O fim do “apartheid” na educação brasileira

Por Serys Slhessarenko

Apartheid. Um regime que foi abolido quando se realizaram as eleições de 1994, na África do Sul. A palavra cuja tradução é "vida separada", e naquele país, significou que os brancos detinham o poder, e os povos restantes – os negros, principalmente - eram obrigados a viver separados dos brancos, de acordo com regras que os impediam de ser verdadeiros cidadãos. Ao meu ver, algo semelhante acontece no Brasil, porém no plano educacional.

Fui professora por mais de 20 anos na Universidade Federal de Mato Grosso e me recordo que eram poucos negros ou índios que frequentavam cursos superiores. Quem possui graduação, pode atestar o que escrevo, seja em universidade pública ou privada. Você se lembra de quantos negros estudavam em sua sala de aula, na época da faculdade? Ouso até dizer sobre quantos negros ou índios você conhece que são médicos, advogados ou dentistas, por exemplo? A resposta, com certeza, será um número pequeno.

No entanto, contrapondo a ínfima quantidade destas etnias presentes nas universidades, no Brasil, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2006, aferida pelo IBGE, verificou-se que 6,9% da população brasileira se declara negra, e 42,6% se declaram pardos, ou seja: mulatos, caboclos ou cafuzos. Nesta conta, então, mais de 50% dos brasileiros são afro-descendentes, não tem a pele branca.

Algo está errado. Os afro-descendentes não estudam? Não são capazes de conseguir uma vaga na universidade? Na verdade, cursar uma graduação superior no Brasil ainda é sinônimo de regalia. Somente brancos e aqueles que possuem boa condição financeira estão freqüentando os bancos escolares de graduação superior.

Igualdade nas oportunidades e nos resultados. Queremos aplicar uma ação afirmativa no Brasil, um combate à discriminação racial já enraizada em nosso país. Queremos corrigir ou abrandar a discriminação praticada há anos, principalmente na área educacional.

O projeto de cotas para as universidades públicas, que tramita há dez anos no Congresso Nacional, trabalha em três vertentes de inclusão, buscando não criar o chamado beneficiamento racial. Primeiro ele reserva 50% das vagas para alunos que tenham cursado todo o ensino médio em escola pública, dentre estes alunos a metade deverá ter renda familiar per capita não superior a 1,5 salários mínimos.

A grande justiça racial está na necessidade de que do total de alunos beneficiados pelas cotas haja o respeito a proporção de negros, pardos e índios na população do Estado onde se encontra a Universidade ou Escola Técnica Federal, segundo o último censo do IBGE. Tal recorte será aplicado sobre o todo, permitindo o ingresso de alunos que representem um retrato da sociedade daquele Estado, não criando nenhuma distorção racial.

A reserva de vagas apenas para escola pública perpetuará a exclusão do negro, pois até entre as escolas públicas há diferença de qualidade, sendo as escolas mais centrais e conceituadas um reduto da classe média branca. Ou alguém conhece algum colégio militar ou de aplicação com mais de 50% de negros? Negros e pardos têm reserva de vagas, sim, nas escolas periféricas e com pior infraestrutura.

As cotas não fazem parte de uma política de inclusão social, mas sim uma política afirmativa de valorização do negro, acabando com a cultura do espanto, aquela que nos deixa boquiabertos quando somos atendidos por um advogado negro ou um médico índio ou, ainda, um arquiteto pardo e, principalmente, provar que negro pode ter qualquer carreira profissional, e não apenas os chamados sub-empregos.

O combate ao racismo institucionalizado na sociedade será mais eficaz quando o negro deixar de ser visto apenas como o subalterno, a empregada doméstica, ou qualquer outro emprego socialmente desvalorizado. Não que estes empregos não sejam importantes e valorosos, mas a reserva de vaga para estes é superior a 80% para negros e pardos, por outro lado as cotas para negros em profissões valorizadas como advocacia e medicina são inferiores a 1%.

Enegrecer a universidade pública é acabar com a cegueira branca que turva a visão de nossa sociedade, que faz acreditar que vivemos em uma democracia racial. Podemos até conviver em harmonia com negros e brancos, desde que os negros sirvam os brancos universitários. É uma forma de acabar com “apartheid” brasileiro.

Serys Slhessarenko é senadora (PT-MT).

Fonte: 24Horas News

Lei ajuda a tornar pública violência contra a mulher

A farmacêutica bioquímica Maria da Penha Maia Fernandes afirmou nesta segunda-feira (30) que a Lei 11.340/06 – que leva o seu nome – ainda é muito nova para apresentar o resultado desejado, mas que há resultados. Ela destacou, por exemplo, que a Delegacia Especializada em Atendimento a Mulheres do Pará, estado onde mora, já registra maior número de ocorrências de violência doméstica contra mulheres do que todas as outras delegacias especializadas do país juntas. Os dados se referem ao período de outubro de 2006 a dezembro de 2008.

Ao participar de um balanço do funcionamento das Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher no Brasil, apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ela destacou que um dos maiores obstáculos da violência doméstica contra mulheres é que ela passa pelo que chama de "ciclo da violência".

Isso significa que, a partir do momento em que a mulher faz a denúncia, o agressor modifica seu comportamento até que a queixa seja retirada. Mas a agressão, acrescentou, passa a ocorrer em um outro momento.

"O homem agride, pede desculpas, presenteia e volta a agredir. O juiz tem que entender esse lado e evitar que a mulher seja assassinada. Uma mulher, quando chega à delegacia, é vítima de violência há muito tempo e já chegou ao limite. A falha não é na lei, é na estrutura", disse, ao lembrar que muitos municípos brasileiros não têm delegacias especializadas, centros de referência ou mesmo casas abrigo.

Diante dos dados divulgados pelo CNJ informando que a quantidade de processos de violência doméstica contra mulheres em tramitação em todo o país chega a 150.532, Maria da Penha avaliou que a violência contra as mulheres não aumentou, mas está aparecendo mais porque elas estão dando crédito à lei.

Durante a abertura da 3ª Jornada de Trabalho sobre a Lei Maria Penha, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia chegou a afirmar que "crescemos em uma sociedade que diz que em briga de marido e mulher ninguém mete a colher", mas que o Estado brasileiro "pode ter de meter a sua colher".

Para ela, a violência praticada dentro de um quarto é um problema da sociedade e não apenas das duas pessoas que lá se encontram. Ela avaliou que a Lei Maria da Penha representa um passo importante no combate à violência doméstica contra mulheres, mas que "há muito o que andar".

"Não é possível, em pleno século 21, ser tratada como a costela de Adão. Não se quer uniformidade. mas que sejamos respeitados todos de acordo com o que nos é peculiar. Falta isso ser posto na mesa como a lei foi posta na prateleira. É preciso efetividade social. Quem esconde a própria dor não cuida dela."

Agência Brasil

LEI MARIA DA PENHA 02

Autoridades ainda resistem à aplicação

Iano Andrade/CB/D.A. Press - 22/6/06 "As mulheres não podem ser mansinhas, calminhas e silenciosas. Enquanto continuarem invisíveis para a sociedade, a violência vai prosseguir" Cármem Lúcia, ministra do STF Brasília – Três anos depois de promulgada, a Lei 11.340/2006 ainda enfrenta resistência para sua efetiva aplicação. A declaração é da farmacêutica e bioquímica Maria da Penha Maia Fernandes, que deu nome à lei. Ela participou da abertura da Terceira Jornada da Lei Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Segundo ela, ainda existem autoridades que atribuem à lei a responsabilidade pelo caos do sistema carcerário e apontam que ela viola o direito constitucional de que todos são iguais perante a lei. Maria da Penha disse ainda que apesar das resistências a lei tem contribuído para a redução da violência contra a mulher. “No meu estado, o Ceará, depois da lei, houve uma redução de 50% nos atendimentos de mulheres feridas nos prontos-socorros de Fortaleza ”, explicou. “Também é comum ouvir as mulheres dizerem que, depois que os maridos das vizinhos foram presos, nunca mais elas apanharam.” Maria da Penha inspirou o nome da lei por ter sido vítima de uma tentativa de homicídio praticada por seu ex-marido, em 1983, que a deixou paraplégica. Ela lembrou a importância das parcerias com outros tribunais para garantir maior divulgação da lei, como a que ocorreu semana passada pelo Tribunal Regional do Pará, que realizou o Seminário Mulher Cidadã e decidiu incluir explicações sobre a Lei Maria da Penha no trabalho pedagógico de instrução aos eleitores analfabetos do Pará. A ministra Cármem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, que falou sobre a efetividade da Lei Maria da Penha, lembrou que a lei foi uma grande conquista, mas que as mulheres precisam denunciar para mostrar que a violência contra elas existe. “As mulheres não podem ser mansinhas, calminhas e silenciosas. Enquanto continuarem invisíveis para a sociedade, a violência vai prosseguir. Se não mudarmos a sociedade, não vamos atingir um estado de paz social, ainda distante do que almejamos.” FÓRUM PERMANENTE Ao final da abertura da 3ª Jornada de Trabalho sobre a Lei Maria Penha, a conselheira Andréa Pachá reforçou que os dados apresentados ainda não estão consolidados. A expectativa do CNJ, segundo ela, é de que, com a criação de um fórum permanente para debater o assunto, números que indiquem a quantidade e o tipo de condenações, além do perfil do agressor, sejam divulgados. “São só indicativos. Nossa prioridade em 2008 foi a instalação das varas e a formação dos profissionais.” BONS RESULTADOS Processos ajuizados - 150.532 Ações penais - 41.957 Medidas protetivas - 19.400 Prisões em flagrante - 11.175 Processos sentenciados - 75.829 Condenações com prisões - 1.808 Fonte: Conselho Nacional de Justiça CONHEÇA A LEI • Aplica-se à violência doméstica que cause morte, lesão, sofrimento físico (violência física), sexual (violência sexual), psicológico (violência psicológica) e dano moral (violência moral) ou patrimonial (violência patrimonial); • No âmbito da unidade doméstica, onde haja o convívio de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas. • No âmbito da família, formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa; • Em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação; • Aplica-se também às relações homossexuais (lésbicas); • A ofendida não poderá entregar intimação ou notificação ao agressor; • Quando a agressão praticada for de pessoa estranha, por exemplo vizinho, prestador de serviço ou médico, continuam os velhos termos circunstanciados; • Garantir proteção policial, quando necessário, comunicando de imediato ao Ministério Público e ao Poder Judiciário; • Informar à ofendida os direitos a ela conferidos; Feito o registro da ocorrência, deverá a autoridade, de imediato: • Ouvir a ofendida, lavrar o boletim de ocorrência e tomar arepresentação a termo, se apresentada; • Colher todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato; • Remeter no prazo de 48 horas expediente apartado ao juiz com o pedido da ofendida, para a concessão de medidas protetivas; • Expedir guia de exame de corpo de delito e exames periciais; • Ouvir o agressor e testemunhas; • Ordenar a identificação do agressor e juntar aos autos sua folha de antecedentes;

