Mitos, realidade, versões desencontradas e muita polêmica recheiam o bolo comemorativo dos 120 anos da assinatura da Lei Áurea. Enquanto uns vêem grandeza no documento que pôs fim à escravidão no Brasil, fato que será lembrado amanhã, outros tratam a data com desdém, certos de que o ato da princesa Isabel (1846-1921) jogou os negros nas ruas, sem eira nem beira e sem qualquer condição econômica. Extremamente crítico em relação ao episódio, e do alto de mais de 20 anos de pesquisas, o professor de história da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Eduardo França Paiva diz que o 13 de maio é importante para discutir o assunto, refrescar a memória nacional e jogar por terra uma série de distorções, muitas delas construídas pelos próprios abolicionistas.
Uma das descobertas mais surpreendentes do professor Eduardo, que atua nas áreas da história da escravidão e das mestiçagens, se refere aos senhores de escravos, que, ao contrário do que se aprende nas escolas e nos livros didáticos, nem sempre eram brancos. Em Minas, do início do século 18 a meados do 19, mais de 30% desses proprietários eram ex-escravos ou descendentes de escravos. Em 1776, conforme as estimativas, havia na capitania de Minas, então a mais rica e populosa da colônia, cerca de 300 mil habitantes, sendo 130 mil forros (ex-escravos), 110 mil escravos e 60 mil brancos.
“Havia, em Minas, mais ex-escravos do que escravos, a maior parte mulheres”, afirma o professor, explicando que, somente a partir da segunda metade do século 19, a escravidão passou a ser condenada. “Até então, era legal e legítima, e os cativos prezavam dois valores fundamentais: queriam ser livres e proprietários de escravos”, diz o autor de vários livros, entre eles Escravidão e universo cultural na colônia, editado pela UFMG, e Escravos e libertos nas Minas Gerais do século 18, da coleção Olhares/UFMG/Annablume.
Emmanuel Pinheiro/EM/D. A press/Reprodução |
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 Em 1850, mulher ostentava jóias de ouro |
Entre as personagens mais importantes encontradas nas pesquisas está Bárbara Aleluia – negra filha de africanos, nascida no Brasil –, uma pernambucana que viveu em Sabará. “Ela foi uma das mulheres mais ricas da época, acumulou fortuna com o comércio e outras atividades”, revela. Pinturas ainda desconhecidas da maioria dos brasileiros mostram negras cobertas de jóias e usando trajes típicos, a exemplo das mulheres africanas, ou andando pelas ruas com seu séquito.
Em Minas, com uma sociedade mais urbana, a situação era bem diferente da encontrada ao Norte da América Portuguesa. “Aqui havia muitos senhores de poucos escravos, em média cinco para cada um, bem diferente de Pernambuco e Bahia, com 30 por um. Outro diferencial mineiro é que nem todos os proprietários eram ricos”, diz o professor, explicando que, por volta de 1730, a mineração de ouro já estava em decadência, embora a economia se mantivesse forte e dinâmica, com um comércio influente e produção agrícola em ascensão. “Esse quadro favorecia a compra da liberdade.”
Para conseguir o seu objetivo, o cativo tinha que ser, antes de mais nada, um bom negociador, o que significava um acordo com o seu dono sobre a forma de pagamento. Quem não ganhava a alforria em testamento ou na pia batismal, podia pagá-la parceladamente, num período de quatro a cinco anos, em prestações semestrais, num sistema denominado coartação – nesse tempo, o chamado coartado ficava longe do domínio cotidiano de seu proprietário. Outra forma de ficar livre era pagando à vista. “O dinheiro para saldar o débito era obtido de diversas formas. As mulheres dominavam o pequeno comércio, vendendo, nas ruas, doces, sucos, carnes e outros produtos. Eram muito comuns, nessa época, as ‘negras de tabuleiro’, que, como mostram também gravuras antigas, saíam pelas vilas e arraiais vendendo comidas. A prostituição era outro caminho para alcançar a liberdade”, conta.
Um dos objetivos do professor é tirar dos escravos o perfil exclusivo de vítimas e dar-lhes a dignidade de quem construiu sua liberdade e ajudou na edificação do Brasil. “No Brasil, o cenário de escravos amarrados ao tronco, sendo chicoteados, é fortemente panfletário, embora o castigo físico tenha existido em toda a colônia. Enquanto os escravos foram efetivamente agentes da história, a historiografia brasileira contemporânea continua repetindo discursos abolicionistas, o que significa exagerar no grau de violência praticado pelos senhores”, diz o professor, convicto da necessidade de maior aprofundamento das pesquisas.
Emmanuel Pinheiro/EM/D. A Press/Reprodução |
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 Italiano Carlos Julião, no século 18, retratou as negras de tabuleiro |
PÁGINAS DE VIOLÊNCIA Também estudioso do tema, o professor de filosofia Robson Sávio Reis Souza, coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da PUC Minas, onde integra ainda o Núcleo de Estudos Sociopolíticos, ressalta que a história da escravidão no Brasil é uma página de violência. Embora tenha conhecimento de “alguns negros” que conseguiram juntar patrimônio e passaram a “escravizar seus conterrâneos”, numa repetição de grupos que subjugavam outros, ele conta que já visitou fazendas de café, na região do Vale do Paraíba, entre Minas, Rio de Janeiro e São Paulo, que deixaram marcas da crueldade brutal contra os escravos. “Em algumas, havia enfermarias específicas para os escravos, perto da casa grande, talvez para tratá-los e sugar as suas forças até o fim”, afirma.
O certo mesmo, diz o professor Robson, é que antes e depois da Lei Áurea, a identidade dos negros sempre foi negada historicamente. “Com a libertação, eles foram expulsos, arredados para os cantos e morros, uma situação visível em cidades grandes, como o Rio de Janeiro. Faltaram políticas públicas e o estado não deu atenção”, explica, destacando que o samba foi o grande símbolo de resistência à segregação.
Ao longo dos anos, diz o professor Robson, o dia 13 de maio perdeu a força, embora seja necessário que entre novamente na pauta de discussões sobre a cultura brasileira, para que ela tenha capacidade de incluir quem se sinta discriminado. “Até hoje, os livros didáticos não conseguiram enxergar essa necessidade. É preciso tirar as máscaras da história e, principalmente, não celebrar segregação, mas sim tudo aquilo que enriqueça a cultura nacional”, afirma.
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