A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) reabriu, a partir
desta segunda-feira, 29, o período de apresentação de candidaturas
para os interessados em disputar as vagas disponíveis no Comitê de
Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST). De
acordo com as regras do Edital de Convocação nº2/2008, o período
adicional de inscrição para os usuários e entidades realizarem as
indicações terminará às 17h do dia 13 de outubro de 2008. O Comitê
funciona como órgão assessor do Conselho Diretor da Anatel nas
questões relativas ao controle, prevenção e repressão das infrações
dos direitos dos usuários de Serviços de Telecomunicações.
Os interessados poderão se candidatar às vagas de "Representante de
Usuários do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC de Uso
Individual", "Representante de Usuários do Serviço Telefônico Fixo
Comutado - STFC de Uso Coletivo", "Representante de Usuários de
Serviços Móveis", "Representante de Usuários de Serviços de
Comunicação de Massa", "Representante de Usuários de outros Serviços
de Telecomunicações de interesse coletivo" e "Representante de
Entidades de Classe de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações".
Os representantes, que deverão ter qualificações compatíveis com os
serviços que representarão, serão escolhidos pelo Conselho Diretor da
Anatel de acordo com a Resolução Anatel nº496, de 24 de março de 2008.
Os representantes terão mandato de dois anos, vedada a recondução. Os
cargos não serão remunerados, mas a Agência custeará as despesas de
passagens e estada para que possam participar das reuniões realizadas
fora dos seus respectivos domicílios. As reuniões do Comitê serão
semestrais. Entretanto, outras reuniões poderão ser realizadas, se
necessário. Os representantes dos usuários não podem ter vínculo
empregatício com empresa do setor no país.
A decisão de reabertura do edital deve-se ao número de pedidos de
candidaturas realizadas após o fim do prazo estabelecido pelo Edital
de Convocação 001/2008, até as 17h dia 28 de julho passado. Aqueles
que realizaram as inscrições no prazo não terão de reenviar a
documentação, mas os que perderam a data deverão apresentar sua
candidatura novamente.
A reabertura do período de candidatura para os interessados em
disputar as vagas disponíveis no Comitê de Defesa dos Usuários de
Serviços de Telecomunicações (CDUST) foi decidida na 496° reunião do
Conselho Diretor da Anatel, dia 25 de setembro. O Edital de
Convocação nº2/2008 foi publicado hoje no Diário Oficial da União.
“Grafite” inusitado provoca curiosidade geral na Inglaterra
Intervenção em garrafas de leite pôs arte na mesa do café-da-manhã Da redação
Alguns moradores de uma pequena cidade na Inglaterra tiveram uma surpresa em uma manhã do começo do ano: junto às garrafas de leite na soleira da porta, surgiram outras, cobertas por desenhos de animais – quase sempre vacas, apropriadamente – gravados muito detalhadamente no vidro.
No dia seguinte, a mesma surpresa aguardava outros moradores. Ao longo dos meses seguintes, a pequena cidade de Stourbridge foi tomada por curiosidade coletiva, o trabalho do artista misterioso começou a aparecer nos jornais, e os moradores contavam até casos de pessoas que ficavam acordadas madrugada adentro para tentar surpreender o excêntrico autor dos desenhos.
O suspense durou até setembro, quando descobriu-se que a artista Charlotte Hughes-Martin era a “culpada”. Ela se diz surpresa com a atenção que recebeu da imprensa e do público, que começou até a comprar e vender suas obras pela internet. Em um comunicado divulgado após a revelação de sua identidade, ela explicou: “Eu gravava várias imagens diferentes em garrafas de leite e as deixava nas portas de casas aleatórias.”
“Eu gosto da idéia de encontrar Arte em lugares incomuns. Aconteceu comigo algumas vezes, e quando eu vejo essas imagens especiais me sinto privilegiada, como se um segredo realmente excelente tivesse sido revelado só a mim, ou como se eu tivesse sido escolhida para alguma coisa empolgante que a maioria das pessoas não entende. Eu queria fazer os outros se sentirem assim.”
Esta intervenção no cotidiano da cidade tinha intenções em comum com as formas de arte urbana mais difundidas: “O objetivo do projeto era, em primeiro lugar, me divertir um pouco. Se eu introduzisse algo novo no vidro comum, que é passado de uma pessoa para outra, será que abriria mais os olhos das pessoas para as coisas cotidianas que os rodeiam? Faria as pessoas rirem? Será que o leiteiro ficaria paranóico com o grafite?”
Claro Como Água
Como sempre sucedeu, e há-de suceder sempre, a questão central de qualquer tipo de organização social humana, da qual todas as outras decorrem e para a qual todas acabam por concorrer, é a questão do poder, e o problema teórico e prático com que nos enfrentamos é identificar quem o detém, averiguar como chegou a ele, verificar o uso que dele faz, os meios de que serve e os fins a que aponta. Se a democracia fosse, de facto, o que com autêntica ou fingida ingenuidade continuamos a dizer que é, o governo do povo pelo povo e para o povo, qualquer debate sobre a questão do poder perderia muito do seu sentido, uma vez que, residindo o poder no povo, era ao povo que competiria a administração dele, e, sendo o povo a administrar o poder, está claro que só o deveria fazer para seu próprio bem e para sua própria felicidade, pois a isso o estaria obrigando aquilo a que chamo, sem nenhuma pretensão de rigor conceptual, a lei da conservação da vida. Ora, só um espírito perverso, panglossiano até ao cinismo, ousaria apregoar a felicidade de um mundo que, pelo contrário, ninguém deveria pretender que o aceitemos tal qual é, só pelo facto de ser, supostamente, o melhor dos mundos possíveis. É a própria e concreta situação do mundo chamado democrático, que se é verdade serem os povos governados, verdade é também que não o são por si mesmos nem para si mesmos. Não é em democracia que vivemos, mas sim numa plutocracia que deixou de ser local e próxima para tornar-se universal e inacessível.
Por definição, o poder democrático terá de ser sempre provisório e conjuntural, dependerá da estabilidade do voto, da flutuação das ideologias ou dos interesses de classe, e, como tal, pode ser entendido como um barómetro orgânico que vai registando as variações da vontade política da sociedade. Mas, ontem como hoje, e hoje com uma amplitude cada vez maior, abundam os casos de mudanças políticas aparentemente radicais que tiveram como efeito radicais mudanças de governo, mas a que não se seguiram as mudanças económicas, culturais e sociais radicais que o resultado do sufrágio havia prometido. Dizer hoje governo “socialista”, ou “social-democrata”, ou “conservador”, ou “liberal”, e chamar-lhe poder, é pretender nomear algo que em realidade não está onde parece, mas em um outro inalcançável lugar – o do poder económico e financeiro cujos contornos podemos perceber em filigrana, mas que invariavelmente se nos escapa quando tentamos chegar-lhe mais perto e inevitavelmente contra-ataca se tivermos a veleidade de querer reduzir ou regular o seu domínio, subordinando-o ao interesse geral. Por outras e mais claras palavras, digo que os povos não elegeram os seus governos para que eles os “levassem” ao Mercado, mas que é o Mercado que condiciona por todos os modos os governos para que lhe “levem” os povos. E se falo assim do Mercado é porque é ele, hoje, e mais que nunca em cada dia que passa, o instrumento por excelência do autêntico, único e insofismável poder, o poder económico e financeiro mundial, esse que não é democrático porque não o elegeu o povo, que não é democrático porque não é regido pelo povo, que finalmente não é democrático porque não visa a felicidade do povo.
O nosso antepassado das cavernas diria: “É água”. Nós, um pouco mais sábios, avisamos: “Sim, mas está contaminada”.
Amamentar reduz risco de câncer de mama, diz estudo
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| A amamentação traz benefícios para a mãe e para o bebê |
Mães que amamentam seus filhos por um total de um ano reduzem em quase 5% os riscos de desenvolver câncer de mama, sugere uma pesquisa realizada na Grã-Bretanha.
O estudo foi conduzido por pesquisadores da World Cancer Research Fund, uma organização de pesquisa sobre a doença. Eles fizeram uma revisão de quatro estudos sobre amamentação e concluíram que amamentar por pelo menos um ano reduz os riscos de desenvolver esse tipo de câncer em 4,8%.
