São 61 dos 195 casos em 15 meses. Conselho propõe soluçõesPor:Tiago de Holanda
“Há uns quatro meses mataram um companheiro nosso. Ele estava ali, perto daquela lixeira. Um cara meteu cinco tiros nele, não sei por quê”, conta João (nome fictício) em uma calçada da Avenida do Contorno, na Região Centro-Sul da capital. A poucos metros dali, sob o Elevado Castelo Branco, uma menina dormia quando deram “ferrada na cabeça dela”, lembra. “Rachou o crânio em seis pedaços. Acho que foi vingança”, especula o catador de material reciclável de 36 anos que mora na rua há 14 nas contas dele.
Em Minas, as cenas brutais descritas por João não são tão raras quanto pode parecer. Nos últimos 15 meses, entre fevereiro de 2011 e maio de 2012, foram assassinados pelo menos 61 moradores de rua no estado. Quase todos os casos (54) ocorreram em Belo Horizonte. No mesmo período, pelo menos 195 mortes de moradores de rua foram registradas em todo o país. O levantamento foi feito pelo Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Material Reciclável (CNDDH), composto por representantes do Ministério Público, da Secretaria de Direitos Humanos do governo federal, da Pastoral da Rua e de duas organizações ligadas a moradores de rua.
Minas lidera o ranking nacional de assassinatos, seguido por Alagoas (33). Os dois estados somam 48% dos casos, o que não significa que sejam os mais violentos com a população de rua. “Os números são maiores, mas não indicam necessariamente mais moradores de rua mortos. As polícias civis em Belo Horizonte e Maceió foram as que tiveram mais boa vontade em nos enviar informações. O número no país deve ser muito maior”, afirma o sociólogo Maurício Botrel, do CNDDH.
Insegurança
A média mineira de um homicídio por semana assusta, mas é difícil descobrir as motivações de tantos assassinatos. “Pressionamos a polícia a investigar, mas a grande maioria dos inquéritos não é solucionada”, critica a advogada Luana Ferreira, do CNDDH. “Quem vive na rua fica muito vulnerável a todo tipo de violência”, constata Luana Ferreira. Essa população estaria mais segura se dormisse em abrigos, albergues e repúblicas, mas as 500 vagas das quatro instituições existentes na capital são insuficientes, aponta Luana. Na cidade, há cerca de 2 mil moradores de rua, segundo estimativa do centro.
Além de poucos, os locais de abrigamento apresentam condições precárias e não são atraentes, na avaliação da advogada. “Os quartos ficam superlotados. Chegam a espalhar colchões no corredor. As pessoas sentem insegurança por dividirem o espaço com tanta gente. Às vezes, há doentes que deveriam estar em quartos separados”, critica Luana. Além de acolher os interessados, o poder público precisaria ajudá-los a deixar a rua. “Devem-se entender as razões para a pessoa estar na rua e o que se poderia fazer para ela sair de lá. Isso envolve um conjunto de políticas integradas, em áreas como trabalho, habitação, saúde e educação”, explica.
Abrigos
A Prefeitura de Belo Horizonte admite a necessidade de construir novas instituições de abrigamento e promete inaugurar duas repúblicas até 2014. Porém, a carência de vagas na capital não seria tão grande quanto acredita o CNDDH. “A prefeitura não reconhece essa cifra de 2 mil moradores de rua”, afirma Soraya Romina, assessora do gabinete da Secretaria Municipal de Políticas Sociais e integrante do Comitê de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua.
Para definir ações, o executivo considera dados de censo feito 2005 e que contou 1.146 pessoas vivendo nas ruas de BH. A prefeitura tem uma equipe de técnicos que aborda moradores de rua e tentam convencê-los a ir a abrigos ou ao Centro de Referência da População em Situação de Rua, “onde o sujeito começa a construir um caminho de saída das ruas”, explica Soraya. Em maio, foram abordadas 558 pessoas e ao menos 30 “deixaram de utilizar os espaços públicos como locais de moradia e sobrevivência”, segundo relatório da Secretaria de Assistência Social.
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