| Romper o silêncio e oferecer o manto protetor da solidariedade são os objetivos da campanha estadual Proteja nossas crianças. As sementes da coragem e do comprometimento foram plantadas há um ano e hoje já se colhem os frutos. De acordo com o balanço do programa, divulgado ontem, no Palácio da Liberdade, as denúncias de crimes sexuais contra menores aumentaram 94% e as de violência doméstica, 90%, de maio de 2008 a abril de 2009, em relação ao mesmo período do ano anterior. Para punir com mais rapidez os agressores, o governo e o Ministério Público criaram o Protocolo de Investigação de Denúncias, para agilizar a apuração das denúncias.
Para estimular ainda mais as pessoas a denunciarem casos de agressões sexuais, várias blitzes serão feitas hoje em 19 regionais da Secretaria de Estado Desenvolvimento Social. Uma delas na MG-010, em Belo Horizonte, com a distribuição de folhetos e adesivos, além de 40 mil cartazes. Com o aumento da demanda, o governo promete ampliar e capacitar conselhos tutelares de 250 municípios, com investimentos de R$ 1,2 milhão.
Durante o primeiro ano da campanha e pelo simples dedilhar do Disque Direitos Humanos 0800 31 1119, milhares de pessoas transformaram a vida de centenas de crianças, vítimas de abusos. O levantamento mostra que do total de 2.879 denúncias registradas entre maio de 2008 e abril deste ano, 1.177 foram de violência doméstica; 583 de crimes sexuais; e 883 por negligência e abandono. Além disso, 236 telefonemas serviram para evidenciar exploração do trabalho infantil e envolvimento de menores com álcool e drogas.
O governador Aécio Neves destacou que o aumento das denúncias não significa elevação do número de ocorrências. “Em curto espaço de tempo, avançamos muito. Estamos tratando dos maiores casos de violência contra crianças, que ocorrem muitas vezes dentro do próprio lar. Somos responsáveis pelo mundo que vamos construir e é o comprometimento que nos leva ao coração. O inconformismo é o combustível fundamental para tentarmos mudar nossa realidade. A campanha mostra que uma nova consciência floresceu entre a população”, afirmou.
O subscretário de Estado de Direitos Humanos, João Batista de Oliveira, observou que o Proteja nossas crianças é mais que uma atitude de conscientização. “Estamos numa fase de responsabilização. A sociedade civil é o fator fundamental do programa, pois é ela quem vai ligar e denunciar. Outro fator que impulsiona a campanha é o fato de que mais abusadores estão sendo presos. Conseguimos colocar atrás das grades os responsáveis pela dor e trauma de centenas de crianças e adolescentes”, observa Oliveira.
APURAÇÃO O Protocolo de Investigação de Denúncias, termo de cooperação o Ministério Público e o governo de Minas, tem o objetivo de regulamentar os procedimentos de apuração dos casos de violência doméstica e abusos sexuais de crianças e adolescentes. A partir dele, a apuração das denúncias terá regras mais claras, que vão facilitar os procedimentos legais , o que pode agilizar a punição dos agressores. Segundo o governo, ainda no primeiro semestre serão capacitados mais de 3 mil conselheiros no estado, com foco principalmente em municípios considerados vulneráveis ao abuso e à exploração sexual de menores.
Foi decidida também a criação da Escola de Conselhos Tutelares e de Direitos da Criança e do Adolescente para capacitar e treinar os profissionais. A escola será instalada até o fim do ano, com investimento de R$ 216 mil, em parceria com o governo federal. “Cada denúncia significa uma criança que conseguimos proteger e, com o aumento da demanda, os conselheiros se tornam o instrumento principal para o bom andamento da campanha. Vamos nos esforçar para capacitar esses profissionais”, disse a presidente do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas), Andrea Neves. |
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