EM DEFESA DA UNIDADE SINDICAL E POPULAR
A última Plenária Nacional da Conlutas aprovou resoluções que, em nossa opinião, sepultaram as possibilidades de que ela possa atuar como o pólo mais progressivo na busca da unidade dos setores combativos socialistas e revolucionários que hoje se encontram fragmentados.
Coube ao PSTU, que detém a “maioria” da Coordenação Nacional da Conlutas, dar a última palavra: Todos os setores internos da Conlutas poderiam apresentar resoluções, mas se eles não tivessem acordo, as propostas seriam encaminhadas ao Congresso e submetidas à votação para que se aferisse o voto majoritário. O que aparentemente pode demonstrar democracia esconde a política da maioria artificial.
A Conlutas foi construída a partir de acordos entre os grupos que a compõem, uma estrutura aberta, transitória, que tem dentro de seus organismos e também com os setores com os quais discute a Unificação vários debates de caráter estratégico: o mais importante deles é o caráter da nova Central que queremos construir, e consequentemente, qual a base social real que sustentará esta nova estrutura.
O MTL defende, de forma pioneira, a unidade e a organização do conjunto dos trabalhadores nas condições atuais do MUNDO DO TRABALHO. Entendemos ser importantes os avanços que foram feitos na Conlutas, no sentido de se rumar para esta concepção, no entanto, este debate é um debate em curso, inicial e não podemos nos submeter ao voto de uma maioria artificial em um Congresso que será composto de 26,36% de sindicatos, 0,91% de Federações, Confederações e Sindicatos Nacionais; 24,16% de minorias e oposições; 8,83% de setores populares urbanos; 8,57% de movimentos do campo; 5,97% dos cortes de opressão e 25,19% de estudantes.
Na medida em que há um debate estratégico aberto, com posições distintas representativas na realidade da classe e no processo de reorganização em curso, não legitimaremos o PSTU a estabelecer maioria artificial a partir de um processo de eleição de delegados sem controle, a representação estudantil, por exemplo equivale a 25% da delegação do Congresso da Conlutas.
Somos daqueles que achamos fundamental construir alianças estratégicas e unidade nas lutas com o movimento estudantil e de juventude, compreendemos o papel histórico e conjuntural dos estudantes, é só observar as recentes ocupações de reitorias, que teve como simbólica a vitoriosa luta dos estudantes da UNB, para saber o papel deste setor nas lutas de resistência de nossa classe. Mas essa aliança não está concluída de fato na realidade, no cotidiano da Conlutas e nos nossos calendários de mobilização a presença e engajamento deste setor não referendam este nível de representação ORGÂNICA no Congresso, nem nos Fóruns da Coordenação Nacional da Conlutas em que uma pequena oposição a um Centro Acadêmico pode participar com o mesmo peso de voto de um Sindicato de 500 mil trabalhadores na base e que tenha 100 mil filiados. É UMA DISTORÇÃO PROPOSITAL CUJO OBJETIVO É INFLAR A REPRESENTAÇÃO DE CÍRCULOS PARTIDÁRIOS REDUZINDO A REPRESENTATIVIDADE DO MOVIMENTO SINDICAL E PARTICULARMENTE DO MUNDO DO TRABALHO, utilizando-se da legitimidade do movimento estudantil.
Mas nós do MTL já conhecíamos esta realidade e estas contradições na base da Conlutas, o que mudou? A DECLARAÇÃO FORMAL DO PSTU DE QUE A ÚNICA FORMA DE SE TRATAR AS DIFERENÇAS É NO BATE CRACHÁS DENTRO DO CONGRESSO, e a reafirmação desta declaração, consolidada na votação da resolução sobre o ELAC (Encontro latino-americano e caribenho), onde a Conlutas se transforma em protagonista e impulsionadora de um “espaço de organização” (nome que deram, temporariamente, como afirma a própria resolução, para substituir na forma, a Coordenadora de Lutas que pretendem construir), enclausurando-se numa articulação orgânica com a ultra-esquerda latino-americana, fechando suas portas à pluralidade de posições internacionais existentes em seu interior e fora dela.
Lembramos que mesmo a CUT, só se incorporou organicamente aos fóruns da social-democracia em seu terceiro Congresso, e condenamos o fato do PSTU querer dar esse curso a Conlutas, a revelia das opiniões internas contrárias, já no seu primeiro Congresso.
Os companheiros responderam a nosso chamado para que não efetivassem esta política, nos acusando de querer calar a Conlutas na sua avaliação sobre os Governos de Hugo Chaves na Venezuela, Evo Morales na Bolívia e Rafael Correa no Equador. Não é verdade, defendemos a liberdade e a autonomia da Conlutas em relação ao Estado, aos Governos e aos Partidos, não assinamos embaixo de qualquer medida, de qualquer Governo contra os trabalhadores, seus direitos e suas lutas. Mas opinamos que os processos políticos e eleitorais encabeçados por estes Governos se enfrentam com as oligarquias e com o Imperialismo defendendo na prática os interesses dos trabalhadores latino-americanos. Não colocamos um sinal de igual entre eles e os pró-imperialistas que os atacam. Mas em nenhum fórum propusemos apoio a estes governos, muito pelo contrário, estávamos entre aqueles que corretamente defendiam que a Conlutas por ser um organismo de frente única, não poderia fechar uma única posição sobre estes processos, e correr o mundo dando esta interpretação como se fosse a de toda a Entidade.
