Diagnóstico de Anemia Falciforme em Minas

Diagnóstico de Anemia Falciforme em Minas - ainda um longo
caminho a ser percorrido - continuação

Daniela Giovana, Jornalista e
mestranda em História pela UFMG

Hoje existem duas formas de atendimento nos ambulatórios do Hemominas. O primeiro caso, e também o mais comum, é feito por crianças triadas para doença falciforme. “A partir do momento que o sangue é colhido, no quinto dia de vida pelo exame do pezinho, ele é levado para o NUPAD/UFMG, onde é feito o diagnóstico. Quando é identificado um caso positivo, a criança é encaminhada para um dos hemocentros mais próximos de sua casa para fazer a primeira consulta e os pais receberem as orientações necessárias”, explica Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Diretora Técnico Científico da Fundação Hemominas. O segundo tipo de entrada fica por conta de pacientes em uma faixa etária maior, detectados por meio de estudo familiar ou atendimento de atenção básica. Atualmente 4.800 pacientes portadores de doença falciforme estão em tratamento na Fundação Hemominas em Belo Horizonte.

Neste acompanhamento, que é ambulatorial, uma vez que a Fundação Hemominas não possui uma estrutura hospitalar, o paciente recebe todas as vacinas básicas e especiais e é atendido por uma equipe multidisciplinar: hematologistas, pediatras, clínicos, infectologistas, assistentes sociais, psicólogos, dentistas, pedagogos, fisioterapeutas, fisiatras e ortopedistas. “Nas unidades que não possuem um desses profissionais, e o paciente precisa de atendimento, ele é referenciado para a capital, mas muitas vezes o atendimento é feito na própria rede. É um paciente diferenciado”, afirma a hematologista Mitiko Murao, da Fundação Hemominas e do Hospital das Clínicas.

Esta uniformização no atendimento pode ser atribuída as próprias características da Fundação Hemominas de funcionamento em rede, utilização de protocolos de atendimento padronizados discutidos periodicamente com as outras unidades do Estado e o próprio protagonismo no atendimento a pacientes falcêmicos. “O Hemominas, criado em 1985, tornou-se referência porque desde o início os paciente com doença falciforme e conglopatias hereditárias eram referenciados para ele. Em 1998 culminou com a triagem neonatal. O paciente quando detectado já era encaminhado para um local de referência e atendido desde o início. O programa de tiragem neonatal e a rede de hemocentros em Minas são bastante diferenciados”, explica a hematologista Mitiko Murao.

Muito se avançou em Minas para o diagnóstico precoce e acompanhamento ambulatorial, mas as etapas seguintes de tratamento continuam carecendo de mais atenção.

Desafios hospitalares
Movimento social, médicos e pacientes são unânimes em apontar as dificuldades de atendimento hoje encontradas nos setores de urgência e emergência da rede hospitalar no estado. Belo Horizonte é uma das cinco capitais de pior atendimento em urgência e emergência do país, segundo ranking levantado pelo Ministério da Saúde. Há um grande sucateamento na atenção a saúde, tanto na capital, quando no âmbito das responsabilidades do Estado.

“A urgência e emergência é um problema principalmente para os adultos”, afirma a médica Mitiko Murao. A mesma opinião é compartilhada pelo médico José Nélio Januário: “a grande dificuldade hoje no estado é com relação às urgências. As crises de dor são um dos principais motivos das intercorrências. Esses atendimentos são parcialmente resolvidos na região metropolitana, mas nós não temos ainda um plano para todo o Estado”.

No entanto, o que se percebe é que esse problema só será totalmente resolvido com uma ampla reforma no sistema de saúde nacional, em que deverão ser colocados em prática os princípios garantidos pela constituição que garante atendimento médico e educação de forma ampla e irrestrita a todos os cidadãos. Enquanto isso não acontecer será muito difícil que a população tenha uma atenção universal voltada para a igualdade no atendimento.

Nos hospitais a falta de informação por parte dos profissionais de saúde também compromete o atendimento. “Nós tivemos vários pacientes que chegaram ao médico com crise falando que tinham Anemia Falciforme e os médicos não sabiam como avaliar esse diagnóstico, como fazer esse tratamento a partir dessa crise. Um dos problemas que temos hoje de modo geral em Minas Gerais é a falta de informações tanto de gestores e de médicos, como também de toda a população. Muitas vezes a própria família não sabe como aplicar em casa os primeiros atendimentos ao doente”, afirma o presidente da Dreminas.

Com a experiência de quem vive há 47 anos com uma anemia talessêmica, dona Rose Marie Betran diz que muitas vezes, mesmo em crise, tem que ficar explicando para os médicos o que é a doença na hora de um atendimento de urgência. “A maioria dos médicos não sabem. Já fiquei 5 horas numa fila esperando, fui atendida por um clínico para só depois chegar a um especialista”, conta a artesã. “Há situações em que a família orienta o próprio médico e eles costumam ficar incomodados com isso”, atesta o professor José Nélio Januário. Um caso que chegou ao conhecimento da Dreminas foi o de uma mãe que após receber uma receita médica em que foi prescrita Ferratina informou ao médico que a filha não poderia tomar aquela medicação. O médico perguntou à mãe quem era o doutor, ela ou ele.

Para a médica Mitiko Murao a capacitação dos profissionais “tem que ser contínua, porque a gente sabe como os profissionais flutuam nas unidades de saúde. Esse processo não tem fim e tem que ser feito o tempo inteiro”, entende. Para José Nélio essa questão deve ser vista de uma forma mais ampla. “A rigor todo clínico médico tem condições de fazer um atendimento porque os problemas são clínicos. À medida que esse atendimento se transforme em um programa global de atenção à saúde o paciente poderá ser acompanhado por um pediatra comum. A universidade precisa fazer mais pesquisas em relação à Anemia Falciforme, principalmente pesquisas na área clínica. Novos fármacos, novas intervenções para aliviar o sofrimento das pessoas”, diz.

Em Belo Horizonte as maiores referências para o atendimento de urgência são o Hospital das Clínicas, ligado a UFMG, e o Centro Geral de Pediatria.

Diagnóstico de Anemia Falciforme em Minas

Diagnóstico de Anemia Falciforme em Minas - ainda um longo
caminho a ser percorrido

Daniela Giovana, Jornalista e
mestranda em História pela UFMG

“Você sabe o que é Anemia Falciforme?”. É assim que a cabeleireira Dora Alves, 50, costuma abordar pessoas nos ônibus e em seu salão de beleza, no trabalho de divulgadora que exerce voluntariamente em Belo Horizonte. “Muitos negros não sabem e muitos profissionais de saúde também não. Desconfio que meu pai, que morreu com 33 anos de AVC, possa ter sido um portador da doença e não sabia”, conta a cabeleireira.

A Anemia Falciforme é uma doença transmitida de pai para filho, em que os glóbulos vermelhos apresentam uma deformação em forma de foice, por isso o nome falciforme. Os glóbulos vermelhos são células do sangue que carregam um pigmento chamado hemoglobina. As pessoas portadoras da doença recebem de seus pais hemoglobina anormal que oferece dificuldade para a circulação do oxigênio no organismo. No Brasil esta anomalia está presente entre a população negra e afro-descendente. Assim, mesmo não tendo a pele negra, a pessoa pode ser portadora do traço ou até mesmo da doença falciforme.

A desinformação é um dos aspectos que mais chamam a atenção quando a questão é colocada. A incidência em Minas Gerais é de 3,2% da população, ou seja, a cada 30 recém-nascidos, um é portador do traço falciforme e cerca de 260 crianças nascem todos os anos com a anemia detectada.
Este dado estatístico revela uma proporção que leva a doença a ser enxergada enquanto um problema de saúde pública que deve ser identificado no nascimento, já que a transmissão é genética, garantindo assim uma vida com mais qualidade ao doente.

Diferentemente de outros estados, Minas Gerais tem desenvolvido um trabalho eficaz junto aos falcêmicos, mas isso não significa que a situação já tenha alcançado níveis ideais de atendimento. O caminho adotado parte do princípio da parceria entre a Secretaria Estadual de Saúde, Secretarias Municipais de Saúde de todo o estado, Universidade Federal de Minas Gerais, por meio do Núcleo de Pesquisa em Apoio Diagnóstico (NUPAD), Associação dos Drepanocíticos e Talacêmicos do Estado de Minas Gerais (Dreminas), Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais (Hemominas) e voluntários.

Esse esforço conjunto resultou na criação do Centro de Educação, Informação e Apoio ao Doente Falciforme (Ceiadof), com previsão de inauguração dentro de dois meses. O prédio fica na avenida Francisco Sales, 1715, região hospitalar de Belo Horizonte. O objetivo do Centro é otimizar os esforços para o atendimento aos doentes de todo o estado e se tornar um centro de excelência para a informação das famílias e da população em geral. “Com o Ceiadof vamos dar continuidade à questão da educação continuada, trabalhando em nível municipal e estadual as informações ligadas aos hemocentros e famílias em toda a Minas Gerais. Isso é muito importante. A família recebe um diagnóstico neonatal de Anemia Falciforme. O que fazer nesse momento? Há um desespero enorme dos pais. Por muitas vezes já tivemos com famílias que acharam que iam perder o filho da noite para o dia. A informação chega de uma maneira inadequada”, desabafa o presidente da Dreminas Cláudio Henrique Machado Santos.

Atendimento Ambulatorial
Por meio da Triagem Neonatal, mais conhecido como Teste do Pezinho, toda criança passa a ter direito ao acompanhamento ambulatorial gratuito feito pelo Hemominas. “A ação concreta mesmo foi a de Minas Gerais, em 1998. O Estado junto com a UFMG implementou a triagem para a Anemia Falciforme. Não tinha uma portaria, não tinha uma política nacional, nada. Em Minas aproveitamos a triagem neonatal que já era feita desde 1993 e o programa se alastrou. Em 2001, o Ministério da Saúde torna obrigatória a triagem neonatal para todo o país a partir da experiência mineira”, explica o professor de Clínica Médica da Faculdade de Medicina da UFMG e diretor do NUPAD/UFMG José Nélio Januário.

