Auremácio Carvalho* As ações afirmativas, como políticas compensatórias que são, foram adotadas para aliviar e remediar as condições resultantes de um passado discriminatório do Brasil e agora cumprem uma finalidade pública decisiva ao projeto democrático nacional, que é a de assegurar a diversidade e a pluralidade social do seu povo. As ações afirmativas ainda objetivam acelerar o processo de igualdade de um povo, com o alcance da igualdade substantiva por parte de grupos socialmente vulneráveis, como as minorias étnicas e raciais, dentre outros grupos, tais como os economicamente excluídos. Pode-se dizer que as discussões existentes a respeito das ações afirmativas estão ingressando no Direito Brasileiro através de diversos projetos em trâmite no Congresso Nacional. Tais projetos visam mitigar a desigualdade existente nesta Nação, através do sistema educacional, que tradicionalmente, sempre reservou aos negros e aos pobres em geral, uma educação de inferior qualidade em relação aos brancos, considerados uma elite . Em resumo: o intuito das ações afirmativas é tentar combater a desigualdade e a discriminação nos diversos setores da atividade econômica, assim, instituir cotas fixas para negros nesse ou naquele setor da vida sócio-econômica, é abrir-lhes as portas para uma igualdade substantiva. As ações afirmativas têm como objetivo, não apenas coibir a discriminação do presente, mas, sobretudo, eliminar os efeitos persistentes (psicológicos, culturais e comportamentais) da discriminação do passado, que tendem a se perpetuar no tempo. O efeito mais visível dessas políticas, além do estabelecimento da diversidade e representatividade propriamente ditas, é o de eliminar as barreiras artificiais e invisíveis que emperram o avanço de negros, deficientes e mulheres, independentemente da existência ou não de política oficial tendente a subalternizá-los. Elas não resolvem o problema maior: a lacuna, na verdade, está historicamente enraizada no modelo de país que tivemos: elitista, escravocrata, não inclusivo; desde os seus primórdios. Por exemplo: acabar com o vestibular para o ingresso no ensino superior não resolve o problema maior: o total despreparo dos alunos/candidatos por trazerem uma herança maldita de um 1º e 2º graus deficitários, em todos os sentidos. A discriminação de gênero, fruto de uma longa tradição patriarcal que não conhece limites geográficos tampouco culturais, é do conhecimento de todos os brasileiros. Entre nós, o status de inferioridade da mulher em relação ao homem foi por muito tempo considerado como algo normal, decorrente da própria natureza das coisas . A tal ponto que essa inferioridade era materializada expressamente na nossa legislação civil.: a inferioridade da mulher, a mulher honesta ; a fixação da residência pelo homem etc... felizmente, realidades ultrapassadas pela Constituição de 1988. As Leis nºs 9.100/1995 e 9.504/1997, que estabeleceram cotas mínimas de candidatas mulheres para as eleições, por exemplo. A idéia de que as pessoas devam ser livres e iguais na determinação das condições de suas próprias vidas significa, que elas devem ser capazes de participar de um processo de debates e deliberações, aberto para todos em bases iguais e livres, sobre questões de interesse público. A ação afirmativa parte do reconhecimento de que a competência para exercer funções de responsabilidade não é exclusiva de um determinado grupo étnico, racial ou de gênero A riqueza da diversidade cultural brasileira não serviu, em termos sociais, senão para o deleite intelectual de alguns e a demonstração de ufanismo de muitos. Isto é, terminamos escravos do preconceito, da marginalização, da exclusão social e da discriminação que caracterizam o dualismo social e econômico do Brasil. Por fim, é chegada a hora de resgate desse terrível débito que não se inscreve apenas no passivo da discriminação étnica, mas, sobretudo, no da quimérica igualdade de oportunidades virtualmente asseguradas por nossas Constituições aos brasileiros e aos estrangeiros que vivem em nosso território. Vencer os preconceitos que se generalizaram e tornar evidente o débito de sucessivas gerações de brasileiros para com a herança da escravidão que se transformou em discriminação é apenas parte do desafio. O caminho da ascensão social, da igualdade jurídica, da participação política, terá de ser ratificado pela igualdade econômica que, em nosso caso, implica no fim da discriminação dos salários, maiores oportunidades de emprego e participação na vida pública de todos e com todos. O resgate se dá com políticas públicas de emprego, educação, saúde, lazer, e que abranjam a todos- sem discriminações de qualquer espécie. * Advogado, sociólogo e Ouvidor de Polícia de Mato Grosso auremacio.carvalho@hotmail.com |
| Autor: Redação |
| Fonte: Diário de Cuiabá |
Quando o paternalismo é um risco
Polícia prende nove pichadores de BH com a ajuda da internet
Elaine Resende - Portal Uai
A divulgação de fotos de pichação em sites de relacionamento da internet contribuiu para a polícia prender alguns responsáveis pela poluição visual de Belo Horizonte. Na manhã desta terça-feira, nove pessoas foram presas durante a Operação "Limpa BH", feita em conjunto pelas polícias Civil e Militar e pela Promotoria de Combate aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público Estadual.
Desde março os infratores eram investigados, também com a ajuda da Guarda Municipal da capital. Nesta manhã, 42 policiais civis, oito militares e um promotor de Justiça foram a casas dos suspeitos com os mandados de prisão. Segundo a promotora de Combate aos Crimes Cibernéticos, Vanessa Fusco, foi apreendido farto material como tinta, rolo, spray e pincéis. Os vândalos faziam as pichações principalmente nas Regiões Norte e Centro, tendo já sujado monumentos como o Pirulito da Praça Sete.
Os detidos serão indiciados por formação de quadrilha e julgados pela Justiça comum, podendo pegar pena de um a três anos de reclusão, que pode ser aumentada de um sexto a dois terços por caracterizar crime continuado. Com o indiciamento por formação de quadrilha, os pichadores não serão julgados pelo juizado especial, fórum no qual são, normalmente, apreciados os crimes por pichação.
Eles foram levados para o Departamento de Proteção à Ecologia, no Centro da capital, onde prestam depoimentos.
Araguaia: do mito ao homem Preto Chaves
Por Agildo Nogueira Junior*
Foto Única - Arquivos da Guerra do AraguaiaCom tantos nomes pode-se imaginar a dificuldade de tal pesquisa. Mesmo tendo sido suplente do Comitê Central do PC do Brasil, eleito na Conferência da Mantiqueira, são poucas as informações sobre ele. A mais consistente, até o momento, é que era marinheiro e participou do levante de 1935. Preto Chaves viveu quase toda a sua vida adulta na clandestinidade, e foi bom nisso.
Mas os primeiros resultados começam a aparecer. Como a foto que ilustra esta matéria, a primeira que encontro. Ela foi publicada em janeiro de 1946 no jornal Hoje, um dos muitos jornais comunistas editados na década de 1940. Ele e os companheiros Carmínio Casamante – do comitê municipal de Sorocaba – e Orlando Burgos de Carvalho, de Barretos, voltavam de uma reunião ampliada do Comitê Nacional do Partido, no Rio de Janeiro. Ao que se sabe, até hoje sua fisionomia era desconhecida da maioria. Até no cartaz que mostra os guerrilheiros do Araguaia, consta o seu nome mas nenhuma foto.
Outra descoberta preciosa, que vai dando existência real ao imortal Preto Chaves, é a respeito de sua data e local de nascimento. Os indícios são de que tenha nascido no início do século 20 e que seja mineiro, ao invés de carioca como até agora se supôs.