Outro ponto fundamental que nos impulsionou a optar pela saída da Conlutas foi o recuo que os companheiros do PSTU fizeram em relação ao processo de reorganização e a unificação orgânica com setores da Intersindical. Apresentaram uma Resolução, onde recuam da dinâmica anterior de dar prioridade a busca dessa unificação, dizendo que estamos vivendo um quadro de refluxo, que a reorganização se daria de forma mais lenta do que o pensado anteriormente, e que por isto a principal tarefa do Congresso para garantir a unificação seria a de Fortalecer e consolidar a Conlutas, apresentando como política, as tarefas de filiar e garantir os repasses financeiros dos sindicatos. A lógica prioritária para tratar o processo de reorganização foi substituída pela política de anexação e a de buscar a disputa fracional na base das correntes que compõem a Intersindical.
Essa crítica que fazemos aos companheiros do PSTU, no entanto, não pode significar também, concordância com a omissão da Intersindical até agora, de responder aos reiterados chamados que foram impulsionados por nós no interior da Conlutas e aprovados unitariamente, no sentido da reorganização de um Fórum Nacional de Lutas e da construção de espaços comuns, onde poderíamos fazer o debate de estratégia e realizar de fato este primeiro ato de unificação, que deverá buscar muitos outros importantes e diferentes setores que não estão nem na Conlutas, nem na Intersindical. Esta omissão e letargia permitiram ao PSTU priorizar a auto-afirmação orgânica de uma Nova Central Sindical, que na prática se contrapõe a Intersindical, desprezando a necessidade da unidade e fusão com ela e com outros setores sindicais de esquerda.
Colocamos ainda que a batalha por estas posições políticas no interior da Conlutas, não foram travadas apenas pelo MTL, como pode ser comprovado pelas assinaturas no Manifesto do Bloco interno da Conlutas, que foi publicizado ao movimento a cerca de um mês atrás, setores políticos como os companheiros do MAS (prestistas), CST, MÊS, FOS, Conspiração Socialista e outros independentes, representados através de sindicatos, oposições, movimentos sociais urbanos, trabalhadores do campo em 16 Estados, expressaram publicamente estas posições. Não foi um debate superestrutural, pelo contrário, elegemos nossos delegados fazendo este debate. Inclusive não apenas o MTL, mas também os companheiros do MÊS e do MAS já declararam sua ruptura com a Conlutas. Respeitamos a postura do restante dos companheiros do bloco em permanecer na Conlutas, mas nos surpreendemos com seu respaldo público a uma “Nota Oficial”, que contradiz em conteúdo muitos argumentos que foram usados por estes mesmos companheiros no Manifesto que assinaram. Mas esta contradição é dos companheiros e eles é que tem de responder aos setores sociais que representam.
O MTL segue apostando na unidade de todos nós, no entanto, opta por fazê-lo a partir de suas próprias trincheiras, o que não quer dizer que priorize a lógica da autoconstrução em detrimento da unidade. Não é verdade que nossa resolução de saída da Conlutas seja intempestiva e desavisada, declaramos em todos os fóruns da Conlutas que apesar de muito importante, não era estratégica e sim o pólo mais avançado para se fazer o debate da reorganização, isto está escrito em nossa tese ao Congresso a disposição de todos, sempre deixamos explicito no interior da Conlutas nossa posição, caso se cristalizasse em uma Central, sem os outros setores, que impusesse votações de maioria sem que fosse concluído o debate de estratégia e as definições de base social nós daríamos a batalha com independência.
Por tudo isto, o MOVIMENTO TERRA TRABALHO E LIBERDADE, vem a público declarar que não se submeterá a este caminho que consideramos sectário e autoproclamatório. Intensificaremos o combate em defesa da unidade orgânica de todos os lutadores do povo numa nova Central que organize todo o Mundo do Trabalho e que priorize a unidade e as alianças com o povo pobre, independente de onde ele esteja organizado. Queremos construir uma Central Sindical e Popular autônoma, independente, de lutas, democrática, aberta, plural e vocacionada para dialogar com as massas e disputar com a CUT, a Força Sindical e todas as outras centrais traidoras, a direção da Classe Trabalhadora Brasileira. Achamos que nós do MTL, a Conlutas, a Intersindical, setores progressistas da Igreja, o MST e muitos outros setores que organizam lutadores sociais tem a obrigação de encontrar o caminho da unidade para construir esta alternativa para a classe.
Lutar por terra, trabalho e liberdade unificando os socialistas e lutadores sociais na luta sindical e popular segue sendo nosso compromisso.
MTL - Movimento Terra Trabalho e Liberdade
17 de junho de 2008
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