O exame, que no Estado de Minas Gerais passou a investigar a Anemia Falciforme a partir de 1998 soma hoje 1 milhão 922.840 crianças triadas, dentre as quais 1.536 foram identificadas positivamente como portadoras da hemoglobina SS, o que configura o quadro de Anemia Falciforme. O modelo de triagem feito hoje em Minas é referência nacional.

A maior parte das crianças vão ao óbito nos primeiros 5 anos de vida, com um acometimento maior até os 2 anos de vida. A finalidade da triagem é instituir o tratamento nos primeiros cinco anos com penicilina, vacinação e acompanhamento rigoroso, aumentando a sobrevida. “Se você não fizer absolutamente nada, 50% morrem até chegar a adolescência, agora quando você institui um tratamento ambulatorial correto, de 45% a 50% vão atingir os 50 anos de idade. A diferença é brutal. Por isso o foco é a infância. Antes da triagem, as crianças estavam morrendo e a morte sendo atribuída a outras coisas, agora não tem jeito: a criança bate na porta da unidade de saúde dizendo que tem anemia falciforme e que quer tratamento”, explica o diretor do NUPAD.

Um tapinha dói e é crime. Defenda seus direitos e denuncie!!!

Vânia Dias, Estudante de jornalismo das
Faculdades Integradas da Bahia (FIB)

De acordo com dados do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos 53 milhões de brasileiros pobres, 33,7 milhões são afro-descendentes. Eles representam hoje 70% dos 10% mais pobres do país. Estudos que denunciam agressões assinalam uma interseção entre raça, gênero e classes sociais, a fim de evidenciar os fortes contrastes entre brancos e negros, ricos e pobres na sociedade brasileira. De acordo com a pesquisa “A mulher brasileira nos espaços públicos e privados”, realizada pela Fundação Perseu Abramo, 6,8 milhões de mulheres no Brasil já foram espancadas ao menos uma vez. Destas mulheres, a maioria é negra. Na Bahia, o Coletivo de Mulheres do Calafate luta em defesa de mulheres negras e pobres que sofrem violência doméstica. O distrito composto por 12 bairros do subúrbio tem uma média de 244 mil 880 habitantes. No Calafate, um dos bairros deste distrito, a violência contra a mulher é uma característica bastante comum. A cada dia surge um novo caso de mulher vítima de violência, declara a coordenadora do Coletivo de Mulheres, Marta Leiro: “Não há uma pesquisa específica para definir o número exato de vítimas e nem quantas já foram atendidas, mas trabalhamos na tentativa de conscientizar e inibir novos casos semelhantes”.

O Coletivo, nos seus 13 anos de trabalho, sempre enfrentou preconceitos. De marido que tirou a mulher à força do grupo a milhares de casos de agressão. Com fama de separar muitos casais, Marta, mesmo em defesa da violência, também é uma vítima. Ela sofre atualmente ameaças de morte por coordenar esta atividade e luta para combater as tentativas de enfraquecimento do Coletivo. “Querem podar nosso trabalho, mas a luta continua. Não se pode intimidar com ameaças”, declara.

Motivada pelo medo de ser ainda mais violentada, ou mesmo, assassinada, Janete Brito dos Santos (38 anos), auxiliar de apoio em escola estadual, sofreu calada por 20 anos, as agressões praticadas pelo pai de seus três filhos e, na época, seu marido, Edmundo Moreira Ferreira. A última agressão praticada por Edmundo aconteceu em um domingo de maio, em um bar onde Janete tomava cerveja com os amigos. Sem nenhum motivo aparente, Edmundo, ao passar pelo bar e ver a sua ex-mulher, agrediu-a publicamente, com um tapa no rosto. “Eu nunca me senti tão humilhada”, declara Janete. Everaldino Sacramento (28 anos), um vizinho que presenciou a agressão, partiu em defesa de Janete e revidou a violência dando um murro em Edmundo. Jorge Cerqueira, atual marido de Janete, mesmo sabendo de todas as agressões, prefere não se envolver no assunto.

Orientada pelo Coletivo de Mulheres do Calafate, Janete pela primeira vez depois de 20 anos prestou queixa na Delegacia Especial da Mulher (Deam). “Se não fosse o Coletivo, eu não teria denunciado”, diz Janete, que recebeu todo apoio e acompanhamento. Aline de Jesus Sacramento (24 anos), mãe de dois filhos, foi agredida na cabeça pelo ex-marido, 25 dias após o parto. Na ocasião, integrante do Coletivo, ela prestou queixa na Deam, mas o caso não foi adiante, não havendo nenhuma punição para o agressor. Para Aline, os vizinhos, baseados no ditado de que em “briga de marido e mulher, ninguém mete a colher”,não se envolvem, apenas fazem fofocas e julgamentos.

Casos como os de Janete, Aline e de tantas outras mulheres contam agora com a nova legislação, que transforma agressões domésticas em crimes. A inserção dos parágrafos 9º e 10º do artigo 129 altera a detenção de três meses a um ano, para a inclusão da violência doméstica no código penal como crime específico e pena de seis a doze meses de detenção. Órgãos de defesa do direito da mulher, a exemplo da Deam, querem instituir além de multas e cestas básicas, punições consideradas inócuas para os agressores, penas educativas, como o serviço à comunidade e participação em grupos de reflexão. Mesmo com a nova lei, a prisão só é aplicada para casos extremos, como estupro, que é crime hediondo.

Antes de se aprofundar nas múltiplas formas de violência, Marta não tinha consciência de que quando era chamada de burra pelo ex-marido estava sofrendo um caso de agressão verbal e psicológica. “Eu achava que nunca tinha sido agredida, até ser apresentada à violência”, diz Marta. Nos primeiros momentos, o Coletivo de Mulheres fazia encaminhamento de intervenções, entrava na casa da pessoa agredida para garantir a defesa dela. Atualmente, espera-se que a vítima peça ajuda. O Coletivo oferece também palestras, aulas e oficinas que visam a uma maior conscientização e transformação dos problemas locais.

Veraldino Sacremento, conhecido como BS, é professor e presidente do Grupo de Capoeira Calafate. Alegando imaturidade e ciúmes, ele confessa já ter agredido uma ex-namorada e sua ex-mulher. Na ocasião, mesmo sabendo que podia ser punido pela justiça, BS não tinha medo da cadeia, mas da possibilidade de vingança de algum parente. “A justiça não nos protege, a lei da vida não tem sentença e nem regras, difícil é manter-se vivo”, desabafa. Depois de participar de palestras e oficinas oferecidas pelo Coletivo, diz-se consciente e arrependido das agressões. Hoje dá conselho a outros homens que praticam violência no bairro e é ameaçado de morte, por ter defendido Janete da agressão do seu ex-marido, Edmundo. Ficou por muito tempo sem poder andar pelo bairro, deslocando-se apenas de táxi. O caso está na 2º vara criminal e a primeira audiência está marcada para o dia 13 de julho.

Serviço
Para fazer denuncia ou procurar orientação em Salvador:
• Balcão de Justiça e Cidadania - das 9h as 12h – 71 3253-9904,
• Delegacia de Atendimento a Mulher – 71 3245-5481,
• Centro de Atendimento as Vítimas de Violência na Bahia – 71 3362-9090.

Como evitar ou reconhecer os sinais de possíveis agressões violentas:
- Ele olha para mulher ou age de um jeito que provoca medo;
- Deixa ela constrangida falando palavrões ou diminuindo a sua auto-estima;
- Controla o que ela faz, quem encontra, com quem fala e aonde vai;
- Impede a mulher de sair de casa., ver ou falar com os amigos ou parentes;
- Faz ela pedir dinheiro, Fica com o dinheiro dela e recusa a dar dinheiro;
- Diz que não é boa mãe, ameaça tirar as crianças ou machucá-las;
- Sacode, esbofeteia ou bate;
- Destrói as coisas, esconde os documentos ou ameaça matar animais;
- Intimida com armas de fogo ou armas brancas;
- Não se importa com as agressões, tenta culpá-la ou nega ter sido violento;
- Obriga você a retirar a queixa quando você vai a policia;
- Ameaça se suicidar;
- Ameaça matar.

Informações disponibilizadas na Delegacia Especial a Mulher, em Salvador.

Consciência Hip Hop encerra agenda de Festivais da Abrafin em 2008

O festival de hip hop ainda é o único do segmento associado

O Festival Consciência Hip Hop encerra a agenda dos festivais associados a Abrafin - Associação Brasileira de Festivais Independentes. A associação nasceu em 2005 com o intuito de reunir, organizar e potencializar o circuito de festivais de música independente, desde então, em ascensão no Brasil, promovendo a troca de conhecimento entre produtores associados, bem como entre grupos, produtoras e coletivos responsáveis pela realização dos festivais.

O Consciência Hip Hop é ainda o único festival de Hip Hop associado, fato este que demonstra a necessidade de reunir e organizar também os artistas do Hip Hop Fora do Eixo, rede de trabalhos que possui a mesma lógica e intenção do Circuito Fora do Eixo. A meta em 2009 é organizar os eventos formatando uma agenda única.

A Abrafin tem em seu catálogo 32 festivais, dos mais variados segmentos e atingem pelo menos 300 mil pessoas, circulando nada mais nada menos do que 600 bandas nacionais e internacionais, que movimentam um montante superior a cinco milhões de reais por ano. Os festivais são principais vetores de estímulos da cadeia produtiva da música independente brasileira, e geram três mil empregos fixos e temporários, impulsionando também a abertura do diálogo com os mercados ligados ao setor em nível internacional.

