| O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem afirmado, amplamente, que o Brasil vive um momento mágico na economia, o que não é desprovido de razão. Iniciamos uma trajetória de crescimento econômico que aponta para um processo consistente e sustentável, revertendo duas décadas de estagnação da atividade econômica. A imprensa internacional não se cansa de reconhecer que finalmente “o gigante acordou”, colocando-nos ao lado da Rússia, Índia e China, compondo o grupo de países emergentes, que estão prestes a se tornar potências econômicas mundiais.
Em paralelo, avançamos gradualmente na melhoria dos indicadores sociais. As taxas de mortalidade infantil e de analfabetismo estão em queda, o acesso à saúde pública está se universalizando; aumenta o número de moradias com água potável e servidas por redes de esgoto e acesso aos bens de consumo duráveis (destaque para os eletrodomésticos). Diversos economistas têm afirmado que a sociedade brasileira está presenciando um expressivo crescimento das classes C e D, denotando melhorias dos padrões de consumo de segmentos expressivos da população. Além disso, desde 2002 a desigualdade na distribuição da renda vem diminuindo lentamente, pela primeira vez nas últimas duas décadas. Em resumo, há motivos para nos sentirmos mais esperançosos com o futuro do país, o que está sendo bem capitalizado pelo presidente da República.
Contudo, em uma dimensão da vida nacional, a situação não tem melhorado, na área da segurança pública. Continuamos a testemunhar o crescimento dos indicadores de crimes violentos, especialmente homicídios, na maioria dos estados brasileiros, com destaque para suas capitais e cidades de porte médio. A violência persiste como triste componente do nosso cotidiano, trazendo consigo o medo e a deterioração da qualidade de vida da população. Eis o paradoxo brasileiro: a sociedade avança na provisão dos benefícios econômicos e sociais, e, paralelamente, sofre com a deterioração da ordem pública. Como entender isso? Creio que o fenômeno da criminalidade na sociedade brasileira não é determinado por fatores socioeconômicos. Não podemos atribuir à pobreza, à miséria e ao desemprego a responsabilidade pelas mazelas da segurança pública. O discurso social da violência, amplamente disseminado nas elites políticas, não tem mais o amparo da realidade. Estamos presenciando avanços concretos de inclusão social, mas, mesmo assim, a violência não retrocede, especialmente nos grandes centros do país, BH inclusive.
Política de segurança pública é diferente das políticas de educação, saúde, habitação e demais políticas sociais. Isso implica adoção de medidas específicas no âmbito do aparato policial, judicial e prisional, sem se esquecer da incorporação da perspectiva da prevenção social. Política dessa natureza deve ser distinguida das políticas sociais convencionais! Corremos o risco de nos próximos 20 anos atingirmos patamares de Primeiro Mundo nos indicadores sociais e econômicos, mantendo patamares de Terceiro Mundo nos indicadores de violência. |
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