De acordo com a pesquisa, os 12 meses de amamentação não precisam ser contínuos - amamentar dois bebês durante seis meses, por exemplo, teria o mesmo efeito na saúde das mães.
"Queremos levar adiante a mensagem de que amamentar é algo positivo que as mulheres podem fazer para reduzir o risco de câncer de mama", disse Rachel Thompson, que coordenou o estudo.
"Reduzir o risco em 5% pode não parecer muito, mas quanto mais tempo uma mulher amamentar, mais irá reduzir esse risco", afirmou Thompson.
Benefícios
Segundo os pesquisadores, a amamentação diminui os níveis de alguns hormônios relacionados ao câncer no sangue das mães.
Além disso, depois do período de aleitamento, o corpo elimina quaisquer células que podem ter o DNA danificado nas mamas, o que também contribui para uma diminuição no risco de desenvolver a doença.
O estudo ressalta ainda que os efeitos da amamentação não ocorrem apenas no corpo das mães, mas estendem-se para a saúde dos bebês.
A revisão das pesquisas sobre o aleitamento materno indica que bebês que foram amamentados são menos propensos a consumir muitas calorias ou proteínas em excesso e se tornarem obesos.
O excesso de gordura no corpo aumenta o risco de pelo menos seis tipos de câncer – nos rins, pancreático, no esôfago, de mama no período pós-menopausa, endometrial e nos intestinos.
Pesquisas anteriores já haviam demonstrado que amamentar pode diminuir os riscos de desenvolver outros problemas de saúde nas mães, como artrite e a diabetes.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que mães alimentem seus filhos exclusivamente com leite materno até os seis meses de idade e continuem a oferecê-lo junto a outros alimentos até os dois anos de idade.
Os pesquisadores da World Cancer Research Fund recomendam a mesma prática.
"Porque as provas de que amamentar reduz os riscos de desenvolver câncer de mama são tão convincentes, recomendamos que as mulheres amamentem seus filhos durante seis meses e depois continuem com uma dieta complementar", afirmou Thompson.
Concessões de 184 emissoras de rádio e TV estão vencidas
Ministério engaveta de vez processos que ficaram mais de dez anos parados
Listagem inclui estações de políticos; todos afirmam ter entregue as documentações para o governo de acordo com o tempo adequado
ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO
Pelo menos 184 emissoras de rádio e de televisão funcionam com prazo de concessão vencido. Segundo especialistas, a situação no setor é caótica. Há casos de emissoras que estão com as concessões expiradas há mais de 20 anos e cujos pedidos de renovação de outorga ficaram emperrados no Ministério das Comunicações e no Congresso Nacional.
As famílias dos ex-presidentes da República Fernando Collor de Mello e José Sarney têm emissoras nessa situação, além de outros políticos, como o senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA) e os deputados federais Jader Barbalho e Elcione Barbalho (ambos do PMDB-PA). Todos alegam que entregaram a documentação no tempo adequado ao governo.
O prazo de concessão da rádio Gazeta de Alagoas, da qual Collor é acionista, expirou em 1993. A rádio funciona com autorização precária do governo.
A concessão da rádio Mirante do Maranhão, na cidade de Imperatriz, terminou em 1996. O proprietário da emissora, Fernando Sarney, filho do senador José Sarney (PMDB-AP), fez o pedido de renovação da outorga por dez anos, na época devida, assim como a família Collor, mas os processos caíram em exigências e não chegaram a ser aprovados pelo Congresso Nacional.
Em entrevista, por telefone, na quinta-feira, Fernando Sarney disse que soube pela Folha que a concessão está vencida. Afirmou que entregou a documentação ao governo em 96 e que supunha que a renovação tivesse sido aprovada.
Há dois anos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em ato inédito, pediu ao Congresso a devolução de 225 processos de pedido de renovação de concessões, que estavam em vias de ser rejeitados pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados.
O governo agiu a pedido de Jader Barbalho, ameaçado de perder duas rádios e uma televisão no Pará. No bolo das emissoras devolvidas ao Ministério das Comunicações, para revisão dos documentos, estavam os processos das rádios dos Collor, dos Sarney e de outros políticos. Na ocasião, o ministro Hélio Costa disse que as empresas teriam 90 dias para regularizar suas documentações, ou seria proposta a extinção das concessões.
Passados dois anos, o Ministério Público Federal, de Brasília, notificou o ministro para que ele informasse o desfecho dos processos requisitados por Lula. O relatório do ministério mostra que apenas 37 dos 225 foram regularizados e tiveram as concessões renovadas.
Cento e cinqüenta processos foram engavetados definitivamente pelo Ministério das Comunicações, porque já tinham perdido o sentido. Havia se passado mais tempo do que o período de renovação solicitada -10 anos para rádio e 15 anos para televisão-, devido à tramitação dos pedidos. Outros 34 processos serão engavetados, pelo mesmo motivo.
Ou seja, se uma empresa tem um processo pendente referente ao período de 1996 a 2006, por exemplo, o ministério engaveta esse processo e passa a examinar a renovação para os dez anos seguintes. É como se a empresa tivesse vivido no limbo, por uma década.
O consultor jurídico da Abepec (Associação Brasileira das Emissoras Públicas Educativas e Culturais), Fernandes Fortes, diz que a raiz do problema está na falta de estrutura do Ministério das Comunicações.
Ele diz que existem muitas outras emissoras com concessões vencidas que não estão na listagem da pasta. ""É uma catástrofe. Não acho que decorra de decisão política do governo, mas do desmantelamento do ministério", disse.
Listagem inclui estações de políticos; todos afirmam ter entregue as documentações para o governo de acordo com o tempo adequado
ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO
Pelo menos 184 emissoras de rádio e de televisão funcionam com prazo de concessão vencido. Segundo especialistas, a situação no setor é caótica. Há casos de emissoras que estão com as concessões expiradas há mais de 20 anos e cujos pedidos de renovação de outorga ficaram emperrados no Ministério das Comunicações e no Congresso Nacional.
As famílias dos ex-presidentes da República Fernando Collor de Mello e José Sarney têm emissoras nessa situação, além de outros políticos, como o senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA) e os deputados federais Jader Barbalho e Elcione Barbalho (ambos do PMDB-PA). Todos alegam que entregaram a documentação no tempo adequado ao governo.
O prazo de concessão da rádio Gazeta de Alagoas, da qual Collor é acionista, expirou em 1993. A rádio funciona com autorização precária do governo.
A concessão da rádio Mirante do Maranhão, na cidade de Imperatriz, terminou em 1996. O proprietário da emissora, Fernando Sarney, filho do senador José Sarney (PMDB-AP), fez o pedido de renovação da outorga por dez anos, na época devida, assim como a família Collor, mas os processos caíram em exigências e não chegaram a ser aprovados pelo Congresso Nacional.
Em entrevista, por telefone, na quinta-feira, Fernando Sarney disse que soube pela Folha que a concessão está vencida. Afirmou que entregou a documentação ao governo em 96 e que supunha que a renovação tivesse sido aprovada.
Há dois anos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em ato inédito, pediu ao Congresso a devolução de 225 processos de pedido de renovação de concessões, que estavam em vias de ser rejeitados pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados.
O governo agiu a pedido de Jader Barbalho, ameaçado de perder duas rádios e uma televisão no Pará. No bolo das emissoras devolvidas ao Ministério das Comunicações, para revisão dos documentos, estavam os processos das rádios dos Collor, dos Sarney e de outros políticos. Na ocasião, o ministro Hélio Costa disse que as empresas teriam 90 dias para regularizar suas documentações, ou seria proposta a extinção das concessões.
Passados dois anos, o Ministério Público Federal, de Brasília, notificou o ministro para que ele informasse o desfecho dos processos requisitados por Lula. O relatório do ministério mostra que apenas 37 dos 225 foram regularizados e tiveram as concessões renovadas.
Cento e cinqüenta processos foram engavetados definitivamente pelo Ministério das Comunicações, porque já tinham perdido o sentido. Havia se passado mais tempo do que o período de renovação solicitada -10 anos para rádio e 15 anos para televisão-, devido à tramitação dos pedidos. Outros 34 processos serão engavetados, pelo mesmo motivo.
