LÚCIA STUMPF
O DIREITO à meia-entrada para estudantes em eventos culturais existe no Brasil desde a década de 40. Serve para garantir a formação plena aos jovens que aprendem não só quando estão em sala de aula, mas também indo a teatros, cinemas, museus. O projeto de lei 188/ 07 que tramita no Senado ameaça esse direito histórico, legítimo e conquistado com muita luta por diversas gerações do movimento estudantil.
A UNE, nos seus 70 anos de história, sempre teve uma atuação marcante no desenvolvimento da cultura nacional. Na década de 60, o Centro Popular de Cultura (CPC) forjou uma geração de artistas que até hoje se destaca no cenário brasileiro.
Hoje, o Centro Universitário de Cultura e Arte da UNE, o Cuca, além de formar jovens artistas, promove o diálogo entre a cultura erudita e a popular. A Bienal de Arte da UNE, que em janeiro de 2009 chegará à 6ª edição, é o maior festival artístico de juventude da América Latina.
Além de fomentar, a UNE defende a democratização do acesso à cultura, formando cidadãos e platéias conscientes. O direito à meia-entrada é o principal instrumento que os estudantes têm para conseguir fazer parte do cenário artístico do país.
É fato que, hoje, esse direito já não mais existe na prática. Desde a edição da medida provisória 2.208/01, de autoria do então ministro da Educação Paulo Renato Souza, assistimos à desregulamentação da meia-entrada.
A medida provisória abriu espaço para que oportunistas de plantão montassem um verdadeiro mercado de falsas carteiras de estudante, emitidas agora por qualquer instituição ou estabelecimento, dando origem às fraudes. Essa proliferação descontrolada permitiu que estabelecimentos artísticos elevassem o preço dos ingressos, fazendo com que, na prática, o preço que pagamos como se metade fosse seja o valor integral.
Os cidadãos de bem, que não se corrompem mesmo com a facilidade de obter um documento falso, são submetidos a preços exorbitantes e incompatíveis com a renda média da população.
São os estudantes os maiores interessados em uma nova e urgente regulamentação da meia-entrada. Precisamos revogar a medida provisória 2.208/01 e estabelecer um novo marco regulatório capaz de atacar o verdadeiro problema: as falsas carteiras estudantis. Defendemos a criação de um documento único, padronizado nacionalmente, que possua mecanismos capazes de coibir a falsificação. Defendemos ainda a criação de um conselho nacional fiscalizador capaz de validar as carteiras emitidas pelas entidades estruturadas e reconhecidas nacionalmente.
Porém, não podemos aceitar calados a tentativa de limitar o acesso dos estudantes ao benefício da meia-entrada. A essência do projeto analisado hoje no Senado é a restrição do direito à meia-entrada para os estudantes, e não a resolução dos reais problemas que enfrentamos.
A limitação do acesso à meia-entrada, a partir da criação de um limite de 40% de ingressos -a serem disputados entre estudantes e idosos-, sem a regulamentação da emissão da carteira de identificação estudantil atenta apenas à questão financeira dos empresários artísticos.
O Congresso Nacional deve se debruçar sobre o tema para solucionar o problema enfrentado pelos estudantes que já não conseguem mais acessar o direito à meia-entrada. O rigor da lei deve estar voltado à aplicação do benefício da meia-entrada, e não à restrição desse direito.
A juventude brasileira é a parcela da população que mais sofre as conseqüências das mazelas sociais. São os jovens as maiores vítimas da violência, do desemprego e da falta de perspectivas. Retirar dos estudantes o direito de acesso à cultura será um duro golpe numa geração já bastante sofrida. Não podemos pagar o preço da ganância de uns poucos empresários. Chamamos a sociedade e o Congresso Nacional para olhar o problema como um todo e a partir da perspectiva dos verdadeiros atingidos pela desregulamentação do direito à meia-entrada: os estudantes. Queremos, sim, uma nova lei capaz de ampliar nosso direito, mas nunca restringi-lo. Abaixo a medida provisória 2.208/01! Pela regulamentação da emissão de carteiras sem restrição do direito!
LÚCIA STUMPF, 26, estudante de jornalismo na FMU, é presidente da União Nacional dos Estudantes.
Um blog para discussão de temas pertinentes a Cena do Hip Hop em toda a sua abrangência como forma de Cultura e instrumento de luta e afirmação.
Um direito ameaçado
Universidade para todos
| Darwin Santiago Amaral, Professor de história |
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Rapper Renegado é premiado no Hutuz
| Janaina Cunha Melo |
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Hip-Hop com sotaque gaúcho
por Especial Hip-Hop*
Através de festas hip-hop muitos jovens têm entrado em contato com os protagonistas da cena artística local como em Passo Fundo, onde Lela e a rapa da Nação fazem a programação que contou já com diversos nomes como o DJ Dee Ley da banda Da Guedes, ainda esse mês estará se apresentando na cidade, ou em Stª Cruz onde a Lisy também produz boas atividades da qual pude participar da última, com dois grupos de Rap um local (DMD) o outro era a Família Seguidores q recém lançou seu CD.
Outro que lançou CD foi o W-Negro de Porto Alegre, que aparece sentado em um tanque de guerra na capa do seu 1° álbum, produzido todo de forma independente.
Também acontecem festivais e grandes eventos como a ''Semana do Hip-Hop de Porto Alegre'', que com grande participação da Nação Hip-Hop Brasil na elaboração e aprovação da lei que hoje faz da segunda semana de Maio data permanente como parte do calendário oficial da cidade tendo acontecido esse ano a 1ª edição na data de Setembro. Está rolando um ''Festival de Funk e Hip-Hop'' para novos talentos e ainda um evento que chega à sua 5ª Edição ''COHAB é só Rap'' que contou com vários grupos locais e uma atração de São Paulo, o grupo RZO.
Posso citar mais festas que integram o movimento aqui como a Peleia de Mc's, o equivalente gaúcho a Batalha do Real carioca e da rinha de mc's de São Paulo, com produção do Nego Robson, ou a festa boa do Fabrício milk-shake, entre outras espraiadas nesse nosso Rio Grande. Mas também informo o encerramento das atividades do Gê Power's, onde muitas pessoas conheceram o hip-hop e que sempre vai ser referência em relação às festas de rap e Black-music em Porto Alegre. A cena mais Undergroud acontece todas as noites em esquinas de becos e avenidas, com batidas de beat-box e freestyle, já clássicos de lugares como a Cidade-Baixa de PoA, por vezes um palco aberto, onde diversas cabeças observam atentamente as rimas e batidas se enturmando numa grande roda.