Ainda há muito a ser pesquisado sobre sua história. Foi um período de grande efervescência política, tanto partidária quanto nacional. Uma pesquisa pessoal impõe grandes desafios e investimentos para sua conclusão. Uma grande ajuda pode vir de pessoas que o conheceram pessoalmente e estejam dispostos a dar o seu testemunho. Todas as informações são bem vindas. Escreva para jr.agildo@ig.com.br.
* De Campinas
Não deixe a sua cor passar em branco – o que esperar para o Censo de 2010
Wania Sant’Anna*
“Afastada a questão de desigualdade, resta na transformação biológica dos elementos étnicos o problema da mestiçagem. Os americanos do Norte costumam dizer que Deus fez o branco, que Deus fez o negro, mas que o Diabo fez o mulato. É o ponto mais sensível do caso brasileiro. O que se chama de arianização do habitante do Brasil é um fato de observação diária. Já com um oitavo de sangue negro, a aparência africana se apaga por completo é o fenômeno do passing nos Estados Unidos. E assim na cruza contínua de nossa vida, desde a época colonial, o negro desaparece aos poucos, dissolvendo-se até a falsa aparência de ariano puro.” Paulo Prado, Bacharel em Direito, fazendeiro, empresário e influente porta-voz da aristocracia paulista, em Retratos do Brasil, de 1928.
Em maio de 2008, no aniversário de 120 anos da Abolição do trabalho escravo, o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA) fez ecoar por vários órgãos uma informação, para muitos, bombástica: mantendo-se as tendências demográficas atuais para a população brasileira de “cor/raça” branca e negra, em 2010 a população negra deverá ser maioria no país.
No Brasil, acontecimento como esse tem uma longa história, com vários capítulos, e todos difíceis de serem tratados em um único artigo. No entanto, existe algo sobre ele que ressalta como especial. Ao contrário do desejo – manifesto ou oculto – de transformar o país em uma nação menos negra que o perfil da população demonstrava ao final da escravidão – e ao contrário da ideologia do embranquecimento – empreendida e glorificada por diversos meios ao longo de mais de um século – os afro-descendentes no Brasil não desaparecerão de forma tão simples quanto se pôde, um dia, imaginar.
Essa provavelmente maioria em 2010 demonstra a superação de barreiras impressionantes a sua existência física e cultural. Nunca é demais lembrar, por exemplo, que os incentivos público e privado à política de migração européia de finais do século XIX e início do século XX, responsável, em seis décadas, pelo ingresso de mais de 4 milhões de cidadãos europeus, teve como uma de suas justificativas o embraquecimento da população brasileira e resultou, entre outras conseqüências, no desprezo e restrição ao uso da mão-de-obra recém-liberta em atividades produtivas tanto nas regiões urbana como rural.
O histórico de esquecimento e desvalorização dessa parcela da população pode ser percebido em quase todas as esferas de realização de direitos sociais, econômicos, políticos e culturais. Por todo o país, a grande maioria da população afro-brasileira enfrentou, no seu primeiro século pós-escravidão, o infortúnio da fome, da insalubridade, do analfabetismo, da interdição ao voto por não saberem ler e escrever. Por todo século, em liberdade, os afro-brasileiros viram-se como alvos de aparatos de segurança por cultuarem os orixás, por jogar capoeira, por realizar rodas de samba, por não terem carteira de trabalho assinada, por terem uma “aparência suspeita”. Como diz o samba enredo, atravessou-se o século longe dos açoites da senzala, preso na miséria das favelas.
Assim, uma maioria afro-brasileira em 2010 desafia o histórico de taxas mais elevadas de mortalidade infantil, as sugestões freqüentes de esterilização das mulheres como o caminho mais “adequado” de redução da pobreza no país, as taxas mais elevadas de homicídio entre os jovens negros em qualquer região metropolitana. Assim, nós acreditamos que ser maioria, em 2010, é um acontecimento resultante da consciência forjada pelo discurso anti-racista de elevação da auto-estima da população negra e de luta por direitos elaborados pelas organizações do movimento negro e seus ativistas.
Se em mais de 120 anos os indicadores sócio-econômicos da população branca e negra permanecem apresentando diferenças tão expressivas na educação, nas condições de moradia, na ocupação, nos rendimentos resultantes do trabalho, na formação profissional, na ocupação de posições de decisão nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, qual o significado de, ainda assim, os afro-brasileiros virem a ser, numericamente, maioria em 2010 senão a consciência de que se deve, ao menos, respeitar a sua própria existência?
A persistência das classificações de cor
Considerando as classificações utilizadas nos censos brasileiros realizados desde o século XIX, é possível afirmar que a identificação étnico/racial da população brasileira não constitui uma realidade recente e que há 137 anos o país realiza levantamento sistemático sobre as origens étnico/raciais ou culturais de seus residentes. A novidade, desde os anos 80 do século passado é a pressão do movimento negro e seus ativistas para que os dados coletados fossem divulgados com regularidade para toda a população e a vitória obtida, nos anos 90, com o atendimento a essa demanda.
Nessa trajetória de classificação étnico/racial, importa relembrar que, no Brasil, o primeiro levantamento censitário, em 1872, foi determinado por uma lei tida como golpe fatal ao regime escravo: a Lei Rio Branco, ou como ficou popularmente conhecida, a Lei do Ventre Livre – de 28 de setembro de 1871. Interessados em realizar o “mais relevante levantamento sobre a população escrava” no Brasil, e proceder às medidas de libertação dos cativos, a Lei aponta no seu Artigo 8o que “O Governo mandará proceder à matricula especial de todos os escravos existentes no Império, com a declaração do nome, sexo, estado, aptidão para o trabalho e filiação de cada um”.
Desde então, e à exceção dos censos realizados em 1900, 1920 e 1970, todos os levantamentos censitários nacionais têm incluído perguntas referentes à cor e à etnia da população brasileira. Em 1910 e 1930 não foram realizados os levantamento censitários. A literatura disponível sobre o assunto informa que a não realização dos censos se deu por problemas de ordem política.
No Censo de 1872 foram utilizadas, além das classificações “livres” e “escravos”, as classificações de cor/etnia branco, preto, pardo e caboclo. No caso da população cabocla, esta incluía os indígenas e seus descendentes. Em 1890, não sendo mais necessário coletar informações sobre o status de livres ou escravos, foram utilizadas as classificações branco, preto, caboclo e mestiço.
Com a criação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 1936, e a realização do primeiro levantamento censitário sob sua responsabilidade, em 1940, as classificações de cor/etnia serão mantidas com as denominações: branco, preto e amarelo. A novidade será a introdução de um espaço em branco reservado à resposta quando fosse impossível determinar a cor do recenseado. Neste caso, os recenseadores optaram por classificações tais como “caboclo, mulato e moreno”. As classificações resultantes da opção em aberto levaram a decisão de agrupá-las em uma única classificação: “pardos”. Data desta época a consolidação do “pardo” como uma síntese das classificações caboclo, mulato, moreno, cafuzo, entre outras denominações tidas como expressões do caráter miscigenado da população brasileira. Finalmente, a única alteração substantiva é a introdução, em 1991, da classificação indígena, consolidando cinco opções de classificação de “cor/raça” no país: branco, preto, pardo, indígena e amarelo.
São essas as cinco classificações clássicas, consolidadas entre os brasileiros nos levantamentos censitários, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e Pesquisa Mensal de Emprego (PME) e que tem ancorado as reivindicações de políticas públicas voltadas à população afro-descendente por todo o país. Ou seja, reivindicações pautadas em um sólido histórico de levantamentos nacionais sobre a “cor/raça” dos residentes no país e, portanto, sem nenhum motivo substantivo para alteração no Censo 2010.
