Beto Novaes/EM/D.A Press 24/3/08 |  |  Favela do Papagaio, no Santa Lúcia: população paga mais imposto do que moradores de mansões |
Os 10% mais ricos da população brasileira concentram 75,4% das riquezas do país – e também pagam menos impostos, proporcionalmente. Os dados, divulgados ontem no estudo “Justiça Tributária: Iniqüidade e Desafios” pelo presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, contribuem para agravar ainda mais o quadro da desigualdade social brasileira. O documento foi apresentado na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), em Brasília. Conforme o levantamento, a parcela dos 10% mais ricos paga 23% em impostos, enquanto os 10% mais pobres comprometem 33% de seus rendimentos.
"O país precisa de um sistema tributário mais justo, que seja progressivo e não regressivo como é hoje. Ou seja, quem ganha mais deve pagar mais; quem ganha menos, pagar menos", disse o presidente do Ipea durante a apresentação do levantamento, que foi feito por pesquisadores das diretorias de Estudos Sociais, Macroeconomia e Estudos Regionais e Urbanos, para contribuir na discussão da reforma tributária. Ele alertou que a desigualdade social diminuiu no Brasil em 2006, mas ainda está no patamar do período militar e em nível pior do que antes do golpe de 1964. "As mansões pagam menos imposto que as favelas, e estas ainda não têm serviços públicos como água, esgoto e coleta de lixo", compara.
Os números do Ipea mostram que os impostos indiretos (aqueles embutidos nos preços de produtos e serviços) são os principais indutores dessa desigualdade. Os pobres pagam, proporcionalmente, três vezes mais Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que os ricos. Enquanto os ricos desembolsam em média 5,7% em ICMS, os pobres pagam 16%. Nos impostos diretos (sobre renda e propriedade) a situação é menos grave, mas também desfavorável aos mais pobres. O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) tem praticamente a mesma incidência para todos, com alíquotas variando de 0,5% para os mais pobres a 0,6% e 0,7% para os mais ricos. Já o Imposto sobre Propriedade Territorial e Urbana (IPTU) privilegia os ricos. Entre os 10% mais pobres, a alíquota média é de 1,8%; já para os 10% mais ricos, a alíquota é de 1,4%.
Para Pochmann, a injustiça do sistema tributário é uma das responsáveis pelas diferenças. "O dado mostra que o Brasil, a despeito das mudanças políticas, continua sem alterações nas desigualdades estruturais. O rico continua pagando pouco imposto", afirmou. A pesquisa do Ipea também apresenta um dado inédito. A carga tributária do país, excluindo as transferências de renda e pagamento de juros, cai a 12%, considerada por Pochmann insuficiente para que o Estado cumpra as suas funções. Para chegar a esse índice, o Ipea excluiu os pagamentos previdenciários, as transferências de renda com programas sociais, como o Bolsa-Família, o pagamento de juros e os subsídios a empresas. Os dados referem-se à carga tributária de 2005 que, bruta, chegou a 33,4%. Em 2007, esse índice subiu para 35,7%. (Com agências) |
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