INCENTIVO » Fundo abre inscrição de projetos

Estão abertas até 9 de julho as inscrições para projetos artísticos-culturais interessados em patrocínio pelo Fundo Estadual de Cultura (FEC), nas modalidades liberação de recursos não reembolsáveis e financiamento reembolsável. Em sua sexta edição, o FEC traz novidades.
As entidades de direito público ou privado sem fins lucrativos poderão inscrever até dois projetos na categoria liberação de recursos não reembolsáveis, sendo que o segundo deve ter obrigatoriamente como finalidade ações de formação e capacitação, com valor máximo de R$ 15 mil para esse tipo de proposta.
Os projetos que disputam a categoria de liberação de recursos não reembolsáveis devem atender as ações previstas no edital – preservação do patrimônio material e imaterial, organização e recuperação de acervos e bancos de pesquisas, circulação de distribuição de produções artísticas, rede de infraestrutura cultural, fomento à produção de novas linguagens artísticas e capacitação e intercâmbio – e concorrem a um volume de recursos de R$ 6,5 milhões.

Na modalidade financiamento reembolsável poderão inscrever-se pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, com objetivo e atuação cultural, que apresentem projetos que visem à criação, produção, preservação, divulgação de manifestações culturais no estado (capital e interior) e aquisição de equipamentos, relativos a projetos de comprovada viabilidade técnica e econômica. Para essa modalidade, a previsão de recursos é de R$ 3,3 milhões.

Os projetos inscritos passarão por análise técnica da Câmara Setorial Paritária e estudo de viabilidade jurídica e financeira do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). Informações: (31) 3915-2625 e www.cultura.mg.gov.br.
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