Ou seja, se uma empresa tem um processo pendente referente ao período de 1996 a 2006, por exemplo, o ministério engaveta esse processo e passa a examinar a renovação para os dez anos seguintes. É como se a empresa tivesse vivido no limbo, por uma década.
O consultor jurídico da Abepec (Associação Brasileira das Emissoras Públicas Educativas e Culturais), Fernandes Fortes, diz que a raiz do problema está na falta de estrutura do Ministério das Comunicações.
Ele diz que existem muitas outras emissoras com concessões vencidas que não estão na listagem da pasta. ""É uma catástrofe. Não acho que decorra de decisão política do governo, mas do desmantelamento do ministério", disse.
O suingue de Rai Medrado
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O compositor e baterista Rai Medrado toca hoje no João CeschiattiQualidade de vida do negro brasileiro
Pesquisa realizada pelo IBGE entre 1996-2006 mostra que qualidade de vidas dos afro-descendentes é inferior ao branco em escolaridade, salário e que até os idosos negros vivem menos que os idosos brancos
Terça, 2 de Outubro de 2007.
 |
| IBGE: Negros têm maior analfabestismo e salário até 40% menor |
No que diz respeito à distribuição da população por grupos étnicos, os dados de 2006 parecem corroborar as tendências já anotadas para a década, de pequeno aumento da participação da população preta (6,9%) e de diminuição, também pequena, da branca (49,7%) e da parda (42,6%). Entre os indicadores sociais para o grupo de brancos, de um lado, e pretos e pardos, de outro, dois conjuntos merecem destaque: os que se referem à educação e os que dizem respeito à participação econômica.
Em relação à educação, as taxas de analfabetismo, analfabetismo funcional e freqüência escolar continuam apresentando diferenças significativas. Em números absolutos, em 2006, entre cerca de 14,4 milhões de analfabetos brasileiros, mais de 10 milhões eram pretos e pardos. As taxas de analfabetismo para a população de 15 anos ou mais de idade foram de 6,5% para brancos e de mais que o dobro, 14%, para pretos e pardos.
A taxa de analfabetismo funcional também era muito menor para brancos (16,4%) do que para pretos (27,5%) e pardos (28,6%). A média de anos de estudo da população de 15 anos ou mais de idade mostrava uma vantagem de 2 anos para brancos (8,1 anos de estudos), em relação a pretos e pardos (6,2). A distribuição por cor ou raça dos que freqüentavam escola com idade entre 18 e 24 anos mostrava também significativas diferenças: enquanto 56% dos brancos nessa faixa eram estudantes de nível superior ou terceiro grau, entre pretos e pardos, o percentual era de 22%. Em 1996, essa distribuição dos estudantes, nessa faixa de idade, era de 30,2% para os brancos e 7,1% para os pretos e pardos. Tais resultados mostram uma melhora para ambos os segmentos em relação à defasagem idade e curso freqüentado.
Uma conseqüência desses diferenciais pode ser percebida entre as pessoas de 25 anos ou mais de idade que alcançaram 15 anos ou mais de estudo, ou seja, haviam completado o nível superior. No Brasil, em 2006, apenas 8,6% possuíam esse nível de escolaridade, sendo que, nesse grupo, 78% eram de cor branca, 3,3% de cor preta, e 16,5% eram pardos. Mais de 12% dos brancos haviam concluído o terceiro grau, enquanto para pretos e pardos a participação não alcançava 4%.
Brancos ganham em média 40% mais do que pretos ou pardos com mesma escolaridade
Os rendimentos médios de pretos e pardos se apresentavam sempre menores que os dos brancos. Mesmo quando são considerados os rendimentos-hora de acordo com grupos de anos de estudo, as diferenças permaneciam, com o rendimento-hora dos brancos em média 40% mais elevado que o de pretos e pardos para uma mesma faixa de anos de estudo.
Em relação à participação na apropriação da renda nacional, a distribuição entre os 10% mais pobres e o 1% mais rico mostrava que, enquanto entre os brancos eram, em 2006, 26,1% dos mais pobres; entre os que estavam na classe mais favorecida, eles representaram quase 86%. Por sua vez, os pretos e pardos eram mais de 73% entre os mais pobres e somente pouco mais de 12% entre os mais ricos. As desigualdades se verificavam em todas as grandes regiões.
Idosos brancos vivem mais que idosos pretos ou pardos
A Síntese de Indicadores Sociais observou uma menor proporção de idosos que se auto-declararam pretos e pardos (41,6%) em relação aos brancos (57,2%). Entre as pessoas de cor branca, 11,7% ultrapassaram os 60 anos, enquanto entre os pretos e pardos, esse percentual cai para 8,6%, refletindo as condições de vida mais precárias das populações preta e parda comparativamente às da branca, do ponto de vista socioeconômico, especialmente, com relação às mais elevadas taxas de mortalidade em diversos grupos etários e também no nível educacional mais baixo.
Da redação
redacao@mundonegro.com.br
Qualidade de vida do negro brasileiro
Pesquisa realizada pelo IBGE entre 1996-2006 mostra que qualidade de vidas dos afro-descendentes é inferior ao branco em escolaridade, salário e que até os idosos negros vivem menos que os idosos brancos
Terça, 2 de Outubro de 2007.
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| IBGE: Negros têm maior analfabestismo e salário até 40% menor |
No que diz respeito à distribuição da população por grupos étnicos, os dados de 2006 parecem corroborar as tendências já anotadas para a década, de pequeno aumento da participação da população preta (6,9%) e de diminuição, também pequena, da branca (49,7%) e da parda (42,6%). Entre os indicadores sociais para o grupo de brancos, de um lado, e pretos e pardos, de outro, dois conjuntos merecem destaque: os que se referem à educação e os que dizem respeito à participação econômica.
Em relação à educação, as taxas de analfabetismo, analfabetismo funcional e freqüência escolar continuam apresentando diferenças significativas. Em números absolutos, em 2006, entre cerca de 14,4 milhões de analfabetos brasileiros, mais de 10 milhões eram pretos e pardos. As taxas de analfabetismo para a população de 15 anos ou mais de idade foram de 6,5% para brancos e de mais que o dobro, 14%, para pretos e pardos.
A taxa de analfabetismo funcional também era muito menor para brancos (16,4%) do que para pretos (27,5%) e pardos (28,6%). A média de anos de estudo da população de 15 anos ou mais de idade mostrava uma vantagem de 2 anos para brancos (8,1 anos de estudos), em relação a pretos e pardos (6,2). A distribuição por cor ou raça dos que freqüentavam escola com idade entre 18 e 24 anos mostrava também significativas diferenças: enquanto 56% dos brancos nessa faixa eram estudantes de nível superior ou terceiro grau, entre pretos e pardos, o percentual era de 22%. Em 1996, essa distribuição dos estudantes, nessa faixa de idade, era de 30,2% para os brancos e 7,1% para os pretos e pardos. Tais resultados mostram uma melhora para ambos os segmentos em relação à defasagem idade e curso freqüentado.
Uma conseqüência desses diferenciais pode ser percebida entre as pessoas de 25 anos ou mais de idade que alcançaram 15 anos ou mais de estudo, ou seja, haviam completado o nível superior. No Brasil, em 2006, apenas 8,6% possuíam esse nível de escolaridade, sendo que, nesse grupo, 78% eram de cor branca, 3,3% de cor preta, e 16,5% eram pardos. Mais de 12% dos brancos haviam concluído o terceiro grau, enquanto para pretos e pardos a participação não alcançava 4%.
Brancos ganham em média 40% mais do que pretos ou pardos com mesma escolaridade
Os rendimentos médios de pretos e pardos se apresentavam sempre menores que os dos brancos. Mesmo quando são considerados os rendimentos-hora de acordo com grupos de anos de estudo, as diferenças permaneciam, com o rendimento-hora dos brancos em média 40% mais elevado que o de pretos e pardos para uma mesma faixa de anos de estudo.