Os rumores sobre as mudanças na coleta e na classificação de “cor/raça”
Em novembro de 2008, uma representante do IBGE presente ao Seminário Censo 2010 y la inclusión del enfoque étnico – Hacia una construcción participativa com pueblos indígenas y afrodescendientes de Amércia Latina, organizado pela Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), no Chile, anunciou, entre outros destaques, uma significativa – senão decisiva – mudança na forma de coletar as informações sobre “cor/raça” no próximo censo brasileiro. Segundo essa representante, o IBGE já haveria decidido transferir a pergunta relativa à “cor/raça” da população do “questionário da amostra” para o “questionário básico”.
O que isso quer dizer? O processo de recenseamento inclui a utilização de dois questionários – o básico e o da amostra. O “questionário básico” é destinado à coleta de alguns dados junto a todas as pessoas residentes no país – ou seja, ele é o instrumento a ser aplicado a todos os domicílios ocupados.
O “questionário da amostra”, ao contrário, é aplicado apenas a uma parcela das pessoas residentes no país e, como o nome adianta, trata-se do ponto de vista da ciência estatística de uma amostra, um “extrato” do universo. Trata-se, portanto, de um instrumento a ser aplicado a uma fração dos domicílios ocupados. Mas um extrato suficientemente robusto porque substantivamente estratificado para representar de modo adequado o universo da população recenseada.
Além dessas duas distinções sobre a quem toca responder a um e outro questionário, outro diferencial fundamental nos dois instrumentos de coleta tem a ver com o seu conteúdo. Enquanto o “questionário básico” é composto de pouquíssimas perguntas o “questionário da amostra” inclui um vasto e variado conjunto de temáticas traduzidas em considerável número de perguntas. No que diz respeito aos domicílios visitados no Censo de 2000, o “questionário básico” incluiu apenas seis perguntas relacionadas às características dos moradores – a saber: sexo, relação com a pessoa responsável pelo domicílio, mês e ano de nascimento, idade, condição de alfabetização (sabe ler e escrever) e escolaridade (última série concluída).
No caso do “questionário da amostra”, além de todas as perguntas do “questionário básico”, este inclui um amplo conjunto de perguntas sobre característica do domicílio e de seus moradores. Em 2000, as perguntas relacionadas às pessoas residentes no domicílio ultrapassavam sessenta e, como de praxe, as respostas eram condicionadas a situações individuais, tais como a de ser mãe, estudante, empregado, aposentado, entre outras. Através dele é possível obter amplo diagnóstico dos domicílios, das pessoas e das famílias residentes no país – tipos de moradia, condição de ocupação e equipamentos domésticos no domicílio, posição na família, perfil das migrações internas, escolaridade, condição de atividade (emprego, desemprego, aposentarias), rendimento resultante de atividade produtiva ou não, informações sobre gestações, entre outros.
Até o presente, é no questionário da amostra que encontramos a pergunta sobre “cor/raça” da população brasileira. De fato, será no questionário da amostra que iremos encontrar as perguntas relacionadas ao campo da diversidade como, por exemplo: sexo, idade, religião, deficiência, naturalidade, nacionalidade, estado civil, entre outros. Resumindo, o “questionário da amostra” fornece informações importantes para um conjunto imenso de análises sócio-econômicas sobre a população residente no país bem como para o estabelecimento de políticas públicas para essa população.
Tendo isso em mente, a robustez da amostra e sua capacidade de representar o universo da população brasileira nos diversos temas investigados no Censo, que motivo levaria o IBGE a tomar a decisão de retirar a pergunta relativa à “cor/raça” da população do “questionário da amostra”, transferindo-a para o “questionário básico”? Nossa crença é a de que essa decisão não se justifica por outro motivo senão o de provocar problemas na coleta de informações sobre a “cor/raça” da população brasileira.
Outro rumor em torno do Censo de 2010 diz respeito a alterações das classificações de “cor/raça”. Segundo tais rumores, o IBGE estaria pensando em ampliar as classificações disponíveis, tendendo a incluir “matizes” de cor. Os argumentos estariam pautados na consideração de que, pelo país afora, as cinco classificações adotadas até aqui não dariam conta de captar o matiz “miscigenado” da população – ou seja, as classificações “preto” e “pardo” a partir das quais temos conseguido fazer expressar a consciência relacionada à afro-descendência e ao legado de 4 milhões de africanos – homens e mulheres – trazidos como escravos para o Brasil, devem ser alteradas para dar sentido ao vazio da “morenice”.
Isso é o que poderíamos chamar, na linguagem do futebol, de um “tapetão”. Para as organizações do movimento negro e seus ativistas a classificação “pardo” sempre foi um incômodo – pardo são os gatos e papel de embrulho. No entanto, também é verdade que nos últimos 35 anos essas organizações e seus ativistas logram conscientizar a população brasileira, em especial a população negra, de que o fenótipo negro, aquele que indica sem sofisma a herança da escravidão, constitui um dos mais fortes motivos de preconceito, discriminação racial e racismo, e que os indicadores de vulnerabilidade social, econômica, política e cultural de “pretos” e “pardos” são, rigorosamente, os mesmos. Assim, não existem divisões no interior desse grupo que justifique separações, ou negações à sua luta por direitos sociais, econômicos, políticos e culturais.
E, talvez, isso explique, por exemplo, outra importante mudança no padrão de identificação da população brasileira por cor ou raça. Entre 1991 e 2000, as variações em termos da participação relativa da composição da população total, segundo os grupos de cor, mostram que o percentual de população de cor preta aumentou mais de 22%, enquanto o de brancas só se incrementou em 3.5%, e as pessoas autodeclaradas pardas diminuiram em mais de 8%.
Enfim, todos esses dados não são sutilezas. Eles expressam muitos acontecimentos – da ampliação da consciência ao contato com um mundo globalizado que nos informa, a cada dia com mais vigor, as lutas contra a discriminação étnico/racial em todos os continentes. Nesse contexto, de emergência do debate sobre a má distribuição dos recursos simbólicos e políticos, em nível planetário, é ingênuo pensar que mudanças apresentadas às pressas e com intuito de frear esse sentido de consciência e conscientização possam ser estancadas dessa maneira.
É tempo de alerta. Não se pode correr o risco de perder tudo o que se conseguiu construir como série histórica de indicadores sobre o perfil das desigualdades sócio-econômicas que os levantamentos censitários, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e Pesquisa Mensal de Emprego (PME) nos fornecem de forma fidedigna. Quebrar essa série histórica é uma aventura sem limites. O Censo está aí e talvez seja o momento adequado de, mais uma vez, lembrar e atualizar a campanha, desenvolvida durante a realização do Censo de 1991, “Não deixe sua cor passar em branco – Responda com bom c/senso”.
Àquela época a Campanha listou três objetivos sensíveis, a saber:
- Sensibilizar pessoas de origem africana a declarar sua cor a partir do referencial étnico;
- Contribuir na construção de indicadores nacionais sobre as condições sócio-econômicas da população de origem africana;
- Fazer veicular uma mensagem positiva da população de origem negra tendo em vista a recuperação de sua auto-estima cultural e política.
Ao que tudo indica, em 2010, vamos ter a oportunidade de acrescentar ao menos mais um: assegurar que o combate ao preconceito, à discriminação racial e ao racismo seja um objetivo permanente de uma sociedade que deseje ser justa, democrática e anti-racista.
* Historiadora, pesquisadora de relações de gênero e relações raciais. Atualmente atua como consultora permanente da Comissão de Diversidade da Petrobrás.