Na área da dança, têm acontecido batalhas em diversas cidades, como em St° Ângelo no Fórum de Juventude onde em caravana da Nação o pessoal da Restinga Crew disputou com as crews locais, ou também em Rio Pardo onde recentemente aconteceu a 1ª batalha de b.boy da cidade, por iniciativa dos manos da região, como o b.boy Roger. Na capital aconteceram batalhas nos eventos maiores como a própria semana do hip-hop. Este elemento tem se destacado na área de oficinas, sempre com grande interesse da gurizada.
Aqui também o Graffiti tem aberto muitas portas, entrando de vez no circuito nacional com projetos como ''6 Direções'', que fez um grande intercambio de artistas da cena de todo o país, incluo também nessa lista a expo ''Transfer'' numa retomada do Graffiti as galerias de arte, ou a grafitagem da Art do Risco nos muros da fabrica da Coca-Cola no RS quebrando tabus do receio de grandes empresas em investir no talento local, contamos com visitas ilustres de toda a parte da America Latina e destaco a presença do grafiteiro Daze de NY, que trocou muita experiência com a turma daqui. A criação da galeria publica de street art na estação de trem e outros encontros que rolaram em diversos cantos da cidade e do Estado, bem como oficinas e palestras coroando um bom momento do Graffiti regional.
As lojas e grifes próprias do hip-hop tem espaço no mercado aqui no Sul, com produtos cada vez mais atraentes, que vão de camisetas e bonés, casacos e calças e até tênis e meia como no caso da ''Di Boa'', contamos com as lojas ''Ponto Favela'' e ''Neurose'', a grife ''Perifa'' e a nova loja daqui da cidade a ''Bronx'' para encontrar as roupas largas características da cultura de rua.
Muito de minha atuação é voltada pra ação social, então cito os acontecimentos que achei mais positivos nessa área de atuação como o filme ''Vitimas do Crack'' do Rapper Dogg, como os ''Domingos Alegres'' com o Edinho Dekabrada, que produz diversos grupos no seu estúdio e lembro bem as incontáveis oficinas e palestras que a Nação desenvolveu em escolas de 1° e 2° grau da rede publica, e em faculdades como UFRGS, PUC e IPA e em Caxias com o Duda e o Caramujo, já tendo atingido milhares de jovens com o 5° Elemento, o Conhecimento.
Uma das melhores coisas na cultura é a ampla rede que ela forma, e que visualizada, pode criar grandes fenômenos como o ''Sarau Cultural do Bezerra'', que nasceu nesse ano e que da mesma forma que o sarau da ''Cooperifa'' em São Paulo, tem como protagonista a literatura marginal, e no dia 07 de novembro aconteceu uma edição na ''Feira do Livro de Porto Alegre'', com a participação dos três mestres de cerimônia: Washiton Cucurto, que criou um sarau semelhante na Argentina, Sergio Váz que trouxe o sarau pra dentro das favelas paulistas e Mano Oxi, que junto com a Nação adaptou o sarau pra o nosso sotaque gaúcho. Relembro nossa participação na construção da Marcha Zumbi dos Palmares, que resultou em um dia de alforria, em parando o centro de Porto Alegre.
Organizações de hip-hop são importantes pra nós, porque mostram nossa capacidade de interagir com a sociedade, com governos e com a iniciativa privada e ai temos o exemplo da ''Sitio'', temos também a ''Alvo'' e a ''Enxame'', os grafiteiros da ''Circulando'', e ainda ''470 Kasulo'', a ''Militantes da Sul'', a ''CUFA'' e o ''MOHHB'' estão presentes no Estado e a ''Organização Cultural movimento Hip-Hop ''| do programa ''Hip-Hop Sul'', existem alguns programas em rádios abertas que tocam Rap's entre a onda ''Tsunami'' de rits de Funk, e mais algumas rádios comunitárias e rádios ON-LINE, com maior liberdade de programação, fazendo a rede de mídia e comunicação de massa, além, são claro, das comunidades, blogs, my spaces e sites que circulam na internet hoje, como o Adversus do Nitro Di.
Visualizo que após as eleições desse ano o Hip-Hop teve um saldo muito positivo no estado tendo candidatos a vereador em quatro cidades, incluindo Porto Alegre, são eles: Mano Oxi(POA), Valter (Campo Bom), Paraiba (Taquara) e DJ Gutti (Sapucaia), nenhum deles saiu eleito mas serviu para afirmarmos que o povo tem legitimidade para assumir o poder, que sempre esteve do outro lado,que nunca foi do gueto, nunca foi da periferia, e que vamos usar esse poder para quem precisa dele, que são emergencialmente as favelas.
Já fizemos historia e vamos nos empenhar de forma triplicada agora que já temos um piso, agora que temos um chão, uma base de referencia da nossa influência nessas cidades, e ampliar nossas fileiras para os próximos desafios que virão, seja em Alvorada com o White Jay nos eventos da praça da 48, seja em São Leopoldo com o SMUA e sua luta pelas entradas adaptadas para deficientes físicos nos ônibus e estabelecimentos da cidade.
A Nação tem sido um grande diferencial por trabalhar na capacitação dos seus quadros e tem realmente interferido na realidade do Hip-Hop do Sul do país como na aprovação da Lei da ''Semana Estadual do Hip-Hop'' aprovada recentemente na Assembléia Legislativa, apresentada pela Nação ao Dep. Raul Carrion e por ele levada a votação.
Encerrando esse depoimento vejo um momento ideal para dizer que através dos elementos do Hip-Hop resgatamos a auto-estima e incluímos na sociedade diversos jovens que estão em situação de risco, oportunizando a eles protagonizarem essa transformação. Avançando cada vez mais na ação coletiva e na capacitação e profissionalização, tendo isso como um processo natural, que pode ser acelerado, conforme nosso próprio esforço. Um Grande ano está vindo e no RS muita confiança e determinação pra encarar esse novo período do seculo21, onde um Presidente negro acaba de assumir o centro do império capitalista mundial. Os ventos da mudança...