SERVIÇO
O que: Festival Consciência Hip Hop
Quando: dia 20 e 21 de Dezembro
Onde: Clube Feminino
Quanto: R$ 5
Mais Informações: 3028-1114

Assessoria de Comunicação – Cufa
Fernanda Quevedo
favelacomunicacao@gmail.com

-- Favela Comunicação | CUFA MT
Fone fax: (65) 3028 - 1114 \ 9287-5518
Msn: favelacomunicacao@hotmail.com

Cotas, sim; negros, nem pensar

Edson Lopes Cardoso edsoncardoso@irohin.org.br

A negação sistemática do corte racial nas políticas públicas por parte dos principais jornais brasileiros, em razão dos elevados custos humanos que acarreta, pode ser aproximada da negativa de Thabo Mbeki e de seu governo em reconhecer a AIDS e os medicamentos necessários para combatê-la.

A Folha de S. Paulo, em editorial (“Cotas de imperfeição” 25.11.08, p. 2) reafirma que o critério racial não serve para ‘categorizar pessoas’ porque não tem fundamento científico.

Pois bem, na redação da ‘Folha de S. Paulo’ e outros grandes jornais quantas pessoas têm pele escura e cabelo crespo? Alguém duvida de que exista aqui uma classificação sistemática que, independente do que possa afirmar a genética, se apóia em características também biológicas (cor da pele, textura do cabelo, etc.)?

Que divindade, se não o deus da Omissão Cínica, o mantra “raça não existe” invoca mesmo? Aliás, o mantra só é recitado quando os negros pressionam para reduzir os privilégios daqueles que reelaboram, pela negativa, o conceito de raça para servir à manutenção de suas posições e objetivos políticos.

Raça não existe, mas o Brasil é um país de profundas desigualdades raciais. A negação da raça pelos estratos superiores pretende perpetuar as desigualdades... raciais. Se todos são mestiços nos espaços de prestígio e poder, queremos incluir nesses espaços um tipo de mestiço que a eles não tem acesso.

Quando se argumenta, como no citado editorial da Folha, na defesa de cotas sócio-econômicas para ingresso na universidade, sob a alegação de que ‘negros e mulatos’ estariam aí contemplados, identifica-se, ainda que a contragosto, a existência, entre os pobres, de um subconjunto de afro-brasileiros.

Na alternativa das cotas raciais, recusada pela Folha, os ‘negros e mulatos’ não podem ser precisamente identificados: raça não existe, o Brasil é um país mestiço. Na alternativa sócio-econômica, defendida pela Folha, ‘negros e mulatos’ existem e seriam beneficiados também.

Paradoxalmente, quanto mais submersos na noção de classe, mais visíveis se tornam os negros aos olhos da Folha. A tão alegada homogeneidade mestiça desaparece como por encanto, quando submetida ao crivo sócio-econômico defendido pela empresa de comunicação. Nas cotas sociais, os negros serão beneficiados – com a vantagem, para os superiores, de se dispensar a afirmação identitária.

A identidade negra, por essa visão, parece superestimada como fonte de conflitos, potencialmente geradora de ‘divisões radicais’. Alguns negros podem vir a ser beneficiados, mas para isso devem renunciar a sua identidade.

Nos termos da cultura política dominante, pode-se aceitar de todo modo um arranjo, desde que fique assegurado que a identidade negra será submersa em generalizações sócio-econômicas. Os negros poderiam assim ser tolerados, de modo contingente, desde que se pudessem atenuar as dimensões ameaçadoras de sua afirmação identitária.

Por aí se vê que a questão não é cota, nem reserva de vagas. A questão é mesmo a identidade negra, seu conteúdo histórico, suas incontornáveis reivindicações reparatórias, justas e legítimas.

O recalque da identidade negra parece jogar assim um papel decisivo entre nós na manutenção do sistema político e dos modos de representação, na permanência de sistemas simbólicos que realimentam os grupos hegemônicos, e na manutenção da ordem social e econômica.

Edson Lopes Cardoso edsoncardoso@irohin.org.br

A negação sistemática do corte racial nas políticas públicas por parte dos principais jornais brasileiros, em razão dos elevados custos humanos que acarreta, pode ser aproximada da negativa de Thabo Mbeki e de seu governo em reconhecer a AIDS e os medicamentos necessários para combatê-la.

A Folha de S. Paulo, em editorial (“Cotas de imperfeição” 25.11.08, p. 2) reafirma que o critério racial não serve para ‘categorizar pessoas’ porque não tem fundamento científico.

Pois bem, na redação da ‘Folha de S. Paulo’ e outros grandes jornais quantas pessoas têm pele escura e cabelo crespo? Alguém duvida de que exista aqui uma classificação sistemática que, independente do que possa afirmar a genética, se apóia em características também biológicas (cor da pele, textura do cabelo, etc.)?

Que divindade, se não o deus da Omissão Cínica, o mantra “raça não existe” invoca mesmo? Aliás, o mantra só é recitado quando os negros pressionam para reduzir os privilégios daqueles que reelaboram, pela negativa, o conceito de raça para servir à manutenção de suas posições e objetivos políticos.

Raça não existe, mas o Brasil é um país de profundas desigualdades raciais. A negação da raça pelos estratos superiores pretende perpetuar as desigualdades... raciais. Se todos são mestiços nos espaços de prestígio e poder, queremos incluir nesses espaços um tipo de mestiço que a eles não tem acesso.

Quando se argumenta, como no citado editorial da Folha, na defesa de cotas sócio-econômicas para ingresso na universidade, sob a alegação de que ‘negros e mulatos’ estariam aí contemplados, identifica-se, ainda que a contragosto, a existência, entre os pobres, de um subconjunto de afro-brasileiros.

Na alternativa das cotas raciais, recusada pela Folha, os ‘negros e mulatos’ não podem ser precisamente identificados: raça não existe, o Brasil é um país mestiço. Na alternativa sócio-econômica, defendida pela Folha, ‘negros e mulatos’ existem e seriam beneficiados também.

Paradoxalmente, quanto mais submersos na noção de classe, mais visíveis se tornam os negros aos olhos da Folha. A tão alegada homogeneidade mestiça desaparece como por encanto, quando submetida ao crivo sócio-econômico defendido pela empresa de comunicação. Nas cotas sociais, os negros serão beneficiados – com a vantagem, para os superiores, de se dispensar a afirmação identitária.

A identidade negra, por essa visão, parece superestimada como fonte de conflitos, potencialmente geradora de ‘divisões radicais’. Alguns negros podem vir a ser beneficiados, mas para isso devem renunciar a sua identidade.

Nos termos da cultura política dominante, pode-se aceitar de todo modo um arranjo, desde que fique assegurado que a identidade negra será submersa em generalizações sócio-econômicas. Os negros poderiam assim ser tolerados, de modo contingente, desde que se pudessem atenuar as dimensões ameaçadoras de sua afirmação identitária.

Por aí se vê que a questão não é cota, nem reserva de vagas. A questão é mesmo a identidade negra, seu conteúdo histórico, suas incontornáveis reivindicações reparatórias, justas e legítimas.

O recalque da identidade negra parece jogar assim um papel decisivo entre nós na manutenção do sistema político e dos modos de representação, na permanência de sistemas simbólicos que realimentam os grupos hegemônicos, e na manutenção da ordem social e econômica.

CORRUPÇÃO

Prática é praga solta em todo o mundo

Victor Peña Santos - São Paulo

“Empresários brasileiros estão entre os mais corruptores do mundo. A constatação está no estudo Bribe Payers Index (Índice de Pagadores de Suborno) 2008, divulgado pela ONG Transparência Internacional. Com 7,4 de nota – pontuação inferior à média mundial de 7,8 –, o Brasil ocupa o 17º lugar. Quanto maior a pontuação para o país, menor a probabilidade de as empresas intervirem com suborno quando fazem negócios no exterior. O estudo ainda mostra que, na América Latina, 87% dos empresários acreditam que a ação dos governos na luta contra a corrupção é ineficaz, muito ineficaz ou não existe. O BPI’2008 classifica 22 países exportadores pela tendência das suas empresas subornarem no exterior. Eles são responsáveis por cerca de 75% do total do investimento estrangeiro (importações e exportações de mercadorias em todo o mundo). No Brasil, 21% dos altos executivos entrevistados disseram que as empresas brasileiras tendem a subornar funcionários públicos para ‘acelerar as coisas’. Outros 18% acreditam que a corrupção afeta muito mais o alto escalão de políticos e partidos políticos e 19% afirmam que a corrupção mais comum é a utilização de amigos ou familiares nas relações públicas para ganhar contratos, o popular ‘tráfico de influência’. A corrupção e os subornos nas transações são complexos e envolvem tanto alguém que oferece um benefício, quanto aquele que o aceita para facilitar as operações de negócio. A relação corrupta nas negociações empresariais entre os países cria uma desigualdade extrema em ambos os mercados e nas sociedades. Bélgica e Canadá dividem o primeiro lugar no BPI’2008, com um resultado de 8,8, índice que coloca as empresas belgas e canadenses como as menos suscetíveis de suborno estrangeiro. A Holanda e a Suíça compartilham o terceiro lugar no índice, cada uma com uma pontuação de 8,7. No outro extremo, está a Rússia, último classificado com uma pontuação de 5,9, logo abaixo dos outros cinco últimos países do índice: China (6,5), México (6,6), Índia (6,8) e Brasil, que divide o pódio com a Itália (7,4). Pelo que vemos hoje aqui e no mundo, está longe o dia em que estas duas palavras estarão fora do vocabulário da sociedade.”

