de tocar seus tambores de novo. Os ensaios do grupo de cultura afro eram comuns desde que a líder comunitária Maria Luzia Sidônio, hoje com 65 anos, era mocinha. No entanto, o constante estranhamento dos vizinhos dos prédios de classe média, as reclamações e os olhares de condenação silenciaram por um tempo o bonito batuque dos Luizes.
No último dia 29 de julho, quando foi comemorada a festa anual de Santana, um grupo de Luizes ousou brincar de tambor ao final da apresentação da guarda de congado de Bom Despacho (interior de Minas). "Fomos reconhecidos pela Fundação Palmares e os tambores são parte de nossa cultura", explica Maria Luzia, referindo-se ao título de comunidade Quilombola, concedido em 25 de novembro de 2004.

A titulação mexeu com a auto-estima dos Luizes. Além dos instrumentos de percussão, eles ganharam da Fundação Palmares máquinas para confecção de roupas. "Pode ser uma alternativa de renda para os jovens", diz. Antes já foi bem diferente, conta a líder: "Todo mundo ria quando eu falava que era quilombola."
O grupo que representa os interesses da comunidade agora tem nome: Associação de Quilombos Luizes N´tamimawsi, que significa um só coração na língua Eve Von, da República de Benin, conforme ensina a presidente Maria Luzia. De acordo com ela, os habitantes de Benin têm servido ao Brasil como fonte de danças e cantos de religiões de matriz africana.

O núcleo do quilombo está localizado em uma área de quatro mil metros quadrados no bairro Grajaú, zona nobre da capital mineira. Cerca de 120 pessoas vivem no local de casas simples, chão de terra e grandes árvores. De lá, a vista dos Luizes alcança compridos prédios por todos os lados. "Estão todos na área que um dia foi do quilombo", observa Maria Luzia.

ÁREA INICIAL EM BELO HORIZONTE ERA DE 18 MIL METROS QUADRADOS
Segundo consta nos registros dos Luizes, o terreno inicial ocupado pelos escravos fugidos do domínio do senhor de escravos Antônio Luiz Simões, era superior a 18 mil metros quadrados nas proximidades do bairro Grajaú. Considerando todo o espaço encampado na época pelos Luizes, a área, conta Maria Luzia, seria de 624 mil metros quadrados, incluindo uma grande extensão que liga Belo Horizonte ao município vizinho de Nova Lima.

Os Luizes já perderam a conta do número de advogados contratados sem que medidas fossem tomadas. "Vimos nosso patrimônio ser ocupado bem próximo às nossas casas." Há outros cerca de 200 descendentes da mesma família espalhados em outras regiões da cidade. Na Secretaria de Regulação Urbana da Prefeitura de Belo Horizonte, a informação é a de que todas as construtoras que deram entrada para obter licença de realização de obras nas imediações, tinham os documentos que comprovavam posse do imóvel.

Maria Luzia revela que a escritura em poder dos Luizes foi ignorada. O documento foi emitido pelo cartório de imóveis da cidade de Sabará em 1895, dois anos antes de Belo Horizonte ser reconhecida como município. "Foi esta luta a vida toda. Diziam (os construtores) que o terreno era deles e ficava aquela história de escritura sobre escritura e a gente sempre procurando a prefeitura sem conseguir nada", desabafa.

Em 2002, a preparação do terreno para erguer mais um prédio no bairro, levou junto o centro cultural da comunidade. "Até hoje não conseguimos reconstruí-lo e ficamos com a sensação de impotência." Vontade de desistir não faltou, mas eles prosseguiram. Mesmo quando a tia de Maria Luzia morreu assassinada dentro da própria casa. "Achei muito desaforo e passei a fazer o que ela fazia."

Seppir — Uma vez identificadas as áreas, a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial oferece assistência para as comunidades remanescentes de quilombos. "Auxiliamos com apoio jurídico e acompanhamos qualquer ameaça ou dificuldade", explica a diretora de programas da subsecretaria de políticas para a comunidade, ligada à Seppir, Maria Palmira da Silva. Eles têm cadastrados cerca de três mil comunidades quilombolas no país. "A maioria está totalmente isolada do contato urbano, mas, assim como os Luizes, em Belo Horizonte, há exemplos como o da família Silva, no Rio Grande do Sul."

MISSA CONGA
As roupas muito brancas dos congadeiros de Bom Despacho salientam os adornos coloridos e a cor da pele que resplandece com o sol do final do dia. A dona de casa Jorgina Nunes Guimarães, da comunidade dos Luizes, era uma das espectadoras atentas à apresentação. Está feliz com seus dois filhos gêmeos de 13 anos, que estão aprendendo a tocar tambor. "É uma tradição que nunca deveria ter parado. Sem batuque parece que está faltando alguma coisa na vida da gente."

A festa dos Luizes tem missa conga com presença de padre e com todo ritual, mas no lugar das músicas tradicionais da igreja católica, entram os cânticos africanos. "Negro sofria. Negro Chorava. Negro Rezava. Lá na Senzala. Ô ô meu senhor ô ô." Tradição trazida pelos escravos africanos e espalhada nas terras do ouro, o Congado é ainda hoje muito presente em praticamente todas as regiões de Minas Gerais. Além das danças e da música, as festas sempre têm muita fartura de comidas características: feijão tropeiro, canjica, arroz doce, pipoca e frutas. "Cada família prepara um prato ou mais e não falta boa comida", explica Luiza Sidônio, irmã da organizadora da festa.

Os arturos e o congado: símbolo de luta e resistência


Júnia Bertolino, Júnia Bertolino é bailarina afro, jornalista (0011097/MG), antropóloga e pós-graduanda em Estudos africanos e afro-brasileiros
juniabertolino@yahoo.com.br

Em Belo Horizonte e Minas Gerais encontramos a forte expressão dos congados, chamados de Reinados e Irmandades de Nossa Senhora do Rosário. Geralmente prestam homenagens aos santos pretos: São Benedito, Santa Efigênia, Santo Antônio, São Jorge, Nossa Senhora Santana e Nossa Senhora das Mercês. Como antropóloga venho transitando em vários grupos culturais e movimentos de matriz africana. A oralidade, ancestralidade, tradição e identidade do povo brasileiro precisam ser discutidas e preservadas sempre. Portanto, eu acredito ser muito importante qualquer iniciativa que divulgue e valorize as diversas manifestações populares, sobretudo os nossos ricos reinados presentes em Belo Horizonte e em Minas Gerais.

A Comunidade dos Arturos vem, há mais de 108 anos, com sua cultura expressiva e forte religiosidade, manifestando culto a Nossa Senhora do Rosário nas festas do Congado. Os Arturos são um grupo familiar que reside em propriedade coletiva no município de Contagem. Durante todo o ano realizam diversas festas, como 13 de Maio - Abolição da Escravatura, Festa de Nossa Senhora do Rosário (outubro), João do Mato e Folia de Reis (dezembro), além do candombe e batuque nas festas de casamento, aniversários e batizados.

A coroação de reis e rainhas tem larga tradição em todo o Brasil. Já em 1674 registrava-se a coroação de reis de Congo na Igreja de Nossa Senhora do Rosário. em Recife. Em Minas, Saul Martins cita em sua tese que André João Antônio, em 1711, já identificara o costume dos negros de criarem reis, juizes e juízas nas festas de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito. Encontram-se também em Minas registros de Irmandades de Nossa Senhora do Rosário datados de 1704 e 1715, nas cidades de Serro e de Ouro Preto.