Kuca 3000: Paz, justiça e sabedoria
Grandes nomes do hip-hop do Rio Grande do Sul
Como no caso da lei 10.378, que garante no mês de Maio a Semana Municipal, que já está no 2º ano de atividades. De imediato, após a lei municipal de Porto Alegre, começaram as movimentações em torno de uma lei estadual, foi quando a Nação Hip-Hop Brasil apresentou ao Dep. Raul Carrion a proposta da criação dessa lei, e por ele levada a votação e aprovada de forma unânime pelos Deputados, ficando como referência o número 13.043, uma grande vitoria.
No dia 13 de junho por consequência dessa lei, aconteceu o 1º Encontro Estadual do Hip-Hop do RS, apresentando o espetaculo da cultura de rua. Mais de 700 manos e minas ocuparam o Auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa com rap, break, graffiti e discotecagens . Teve até direito a interpretação dos hinos, nacional e rio-grandense, bem representado pelos reapper’s e DJs.
Foram entregues ainda homenagens a alguns veículos de comunicação pioneiros do hip-hop daqui do sul. Tivemos a participação dos MC’s pela PAZ, projeto que dentro do sistema carcérario, estimula uma nova metodologia de socialização de inclusão dos manos do lado de lá da muralha.
Ainda aconteceu mais um fato inédito por aqui, estou falando da 1ª Conferência Livre de Segurança Pública do Hip-Hop. Graças a esse importante passo do Governo Federal junto à população, abriu espaço amplo e democrático para debater segurança pública entre o movimento, tendo acontecido em um sábado durante todo o dia, inclusive com um almoço coletivo, foram tirados muitos encaminhamentos que serão levados para a Conferencia Nacional de Segurança fazendo a nossa voz ser ouvida.
Vem sendo frequente a presença do Hip-Hop em museus e casas de cultura, como a Usina do gazometro no centro da capital, onde acontecem exposições de graffiti, bem como eventos como o Lança de Ouro, premio concedido para as melhores iniciativas em diversas áreas da nossa cultura. A Art do Risco crew, grupo que faço parte, foi um dos vencedores recebendo o troféu “Lanceiros Negros” como destaque do graffiti.
Muitos olhares estão atentos ao hip-hop gaúcho e percebo uma acentuação positiva no hip-hop tanto na parte artística, mas principalmente nas questões sociais. Nós continuamos nas oficinas em escolas, os universitários ainda escrevem teses de mestrado sobre hip-hop, estamos nas vitrines, nas rádios, nos videoclipe’s, na internet, nas ruas, nas ong’s e associações sempre atuantes e independentes.
Contudo, vivemos em um cenário que conta com um governo neoliberal que não investe em educação, cultura, lazer e mantêm medidas repressivas de segurança pública, sem investir em prevenção para diminuir o grave índice de violência no estado. As filas em frente aos hospitais e postos de saúde, que começam a se formar em plena madrugada na luta por uma ficha de atendimento, sem saber quando será atendido. Não escondem a falta de atendimento público com o mínimo de dignidade aos idosos e crianças que recorrem ao SUS.
Os camelôs que antes ocupavam a praça XV de Novembro, foram forçados a ocupar cubiculos no novo centro popular de compras o que deixou muitos que ali ganhavam a vida sem onde vender suas mercadorias, iniciativa do prefeito deles, no processo de “embelezamento” do centro de Porto Alegre, abrindo espaço para um “belo” estacionamento.
Outra medida de “embelezamento” se deu ainda ano passado, ao apagarem os graffitis dos viadutos, onde antes se via obras de grandes artistas plásticos da nossa cidade,com tinta anti-pichação e hoje em dia com a colocação de “belos” azulejos azuis nesses mesmos viadutos.
Passeatas, greves e protestos contra o governo de Yeda Crusius fazem parte da nossa rotina tanto quanto as consequências do aquecimento global como a estiagem, que aumenta os preços do nosso arroz com feijão. A crise financeira mundial, as demissões em massa, são assuntos que dividem as manchetes com outro caso grave de saúde publica, o crack.
Hoje essa “pedra maldita” atinge todas as classes sociais, tendo sido protagonista de casos em que pais acorrentam seus filhos, chegando ao extremo de cometerem assassinatos, casos que despertaram a atenção da midia após um caso em um bairro nobre da capital. Nas ruas jovens matam e morrem fazendo muitas famílias infelizes.
Nas salas de aula, a desordem acontece e é bem visível, pois professores espancam estudantes, estudantes espancam professores e o nosso sistema de ensino continua ultrapassado para o século em que vivemos.
Volto a salientar a importância do hip-hop como cultura de paz, metodologia de ensino e resgate da alto estima de jovens em situação de risco.
Hoje, temos uma rede que ficou mais visível graças à reuniões semanais na Comissão de Educação, na Assembleia Legislativa que que por nós tem sido bastante frequentada, e tem sido palco de inúmeros debates e troca de informações afim de contribuir para nosso próprio avanço, alem de servir como ponto de referencia para os militantes e ativistas do nosso meio.
A unidade de ação deve ser pilar central para o hip-hop e suas demandas, despindo-nos do ego dos holofotes e encarando, de forma protagonista, os palcos onde acontecem as grandes lutas sociais, por nós, pelos nossos amigos, nossos amores e nossas famílias em busca de ''igualdade, liberdade e fraternidade'' palavras que fazem parte da bandeira do Rio Grande do Sul, e hoje não fazem parte desse solo.
Passo a passo estamos avançando e já podemos pensar inclusive em consolidar um conselho do hip-hop do Rio Grande do Sul. O que aperfeiçoaria muito, desde nossa comunicação até elaboração e execução de projetos conjuntos com governos e com a iniciativa privada.
Somos muitos e queremos mudança, e ela começa por nós mesmos, procurando pelo conhecimento, dominando questões como a luta de classe, tão importante pra que nos reconheçam como movimento social, entrando em campo munidos de informação para o debate de ideias, sabendo reconhecer quem é o inimigo e quem somos nós mesmos.
Que a bandeira do hip-hop gaúcho e brasileiro tremule levando por onde passar ''paz, justiça e sabedoria''.
Kuca 3000 é Lucas da Veiga Costa, graffiteiro da Art do Risco Crew, PNQ crew, coordenador da Nação Hip-Hop Brasil POA-RS.
kuca3mil@hotmail.com
É Tudo Nosso! O Hip-Hop Fazendo História. Parte 7 - Amazonas
Negros fumantes têm cinco vezes mais risco de câncer
FERNANDA BASSETTE
da Folha de S.Paulo
A população negra brasileira que fuma tem até 5,21 vezes mais riscos de desenvolver câncer de pulmão do que os brancos fumantes. A constatação é de uma pesquisa realizada pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), que foi apresentada no Congresso Europeu de Pneumologia.
O câncer de pulmão é considerado o de maior mortalidade no mundo. Cerca de 90% dos casos estão relacionados ao consumo excessivo ou à exposição passiva ao tabaco. Para realizar o estudo, os pesquisadores da Unicamp avaliaram 464 pessoas, sendo 200 portadoras de câncer de pulmão e 264 saudáveis e não fumantes.
Segundo o pneumologista Lair Zambon, autor do estudo, a maioria dos negros avaliados apresentou uma mutação no gene CYP1A1*2A que é capaz de potencializar a ação dos componentes carcinogênicos presentes no cigarro, especialmente o benzopireno -substância altamente cancerígena.
| Editoria de Arte/Folha Imagem | ||
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Cada cigarro possui mais de 4.000 substâncias e cerca de cem delas têm potencial para provocar câncer.