Em relação à participação na apropriação da renda nacional, a distribuição entre os 10% mais pobres e o 1% mais rico mostrava que, enquanto entre os brancos eram, em 2006, 26,1% dos mais pobres; entre os que estavam na classe mais favorecida, eles representaram quase 86%. Por sua vez, os pretos e pardos eram mais de 73% entre os mais pobres e somente pouco mais de 12% entre os mais ricos. As desigualdades se verificavam em todas as grandes regiões.
Idosos brancos vivem mais que idosos pretos ou pardos
A Síntese de Indicadores Sociais observou uma menor proporção de idosos que se auto-declararam pretos e pardos (41,6%) em relação aos brancos (57,2%). Entre as pessoas de cor branca, 11,7% ultrapassaram os 60 anos, enquanto entre os pretos e pardos, esse percentual cai para 8,6%, refletindo as condições de vida mais precárias das populações preta e parda comparativamente às da branca, do ponto de vista socioeconômico, especialmente, com relação às mais elevadas taxas de mortalidade em diversos grupos etários e também no nível educacional mais baixo.
Da redação
redacao@mundonegro.com.br
Raça ou Questão Social?
Renda e educação dos pais pesam mais do que cor em desigualdade racial na escola
A desigualdade de acesso à educação entre negros e brancos no Brasil se deve mais à origem social do que à discriminação de cor. Entretanto, o preconceito também influencia a diferença. Essa é uma das conclusões de um estudo feito pelo Centro de Internacional de Pobreza, uma instituição de pesquisa do PNUD, resultado de parceria com o IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas).
O texto, intitulado Toda a Desigualdade Socioeconômica entre os Grupos Raciais no Brasil é causada por Discriminação Racial?, do economista Rafael Guerreiro Osório, faz uma análise detalhada da evolução educacional dos brasileiros nascidos de 1973 a 1977, tendo como base diferentes edições da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, feita pelo IBGE).
O economista acompanhou, por meio das amostras de 1982, 1987, 1992, 1996 e 2005, o acesso da população à educação. Ele dividiu os grupos de acordo com a instrução do chefe da família, a renda familiar e a cor da pele e verificou, por exemplo, a porcentagem de crianças nascidas entre 1973 e 1977 que chegaram aos estavam alfabetizadas em 1982, estavam no ensino médio em 1992 e na universidade em 1996. Para evitar distorções, o estudo controlou fatores que poderiam influenciar o resultado, como região, sexo e idade. A partir dos dados, foi criado um modelo estatístico pelo qual é possível estimar a influência de cada uma das variáveis (educação, renda e cor da pele) no resultado.
Nesse modelo, os fatores que influenciaram o sucesso educacional (chegar ao nível de escolarização indicado para a idade) são os socioeconômicos, mais do que a cor da pele. Por exemplo, a probabilidade de uma criança de 7 anos estar alfabetizada em 1982 cresce quando a educação do chefe de família e a renda da casa são maiores, independentemente de o aluno ser branco, preto ou pardo. A região também influencia, e a probabilidade cresce na seguinte ordem: Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Desse modo, a criança nascida na região Norte teria menos chances de estar alfabetizada, e a nascida no Sul, mais chances. Esse padrão de influência da educação dos pais e da renda se repete em todos os níveis analisados — ensino fundamental, ensino médio e superior.
O fato de a região e de a origem social serem mais relevantes que a discriminação por cor traz uma conclusão ruim, na opinião do autor do estudo. "Isso só mostra que o Brasil é um país com baixa mobilidade social e que o peso da origem social é grande. É muito difícil para alguém com renda baixa e cujos pais não tiveram acesso à educação conseguir atingir um nível educacional alto", afirma Osório. Para o especialista, isso pode explicar a manutenção dos negros entre os segmentos de renda mais baixos da sociedade e a perpetuação de uma desigualdade racial que vem dos tempos da escravidão.
Influência importante
Uma parte central do estudo analisa como se comporta a influência da discriminação por cor. A constatação de que o fato de ser negro faz, sim, diferença é sustentada pela observação de que pretos e pardos levam desvantagem em todos os indicadores de acesso à educação, mesmo quando a renda e a escolarização dos pais são iguais às dos brancos. Por exemplo, entre um negro e um branco nascidos entre 1973 e 1977 na região Norte, provenientes de famílias com o mesmo nível de renda e com os pais com o mesmo grau de instrução, eram maiores estatisticamente as chances de o branco estar na universidade em 1996.
Essa diferença em relação à cor é encontrada em maior ou menor escala em praticamente todos os cenários analisados. "A grande novidade que trazemos é conseguir medir onde a discriminação exerce maior influência para atingir a educação. E, nesse sentido, são justamente os negros de classe média que sofreram mais os efeitos negativos da discriminação na geração analisada", afirma Osório.
Para esse segmento da sociedade, ser negro estava relacionado a menor probabilidade de ter entrado na universidade em 1996. O estudo identificou um padrão: quanto maior a disputa por acesso ao ensino (poucas vagas e muitos em condição de concorrer a elas), mais a cor da pele influencia o sucesso educacional — sempre com desvantagem para pretos e pardos.
Nos domicílios de menor renda e menor instrução, a cor da pele faz pouca diferença na probabilidade de uma criança nascida entre 1973 e 1977 ter chegado à faculdade em 1996 — nessas condições, a chance é pequena tanto para pretos ou pardos quanto para brancos. Na outra ponta, quando negros e brancos estão entre o 1% mais rico da população, a influência da cor no acesso à universidade também é pequena: a probabilidade é alta para os dois grupos.
É, portanto, na camada intermediária que a cor pesa mais. Para uma pessoa que estivesse entre os 20% mais ricos do Brasil, nascida no Nordeste em uma família cujo chefe estudou até a quarta série do ensino fundamental, a influência da cor da pele no acesso à universidade é o dobro de uma pessoa com as mesmas características, mas que estivesse entre os mais pobres.
Do mesmo modo, quando havia mais disputa pelas classes de alfabetização, em 1982, ser branco ou negro fazia diferença — era menor a chance de um preto ou pardo estar alfabetizado. Já em 2005, a influência da cor da pele era pequena. O que aconteceu entre os dois períodos? O acesso à alfabetização foi universalizado: quase todos têm oportunidade de atingir esse nível educacional na idade certa. Isso significa, portanto, que, quanto maior o acesso à educação, menor os efeitos da discriminação por cor.
Cotas
Rafael Osório aproveita a conclusão para recuperar um assunto polêmico, não abordado no estudo: "Isso significa que universalizar a educação é melhor do que a política de cotas? Depende da urgência com que o Brasil quer tratar a questão. Dar oportunidade a todos para chegar à universidade realmente acabaria com a desigualdade racial nesse caso. Mas precisamos ver até onde isso é possível de ser feito e a urgência das pessoas que estão na idade de estudar. As cotas podem ser um bom instrumento para corrigir com rapidez essa desigualdade racial, motivada, entre outros motivos, também pela discriminação", afirma.
Idosos: políticas avançaram, mas falta investimento
Apesar de o Dia Nacional do Idoso ter sido transferido para 1º de outubro - Dia Internacional da Pessoa Idosa - movimentos sociais ainda aproveitam o dia 27 para lembrar avanços e reivindicar questões sem solução.
Apesar de o Dia Nacional do Idoso ter sido, há dois anos, transferido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para 1º de outubro – quando se comemora o Dia Internacional da Pessoa Idosa –, movimentos sociais de algumas cidades ainda aproveitam o sábado (27) para lembrar os avanços e reivindicar as questões ainda sem solução.
A população idosa do país é a que mais cresce. De acordo com o Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), existem mais de 20 milhões de idosos no Brasil. O aumento, porém, não se dá apenas em número, mas em conquistas de direitos, segundo a vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, Ana Amélia Camarano.
"Tivemos vários avanços na execução de políticas para o idoso. Foi criado um banco de dados para catalogar e acompanhar qualquer tipo de violência contra o idoso, familiar ou institucional. O Ministério da Saúde passou a desenvolver ações específicas para esse público, como as campanhas de vacinação, e o Ministério das Cidades também passou a destinar uma parcela do fundo de habitação à população idosa", enumera.