LEI MARIA DA PENHA

Muita ação, pouca punição

Levantamento do Conselho Nacional de Justiça mostra que existem 150 mil processos no Brasil sobre violência doméstica contra a mulher, mas só 2% dos réus foram para a cadeia

Renata Mariz

Antônio Cruz/ABR O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, cumprimenta Maria da Penha em encontro em Brasília Brasília – Balanço divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que existem, atualmente, 150.532 processos tramitando nas varas especializadas de violência doméstica e familiar contra a mulher, cuja criação está prevista na Lei Maria da Penha. Dois anos e sete meses depois de sancionada a legislação que pune com mais rigor a agressão dentro de casa, foram decretadas 11.175 prisões em flagrante e 915 preventivas. Dos 75.826 processos que já tiveram sentença, 1.808 levaram o réu para trás das grades (2% do total). Para a juíza Andréa Pachá, do Conselho Nacional de Justiça, a estatística não sinaliza pouca eficácia da lei. “Convencionou-se imaginar que punição é prisão. Isso não é verdade. A lei prevê outros tipos de punição, tais como prestação de serviços, participação em grupos”, afirma Andréa. Na avaliação da juíza, o dado mais importante do levantamento respondido por 23 tribunais de Justiça do país — ficaram de fora as estatísticas de Rondônia, Roraima, Rio Grande do Norte e Paraíba, que não repassaram as informações ao CNJ — diz respeito às medidas protetivas, como retirar o agressor de casa ou impedi-lo de se aproximar da vítima. Foram 88.972 pedidos desde a criação da lei, mas 19,4 mil (ou 22%) deferidos. Presente no evento em que os números foram apresentados, a ativista Maria da Penha, que deu nome à lei, ressaltou a resistência do Judiciário em aplicar a norma. “Às vezes entram na seara da inconstitucionalidade, alegando a quebra do princípio da igualdade. Já ouvi até a acusação de que a Lei Maria da Penha é responsável pelo aprofundamento do caos em que o sistema penitenciário vive. Mas o que sei é que, onde a lei tem sido implementada, muitas mudanças estão ocorrendo”, destaca a farmacêutica que, depois de sofrer duas tentativas de homicídio pelo ex-marido, 26 anos atrás, perdeu os movimentos da perna. Segundo ela, ainda há resistência para a efetiva aplicação da lei. Mas, apesar dos preconceitos, a legislação tem contribuído para a redução da violência contra a mulher. MUDANÇAS O presidente do Supremo Tribunal Federal (STJ), ministro Gilmar Mendes, admitiu que há dificuldades em realizar “transformações culturais” a partir de iniciativas jurídicas. “A Lei Maria da Penha tem essa pretensão”, disse, ao destacar que as pessoas têm dificuldade de denunciar e de obter algum tipo de proteção em uma relação “extremamente complexa”. Para o ministro, a ampliação da lei envolve “uma série de aprendizados” e é preciso “subsídios multidisciplinares”. Gilmar Mendes diz acreditar que, em casos de violência doméstica contra mulheres, a Justiça deve “calçar as sandálias da humildade” e consultar pessoas que são vítimas, além de profissionais de outras áreas. “Nossas decisões, muitas vezes, têm eficácia limitada.” Durante o evento, o secretário de Reforma do Judiciário, Rogério Favreto, afirmou que, no ano passado, o Ministério da Justiça chegou a investir R$ 16,8 milhões na implantação de sete varas especializadas e que os órgãos são “estratégicos” para o enfrentamento do tema.

Nova perspectiva profissional

Ricardo Beghini

O envolvimento com a Fábrica do Futuro mudou os rumos profissionais de Karina Freitas, de 26 anos. Formada em história, ela descobriu no projeto a vocação de produtora. “Aqui, se aprende de tudo um pouco”, diz a jovem, que atuou em várias ações administradas ou correalizados pela ONG. O primeiro foi a edição de estreia do Cineport (festival de cinema de países de língua portuguesa), em 2005, além do Festival Ver e Fazer Filmes, em dezembro, o Cidades Digitais, também no ano passado, e o Identificart e o Ponto-a-Ponto, que estão em andamento. “A mobilização social, inerente a alguns projetos, tem a ver com história”, ressalta ela, aproximando as duas áreas profissionais. Em suas saídas a campo, Karina mostra empolgação no contato com a comunidade carente, alvo do projeto de intercâmbio Ponto-a-Ponto, realizado em parceria com a ONG Tivi no Morro, de Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Conduzidos pela produtora da Fábrica do Futuro, os colegas sabarenses fizeram gravações em bairros pobres de Cataguases, estimulando a participação dos moradores. “Este trabalho mudou a minha vida totalmente”, conta ela, que recebe cerca de dois salários-mínimos dos projetos. Karina e Juliano Braz, de 24 anos, visitaram a sede do Tivi no Morro, em Sabará. Em seguida, estiveram em comunidades carentes para produção de vídeos. “Estou me profissionalizando cada vez mais”, afirmou Juliano, que, antes de comandar as câmeras da ONG, atuava em teatro de bonecos e reciclagem. O rapaz, também desenhista, conta que a Fábrica do Futuro contribui para a formação de redes criativas, fundamentais em sua atividade. CARREIRA A mudança na vida profissional de Fábio Paternoster foi ainda maior. Antes de conhecer a entidade, dava aulas de informática e desenvolvia softwares. Convidado pelo gestor cultural da ONG, César Piva, o rapaz integra a equipe há quatro anos. “Comecei a trabalhar com vídeos, fiz cursos de formação e dei uma guinada profissional”, diz Fábio, que se tornou coordenador do Núcleo de Produção Audiovisual. Sem abandonar o posto da Fábrica do Futuro, Fábio, há cerca de um mês, abriu a própria produtora de vídeo, em uma sala no Centro de Cataguases. Ele pretende confeccionar peças publicitárias, institucionais e de eventos, atendendo, inclusive, pedidos de serviços da ONG. A demanda por profissionais especializados na cidade estimulou o espírito empreendedor do rapaz, que ficou ainda mais animado com a possibilidade de participar do polo audiovisual, onde várias empresas poderão compartilhar a estrutura. “Aprendi muito na Fábrica sobre a importância da parceria.”