Caravana da Paz Ocupa o Morro

Maria Tereza Correia/EM/D.A Press Festa, em tom de grafite e som de hip hop, marcou os três anos do Núcleo de Prevenção à Criminalidade do Morro Alto A comunidade do Morro Alto, em Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, realizou na manhã de ontem uma passeata pela paz, dando ênfase à violência doméstica. O ato marcou as comemorações dos três anos do Núcleo de Prevenção à Criminalidade (NPC), uma parceria da Secretaria de Estado de Defesa Social com entidades e movimentos sociais da região. A rua principal foi fechada e vários grupos que participam do projeto se apresentaram com capoeira, dança, música, teatro e esportes. Houve também participação de associações de bairro, igrejas e movimentos que integram o grupo gestor do NPC. Uma equipe de grafite do programa Fica Vivo pintou o muro lateral da 180ª Companhia da Polícia Militar com o tema “Juventude e polícia”. O Núcleo de Prevenção à Criminalidade do Morro Alto desenvolve dois projetos com a comunidade: o Fica Vivo (de prevenção à violência e homicídios) e a Mediação de Conflitos. O primeiro é direcionado ao atendimento de jovens entre 12 e 24 anos. É um dos 25 núcleos considerados de base pela Secretaria de Defesa Social, gerido pelas lideranças comunitárias locais. São elas que levam as demandas e traçam as estratégias em conjunto com os técnicos e profissionais. São várias ações conjuntas, como explica a gestora social Ana Dorotéia Vincy de Almeida Amaral, e entre os eixos que foram destaque ontem estão a violência doméstica e entre os jovens. O programa é aplicado em áreas de grande vulnerabilidade social. Além do Fica Vivo, a comunidade tem à sua disposição os mediadores de conflitos, equipe que reúne advogados, psicólogos e assistentes sociais. Eles trabalham como negociadores extra-judiciais em duas frentes: de orientação e de mediação. Os profissionais não opinam e nem resolvem, mas abrem espaços para que as pessoas resolvam por si mesmas questões como conflitos entre vizinhos, violência doméstica, acesso a direitos como moradia e previdência, separações e pensões alimentícias, explica o superintendente de Prevenção à Criminalidade, Talles Andrade de Souza. VIDA EM CORES O coordenador do grupo de grafite, Valteir Pereira dos Santos, de 20 anos, começou a participar das oficinas há três. Ele já conhecia algumas técnicas, mas foi se aperfeiçoando e logo foi convidado a participar como multiplicador. Fez um curso de capacitação no Senac e hoje orienta 35 jovens da comunidade: “Eu tinha o pensamento voltado só para as ruas e nenhuma referência do que fazer para ter objetivos na vida. Descobri a possibilidade de resgatar outros jovens, assim como eu mudei, com objetivos e metas.” Os temas do grafite do Fica Vivo Morro Alto estão sempre voltados para os resgates de valores. O grupo participa de movimentos e sua arte também extrapola os limites do bairro: “No grafite há uma disputa artística, sadia, em que os grupos convivem em paz”, atesta. Exibindo-se com desenvoltura no palco, o estudante Maxwel Brito do Nascimento, de 16, é um entusiasta do hip hop. Há dois anos, começou a participar de uma roda de amigos que eram feras na dança e agora integra o “LJ Hip Hop”, ligado a uma igreja evangélica do Morro Alto, com 22 participantes: “Ficava muito dentro de casa e hoje tem muita gente da turma que poderia estar seguindo outro caminho. No hip hop, temos uma convivência muito boa e cada vez a arte está mais dentro de nós”. (EG)

Zumbi caçador de negro

Escrito por Mário Maestri

19-Nov-2008

A proposta de existência de escravidão em Palmares foi apresentada enfaticamente pela grande mídia quando das celebrações do terceiro centenário da destruição da Confederação e morte de seu último dirigente, em 1995. Seus objetivos eram encontrar gancho para a abordagem do transcurso e dessacralizar o sucesso referencial do movimento negro e do mundo do trabalho, naturalizando a opressão através da idéia de que os oprimidos também oprimem, logo e quando podem. Em 1995, a discussão sobre a escravidão palmarina gorou apenas devido ao sucesso midiático do bate-boca sobre a eventual homossexualidade de Zumbi. Desde então, a afirmação retorna intermitentemente na mídia e em estudos historiográficos, sem que documentação histórica probatória seja apresentada. Continuamos a contar somente com frágeis referências a cativos que, libertados à força pelos palmarinos, adquiririam a plena cidadania apenas após recrutarem outros cativos para os quilombos. Contribui igualmente para essa despropositada afirmação a frouxidão conceitual e epistemológica atual das ciências sociais, devido à quase geral renúncia à idéia do passado como fenômeno objetivo capaz de ser reconstituído essencialmente pela ciência histórica. A historiografia tem sido reduzida à mera reconstituição literária do ocorrido, e o passado à realidade maleável segundo os interesses do presente. Saltos lógicos Na falta de documentação, apóia-se a tese da escravidão quilombola na provável retomada de práticas escravistas africanas nos mucambos da serra da Barriga. A equação é simples: se na África tinha, por que diachos não teria também aqui? Destaque-se que a equação traz imbricada a velha apologia de que os negreiros apenas transferiam os homens e mulheres de uma escravidão de bárbaros para a servidão cristã e civilizada na América. E sem nem mesmo pagarem a passagem! O artigo "O enigma de Zumbi", de Leandro Narloch, publicado na indefectível Veja (19 de novembro), após lembrar que a idéia de Palmares libertário surgiu nos anos 1960 e 70 sob "influência do pensamento marxista", afirma que, nos "novos estudos", o "retrato que emerge de Zumbi é o de um rei guerreiro que, como muitos líderes africanos do século XVII, tinha um séqüito de escravos para uso próprio". Folga dizer que o jornalista se cuidou em não citar os referidos "novos estudos". A defesa da escravidão palmarina apoiou-se no silogismo de que não haveria sentido em falar "em igualdade e liberdade numa sociedade do século XVII porque, nessa época, esses conceitos não estavam consolidados entre os europeus" e seriam "impensáveis" nas culturas africanas. Corroborando a proposta, o historiador Manolo Florentino, autor de livro de título sugestivo – Paz das senzalas –, reconstrói o passado a partir de pinote lógico apoiado em premissas fajutas: "Não se sabe a proporção de escravos que serviam os quilombolas, mas é muito natural [sic] que eles tenham existido, já que a escravidão era um costume fortíssimo [sic] na cultura da África.". Servidão doméstica Por ignorância e oportunismo, os negreiros identificaram como escravidão as múltiplas formas de servidão doméstica da África pré-colonial. Prisioneiros de guerra, condenados da justiça, indivíduos sem famílias, estrangeiros etc. eram incorporados às famílias extensas, com obrigações e direitos delimitados. Casavam, tinham bens, integravam a comunidade e, em poucas gerações, extinguia-se a lembrança da origem inferior. A posse comunitária da terra e o caráter semi-natural da economia impediam que tais formas de dominação se degradassem na exploração escravista americana, regida pelo açoite de mercado de fome pantagruélica. Identificar servidão africana e escravidão colonial é procedimento analítico inaceitável. O caráter relativamente benigno daquela servidão devia-se em boa parte à incapacidade e falta de sentido nas sociedades domésticas africanas em investirem substancialmente recursos na subjugação desses agregados. Fenômeno ainda mais premente em comunidades de resistência, como os quilombos, que dependiam do consenso para furtarem-se aos ataques permanentes dos escravistas. É até interessante imaginar os mocambeiros ocupados no combate aos escravistas e de olho nos seus cativos, para que não fugissem e se ... aquilombassem! E, mesmo que a África tivesse sido sociedade escravista – então, por que exportaria cativos? –, deduzir instituições do Novo Mundo de instituições da África Negra é outro tropeço epistemológico primário. Os quilombos palmarinos e todos os demais foram instituições americanas, e não africanas, nascidas da oposição à escravidão. Quando muito, e nem sempre, eles reelaboraram elementos culturais africanos, já que era materialmente impossível restaurar, no Brasil, a vida do continente negro. Um Novo Mundo Os próprios títulos angolanos utilizados em Palmares – nzumbi, nganga nzumba etc. – ganharam no Brasil conteúdos diversos aos que tinham na África. Nesse sentido, como já foi exaustivamente proposto, fenômenos como o kilombo dos yagas, nos sertões da atual Angola, muito pouco têm a ver, no essencial, com o fenômeno identicamente nomeado no Brasil escravista. Entre as inúmeras sandices do jornalista da Veja, destaca-se certamente a pérola de que o palmarino "não lutava contra o sistema da escravidão". Proposta que reduz aquela população e todos os quilombolas à situação de verdadeiros energúmenos, já que viviam, apenas por querer, metidos na mata, em cima dos serros, por entre cobras e lagartos, longe das maravilhosas praias de areias brancas das Alagoas da época! Desde os anos 1950, autores como Benjamin Péret, Clóvis Moura, Édison Carneiro, José Alípio Goulart, Décio Freitas empreenderam detidos estudos sobre as comunidades quilombolas que realçaram as inevitáveis contradições entre os mocambeiros e o interesse que tinham em manter-se distante dos escravizadores, sem perder a possibilidade de estabelecer trocas com os mesmos. Tudo isso tem, no mínimo, meio século de vida. Sobretudo, esses e tantos outros autores sugeriram e apontaram o que foi essencial e único na experiência quilombola, nos limites determinadas pelas condições materiais da época: seu caráter necessariamente libertário, já que eram comunidades em contradição insuperável com a opressão escravista – desculpem-me por ter escapado essa formulação marxista. Uma liberdade que se materializava nas solas dos pés dos fujões e nos braços armados dos quilombolas, e não em discussões conceituais sobre a igualdade e a liberdade cívica entre os homens, em quimbundo ou latim! Mário Maestri é historiador e professor do Programa de Pós-Graduação em História da UPF. E-mail: maestri@via-rs.net

Documentário "Do Tiro à Zoeira" traça história do rap

Marcelo D2 hoje é atração de festa de grife famosa. Gabriel O Pensador tocou em todas as rádios e fez shows no Brasil inteiro e em Portugal. B Negão até hoje é reconhecido nos shows que faz na Europa por causa do Planet Hemp. No entanto, foi uma longa estrada para o hip hop carioca. E é essa história que vai ser contada no documentário ‘Do Tiro à Zoeira’, dirigido por Emilio Domingos e Fernando Shackal, ainda em fase de captação de recursos.