Apesar dos avanços da Política Nacional do Idoso, estabelecida em 1994, Ana Amélia Camarano admite que há questões ainda não resolvidas. Uma delas é a responsabilidade das famílias de cuidar dos idosos. A Constituição define que cuidar dos mais velhos é obrigação dos parentes.
"Mas, e quando a família não quer cuidar do idoso? E quando não tem condições para isso? Os gestores públicos deixam de apoiar as famílias tanto financeiramente quanto socialmente nesta tarefa".
A vice-presidente do conselho lembra que existem no no Brasil mais de 100 mil idosos em abrigos. E se falta apoio para as famílias, também falta treinamento para os cuidadores das casas de abrigo e supervisão desse tipo de serviço.
Agência Brasil
Astros de Hollywood recebiam fortunas para promover cigarros
Clark Gable, Cary Grant, Spencer Tracy, Joan Crawford, John Wayne, Bette Davis e Betty Grable receberam dinheiro para promover o tabagismo, de acordo com pesquisadores da Universidade de Nova York. As fabricantes de cigarro pagavam altas somas para que astros e estrelas dos "anos de ouro" de Hollywood promovessem seus produtos.
Bogart e o tradicional cigarro: influência até hoje
Documentos liberados pela indústria depois de processos judiciais de grupos de combate ao tabagismo revelam a extensão da relação entre estas empresas e os estúdios de produção cinematográfica. Uma empresa pagou mais de US$ 3 milhões (em valores de hoje) em um ano para as estrelas.
Em artigo na revista Tobacco Control, pesquisadores disseram que filmes "clássicos" das décadas de 30, 40 e 50 ainda ajudam a promover o fumo hoje.
Praticamente todos os grandes nomes da época estavam envolvidos no merchandising de cigarros, de acordo com os pesquisadores da Universidade de Nova York. Eles tiveram acesso a contratos de merchandising assinados na época para ajudá-los no cálculo do montante de dinheiro envolvido.
"O cigarro dos atores"
Há acordos que datam do começo da era do cinema falado. O astro de O Cantor de Jazz (Jazz Singer), Al Jolson, assinou testemunhos dizendo que Lucky Strike era "o cigarro dos atores".
Um dos documentos-chave descobertos pelos pesquisadores foi uma lista de pagamentos por um único ano no final da década de 30, detalhando o quanto as estrelas eram pagas pela American Tobacco, fabricante da marca Lucky Strike.
Carole Lombard, Barbara Stanwyck e Myrna Loy receberam US$ 10 mil (equivalente a quase US$ 150 mil hoje), para promover a marca. O mesmo ocorreu com Clark Gable, Gary Cooper e Robert Taylor.
No total, foram pagos aos atores o equivalente, hoje, a US$ 3,2 milhões. Em alguns casos, os fabricantes de cigarro pagaram os estúdios para criar programas de rádio que incluíam a promoção feita por suas estrelas.
A American Tobacco pagou à Warner Brothers o equivalente a US$ 13,7 milhões por Your Hollywood Parade, em 1937, e patrocinou The Jack Benny Show de meados da década de 40 a meados da década de 50.
Entre os depoimentos cuidadosamente preparados incluídos em The Jack Benny Show está o de Lauren Bacall.
Efeitos duradouros
Os pesquisadores, liderados por Stanton Glantz, disseram que os efeitos dos milhões investidos pela indústria do tabaco em Hollywood ainda podem ser sentidos hoje, apesar de uma recente proibição imposta pela própria indústria do cinema à promoção do tabagismo em filmes.
Eles disseram que as imagens ligadas ao ato de fumar incluídas nos filmes podem influenciar os jovens fazendo-os adotar o hábito. "Como na década de 30, nada impede hoje que a indústria global do tabaco influencie a indústria do cinema de várias formas."
Filmes "clássicos" com cenas de fumo, tais como Casablanca e Estranha Passageira (Now, Voyager), e imagens glamurosas de publicidade ajudaram a "perpetuar a tolerância pública" do tabagismo na tela, disseram os pesquisadores.
A ONG britânica contra o tabagismo, ASH, disse que imagens ligadas ao hábito de fumar não podem ser excluídas totalmente, mas podem haver alertas mais claros antes da exibição dos filmes.
Fonte: BBC Brasil
Aos 86 anos, rádio troca mundo analógico por era digital
O rádio comemora aniversário nesta quinta (25/09), data do aniversário de Roquette Pinto, fundador da primeira rádio oficial do Brasil, a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro. E, aos 86 anos, aqui cabe um parêntesis — conta-se que a primeira transmissão oficial de rádio no Brasil aconteceu em 22, pelo centenário da Independência —, este velhinho companheiro apresenta novidades: a entrada para a era digital.
Por Carla Soares Martin, no Comunique-se
Quando realmente o veículo vai entrar na nova era, não se sabe. Mas o Ministério das Comunicações está estudando diversos relatórios para decidir o padrão de transmissão.
Para o professor da Faap, coordenador do curso de pós-graduação em gestão e produção executiva em rádio, Álvaro Bufarah Júnior, a passagem do analógico para o digital vai muito além da escolha do transmissor. Para uma rádio se tornar digital, explica, é preciso mudar o parque técnico, um investimento que chega a US$ 100 mil. Há ainda a compra do equipamento receptor que, no princípio, será caro. "O problema é como a população vai receber isso", disse Bufarah.
As vantagens do sistema digital, contudo, estão na qualidade de transmissão. Para a Abert, Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, é uma questão de sobrevivência para o setor. A associação prepara um relatório técnico a ser entregue em outubro ao Ministério das Comunicações, com a indicação do transmissor que escolheu.
Dentre os transmissores, há quatro opções: uma americana (Iboc), duas européias (DRM e DAB), e uma japonesa (ISDB). A Abert indica o padrão americano, por uma pesquisa que realizou em São Paulo e Minas, junto ao Instituto Mackenzie. O Iboc é o único no qual se poderia fazer uma transição gradual do aparato técnico das rádios.
Bufarah acredita que seria melhor dividir o Brasil em dois formatos: o europeu para a Região Norte e Nordeste, já que muitas rádios ainda emitem em ondas curtas e o padrão europeu é o único que se adapta ao sistema; e o americano ou o japonês para o resto do país. Explica também que o americano necessita de royalties e que o japonês é o que já está em vigor na TV digital, possibilitando interatividade com outras plataformas.
Do digital à manivela
À parte da discussão entre o digital e o analógico, sabe-se que, no Brasil, muitas rádios são movidas à manivela. Isso mesmo, manivela. Na Região Norte e Nordeste, onde não há energia elétrica, ONGs estão provendo a população com rádios em que basta você dar corda para funcionarem durante duas horas. São programas educativos, de saúde para a população.
O Movimento Todos pela Educação é um exemplo de ONG que utiliza o veículo rádio em suas campanhas. No ar Todos pela Educação, por exemplo, busca sensibilizar a população para cobrar propostas concretas de educação por parte dos candidatos a Prefeitura, por meio do rádio.
A ONG fornece a cada mês kits gratuitos para as emissoras, com jingles e depoimentos de jornalistas como Heródoto Barbeiro e Gilberto Dimenstein, e personalidades como Eva Wilma e Seu Jorge, falando sobre a importância da educação.
Para a ONG, a escolha do rádio não foi por acaso. "Além de interagir com as mais diversas camadas da população, o rádio está presente em cada cantinho do nosso país e sabe como ninguém a melhor maneira de falar e ser ouvido pelas pessoas", disse a assessoria.
Houve rádio lá do Amazonas que aproveitou as dicas do movimento e as enviadas diariamente por meio de um boletim, que pode ser pedido pelo email contato@todospelaeducacao.com.br, para tornar viável economicamente o bloco Café com Educação, que discute a realidade da Educação local no principal jornal da emissora, o Em Cima da Notícia.
"O principal retorno que a gente tem é e-mails, cartas dos ouvintes. Falam que a escola está sem merenda, etc. O povo está discutindo mais sobre Educação", disse Patrick Mota, editor do Em Cima da Notícia.
Mota retrata a importância do programa: "Em Paraubebas, no Pará, muitas crianças ainda sentam no chão nas escolas". E do rádio na Região Norte: "Em muitos municípios, é ainda o único veículo de divulgação", disse.