OLHAR CRIATIVO

Câmera e ação em Cataguases

Ricardo Beghini

O cineasta Glauber Rocha, maior representante do Cinema Novo, dizia que bastava “uma câmera na mão e uma ideia na cabeça”. Em Cataguases, na Zona da Mata, a 311 quilômetros de BH, uma nova geração de operários põe em prática a famosa frase. Eles são funcionários da Fábrica do Futuro, onde câmeras, microfones e criatividade são as principais ferramentas de trabalho. Parcerias com empresas privadas formam a matéria-prima da ONG, que produz vídeos, filmes, sites, áudios e fotografias com o trabalho de jovens da região. Desde que foi criada, em 2003, pelo Instituto Cidade de Cataguases, a Fábrica do Futuro se envolveu em cerca de 50 projetos, oficinas e encontros, visando à produção de conteúdos audiovisuais. As iniciativas, que atualmente proporcionam trabalho para 12 pessoas, pretendem convergir para o estabelecimento de um polo audiovisual no município, focado em novas tecnologias de comunicação. “Será o maior produto da Fábrica do Futuro”, ressalta o coordenador de comunicação e de projetos da ONG, Gustavo Baldez. Viabilizado por uma parceria com o Sebrae, a previsão é de que o prédio do polo fique pronto até 2011. Além de um passado cinematográfico fértil, os projetos que culminarão no polo contam com apoio de grandes empresas de atuação regional, entre elas a Energisa, Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), Vivo e Companhia Industrial Cataguases, que, por meio do Instituto Francisca de Souza Peixoto, acolheu a sede da ONG entre 2005 e 2007. As empresas parceiras aproveitam os benefícios fiscais dos projetos geridos pela organização, geralmente enquadrados em leis de incentivo à cultura. “A credibilidade conquistada pela Fábrica do Futuro também pesa na decisão das corporações”, assinala Bárbara Piva, produtora cultural da entidade. De acordo com ela, a ONG cataguasense foi a primeira de Minas Gerais e a quarta do país a ganhar o status de ponto de cultura, título concedido pelo Ministério da Cultura, em 2005. “Logo nos primeiros contatos, percebemos que a conexão seria especial, que iria muito além da relação patrocinador-patrocinado. Hoje, a Fábrica do Futuro é um dos parceiros com quem a Vivo compartilha o planejamento e as discussões mais estratégicas sobre a política cultural que a empresa realiza”, destaca Marcos Barreto, gerente de Desenvolvimento Cultural da Vivo. A operadora, por meio do Instituto Telemig Celular, se tornou uma das principais parceiras. Patrocina os projetos Rede Geração Digitaligada de Webvisão, Identificart, Conexão Digital e Cidades Digitais. MERCADO Neste último trabalho em conjunto, foram produzidos fotos, vídeos e áudios com conteúdos culturais sobre Cataguases, Ouro Preto, Diamantina, Tiradentes, Itabira e Belo Horizonte. Em fase de finalização, o material poderá ser reproduzido em celulares de clientes da Vivo que moram ou estão de passagem por essas cidades. Berço do modernismo mineiro, Cataguases abrigou o cineasta atualmente considerado o pai do cinema brasileiro. Entre 1925 e 1930, Humberto Mauro iniciou a carreira na cidade, onde gravou Valadião, O cratera, Os três irmãos, Na primavera da vida, entre outros longas históricos.

Dinheiro e poder

Arquivo pessoal Rosângela Firmino Santos aluna do 3º período de direito da Faculdade Dom Hélder Câmara Quando Judas traiu Jesus, não havia esse apelo comercial, tecnológico, e hipnótico que invade nossos lares, não havia lojas virtuais, não havia sequer, uma loja capaz de fazê-lo gastar, as trinta moedas de prata que tinha. Portanto, ele não foi influenciado pelo consumismo capitalista, contextualizado no atual mundo globalizado. Mesmo assim, é inegável que o dinheiro é a raiz de todo mal. Infelizmente, por ele, matam, nascem, mentem e agem ilicitamente conforme a paixão. Ao contrário disso, o dinheiro, é o mal necessário, moeda de troca, na vida do ser humano, que satisfaz, produz prazer, eleva a autoestima, concretizando desejos e ambições desejadas e planejadas. Semelhantemente, mais do que o amor, o dinheiro cega e embriaga, entorpece verticalmente da mente ao coração. Em razão disso, resulta então, uma inversão de valores éticos e morais na condição humana de viver. Judas, com efeito, sucumbiu, precipitou no mais profundo abismo, de sua consciência, não desfrutando com prazer, o valor da sua traição, sendo refém do seu momentâneo prazer, fugaz e abstrato,compartilhado com seu espírito atribulado, aflito e condenado por seu foro íntimo, a amargar solitário, seu ato insano. Como deter, a repetição do suicídio de Judas na época atual? Da mesma sorte, nossos olhos, nos corrompem nos fazem cativos, aprisionando nosso entendimento. O olhar humano é refém da beleza. O que é a beleza? Ela é necessária e abstrata, e fundamental para o deleite da alma, , interessante se faz dizer, que sua arma seduz, tanto quanto o dinheiro. Honestamente, é bem-vindo e abençoado, causa bem estar, alegria e satisfação ao ser humano. É certo, vale lembrar, ser de grande importância à via de entrada. Lícita ou ilícita. Mas a corrupção tem a capacidade de transformar, o ilícito em lícito. Portanto, o que é ilícito pra alguns, é lícito pra outros, depende do ponto de vista, nem sempre coerente com a realidade. A escravização, pelo dinheiro, projeta na sociedade, indivíduos que, como uma bomba relógio, a qualquer momento, se revolta, e tentam das mais variadas formas, lícitas ou ilícitas, concluir com paixão a posse do objeto do seu desejo. De fato. O prazer da felicidade, não está vinculado ao ter e querer. De modo geral, a saber, vincula no prazer estampado no ego de cada um, em exibir, ostentar interna ou externamente, o alimento propulsor, a mola mestra, saciada e momentaneamente feliz, até o próximo evento, que sob hibernação, ressurge ao contemplar uma aquisição de outrem, levantando a bandeira do poder axiomático, afirmando, decididamente que, só tem valor, quem tem bens materiais predeterminados. Pela janela da alma, se observa o mundo, seu avanço, seu retrocesso moral e ético culminando com a degradação passiva do maior bem criado por Deus: o homem, zoon politikon logikon. Em análise última, a busca da prosperidade é mais excelente, do que a busca pelo dinheiro, pois a prosperidade permanece, e o dinheiro vai. PARA PARTICIPAR Envie sua crônica e foto para a página D por e-mail (demais.em@uai.com.br). Podem participar universitários de qualquer curso de graduação. Os textos serão escolhidos e editados após uma seleção prévia

Painéis grafitados

Déa Tomich/Divulgação Por meio do Programa Arte Favela, que surgiu em 2003, patrocinado pelo Banco Mercantil do Brasil, jovens produziram oito painéis grafitados (de 1,40m x 2m) com imagens que retratam a literatura de Murilo Rubião, importante escritor mineiro do realismo fantástico. Eles tiveram a oportunidade de participar da exposição Painéis grafitados com sarau de literatura, poesia e música, que percorre sete espaços públicos de Belo Horizonte. O objetivo do Arte na Favela é promover o desenvolvimento cultural e social de jovens de baixa renda de vilas e favelas de BH, gerando trabalho com experimentações de diversas linguagens da arte contemporânea ligadas à vida urbana. As propostas do projeto são alinhadas às diretrizes da Política de Responsabilidade Socioambiental do Mercantil do Brasil, que visam criar alternativas de desenvolvimento cultural e social. “Temos muita satisfação em contribuir com a realização de um programa de propósito e resultado tão relevantes”, afirma Luciana Figueiredo Avelar, coordenadora de Eventos e Gestão Socioambiental do Mercantil do Brasil. A exposição ainda vai passar, na quinta-feira, pelo Via Shopping, no corredor de acesso ao terminal BHBus, às 14h, no Bairro Barreiro. Em 7 de abril, ela vai estar na rodoviária, no Centro de BH, às 14h. E, dia 18, será na Vila Presidente Vargas, no Bairro Goiânia, também às 14h.

Crime de assédio moral no trabalho pode gerar até dois anos de reclusão

Além de ser crime, assédio e abuso moral no trabalho causam problemas aos trabalhadores, comprometendo tanto a saúde física quanto psíquica dos mesmos

Jéssica Balbino

Exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongas durante a jornada de trabalho. Assim é definido o assédio moral, do qual muitos trabalhadores são vítimas. Tão antigo quanto trabalhar, mas pouco discutido, o ‘tema’ só ganhou uma repercussão maior após ter sido explorado pela mídia. Os tipo de explorações mais comuns vem das escalas hierarquias autoritárias e assimétricas, onde predominam condutas negativas, relações desumanas e sem ética de longa duração, de um ou mais chefes, dirigidas aos subordinados. Desta forma, a vítima fica desestabilizada em sua relação com o ambiente de trabalho e a organização do mesmo, sendo forçada a desistir do emprego. Mesmo sem ser um fenômeno novo, o assédio ou violência moral trazem novidades no que diz respeito a intensificação, gravidade, amplitude e banalização, além da abordagem. Conforme explica o advogado trabalhista Matheus Barreto, atuante em Poços de Caldas e na região sul mineira, o assédio moral no emprego caracteriza-se, especialmente, pela degradação deliberada das condições de trabalho. “É quando prevalecem atitudes e condutas negativas dos chefes em relação a seus subordinados, constituindo uma experiência subjetiva que acarreta prejuízos práticos e emocionais para o trabalhador e a organização”, explica. E advogado relata ainda que a vítima escolha é isolada do grupo sem explicações, passando a ser hostilizada, ridicularizada, inferiorizada, culpabilizada e desacreditada diante dos pares. “Estes, por medo do desemprego e a vergonha de serem também humilhados associado ao estímulo constante à competitividade, rompem os laços afetivos com a vítima e, freqüentemente, reproduzem e reatualizam ações e atos do agressor no ambiente de trabalho, instaurando o ’pacto da tolerância e do silêncio’ no coletivo, enquanto a vitima vai gradativamente se desestabilizando e fragilizando, ’perdendo’ sua auto-estima”, destaca.