"Observamos que essa alteração genética é a mais comum encontrada nos negros e descobrimos que essa mutação está fortemente associada ao aparecimento do câncer de pulmão nessas pessoas", diz Zambon.
Segundo o pesquisador, esse gene é responsável por facilitar o mecanismo de eliminação do benzopireno pelo organismo. Com o gene alterado e a dificuldade de eliminar a substância, aumenta o risco de desenvolver o câncer de pulmão.
Zambon reforça, entretanto, que os resultados refletem a situação dos negros brasileiros e não podem ser estendidos para toda a população negra -pois há a possibilidade de serem geneticamente diferentes.
O pneumologista Mauro Zamboni, do Serviço de Cirurgia Torácica do Inca (Instituto Nacional de Câncer), diz que vários trabalhos em todo o mundo vêm sugerindo essa possibilidade de maior incidência de casos na população negra, mas os resultados são conflitantes e não definitivos. "Apesar de o estudo ter um bom número de pessoas envolvidas, acho que amostra ainda é reduzida para ser extrapolada para a população brasileira na sua totalidade. O assunto é interessante, mas merece continuar sendo estudado", diz.
Prática clínica
Para o pesquisador, os resultados têm impacto imediato na prevenção da doença nessa população, por meio de campanhas educativas que estimulem as pessoas a parar de fumar.
Ele diz ainda que, apesar dos resultados apontarem para uma questão genética, os pneumologistas não devem passar a fazer testes genéticos nos negros que fumam porque isso seria economicamente inviável.
"É muito caro e praticamente impossível fazermos exames genéticos em todo mundo. Temos argumentos suficientes para explicar aos fumantes negros que eles têm risco aumentado de desenvolver câncer de pulmão e que, por isso, devem parar de fumar", diz.
O oncologista Jefferson Luiz Gross, diretor do Setor de Cirurgia Torácica do Hospital A.C.Camargo, acredita que o estudo poderá ter um impacto no desenvolvimento de tratamentos para esses pacientes. "Se você sabe que determinado gene está relacionado ao aparecimento do câncer, você pode estudar formas de bloquear a ação desse gene."
Gross também afirmou que essa população não deve passar por exames genéticos, pois os negros que não fumam e apresentarem a mutação não têm o risco de câncer aumentado. "O grande vilão do câncer do pulmão é o cigarro. Em vez de fazer teste genético, é melhor convencermos as pessoas a parar de fumar", afirma.
| Editoria de Arte/Folha Imagem | ||
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Talentos do Morro Ganham o Mundo
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Grupo Samba de Quintal, que entrou na lista dos 10 mais, comemora oportunidade e curso do Sebrae, visto com expectativa também por Hugo dos Santos
Um salve à juventude que se respeita - Hamilton Borges Walê
Hoje à tarde fui a CANA BRAVA. Entrei na casa onde um dos jovens foi assassinado pela política de segurança do estado. O colchão retorcido no chão ainda continha o sangue derramado covardemente pela polícia.
Os buracos de balas estão lá decorando o beco onde os caras moravam. O cheiro de morte exala das entranhas daquela comunidade. O medo e o terror promovido pelo estado e respaldado pelo governo, ta presente nos olhos das crianças e mulheres daquele lugar.
Uma mãe desolada, uma esposa em estado de choque, uma grávida a beira do parto desassistida, irmãos(ãs), sobrinhos(as), filhos e filhas chamando pelos seus.
Vi mais uma vez o quadro do horror frente aos meus olhos.
Vou retornar lá no domingo. Vou imprimir essas resoluções, moções e posicionamentos e levar para aquelas famílias e vou dizer que foi o CEJUVE que mandou.
Devo enrolar num papel de presente com a logomarca da SERIN?
Aos doloridos cotovelos inflamados, digo que tenho consciência do medo que sentem de perder seus empregos, ou de serem menos valorosos para suas estruturas partidárias. Mas digo também que não é problema nosso.
Quanto a Petrobrás, não vi um único real dessa empresa investido lá. A não ser que tenha sido gasto na campanha de algum companheiro correligionário.
Pra finalizar só uma pergunta básica. Quem da mesa teve na caminhada da Petrobras? Quem da mesa visitou Cana Brava. O que foi priorizado?
Por Hamilton Borges Walê
Cada vez mais mulheres usam cocaína, revela estudo
Por AE
São Paulo - A cocaína avançou pelo universo feminino, assim como já havia ocorrido com o álcool. Levantamento feito em todas unidades de atendimento de São Paulo, a pedido do jornal O Estado de S. Paulo, mostra que entre 2006 e 2008 quase dobrou o número de mulheres internadas por dependência do pó - anteriormente mais associado aos homens. E estão escondidas dessa estatística as pacientes que nunca procuraram ajuda médica e as que ingressaram em clínicas particulares de reabilitação. Trata-se de dependência que atinge todas as classes sociais.
Em 2006, foram hospitalizadas por uso de cocaína 365 mulheres, número que subiu para 589 em 2007 e para 696 no ano passado. São poucas, porém, as informações oficiais sobre o assunto. A evolução numérica informada pela Secretaria de Estado da Saúde explica também o impulso nos casos de overdose registrados por outra entidade, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
São dez casos de intoxicação por drogas registrados todos os dias no País, sem contar os que não são notificados. Isso porque os médicos - responsáveis pelas informações que abastecem o banco nacional da fundação - costumam sofrer pressão para que outro motivo seja assinalado como causa principal da intoxicação. "A amostra que chega aos nossos centros sofre com a subnotificação, quando a intoxicação foi por uma droga ilícita", afirma a diretora do Sistema de Notificação por Intoxicação (Sinitox) da Fiocruz, Rosany Bothner. "A família do paciente, em especial, faz pressão para não registrar."
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Saúde da Poulação Tem Comite Esvasiado
Por Dalmo Oliveira
Mortalidade materno-infantil é maior entre os negros
A última reunião do Comitê Técnico de Saúde da População Negra (CTSPN), constituído dentro da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) do Ministério da Saúde, nos dias 08 e 09 de junho, em Brasília, mostrou uma realidade preocupante: o descompromisso de setores do governo e da sociedade civil para com esse espaço político privilegiado que são as deliberações deste colegiado.
A idéia principal era validarmos indicadores de acompanhamento da Política de Saúde da População Negra. Neófito, estive na reunião representando a FENAFAL. Ouvi mais que falei, mas no segundo dia já sabia o que ocorria ali no primeiro andar do bloco “A” do Edifício Principal, no Setor Comercial Sul, Quadra 04. A proposta de pauta tinha inicialmente os seguintes pontos: 1. Apresentação da nova proposta do Sistema de Informação da Atenção Básica; 2. Respostas do Ministério da Saúde às demandas apresentadas; 3. Construção do documento do comitê para a Conferência Ambiental; 4. Apresentação do Relatório de Avaliação/2008 da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra; 5. Discussão da proposta de monitoramento e avaliação da Política; 6. Encaminhamentos.
Na tarde do dia 08 fomos recepcionado por Jacinta Senna, diretora substituta do Departamento de Apoio à Gestão Participativa, que fez um breve relatório, contemplando parcialmente o quarto ponto da pauta. Ela explicou que ocorreram substituições de pessoas dentro da SGEP e em outras áreas do ministério. “Mesmo com alguns problemas, percebemos que há um movimento no governo e na sociedade para que as demandas sejam cumpridas”, ressaltou.