“O nome faz referência à coletânea que apresentou os primeiros rappers do Rio, ‘Tiro Inicial’ (de 1993), e à festa Zoeira Hip Hop, que acontecia numa sinuca na Lapa”, explica o rapper Shackal, 34 anos, idealizador do filme. “É também um trocadilho, porque o rap carioca começou com discurso duro e hoje é mais relaxado”, diz.

Shackal contou a idéia para D2, que abraçou o projeto e deu o apoio de sua grife, Manifesto 33 e 1/3. “O hip hop já faz parte da cultura da cidade, está entranhado nela. É importante contar essa história para deixar registrado lá na frente”, diz Marcelo D2. “O hip hop hoje é um banquete, mas uma galera preparou isso”, compara Shackal.

Emílio, 35, entrou na história porque já conhecia os dois desde 1999, quando foi um dos diretores de ‘A Palavra que Me Leva Além’, sobre os quatro elementos do hip hop – o MC, o DJ, o b-boy (dançarino de break) e o grafite. “É um registro da cena da época, bem datado”, diz ele, antropólogo e hoje também produtor e DJ da festa Phunk!. A finalização vai ficar a cargo do pessoal do Apavoramento. “Eles têm ‘mó’ visão do ‘underground’, estão sempre tocando por aí”, conta Shackal.

Morador do Complexo da Maré, Shackal faz parte da cena hip hop desde 1992. “Na época, a gente ligava o som para ouvir rap e os traficantes mandavam desligar, diziam que era música de preto revoltado.

Hoje, todo mundo em todo lugar se amarra em rap e respeita o meu trabalho”, lembra, ao lado do ‘pupilo’ Menezes, 22 anos, também da Maré.

Antes que torçam o nariz para a inclusão de nomes como Gabriel O Pensador no filme, Shackal justifi ca: “Ele foi o primeiro nome do hip hop carioca que estourou no Brasil, ajudou a difundir. Ele abriu caminhos.”

Fonte: jornal O Dia

Vozes da periferia contra o crack

Marcos Vidal de Souza era apenas um menino nascido em Itapipoca e criado nas vielas da comunidade do Pirambu quando fugiu de casa para aprender a riscar com carvão nas calçadas da Praça do Ferreira e da Beira-Mar. Negro, de família humilde, as perspectivas não eram as melhores pr´aquele garoto agitado.

Mas a paixão pelo traço o tirou dos caminhos óbvios da droga e da marginalidade e o fez caminhar em direção à arte urbana do grafiti. Nos últimos anos, ele se tornou um dos grafiteiros mais requisitados de Fortaleza, com trabalho direcionado especialmente para as lutas sociais, colorindo muros de escolas, viadutos e outros prédios públicos como as sedes das regionais, e privados como colégios e grandes eventos como o Festival Vida & Arte. Mas ninguém o conhece pelo nome de batismo e sim por Preto Rap.

É claro que, ao mergulhar no mundo do grafiti, ele se aproximou da cultura hip hop e logo também se arriscou nos versos ritmados do rap. Daí vem o Preto Rap que, além de ter o nome consolidado na arte do grafiti em Fortaleza, começa a inscrever como revelação da cena local de rap. Ele fez o lançamento do seu primeiro CD, Fala que é nóis, dentro da programação do Pacto Hip Hop contra o Crack que promove campeonato de break individual e shows de hip hop hoje no Teatro da Boca Rica (Praia de Iracema), no último dia 05/07, com a meta de fazer campanha contra o uso de drogas, em especial o crack. O evento é uma promoção da Comunidade Reunida em parceria com a Central Única de Favelas (Cufa-CE). Além de Preto Rap se apresentaram os grupos Costa A Costa, Sertão Rap, Eita! e Arsenal da Rima.

Da mesma forma que seu grafiti busca criar uma linguagem cearense, própria, no traço, Preto Rap busca fazer um hip hop com características regionais. "Se não fica aquela coisa muito sul, muito paulista, ou americanizado. Por isso, procuro fazer um rap usando maracatu, baião...", explica. Preto Rap se apresenta hoje secundado pelo DJ Falcão e o rapper Caboco - este último integrante do grupo Eita! Uma característica toda particular do CD é que Preto Rap não dá título a seus raps. "Quando você dá um título se direciona um tema da música, mas o rap fala de muito mais coisa", justifica.

Fonte: www.ujsceara.blogspot.com

Onda Racista Contra Indígenas no Brasil

O campo e as matas são os locais de maior desrespeito aos direitos humanos no Brasil. É o que aponta o Relatório Direitos Humanos no Brasil 2008, produzido por diversas entidades defensoras dos direitos do homem.

Por Camila Souza Ramos, na Revista Fórum

O relatório aponta que o ano foi marcado por uma “onda racista contra indígenas virulenta e disseminada por todo o país”, causada pelos conflitos pela terra entre os índios e invasores de terras da União. O estudo foi lançado neste mês, em do 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Segundo o relatório, o conflito com indígenas foi “mascarado” por uma “fachada nacionalista” que coloca as comunidades dos índios como inimigos do país. “Os direitos constitucionais dos povos indígenas passaram a ser vistos como privilégios que deveriam ser revistos urgentemente pelo Congresso Nacional; a ONU passou a ser vista como ameaça imperialista e os países vizinhos como inimigos potenciais”, denuncia o texto.

O desrespeito do direito à terra repetiu-se com a população camponesa. Apesar de políticas do governo de assistência à população rural adotadas recentemente, “permanecem com os mesmos efeitos desigualmente distribuídos” e os “benefícios continuam a ser absorvidos prioritariamente pelos grandes, sejam latifundiários e/ou senhores do capital”.

As denúncias de trabalho escravo em propriedades privadas alcançaram números bem altos. Apenas entre janeiro e setembro deste ano, houve 179 denúncias de unidades de produção rural envolvidas em trabalho escravo.

Os motivos para a precarização do trabalho na zona rural são o excesso de oferta de mão-de-obra, que força o trabalhador a se submeter a condições insalubres de trabalho, e a “flexibilização das normas trabalhistas decorrentes das reformas neoliberais dos últimos governos”, conforme afirmam Maria Aparecida de Moraes Silva e Jadir Damião Ribeiro em artigo divulgado no relatório.

Além de não terem seus direitos garantidos, as manifestações dessas populações reivindicando ações do governo têm sido criminalizadas pelos poderes públicos. A Comissão Pastoral da Terra destacou que “estas ações partiram tanto do poder Executivo quanto do Judiciário e encontraram apoio e respaldo no poder Legislativo”.

O crescimento do desmatamento da Amazônia e suas causas sociais e ambientais também contribuíram para o aumento da violência policial e para uma política educacional voltada para os interesses de mercado e “disputada pela força do capital”.

A bomba

Geraldo Magela Teixeira, Reitor do Centro Universitário UNA

Entrou na pauta de algumas discussões pós-eleitorais em Belo Horizonte o problema da bomba nas escolas. Volta-se à reprovação ou se mantém um tipo de aprovação automática, que acaba ocorrendo também por meio de mecanismos de disfarce, como a segunda época e a recuperação. O que muitos querem é o retorno da velha bomba, que retinha o aluno numa série, num ciclo ou mesmo o deixava na “dependência” em alguma disciplina. Nas faculdades, sentimos o drama de alunos suplicando aos professores, pontos a mais, o suficiente para salvá-los da repetição. Como se aqueles pontos tivessem o poder mágico de agregar-lhes os conhecimentos que não absorveram ao longo do ano, ao longo do semestre. Da discussão da bomba é fácil entrar na discussão da escola plural, de tantas escolas surgidas ao longo dos tempos na eterna procura de uma forma de ensinar que seja mais fácil, que torne menos penoso o aprendizado, quem sabe até prazerosa a atividade de aprender. Eu não gosto dessa discussão, que em Belo Horizonte acaba recaindo sobre as virtudes ou vícios da chamada escola plural, para muitos, responsável pela degradação de nosso ensino básico. Eu gosto de simplificar as coisas. Para mim, existem apenas duas escolas: a escola que ensina e a escola que não ensina. Eu já disse muitas vezes aqui que hoje todos passam, inclusive os chamados analfabetos funcionais, que costumam chegar às universidades e aos diplomas. Aí vem a pergunta crucial: por insuficiência no aprendizado o aluno deve ou não deve ser retido na escola, na série, na disciplina? Começamos pelo início de tudo: a alfabetização/letramento. Penso que as crianças mineiras têm sido mal avaliadas nos testes nacionais, internacionais porque nossas crianças em grande parte não têm sido alfabetizadas. Não vale culpar o método, vale constatar, como fez a pesquisadora Eunice Durham, que os nossos cursos de pedagogia não ensinam a ensinar. Daí termos um número tão pequeno de verdadeiras e eficientes alfabetizadoras. Perguntei a uma professora, das melhores alfabetizadoras da cidade, onde aprendeu o seu ofício. Ela confessou com tranqüilidade que aprendeu sozinha, trabalhando sempre em zona de risco com crianças sem famílias estruturadas, tendo que fazer a sua parte e a parte dos pais. São jornadas de 10, 12 horas preparando aulas, material didático, recortando jornais e revistas, abrindo interlocuções direta com cada aluno, atenta às diferenças, impondo limites e premiando com afeto e ternura. Assim, ninguém é retido porque todos são alfabetizados no tempo adequado. O que mais falta na escola fundamental são alfabetizadores competentes, bem pagos, sobretudo os que trabalham em área de risco. Quanto aos outros níveis de ensino, precisamos também de bons professores, pois, além da pedagogia, as licenciaturas não ensinam a dar aulas. Seria interessante proceder-se a uma prova de nivelamento no primeiro ciclo de cada grau de ensino para detectar os alunos menos preparados. Estes devem ser acompanhados, se possível, por um segundo professor na sala para que eles acertem o passo para parelhar com os colegas. O Trabalho Dirigido Interdisciplinar (TDI) poderia ajudar em permanentes nivelamentos. Cada aluno deve ser promovido pelo conjunto dos seus saberes e avaliado por todos os professores do ciclo. Isso evitaria a retenção por alguma deficiência em uma disciplina às vezes não tão importante para a sua continuidade. O aluno retido detesta repetir a matéria, costuma sair-se pior numa segunda vez, isso se não abandona a escola. Vai se arrastando no aprendizado, vai se arrastando na vida.