Os Arturos vêm, cada vez com mais freqüência, atraindo pesquisadores e estudiosos de Minas e de todo o país. A história dos Arturos começou com Camilo Silvério e Felisbina Rita Cândida, em Vila Santa Quitéria, hoje município de Esmeraldas. Dessa união nasceu Arthur Camilo Silvério, que mais tarde constituiu família com Carmelinda Maria da Silva. Os frutos dessa união formam hoje os Arturos, com mais de 50 famílias, tendo atualmente cerca de 400 descendentes instalados em seis hectares de terra no local denominado Domingos Pereira, em Contagem, onde estão radicados desde 1880.

Os filhos de Arthur Camilo são: Geraldo Arthur Camilo (falecido), Maria Gelsa da Silva (falecida), Conceição Natalícia da Silva (Tetane), Juventina Paula de Lima (Intina/falecida), Maria do Rosário da Silva (Induca), José Acácio da Silva (falecido), Antônio Maria da Silva, Mário Braz da Luz, João Batista da Silva (falecido) e Joaquim Bonifácio da Luz (Bill), sendo eles os responsáveis pela bonita e orgulhosa comunidade negra e ainda por transmitir todos os ensinamentos e principalmente a devoção a Nossa Senhora do Rosário, manifestada através do congado, herança deixada pelos seus pais. Atualmente o patriarca é o capitão-mor Mario Braz da Luz, 72 anos, que recebe o carinho e o respeito da comunidade.

A comunidade dos Arturos é representada juridicamente pela Irmandade Nossa Senhora do Rosário de Contagem, que tem como função sobretudo cuidar da organização das festas. Fundada em 1972, compõe-se das guardas de Congo e Moçambique do Reinado. As guardas têm sua representatividade: o congo é responsável por abrir os caminhos, sendo a guarda que segue à frente nos cortejos; o moçambique é responsável por conduzir os reis e rainhas, guardar e proteger o Reinado, sendo portanto os últimos no cortejo, seus capitães também tiram o canto e são autoridades, dentre as quais são consideradas autoridades máximas o Capitão-mor (Mário Braz da Luz) e o capitão-regente (Antônio Maria Silva). José Bonifácio da Luz (bengala), capitão e presidente da Irmandade, diz que ele apenas assina, pois quem decide tudo dentro da comunidade dos Arturos são os mais velhos, assim manda a tradição e o respeito aos mesmos é um valor fundamental na cultura vivenciado pelo grupo.

As festas na comunidade dos Arturos têm início no dia 6 de janeiro, com a Folia dos Santos Reis. Na segunda semana de maio, quando da comemoração da abolição da escravatura, a Irmandade recebe um grande número de visitantes e inúmeras guardas convidadas da capital e do interior de Minas. O mesmo ocorre em 08 de outubro, que é a grande Festa de Nossa Senhora do Rosário. No dia 15 de dezembro tem lugar a festa do João do Mato. O encerramento das festividades ocorre em 25 de dezembro, quando o rei visita os presépios das casas dos Arturos e dos bairros vizinhos.

Nos altares desses grupos, entre coroas, bastões e imagens de santos católicos, se fazem presentes também os pretos velhos, Iemanjá, São Jorge, São Cosme e Damião. Destaca-se o culto de raízes africanas presente principalmente no candombe, onde se evoca a força dos antepassados. Em algumas guardas é um ritual interno e tem a responsabilidade de abrir as festas mais importantes da comunidade.

José Bonifácio (Bengala) explica que toda festa é um momento sagrado: “Além da devoção a Nossa Senhora do Rosário, São Benedito, Santa Efigênia e outros santos pretos, é também uma oportunidade que temos de estar com nosso reinado nas ruas, mostrando a força, a herança e a riqueza da nossa cultura para os moradores de Contagem”, enfatiza. Também Marília Campos, prefeita de Contagem, ressaltou a importância da Comunidade dos Arturos para o município, sendo exemplo de luta e resistência, aproveitando para reafirmar seu compromisso com a luta pela igualdade racial e as políticas públicas voltadas para a comunidade negra.

Os jovens da Comunidade dos Arturos criaram o grupo “Filhos de Zâmbi”, através do projeto “Criança Negra, Criança Linda” desenvolvido pela Pastoral do Negro, incentivados por Tereza de Fátima Hatem, Anaíse Fortunato e Maria Gorete Heredia, em 1991. Em 1997, por motivos diversos, o grupo interrompeu suas atividades, retornando somente em 2001 com o objetivo de divulgar os trabalhos da comunidade e a riqueza da dança afro-brasileira, valorizando a auto-estima e a herança dos ancestrais. O grupo tem se apresentado em diversos espaços culturais, escolas, seminários e participou, entre outros eventos, da Feira de Artesanato do Minas Centro, VI Encontro Mineiro de Dança, no Big Shopping, do lançamento do livro “Sons do Rosário”, no Palácio das Artes, e do Encontro Latino América Cultural, no Sesc Venda Nova.

Toda a família vivencia a festa. Nos diversos grupos identificamos a importância dos mais velhos juntamente com a força dos mais novos. São crianças de dois anos que já têm reservados seus instrumentos e uma missão de continuidade. São os jovens com seus chapéus e roupas coloridas, penteados exóticos e alegria contagiante que dão o toque jovial ao encontro, seja no ritmo pulsante (congo e moçambique/feminino ou masculino), no canto e na dança saltitante com suas gungas sonoras, tendo eles o compromisso, assumido com seus pais de guardar e dar continuidade ao reinado.

Saiba mais sobre os ARTUROS:

GOMES, Núbia Pereira de Magalhães & PEREIRA, Edmilson de Almeida. Negras Raízes Mineiras: Os Arturos. Juiz de Fora: Universidade Federal de Juiz de Fora, 1988. Apresenta a história completa dos Arturos, observando modo de vida, preparação das festas, contendo receitas, músicas e a importância deste grupo familiar.
SILVA, Rubens Alves da. Negros Católicos ou Catolicismo Negro? – Um estudo sobre a Construção da Identidade Negra no Congado Mineiro. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, 1999.
LUCAS, Glaura. Os Sons do Rosário: um estudo etnomusicológico do congado mineiro – Arturos e Jatobá. Escola de Comunicações e Artes da USP: 1999.
MARTINS, Leda M. Afrografia da Memória: O reinado do Rosário do Jatobá. São Paulo: Perspectiva, Belo Horizonte: Mazza, 1997.
SANTOS, Erisvaldo Pereira dos. Religiosidade, identidade negra e educação: o processo de construção da subjetividade dos adolescentes dos Arturos. Dissertação de Mestrado em Educação: Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais, 1997. SABARÁ, Romeu. A Comunidade Negra dos Arturos: o drama de um campesinato negro no Brasil. Faculdade de Filosofia, Ciências Sociais e Letras da Universidade de São Paulo, 1997.
SILVA, Júnia Bertolina. O Congado na Comunidade dos Arturos: Catolicismo ou Culto Africano? Monografia para obtenção de bacharel no curso Ciências Sociais:Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais, 2002.

Mandões, racismo e democracia


Edson Lopes Cardoso
edsoncardoso@irohin.org.br
“Passamos por este mundo apenas uma vez. Poucas tragédias podem ser maiores que a atrofia da vida; poucas injustiças podem ser mais profundas do que ser privado da oportunidade de competir, ou mesmo de ter esperança, por causa da imposição de um limite externo, mas que se tenta passar por interno”.

O fragmento acima, de Stephen Jay Gould, é parte de uma reflexão sobre os limites impostos a seres humanos pelo determinismo biológico e as teorias racistas (“A Falsa Medida do Homem”, Martins Fontes, 1991). É dessa perspectiva, a da caça, que saudamos aqui o Dia Internacional da Democracia, comemorado pela primeira vez na segunda-feira 15 de setembro de 2008.