Danos à saúde mental e física

Para Cássia Pedroso, 24 anos, estudante de psicologia e estagiária, atendente numa clínica, de pessoas sem auto-estima em razão do trabalho, a humilhação repetitiva e de longa duração interfere na vida do trabalhador, causando danos até mesmo irreversíveis. “A agressão moral interfere na vida destas pessoas de forma direta. Pelo que observo, compromete a identidade, a dignidade e as relações afetivas e sociais, ocasionado graves danos à saúde física e mental, que podem evoluir para a incapacidade de trabalhar, desemprego ou em último caso, a morte, por depressão, constituindo um risco invisível, porém concreto, nas relações e condições de trabalho”, comenta a estudante. As pessoas vítimas de assédio moral passam a conviver com depressão, palpitações, tremores, distúrbios do sono, hipertensão, distúrbios digestivos, dores generalizadas, alteração da libido e pensamentos ou tentativas de suicídios que configuram um cotidiano sofrido. É este sofrimento imposto nas relações de trabalho que revela o adoecer, pois o que adoece as pessoas é viver uma vida que não desejam, não escolheram e não suportam. De acordo com um levantamento feito pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), com diversos países desenvolvidos, a pesquisa aponta para distúrbios da saúde mental, relacionado com as condições de trabalho em países como Finlândia, Alemanha, Reino Unido, Polônia e Estados Unidos. Este levantamento revela ainda perspectivas sombrias para as duas próximas décadas, pois, segundo a OIT e a Organização Mundial da Saúde (OMS), estas serão as décadas do ‘mal estar na globalização’, onde predominará a depressão, angustias e outros danos psíquicos, relacionados com as novas políticas de gestão na organização de trabalho. Segundo relato de Rosana L.* (nome alterado), que foi vítima de assédio moral quando trabalhava numa loja de roupas no centro da cidade, foi forçada a pedir demissão do emprego, frente as humilhações, ridicularizações e escassez de recursos para trabalhar, oferecidos pelo ex-patrão. “Eu era impedida de me expressar e não sabia o porque, além de ser frequentemente ridicularizada na frente dos outros ‘colegas’ de trabalho. Sem falar que estes mesmo ‘colegas’ tentavam me culpar por coisas que eu não havia feito, gerando ainda mais comentários de que eu era incapaz de exercer minha função. Com isso, fiquei desestabilizada emocionalmente. Perdi a confiança que tinha em mim mesma, adquiri uma úlcera e fui me isolando inclusive da minha família e dos meus amigos. Entrei em depressão e pedi minha demissão”, conta. Ela diz ainda que está tentando se estabilizar e ter uma vida normal. Rosana procura um emprego como vendedora ou balconista em lojas e espera conseguir superar o trauma, uma vez que tem feito tratamento e acompanhamento psicológico.

A Lei

O artigo 136-A do novo Código Penal Brasileiro institui que assédio moral no trabalho é crime, com base no decreto - lei n° 4.742, de 2001. O Congresso Nacional então decreta, no artigo 1° - O decreto lei n° 2.848, de 07 de dezembro de 1940, que no artigo 136- A, depreciar, de qualquer forma, e reiteradamente, a imagem ou o desempenho de servidor público ou empregado, em razão de subordinação hierárquica funcional ou laboral, sem justa causa, ou trata-lo com rigor excessivo, colocando em risco ou afetando sua saúde física ou psíquica pode acarretar uma pena de um a dois anos de reclusão. Ainda no mesmo artigo consta que desqualificar, reiteradamente, por meio de palavras, gestos ou atitudes, a auto-estima, a segurança ou a imagem do servidor público ou empregado em razão de vínculo hierárquico funcional ou laboral pode causar a detenção de três meses a um ano e multa.

Formas de assédio e abuso moral

De acordo com a lei, amedrontar um funcionário com ameaças de demissão podem ser caracterizadas como assédio moral. Outras atitudes como desestabilizar emocionalmente o trabalhador ou dar ordens confusas e contraditórias, sobrecarregar de trabalho ou impedir a continuidade de um, negando informações também podem ser consideradas atitudes de assédio moral. Além disso, desmoralizar publicamente, afirmando que está errado, rir a distância e em pequeno grupo, conversar baixinho, suspirar e executar gestos direcionando-os ao trabalhador também acarretam punição de lei a empresa. Ignorar a presença do trabalhador, não cumprimentar ou impedi-lo de almoçar, além e exigir que se faça horários fora da jornada, ser trocado de turno sem ter sido avisado ou ser mandado executar tarefas acima ou abaixo do conhecimento geram danos ao trabalhador e são considerados tipos de assédio moral. Hostilizar, não promover ou premiar colega mais novo/a e recém-chegado/a à empresa e com menos experiência, como forma de desqualificar o trabalho realizado, espalhar entre os colegas que o/a trabalhador/a está com problemas nervoso, sugerir que peça demissão, por sua saúde e divulgar boatos sobre sua moral também são formas de abuso. É comum também que as empresas, grandes ou pequenas, tomem atitudes como estimular a competitividade e individualismo, discriminando por sexo: cursos de aperfeiçoamento e promoção realizado preferencialmente para os homens, discriminar salários entre funcionários que exercem a mesma função ou remunerar melhor um funcionário com função inferior, além de não seguir a regulamentação e o piso salarial de cada profissão, estabelecida pelo Ministério do Trabalho pode acarretar processos à empresa e penas de reclusão. Comum, o desvio de função como: mandar limpar banheiro, fazer cafezinho, limpar posto de trabalho, pintar casa de chefe nos finais de semana é caracterizado como crime. Considerado ainda um tipo de assédio e abuso moral grave, é não fornecer ou retirar do funcionário todos os instrumentos de trabalho, impedindo-o de realizar, conforme determina a empresa, a sua função. Demitir os adoecidos ou acidentados do trabalho também é bastante grave e configura abuso.

O que fazer?!

Especialistas sugerem que as vítimas de assédio moral devem anotar, com detalhes toda as humilhações sofrida (dia, mês, ano, hora, local ou setor, nome do agressor, colegas que testemunharam, conteúdo da conversa e o que mais você achar necessário). Uma outra sugestão é que estes busquem a ajuda dos colegas, principalmente os que testemunharam o fato ou já sofreram humilhações do agressor. “Sugiro também que evitem conversar com o agressor sem testemunhas. Quando for necessário uma conversa, levar sempre um colega de trabalho ou representante sindical. Também exigir, por escrito, explicação do ato agressor e permanecer com cópia da carta enviada ao departamento pessoal ou Recursos Humanos e da eventual resposta do agressor”, sugere a estudante de psicologia, Cássia. Procurar o sindicato e relatar o acontecido para diretores e outras instâncias como : médicos ou advogados do sindicato assim como: Ministério Público, Justiça do Trabalho, Comissão de Direitos Humanos e Conselho Regional de Medicina por ser um caminho, ou ainda recorrer ao Centro de Referencia em Saúde dos Trabalhadores e contar a humilhação sofrida ao médico, assistente social ou psicólogo. “Buscar apoio junto a familiares, amigos e colegas, pois o afeto e a solidariedade são fundamentais para recuperação da auto-estima, dignidade, identidade e cidadania”, finaliza a estudante.

Precursor do grafite é homenageado em São Paulo

Mais de 30 grafiteiros promoveram intervenções nos quatro cantos da cidade de São Paulo neste final de semana para comemorar o Dia do Grafite. As atividades começaram na sexta-feira, dia 27 de março, com uma vernissage e um coquetel em homenagem ao artista plástico e grafiteiro Rui Amaral, um dos pioneiros do grafite no Brasil. Atividade que agora é conhecida como ‘nova arte pública’. Não quer dizer que os grafiteiros passaram a sair por aí dizendo que são ‘novos artistas públicos’, é verdade. Mas esse foi o jeito que a turma da arte achou para se referir a um conjunto de trabalhos que incorpora técnicas variadas, tem estilo apurado e se relaciona tanto com o passado do grafite quanto com a pintura tradicional.

Este ‘muralismo’ - representado por nomes como Osgemeos, Titi Freak, Zezão, Speto, Daniel Melim, Stephan Doitschinoff, Nunca, Ramon Martins e Onesto - vive um de seus melhores momentos, que coincide também com o início do processo de profissionalização da atividade.

Rui foi um dos primeiros a fazer o grafite com spray à mão livre, antes era feito com estêncil. Conta que, "quando eu era garoto de mais ou menos 15 anos eu já fazia de spray com estêncil".

O grafite cresceu muito nos anos 1980 e Rui diz ter sido influenciado por isto. "Comecei a me interessar nos anos 80, uma nova onda no mundo acontecendo", conta.

No Brasil, começou no bairro de Pinheiros, zona Oeste da cidade de São Paulo. Nessa época, no exterior, as galerias começaram a abrir suas portas aos novos artistas. Rui entende que com isto se formou um grupo jovem no Brasil. Para ele, "uma patota que excluía todo o resto. Lá não tinha espaço pra mim, recorri a essa arte nova, que ninguém conhecia, entendia".

"Fui para a rua por ser mais democrático e por dar mais visibilidade ao meu trabalho".

Rui e mais grafiteiros da sua geração começaram a entrar nas galerias grandes. "Foi quando teve um boom no grafite", brinca. Passaram então a fazer grafite à luz do dia, enfrentar a polícia e tomar processo criminal da prefeitura. A cidade tinha no máximo dez pessoas que se dedicavam ao grafite.