Lucas Veiga, Kuca 3000, graffiteiro ArtdoRiscoCrew – PNQ CREW, é também diretor de comunicação da Nação Hip-Hop Brasil de Porto Alegre. Kuca3000@hotmail.com
Cia Baobá apresenta peça sobre cultura e heranças da África
'Ancestralidade: Herança do Corpo neste sábado, em BH
Ailton Magioli - EM Cultura
Veja mais fotos do espetáculoProduto de uma série de oficinas que a Baobá vem realizando desde agosto, Ancestralidade: Herança do corpo ressalta valores da cultura africana e suas respectivas heranças no Brasil. Oralidade, ancestralidade e identidade estão representados na montagem por meio de esquetes como Ritual da graça, o abre-caminho da montagem em que as mulheres dançam com asas de borboleta em reverência ao matriarcado africano. Em Universo feminino o que está em destaque é o papel da própria mulher na comunidade, enquanto em Djembola as mesmas dançam para pedir chuva e a conseqüente fartura da colheita. Ginga do corpo presta homenagem ao mestre Pastinha e à capoeira angola. Já Dança ancestral é um momento de reverência e louvação aos orixás, enquanto Africana pretende provocar reflexões sobre a dança afro na cena contemporânea. Além de Júnia Bertolino, estão no elenco da nova montagem da Baobá William Silva, Fred Santos, Alex Diego Tamborilar, Eric Delo, Jander Ribeiro, Evandro Nunes, Lu Santana, Lu Silva, Andréia Pereira, Gaya Dandara Campos, Gabriela Rosário, Marisa Veloso e Simone Meireles. O elenco convidado é formado por Mestre João Bosco, Ludmila Benquerer, Luciana dos Santos, Camila Rievers, Andréia Luar, Gilmara Guimarães, Núria Bispo, Daniela Vieria e Paulo PG, além dos músicos Mamour Ba e Cheikh Ba. Preparando-se para comemorar uma década de atividades, graças à aprovação do projeto na Lei Rouanet, a Cia. Baobá conseguiu trocar os ensaios semanais, aos sábados, no coreto do Parque Municipal, pela sede de um sindicato no Bairro Floresta. Um dos maiores problemas enfrentados pela companhia é o preconceito, que impede a entrada de bailarinos no elenco. “Se para tocar já é difícil encontrar, imagina para dançar”, conta Júnia Bertolino que, por isso mesmo, acabou privilegiando a temática feminina em suas montagens. Rui Moreira, Carlinhos de Oxossi, Evandro Nunes, Mamour Ba, Mestre João Bosco e Grupo Encaixa Couro foram alguns dos convidados para ministrar as oficinas que resultaram no novo espetáculo da companhia. Com estréia oficial agendada para 16 de dezembro, no Teatro Francisco Nunes, na pré-estréia do Centro Cultural da UFMG, Ancestralidade: Herança do corpo terá abertura feita pelo projeto Kizomba, do Terreiro Manzo Ngunzu Kaiango. Logo depois, será realizada mesa-redonda para discutir a valorização da dança afro em Belo Horizonte e o processo criativo da Cia. Baobá. Além de Júnia Bertolino estarão presentes Marlene Silva, Marcio Alexandre (Quilombo das Gerais), Rô Fatawa (Aruê das Gerais), Mameto de Inkisse Muiendê (Mãe Efigênia/Manzo Ngunzu Kaiango) Evandro Passos (Cia Bataka), Mamour Ba, João Bosco (Cia. Primitiva), Carlos Afro (Cia. Carlos Afro), Adelson Vieira Sabará (Odum Orixás), agentes e autoridades da cultura e educação. ANCESTRALIDADE: HERANÇA DO CORPO Apresentação do espetáculo da Cia Baobá de Arte Africana e Afro-brasileira. Sábado (29/11), às 19h30, no Centro Cultural da UFMG, Av. Santos Dumont, 174, Centro. Domingo, às 11h, no foyer do Palácio das Artes, Av. Afonso Pena, 1.537, Centro. |
Rui Moreira celebra nossas raízes africanas e indígenas
Espetáculo Q'eu Isse, da SeráQuê?, sexta e sábado, no Teatro Alterosa
Daniela Mata Machado - EM Cultura
“O trabalho que desenvolvi em 2005, com verba da Bolsa Vitae, serviu para convidar outras pessoas para visitarem minha curiosidade”, explica Rui Moreira. Para realizar esse estudo, intitulado Esquiz q’eu isse com es, o coreógrafo fez pesquisa histórica e estética dos festejos, investigando traços da identidade brasileira nas culturas de matriz africana, sobretudo no universo popular de Minas Gerais, com seus sincretismos. “Estudei as festas de São Benedito e de Santa Efigênia, os reinados e o congado”, explica. Rui acabou descobrindo onde a cultura africana se encontra com os ritos indígenas. Q’eu isse mostra esse ponto de interseção. Mas é tudo puramente subjetivo. Perceber tais nuanças depende muito do olhar do público. “O que o espetáculo faz é recolocar na pauta do cotidiano a identidade do povo brasileiro”, explica o coreógrafo. Enquanto Esquiz se concentrava nas manifestações de fé das festas de Nossa Senhora do Rosário, Q’eu isse faz leitura contemporânea dos traços de memória nesses ritos sagrados e das trajetórias diferenciadas que os jovens percorrem para conduzir a espiritualidade. É nesse sincretismo que as manifestações religiosas de origem indígena acabam encontrando lugar e se cruzando com aquelas de matriz africana. O nome do espetáculo é escrito em “mineirês”. Rui Moreira explica que o jeito mineiro de engolir o final das palavras é fruto da influência banto na cultura brasileira e também dos índios. Reverenciar esses antepassados é, provavelmente, seu maior objetivo. “Esquiz q’eu isse com es é homenagem a meus antepassados”, explica. “Eles quiseram que eu fosse com eles. Se não houvesse tanta gente atrás de mim, não sei se estaria aqui hoje”, conclui o coreógrafo. Assista ao vídeo do espetáculoQ’EU ISSE Espetáculo da Companhia SeraQuê. Sexta (28/11) e sábado (29/11), às 21h, no Teatro Alterosa (Avenida Assis Chateaubriand, 499, Bairro Floresta). R$ 15 (inteira) e R$ 7,50 (meia-entrada). Informações: (31) 3237-6611. |
'Beleza, que beleza? Na favela'
Jonas Pasck cutuca a Record: 'Beleza, que beleza? Na favela'
“Beleza na Favela” é o nome de um quadro do programa Hoje em Dia, da TV Record. A idéia é fazer um concurso, mais uma distinção hierarquizada entre o que é bonito e o que é feio no mundo. Ou melhor, que boca tem mais valor, que cabelo faz mais sucesso, que cor é a certa...