A data lamentavelmente teve pouca repercussão entre nós. O Brasil, em 2000, em Genebra, num evento sobre Direitos Humanos na ONU, apresentou uma moção declarando a incompatibilidade entre democracia e racismo. Ou seja, ninguém deveria ser privado da oportunidade de competir, em razão da cor da pele. Eu escrevi então num artigo (“O desafio de controlar a própria explosão”, in: “Entre Áfricas e Brasis”, 2001) que a declaração brasileira não passava de “uma mesura diplomática, uma afetação hipócrita, que a leve inclinação do busto tinha o mérito de deixar o rabo a descoberto.”

Salvemos, no entanto, nossa democracia: um general-de-exército, incomodado com o rumo dos interrogatórios dos militares envolvidos com a chacina do Morro da Providência, pediu o afastamento do juiz federal responsável pela condução do processo (FSP, 06.09.08, p.C9). Pediu e levou. Salve, general, salve.

Salvemos também nossos zeladores da Segurança Interna, servidores da Abin, pelas horas que consomem acompanhando nossas marchas, reuniões, telefonemas, jornais (FSP, 06.09.08, p. A9). Salve, zelador, salve.

Por falar em zelador, lembrei-me de uma cena de “Estorvo”, de Chico Buarque (Companhia das Letras, 1991).

O pai do personagem que narra o romance (p. 92), incomodado com o rádio do porteiro do edifício que, no momento da cena, ouvia o horóscopo, “mandou o porteiro desligar aquela porcaria. E disse que nunca se viu empregado ligar para astrologia, ainda por cima crioulo, que nem signo tem. O porteiro achou aquilo a coisa mais engraçada. Vendeu o rádio e passou meses rindo muito e repetindo ‘crioulo não tem signo, crioulo não tem signo‘.”

Alguns intelectuais têm afirmado que sofrer é uma coisa, entender é outra. Começaram com uma historinha de ‘branco mais preto do Brasil’ e terminaram com um ‘chega pra lá, meu preto básico’. Da varanda da casa grande, falando às vezes um iorubá de raiz, eles acrescentam não sem algum carinho: ‘você não entende mesmo nada disso, meu pretinho’.

A submissão do negro, cujo destino é decidido por ordens emanadas de seres superiores, fixados em constelações dispostas nos andares acima da portaria, produz nessa gente um gozo todo especial.

Não, não há nada de perverso nisso. É a democracia, meu velho, ao menos a que nos coube vivenciar. Ou melhor, ponha perversão nisso. O general e o pai, mandões e preconceituosos, eles controlam o processo democrático. O juiz obedece, o porteiro obedece. O porteiro é negro, logo obedece por limitações intrínsecas, segundo diversas autoridades; quanto ao juiz, não se sabe. Mas deve ser porque ele tem juízo, não é mesmo?

Ainda Não


Edson Lopes Cardoso
edsoncardoso@irohin.org.br
Que feriado foi ontem, dia 15 de novembro? Como entender o esvaziamento ideológico dessa data? Em nossa experiência cotidiana da desigualdade não cabe a fantasia de papel republicana. Novembro parece dominado. A fonte dessa resistência e conquista foi e é, sem dúvida, Zumbi dos Palmares. Sigo cantarolando os versos da canção de Jorge Ben:

“Zumbi é senhor das guerras
É senhor das demandas
Quando Zumbi chega
É Zumbi é quem manda”

Fomos capazes de opor o Vinte ao Treze e ao Quinze, jogando para ganhar numa disputa pelo passado, abrindo caminho por entre visões desumanizadoras que bloqueavam nossa iniciativa política.

A ‘história oficial’ nos obrigava a um confronto com nossa incapacidade de agir. E, pior ainda, uma incapacidade que tinha origem em nossa própria natureza inferior. Desse modo, ainda que o passado fosse apresentado como uma experiência de desigualdade (impossível apagar isso), o fato de que tudo tivesse origem em nossa própria inferioridade intrínseca acabava por justificar a dominação e a opressão ‘civilizadoras’.

A principal vitória da ‘história oficial’ sempre foi, portanto, sua capacidade de disseminar medo e desconfiança entre nós. Medo de agir em nosso próprio benefício, de fazer política. E a desconfiança que torna impossível o reconhecimento mútuo, a ação conjunta.

A vitória do Vinte é, em sua essência, a reconquista da iniciativa política. Sim, somos capazes de agir. Zumbi está conosco, ele também empenhado na luta. A afirmação da vontade em estreita ligação com a experiência de luta que remonta aos tempos coloniais. Grandiosa ousadia!

O Quinze virou pó, um feriado esvaziado de conteúdo e referências, mas, não se iludam, a tensão permanece viva na institucionalização redutora do Vinte a que assistimos. A prefeitura, a secretaria, a fundação, os governos, em suma, ao promoverem eventos de celebração da ‘consciência negra’ não necessariamente estão assumindo uma pauta de reivindicações vinculada aos interesses efetivos da população negra.

Ao contrário, o apoio institucional tem servido de controle da pressão proveniente de demandas urgentes e concretas. E, além disso, transformadoras do poder, como ele é exercido entre nós. Novembro parece dominado, mas não está. Parece negro, mas não é. Estamos ainda excluídos da esfera pública.

“Que é vento, e que passa...”


Edson Lopes Cardoso
edsoncardoso@irohin.org.br
Sob o ponto de vista político, arriscaria dizer que a grande movimentação em torno do Vinte de Novembro apenas acentuou a distância e os limites institucionais diante das exigências de cidadania do segmento negro da população.

Há um esgotamento definitivo dos apelos e questionamentos de ordem moral, do tipo: “Quando esta sociedade irá se convencer do mal que ela própria praticou e dos estigmas que criou por não reconhecer a dívida desse passado de mais de 400 anos?” A pergunta é de Emanoel Araújo, na edição de novembro de “Le Monde Diplomatique Brasil” (p. 21), e a resposta é: nunca. Nessa dimensão moral e emotiva a batalha política está, para sempre, perdida.

No fundo, são apelos conservadores, de quem teme as conseqüências de uma ação política mais independente. Os constrangimentos que devemos criar são de outra natureza. Nossa experiência de luta contemporânea, que se manifesta numa enfiada infinita de eventos ditos ‘culturais’, parece toda ela centralizada em torno de princípios clientelistas. E a clientela negra, desde tempos imemoriais, é atendida mesmo com migalhas orçamentárias.

Quem poderá determinar com exatidão, por exemplo, o significado da expressão ‘consciência negra’ na boca do governador do Rio de Janeiro?

Imagino não ser uma interpretação segura cogitar que ele esteja se referindo a seu interesse, e de seu governo, em fortalecer as condições que possam, mesmo remotamente, propiciar uma participação mais autônoma da população negra organizada. Ao contrário, ele parece expressar uma abstração dissociada de qualquer demanda política concreta, de quaisquer interesses coletivos imediatos.

A programação oficial lhe deve transmitir o delírio, como na canção tropicalista, de que organiza o movimento, orienta o carnaval e inaugura o monumento. A agenda do Vinte não encerra assim nenhuma ameaça, embora as autoridades sejam obrigadas a tolerar, durante uma tarde inteira, alguns urubus passeando entre girassóis. Há providências e iniciativas destinadas a conter os (im)prováveis excessos? Sim.

Os eventos do Vinte de Novembro, regulamentados em grande parte por diferentes níveis de governo, anunciam, portanto, a impossibilidade de qualquer avanço político no sentido da superação das desigualdades raciais. Encarnam, de certo modo, uma rendição.

Há que adular – a regra geral das grandes transformações sociais


Edson Lopes Cardoso
edsoncardoso@irohin.org.br
O que vivenciamos de sujeição e dependência no ativismo negro permitirá algum dia a autonomia da organização política?

Durante as comemorações do Vinte de Novembro, com que intenções mesmo algumas instituições negras cortejam empresários, autoridades e políticos brancos, distribuindo com mão generosa e sem nenhum critério razoável comendas e medalhas?