Aplausos para as vozes do morro

Primeira edição de programa do governo de Minas e do Servas é encerrada com exibição de gala de 10 artistas de vilas e favelas no Freegells Music Hall. Inscritos podem quadruplicar em 2009

Luciane Evans

Fotos: Beto Magalhães/EM/D.A Press Com Nito Landau, Tom Nascimento mostrou o ritmo e o balanço de Santa Luzia Espaço da total informalidade, lugar de pobreza absoluta ou de mão-de-obra para a criminalidade. Essas visões preconceituosas, freqüentemente associadas às favelas, são contestadas quando o som das ladeiras, vielas e becos ganham o asfalto. Num cenário visto por muitos como objeto de medo e preocupação, a arte contradiz pensamentos, quebra preconceitos, muda realidades e dá fôlego a artistas. E, nesse cenário de oportunidade e valorização do que é produzido musicalmente nos aglomerados de Belo Horizonte, 10 artistas de vilas, selecionados pelo programa Vozes do Morro, subiram ao palco do Freegells Music Hall, no Bairro Santa Efigênia, na Região Leste, para mostrar que, quando se fala em favela, o foco deve ser voltado para o potencial artístico de seus habitantes, e não para o lado negativo, que tantas vezes ganha os flashes. A grande casa de show ficou pequena para a quantidade de pessoas que compareceu ao evento, sabendo, muitas vezes, de cor e salteado a música apresentada no palco por artistas do morro. O som foi para todos os gostos, passando pelo hip-hop, samba, MPB, gospel e sertanejo. E fechou com chave de ouro a primeira edição do Vozes do Morro, lançado em março para divulgar e valorizar a produção musical das vilas e favelas de BH e dos municípios de Ibirité, Ribeirão das Neves e Santa Luzia. Em 2009, o programa terá a 2ªedição e a expectativa é de que a número de inscritos aumente quatro vezes mais que este ano, em que 499 pessoas se inscreveram. Edivânio José Silveira, o Dj Edd, da banda de rap Verdade Seja Dita, da Vila Biquinha, no Bairro Planalto, Região Norte, acordou ontem “como se estivesse pisando nas nuvens”. O grupo, criado em 2003, nunca tinha se apresentado em um espaço tão bem estruturado como o Freegells. “Foi uma noite inesquecível, muitas pessoas assistiram ao nosso espetáculo e cantaram nossas músicas. Aliás, o ano de 2008 foi marcante para nós”, disse, referindo-se à oportunidade de o Verdade Seja Dita ter sido selecionado pelo Vozes do Morro. “Antes, os vizinhos nem ao menos conheciam o nosso trabalho. Com o programa, ficamos conhecidos em todo o estado”, salientou. Nascido no Alto Vera Cruz, Região Leste, Tom Nascimento também está entre os 10 selecionados pelo programa. Há mais de 20 anos em Santa Luzia, na Grande BH, o cantor, intérprete e compositor, transita pelo universo da música brasileira com influências de soul, reggae e funk dos anos 1970. “O Vozes do Morro vem mostrar o contrário do que se pensa sobre as favelas. Além disso, permite que as crianças das vilas comecem a valorizar o artista que está perto. Assim, mudam o caminho do seu futuro”, avaliou. Casa de shows do Bairro Santa Efigênia ficou pequena para o grande público, que incentivou o talento e a produção musical de aglomerados da Grande BH ORGULHO Desenvolvido pelo governo de Minas, em parceria com o Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) e o Sebrae-MG, o programa é coordenado por Cristiano Silva, o Cris do Morro. Além de músico, ele também é do Morro do Papagaio. “Cria-se um orgulho dentro das favelas, quando os moradores sabem que há um deles tendo um trabalho artístico reconhecido. As crianças crescem com uma referência boa, os adultos começam a valorizar e se orgulhar do lugar onde moram. Até mesmo o índice de criminalidade cai. O programa tem conseguido mudar o olhar da população, que está deixando de lado o preconceito”, avaliou Cris. Segundo a presidente do Servas, Andréa Neves, o Vozes do Morro é um programa que mobiliza as comunidades e estabelece laços entre as pessoas, sem distinção do local em que vivam, da religião que pratiquem ou da profissão que exerçam. “A música é um território democrático, onde podemos manifestar livremente nossas esperanças de construção de um mundo melhor. É um programa de democratização, de inclusão cultural e social, que cria oportunidades e rompe barreiras. Esse é um programa inédito no país e não existiria se não fosse a generosa acolhida dos veículos de comunicação. É resultado do esforço de uma grande rede parceira, por meio do Sindicato das Empresas e Rádio e Televisão de Minas Gerais (Sert-MG), que possibilita dar voz a talentos e também que a força criadora desses artistas seja transformadora nessas comunidades”, acrescenta.

DIGINIDADE UNIVERSAL

Povos comemoram 60 anos de direitos

Declaração dos Direitos Humanos em 1948 é celebrada em todo o mundo. Em MG, cartilha orienta quilombolas sobre terra

Luiz Ribeiro

Marcos Michelin/EM/D.A Press 13/6/06 Comunidade Munbuca, em Jequitinhonha, está em área de reserva Em todo o mundo, o 10 de dezembro foi celebrado, lembrando o aniversário de 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos, em 1948, pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Paris. O texto rege o direito internacional desde a Segunda Guerra Mundial, embora seus ideais continuem distantes e, muitas vezes, questionados. Em Minas Gerais, há 462 comunidades quilombolas que continuam enfrentando sérias dificuldades de acesso aos direitos que lhes são assegurados pela Constituição, sendo um deles a regularização fundiária das áreas que ocupam. Para orientar a população remanescente de escravos a se organizar em associações e reivindicar o cumprimento dos benefícios assegurados pela Carta Maior, foi lançado ontem em Minas um guia do Centro de Direitos Humanos, vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. Dentro das comemorações da Declaração Universal dos Direitos Humanos também houve lançamento do Portal do Memorial dos Direitos Humanos (www.memorialdh.mg.gov.br). Para o antropólogo e cientista político João Batista Almeida Costa, professor da Universidade Estadual de Montes Claros, o reconhecimento dos direitos dos negros, particularmente dos descendentes de escravos, ainda é um desafio. "Pelas características da nossa sociedade, o negro não é visto como um sujeito de direito. Ele é pensado como objeto para servir o sujeito branco, masculino, proprietário da terra e letrado", afirma. O antropólogo lembra que está no Congresso projeto que visa a criação do Estatuto dos Negros, prevendo o respeito aos seus direitos para promover a igualdade racial. A Constituição prevê uma série de benefícios para os quilombolas, desde que preencham requisitos legais para obter reconhecimento e regularização fundiária das áreas que ocupam – que, pela lei, devem ser demarcadas e transferidas para os remanescentes de escravos. O problema é que a maioria das comunidades esbarra na falta de organização e não consegue atender os pedidos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Daí, a importância da formação de associações e de orientação, como ensina o manual lançado ontem. Conforme Almeida Costa, das 68 comunidades quilombolas do Norte de Minas, apenas seis entraram com processo de reconhecimento na Fundação Palmares, órgão federal que cuida da questão. TODOS LIVRES E IGUAIS “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos", diz trecho do primeiro artigo da declaração. Ontem, em Paris, o texto foi ratificado com a participação de representantes da ONU, da Comissão Européia e de organizações de defesa dos direitos humanos. Durante o evento, defensores da carta apontaram recuos e interrogações, em especial depois dos atentados terroristas aos Estados Unidos em 11 de setembro de 2001. “O fenômeno mais importante, mesmo que ele não esteja sozinho, está ligado ao que chamamos de pós-11 de Setembro", observou Patrick Baudouin, presidente de honra da Federação Internacional das Ligas dos Direitos Humanos (FIDH), acrescentando que “houve uma série de reações dos EUA e de outros países ocidentais, totalmente negativas, no que diz respeito às liberdades.” A Anistia Internacional fez um apelo ao presidente americano eleito, Barack Obama. “Espero, realmente, que os EUA tomem um posição firme sobre os direitos humanos no futuro", afirmou a secretária-geral da organização, Irene Khan. Na China, vários dissidentes, signatários de uma carta aberta em favor dos direitos políticos, foram presos na véspera. Em Harare, advogados zimbabuanos fizeram uma passeata até a Suprema Corte, onde entregaram uma petição denunciando as violações dos direitos humanos por parte do governo. (Com agências)