Por Jonas Pasck*, no site da Caros Amigos
O programa visita os estados do Brasil em busca de uma candidata, que represente seu estado na final do quadro. Na final, das representantes de cada estado, uma será eleita como representante da beleza da mulher da favela no Brasil.
Em cada estado o programa visita por volta de cinco comunidades carentes, de onde escolhem uma representante que viajará para São Paulo, a cidade maravilha em termos de competição e hierarquização. Ah... com todas as despesas pagas...
O primeiro registro histórico que se tem de favela no Brasil data do ano de 1897. Foram precisos 111 anos para que a mídia percebesse que existe beleza na favela e desse um jeito de explorar. E eis aqui a beleza da favela da Record: alta, magra, cabelos lisos, bem lisos... narizinho fino e pele escura... claro...
“Beleza da favela?” Um estereótipo de beleza que tenta namorar da melhor maneira possível com o estilo europeu possível nos países tropicais: tem pele escura, representando nosso escaldante sol, mas tem cabelo liso, tem nariz fino... ah... e é magra, muito magra...mas e aí? É isso a representação da beleza da favela?
Como se representar a verdadeira beleza do povo negro, ou as grandes belezas exóticas — originadas da miscigenação de três etnias, índios, negros e brancos — tão característica do povo brasileiro, se os únicos traços de beleza que a mídia busca são aqueles que se assemelham aos do branco, europeu ocidental?
Em sua hipocrisia, a mídia até tenta disfarçar seus anseios discriminatórios, mas tropeçam em suas próprias pernas ao criarem um quadro onde se encontra implicitamente estampada a discriminação étnica. Ao elegerem a beleza da favela, talvez tenham se sentido desconfortáveis na escolha de uma representante de pele branca, pois se está incutido no imaginário do povo brasileiro que negro e favelado são sinônimos.
Assim, dentro de uma lógica hipócrita e discriminatória da mídia, quem melhor para representar a beleza da favela que uma mulher de pele negra? Mas claro, cabelo liso, e nariz fino... que ninguém quer por ali o “cabelo ruim e narigão”
A busca de uma candidata de pele negra com traços característicos do branco, europeu ocidental, atende a uma política que reforça a hierarquia da beleza branca, que se articula na mídia desde o inicio das telenovelas. Em um país em que mais da metade da população já não é mais branca fica estranho entender como o lugar social dos negros na mídia ainda esteja ligado a um papel resignado, de inferioridade em relação ao branco.
Coincidentemente, enquanto escrevia este artigo, observei na televisão um comercial de determinado supermercado onde aparece uma dezena de figurantes, nenhum deles negro. Onde o negro está sendo representado? Em papéis inferiores nas novelas como empregadas domésticas? Bandidos ou marginais, capachos, capangas ou seguranças em filmes? Quando aparece em uma camada social mais abastada é um político corrupto? Em programas que buscam eleger a beleza da favela, mas nos padrões mais branqueados possíveis? O problema é que o negro só tem destaque na mídia no papel de negro, não é mais um personagem como outro qualquer, ele é o “negro”.
Seriam mesmo esses personagens estereotipados a imagem do negro no Brasil? O que ocorre é a depreciação do negro, em seus traços de beleza e cultura, advindo de um espírito discriminatório e preconceituoso, encobertos pelo discurso de uma suposta democracia étnica, fruto de 400 anos de escravidão e mais cem anos de exploração do trabalho negro, que por 500 anos carregaram com braços fortes as estruturas deste país, produzindo riqueza para o homem branco e, como recompensa, tendo seu papel na história sempre resignado a um segundo plano.
Isto tudo para nos atermos somente às injustiças com os negros. Mas e as outras pessoas que não se encaixam neste estereótipo de beleza imposto pela mídia? Não teriam essas pessoas um traço de beleza que lhes é peculiar, onde se está sendo representado as outras belezas do nosso povo?
A “ditadura das passarelas”, que a mídia enaltece com uma aura de glamour e elegância, impondo ao resto da sociedade um padrão de beleza, que deve ser tomado como verdadeiro, e resignando o conceito de beleza aos traços do europeu ocidental (branco, magro, cabelos lisos, nariz fino). Cria-se então um mercado da beleza. E os especuladores não deixam de tirar proveito mais uma vez dos sonhos do povo brasileiro.
Quando vamos começar a olhar a beleza do Brasil como ela de fato é, e parar de olhar como deveria ser? Negro, branco, índio em uma miscigenação que torna particular a beleza do povo brasileiro. Sem padrão descobre-se uma variedade de belezas tão magníficas, e exóticas, quanto as do padrão que se impõe.
* Jonas Pasck é estudante de História
Umbanda centenária
| Alexandre Braga, Coordenador de comunicação da União de Negros pela Igualdade (Unegro) |
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A violência doméstica e familiar
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http://www.tjpe.gov.br/
Pesquisa realizada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) em dez países sobre o impacto da violência contra a mulher sobre sua saúde, divulgada em 2005, revela que, no Brasil, somente na capital de São Paulo, 27% das mulheres (quase um terço) já foram agredidas fisicamente por seus parceiros ou ex-parceiros. Na Zona da Mata, em Pernambuco, esse percentual sobe para 34%.
Levantamento realizado nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams) apurou que no ano de 2005, apenas nas capitais brasileiras, houve cerca de 55 mil registros de ocorrências. O índice salta para 160.824 se consideradas as demais cidades. Esses dados, todavia, tornam-se ainda mais significativos por corresponderem a apenas 27% das Deams existentes e pelo fato de um número significativamente alto de mulheres não recorrer à autoridade policial por medo, vergonha e falta de crença na eficácia de sua denúncia.