Trata-se de perseguir resultados? Quais? O fato é que critérios de distinção de impossível definição estão criando entre nós “os beneméritos da causa negra”. Estamos dedicados a falsificar e vender currículos de iniciativas “em prol da comunidade negra”, do mesmo modo como a igreja católica vendia indulgências.

Na verdade, essas cerimônias parecem dizer muito de nossa incapacidade para definir padrões de comportamento político desejáveis e, por outro lado, sabe-se que a bajulação tem estranha predileção pelos tapetes vermelhos. Penso que eles encarnam valores inalcançáveis para as nossas mentes comuns.

Pressinto ainda que a disseminação e o crescente prestígio dessas práticas de subalternidade irão em breve operar mudanças ainda mais radicais no Vinte de Novembro. Aonde poderá nos levar, afinal, essa aguçada percepção da fidalguia e da nobreza de caráter de autoridades, empresários e políticos brancos revelada por algumas entidades negras?

Segundo os promotores dessas cerimônias de reconhecimento, sem a bajulação não seremos capazes de romper as barreiras da intolerância e do racismo. Há que adular, se você quer, de fato, transformar essa sociedade injusta e desigual. Sendo assim, creio ter descrito aqui não apenas casos particulares, mas a lei geral que preside as grandes transformações sociais.

Lei Maria da Penha: mulheres cobram ampliação do atendimento



Organizações não-governamentais, sindicatos e movimentos feministas promoveram neste sábado (22) ato público na Estrutural, cidade localizada a 15 quilômetros de Brasília, dentro da campanha mundial 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, iniciada no Brasil no último dia 20.



O período concentra atividades de conscientização sobre a gravidade do problema social. No caso brasileiro, a principal bandeira é a busca da implementação efetiva, em todo o país, das garantias da Lei Maria da Penha - que cria mecanismos para coibir a violência doméstica contra a mulher - sobretudo na qualidade do atendimento prestado às vítimas."

A gente entende que tem muitos desafios ainda para implementar a lei, no sentido de um atendimento humanizado e adequado em todas as delegacias de polícia, e não só nas especializadas no atendimento às mulheres. Elas [as delegacias especializadas] são em número pequeno, apenas 403, o que é muito pouco em um país com mais de 5.600 municípios. Mas se todas as delegacias derem o atendimento que a Lei Maria da Penha coloca, com certeza as mulheres vão denunciar muito mais”, afirmou Marlene Libardoni, diretora executiva da ONG Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento (Agende), responsável pela coordenação da campanha.

Segundo a ativista, é nos pequenos municípios que as mulheres enfrentam mais dificuldades, pela escassez de delegacias e a existência de juizado único. Para ela, uma alternativa é a Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180, que mereceria maior divulgação. “De qualquer município, a qualquer hora do dia e da noite ou no fim de semana, a mulher ou alguém que assiste um ato de violência pode ligar e acionar uma proteção para a vítima.”

Uma das novidades da campanha neste ano é o relato de 16 pessoas que promoveram atitudes eficazes para o cumprimento da Lei Maria da Penha. Foram convidados artistas, policiais, juízes e funcionários de serviços de atendimento.

Joelma Chaves de Souza, atendente do Ligue 180, disse ter ficado lisonjeada com o convite e espera que o seu exemplo incentive as mulheres que sofrem violência a buscar seus direitos.

“Que elas possam ter a coragem de denunciar, ligar e ir até à delegacia contra esse agressor ,que agride fisicamente, moralmente, psicologicamente. A gente que trabalha no atendimento ajuda até mesmo a salvar a vida de uma pessoa”, ressaltou.

Fonte: Agência Brasil


Capoeiristas destacam inclusão social do esporte em encontro nacional

Na véspera do encerramento do 18º Encontro Nacional de Capoeira (Enca), em Brasília, capoeiristas se apresentam por 24 horas na plataforma inferior da rodoviária da capital. Em meio às atrações, os organizadores reforçam a importância do esporte como instrumento de inclusão social.

“Estamos avançando com a capoeira como política pública. Hoje existem mais de 50 mil praticantes dentro do programa segundo tempo [do Ministério do Esporte em escolas da rede pública]”, afirmou hoje (22) o coordenador do evento e presidente da Associação de Capoeira Ladainha, Gilvan Alves de Andrade.

Segundo mestre Gilvan, como é conhecido, ao reconhecer a capoeira como patrimônio cultural e ajudar na promoção de eventos o governo brasileiro pagou parte de sua dívida com um esporte que sobreviveu desde 1930, sem incentivo, produção ou fomento do poder público.

Outro exemplo de trabalho de inclusão social a partir da capoeira citado por Gilvan é a técnica da capoterapia, desenvolvida em Brasília. “É uma terapia através da capoeira, usando o lúdico e a musicalidade, trabalhando com pessoas da terceira idade, deficientes mentais, auditivos e visuais.”

Cerca de seis mil atletas participaram do 18º Enca, que contou também com o apoio do Ministério da Cultura e do Governo do Distrito federal .

Fonte: Agência Brasil

Comparação entre Brasil e EUA se baseia em caricaturas


Para analista, novo presidente americano pode modificar auto-imagem de brasileiros


NO BRASIL, ASSIM COMO EM PORTO RICO, A IDÉIA DE UM EUA RACISTA EMOLDURAVA UMA AUTO-IMAGEM DE SUPERIORIDADE MORAL

A SEGREGAÇÃO FOI FÁCIL DE COMBATER: ERA UMA INJUSTIÇA EVIDENTE. A DISCRIMINAÇÃO SUTIL É MAIS DIFÍCIL DE SER CONTESTADA


JERRY DÁVILA
ESPECIAL PARA A FOLHA

Me parece que a essência das relações raciais está na comparação.
Quando eu era menino, em Porto Rico, me ensinaram que na minha ilha não havia discriminação racial: éramos um paraíso onde brancos, negros e todos os que ficavam no meio conviviam tranqüilamente. Podíamos vê-lo na praia, onde se viam casais formados por negros e brancos de mãos dadas. A discriminação racial era um problema do norte, me ensinaram.
Quando minha família se mudou para o norte, compreendi esse problema em primeira mão. Em Porto Rico, eu era branco e de classe alta.
Nos Estados Unidos, era integrante de uma minoria étnica e fazia parte da classe média.
Os administradores do meu colégio novo se negaram a acreditar que um porto-riquenho pudesse estar um ano adiantado em matemática, então me colocaram em aulas remediais, numa trajetória vocacional que me levaria a ser mecânico. Tive sorte por conseguir sair dela.
Anos mais tarde, visitei o Rio de Janeiro pela primeira vez para aprender português, quando fazia meus estudos de pós-graduação. Vivendo em Ipanema, eu ouvia exatamente as mesmas coisas sobre relações raciais que ouvira quando jovem em Porto Rico: aqui não existe racismo; isso é algo que existe no norte. Veja as pessoas na praia etc.
Mas eu tinha justamente dificuldade em conciliar o que me diziam com o que eu via. Era verdade que havia muita interação entre negros e brancos, mas eu via uma hierarquia que estava estampada nos corpos das pessoas de cor, cujo lugar na zona sul do Rio era determinado pelo uniforme que vestiam: a camisa azul do motorista de ônibus, o uniforme branco da babá, o uniforme laranja do gari.