"Uma das maiores contribuições do grafite é deixar a cidade mais bonita, é uma arte pra todo mundo. A arte transforma a vida, o grafite também. Ele é mais vibrante, faz pulsar a cidade. É uma ferramenta muito poderosa a qual poucos se dão conta do poder que tem".

Existe um conselho de grafiteiros com o Matarazzo, secretário da subprefeitura, para revitalização das ruas da cidade. "Eu, os Gêmeos e outros grafiteiros pretendemos dar nossa arte pra cidade. Precisamos nos organizar para isso", avalia Amaral.

"ntes éramos dez, hoje passa de dois mil. Se a gente não se organizar, empresas como a Skol usarão a nossa arte para vender cerveja. A Skol, por conta da Lei Cidade Limpa não pôde colocar outdoor, então pagou alguém pra grafitar uma propaganda. Isso não é certo.

"O grafite Brasileiro desde 1980 é bastante reconhecido. O grafiteiro conta que em 1987 saiu com o adido cultural da França para fazer grafite. "Era muito legal, saí para grafitar com o carro do consulado, imagina?", revela.

Cidade Limpa e cinza

Oficializado em São Paulo por meio da Lei 13903/2004, de autoria do vereador Odilon Guedes (PT), o Dia do Grafite é uma homenagem ao artista Alex Vallauri, morto no dia 27 de março de 1987, vítima da AIDS. Contudo, ano passado, o prefeito Gilberto Kassab (DEM), ao normatizar o calendário oficial da cidade, deu um chega pra lá no Dia Municipal do Grafite para se adequar à sua maior bandeira, a Lei Cidade Limpa.

No ano passado, a Lei Cidade Limpa levou a Prefeitura a cobrir de tinta cinza várias destas obras - o que reeditou um confronto com os artistas que se repete desde os anos 70. Depois disso, porém, os dois lados entraram em um acordo e ficou definido que os grafites não seriam mais apagados.

Muros de cinco locais da cidade foram pintados ontem e anteontem por grafiteiros em comemoração ao dia do grafite.

A ação contou com a participação de artistas de vários lugares do Brasil, que coloriram as paredes externas de entidades beneficentes e empresas de todas as regiões da capital como Grajaú, Bixiga, Vila Maria, Cidade Tiradentes e Vila Madalena. Segundo a organização, cada grafiteiro ficou livre para desenhar o que quisesse.

E, entre os dias 1 e 15 de abril, exibições de filmes e debates sobre o tema ocorrerão na sede da Ação Educativa. "O bacana disso tudo é poder reafirmar ainda mais o grafite como arte contemporânea, deixando assim a arte mais democrática e acessível", disse Celso Gitahy, um dos ilustres grafiteiros presentes no evento.

Mulheres grafiteiras

Talvez seja esta umas das conseqüências da tal "democratização da arte" a que Celso se referiu. Cada vez mais mulheres estão indo às ruas para grafitar. "Ainda tem gente que olha estranho, algum preconceito sempre aparece", disse Bete Nóbrega, de 40 anos, há 20 fazendo arte nas calçadas. Bete trabalha mais com stêncil, técnica que se utiliza de um molde, influência do grafite europeu.

Para Lia Fêniz, de 26 anos, outra "menina de rua", o número de mulheres grafiteiras vem mesmo aumentando consideravelmente. "Tem quem torça o nariz e diga 'ah, isso é coisa pra homem', mas a gente vai levando mesmo assim", disse a grafiteira.

Só que nem só de problemas vivem as mulheres grafiteiras. Bete lembrou que algumas vantagens aparecem para contrabalancear os eventuais preconceitos. "Cara, a polícia sempre me liberou. Isso eu tenho que admitir que é uma bela duma vantagem", disse.

Mapa do grafite pela cidade

Veja os principais pontos onde o grafite pode ser encontrado em São Paulo:

- Avenida Amaral Gurgel (Embaixo do Elevado Costa e Silva)
- Praça Roosevelt
- Chegada da Rodovia Dutra
- Túnel da Dr. Arnaldo com Avenida Paulista
- Avenida 23 de maio
- Batcaverna (Beco na Vila Madalena)
- Clube Jd. São Paulo (Próximo à estação de Metrô Jd. São Paulo)
- Tucuruvi (O bairro é um pólo de ruas grafitadas)
- Cambuci (Final da Lins de Vasconcelos)
- Avenida Cruzeiro do Sul (Próximo à estação de Metrô Santana)
- Grajaú (Península banhada pela represa Billins)

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Casagrande: "Caí para a segunda divisão da vida, mas voltei"

Casagrande conta que não tem sentido preconceito por parte das pessoas e que mudou seus "modelos" de vida

Gazeta Esportiva

• Homenageado, Casagrande agradece ajuda corintiana em sua recuperação

Relembre o caso:

• Casagrande está internado para se livrar das drogas
• Repórter revela como foi apuração do caso
• Casagrande revela que sofreu quatro overdoses
• Walter Casagrande: "Sou dependente químico, um doente"
• Após internação, Casagrande volta à TV Globo

SÃO PAULO - Sempre lembrado por sua trajetória como jogador do Corinthians, Walter Casagrande Júnior associou seu problema com drogas, seguido do processo de recuperação, com a queda do Alvinegro para a Série B do Campeonato Brasileiro e o retorno da equipe à elite do futebol.

"Minha história e a do Corinthians tem uma ligação forte. E coincidiu de o Corinthians cair para Série B e eu ter problemas, com os dois se recuperando quase ao mesmo tempo. É lógico que não dá pra comparar uma coisa com a outra, mas são situações que se cruzam", apontou Casagrande, continuando em seguida.

"A recuperação do Corinthians está igual a minha: aos poucos vai voltando ao lugar que merece. Mesmo caindo para série B, o Corinthians é o Corinthians. As pessoas olham para o clube e respeitam. Meu caso é mesma coisa: o que eu fiz, o que eu fui e sou, não tem como apagar. O que aconteceu comigo foi um retrocesso, uma queda para a segunda divisão da vida. Mas eu voltei. Ou melhor, estou voltando aos poucos, adquirindo respeito novamente".

Neste processo de recuperação, Casagrande conta que não tem sentido preconceito por parte das pessoas e que mudou seus "modelos" de vida depois da internação. "Eu sei que tenho problemas, que sou uma pessoa doente. Não quero esconder isso. Mas eu não senti preconceito algum até hoje, estão me tratando na boa, as pessoas me dão força e carinho. Eu sempre fui muito ligado aos anos 60 e 70, ao "sexo, drogas e rock´n´roll". Meus ídolos eram aqueles que morreram de overdose e queria ser como eles. Hoje, com a internação, coloquei as coisas no devido lugar e quero ser como aqueles que sobreviveram", explicou o ex-jogador do Corinthians e da seleção brasileira.


Futuro
Afastado da TV Globo desde 2007, Casagrande pretende retomar a carreira de comentarista de futebol e acredita que isso ocorrerá logo. "Já tive uma reunião com a diretoria da Globo e eles pediram o laudo da minha psiquiatra. Pelo que sei, é só uma questão burocrática, de um documento que eu tenho que assinar. Meu processo de recuperação foi bom e já estou bem mais à vontade na sociedade. Só está faltando trabalhar para voltar a seguir meu caminho", explicou Casagrande, que prevê uma volta por etapas.

"Não tem uma data (para voltar a comentar). Eu vou voltar no Arena Sportv, do Cléber Machado, depois vou fazer o programa do Galvão Bueno (Bem Amigos), vou fazer alguns jogos do Sportv e depois posso ir para Globo".


Drogas no futebol
Afetado pelos problemas das drogas ainda quando era jogador, Casagrande afirmou que o uso de substâncias ilegais é comum no meio do futebol. "Hoje em dia, a droga é muito comum em qualquer lugar. Seria inevitável não ser no futebol também. Eu não vivo no meio do futebol desde quando eu parei, mas eu tenho certeza que tem (o uso comum de drogas no futebol), como tem em todos os meios", afirmou o ex-camisa nove do Corinthians.