A violência doméstica e familiar contra a mulher é a expressão mais perversa do desequilíbrio de poder entre homens e mulheres e é, ainda hoje, um grave problema mundial. No seu rastro, estão índices expressivos de absenteísmo ao trabalho, a feminização da Aids e o baixo aproveitamento escolar de crianças que presenciam a violência.
Somando-se às questões de natureza cultural -e também como sua conseqüência-, a inexistência de uma legislação específica vem garantindo a impunidade dos agressores. Situações que começaram como uma ameaça evoluíram muitas vezes para assassinatos sem que qualquer intervenção pudesse ser ou fosse feita para evitá-lo.
A nova lei altera o Código Penal e possibilita que os agressores sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada quando ameaçarem a integridade física da mulher. Acaba o pagamento de multas ou cestas básicas. A violência doméstica é tipificada como uma das formas de violação dos direitos humanos. Esses crimes passam a ser julgados em varas criminais até a instituição dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no âmbito dos Estados.
A lei prevê, ainda, inéditas medidas de proteção para a mulher que corre risco de vida, como o afastamento do agressor do domicílio e a proibição de sua aproximação física da mulher agredida e dos filhos.
O texto legal com que passamos a contar passou por um longo processo de discussão e maturação. Originado em proposta elaborada por um consórcio de ONGs, foi discutido e reformulado por um grupo de trabalho interministerial, coordenado pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, e enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional.
Por meio da relatoria do projeto de lei, foram realizadas audiências públicas em Assembléias Legislativas das cinco regiões do país ao longo de 2005. As audiências contaram com intensa participação de entidades da sociedade civil. O produto desse processo foi um substitutivo acordado entre a relatora, o consórcio de ONGs e o Executivo federal. Em dezembro de 2005, o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados e, em julho de 2006, no Senado Federal. Por unanimidade.
"Toda mulher tem direito a uma vida livre de violência". Esse é o nosso desejo, e esse deve ser o nosso compromisso.
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NILCÉA FREIRE , médica, é ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. Foi reitora da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) de 2000 a 2003.
D2 liga rap ao funk
Novo álbum reincorpora as guitarras dos tempos de Planet Hemp e, segundo D2, tem influências que vão de Justice a Roberto Carlos
CAIO JOBIM
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DO RIO
Após quatro discos solo, a mistura de rap com samba já virou marca registrada de Marcelo D2. Dizendo-se estar em uma fase influenciada pelo "metal", o rapper mostra que não quer ficar preso à marca e lança o álbum-manifesto "A Arte do Barulho", o quinto sem o Planet Hemp.
"Eu vou no rock/ Eu vou funk/ É hip hop/ Atitude punk", canta D2 em "Pode Acreditar", anunciando as intenções do novo trabalho na única faixa em que, curiosamente, exercita a sua veia sambista. Em "A Arte do Barulho", o "laiá laiá" de D2 reincorpora as guitarras aceleradas dos tempos de Planet Hemp, flerta com o funk carioca, mimetiza a fase soul de Roberto Carlos e troca a formação percussiva do samba pelas bases eletrônicas.
"Eu estava sentindo saudade dessa parada mais pesada mesmo. Aí eu fui num show do Justice [dupla francesa], que não tem muito a ver com rock, é uma banda de dance, mas que tem total influência de metal. O show me deixou embasbacado, e eu pensei: "Dá para fazer música pesada com groove. Dançante, mas pesada'", diz D2.
Depois de abrir o rap ao universo do samba, o músico acredita que seria benéfico aos rappers brasileiros incorporar a linguagem direta e popular dos funkeiros em seus versos.
"Eu acho que o rap nacional precisa buscar essa identidade. A gente precisa falar mais para o povo, e não ficar falando para o nosso ego. Esse é o meu caminho, é o que eu tento buscar no samba. É o que o funk faz. O cantor de funk é totalmente desprovido de ego, é escrachado pra caramba. Eles falam a linguagem do povo, aquilo que o povo quer ouvir", diz.
D2 tenta conciliar passado e futuro. "Fala Sério!", com participação de Mariana Aydar nos vocais, "tem uns tambores de congada, uma coisa mineira, mas com uma guitarra punk, meio The Clash", segundo ele.
Roberta Sá canta o refrão de "Minha Missão". "Essa melodia é total Roberto Carlos. Quando eu acabei de escrever essa letra, pensei: "Caraca, essa deve ser a minha veia Roberto Carlos"."
Manifesto
D2 tenta fazer barulho não somente com a música. Numa espécie de manifesto que vem no encarte, exalta de Tom Jobim a Chico Science e prega: "É preciso escrever a nossa própria história... deixar de viver o sonho dos outros". "Todo mundo fica mais interessado na briga do casal do momento, na revista, do que em cuidar do seu casamento. Todo mundo fica preocupado com quem está fazendo mais sucesso do que em correr atrás do seu próprio sucesso", afirma.
"Eu gostaria de ter a classe da bossa nova, a malandragem do samba de terreiro e a agressividade do rock'n'roll". Para o ano que vem, já sabe o que quer: fazer shows de "A Arte do Barulho" no Brasil e no exterior e realizar o sonho de gravar um disco com João Donato.
Com boas faixas, rapper erra nas letras
BRUNO YUTAKA SAITO
DA REPORTAGEM LOCAL
O que fazer após uma obra-prima? "À Procura da Batida Perfeita" (2003) não só conferiu a Marcelo D2 a merecida alcunha de "gênio" como lhe rendeu fama, dinheiro e uma improvável popularidade entre os mais novos -apresentações do rapper costumam reunir mais crianças que qualquer show da Xuxa.
"A Arte do Barulho", o segundo de inéditas depois desse "boom", reflete certa desorientação do malandro das ruas alçado ao estrelato.
Rico e interessante musicalmente, o álbum traz faixas que demonstram retrocesso ao passado mais roqueiro e funkeado do rapper no Planet Hemp -caminho tolerável, afinal D2 já atingiu um ápice ao consolidar o gênero samba-rap.