Caricatura
No Brasil, assim como em Porto Rico, a idéia de um Estados Unidos racista emoldurava uma auto-imagem de esclarecimento e superioridade moral. Uma imagem caricata do supremacismo branco e da violência racial naquele país lançava uma sombra que ofuscava a discriminação sistemática e a desigualdade em outras sociedades.
Meu primeiro trabalho de professor "brasilianista" foi em Minnesota, no extremo norte dos EUA. No Norte do país, os centros urbanos eram predominantemente negros, e as áreas suburbanas e rurais eram majoritariamente brancas. Negros e brancos tinham muito pouco contato uns com os outros, diferentemente do Brasil. E, nesse ambiente de separação, os brancos viam o Sul dos Estados Unidos como exemplo de racismo.
Pelo fato de o Norte não ter histórico de segregação, os nortistas se enxergavam como não sendo racistas e como moralmente superiores aos sulistas. Mas não era um ambiente em que os brancos se sentissem à vontade na presença de negros ou vice-versa.
Hoje eu leciono no Sul do país, na Carolina do Norte, um Estado onde houve segregação racial. Paradoxalmente, esses lugares de segregação passada foram e são lugares onde negros e brancos interagem muito mais do que no Norte. Foi essa proximidade que moveu a segregação, estampando uma hierarquia social sobre pessoas que não eram separadas pela geografia, como eram no Norte.
E, paradoxalmente, a segregação levou à criação de instituições paralelas, com grandes contingentes de professores, advogados, corretores de seguros, funerárias e outras atividades profissionais e comerciais exercidas por negros, resultando num grau de ascensão profissional incomum no Norte.
Em aeroportos de cidades como Charlotte e Atlanta, é muito mais comum que no Norte ver cônjuges negros em carros caros, esperando para buscar viajantes a negócios negros, cuja profusão foi gerada primeiramente pelas instituições paralelas e, mais tarde, elevada pela ação afirmativa.
Não pretendo com isso minimizar a violência física e psicológica que a segregação impôs às vidas dos negros no Sul dos EUA nem o drama violento e não-violento da integração racial obrigatória no Sul. Mas o Sul é mais complexo do que sua caricatura difundida em outras regiões dos EUA, da América Latina e do mundo.
A segregação racial foi regional e temporalmente específica. Ela existiu numa região dos Estados Unidos durante oito décadas que culminaram no movimento pelos direitos civis. Mas, como o apartheid, virou sinônimo de racismo. Isso é um problema, porque o foco sobre a discriminação e a desigualdade ostensivas desvia a atenção da realidade mais onipresente da discriminação sutil e informal, que reproduz desigualdades nos EUA, no Brasil, em Porto Rico, na Europa.
A segregação foi fácil de combater: era uma injustiça evidente. A discriminação sutil é mais difícil de ser contestada. Suas características são discretas, normalmente ocultas em outras coisas. Ela existe em valores informais e nas maneiras como as instituições distribuem oportunidades e recompensas. Está presente no vestibular brasileiro e em nossa versão dele, o SAT. E está entremeada em padrões de desigualdade econômica.

Modelo
Ademais, o Sul dos EUA criou o quadro de referência que permitiu que outros, em regiões diferentes dos Estados Unidos e das Américas, se construíssem como comparativamente moralmente superiores e não tomassem consciência e reconhecessem seus próprios padrões de discriminação. A marca da segregação foi tão forte que ela continua a definir o significado do racismo, meio século depois de ter terminado. Ela permitiu não apenas ao Brasil mas a Porto Rico e a Minnesota se construírem como democracias raciais.
O próprio conceito de democracia racial sempre dependeu de uma comparação com o Sul dos EUA para funcionar, de modo que não surpreende que sua ressonância no Brasil tenha perdido força com o fim da segregação nos Estados Unidos. Quando Barack Obama foi eleito, ele conquistou maiorias dos votos em todo o Norte dos EUA. Significativamente, também ganhou em Estados do Sul, como Carolina do Norte, Virgínia e Flórida. Suas vitórias no Sul são um sinal de que, não obstante os legados da segregação, muitos sulistas brancos se dispõem a votar segundo o imperativo de suas carteiras, e não de sua raça.
Isso não muda a realidade da discriminação que perdura no Sul ou no resto dos EUA. Mas desloca o quadro de referência.
Ao longo de quase um século de segregação, e de meio século depois do término dela, os EUA e o Sul do país permaneceram como símbolos de racismo contra os quais, comparativamente, outros povos puderam construir sua superioridade moral.
Agora eleitores do Norte, do Sul, do Meio-Oeste e do Oeste dos Estados Unidos criaram um fato novo contra o qual se podem fazer contraposições. Ao lado do legado do supremacismo branco e da segregação racial, há também a capacidade de eleger um homem negro para presidente.
Isso certamente reposiciona os pontos de comparação.


JERRY DÁVILA , autor de "Diploma de Brancura -Política Social e Racial no Brasil" (ed. Unesp), entre outros, é professor associado de história da Universidade da Carolina do Norte em Charlotte.

Tradução de CLARA ALLAIN

Os muitos movimentos negros



PARA ANTROPÓLOGOS, ATIVISMO NÃO É MERA CÓPIA DOS EUA

MARCIO GOLDMAN
ANA CLAUDIA CRUZ DA SILVA
ESPECIAL PARA A FOLHA

Os grupos constituídos por diferentes formas de identificação racial no Brasil exibem uma multiplicidade de estruturas, objetivos, estratégias e modos de pertencimento. Pode-se, pois, imaginar que o número de participantes em movimentos negros até ultrapasse os 6% entre os "pretos" que declaram tal participação, segundo o Datafolha.
Índice próximo dos 7% e 11% de brasileiros que dizem participar de sindicatos ou partidos políticos.
Reunir tais coletivos sob a rubrica de movimento negro é possível se levarmos o primeiro termo quase ao pé da letra: grupos e pessoas que se "movem" na direção de uma vida mais digna e criativa. Movimento de resistência, na medida em que se busca escapar de um destino atribuído por uma estrutura social injusta.
Nesse sentido, quilombos, movimentos abolicionistas, juntas de alforria, irmandades religiosas, entre outras formas de organização do período escravocrata, são movimentos negros. Do mesmo modo, as várias organizações negras (jornais, clubes de lazer, associações etc.) do período pós-abolição, como a Frente Negra Brasileira, as quais, além de denunciar o racismo, se preocupavam com a educação, a formação profissional, o comportamento social e a autovalorização da população negra buscando sua integração.
Como se sabe -a despeito de todas as expectativas de integração e de toda a exaltação do Brasil como país miscigenado e racialmente democrático-, o racismo sobreviveu à abolição.
Entre as ditaduras, houve uma retração das organizações negras, mas não da luta. Abdias do Nascimento e seu Teatro Experimental do Negro são exemplo disso. Contudo, outras formas de resistência continuaram a existir, entre elas as religiões de matriz africana, os afoxés, os grupos "folclóricos" ou "artísticos", organizações que preservaram a singularidade e a multiplicidade negras.

Novo movimento
Nos anos 1960 e 1970, as influências foram inúmeras -e inevitáveis, uma vez que havia em comum a luta contra o racismo: do movimento pelos direitos civis nos EUA à luta contra o apartheid na África do Sul, passando pelas lutas anticolonialistas dos países africanos, a chegada do reggae ao Brasil, a contracultura, a maior visibilidade do candomblé, os bailes de soul music, a política de universalização do ensino (que levou mais jovens negros à escola e à universidade) e assim por diante.
Tudo isso se cruzou com as correntes preexistentes, forjando as forças que estiveram na origem desse novo movimento negro. Característica desse movimento surgido na década de 1970 é seu foco na diferença, visando demonstrar que o problema da população negra não pode ser reduzido a uma questão de classe social, e que um racismo propriamente dito permeia a sociedade brasileira; que é preciso superar o "mito da democracia racial" e que a condição de ser negro comporta problemas específicos, exigindo, portanto, direitos específicos.
Nessa década, emergem organizações negras muito diferenciadas, de grupos de teatro e dança aos blocos afro e movimentos políticos, como o MNU (Movimento Negro Unificado), entre outros, que permanecem atuantes.
Mas, desde então, o movimento negro tem se tornado ainda mais plural: pré-vestibulares para negros, pastorais afro, associações quilombolas, núcleos de estudantes negros, grupos de cultura negra, núcleos de estudo, jornais e sites, organizações não-governamentais, hip hop e funk etc.
Ao lado de todas as lutas e conquistas, o movimento negro brasileiro não pára de mostrar como é possível combinar experiências passadas, presentes e futuras, locais, nacionais e internacionais, a fim de produzir, numa espécie de encruzilhada, uma singularidade plural capaz de resistir às incontáveis tentativas de destruição ou de captura de que é objeto.


