O campo e as matas são os locais de maior desrespeito aos direitos humanos no Brasil. É o que aponta o Relatório Direitos Humanos no Brasil 2008, produzido por diversas entidades defensoras dos direitos do homem.
Por Camila Souza Ramos, na Revista Fórum
O relatório aponta que o ano foi marcado por uma “onda racista contra indígenas virulenta e disseminada por todo o país”, causada pelos conflitos pela terra entre os índios e invasores de terras da União. O estudo foi lançado neste mês, em do 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Segundo o relatório, o conflito com indígenas foi “mascarado” por uma “fachada nacionalista” que coloca as comunidades dos índios como inimigos do país. “Os direitos constitucionais dos povos indígenas passaram a ser vistos como privilégios que deveriam ser revistos urgentemente pelo Congresso Nacional; a ONU passou a ser vista como ameaça imperialista e os países vizinhos como inimigos potenciais”, denuncia o texto.
O desrespeito do direito à terra repetiu-se com a população camponesa. Apesar de políticas do governo de assistência à população rural adotadas recentemente, “permanecem com os mesmos efeitos desigualmente distribuídos” e os “benefícios continuam a ser absorvidos prioritariamente pelos grandes, sejam latifundiários e/ou senhores do capital”.
As denúncias de trabalho escravo em propriedades privadas alcançaram números bem altos. Apenas entre janeiro e setembro deste ano, houve 179 denúncias de unidades de produção rural envolvidas em trabalho escravo.
Os motivos para a precarização do trabalho na zona rural são o excesso de oferta de mão-de-obra, que força o trabalhador a se submeter a condições insalubres de trabalho, e a “flexibilização das normas trabalhistas decorrentes das reformas neoliberais dos últimos governos”, conforme afirmam Maria Aparecida de Moraes Silva e Jadir Damião Ribeiro em artigo divulgado no relatório.
Além de não terem seus direitos garantidos, as manifestações dessas populações reivindicando ações do governo têm sido criminalizadas pelos poderes públicos. A Comissão Pastoral da Terra destacou que “estas ações partiram tanto do poder Executivo quanto do Judiciário e encontraram apoio e respaldo no poder Legislativo”.
O crescimento do desmatamento da Amazônia e suas causas sociais e ambientais também contribuíram para o aumento da violência policial e para uma política educacional voltada para os interesses de mercado e “disputada pela força do capital”.
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