A faixa-título, por exemplo, incorpora guitarras pesadas, mas com balanço -Seu Jorge está lá para dar a "ginga" necessária. O barulho, no entanto, não confere vigor à música.
Mais bem-sucedida nessa direção é "Fala Sério!", que encontra seu equilíbrio no vocal forte e sutil de Mariana Aydar e na incorporação de pesados tambores. Lembra os melhores momentos da Nação Zumbi. A climática e misteriosa "Vem Comigo que Eu te Levo pro Céu", de versos como "Aquela coisa na barriga antes de te ver/ A balada sempre era melhor se tivesse com você", que tanto pode ser sobre uma relação amorosa quanto uma referência às drogas, é boa escolha para fechar o álbum e soa marcante justamente pelo fraseado da guitarra.
O problema maior de "A Arte do Barulho" acaba recaindo nas letras, algo crucial para a arte do MC. Sem idéias bem encadeadas, reflexões pertinentes e o desafio de surpreender constantemente o ouvinte, um MC pode se desviar para o cansativo lado da autocelebração, uma constante no rap norte-americano, por exemplo.
Não que D2 tenha perdido sua sagacidade. As letras são reflexo de sua própria vida, e nesse momento o rapper se mostra como o sujeito que "chegou lá" e indica o caminho aos novatos, como um pai de bons conselhos. "Minha Missão" é exemplar nesse sentido: "Minha missão é vir cantar canções/E provar pra você que esse mundo é seu/E não importa o quanto duro ele for". Em "A Arte do Barulho", D2 desponta como um Renato Russo do rap.
A ARTE DO BARULHO
Artista: Marcelo D2
Lançamento: EMI
Quanto: R$ 29,90, em média
Avaliação: regular
Como interpretar o vandalismo nas escolas?
DAGMAR M. L. ZIBAS
O vandalismo praticado é um protesto contra a completa desesperança de encontrar na escola a chave para um futuro melhor |
DEPOIS DAS impactantes imagens da depredação da escola estadual Amadeu Amaral por seus alunos, em São Paulo, e da desmedida repressão policial, diversos especialistas vieram a público para opinar sobre o lamentável episódio.
O diagnóstico de decadência institucional, como levantado pelo professor Sérgio Kodato em entrevista a esta Folha (Cotidiano, 13/11), tende a ser consenso entre os analistas. O que falta é mapear a exata dimensão desse processo e aprofundar o debate sobre as soluções.
Remontar à origem da decadência do sistema público não é tarefa fácil.
As esferas oficiais tendem a minimizar suas responsabilidades, relacionando as dificuldades constatadas ao grande aumento da matrícula em todo o ensino básico. Mais difícil é reconhecer os efeitos deletérios das políticas dos anos de 1990, que, em São Paulo, são maximizados pela prolongada continuidade político-administrativa no Estado.
Na base dessas políticas está o argumento de que os recursos destinados à educação não precisariam ser aumentados, mas apenas mais bem administrados.
A decantada valorização do magistério não contemplou aumento de salários que tornasse a carreira docente atraente para jovens mais bem formados. Ao contrário, os professores foram considerados "insumos" secundários, abaixo, por exemplo, da necessidade de distribuição de livros didáticos.
Nessa abordagem, o alarmante problema da repetência foi "resolvido" pela adoção de fato da promoção automática, sem que a escola fosse equipada com instrumental adequado para a recuperação de alunos com aprendizagem defasada.
O vandalismo praticado é uma forma caótica de chamar a atenção para os repetidos erros e omissões das políticas educacionais. É um grito de revolta pela precariedade das instalações e dos recursos didáticos, pela debilidade da formação do magistério e pelas sofríveis condições do trabalho docente. É um protesto difuso, explosivo e não elaborado, mas claramente voltado contra a implacável deterioração institucional, a inutilidade da freqüência às aulas e a completa desesperança de encontrar na escola a chave para um futuro melhor.
Infelizmente, o grau de rebaixamento de todo o processo educativo é de tal ordem que nossos jovens não possuem instrumentos para construir canais mais produtivos para expressar suas frustrações.
Nesse sentido, vale lembrar o exemplo dos secundaristas chilenos, que, desde 2006, estão organizados em um movimento de rebelião, às vezes latente e outras vezes explícito, que já rendeu a aprovação de uma nova legislação educacional e alçou os estudantes daquele país à condição de atores políticos essenciais na cena educacional.
Entre nós, as soluções para o fracasso do sistema público são conhecidas e se traduzem em antigas reivindicações dos educadores: adequada formação inicial e continuada dos docentes, valorização do magistério, com melhores salários e correspondente responsabilização pelo trabalho realizado, dedicação de tempo integral dos professores a um só estabelecimento, maior permanência diária dos alunos na escola, recursos didáticos ricos e variados (laboratórios, internet, biblioteca, equipamentos esportivos, dispositivos multimídia).
Aulas expositivas instigantes, desenvolvimento de projetos interdisciplinares, pesquisas em laboratórios, em bibliotecas, na internet ou no meio social circundante, acompanhamento individualizado das dificuldades e dos progressos de cada estudante, visitas a museus, acesso a teatro, concertos, cinema -tudo isso constitui procedimentos didáticos que se complementam.
Com tal estrutura e com tal dinâmica, a motivação para o ensino e para a aprendizagem estaria restabelecida, e banida definitivamente a eclosão de violência.
Esse dispendioso projeto é uma utopia ou o Brasil poderia dispor de recursos para realizá-lo? O artigo de Janio de Freitas, na Folha de 13/11, divulga alguns dados do Ipea que podem ajudar a responder a essa questão: de 2000 a 2007, o valor destinado à educação no Brasil foi de R$ 149,9 bilhões; no mesmo período, o valor reservado para pagar juros aos compradores de títulos da dívida pública foi de R$ 1,268 trilhão.
Claramente, esse "vandalismo" praticado em cima de nossos recursos supera em muito o vandalismo nas escolas.
DAGMAR MARIA LEOPOLDI ZIBAS, pedagoga, é mestre em psicologia da educação pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) e doutora em educação pela USP. Desde 1983, foi pesquisadora da Fundação Carlos Chagas, aposentando-se em 2008.
