Beto novaes/EM - 6/7/07 |  |
Na gaveta de um móvel que fica no quarto de sua casa, a estudante Tacianne Rocha dos Santos, de 11 anos, guarda uma medalha e um certificado de uma data que considera muito especial. São lembranças da formatura no Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), da Polícia Militar, que busca prevenir o uso de entorpecentes e combater a violência entre crianças e jovens em Minas.
O programa é desenvolvido em parceria com as escolas das redes estadual, municipal e particular. Dez aulas são ministradas por policiais militares fardados e desarmados, que usam uma cartilha para “reforçar a auto-estima dos jovens, lidar com as tensões, resistir às pressões do ambiente e aprimorar o espírito de cidadania”, na definição da tenente Ana Paula de Lima, coordenadora do Proerd em Belo Horizonte. “Eu gostava de fazer redações sobre as drogas e o mal que elas fazem. Gostava muito das aulas e da sargento Célia, que era muito amiga do pessoal”, conta a menina, que há um ano apresentou uma dança na cerimônia de formatura no programa, que dura um semestre letivo. Segundo o capitão Hudson Ferraz, assessor de Prevenção ao Uso e Tráfico de Drogas da PM, o programa tem um custo muito baixo perto do seu impacto. Em 2006, foram investidos R$ 500 mil.
“Cada cartilha custa apenas R$ 0, 60”, afirma. De acordo com a PM, atualmente 45 mil crianças de 4ª e 6ª séries do ensino fundamental são atendidas pelo Proerd na capital. Em Minas, o número pode chegar a 300 mil.
Programa de cumprimento de medida socioeducativa aplicada pelo Juizado da Infância e da Juventude, o Liberdade Assistida apresentou o segundo melhor custo-benefício na avaliação econômica de programas de prevenção e controle da criminalidade no Brasil. Para cada R$ 1 milhão investidos na iniciativa, 684 crimes são evitados. No estudo, as pesquisadoras lembram que o espaço do programa é o mais adequado para a ressocialização de jovens que precisam receber assistência psicosocial, podendo desenvolver atividades socializantes, sem privá-los de liberdade.
“O programa trabalha na perspectiva de inclusão do jovem e, muitas vezes, ressarcimento de direitos que não lhe foram garantidos”, explica Lúcia Elena Rodrigues, gerente de medidas socieoducativas da Secretaria Municipal de Assistência Social de BH. Ela aposta no investimento do estado em políticas de atendimento ao adolescente infrator em meio aberto. Para isso, cita uma frase que considera a síntese mais adequada da lógica à qual se insere o programa: “Ninguém aprende a ser livre estando preso”.
PROVIDÊNCIA
Relatórios do Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA) produzido pela Prefeitura de BH, referente aos anos de 2005 e 2006, mostram que, a exemplo do Fica Vivo, a totalidade de recursos previstos para o programa não foram investidos de acordo com o planejado. Em 2005, foram aplicados R$ 709,5 mil de R$ 1,1 milhão (59,4%). No ano seguinte, a execução foi melhor. Do valor previsto de R$ 1,8 milhão , houve aplicação de R$ 1,6 milhão (89,5%).
Lúcia Elena afirma que o valor não aplicado no ano passado se refere ao encerramento do convênio com a Providência Nossa Senhora da Conceição, instituição que foi parceira até o início de 2006. Ela garante que o projeto não teve atividades interrompidas durante o ano e que a equipe foi expandida no segundo semestre de 2007. A gerente afirma que o custo do Liberdade Assistida é ainda maior, já que não estão contabilizados na rubrica do OCA parte dos gastos das noves regionais que executam o programa. (TH) |
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