Kim Isac: Perseguição política ao movimento hip-hop
por Especial Hip-Hop*
Em tempos de eleições, o povo é ludibriado com as mais diversas manobras de políticos que são seduzidos pelo poder, e os movimentos sociais tem sido incansáveis no combate a esse tipo de atitude negativa, imposta por esses tubarões do poder.
O movimento hip-hop colocou nas ruas (de Florianópolis) a candidatura do rapper e educador social Kim Isac. E sua militância dentro do movimento negro, e de diversos movimentos sociais ajudam a dar um grande fôlego na campanha, com a participação de jovens negros e de periferias trabalhando sem ganhar nenhum centavo, apenas porque acreditam na ideologia do movimento hip-hop e pensam e querem uma mudança, porque discordam da atual e antiga situação da política, e assim a campanha do Kim Isac vai ganhando fôlego nos morros nas ruas e nas comunidades carentes.
Isso acaba incomodando muita gente, imagina só, um candidato que consegue ocupar o mesmo e em muitas vezes um maior espaço que outros candidatos que gastam fortunas nas eleições, seja pagando para colocar uma placa, ou dando cestas básicas. Pagando contas de água e luz e outros absurdos, que faz qualquer um cidadão se indignar. Por mais que tudo isso seja crime, toda essa indignação acontece porque, no momento em que você tenta trazer a população da periferia pra discussão e construção política, tem um monte de políticos mal intencionados (ou bem intencionados em seu projetos individuais) e fazem de tudo pra coibir as ações e atividades da candidatura de periferia, representada pelo Kim Isac. E foi no centro de Florianópolis em Santa Catarina na tarde de terça-feira, do dia 23 de setembro as 16:30, que o mais absurdos dos fatos aconteceu.
Um policial militar, a paisana (p2)(mandado por alguém) se aproximou do grupo de jovens negros de periferia e desligou a caixa móvel de som que toca o jingle de campanha do candidato Kim Isac, e não satisfeito com essa ação, ele achincalhou e proferiu palavras de baixo calão ao grupo de jovens em uma tentativa de amedrontá-los a distribuir os panfletos e divulgar seu jingle. Sem identificar inicialmente como Policial militar ele tentou agredir fisicamente os jovens, o que mais traz indignação é que brigamos por uma sociedade que respeita os direitos de forma justa e igualitária. Quem será que esta por traz de toda essa ação?
E o porquê dessa intimidação, sem sustentação jurídica, sem explicação cabível do porque da apreensão?
Só sei que queremos justiça já que no momento que mais a precisamos ela nos faltou, mas não vamos ficar calados. Estamos com candidaturas do movimento hip-hop no Brasil inteiro, porque estamos cansados de viver dos barões da ditadura militar, estamos incomodando porque queremos mudanças na periferia já!
Kim Isac – Líder do grupo Squadrão da Rima, candidato a vereador na cidade de Florianópolis.
Site dos candidatos do hip-hop
www.kimisacfloripa12123.blogspot.com
www.nunomendes65105.can.br
www.nelsontriunfo13688.can.br
www.betoteoria65105.can.br
www.osnidias65123.can.br
*Especial Hip-Hop, Espaço para convidados especiais do Hip-Hop a lápis.
Legalização do aborto e autonomia reprodutiva das mulheres
por Liège Rocha*
Nos marcos das comemorações do 28 de setembro – Dia pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe, criado durante a realização do 5º Encontro Feminista Latino-Americano, realizado na Argentina, em 1990 – o movimento feminista brasileiro realizou o seminário Estratégias Latino-Americanas pela Legalização do Aborto e Autonomia Reprodutiva das Mulheres, em São Paulo, nos dias 24 e 25 do corrente mês.
Passeata em São Paulo, sexta 26 de setembro
As feministas Rossina Guerrero (Peru), Lílian Abracinskas (Uruguai) e Irela Francyleth Alemán (Nicarágua) falaram da realidade do aborto em seus paises. No Peru ocorrem 372 mil abortos por ano, na Nicarágua foi aplicado recurso para revogação da lei que legaliza o aborto com o argumento de insconstitucionalidade.
Chamou minha atenção a situação no Uruguai, onde há 25 anos se debate a questão do aborto e hoje é tema de discussão em todos os espaços da sociedade. Destaco aqui três aspectos da fala da Lílian: mesmo com o avanço dos governos de esquerda não se avançou o suficiente para a legalização do aborto, por influência da Igreja o papel de mãe se sobrepõe a qualquer outro direito das mulheres e não se deve confinar a luta política pela legalização do aborto ao círculo de amizade. Segundo ela o Uruguai tem garantido o estado laico, está em curso uma campanha pela despenalização do aborto e lá, a cada 20 minutos, acontece um aborto clandestino.
A representante da RSMLAC- Red de Salud de las Mujeres Latinoamericanas, Télia Negrão, destacou alguns pontos comuns na América Latina: piora do acesso das mulheres ao sistema de saúde; tentativa de maior controle sobre os corpos das mulheres; estratégias articuladas da Igreja de combate ao direito das mulheres de decidirem sobre o aborto; os países onde existe a descriminalização do aborto o
Atendimento não é garantido; negação dos direitos humanos das mulheres na área da saúde e nas políticas públicas; a fragilização do movimento feminista na América Latina por conta da política mais geral e a dificuldade do movimento em traçar agendas unitárias.
No Brasil, apesar de avanços na área da saúde, com políticas definidas na garantia dos direitos sexuais e direitos reprodutivos, do planejamento familiar e da criação da Comissão Tripartite para revisão da legislação punitiva sobre o aborto e encaminhamento do Projeto de Lei elaborado para a Câmara, não avançamos muito na descriminalização e legalização do aborto.
O seminário demonstrou a necessidade de maior articulação e unidade do movimento feminista na luta pela legalização do aborto, confirmando a justeza da criação da Frente pela Descriminalização e Legalização do Aborto, que tem o seu pré – lançamento agendado para o dia 26.09.08, em São Paulo, juntamente com o Manifesto da Frente que vem tendo uma ampla adesão de vários segmentos da sociedade.
O 28 de setembro coloca na ordem do dia a luta pela legalização do aborto que garanta o direito das mulheres decidirem sobre a interrupção da gravidez, entendendo o aborto como uma questão de saúde pública e em defesa da vida. Para alcançar este objetivo faz-se necessário um movimento amplo, para além dos marcos do movimento feminista, unitário, com visibilidade na sociedade para que possa fazer frente às investidas conservadoras e fundamentalistas.
*Liège Rocha, Integrante da Executiva Nacional da UBM; Diretora da Revista Presença da Mulher e Membro do Comitê Central do PCdoB
E-mail deve ser extinto até 2015, diz especialista
Os hábitos digitais das novas gerações podem levar ao fim do e-mail em no máximo sete anos. A previsão foi feita pelo gerente de novas tecnologias aplicadas da IBM Brasil, Cezar Taurion, durante painel realizado no 17º Congresso Nacional de Auditoria de Sistemas, Segurança da Informação e Governança (CNSAI).
A chamada Geração Y — formada por jovens que já nasceram na era da internet — tem postura diferente diante da tecnologia. A entrada desses jovens no mercado de trabalho levará ao uso de novas ferramentas como wikis, redes sociais, comunicadores instantâneos e grupos de trabalho on-line.
Taurion acredita que apenas a geração conhecida como Baby Boomers, formada por pessoas nascidas após o fim da Primeira Guerra Mundial, continuarão a utilizar a ferramenta. "Hoje, a média etária dos usuários de e-mail é de 47 anos", acrescenta.
De acordo com uma pesquisa realizada em 2005, apenas 6,3% dos jovens não consideravam relevantes informações obtidas em blog, demonstrando a enorme credibilidade da ferramenta.
"A comunicação é muito melhor compartilhada por meio de comunidades. Na IBM o profissional cria o blog que desejar, sem sequer pedir autorização a ninguém", completou o gerente.
Fonte: Adnews
Estado laico e radiodifusão religiosa
por Venicio A. de Lima*
Estado e Igreja católica sempre estiveram muito próximos no Brasil. Herdamos dos colonizadores portugueses esse vínculo e não foi por acaso que fomos chamados de ''Terra de Santa Cruz'' e o primeiro ato solene em solo brasileiro tenha sido a celebração de uma missa.