A arte do barulho
Com seu novo disco, A arte do barulho, Marcelo D2 convoca brasileiro a pôr mãos à obra para escrever a própria história. Hip hop com samba dá lugar ao som pesado das guitarras
| Mariana Peixoto |
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25/11: Dia Internacional contra a violência às mulheres

Latinas unidas contra a violência
As três irmãs foram assassinadas pela violência do regime de Trujillo que durante trinta anos manteve o povo dominicano no atraso, na ignorância e no caos. Em 1960, o povo dominicano, descontente e farto da ditadura tão longa, todos os dias ia para as ruas contra as forças militares repressivas que davam sustento ao ditador.
As irmãs Mirabal nasceram na seção Ojo de Água, província de Salcedo, República Dominicana. As condições de vida no país e na zona onde viveram devido ao domínio estadunidense e o atraso das relações de produção determinaram sua sensibilidade diante dos graves problemas sociais.
A participação ativa das irmãs Mirabal na luta contra Trujillo deu-lhes a fama de revolucionárias, motivo mais do que suficiente para que em certa ocasião Trujillo manifestasse ante um grupo de pessoas que seus únicos problemas eram as irmãs Mirabal e a Igreja.
O 25 de novembro de 1960
Minerva e Maria Teresa foram visitar seus esposos na prisão, em companhia de sua irmã Pátria. Foram interceptadas em um lugar solitário do caminho pelos agentes do Serviço Militar de Inteligência. Conduzidas a um canavial próximo, foram objeto das mais cruéis torturas, antes de ser vítimas do que foi considerado o crime mais horripilante da história dominicana.
Cobertas de sangue, destroçadas a golpes, estranguladas, foram colocadas novamente no veículo em que viajavam e jogadas em um precipício, com a finalidade de simular um acidente.
O assassinato das irmãs Mirabal produziu um grande sentimento de dor em todo o país. Porém, serviu para fortalecer o espírito patriótico de um povo desejoso de estabelecer um governo democrático que garantisse o respeito à dignidade humana.
A memória dessas valentes irmãs mártires que arriscaram suas vidas e as ofereceram efetivamente pela causa da mulher nos enche de esperança e nos dá força para continuar lutando por uma sociedade igualitária na qual mulheres e homens possamos viver em fraternidade humana.
* Publicado orginalmente em Coyuntura 63 - Enviado por Carlos Morales Monzón, diretor The Media Services.
Agência Adital
Cotas de imperfeição
O mérito do diploma é não se deixar aprisionar pelo prisma racial. Reserva 50% das vagas a alunos que tenham feito todo o estudo em escola pública. Apesar da parcela excessiva -a reserva de metade das vagas teria, inevitavelmente, um impacto sobre o desempenho médio dos cursos federais-, o critério é um modo inteligente de favorecer os estratos mais pobres da população.
Tal viés socioeconômico se acentua na provisão de destinar metade das vagas reservadas a candidatos com renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo. Os dois quesitos bastariam para aumentar a proporção de negros e mulatos -pretos e pardos, na classificação do IBGE- nos bancos das faculdades federais. O projeto, no entanto, insiste num critério racial eivado de problemas insolúveis.
Antes de mais nada, há a dificuldade prática de categorizar pessoas segundo um parâmetro, as raças, sem fundamento científico. E, ainda por cima, para promover uma discriminação -se bem que positiva- difícil de conciliar com o preceito constitucional da igualdade perante a lei.
À parte essa objeção de fundo às cotas raciais, o texto da Câmara peca por pretender impor um padrão rígido a mais de uma centena de instituições federais. Trata-se de um claro atentado à autonomia universitária. Hoje, somente nove delas se enquadram na reserva de 50% das vagas para cotistas; 19 utilizam percentuais mais baixos, e outras quatro, um sistema de pontos extras na nota do vestibular.
Esta Folha reconhece a necessidade de ações afirmativas no acesso ao ensino superior, recurso fundamental para romper o ciclo de reprodução da pobreza nas famílias. Favorece, porém, as cotas sociais e a bonificação, sem institucionalização de "raças", como a melhor maneira de democratizar oportunidades, porque é a mais conciliável com os princípios de mérito e igualdade.
Educação pelo rádio
| Ingrid Furtado |
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Brasil precisa combater impunidade na exploração infantil, diz Unicef
| Alessandra Corrêa Da BBC Brasil em São Paulo |
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| Segundo Unicef, faltam estatísticas sobre exploração sexual de jovens |
"O Brasil tem leis corretas, mas acho que não tem usado mecanismos para fazer cumprir essas leis de maneira significativa", afirmou Veneman, que está no país para participar do 3º Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no Rio de Janeiro.
"Tantos crimes ficam impunes aqui, não apenas de exploração sexual", disse Veneman. "Acho que o sistema legal no Brasil ainda precisa ser reforçado para evitar a impunidade."
Segundo a diretora-executiva do Unicef, porém, esse não é um problema exclusivo do Brasil. "Há muita impunidade em relação a esse tipo de crime", afirmou.
Uma das principais dificuldades, de acordo com Veneman, é a falta de dados e estatísticas sobre exploração e abuso sexual, que são importantes para conhecer a extensão do problema e planejar ações de combate e prevenção.
"Um dos problemas é que não sabemos a amplitude e a profundidade dessa questão completamente", afirmou. "Quando você está lidando com atividades ilegais é muito difícil obter estatísticas precisas."
A diretora-executiva do Unicef disse esperar que um dos resultados do congresso seja encontrar uma forma pela qual a comunidade global possa medir de maneira mais eficaz a extensão do problema.
Aumento
O congresso ocorre pela primeira vez no Brasil. Até o dia 28, o encontro no Rio de Janeiro deverá reunir cerca de 3 mil participantes de 124 países.
A primeira edição, em 1996, foi realizada em Estocolmo, na Suécia. Em 2001, o encontro ocorreu em Yokohama, no Japão.
Apesar dos avanços e do comprometimento de diversos países, mais de 10 anos depois do primeiro congresso estudos indicam que a exploração sexual de crianças e adolescentes vem crescendo no mundo.
Segundo um estudo da ONU divulgado em 2006, em todo o mundo cerca de 150 milhões de meninas e 73 milhões de meninos menores de 18 anos são submetidos a relações sexuais forçadas ou outras formas de violência ou exploração sexual.