MARCIO GOLDMAN é professor de antropologia do Museu Nacional, UFRJ, e autor de "Como Funciona a Democracia - Uma Teoria Etnográfica da Política" (ed. 7Letras)

ANA CLAUDIA CRUZ DA SILVA é professora visitante de antropologia na Universidade Federal de Sergipe e autora da tese "Agenciamentos Coletivos, Territórios Existenciais e Capturas -Uma Etnografia de Movimentos Negros em Ilhéus"

Ações afirmativas aumentaram elite negra nos EUA

Para pesquisadora, carreira de Obama "deve muito" às conquistas dos movimentos pelos direitos civis

FABIANO MAISONNAVE
EM BOSTON

Em artigo publicado logo após a eleição de Barack Obama nos EUA, o colunista Dennis Byrne relembrou no jornal "Chicago Tribune" um episódio de 1967, quando era professor para alunos negros num curso supletivo no Estado sulista da Geórgia. Depois de dizer a eles que poderiam ser "o que quisessem", viu uma aluna arrancar risadas dos colegas ao anunciar ironicamente que seria procuradora-geral.
Para Byrne, a aluna estava certa há 40 anos -hoje, não. Ecoando uma visão crescente nos EUA, ele crê que a eleição de Obama comprova que as políticas de ações afirmativas implantadas a partir da Lei dos Direitos Civis, em 1964, cumpriram o papel de assegurar igualdade de oportunidades aos negros e, portanto, deveriam deixar de existir.
"Como sabemos quando os tipos de desequilíbrios impostos por alguns programas de ação afirmativa não são mais necessários? Se um dos sinais de que devemos estar indo nessa direção não é a eleição de um presidente afro-americano, então o que é?", escreveu Byrne.
Promulgada pelo presidente democrata Lyndon Johnson sob forte pressão do movimento negro, a Lei dos Direitos Civis proibia a segregação em escolas, espaços públicos e no trabalho. Entre outras medidas, determinou que as instituições que recebem fundos públicos, como universidades privadas, eliminassem toda forma de discriminação racial.
Desde então, os processos de seleção universitários e de trabalho passaram a criar mecanismos -ações afirmativas- para que o ambiente escolar ou de trabalho refletisse a composição racial norte-americana, onde os negros representam 12%. Ao contrário do que se pensa no Brasil, não há cotas nos EUA -estão proibidas pela Suprema Corte desde 1978.

Nova elite
Desde então, afro-americanos passaram a ocupar cargos cada vez mais altos nos setores público e privado e aumentaram sua presença nas universidades, mas as estatísticas mostram que o abismo entre brancos e negros continua em áreas como renda e educação. De acordo com o Departamento de Educação, 19,5% dos negros entre 25 e 29 anos tinham diploma superior em 2007, contra 35,5% dos brancos.
A última grande discussão sobre ações afirmativas nos Estados Unidos ocorreu em 2003, quando, por 5 votos a 4, a Corte Suprema manteve a constitucionalidade dessas políticas.
Na decisão, houve o entendimento de que a Universidade de Michigan pode fazer "uso estrito de raça" para "obter os benefícios educacionais que emergem de um corpo estudantil diversificado", mas com a ressalva de que é um recurso com tempo de vida limitado.
Dentro desse discurso da "diversidade", onde fica Obama, filho de um queniano com uma norte-americana branca nascido no Havaí e casado com uma afro-americana?
"A sua história certamente não é a de uma afro-americano crescido no Sul", afirma a cientista política afro-americana Melissa Nobles, do MIT (Massachusetts Institute of Technology). "Mas a sua carreira profissional se deve muito às conquistas do movimentos pelos direitos civis. E ele nunca teria vencido se Jesse Jackson não tivesse introduzido a idéia de um presidente negro", completa, lembrando que Obama trabalhou por vários anos na comunidade negra de Chicago.
Para brasilianistas especialistas em relações raciais ouvidos pela reportagem, um fenômeno similar ao de Obama dificilmente ocorreria no Brasil num curto prazo. Entre os motivos está a trajetória ainda pequena das ações afirmativas em comparação com os EUA.
Na avaliação do cientista político americano branco Seth Racusen, do Anna Maria College, o movimento negro brasileiro teve um enfoque inicial concentrado no racismo como um problema principalmente criminal, tendência que vem sido revertida nos últimos anos.
Há mais de 30 anos estudando relações raciais no Brasil, o ganense Anani Dzidizienyo, da Universidade Brown, vê dificuldades para reconhecer o que chama de "racismo institucional". "No Brasil, a discussão sobre ações afirmativas provoca reações histéricas, existe certa inabilidade para reconhecer o racismo institucional."
Dzidizienyo completa: "A ironia é que este país racista produziu um Obama. Nem vou começar a pensar se isso é possível no Brasil; está completamente fora de cogitação".

"Ainda sou exceção", diz Lázaro Ramos

LAURA MATTOS
DA REPORTAGEM LOCAL

Na televisão, a pequena Taís Araújo via Xuxa, linda, loira e rainha dos baixinhos. Todas as suas amigas do colégio particular, onde era a única negra, aderiram à moda Chitãozinho e Xororó e cortaram os cabelos lisos no estilo "mullet", comprido atrás e repicado em cima.
"Fui cortar o meu também, amor. Fiquei igual a um poodle", conta Taís, rindo, ao se referir aos seus cabelos crespos.
A atriz, que completa 30 anos na próxima terça, leva no bom humor, mas admite que "são coisas muito pesadas para uma criança". "Meus pais e meu colégio me deram segurança suficiente para eu poder hoje brincar com isso, que é muito sério. Era impossível me identificar com os ídolos da televisão."
De fato, um estudo aponta que, desde o início da teledramaturgia brasileira até a adolescência de Taís, os negros, quando apareciam, não eram os heróis. O livro e documentário "Negação do Brasil" (2000), de Joel Zito Araújo, mostram que interpretavam principalmente empregados domésticos, escravos e criminosos.
Nos últimos anos, acredita Taís, meninas e meninos negros passaram a ter referências positivas na TV. E seu nome está ligado à mudança. Ela foi a primeira mocinha negra em uma novela majoritariamente feita por atores brancos ("Da Cor do Pecado", 2004). "Quando me chamaram, pensei: "Meu Deus, como isso é importante para a sociedade! Se a Globo aceita, o Brasil vai aceitar"."
Se Taís se tornou a princesa negra da TV, Lázaro Ramos é o príncipe. Formado no Bando de Teatro Olodum, grupo de atores negros de Salvador, o ator, 30, só teve papel de protagonista desde que chegou à TV.
Para ele, a televisão vive um "momento de reconstrução na questão da inserção do negro". "Há novelas com muitos atores negros, mas que falam da violência, e há negros nos papéis de médico, gay..." Mas ressalta que sua carreira "é exceção". "A TV vem mudando muito lentamente e ainda não foi tão esperta quanto a publicidade, que já percebeu que o negro é consumidor e quer se ver refletido."
Para ele, "é preciso parar com esse negócio de tratar negro como ator negro". "O personagem de Fábio Assunção [mocinho da novela "Negócio da China", afastado por problemas pessoais após esta entrevista] poderia ser feito pelo Rocco Pitanga. Eu, no começo da carreira, fiz testes e consegui papéis variados, como o surfista de "Carandiru" e o garoto de "O Homem que Copiava". Agora que sou famoso, recebo convites com a rubrica "ator negro". [Devem falar:] "Ah, tem esse cara aí que é negro e é bom ator"."
A sociedade brasileira se mostra dividida ao analisar a representação do negro na TV (veja ao lado). Enquanto 31% dizem que os negros aparecem da forma como realmente vivem, 27% acham que são retratados de forma mais positiva do que vivem na realidade e 33%, de forma mais negativa.
Para Milton Gonçalves, 74, que sempre lutou por personagens fora dos estereótipos e criou polêmica ao aceitar seu atual papel de político corrupto em "A Favorita", até hoje "o negro aparece na TV só para dar uma cor local". "É como a TV americana, que põe um apresentador branco, um negro, um latino e um asiático." Ele avalia que a TV "está estagnada". "Os protagonistas de Taís e Lázaro são conquistas, mas nada que tenha alterado. Com é que o fato de eu fazer um corrupto ainda causa irritação? Por que não podemos ser vilões?"
Joel Zito Araújo também acha "uma bobagem" discutir se o negro pode ou não interpretar vilões. "Minha crítica é a ausência de atores negros em papéis positivos. E os negros ainda continuam naquela cota de sempre de 10% do elenco."
Para o cineasta, "a televisão piora a realidade do negro, que ainda é raramente incorporado. Para equilibrar um peso enorme da representação histórica, a TV deveria até retratar o negro de forma mais positiva porque certamente tem o papel de transformar a realidade".
Ruth de Souza, primeira protagonista negra da teledramaturgia, em "A Cabana do Pai Tomás" (1969/70), novela sobre escravos, resume a questão com a sabedoria de quem chegou aos 87 anos, mais de 60 de uma carreira com consagrados papéis: "A TV conta histórias, e o negro tem que participar normalmente, como de todos os segmentos da sociedade".

