Os colegiados têm o apoio da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, da Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade Racial, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do Conselho de Defesa do Negro do DF o Centro de Convivência Negra da Universidade de Brasília e da Associação Nacional dos Advogados Afro-descendentes.
O evento congregará parlamentares de diferentes partidos, pesquisadores e profissionais da Carreira Jurídica, acadêmicos e representantes de organizações do movimento social negro para uma ampla reflexão e avaliação de políticas públicas que conduzam efetivamente à uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos que consta do preâmbulo de nossa Constituição.
Inscreva-se para o seminário aqui.
Veja abaixo a programação.
Quarta-Feira, Dia 07 de maio de 2008
Mannhã:
9h00: Mesa de Abertura
- Deputado Arlindo Chinaglia* – Presidente da Câmara dos Deputados
- Deputado Adão Pretto – Presidente da Comissão de Legislação Participativa
- Deputado Pompeo de Mattos – Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
- Deputado Carlos Santana – Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade Racial
- Ministro Edson Santos* – Ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
- Ministro Carlos Alberto Reis de Paula* – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho - Sílvia Cerqueira – Presidente da Associação Nacional dos Advogados Afro-descententes (Anaad)
- Leonardo Bandarra – Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União.
- Convidado especial: Abdias Nascimento
* a confirmar
10 horas:
Lei Áurea após 120 anos – O que ficou por fazer, como fazer, quando fazer. O papel do Parlamento na promoção da igualdade
- Senador Paulo Paim;
- Édson Cardoso – Jornal Irohin;
- José Jorge – Professor do Depto. de Antropologia da UnB;
- Coordenação: Deputado Pedro Wilson
Debates (20 min.)
Tarde:
14horas:
Igualdade na Saúde e na Segurança: O direito à vida dos afro-descendentes
- Ana Luiza Flauzina – Professora UniCEUB;
- Maria Inês da Silva Barbosa* – Unifem;
- Fernanda Lopes* – Fundo de População das Nações Unidas
- Coordenação: Deputado Pompeo de Mattos – Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Debates (20 min.)
* a confirmar
16 horas:
Diversidade Cultural, Educação e Tolerância Religiosa
- Zulu Araújo – Presidente da Fundação Cultural Palmares;
- Hédio Silva Júnior – Advogado;
- Márcio Alexandre – Coletivo de Entidades Negras;
- Renata Melo Barbosa – Assessora Técnica da Subsecretaria de Políticas de Ações Afirmativas da Seppir;
- Coordenação: Deputada Janete Rocha Pietá – Coordenadora do Núcleo de Parlamentares Negros da Câmara dos Deputados (Nupan)
Debates (20 min.)
Quinta-Feira, Dia 08 de maio de 2008
Manhã:
9 horas:
Estratégias para a Promoção da Igualdade: Ações afirmativas e o instituto da reparação
- Silvia Cerqueira – Presidente da ANAAD;
- Renato Ferreira – Pesquisador – Laboratório de Políticas Públicas - UERJ;
- Erika Kokay – Deputada Distrital;
- Jaques Jesus – Coordenador do Centro de Convivência Negra da UnB;
- Coordenação: Deputado Carlos Santana – Presidente da Frente Parlamentar em Defesa Da Igualdade Racial e Presidente da Comissão Especial do Estatuto da Igualdade Racial
Debates (20 min.)
* a confirmar
10h30:
O papel do Poder Público na promoção da igualdade racial
- Walter Claudius Rothenburg – Procurador da República em São Paulo;
- José Cláudio Monteiro de Brito Filho – Procurador Regional do Trabalho e Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional para Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação de Discriminação do Ministério Público do Trabalho (Coordigualdade/PGT/MPT);
- Desembargadora Neuza Maria Alves da Silva – TRF/1a Região;
- Almiro Sena Soares Filho – Promotor de Justiça da Promotoria de Combate ao Racismo e Intolerância Religiosa do Ministério Público do Estado da Bahia; Coordenação: Deputado Domingos Dutra*
Debates (20 min.)
* a confirmar
Tarde:
14 horas:
O direito à Terra dos remanescentes de quilombos
- Alexandro Reis – Subsecretário Comunidades Tradicionais – Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial;
- Ronaldo dos Santos – Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq);
- José Antonio Dias Toffoli* – Ministro da Advocacia-Geral da União;
- Girolamo Domenico Treccani – advogado e assessor do Instituto de Terras do Pará- Iterpa;
- Coordenação: Deputado Adão Pretto – Presidente da Comissão de Legislação Participativa
Debates (20 min.)
16 horas: Exibição de documentário(s) sobre Abdias Nascimento
Obs.: Programação sujeita a alterações.
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