Comunidade se une para promover transformação social

Izabela Ferreira Alves - Estado de Minas

Jackson Romanelli/Especial para o EM Marcos Vinícius, João Batista, Elizio, Jonathas, Eduardo, Adão e MC Nubil acreditam na mudança de vida Um projeto de transformação social pelas cores vem levantando a auto-estima de três comunidades do Barreiro, na Região Oeste de BH. Periferia Colorida é o nome do projeto desenvolvido depois de encontro entre dirigentes da Associação Pró-melhoramento Vila Cemig e da Polícia Militar, promovido pelo Núcleo de Prevenção à Criminalidade da região. Na ocasião, o presidente da entidade comunitária, o socorrista do Samu Adão Caetano, de 41 anos, inspirado em trabalho no Morro do Papagaio, às margens da Avenida Nossa Senhora do Carmo, propôs recuperar as fachadas das casas da vila e também do Conjunto Esperança e do Alto das Antenas. Em novembro de 2007, o presidente da associação, acompanhado do também socorrista e motorista do Samu Elisio de Souza Pinto, de 40, e do oficineiro do Programa Fica Vivo Silviano Geraldo da Silva, de 33, mais conhecido como rapper MC Nubill, estiveram no Morro do Papagaio para conhecer a tecnologia social do Projeto Favela Bela, que mudou a cara da vila. “Fomos também ao Aglomerado Santa Lúcia ver como eles conseguiram patrocínio para as tintas e materiais e aprender sobre mobilização comunitária”, conta Adão. O coordenador do projeto no Morro do Papagaio, Fabiano Valentino, o Pelé, também visitou as três vilas no Barreiro, onde moram cerca de 12 mil pessoas. A iniciativa não consiste somente em pintar a frente das casas. Nos oito mutirões feitos desde a criação do Periferia Colorida, a comunidade, com recursos próprios e doações de comerciantes, rebocou as fachadas das residências e aplicou uma demão de resina, preparando as paredes para as tintas. E elas são as mais vivas e diferentes, sempre a gosto do freguês. Há 30 anos morando na Vila Cemig, a aposentada Universina Garcia da Silva, de 66, apelidada pelos moradores de dona Santa, elegeu o verde para iluminar sua vida. “É a cor da esperança. Sempre acreditei que nossa comunidade viveria momentos de paz e tranqüilidade e o projeto ajuda muito nesse aspecto”, afirma. Morador e participante dos mutirões, o maître João Batista Ferreira de Souza, de 35, comemora a união das três vilas durante e depois dos trabalhos. “O mutirão levanta o moral do povo e une as pessoas”, acrescenta. E não só as casas ficaram mais bonitas. Alguns espaços públicos, como muros e bancos de praças, também receberam novas cores e os grafites da oficina do Fica Vivo. “Nosso objetivo é pintar todos os postes, até a metade, e depois enfeitá-los com flores. Engana-se quem pensa que isso é frescura. Deixa o ambiente leve e traz alegria para o coração da gente”, diz Elisio Pinto. Para ajudar com doações ou trabalho voluntário, basta entrar em contato com a associação pelos telefones (31) 3383-5557 ou (31) 8689-3573. O telefone do núcleo de prevenção da PM é (31) 3383-6951.

Custo não é único ponto de avaliação

Thiago Herdy - Estado de Minas

Juarez Rodrigues/EM - 4/12/06 Programas mostram que investimento social é a melhor arma da paz A pesquisa do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp) analisou programas que não têm como foco principal o combate à violência, mas que acabam interferindo nessa realidade. É o caso do Bolsa-Família, iniciativa focada na transferência de renda. A cada R$ 1 milhão investidos no programa, 88 crimes futuros são evitados. As pesquisadoras Betânia Peixoto e Mônica Viegas adaptaram para o Brasil uma metodologia de avaliação econômica de programas desenvolvida pelo Washington Institut of Public Policy, em 1998. Na época, a análise comparou projetos desenvolvidos em regiões da Califórnia, nos Estados Unidos. São locais em que a violência gerava uma perda de bem-estar para a sociedade, o que se refletia em menos qualidade de vida e no aumento dos recursos financeiros alocados para prevenção e combate. Como não há no Brasil informações sobre a efetividade dos programas sociais desenvolvidos, as pesquisadoras usaram taxas de projetos similares no exterior. “Reconhecemos a fragilidade dessa escolha, em função das possíveis particularidades existentes nos programas desenvolvidos no Brasil”, disseram as autoras. Elas explicam que as taxas sofreram correções para que essa fragilidade fosse contornada. No estudo, os crimes evitados são calculados considerando como cada intervenção impactaria ao longo da suposta carreira criminal de um indivíduo. Doutoranda em economia e pesquisadora do Crisp, Betânia Peixoto lembra que programas mais caros com menores taxas de redução de criminalidade não devem ser extintos. “Cada um atua em determinado momento e é responsável por uma fração do atendimento”, afirma ela, citando a experiência da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac). A iniciativa apresenta o custo mais alto entre os programas analisados (R$ 4,8 mil/pessoa). Mas é metade do custo do sistema carcerário tradicional (R$ 14,4 mil/pessoa, em média). Betânia, contudo, defende a idéia de que o Fica Vivo tenha um prazo de duração, ainda que a longo prazo, até que a população procure formas de perpetuar a iniciativa por conta própria. Por isso, o envolvimento da comunidade é fundamental. (TH) Reflexão Eu gosto da oficina do Fica Vivo da qual faço parte. Acho que o programa tem um lado bom, porque traz uma opção de entretenimento e formação. Na atividade, aprendemos muito sobre vídeo, comunicação e ética. Já assisti documentários que ampliaram minha visão e a dos meus colegas de oficina sobre o papel da comunicação e audiovisual. Para os jovens da comunidade, é ótimo ter mais uma opção. O programa ainda tem alguns problemas. Acho que falta incentivo financeiro e profissional para os jovens se manterem longe da criminalidade. Para mais pessoas participarem, também seria importante fazer mais propaganda na comunidade. Mesmo assim, as pessoas começaram a ver a gente usando a camisa do programa, segurando a câmera, e algumas ficam interessadas. Elas perguntam “o que significa o Fica Vivo?”. Depois, percebem que é a idéia do tipo “fique esperto”, “não fique morto”. Daqui para a frente, pretendo me especializar em vídeo, acho que gosto mesmo é de trabalhar com direção. Nilo Augusto Paiva, 16 anos, estudante do 1º ano do ensino médio, há um ano participa de oficina de comunicação do Fica Vivo no Morro das Pedras, na Região Oeste de BH.

Parceria de forte impacto

Sem grandes despesas, programa educacional leva policiais militares às escolas das redes estadual, municipal e particular. A meta é afastar os jovens do perigoso mundo das drogas

Thiago Herdy - Estado de Minas

Beto novaes/EM - 6/7/07 Na gaveta de um móvel que fica no quarto de sua casa, a estudante Tacianne Rocha dos Santos, de 11 anos, guarda uma medalha e um certificado de uma data que considera muito especial. São lembranças da formatura no Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), da Polícia Militar, que busca prevenir o uso de entorpecentes e combater a violência entre crianças e jovens em Minas. O programa é desenvolvido em parceria com as escolas das redes estadual, municipal e particular. Dez aulas são ministradas por policiais militares fardados e desarmados, que usam uma cartilha para “reforçar a auto-estima dos jovens, lidar com as tensões, resistir às pressões do ambiente e aprimorar o espírito de cidadania”, na definição da tenente Ana Paula de Lima, coordenadora do Proerd em Belo Horizonte. “Eu gostava de fazer redações sobre as drogas e o mal que elas fazem. Gostava muito das aulas e da sargento Célia, que era muito amiga do pessoal”, conta a menina, que há um ano apresentou uma dança na cerimônia de formatura no programa, que dura um semestre letivo. Segundo o capitão Hudson Ferraz, assessor de Prevenção ao Uso e Tráfico de Drogas da PM, o programa tem um custo muito baixo perto do seu impacto. Em 2006, foram investidos R$ 500 mil. “Cada cartilha custa apenas R$ 0, 60”, afirma. De acordo com a PM, atualmente 45 mil crianças de 4ª e 6ª séries do ensino fundamental são atendidas pelo Proerd na capital. Em Minas, o número pode chegar a 300 mil. Programa de cumprimento de medida socioeducativa aplicada pelo Juizado da Infância e da Juventude, o Liberdade Assistida apresentou o segundo melhor custo-benefício na avaliação econômica de programas de prevenção e controle da criminalidade no Brasil. Para cada R$ 1 milhão investidos na iniciativa, 684 crimes são evitados. No estudo, as pesquisadoras lembram que o espaço do programa é o mais adequado para a ressocialização de jovens que precisam receber assistência psicosocial, podendo desenvolver atividades socializantes, sem privá-los de liberdade. “O programa trabalha na perspectiva de inclusão do jovem e, muitas vezes, ressarcimento de direitos que não lhe foram garantidos”, explica Lúcia Elena Rodrigues, gerente de medidas socieoducativas da Secretaria Municipal de Assistência Social de BH. Ela aposta no investimento do estado em políticas de atendimento ao adolescente infrator em meio aberto. Para isso, cita uma frase que considera a síntese mais adequada da lógica à qual se insere o programa: “Ninguém aprende a ser livre estando preso”. PROVIDÊNCIA Relatórios do Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA) produzido pela Prefeitura de BH, referente aos anos de 2005 e 2006, mostram que, a exemplo do Fica Vivo, a totalidade de recursos previstos para o programa não foram investidos de acordo com o planejado. Em 2005, foram aplicados R$ 709,5 mil de R$ 1,1 milhão (59,4%). No ano seguinte, a execução foi melhor. Do valor previsto de R$ 1,8 milhão , houve aplicação de R$ 1,6 milhão (89,5%). Lúcia Elena afirma que o valor não aplicado no ano passado se refere ao encerramento do convênio com a Providência Nossa Senhora da Conceição, instituição que foi parceira até o início de 2006. Ela garante que o projeto não teve atividades interrompidas durante o ano e que a equipe foi expandida no segundo semestre de 2007. A gerente afirma que o custo do Liberdade Assistida é ainda maior, já que não estão contabilizados na rubrica do OCA parte dos gastos das noves regionais que executam o programa. (TH)