Senna disse que a meta principal é para que ocorra uma redução de 5% no número de óbitos neo-natal e que o ministério está focado em estabelecer parcerias pelos principais pactos federais com municípios e estados das regiões Norte e Nordeste, onde o índice de adesão ainda é baixo na pactuação tripartite. Nessas regiões, 106 municípios estão sendo priorizados pelo Ministério da Saúde, visando a redução da mortalidade neo-natal
Jacinta estacou os recursos provenientes da portaria 3060/2007, destinada à qualificação de gestão do SUS, que recebeu ano passado cerca de R$ 1 milhão para ser captado pelas federações e municípios dentro do modelo fundo-a-fundo. “Infelizmente houve uma baixíssima execução, mas apenas o Espírito Santo não apresentou plano operativo”, revela a gerente, que informou na ocasião que para 2009 novo aporte está sendo disponibilizado pelo ministério, inclusive para aquisição de equipamentos e outras ações que não eram permitidas anteriormente.
Em seguida, Elisabeth Wartchow, da Coordenação de Gestão da Atenção Básica (CGAB), foi sabatinada acerca dos indicadores do Sistema de Informações da Atenção Básica (SIAB), que está em operação desde 1994. Ela disse que o DataSUS faz a categorização raça-cor desde 2000 e que atualmente o grande desafio é a informatização dos postos de saúde da família (PSF’s). Uma falha deste sistema é a falta de local para identificação de índios nos formulários eletrônicos disponíveis na internet.
Em relação à triagem neo-natal, Elisabeth diz que os dados nacionais não estão disponíveis nos sistemas informacionais do SUS. A questão da mortalidade de mulheres em pós-parto também preocupa os membros do comitê. Na Paraíba[1], por exemplo, em 2008, segundo a Vigilância de Saúde do MS, entres as mulheres que fizeram mais de sete consultas do pré-natal, 57,7% é de brancas e 43,7% de negras (pretas e pardas), sendo que 9,0% delas não declaram o quesito raça-cor. Outro dado que revela a vulnerabilidade da população não-branca no estado é o de óbitos de mulheres de 10 a 49 anos, segundo a publicação “Gravidez, parto e puerpério”, divulgada no ano passado, dos 20 óbitos registrados, 18 eram de negras, dentre as quais 15 foram identificadas como pardas.
“Embora haja um número grande de mulheres negras grávidas que têm acesso ao número de consultas de pré-natal preconizado pela OMS (6 e mais), são elas as que mais morrem por causas maternas evitáveis, em especial eclampsia e pré-eclampsia. Essas mulheres ainda recebem ‘alta de pré-natal’ no oitavo mês, período em que, segundo a OMS, deveriam receber atenção mais personalizada, tempo em que os profissionais de saúde, deveriam estar mais atentos ao que ocorre com ela até que o parto ocorra”, avalia Fernanda Lopes, Oficial de Programa em Saúde Reprodutiva e Direitos do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).
Entre as responsabilidades sanitárias das instâncias gestoras do SUS, o grupo optou por definir apenas dois indicadores. O primeiro deles será o levantamento da proporção de triagem neonatal, obtido pelo número de nascidos vivos que realizaram os exames na fase dois do teste do pezinho, onde se detecta a doença falciforme, dividido pelo número total de nascidos vivos, multiplicado por 100. O outro é a proporção de estados e capitais com instâncias de promoção da equidade em saúde.
Racismo institucional – Boa parte dos dois dias de reunião foi gasta na discussão sobre estratégias de adoção, pelo ministério e pelas secretarias de saúde (e seus órgãos), de políticas de combate ao racismo institucional e de promoção da equidade no SUS e seus conveniados. Para Lúcia Xavier, da ONG Criola, o grande impasse no convencimento do ministério sobre a importância em discutir essa questão tem sido a escolha dos pontos de vista do racismo como prática individual ou institucional. “Uma pesquisa realizada em 2003, pela Fundação Perseu Abramo, apontou que os trabalhadores da área da saúde não percebem as práticas de racismo institucional nos locais onde trabalham”, comenta Xavier. Ela observa que “a auto-declaração é orientada. É preciso respeitar a auto-declaração no SUS, porque reconhecer ou não sua afro-descendência é uma prerrogativa de cada um”.
[1] ANEXO 1
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Escola do País é dominada por preconceitos, diz estudo
Por AE
São Paulo - O preconceito está presente entre estudantes, pais, professores, diretores e funcionários das escolas brasileiras. As pessoas com deficiência, principalmente mental, seguidas de negros e pardos são as que mais sofrem com esse tipo de manifestação. Foi comprovada pela primeira vez uma relação entre preconceito e o desempenho na Prova Brasil, cujas notas mais baixas estão onde há maior hostilidade ao professor. Essas conclusões estão no estudo feito a pedido do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, órgãos do Ministério da Educação (MEC).
Os dados deste estudo inédito foi realizado em 501 escolas com 18.599 estudantes, pais e mães, professores e funcionários da rede pública de todos os Estados do País. A principal conclusão foi de que 99,3% dos entrevistados têm algum tipo de preconceito e que mais de 80% gostariam de manter algum nível de distanciamento social de portadores de necessidades especiais, homossexuais, pobres e negros. Do total, 96,5% têm preconceito em relação a pessoas com deficiência e 94,2% na questão racial.
“A pesquisa mostra que o preconceito não é isolado. A sociedade é preconceituosa, logo a escola também será. Esses preconceitos são tão amplos e profundos que quase caracterizam a nossa cultura”, afirma o responsável pela pesquisa, o economista José Afonso Mazzon, professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP (FEA).
Segundo Daniel Ximenez, diretor de estudos e acompanhamento da secretaria, os resultados vão embasar projetos que possam combater preconceitos que a escola não consegue desconstruir. “É possível pensarmos em cursos específicos para a equipe escolar. Mas são ações que demoram para ter resultados efetivos.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
A miséria faz coisas inacreditáveis. Prendam o governo, também!
Já está presa mãe flagrada pela reportagem do ‘Fantástico’ em Portel [PA], no Marajó, que negociou a filha por R$ 500...
Os maiores problemas do Marajó estão na parte oriental do arquipélago. A parte leste, mais desenvolvida, é onde se concentra o maior movimento turístico e os Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) são melhores. Na parte oriental, ficam municípios como Portel, que estão entre os de menor IDH do Estado.
Já está presa mãe flagrada pela reportagem do ‘Fantástico’ em Portel [PA], no Marajó, que negociou a filha por R$ 500...
Os políticos, com raríssimas exceções, não se empenharam para lutar por políticas públicas de desenvolvimento para a região.
Os problemas de malária e roubo de gado, devastação de açaizais, pesca predatória, saque de sítios arqueológicos, exploração sexual infanto-juvenil, biopirataria, invasão e grilagem de terras formam o rosário de sofrimentos ao qual está exposto o meio ambiente e moradores, não somente de Portel, mas de grande parte da região do Marajó.
O potencial turístico do Município, cujo território supera o de muitos países europeus, não somente em dimensão, como também em belezas cênicas, se confirma através dos acidentes geográficos ecologicamente mais relevantes, que são os rios Pacajá, Anapú e Camarapi e as baías de Melgaço, Portel, Pacajá e Caxiuanã. Portel apresenta várias cachoeiras, entre elas a Grande do Pacajá, Pimenta, Piranha, Piracuquara, Pilão Grande do Tueré e Comprida.
Portel divide com o Município de Melgaço a Floresta Nacional do Caxiuanã, com área de 200.000ha. (2.000 Km²), dentro da qual o Museu Paraense Emílio Goeldi implantou uma estação ecológica com o objetivo de racionalizar a exploração do potencial madeireiro.