De acordo com Veneman, ao contrário dos dois congressos anteriores, que centralizaram o debate na exploração comercial, a edição deste ano pretende ir além, enfocando outras formas de exploração.
"Sabemos que em muitas famílias as crianças sofrem exploração sexual", afirmou. "Há também exploração por membros do clero. Vimos o grande escândalo dentro da Igreja Católica, envolvendo principalmente os Estados Unidos, mas sabemos que também se estende a outros países."
A diretora-executiva do Unicef citou ainda os casos de exploração e abuso sexual por parte de militares e tropas de paz enviados a países em conflito.
Internet
Uma das formas de exploração que vem ganhando importância é a internet. Segundo informações do Unicef, o banco de dados da Interpol reunia em 2006 evidências fotográficas de mais de 20 mil crianças que foram exploradas sexualmente para a produção de pornografia infantil.
"Há mais e mais uso da internet, tanto em pornografia como em tentativas de atrair crianças jovens e também na promoção de turismo sexual", disse Veneman.
No entanto, segundo Veneman, muitas empresas já estão tomando medidas para identificar os sites, tirá-los do ar e punir os responsáveis pela venda e compra de material sexual envolvendo menores.
Muitas das vítimas de exploração sexual são menores que vivem em situação de pobreza, de acordo com Veneman. "Pessoas em situação de pobreza são particularmente vulneráveis à exploração sexual", disse.
No entanto, há outros fatores, como conflitos nos países e mesmo problemas domésticos, conforme o Unicef.
Segundo a diretora-executiva do Unicef, os governos precisam ajudar a construir sistemas que garantam o cumprimento das leis e também envolver a sociedade no combate e na prevenção. "Nenhum país está imune", disse.
fBrasil tem quinta maior taxa de homicídio juvenil, diz estudo
| Alessandra Corrêa Da BBC Brasil em São Paulo |
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| País tem sexta maior taxa de homícidios totais entre analisados |
Os outros quatro primeiros lugares no ranking também são países latino-americanos. El Salvador aparece em primeiro lugar, com taxa de 92,3. É seguido por Colômbia (73,4), Venezuela (64,2) e Guatemala (55,4).
Elaborado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, diretor de pesquisas do Instituto Sangari, o Mapa da Violência analisa dados de 83 paises, 16 deles latino-americanos, em relação a homicídios, suicídios, acidentes de transporte e mortes por arma de fogo.
O relatório, lançado em parceria pelo Instituto Sangari, o Ministério da Justiça e a Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla), usou como fonte principal o Sistema de Informação Estatística da OMS, com dados de 2002 a 2006, e outras fontes para analisar dados até 1994.
| Taxa de homicídio juvenil (em 100 mil habitantes) 1º - El Salvador 92,3 2º - Colômbia 73,4 3º - Venezuela 64,2 4º - Guatemala 55,4 5º - Brasil 51,6 6º - Porto Rico 46,6 7º - Ilhas Virgens 27,1 8º - Santa Lúcia 26,4 9º - Equador 26,1 10º - Paraguai 22,3 11º - Trinidad e Tobago 21,2 12º - Guiana 21,2 13º - Panamá 17,8 14º - Nicarágua 16,6 15º - África do Sul 16,6 Fonte: Ritla e Instituto Sangari |
Quando analisada a taxa de homicídio total, o Brasil aparece em sexto lugar, com 25,2, atrás das Ilhas Virgens (28,4). Novamente, os quatro primeiros colocados são El Salvador (48,8 homicídios em 100 mil habitantes), Colômbia (43,8), Venezuela (29,5) e Guatemala (28,5).
O Brasil também tem um dos mais altos índices de vitimização juvenil do mundo. Isso significa que a taxa de homicídios entre jovens é bem maior do que a entre não-jovens. O país aparece em terceiro lugar no ranking, com índice de 2,7, atrás apenas de Porto Rico (3,3) e Venezuela (2,9), e logo à frente dos Estados Unidos (2,6).
Segundo o relatório, "o aumento vertiginoso" de taxas de homicídio jovem no Brasil até 2003 "constitui o fator explicativo do aumento dos índices globais de homicídio, dado que a mortalidade não-jovem teve crescimento baixo no período considerado".
O documento traz dados de 1994 a 2005. Nesse período, a taxa de homicídios na população total no Brasil passou de 20,2 para 25,2 No entanto, quando se observam as taxas de homicídio na população jovem, a evolução foi bem maior, de 34,9 em 1994 para 51,6 2005.
No mesmo período, a taxa média de homicídio juvenil na América Latina se manteve estável, de 33,9 em 1994 para 33,6 em 2005.
| Taxa de homicídio total (em 100 mil habitantes) 1º - El Salvador 48,8 2º - Colômbia 43,8 3º - Venezuela 29,5 4º - Guatemala 28,5 5º - Ilhas Virgens 28,4 6º - Brasil 25,2 7º - Santa Lúcia 24,5 8º - Porto Rico 19,1 9º -Guiana 18,0 10º - Equador 18,0 11º - Trinidad e Tobago 16,2 12º - Paraguai 12,3 13º - Nicarágua 10,4 14º - África do Sul 10,4 15º - Panamá 10,4 Fonte: Ritla e Instituto Sangari |
Apesar de o crescimento da taxa brasileira ser elevado em comparação ao conjunto total, quando analisados somente os 16 países latino-americanos ele é considerado baixo, segundo o relatório.
"No contexto latino-americano, o crescimento é considerado baixo", disse à BBC Brasil o autor do estudo. "A partir de 2003 (quando a taxa era de 56,2), começou a cair, devido ao estatuto do desarmamento, entre outros fatores", afirmou Waiselfisz.
Segundo o autor, apesar de o Brasil ocupar na quinta posição entre os países da América Latina, tanto na taxa total quanto nos homicídios juvenis, o país já esteve em posições mais elevadas em períodos anteriores, logo depois da Colômbia.
A mudança, conforme Waiselfisz, "se deve ao fato das quedas brasileiras dos últimos anos, enquanto em El Salvador, Guatemala e Venezuela as taxas cresceram significativamente, ultrapassando os índices brasileiros".



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