A Constituição outorgada de 1824 estabelecia o catolicismo como religião oficial do Império. Essa condição perdurou até o início da República, quando Deodoro da Fonseca assinou o Decreto 119-A, de 7 de janeiro de 1890 (disponível aqui). Desde então, instaurou-se a separação entre Igreja e Estado e nos tornamos, do ponto de vista legal, um Estado laico (do latim laicus, isto é, leigo, secular, neutro, por oposição a eclesiástico, religioso).
Embora no Preâmbulo da Constituição de 1988 conste que ela foi promulgada ''sob a proteção de Deus'', o inciso I do artigo 19, é claro:
''Artigo 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
I – estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.''
Comercialização do horário nobre
É exatamente por ser a Constituição de um Estado laico – e em coerência com o Artigo 19 – que a alínea b, do inciso VI, do artigo 150 proíbe a tributação sobre ''templos de qualquer culto'' para não ''embaraçar-lhes o funcionamento'' do ponto de vista financeiro.
Esta breve introdução histórico-legal vem a propósito de notícias que têm sido veiculadas na grande mídia nessas últimas semanas.
O jornalista Daniel Castro, por exemplo, informa em sua coluna ''Outro Canal'' na Folha de S.Paulo (18/9/2008):
''A Band se abriu de vez para o mercado da fé. No mês passado, vendeu 22 horas da grade da Rede 21, emissora do mesmo grupo, para a Igreja Mundial do Poder de Deus. O negócio deverá render à TV R$ 420 milhões nos próximos cinco anos.
Desde o último dia 1º, o Ministério (sic) Silas Malafaia (Assembléia de Deus) ocupa a grade da Band da 1h30 às 7h. Pagará cerca de R$ 7 milhões por mês ou R$ 336 milhões em quatro anos (duração do contrato)''.
A Igreja Mundial do Poder de Deus, além das 22 horas semanais na Rede 21, já veicula seus programas na RedeTV! e na Rede Boas Novas, esta vinculada à Igreja Evangélica Assembléia de Deus (IAD), que controla 36 emissoras de televisão, sendo sete em VHF e 29 em UHF, em 24 estados e no Distrito Federal.
A Band comercializa também boa parte de seu horário nobre com a Igreja Internacional da Graça de Deus (IIGD), do pastor R. R. Soares, na telinha diariamente como resultado de um contrato que se estima girar em torno de 5 milhões de reais/mês. Esta igreja controla 85 canais de televisão, sendo que 77 em UHF, sete em VHF e um canal a cabo, em 24 estados [dados sobre a IAD e a IIGD coletados por Valdemar Figueredo Filho para dezembro de 2006].
Sublocação de serviço público
Segundo Daniel Castro, ''a Band (rede de televisão) tem hoje 40 horas e 30 minutos de programação religiosa por semana, apenas três a menos do que a Record, que pertence à Igreja Universal. A campeã de aluguel de horário a igrejas é a Rede TV!. Tem 58 horas semanais de orações e exorcismos''.
E mais: a Rede SBT – a única que ainda não veicula programação religiosa – recebeu, pelo menos, uma proposta do missionário R. R. Soares, o mesmo que está no horário nobre da Band todos os dias.
Diante das evidências – que não se restringem aos dados citados e envolvem tanto igrejas evangélicas como católicas – não há como escapar de duas questões que, leiga e ousadamente, gostaria que fossem consideradas como ''constitucionais'':
Primeiro, é correto (no sentido de legal) que grupos privados possam negociar e auferir lucro do aluguel, sublocação (ou seria subconcessão?) de ''partes'' de um serviço público que lhes foi outorgado pelo Estado?
Segundo, retorno à pergunta já feita em texto recente publicado neste Observatório (ver ''O coronelismo eletrônico evangélico''): um serviço público que, por definição, deve estar ''a serviço'' de toda a população, pode continuar a atender interesses particulares de qualquer natureza – inclusive, ou sobretudo, religiosos? Ou, de forma mais direta: se a radiodifusão é um serviço público cuja exploração é concedida pelo Estado (laico), pode esse serviço ser utilizado para proselitismo religioso?
E, por fim, uma curiosidade: a Lei 9.612/1998 proíbe o proselitismo de qualquer natureza (§ 1º do artigo 4º) nas rádios comunitárias. Será que a norma que vale para as outorgas desse serviço público de radiodifusão não deveria valer também para as emissoras de rádio e de televisão pagas e/ou abertas?
Artigo publicado no Observatório da Imprensa
*Venicio A. de Lima, Pesquisador sênior do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política da Universidade de Brasília. Autor/organizador, entre outros, de ''A mídia nas eleições de 2006'' Editora Fundação Perseu Abramo - 2007
SUS: novos modelos são a solução?
CARLOS FREDERICO DANTAS ANJOS
É conhecido de todos que a saúde pública se debate com um problema crônico de caráter organizacional, financeiro e de gestão |
NO ÚLTIMO dia 9/9, reportagem da Folha trouxe a notícia de que a "Justiça Federal determinou que a Prefeitura de São Paulo acabe com a contratação de entidades privadas para gerir suas unidades de saúde". Para a juíza, a legislação municipal é inconstitucional.
Para a prefeitura, "esse modelo de gestão agiliza o atendimento e melhora a qualidade do serviço".
No ano passado, o governo federal enviou projeto de lei ao Congresso que cria as fundações estatais (Folha,13/7/07), cujo objetivo é garantir maior autonomia gerencial e orçamentária aos hospitais públicos, flexibilizar as relações trabalhistas e regras de licitações, premiar o servidor com bom desempenho e condicionar o repasse de recursos ao cumprimento de metas de gestão, dando maior agilidade à gestão pública.
Em agosto deste ano, a FGV promoveu o "Debate GV Saúde: Alternativas de Gestão Pública", com a participação de renomados especialistas na área, em que foram discutidas novas formas de organização na saúde.
Nesse debate ficou evidente que várias alternativas existiram ou existem no sentido de tornar os serviços de saúde mais ágeis e com maior autonomia: empresas públicas, consórcios públicos, sociedades anônimas, serviços sociais autônomos, fundações, autarquias de regime especial e, recentemente, as chamadas Oscips ou OSs.
É conhecido de todos que a saúde pública se debate com um problema crônico de caráter organizacional, financeiro e de gestão, com implicações importantes na qualidade da assistência prestada ao seu usuário.
Há um reconhecimento generalizado da inadequação e rigidez do modelo de administração pública direta e autárquica, com autonomia limitada, excesso de burocracia, morosidade e questionamentos de ordem jurídica e administrativa que terminam por expor dirigentes a ações e processos judiciais, além de dificultar a gestão.
Por outro lado, as soluções apontadas são pautadas pelo imediatismo do "apagar incêndios" com provimento de recursos extras e tentativas isoladas de modernização gerencial, muitas das quais questionáveis constitucionalmente.
O SUS, um dos mais avançados e modernos serviços de saúde pública do mundo, não pode continuar vítima desse modelo. Precisa se modernizar e aperfeiçoar, preservando os princípios fundamentais e constitucionais de universalidade, gratuidade, integralidade, eqüidade e controle social.
Sem perder de vista tais princípios, a necessária ampliação da capacidade do Estado de prover e regular os serviços de saúde passa pela implantação de novos modelos de gestão que levem à autonomia e a eliminar ilegalidades e corrupção, com maior transparência e garantia de institucionalidade e sustentabilidade do sistema.
Outro aspecto importante quando se discutem novos modelos para o SUS é a questão da qualificação profissional. É preciso investir na melhoria da formação médica e dos demais profissionais de saúde; inovar nas relações dos gestores com os profissionais de saúde quanto a política salarial, avaliação de desempenho, planos de carreira, condições de trabalho e garantias constitucionais.
Assim, independentemente do modelo a ser definido legal e constitucionalmente, um choque de gestão, em que se pactuam metas e serviços com qualidade e eficiência, deve ser um objetivo a ser perseguido, ao lado do uso mais eficiente dos recursos públicos, com a estabilidade política, econômica e jurídica necessária a um melhor desempenho organizacional.