47 pontos
foi a audiência de "Da Cor do Pecado", a maior já registrada pela Globo às 19h desde o Plano Real até hoje

"Elite preta" se divide sobre extensão do preconceito

Para herdeiro, racismo ficou "mais velado'; diretor de banco diz que cor não importa

MARIO CESAR CARVALHO
DA REPORTAGEM LOCAL

Para quem teve um avô caçado a laço pela Marinha no final do século 19, porque faltavam marinheiros na Força, temerosos dos castigos físicos, Sydnei Lima Santos (1925-2001) chegou longe. Foi Santos, um coronel que trocou o Exército pela carreira de professor, que criou o que é considerado o maior negócio já levantado por um negro no Brasil -a Universidade Tuiuti do Paraná, que tem 12 mil alunos e fatura cerca de R$ 60 milhões ao ano.
Se a vida fosse um programa lacrimoso de TV, Santos seria um personagem perfeito para ilustrar a queda do preconceito contra negros. Mas não contem com os herdeiros dele para uma empreitada desse tipo. Carlos Eduardo Santos, 53, o filho de Sydnei que administra a universidade, diz que seria ingenuidade olhar só para o preconceito explícito: "O racismo não está diminuindo, só está ficando mais velado. E racismo velado é pior".
Carlos não é uma exceção entre quatro executivos negros ouvidos pela Folha, todos bem-sucedidos. Só um diz que nunca sofreu preconceito.
"Já me confundiram com motorista na porta de restaurante, mas bastou o cara olhar um pouco para pedir desculpas", conta o engenheiro Nelson Narciso Filho, 53, diretor da ANP (Agência Nacional de Petróleo) que já foi gerente-geral da ABB (Asea Brown Boveri) no Brasil e diretor-geral da Halliburton em Angola.
Narciso Filho afirma que a maior estranheza do mundo corporativo é a ausência de "pares" em cargos mais elevados: "Nunca encontrei um negro em cargo de diretor nas empresas em que trabalhei. Já comandei e fui comandado por americanos, noruegueses, franceses e escoceses. Aqui, a coisa é pior do que nos EUA".
Pesquisa feita pelo Instituto Ethos em 2005 confirma a impressão do diretor da ANP. Só 3,4% dos executivos brasileiros são negros (2,9% são pardos e 0,5% pretos).
O diretor de recursos humanos do Bradesco, José Carlos Bueno, 55, parece ser a exceção que confirma a regra. "Não sei o que é preconceito. A única vez que fizeram uma colocação pejorativa sobre a minha cor foi numa partida de futebol, e era só para provocar".
Filho de um encarregado de uma fábrica de fósforos e de uma lavadeira que tirava água do poço porque não havia água encanada na rua em que viviam, em Osasco, Bueno é diretor numa empresa que contraria os números. No Bradesco, ele diz, 14,3% dos cargos de chefia são ocupados por negros. Não há nenhum tipo de ação afirmativa no banco. E nem precisa, de acordo com o diretor de RH. "Basta não ter preconceito que os negros chegam aos cargos de chefia."
Não é bem assim, segundo José Vicente, 48, reitor da Unipalmares e da organização não-governamental Afrobras. "No Brasil, não há um negro na presidência de uma empresa como a American Express nem um vice-presidente na IBM. No mundo corporativo, o Brasil é mais racista do que os Estados Unidos", afirma.
A falta de negros no topo das corporações acabou ajudando os negócios de Vicente na Unipalmares: as empresas que não contratam negros para sua diretoria ajudam a sustentar a escola, segundo ele. Sem patrocínio de empresas como o próprio Bradesco, o Itaú, o Real e o Safra, a Unipalmares já estaria falida. A mensalidade paga pelos alunos cobre 30% dos gastos; o patrocínio empresarial cobre os 70% restantes.

Fardado e armado
A ascensão de Sydnei Lima Santos até a criação da Universidade Tuiuti também passou ao largo de empresas. "Se não fosse o Exército, meu pai não teria feito a universidade. O uniforme de coronel era uma arma contra o preconceito. Em 1951, ele chegou a uma Curitiba dominada por alemães, poloneses e italianos. Para não sofrer preconceito, ele saía na rua de farda e armado."
A galeria de presidentes do Coritiba Foot Ball Club serve para ilustrar os percalços do militar: ele é o único negro que ocupou o cargo desde que o time foi criado, há 99 anos.
Seria empobrecedor, segundo Narciso Filho, imaginar as pequenas mudanças que ocorrem hoje no Brasil como resultado exclusivo da ação dos negros. "Está havendo uma tomada de consciência do negro e do não-negro. É um processo que se retroalimenta."
O executivo, porém, afirma não ter dúvidas da origem dessas mudanças: "O que despertou essa consciência foram os movimentos negros. Eles são fundamentalíssimos".