O guerrilheiro da poesia

Carlos Herculano Lopes

Renato Weil/EM/D.A Press Sou um cara pacato e não gosto de aparecer. Daí que o sucesso relativo entre os meus pares dá pro gasto. Aparece muito quem badala muito Tião Nunes, poeta Para comemorar os 70 anos do poeta, designer gráfico, publicitário e editor Tião Nunes, completados na semana passada, e os 40 da publicação do seu primeiro livro, Última carta da América, será lançado hoje, na Quixote Livraria e Café, o volume Sebastião Nunes (Editora UFMG), organizado pelo poeta e professor de literatura Fabrício Marques. A edição integra o projeto de pesquisa Acervo de escritores mineiros, coordenado pela Faculdade de Letras da Universidade Federal de Minas Gerais, e faz parte da coleção Inéditos e esparsos, dirigida pela professora Eneida Maria de Souza. Com cerca de 20 livros publicados, entre eles Somos todos assassinos e História do Brasil, Tião Nunes nasceu em Bocaiúva, no Norte de Minas, mas há muitos anos mora em Sabará, onde dirige as editoras Dubolso e Dubolsinho (dedicada ao público infanto-juvenil). Fabrício Marques explica que o volume traz ensaio sobre a obra de Nunes – “um guerrilheiro mamaluco” –, fotos raras relacionadas à trajetória do escritor e a reprodução de várias cartas que ele trocou com escritores e intelectuais como Glauco Mattoso, Sebastião Uchoa Leite, Antonio Candido, Millôr Fernandes, Carlos Drummond de Andrade e Augusto de Campos, entre outros. ENTREVISTA Outro bom momento do livro, que conta com texto inédito do próprio Tião, é a longa entrevista concedida por ele a Fabrício Marques. “Sou um cara pacato e não gosto de aparecer. Daí que o sucesso relativo entre os meus pares dá pro gasto. Aparece muito quem badala muito. Todas as atividades que exerci confluíram, na verdade, no sentido de que eu mesmo faço de cabo a rabo meus livros, isto é, desde escrever até editar, inclusive no acompanhamento gráfico. Creio que são raras as pessoas que têm competência para tal abrangência, embora, hoje em dia, quase todo escritor se considere editor”, declarou o homenageado. Feliz por ter desenvolvido o projeto, sobretudo porque admira a obra de Tião Nunes, Fabrício afirma que, ao publicar seu primeiro livro, o poeta inaugurou forma única de expressão artística e intelectual, poucas vezes obtida na literatura brasileira. “Ao completar 40 anos de produção de poemas e de ficção experimental, construídos sob a tensão permanente entre texto e imagem, ele mantém coerência rara entre seus pares, colocando sob suspeita um sistema de valores estabelecidos e elegendo como alvos de sua guerrilha pessoal a classe média, a publicidade, os poderes, enfim, a grande tragicomédia que é a existência humana”, conclui o organizador de Sebastião Nunes. SEBASTIÃO NUNES Livro de Fabrício Marques. Lançamento hoje, a partir das 19h, na Quixote Livraria e Café, Rua Fernandes Tourinho, 274, Savassi. Informações: (31) 3227-3077.

Micael Borges

Fábrica de talentos

Micael Borges é o primeiro protagonista negro do seriado adolescente Malhação. Aos 19 anos, com 13 de profissão, ator faz parte do Nós do Morro e já atuou no cinema

Daniela Mata Machado

João Miguel Júnior/Divulgação “Sou de uma família muito misturada, que tem negro, branco e índio. Sou representante dessa miscigenação que faz parte do Brasil” Micael Borges, ator Micael Borges está sendo aclamado como o primeiro protagonista negro do seriado adolescente Malhação, da Rede Globo, que em abril de 2009 completa 14 anos no ar. “Acho que isso podia ser uma coisa mais natural”, pondera. “Parece que é o primeiro E.T. que protagoniza uma novela. Quando a gente vê isso, percebe que ainda falta muito para acabar com o preconceito”, observa o ator, que nem se considera negro. “Sou de uma família muito misturada, que tem negro, branco e índio. Sou representante dessa miscigenação que faz parte do Brasil. A diferença é que os protagonistas são sempre muito brancos e de olhos azuis. Fico muito feliz porque esse perfil está mudando.” Oriundo do grupo Nós do Morro, Micael vai interpretar Luciano na próxima temporada da série dirigida por Marcos Paulo e já está em Fortaleza, Ceará, gravando as primeiras cenas do personagem. Aos 19 anos, o jovem ator já tem 13 de profissão. Nascido no Morro do Vidigal, na periferia do Rio de Janeiro, ele começou a freqüentar as oficinas do Nós do Morro aos 6 e no ano seguinte estreou seu primeiro espetáculo profissional. “Apaixonei-me pelo teatro”, conta. “Minha primeira educação como pessoa foi dentro da minha família, mas o lado profissional foi todo no Nós do Morro”, afirma. “Sou uma pessoa muito disciplinada e isso eu aprendi lá.” Além de atuar, Micael toca violão – ele é integrante da banda Guerreiros de Jorge, que tem o também ator Thiago Martins como vocalista – e conhece as artes circenses. “Aprendi tudo no Nós do Morro”, diz. Hoje, ele é professor no projeto que o formou como profissional. “Ensino jogo de cena, que é um pouco de interpretação e improvisação, para crianças de 7 a 10 anos”, explica. O convite para integrar o elenco de Malhação não veio fácil. Nesses 13 anos de profissão, o ator já fez muito teatro, algumas atuações no cinema (Cidade de Deus, Irmãos de fé) e bastante publicidade. “Também já fiz pontas na televisão”, conta. “Durante uma cena que gravamos ontem, uma garota entrou e entregou uma carta. E eu brinquei com ela, lembrando que também já entreguei muita carta na TV”, diz. Quando ligaram da Rede Globo para o Nós do Morro, pedindo um rapaz para atuar em Malhação, ele foi um dos escolhidos para fazer o teste. “Tenho pensamento positivo. Não vou para o teste achando que não vai dar certo”, esclarece. “Mas não acreditava que faria minha estréia na TV como um dos protagonistas da trama.” Micael passou por uma bateria de três testes e, no final, Marcos Paulo ainda fez uma brincadeira com o grupo selecionado, dizendo que haveria um quarto teste. “Era mentira. A gente já estava dentro. Aí todo mundo se abraçou e foi uma festa.” O ator está apostando que a nova temporada do seriado vai fazer o maior sucesso com o público. “Estou chegando com muita força. Vim para somar”, avisa. “E quero botar em prática as quatro coisas que me movem: fé, respeito, humildade e generosidade.” Ele diz que o novo elenco está pegando a novela com uma audiência muito boa. “Minha meta é entregá-la para o próximo elenco do mesmo jeito.” E se depender do entrosamento do elenco e da vontade que essa moçada está de trabalhar, parece que isso não será difícil. “Acho que tudo vai dar certo. A harmonia entre as pessoas está muito legal.”

Lançado Projeto em prol da criança quilombola em Horizonte

Foi lançado ontem, segunda-feira (8), às 18 horas, na comunidade quilombola de Alto Alegre, o projeto “Raízes do Quilombo: Criança, a Prioridade da Comunidade”. O projeto, apoiado pela Prefeitura de Horizonte, pelo UNICEF e pela Kimberly Clark – Brasil, visa melhorar a qualidade de vida de crianças de até 6 anos e suas mães. Profissionais da saúde, professores e lideranças comunitárias estão sendo capacitados para atender as principais necessidades da comunidade. Destaque para as ações de humanização do parto e do nascimento, competências familiares e municipais, sexualidade e saúde reprodutiva. A comunidade ainda é beneficiada com palestras educativas e oficinas de confecção e comercialização do artesanato.
09/12/2008 - Fonte: AVOL

http://www.antonioviana.com.br/novo.php?sec=materia&id=26538

Manuel Gouveia: 'A violência das margens gregas'

Sobre os acontecimentos na Grécia, lemos as mesmas linhas mestras em todo o lado: a morte do jovem como ato isolado; o Governo já abriu um inquérito e o policial já foi preso; a condenação e criminalização do protesto popular. O hipócrita apelo do governo grego é massificado: "Nestas horas cruciais, o mundo político deve unanimemente e categoricamente condenar e isolar os autores das destruições. É nosso dever democrático, é o que exigem os cidadãos e é o que impõe o nosso dever nacional".

A nota do comitê central da Juventude Comunista Grega dá a resposta de classe que se impunha à hipocrisia da burguesia.

Os comunistas não veêm o assassinato de Alexandros-Andreas Grigoropoulos como um ato isolado, vêem-no com o resultado "de uma orientação e educação das forças de segurança contra o povo, contra o movimento popular e operário, contra a luta da juventude", e enquadram as crescentes medidas repressivas do Estado "na ofensiva contra os direitos da juventude ao emprego com direitos e à educação". E responsabilizam o governo e as classes dominantes: "O seu objetivo é provocar o medo nos trabalhadores e na juventude".

Os comunistas não condenam a justa indignação popular. Alertam que "os saques e o vandalismo não têm nada a ver com a luta do movimento popular, e que estas ações legalizam a violência e o autoritarismo, e são usadas como um álibi pelos governos para esconder o fato de que os alvos da repressão estatal são o movimento operário e popular".

Apelam a toda a juventude para expressar "a sua indignação, o seu protesto, para condenar e exigir a condenação política e criminal dos reais responsáveis pelos ataques da polícia". Promovem a "única resposta eficaz contra as provocações do governo": a luta organizada do movimento popular, com a combativa mobilização da juventude.

Apelam a que prossigam e se intensifiquem as greves nas escolas e universidades, à participação na greve geral e às concentrações que se realizarão em 63 cidades gregas. Marcam ações de massas do Partido contra o "autoritarismo do Estado".
Assumem-se como revolucionários em águas revoltosas.

Manuel Gouveia escreve no Avante! jornal do Partido Comunista Português

Jornal Avante!

