Por Dalmo Oliveira
Mortalidade materno-infantil é maior entre os negros
A última reunião do Comitê Técnico de Saúde da População Negra (CTSPN), constituído dentro da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) do Ministério da Saúde, nos dias 08 e 09 de junho, em Brasília, mostrou uma realidade preocupante: o descompromisso de setores do governo e da sociedade civil para com esse espaço político privilegiado que são as deliberações deste colegiado.
A idéia principal era validarmos indicadores de acompanhamento da Política de Saúde da População Negra. Neófito, estive na reunião representando a FENAFAL. Ouvi mais que falei, mas no segundo dia já sabia o que ocorria ali no primeiro andar do bloco “A” do Edifício Principal, no Setor Comercial Sul, Quadra 04. A proposta de pauta tinha inicialmente os seguintes pontos: 1. Apresentação da nova proposta do Sistema de Informação da Atenção Básica; 2. Respostas do Ministério da Saúde às demandas apresentadas; 3. Construção do documento do comitê para a Conferência Ambiental; 4. Apresentação do Relatório de Avaliação/2008 da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra; 5. Discussão da proposta de monitoramento e avaliação da Política; 6. Encaminhamentos.
Na tarde do dia 08 fomos recepcionado por Jacinta Senna, diretora substituta do Departamento de Apoio à Gestão Participativa, que fez um breve relatório, contemplando parcialmente o quarto ponto da pauta. Ela explicou que ocorreram substituições de pessoas dentro da SGEP e em outras áreas do ministério. “Mesmo com alguns problemas, percebemos que há um movimento no governo e na sociedade para que as demandas sejam cumpridas”, ressaltou.
Senna disse que a meta principal é para que ocorra uma redução de 5% no número de óbitos neo-natal e que o ministério está focado em estabelecer parcerias pelos principais pactos federais com municípios e estados das regiões Norte e Nordeste, onde o índice de adesão ainda é baixo na pactuação tripartite. Nessas regiões, 106 municípios estão sendo priorizados pelo Ministério da Saúde, visando a redução da mortalidade neo-natal
Jacinta estacou os recursos provenientes da portaria 3060/2007, destinada à qualificação de gestão do SUS, que recebeu ano passado cerca de R$ 1 milhão para ser captado pelas federações e municípios dentro do modelo fundo-a-fundo. “Infelizmente houve uma baixíssima execução, mas apenas o Espírito Santo não apresentou plano operativo”, revela a gerente, que informou na ocasião que para 2009 novo aporte está sendo disponibilizado pelo ministério, inclusive para aquisição de equipamentos e outras ações que não eram permitidas anteriormente.
Em seguida, Elisabeth Wartchow, da Coordenação de Gestão da Atenção Básica (CGAB), foi sabatinada acerca dos indicadores do Sistema de Informações da Atenção Básica (SIAB), que está em operação desde 1994. Ela disse que o DataSUS faz a categorização raça-cor desde 2000 e que atualmente o grande desafio é a informatização dos postos de saúde da família (PSF’s). Uma falha deste sistema é a falta de local para identificação de índios nos formulários eletrônicos disponíveis na internet.
Em relação à triagem neo-natal, Elisabeth diz que os dados nacionais não estão disponíveis nos sistemas informacionais do SUS. A questão da mortalidade de mulheres em pós-parto também preocupa os membros do comitê. Na Paraíba[1], por exemplo, em 2008, segundo a Vigilância de Saúde do MS, entres as mulheres que fizeram mais de sete consultas do pré-natal, 57,7% é de brancas e 43,7% de negras (pretas e pardas), sendo que 9,0% delas não declaram o quesito raça-cor. Outro dado que revela a vulnerabilidade da população não-branca no estado é o de óbitos de mulheres de 10 a 49 anos, segundo a publicação “Gravidez, parto e puerpério”, divulgada no ano passado, dos 20 óbitos registrados, 18 eram de negras, dentre as quais 15 foram identificadas como pardas.
“Embora haja um número grande de mulheres negras grávidas que têm acesso ao número de consultas de pré-natal preconizado pela OMS (6 e mais), são elas as que mais morrem por causas maternas evitáveis, em especial eclampsia e pré-eclampsia. Essas mulheres ainda recebem ‘alta de pré-natal’ no oitavo mês, período em que, segundo a OMS, deveriam receber atenção mais personalizada, tempo em que os profissionais de saúde, deveriam estar mais atentos ao que ocorre com ela até que o parto ocorra”, avalia Fernanda Lopes, Oficial de Programa em Saúde Reprodutiva e Direitos do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).
Entre as responsabilidades sanitárias das instâncias gestoras do SUS, o grupo optou por definir apenas dois indicadores. O primeiro deles será o levantamento da proporção de triagem neonatal, obtido pelo número de nascidos vivos que realizaram os exames na fase dois do teste do pezinho, onde se detecta a doença falciforme, dividido pelo número total de nascidos vivos, multiplicado por 100. O outro é a proporção de estados e capitais com instâncias de promoção da equidade em saúde.
Racismo institucional – Boa parte dos dois dias de reunião foi gasta na discussão sobre estratégias de adoção, pelo ministério e pelas secretarias de saúde (e seus órgãos), de políticas de combate ao racismo institucional e de promoção da equidade no SUS e seus conveniados. Para Lúcia Xavier, da ONG Criola, o grande impasse no convencimento do ministério sobre a importância em discutir essa questão tem sido a escolha dos pontos de vista do racismo como prática individual ou institucional. “Uma pesquisa realizada em 2003, pela Fundação Perseu Abramo, apontou que os trabalhadores da área da saúde não percebem as práticas de racismo institucional nos locais onde trabalham”, comenta Xavier. Ela observa que “a auto-declaração é orientada. É preciso respeitar a auto-declaração no SUS, porque reconhecer ou não sua afro-descendência é uma prerrogativa de cada um”.
[1] ANEXO 1
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