Vivemos num país em que são péssimas as condições de vida e saúde da grande maioria da população. Nosso padrão de morbi-mortalidade combina doenças decorrentes dessas condições com outras de países desenvolvidos e relacionadas a padrões alimentares, de consumo, violência urbana e aumento da expectativa de vida.
Segundo o IBGE (2005), a proporção de pobres em nossa população é de 33,43%, de idosos, 9,2%, e a esperança de vida ao nascer, 72 anos, com tendência de aumento.
Esses desafios não podem ser resolvidos apenas enfocando o lado da assistência médica. São necessárias ações de impacto no sentido de reduzir as grandes desigualdades sociais e de melhoria das condições de vida da maioria da população.
O SUS é um importante instrumento de desenvolvimento econômico, social e modelo de políticas públicas.
Aperfeiçoá-lo significa assegurar financiamento adequado, melhoria da estrutura, implantar novos mecanismos de gestão e valorização profissional, tudo com o objetivo maior de melhorar o atendimento e a saúde dos brasileiros.
CARLOS FREDERICO DANTAS ANJOS, 52, médico, doutorando em medicina pela USP, é diretor clínico do Instituto de Infectologia Emílio Ribas.
Imposturas educacionais
Professores desinteressados também fazem vítimas
| Darwin Santiago Amaral, Professor de história |
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A Fundação Clóvis Salgado / Palácio das Artes convida todo o público para participar do Projeto Cefarciranda – oficinas e atrações gratuitas – a serem realizadas nos dias
27 de setembro e 08 de novembro.
ATRAÇÕES
Bandas Enigma Black, Vira e Mexe, Linha Verde Instrumental,
e uma apresentação com os DJ`s Roger Dee e Groovy, MC`s da Consubter Crew e B.boys convidados.
Local: Foyer do Grande Teatro
Horário: a partir de 15h30
OFICINAS
27 de setembro
27 de setembro
As inscrições para as oficinas poderão ser feitas na Gerência de Extensão ou nos telefones 3236-7322/ 3236-7389/ 3236-7416 no período de 08 a 24 de setembro no horário de 9 às 12h e de 14 às 17h30
DJ
Ministrante: Roger Dee
Público alvo: comunidade em geral
Local: Estúdio C
Horário: 13h30 às 15h30
Vagas: 15
MC
Ministrante: Thiago Almeida (Monge)
Público alvo: comunidade em geral
Local: Sala de Teatro II
Horário:13 às 15h
Vagas: 30
B.Boy
Ministrante: Reinaldo Ribeiro (Rey B.Boy)
Público alvo: comunidade em geral
Local: Studio B
Horário:13 às 15h
Vagas: 30
Política de Saúde da População Negra é retirada da Lei Orçamentária Anual.
Após intensa mobilização e pressão da sociedade civil, a saúde da população negra finalmente foi integrada ao Plano Plurianual (PPA) referente ao período de 2008 a 2011 e posteriormente à Lei de Diretrizes Orçamentárias na qual foi incluída como prioridade.
Dois anos após sua aprovação a Política de Saúde da Polpulação Negra se encontrava na reta final para implementação, não fosse pelo desaparecimento dos recursos garantidos pela Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2008. Em uma revisão técnica a Política de Saúde da População Negra, simplesmente desapareceu do texto final. Ou seja, na fase em que o Legislativo prepara o documento para sanção presidencial, sumiram R$3,5 milhões previstos para atenção à saúde da população negra. Não se sabe, ao menos, se os recursos foram redistribuídos ou destinados a outras metas.
A retirada de ações de atenção à saúde da população negra da LOA de 2008, além de descumprimento das diretrizes aprovadas para o orçamento (LDO), representa uma dificuldade adicional para a implementação de gestão e atendimento em saúde pública que levem em conta as especificidades e demandas desta população.
É fundamental que haja uma recomposição do orçamento para 2008, assim como a garantia de que o Ministério da Saúde cumpra a lei e destine para a saúde da população negra os recursos previstos para este ano. E ainda, que recursos suficientes sejam assegurados para o período de 2009-2011.
Em novembro de 2006 o Conselho Nacional de Saúde aprovou a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra . Esta decisão demonstrou o reconhecimento de práticas racistas no atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e definiu princípios, objetivos e responsabilidades de gestão pública para superar os impactos do racismo nesta área. Desde a aprovação, diversas organizações da sociedade civil e ativistas concentram esforços no sentido de dar continuidade a luta que visa manter a Saúde da População Negra na agenda das políticas públicas.
No PPA 2004-2007 a saúde da população negra figurava no Programa "1312 – Atenção à Saúde de Populações Estratégicas e em situações especiais de agravo", que tinha o objetivo de "garantir a atenção à saúde de grupos populacionais estratégicos e em situações especiais de agravos, de forma eqüitativa, integral, humanizada e com qualidade". No PPA 2008-2011, este Programa, com o mesmo número inclusive (1312), chegou a aparecer como "Promoção da Capacidade Resolutiva e Humanização na Atenção à Saúde". Permaneceram previstas as Políticas de Atenção à Saúde da Mulher; da Pessoa com Deficiência; da Pessoa Idosa; de Atenção à Saúde Mental, entre outras. Entretanto, a política voltada para saúde da população negra não é mencionada.
Em outubro de 2007 o Movimento Negro apresentou denúncia contra a forma como a ação 1312 era descrita no PPA 2008-2011. Ela seria uma sub-ação do Programa de Gestão da Política de Saúde, relacionada apenas a atividades voltadas para produção de material informativo, o que limitaria recursos apenas para a sensibilização e capacitação de gestores, deixando de lado a implementação efetiva de ações que interferissem diretamente no perfil de gestão e atendimento do SUS.
O sumiço dos recursos da saúde da população negra, longe de um erro ou incidente, aponta para os reflexos de decisões políticas tomadas anteriormente e já denunciadas pelo Movimento Negro há quase um ano atrás.Eleitor: o pior político
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| Escrito por Gilvan Rocha | |
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É corrente o repúdio aos políticos de carreira. Eles funcionam como saco de pancada da sociedade para satisfação do capitalismo. Ao invés de acusar-se o sistema pelas mazelas sociais, o povo letrado e iletrado ocupa-se em acusar o político de carreira como causador de nossas agruras, deixando de lado a sua verdadeira causa. Ora, o político de carreira é uma peça na imensa máquina de dominação burguesa. Tanto serve para gerenciar os negócios como também para desviar as atenções do que realmente provoca os desacertos sociais. Mas não são eles a causa, como não seriam a via pela qual teríamos nossos problemas sociais resolvidos. A solução depende exclusivamente do povo consciente e organizado, isto é, do político eleitor.
Como anda, porém, esse político eleitor? Como ele tem se comportado diante de nossas mazelas sociais?
Ninguém vive sem um discurso político, desde o gari ao erudito senhor, todos têm na ponta da língua um discurso pronto. É incrível a semelhança de conteúdo entre o discurso dos iletrados e dos letrados. Alguns pretendem um discurso elaborado falando que somos filhos de negros, brancos degradados e índios. Outros proclamam que falta vergonha na cara. E assim se sucedem os discursos que povoam a cabeça do político eleitor, esse que haveria de nos salvar da tragédia total para a qual nos arrasta o capitalismo.
O político eleitor tem sido desinformado ou mal informado. Quem deveria bem informá-lo seriam os partidos de esquerda, mas eles, por sua maioria, têm preferido se lambuzar no doce mel do sistema corrompido e corruptor. Assim é que o político eleitor, sem clareza, elege Paulo Maluf como deputado mais votado do Brasil. Elege Fernando Collor senador da República e tantos outros notáveis larápios.
É bem verdade que o simples voto não levaria à necessária transformação social, mas o voto despolitizado, desinformado, retrata o nível desse político tão essencial para a nossa história, o político eleitor, que por enquanto tem se mostrado o pior dos políticos, pois, omisso, quando não irresponsável.
Gilvan Rocha é presidente do Centro de Atividades e Estudos Políticos – CAEP E-mail: gilvanrocha50@yahoo.com.br
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