Muito ainda a fazer, 60 anos depois

MARCIO BARBOSA

A persistência da pobreza é o maior desafio da atualidade e compromete a eterna aspiração por um mundo melhor

A DECLARAÇÃO Universal dos Direitos Humanos completa 60 anos hoje (10/12). Ela representa a eterna aspiração da humanidade para uma vida com liberdade e dignidade para todos.
Entre os direitos fundamentais estão o direito à vida, à liberdade e à segurança; o direito à educação e à saúde; o direito à informação e à liberdade de expressão e opinião; ao trabalho; a uma vida cultural; e o direito de usufruir dos benefícios do progresso científico, entre tantos outros.
Se, por um lado, progressos consideráveis foram obtidos em campos como combate ao racismo, condenação dos regimes ditatoriais e promoção da igualdade de gênero, por outro lado, novos desafios passaram a ser percebidos como violações dos direitos humanos e, conseqüentemente, passíveis de condenação no âmbito da declaração universal. São os casos da violência e da discriminação a qualquer título e das novas formas de terrorismo. Isso sem falar no desafio de questões antigas, ainda longe de serem resolvidas, como a luta contra o tráfico de pessoas e a tortura.
Nesse contexto, o acesso à informação é de importância capital e um direito que também precisa ser efetivado. O mais amplo acesso às avançadas tecnologias de informação e comunicação é fundamental para que todos tenham conhecimento dos seus direitos e das violações cometidas, independentemente de onde ocorram e contra quem.
Por mais paradoxal que pareça, a Declaração Universal dos Direitos Humanos é o instrumento internacional mais citado no mundo, mas está disponível em apenas 350 das cerca de 7.000 línguas faladas e catalogadas no planeta. Ou seja, nem todos têm acesso ao conteúdo da declaração que assegura seus direitos. E tais direitos só serão efetivamente reivindicados, garantidos e exercidos quando forem devidamente conhecidos.
Portanto, ampliar a disseminação dessa declaração é tarefa que precisa ser abraçada como prioridade, especialmente em benefício dos grupos minoritários, os mais vulneráveis e marginalizados.
Aqui a mídia tem um papel decisivo, atuando inclusive como mobilizadora da sociedade contra as violações cometidas globalmente. Assegurar o direito a uma mídia livre e pluralista, em que todas as vozes sejam ouvidas, é, pois, garantia da promoção dos direitos humanos e do monitoramento contra suas violações.
Uma outra questão importante é a diversidade cultural e sua proteção em um mundo em que as sociedades tornaram-se cada vez mais multiétnicas e multiculturais.
As Nações Unidas, por meio de resolução da sua Assembléia Geral, colocaram a tolerância à diversidade cultural, étnica, religiosa e lingüística, bem como o diálogo entre civilizações, como essencial para a paz, o entendimento e a amizade entre indivíduos e povos de diferentes culturas e nações.
A Declaração de Viena (1993) diz que "as particularidades regionais e as várias características históricas, culturais e religiosas devem ser levadas em conta, independentemente dos sistemas políticos e econômicos, na promoção e proteção de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais". Ou seja, respeitar os direitos humanos é respeitar também a diversidade cultural.
A persistência da pobreza, entretanto, é ainda o maior desafio da atualidade e compromete decisivamente a eterna aspiração por um mundo melhor. A pobreza afeta um terço da população mundial -e a atual crise financeira ameaça aumentar ainda mais esse contingente.
Existe uma correlação direta entre pobreza e violação dos direitos humanos; entre menos recursos e oportunidades e igualdade de direitos e dignidade. Os pobres são privados dos padrões de vida adequados, sobretudo em relação à saúde, à assistência médica, à alimentação e à moradia. Freqüentemente são privados do direito à educação (especialmente educação de qualidade), a chave para um futuro melhor.
São vítimas de um ciclo perverso: não têm seus direitos respeitados porque são pobres e continuam pobres porque seus direitos são sistematicamente violados. Portanto, a luta contra a pobreza é a luta em prol dos direitos humanos.
A melhoria dessa situação exige esforços contínuos e de todos. É errado imaginar que é uma tarefa isolada de Estados ou governos. É uma luta de indivíduos, da sociedade civil, dos Estados e dos governos e, evidentemente, das agências intergovernamentais.
Que as comemorações dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos reforcem o compromisso que todos devemos ter com essa luta.
Nós, da Unesco, temos esse objetivo no alto das nossas prioridades.

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MARCIO BARBOSA , 56, é diretor-geral-adjunto da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura).

REDAÇÃO

Texto requer organização do raciocínio

THAÍS NICOLETI DE CAMARGO
ESPECIAL PARA A FOLHA

O intuito dos vestibulares ao exigirem do candidato a redação de um texto é selecionar pessoas que tenham grau de maturidade intelectual suficiente para bem aproveitar a experiência que a universidade deve propiciar ao jovem, qual seja a da reflexão e da construção do conhecimento.
Resultado de um percurso que começa na prática da leitura e da discussão de temas, a redação constitui importante instrumento de avaliação.
Neste espaço, publicam-se textos capazes de suscitar observações úteis aos estudantes em geral, não apenas ao seu autor. Podem apresentar algum tipo comum de dificuldade ou mesmo uma resposta adequada ao tema proposto.
Desta vez, propôs-se como tema de reflexão a importância de conhecer a vida privada dos candidatos a cargos públicos. A maioria dos estudantes demonstrou acreditar que a pessoa, com seus valores e seus hábitos, não se dissocia do exercício da atividade pública.
O texto selecionado, como a maioria dos demais, revela preocupação com a construção (introdução, desenvolvimento e conclusão), mas realiza esse procedimento de maneira escolar. A tentativa de "definir" o que seja um político resultaria interessante se fosse criada uma definição original ou se de uma definição muito simples fosse derivado algo original. Do modo como está, soa ingênua.
Além disso, a locução "sendo assim" faz pressupor que se vá apresentar uma conseqüência da definição, mas o que se lê é uma afirmação vazia.
Frases de sentido vago são constantes no texto ("colocar no poder alguém que tenha totais condições de exercer sua função", "saber um pouco da vida dos políticos pode esclarecer muitas coisas").
Nos quatro parágrafos a contar do inicial, o redator repete idéias que não desenvolve; no final, em lugar de uma conclusão, o parágrafo inicia-se por um conectivo de oposição ("no entanto"), que introduz uma ressalva ao que vinha sendo dito. Essa idéia deveria estar na introdução e ter sido desenvolvida no decorrer do texto. É comum o estudante alinhar as idéias de acordo com a ordem em que lhe vêm à mente. O resultado disso é um texto desorganizado. O ideal é fazer um rascunho e reformular esse texto "bruto" que surge num primeiro momento.
Organizar o texto pressupõe hierarquizar as idéias, agrupá-las de modo a distinguir as principais das secundárias, estabelecer entre elas relações semânticas e, sobretudo, criar uma linha de raciocínio.

THAÍS NICOLETI DE CAMARGO, consultora de língua portuguesa do Grupo Folha-UOL, é autora dos volumes "Redação Linha a Linha" (Publifolha) e "Uso da Vírgula" (Manole).

A Legalidade do Monitoramento de e-mails

André Victor Spyer Prates, 9º período de Direito da UFMG

O avanço da inovação tecnológica e a imensa utilização da internet e dos e-mails trouxeram significativas mudanças em alguns pontos da relação de emprego, trazendo à tona novas discussões sobre aspectos até então inexistentes, como é o caso do monitoramento de e-mails pelo empregador. Inicialmente, é importante definir o poder empregatício como o conjunto de prerrogativas concentradas na pessoa do empregador, decorrente do contrato de emprego, por meio das quais ele dirige, regulamenta, disciplina e fiscaliza o desenvolvimento da atividade laboral. Uma das divisões do poder empregatício é o poder fiscalizatório, a partir do qual o empregador tem o direito de fiscalizar o desenvolvimento da prestação dos serviços e de vigiar efetivamente o espaço empresarial interno. Entretanto, tal poder, como todos os outros decorrentes do poder empregatício, não é absoluto e está sujeito a limitações. Dessa forma, não havendo limitação objetiva para tais prerrogativas, a fiscalização deve respeitar princípios constitucionalmente consagrados, como a liberdade, dignidade da pessoa humana do trabalhador e o direito à intimidade e à privacidade, não podendo regras impostas pelo empregador ferir tais garantias fundamentais, sob pena de franca ilegalidade. Assim, a possibilidade de controle e fiscalização de e-mails e internet pelo empregador decorre dessas prerrogativas e do fato de ser ele o proprietário dos equipamentos e sistemas operados, possibilitando-o fiscalizar a atividade do empregado, observando se essa conduta está contrária à política da empresa ou mesmo não condizendo com a postura adequada requerida pelo empregador. Entretanto, é necessário definir em quais situações será autorizado ao empregador verificar os e-mails, a fim de saber se o empregado utiliza corretamente as ferramentas tecnológicas disponibilizadas pela empresa ou se as emprega para fins particulares. Primeiramente, quanto ao uso do e-mail particular do empregado, que são aqueles criados e controlados exclusivamente, mediante dados pessoais e senhas secretas, pelo empregado, sem obrigatoriamente ter interferência na relação de emprego, será ilegal a fiscalização desses tipos de mensagens. Exceto se for previamente autorizado pelo empregado ou por ordem judicial. Ademais, mesmo que a utilização seja em equipamentos fornecidos para a realização do labor, em função de o conteúdo eletrônico das mensagens ter caráter pessoal, individualizado e equiparado à correspondência comum, será garantido o sigilo e privacidade do conteúdo pela Constituição Federal de 1988. Em relação aos e-mails corporativos, ou seja, ferramenta disponibilizada pelo empregador e utilizada pelo empregado durante o labor para a sua melhor execução, admitem-se outros limites ao poder fiscalizatório, possibilitando ao empregador a vigilância e controle do conteúdo das mensagens provenientes do computador de maneira moderada e sem gerar constrangimento ao empregado. Todavia, é aconselhável que a empresa, no ato de contratação do empregado, bem como durante o lapso temporal da prestação do serviço, oriente seus empregados sobre o adequado uso dos e-mails e da internet, lembrando-os da possibilidade de fiscalização dos e-mails corporativos, e, por fim, adotando uma “política de uso”, pautando, assim, pela legalidade, proporcionalidade e razoabilidade do uso de seu poder fiscalizatório. Portanto, podem-se admitir duas alternativas que merecem destaque. Quanto ao e-mail particular do empregado, não será permitida a fiscalização, sob pena de ferir garantias constitucionais, salvo se houver previsão contratual expressa com o devido aceite do empregado. Quanto ao e-mail corporativo, será lícito seu controle de maneira razoável, sem gerar constrangimento ao empregado e desde que esse seja previamente cientificado. Por fim, uma alternativa proposta para solucionar eventuais discussões sobre a legalidade do monitoramento de e-mails seria a empresa adotar e divulgar uma “política de uso”, onde ficariam estabelecidos os direitos e deveres dos sujeitos da relação empregatícia.