O Núcleo de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública preparou uma cartilha informativa para celebrar o dia 21 de janeiro, Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. O material explica para os leitores o que é religião e liberdade religiosa, quais as obrigações que o Estado e as pessoas têm para garantir que este direito seja respeitado por todos.
“Viver numa sociedade multicultural como a brasileira é respeitar o outro nas suas mais diversas dimensões, inclusive a religiosa”, informa a cartilha. “O Estado não pode criar obstáculos para o exercício de qualquer religião e deve tomar atitudes para garantir que a liberdade religiosa seja respeitada por todos”, expressa.
A cartilha ainda diz quais as atitudes que devem ser tomadas em caso de discriminação pela religião ou pela falta dela, bem como os dispositivos legais que podem ser aplicados nesta situação. Por fim, o material traz, ainda, diversas instituições onde as vítimas podem buscar informações e atendimento no Estado de São Paulo.
A cartilha também pode ser acessada na internet, no Portal da Defensoria: http://www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/repositorio/0/folder%20religiosa.pdf
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