Para maioria, negro sofre mais preconceito que pobre

Segundo estudo, brasileiro prefere mecânico branco a professor preto como genro


DA SUCURSAL DO RIO

Questionados sobre quem sofre mais com o preconceito no Brasil, a maioria dos entrevistados pelo Datafolha (56%) afirmou espontaneamente que eram os "pretos" ou os "negros". Em segundo lugar, aparecem os "pobres" (21%). A questão sobre a natureza das desigualdades no Brasil, se exclusivamente social ou se amparada também em critério de cor divide os especialistas.
Isso porque detectar o preconceito específico de cor e seus efeitos não é tarefa fácil nem consensual. Uma tentativa foi feita pelo cientista político Alberto Almeida em "A Cabeça do Brasileiro" (Record).
Em vez de perguntar diretamente para os entrevistados se eles tinham preconceito, a pesquisa de Almeida apresentou fotos de pessoas identificadas como pretas, pardas ou brancas e, a partir daí, fez várias perguntas a respeito da imagem que se faz de cada uma delas.
Em alguns casos, a foto era associada a uma profissão. Quase metade (43%) dos brasileiros disseram preferir que sua filha se casasse com um mecânico de carros branco do que com um professor do ensino médio preto, opção de 27%.
A pesquisa detectou também mais preconceito em relação a pardos do que a pretos. Isso foi constatado a partir da identificação das fotos com atributos positivos ou negativos, como ser mais honesto ou malandro.
Os atributos positivos foram mais associados aos brancos, menos aos pretos e, em escala ainda menor, aos pardos.
Em alguns casos, diz Almeida, trata-se de discriminação estatística, ou seja, o entrevistado deduz que o branco tem mais estudo, por exemplo, por saber que, em média, brancos são mais escolarizados no país.
No entanto, quando se trata de questões como ser mais honesto, preguiçoso ou malandro, esse conceito não se aplica. Para o autor, é aí que fica claro o preconceito. "O preto é visto muitas vezes como alguém que não teve chance na vida, mas que conhece seu lugar. Já o pardo pode ser visto como alguém que teima em disputar posições com os brancos", diz Almeida. É por essa razão que, para o autor, qualquer política de ação afirmativa no Brasil não deve excluir os pardos.
Outra conclusão da pesquisa foi que a ascensão social não muda a percepção das outras pessoas com relação à cor. Foram mostradas fotos de uma mesma pessoa de cor parda, mas em trajes diferentes e associados a profissões de mecânico, professor e advogado. Não houve diferença significativa nas respostas.

Efeito no salário
Mesmo considerando que existe forte preconceito de cor no Brasil -questão não consensual entre especialistas-, resta ainda uma pergunta difícil de responder: em que medida ele explica os diferenciais de renda no mercado de trabalho?
Em 2007, segundo o IBGE, a renda média dos trabalhadores brancos, de R$ 977, era quase o dobro da verificada entre pretos e pardos (R$ 506). A simples constatação de que essa diferença existe não permite concluir, entretanto, que isso ocorra por discriminação racial no mercado de trabalho.
Como pretos e pardos têm, em média, acesso pior ao sistema educacional, a diferença nos rendimentos pode acontecer principalmente por essa razão, e não por preconceito do empregador. Para se aproximar do que seria o efeito discriminação, é preciso comparar pessoas com as mesmas características e na mesma ocupação.
Ricardo Paes de Barros, Samuel Franco e Rosane Mendonça, ao fazerem isso num trabalho divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada em 2007, mostram que, em 2005, brancos com as mesmas características observáveis e inseridos no mesmo segmento do mercado de trabalho que os negros recebiam remuneração 11% maior.
Isso, no entanto, não esgota a questão, já que as pesquisas do IBGE não identificam aspectos culturais ou relacionados à qualidade do ensino.
Simon Schwartzman, sociólogo e ex-presidente do IBGE, diz que é a escolaridade o principal fator a determinar as desigualdades, ainda que a discriminação por cor tenha, em sua opinião, algum peso.
Para Schwartzman, no entanto, não é possível determinar com precisão pelas pesquisas o quanto o preconceito explica essa diferença.
"As pessoas podem estar na mesma ocupação, mas um pode ter se formado numa faculdade pior e virado advogado de porta de cadeia, enquanto outro estudou numa universidade prestigiosa e hoje trabalha numa multinacional", diz. (AG)

Cor de celebridades revela critérios "raciais" do Brasil

Lula é visto como pardo por 42% dos entrevistados; FHC, que já se disse "mulatinho", é campeão de "brancura"

LAURA CAPRIGLIONE
DA REPORTAGEM LOCAL

Uma espécie de daltonismo acometeu os 2.982 entrevistados pelo Datafolha quando lhes foi perguntado que cor atribuíam a 11 celebridades nacionais. Exemplo dessa confusão observou-se a respeito da cor do jogador Ronaldo Fenômeno, autodeclarado branco -"Acho que todos os negros sofrem. Eu, que sou branco, sofro com a ignorância", disse o craque em 2005 a respeito de episódios de racismo no futebol espanhol. Não convenceu a maioria dos entrevistados -ao menos sobre sua brancura. Para 64%, ele é preto ou pardo. Apenas 23% concordaram com o atleta e disseram-no branco.
"Quando se pede para atribuir cores a celebridades, é óbvio que os entrevistados não responderam apenas sobre a pigmentação da pele. Compõem as respostas critérios de qualificação intelectual, os papéis que a pessoa desempenha na sociedade, como ela quer ser vista. No caso de atores, entram em questão até mesmo os personagens a que eles eventualmente deram vida", avalia o historiador Luiz Felipe de Alencastro, professor na Universidade de Paris 4.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que em seu primeiro mandato disse ser "mulatinho" com "um pé na cozinha", foi o campeão de brancura -70% dos entrevistados assim o definiram, contra apenas 17% que disseram que ele é pardo e 1% que é preto.
"FHC apareceu como mais branco do que o Lula. Mas o Fernando Henrique é branco? Ele é um mulato. Se as pessoas não soubessem que se tratava do FHC, provavelmente, julgando apenas pela cor da pele, diriam que se tratava de um mulato. Mas como é o FHC, um intelectual, passa a ser visto como branco", interpreta o poeta e antropólogo Antônio Risério.
Filha do ator negro Antonio Pitanga, a atriz Camila Pitanga define-se como negra, categoria que muitas vezes é sinônimo de afrodescentente. No caso dela, 27% dos entrevistados cravaram a cor preta, contra 36% que a declararam parda.
Outra atriz (também autodeclarada negra), Taís Araújo, foi reconhecida como preta por 54% dos entrevistados -o dobro do obtido por Pitanga. "Eu tenho cabelo crespo. Depois, tem os personagens que fiz, como a Xica da Silva e a Preta, protagonista da novela "Da Cor do Pecado". A Camila tem o cabelo mais liso", analisa.
"Desde os caçadores de escravos fugidos, o critério para saber se se tratava de negro ou de índio era o cabelo", explica Alencastro.
O professor Ronaldo Vainfas, da Universidade Federal Fluminense, concorda: "Veja o [ex-jogador] Romário, por exemplo. A maioria disse que ele é pardo (51%), contra 31% que acharam que ele é preto. Do ponto de vista estrito da cor, ele é das celebridades mais "enegrecidas" da lista apresentada aos entrevistados. Mas o cabelo não é o típico, daí o fato de o pardo ter prevalecido. Já o Ronaldo é até brancarrão, mas o cabelo o denuncia. Por isso, ele raspava a cabeça. Não tem jeito, no fim, fica o bordão "O teu cabelo não nega, mulata'".
O pesquisador cita um jogo de futebol de negros contra brancos que acontece em São Paulo todos os finais de ano, desde 1972, reunindo moradores da favela de Heliópolis aos do bairro de São João Clímaco. Segundo Vainfas, os times são montados a partir da autodeclaração dos jogadores.
"Mas eles mudavam de time de um ano para outro. Lá pelas tantas, tentando controlar minimamente esse câmbio de cores, alguém disse: "Tudo bem, mas não pode jogar no time dos pretos o fulano que o cabelo voa quando corre". Essa é uma característica essencial".
Há outras. O cantor Zeca Pagodinho definiu-se como "gente", ao ser perguntado sobre sua cor. "Eu não vivo esse mundo de cores", disse. Zeca é pardo para 52% dos entrevistados. E preto para 22%.
O artista foi então informado pela Folha de que sócios de um dos clubes mais exclusivos de São Paulo iniciaram movimento contra show dele, programado para ocorrer em um salão nobre. Zeca tentou uma explicação: "Eu sei o que é o preconceito. Embora eu não tenha cor, sou sambista e do subúrbio. Quer dizer: sou preto".