A análise do quadro natural da região aponta como alternativa de exploração econômica de seus recursos, além da grande possibilidade do turismo, a atividade agrícola e, em especial proporção exploração dos recursos da floresta. Mas é necessário trazer a exploração florestal para a legalidade, em vez de empurrá-la para a ilegalidade, e criar a infra-estrutura necessária, principalmente, a linha de transmissão de energia elétrica.
As florestas nativas, se manejadas de forma correta, podem produzir mais do que a agropecuária. Existe ainda o potencial de produzir, na mesma floresta, polpa de açaí, plantas medicinais, essências aromáticas etc. Isso ilustra o óbvio: a floresta em pé vale mais do que no chão. As florestas devem ser vistas como espaços estratégicos para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, do Brasil e da própria América ‘latrina’.
Uma expressiva zona abrangendo grande parte da área estendendo-se ao litoral sul do Amapá ainda é recoberta por uma vegetação florestal densa, que apresenta tanto potencial madeireiro quanto extrativista, projetos de seqüestro de carbono e mecanismos de desenvolvimento limpo (até quando?).
A crise no setor extrativista madeireiro, que sempre movimentou a maior parte da economia na região, fez com que as poucas empresas do setor instaladas no município, e que atuavam na legalidade, fechassem as portas e paralisassem atividades, agravando o contingente de desempregados sem alternativas concretas de sustentabilidade.
A população encontra-se praticamente abandonada, sem contar com estruturação fundiária básica, e sem os serviços de responsabilidade do poder público de forma satisfatória que permitiriam acesso ao crédito agrícola, ao mesmo tempo em que haveria necessidade de organização de associações ou cooperativas no município para pleitear o financiamento da produção.
Se a miséria faz com que esse tipo de degradação humana ocorra na área urbana, imaginem o que acontece na zona rural. É comum os próprios pais levarem suas filhas, menores púberes, em pequenas canoas até as balsas de transporte das toras de madeiras, muitas vezes ilegais, para, em troca de ‘favores sexuais’ à tripulação, receberem pequenas porções de alimentos a alguns litros de óleo diesel para mover seus geradores de energia.
A conferência da Igualdade Racial e os desafios para luta contra o racismo
por Edson França*
Considero que as conferências de políticas públicas é mais um avanço do Governo Lula. Precisamos valorizá-las, pois podem contribuir sobremaneira com o desenvolvimento do diálogo entre o Estado e a sociedade civil organizada. Apesar dos grandes limites e que o palco mais viável para o movimento popular combater sejam as ruas, não podemos negar que as conferências têm mobilizado grandes contingentes, por isso podem ser um instrumento positivo para garantir pressão e participação popular na formulação e implantação das políticas públicas.
A 2ª Conapir se realizará diante de um delicado cenário para luta contra o racismo. Poderosas forças políticas e sociais avançam contra as principais proposições apoiadas pelo movimento negro. Os Projetos de Leis 6564/05 e 73/99 que instituem o Estatuto da Igualdade Racial e o Sistema Especial de Reserva de Vagas para Estudantes Egressos de Escolas Públicas - em especial negros e indígenas -, respectivamente, correm riscos de serem rejeitados no Congresso Nacional, pois enfrentam oposição organizada do DEM, PSDB, PPS e contam com a defesa tímida ou desconfiança de setores esquerda - ainda que sempre tenham se posicionado ao lado do povo. O Decreto Presidencial 4887/2003 que estabelece regras para titularização das terras quilombolas enfrenta uma ADIN proposta pelo atual DEM, além de estar sob a mira dos ataques da bancada ruralista que atua no Congresso Nacional.
A oligarquia midiática formada pelo consórcio que une Globo, Folha de São Paulo e Editora Abril milita contra todas as propostas de combate ao racismo, desinformando a opinião pública, constrangendo a classe política e absurdamente negando a existência do problema racial no Brasil. Ainda que existam organizações do movimento negro em quase todos os municípios do país; que os mais sérios institutos de pesquisas indiquem em seus estudos a existência do racismo e da desigualdade social, econômica e política entre negros, brancos e índios; que empiricamente vemos, quando não, percebemos o racismo, a negação do fato alicerça a retórica de Ali Kamel e seus correligionários.
Por outro lado, existem no interior do movimento negro quem faça defesa das políticas contra o racismo com argumentação tosca, obtusa, estreita e alienígena, diante das condições culturais e sociológicas do Brasil. Esse setor atrapalha, pois sua atuação constrange outras forças sociais anti-racista e não negras, assim contribuem com o isolamento do movimento negro e da luta política contra o racismo. Suas mensagens são contrárias aos verdadeiros anseios dos negros e do povo brasileiro. Advogam a existência de um povo negro separado do povo brasileiro e negam a unidade nacional; embebidos pelos ideais pós-modernistas e multiculturalistas não consideram as contradições de classes como elemento de estabelecimento de desigualdade coletiva, por isso pregam saídas exclusivistas; transplanta visões afrocentrada, anacrônica e inadequada a realidade do racismo no Brasil - são heranças da luta pelos direitos civis dos negros americanos e do movimento político cultural intitulado Negritude. Esse movimento surgiu na década de 50 do século passado, através da valorização das singularidades culturais africanas e críticas aos valores eurocêntricos contribuíram com a elevação da auto-estima dos africanos impulsionaram a descolonização no continente.
A luta dos negros brasileiros contra o racismo e pelo desenvolvimento social, econômico e político está diante de um flagrante impasse. Poderá ser equacionado após um processo de negociação envolvendo o movimento negro e as forças vivas que atuam na sociedade e no Congresso Nacional. Reafirmo que a questão racial é um problema posto à nação e não somente aos negros.
No entanto, até hoje, o movimento negro não delegou legitimidade a nenhum ator político negociar em seu nome, além de não se colocar explicitamente aberto a negociação. Isso é grave, pois não percebem que a manutenção do impasse será mais um veneno para derrotar as propostas do movimento negro. Temos que aproveitar a 2ª Conapir para debater formas de superar as principais deficiências do movimento negro que estão atrapalhando a aprovação das suas propostas, em outras palavras, “temos que fazer o dever de casa”.
Para isso será necessário abandonar a retórica divisionista, compreender que o combate ao racismo e a promoção da igualdade social tem relação com resgate de direitos sonegados no passado e no presente. Não estamos tentando fazer ajustes de contas com os herdeiros dos antigos senhores de engenhos, estamos apresentando propostas que contribuirão com desenvolvimento social do Brasil. Será fundamental iniciar um processo de negociação, procurando convergências de concepção, afirmação da indivisibilidade da nação e assumindo o princípio da desracialização. O movimento negro tem que abrir mão de pontos, mas assegurar a manutenção do caráter de ação afirmativa, contido nas propostas – especialmente em relação ao Estatuto da Igualdade Racial que sofre resistência mais ampla, inclusive de setores importantes do movimento negro brasileiro.
Racismo institucional
Quanto ao sistema de promoção da igualdade racial em curso, a conferência pode contribuir com sua consolidação, pois também está sob mira. Além da ação política dos racistas citados acima e da concepção equivocada de setores do movimento negro, a arma apontada para Seppir chama-se racismo institucional.
Consiste no fracasso das organizações do Estado e dos gestores governamentais em prever um serviço profissional e adequado às pessoas considerando as singularidades sociais produzida em razão da cor, cultura ou origem étnica. Essa incapacidade é decorrente da crença de que no Brasil não existe problema racial. Apesar de o Estado reconhecer a existência do racismo e ter diagnóstico da sua incidência sobrevive em suas entranhas a convicção que vivemos sob a égide da democracia racial.