Combate sem arma tem resultado positivo em Minas

Pesquisa da UFMG mostra o sucesso da prevenção na luta contra a violência. Investimentos em projetos sociais têm resultado impressionante: R$ 1 milhão destinados ao Fica Vivo representam 1,5 mil delitos a menos

Thiago Herdy - Estado de Minas

Auremar de Castro/EM Felipe, que já foi "soldado do tráfico", descobriu a paixão pela imagem em uma das oficinas do programa. Pela primeira vez em Minas Gerais, uma pesquisa mostra, de fato, que o combate à violência não se resume ao uso de armas e força. O Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), fez um estudo, publicado recentemente, e calculou quantos crimes são evitados quando se investe em programas de prevenção. Segundo as especialistas Betânia Totino Peixoto e Mônica Viegas, a cada R$ 1 milhão destinados ao Programa de Controle de Homicídios Fica Vivo, 1,5 mil crimes deixam de ocorrer nos anos seguintes. Aplicado no Liberdade Assistida, o mesmo valor impede 684 crimes; no caso do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), da Polícia Militar, são 594 delitos. É a certeza de que a presença do Estado, nas formas menos tradicionais de enfrentar o crime, também gera efeitos expressivos. Quando governos instigam a busca por valores e identidade, além de levar informação e atividades a comunidades que convivem com a violência, oferecem a crianças, jovens e adultos alternativas à realidade imposta pelo crime e onde quase tudo falta. Apreendido duas vezes quando adolescente, Felipe, de 18 anos, apresenta-se como garçom ou pedreiro, mas não convence. Logo depois, assume que já foi soldado do tráfico. Mas faz questão de usar o verbo no tempo passado para falar sobre a experiência, que lhe garantia dinheiro fácil (“R$ 4 mil numa noite, desembolado”). É uma vida que ele não está mais disposto a levar. “De que adianta, você está ganhando dinheiro, mas ele é maldito, não é bem-visto, não é suado. Incomoda, minha mãe não gosta. Quero andar de cabeça erguida, quando ver a polícia não ter que me apavorar e correr”, conta o jovem. Felipe participa de uma das 492 oficinas do Fica Vivo, que funciona em um dos 20 bairros e aglomerados de Minas , 15 deles na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Quando a equipe do Estado de Minas entrou na sala onde era desenvolvida a atividade, ele sacou seu aparelho de telefone celular e filmou o trabalho por quatro minutos. Nos últimos meses, descobriu a paixão pela imagem, instigado pela oficina de comunicação da qual participa. “Vídeo é bacana, pela ordem, é bacana. Estou lutando devargarzinho, para comprar uma câmera”, diz ele, que pensa em filmar uma família inteira, “do cachorro ao gato”. Depois, quer fazer uma cópia, “vender e até arrancar um dinheirinho de parente”, brinca, “é pouco, mas pelo menos vai ser uma graninha suada”, completa. Entre seis programas mineiros avaliados no estudo do Crisp/UFMG, o Fica Vivo foi o que apresentou a melhor relação custo-benefício. Cada um dos 12 mil jovens atendidos custa apenas R$ 84, de acordo com Betânia e Mônica. Ainda assim, nos últimos dois anos não foram investidos os valores totais previstos para os períodos em que foram planejados. Segundo dados da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), dos R$ 9,7 milhões previstos para 2005, R$ 5,8 milhões (60,5%) foram aplicados até o fim daquele ano. Em 2006, a execução orçamentária foi no mesmo patamar: dos R$ 7 milhões planejados, R$ 4,4 milhões foram destinados até dezembro. O problema preocupa a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente, que considera urgente a aplicação de recursos em programas para jovens, dado o tempo acelerado da adolescência. A Seds informa que os recursos faltantes foram aplicados nos anos seguintes e que o Fica Vivo continua em expansão. Para tentar intervir na realidade social antes que os crimes aconteçam, diminuindo os índices de homicídios e melhorando a qualidade de vida da população, o programa tem duas frentes de atuação. A primeira é uma ação de proteção social em um núcleo de prevenção à criminalidade, que prevê oficinas de esporte, cultura, comunicação e inclusão produtiva, além de incentivar a mobilização comunitária. A segunda frente é uma intervenção estratégica de combate ao crime, que reúne polícias e Ministério Público para discutir os problemas da região e pensar como combater os focos de criminalidade. “O fenômeno da violência é localizado. A idéia de que todos os moradores são potencialmente criminosos não é verdade”, afirma a superintendente de Prevenção à Criminalidade da Seds, Fabiana Lima Leite. Mesmo que proponham ao jovem uma nova descoberta de sua identidade, sob a ótica de novos valores, as atividades de proteção social nem sempre rompem a bolha do crime. O próprio Felipe se considera um exemplo não muito comum. “A nova geração está chegando, é cara de 15 anos que já está lá, mandando nas paradas. Brota um alemão (inimigo) lá e dá tiro nele, é mais uma mãe que chora. Já chamei para vir aqui (participar do programa), mas falam que não é coisa para eles”, explica Felipe, que conclui: “Coração de bandido é só na sola do pé”. Mas ele reconhece que, sem o programa, talvez estivesse na mesma condição dos colegas. Sem contar os jovens da mesma comunidade que nunca pegaram em armas e antes não tinham opções de atividades. A diretora de Promoção Social da Juventude da Seds, Kátia Silva Simões, lembra que intervir na estrutura do tráfico de drogas é um dos objetivos da segunda parte de atuação do programa, a repressiva, e não das oficinas. Destaca dados da Polícia Militar, que apontam a redução de 50%, em média, da criminalidade violenta nas áreas beneficiadas pela iniciativa. Na maioria dos casos, a presença do tráfico não impede a instalação dos núcleos. Mas o trabalho em uma realidade tão complexa não poderia deixar de ter exceções. Em dezembro de 2006 a Seds inaugurou o Fica Vivo na Vila Ideal, uma das mais perigosas de Ibirité, na Grande BH. Mas, pouco tempo depois, os técnicos do programa saíram da região. “Havia pessoas do tráfico que impediam as nossas ações. Agimos com responsabilidade, porque o trabalho envolvia também a equipe do programa. Percebemos que precisamos articular melhor a mobilização comunitária que garanta a entrada na região”, afirma Fabiana Leite. A Seds promete voltar ao aglomerado no primeiro semestre de 2008. No período posterior às duas chacinas que mataram 11 pessoas da Pedreira Prado Lopes, na Região Noroeste de Belo Horizonte, algumas atividades do Fica Vivo também foram canceladas, por causa do clima de tensão e insegurança no aglomerado. A Seds informa que as atividades na região voltaram à normalidade. • O nome do jovem é fictício, em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Como anda a privacidade na vida moderna?

Em tempos de Orkut, Youtube, Big Brother e celular com câmera de alta definição, dá pra ter privacidade? E, afinal, será que o pessoal tá a fim disso ou quer mesmo é se expor? Buscando respostas pra essas perguntas, o Ragga Drops conversou com os alunos do Colégio Arnaldo. Confira aí o que eles acham:

Thaís Pacheco

Fotos: Carlos Hauck/Esp. EM Todo mundo aqui tem Orkut? Victor - Não. Porque acho que você se expõe muito. Também, como esse ano comecei a estudar no 3º ano, achei que não entrando no computador pra olhar Orkut ia perder menos tempo e poder estudar. Mas, antes, eu tinha Orkut. Vocês acham que o sucesso do Orkut é porque podemos ver a vida dos outros ou por podermos expor a nossa? Isabela - Pelos dois. Tem gente que tem Orkut pra poder fuçar a vida dos outros, mesmo sabendo que a intenção é fazer amigos. Mas gosta de saber da vida dos outros e até expor a própria. E qual é sua intenção lá? Encontrar pessoas? Namorar? Fazer negócios? Isabela - Antigamente, era me comunicar com os amigos mesmo e até fuçar. Mas agora não tenho entrado muito… Tinha até pensado em excluir, mas por enquanto não vou. Lembram quando a Paris Hilton apareceu no YouTube transando com o namorado? Dizem que foi ela mesmo quem postou o vídeo. Será? Isabela - Acho que é mais uma jogada de marketing, pra aparecer. Pra pessoa poder se promover, aparecer na mídia, ter mais fama e tal. Pode ser que não… Mas acho que no caso dela é pra aparecer. No início do bate-papo, o Ragga Drops perguntou se alguém já tinha postado algum vídeo e todo mundo jurou que não. Então, comentamos que outro dia vimos um vídeo de um colégio aqui de BH, em que o professor brigava com o aluno na sala de aula... Samuel - O pessoal da minha sala colocou um aluno levando tapa, mas não sei quem postou. Mas muitos alunos fazem isso. Às vezes, não exatamente sobre a escola, mas o bacana no YouTube não é isso. É você poder assistir só o que quer. Sai um pouco da exclusividade de uma gravadora ou emissora. É como se fosse uma TV em que você não está preso a uma grade. Mas é um veículo de comunicação no qual você pode aparecer. Como fica a história da privacidade? E aquele cara que postou? E se ele não gostar? Samuel - Aí é um problema exclusivo dessa pessoa. Não sou a favor de expor a vida, os problemas, mas acho que isso é irreversível na sociedade de hoje. O BBB é um exemplo disso. Você fica ali assistindo às outras pessoas. O que você acha do BBB? Samuel - Um programa que não mostra a maioria. Tem um feio, uma feia e o resto são caras supersarados e mulheres maravilhosas. A maioria das pessoas não é assim. Não estamos vendo nossa vida e sim a de artistas. Victor Caldeira, Samuel Souza e Isabella Nery (com o microfone foto abaixo) soltaram o verbo em debate sobre os limites da privacidade Quem assiste ao BBB? Isabella Nery - Assisto e leio várias entrevistas sobre isso. Acho um programa muito inteligente, porque eles gastam pouco e lucram muito com isso. Tem muita repercussão e, com isso, não precisam pensar em outros programas, como os que passavam na terça ou na quinta-feira. E eles gastam bem menos porque vão deixando em banho-maria e muita gente vai assistindo. Acho que esse programa é muito legal, mesmo sendo a exposição da vida de outras pessoas… Todo mundo gosta de uma fofoca e eles usaram isso em prol deles. Tem a inglesa Jade Goody, que participou de dois BBBs na Inglaterra, um reality show de celebridades na Índia e, agora, que descobriu que vai morrer de câncer, vendeu os direitos de imagem de seus últimos dias... Ela está apelando ou isso é normal? Isabella - Acho que todo mundo fica comentado e julgando as pessoas. Mas a gente não pode julgar porque não conhece essas pessoas e não sabemos o que elas estão passando. A gente sabe um pouco porque assiste aos programas, mas não podemos julgar. Vocês participariam de um BBB? Yuri - Sim. Pelo dinheiro e pela repercussão que dá depois. Deve ser um sentimento muito legal, mas o pessoal que faz fica meio egoísta, deve se sentir melhor que os outros... Você pode ser famoso. Nos Estados Unidos, tem um serviço em que pessoas anônimas podem pagar pra ser perseguidas por paparazzi por quatro horas, pra se sentir famosas... Yuri - Isso deve ser um desejo muito grande da pessoa de tentar ser celebridade. Não é meu caso. Não sonho em entrar, mas se tivesse uma chance no BBB eu ia porque, além do dinheiro e da fama, depois de cinco meses que acaba o programa ninguém mais se lembra de você. Você ganha um monte de coisa lá dentro, mas não é perseguido pela sociedade. Isso tudo, afinal, é ser celebridade ou viver em um mundo onde não existe mais privacidade? Yuri - No caso do BBB você tem que pensar que vai ficar só três meses na casa e não vai expor tudo o que você é. É ficar em um cubículo fechado, com mais 13 pessoas. Isso não interfere na sua vida ou em quem você é. Influencia, mas pode ser de forma positiva. Além de concorrer a R$ 1 milhão, você abre muitas portas pra outras profissões. O que mais faria falta se tirassem de você? A TV, o celular ou o computador? Yuri - A TV. Quem aqui não assiste ao BBB? João - Antes assistia. Mas comecei a ver que colocar pessoas numa casa, pra uma derrubar a outra, mostra que o mundo é competitivo, o que é lógico, porque aquilo é um jogo. Mas não acho legal uma criança assistir a brigas e discussões sendo que o mundo precisa de muito mais coisas, como música boa e cultura boa. Mais do que de gente brigando e discutindo pra ganhar dinheiro. Gabriel - Do mesmo jeito que pode abrir portas, pode fechar. O BBB manipula. Pode mostrar só os momentos bons ou ruins. Fui a um Axé Brasil em que o Alemão estava num camarote e tudo era só alegria. Mas no outro estava aquele Alberto Cowboy e o tanto que ele foi vaiado... O que era aquilo... Não queria estar na pele dele não.

Um novo campo de atuação para a advocacia

Marcelo Campos Galuppo,Advogado, doutor em Direito, professor da Una e coordenador do programa de pós-graduação em Direito da PUC Minas, presidente do Conselho Nacional de Pesquisa e de Pós-graduação em Direito e sócio do escritório Porto, Galuppo, Monteiro & Sarapu Advogados.

A própria natureza do direito está sendo alterada nos últimos tempos, e essa alteração implica, também, uma necessidade de alteração no modo de atuação dos profissionais jurídicos, que, agora, não podem mais se pautar apenas pela lei, pela doutrina jurídica e pela jurisprudência ao aconselhar seus clientes sobre que decisões são as melhores, não apenas financeiramente, mas também em termos éticos As sociedades desenvolvidas ou em processo de desenvolvimento têm passado por profundas transformações, fruto da globalização e do acesso instantâneo à informação, que criaram uma nova pauta de valores, tais como a dignidade da pessoa humana, a necessidade de preservação das condições de vida para as gerações futuras, a transparência no governo de estados e empresas e a responsabilidade social e ambiental do capital. Tal mudança tem modificado profundamente o direito, ganhando importância uma forma de regulação jurídica até então periférica: a autorregulação. Cada vez mais, empresas e setores da atividade econômica têm elaborado normas jurídicas para si próprios. Isso representa um grande problema para o direito, uma vez que os cursos jurídicos concentram a formação dos futuros bacharéis em meios de se lidar com litígios que envolvem diretamente o Estado e que se baseiam na ideia de monopólio da regulação jurídica pela via clássica do Legislativo e do Judiciário, tendo pouca importância em seus currículos o desenvolvimento de uma mentalidade não-litigiosa ou a valorização de fontes não estatais do direito. Uma segunda característica dessas novas sociedades é o aumento da consciência da interconexão das decisões tomadas em um âmbito com os demais âmbitos sociais, sobretudo aqueles cujos bens não podem ser mensurados de forma estritamente econômico-financeira. Em consequência disso, a ideia de que os fins justificam os meios tem cada vez menos guarida nessas sociedades, aumentando-se a percepção de que o processo de tomada de decisões no mundo empresarial envolve dilemas éticos. Ligado a esse movimento mundial, começou a se desenvolver a Business Ethics, que estuda os princípios e as consequências éticas que desempenham papel importante no ambiente dos negócios, e que ganhou relevância desde o escândalo da Enron, que conduziu à elaboração da Lei Sarbanes-Oxley, em 2002. Questões de responsabilidade social das empresas, de relações assimétricas entre elas (ofertas hostis, espionagem industrial, concorrência desleal), de governança corporativa, de relações entre os empregados, direção e clientes de uma empresa, de consequências dos impactos ambientais da atividade empresarial e até questões sobre a redução de erro médico em clínicas e hospitais e o comércio realizado nos níveis de ensino fundamental e médio são questões com as quais lida a Business Ethics. Ela surge em um contexto em que a pura eficiência econômico-financeira não é mais suficiente, por si só, para determinar o sucesso de uma atividade empresarial, um contexto em que os valores éticos desempenham um papel regulativo tão importante quanto a sustentabilidade financeira, a ponto de redefinir a própria estrutura do capital. Uma prova disso é a criação, em 2005, pela Bovespa, do índice de sustentabilidade empresarial, que alia critérios econômico-financeiros a critérios de responsabilidade social e ambiental (três elementos que compõem a chamada triple bottom line) e de governança corporativa. As questões abordadas pela Business Ethics envolvem vários ramos tradicionais do direito. A novidade está em que a Business Ethics propõe uma forma renovada de se abordarem essas questões. A primeira novidade é que pretende encontrar resposta para essas questões aliando uma visão holística a princípios éticos. Cada ramo do direito estuda os problemas que lhes são submetidos de modo analítico, o que implica desconsiderar as repercussões de uma decisão tomada em um determinado âmbito para os demais âmbitos do direito e para os demais aspectos e dimensões da vida e da cultura de uma empresa. A Business Ethics, ao contrário, pretende estudá-los sem isolá-los das demais questões jurídicas ou da cultura administrativa de uma empresa ou do contexto mais amplo da sociedade. Além disso, enquanto os ramos isolados do direito permitem uma abordagem em termos estritamente legais, sem se considerar as implicações éticas das decisões tomadas, a Business Ethics entende que os princípios e valores éticos são tão normativos quanto as normas jurídicas estatais, na medida em que desempenham um papel estruturante na autoimagem e na cultura de uma empresa e que correspondem a um anseio legítimo da sociedade que não pode mais ser contido por chicanas. Uma segunda diferença é que, enquanto os ramos do direito pretendem resolver as questões que lhes são submetidas recorrendo a uma regulação jurídica externa ao ambiente da empresa, geralmente estatal, a Business Ethics o faz privilegiando a autonomia da empresa, ou seja, elaborando códigos de conduta internos às empresas e desenvolvendo comitês, conselhos e ouvidorias capazes se supervisionar a aplicação desses códigos pelas próprias empresas. Pode-se pensar que, ao desenvolverem atividades dessa natureza, os escritórios podem estar deixando de exercer atividade inerente à advocacia. Os que afirmam isso não percebem, no entanto, que é a própria natureza do direito que está sendo alterada nos últimos tempos, e que essa alteração implica, também, uma necessidade de alteração no modo de atuação dos profissionais jurídicos, que, agora, não podem mais se pautar apenas pela lei, pela doutrina jurídica e pela jurisprudência ao aconselhar seus clientes sobre que decisões são as melhores, não apenas financeiramente, mas também em termos éticos. E essas exigências dos novos tempos parecem ser irreversíveis.