O racismo institucional determina a inércia das organizações do Estado e gestores governamentais frente às evidências das desigualdades raciais. Só anularemos o poder deletério do racismo institucional ao desenvolvimento das políticas de combate ao racismo e promoção da igualdade social se houver ações capazes de combater insistentemente a forma como o Estado brasileiro e os governos concebem o caráter universal das políticas públicas.
Tenho dito nos debates que não é aconselhável distribuir políticas públicas como se distribui milho aos pombos, sempre há pombos que por alguma razão não consegue se alimentar dos milhos jogados ao chão. Nesse caso, para verdadeiramente universalizar é necessário garantir a todos os pombos acesso ao milho, mesmo que seja necessário adotar medidas diferenciadas durante um tempo determinado para atender o pombo que por alguma desvantagem tem menor mobilidade para alcançar o alimento.
Esse é o fundamento das ações afirmativas, garantir igualdade de oportunidade e tratamento, compensando perdas provocadas pela discriminação e marginalização, decorrentes de motivos raciais, étnicos, religiosos, de gênero e outros. Quando adotamos ações afirmativas, estamos, em última instância, universalizando de fato direitos sonegados. A 2ª Conapir está desafiada a lancar mãos de meditadas para capacitar o Estado a entender que as ações afirmativas não se contradiz com o princípio da universalidade, ao contrário, completa, pois esse principio não se justifica sem equidade.
Recursos públicos para políticas de combate ao racismo e promoção da igualdade social
Enquanto não se disciplina o Estado e os gestores governamentais, as políticas de combate ao racismo e promoção da igualdade tem que fluir satisfatoriamente, pois uma máquina gigante e obsoleta não responde no tempo necessário as demandas. Daí a importância da 2ª Conapir contribuir com propostas e ações que contribuam para equacionar o imbróglio orçamentário. Considero que a vontade política de disponibilizar, ou ter carimbado, recursos para políticas sociais é uma decisão diária em qualquer governo. Tratando-se da agenda anti-racismo a resistência cresce.
Compreendo que o movimento negro e demais movimentos sociais tem que enfrentar com mais radicalidade esse debate. Entrar no âmago da questão, trabalhar para desobstruir resistência e vencer forças políticas conservadoras que desviam os recursos públicos para suas contas bancárias. O Estado está em disputa sim. É um erro negá-lo e abandoná-lo para usufruto da burguesia.
Por isso concordo com a proposta da Unegro em reivindicar através da 2ª Conapir a obrigatoriedade de previsão no plano plurianual (PPA) e nas leis orçamentárias de recursos para políticas de combate ao racismo e promoção da igualdade social, bem como, carimbar 3% do orçamento público para mesma demanda. Precisamos debater o destino do dinheiro que o povo paga através dos tributos.
Reposicionamento político do movimento negro
Além do debate sobre os rumos das políticas públicas e comportamento do governo frente a agenda anti-racista, a 2ª Conapir será o palco que apresentará como se encontra o quadro das forças políticas no interior do movimento negro, o que pensam, propõe, onde estão organizadas e como se relacionam. O processo de construção da conferência foi muito intenso, mobilizou os estados, capitais e vários municípios, é possível prever que haverá novidades que trará novos desafios.
Destaco o vertiginoso crescimento da União de Negros Pela Igualdade – Unegro, essa será sem dúvidas a maior organização presente na conferência. Terá oportunidade de fortalecer as correntes de opinião do movimento negro que articula a luta de classe, gênero e raça. A Unegro tem proposto uma nova agenda no movimento negro, que considera a necessidade de ações integradas com o movimento social, organização dos negros brasileiros nos partidos políticos de esquerda, nos sindicatos e em outros espaços da luta político-social brasileira. Forlalecerá o posicionamento que aposta no Brasil, na unidade do povo brasileiro e na construção do socialismo. A Unegro será uma força atuante na 2ª Conapir, estará comprometida com o fortalecimento político da promoção da igualdade social, seu crescimento contribuirá com o aumento do pensamento marxista no interior do movimento negro.
A emersão política dos religiosos de matriz africanas e o consequente empoderamento de suas lideranças e organizações (Coletivo de Ientidades Negras – CEN, Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-brasileira – Cenarab, Instituto Nacional da Tradição e Cultura Afro-Brasileira – Intercab, Coordenação Amazonense das Religiões de Matrizes Africanas e Ameríndias - Carma) colocará em definitivo a pauta da intolerância religiosa para o governo federal e irá interferir no reordenamento político do movimento negro, por isso é um segmento muito disputado. Devemos todo o carinho a demanda apresentada pelo povo de santo, a coletividade do movimento negro deve atentar para que seus pleitos pleitos fundamentais sejam observados, salvaguardando a laicidade do Estado, respeito ao direito de crença e o fortalecimento da cultura da paz e da interreligiosidade.
Os quilombolas através da Conaq e a juventude negra organizada são também forças emergentes, com alto poder de interferir nos resultados da conferência. Terão força política para dar centralidade na pauta política do governo, trarão críticas a morozidade do Estado regularizar as terras quilombolas e contra a violência que ceifa a vida dos jovens negros. Verificaremos como vem algumas forças importantes do movimento negro (Conen, APNs e Grucon) aparentemente perderam força, como conferência é momento de reaglutinação de forças é possivel recuperar posição, mas não serão forças hegemônicas. Partidariamente o PT continua com maior presença no movimento negro, joga um papel importante na luta contra o racismo, na atual conjuntura cresce o equilíbrio de forças com o protagonismo de outros partidos: PCdoB, PMDB, PDT, PSDB e PSB. Essa conferência será propícia para emersão das forças partidárias. Veremos, volto com um texto de avaliação final da Conferência.
*Edson França, É Coordenador Geral da Unegro, membro do Conselho Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) e da coordenação da Conen-Coordenação Nacional de Entidades Negra
Filho de atirador de museu nos EUA diz que ódio racial arruinou família
O filho de James von Brunn, acusado de assassinar um segurança do Museu do Holocausto em Washington, disse neste sábado que o episódio é "imperdoável", e afirmou que o ódio racial de seu pai foi uma praga que arruinou a família.
Erik von Brunn, de 32 anos, manifestou suas condolências à família do vigia negro Stephen Johns em entrevista divulgada na edição digital do jornal "The Washington Post".
James von Brunn foi acusado formalmente na quinta-feira de homicídio pelo FBI (Polícia federal americana) e pela polícia local, e pode ser condenado à morte.
As autoridades estudam a possibilidade de apresentar acusações por crime racial e contra os direitos civis, conforme informou em entrevista coletiva na quinta-feira o diretor associado da unidade de Washington do FBI, Joseph Persichini.
Na quarta-feira, Brunn entrou no Museu do Holocausto de Washington armado com uma espingarda e disparou contra o segurança negro Stephen T. Johns, de 39 anos, que morreu em decorrência dos tiros.
O atirador também ficou gravemente ferido, após ser baleado pelos guardas do museu, um dos mais visitados da capital americana.
O filho do acusado disse ao "Washington Post" que só conheceu o pai aos 11 anos, quando Von Brunn saiu da prisão após cumprir seis anos e meio de pena por tentar sequestrar membros do Federal Reserve (Fed, banco central dos Estados Unidos) em 1981.
"Naquele momento já tinha essas crenças", disse Erik von Brunn, que afirmou que o ódio racial sempre fez parte de sua vida.
O filho do atirador disse que o ataque de quarta-feira o deixou abalado, e afirmou que nunca pensou que seu pai pudesse fazer algo assim.
Crimes passionais de mulheres chocam Minas
| Amaury Ribeiro Jr. - Correio Braziliense |
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