por Liège Rocha*
Passeata em São Paulo, sexta 26 de setembro
As feministas Rossina Guerrero (Peru), Lílian Abracinskas (Uruguai) e Irela Francyleth Alemán (Nicarágua) falaram da realidade do aborto em seus paises. No Peru ocorrem 372 mil abortos por ano, na Nicarágua foi aplicado recurso para revogação da lei que legaliza o aborto com o argumento de insconstitucionalidade.
Chamou minha atenção a situação no Uruguai, onde há 25 anos se debate a questão do aborto e hoje é tema de discussão em todos os espaços da sociedade. Destaco aqui três aspectos da fala da Lílian: mesmo com o avanço dos governos de esquerda não se avançou o suficiente para a legalização do aborto, por influência da Igreja o papel de mãe se sobrepõe a qualquer outro direito das mulheres e não se deve confinar a luta política pela legalização do aborto ao círculo de amizade. Segundo ela o Uruguai tem garantido o estado laico, está em curso uma campanha pela despenalização do aborto e lá, a cada 20 minutos, acontece um aborto clandestino.
A representante da RSMLAC- Red de Salud de las Mujeres Latinoamericanas, Télia Negrão, destacou alguns pontos comuns na América Latina: piora do acesso das mulheres ao sistema de saúde; tentativa de maior controle sobre os corpos das mulheres; estratégias articuladas da Igreja de combate ao direito das mulheres de decidirem sobre o aborto; os países onde existe a descriminalização do aborto o
Atendimento não é garantido; negação dos direitos humanos das mulheres na área da saúde e nas políticas públicas; a fragilização do movimento feminista na América Latina por conta da política mais geral e a dificuldade do movimento em traçar agendas unitárias.
No Brasil, apesar de avanços na área da saúde, com políticas definidas na garantia dos direitos sexuais e direitos reprodutivos, do planejamento familiar e da criação da Comissão Tripartite para revisão da legislação punitiva sobre o aborto e encaminhamento do Projeto de Lei elaborado para a Câmara, não avançamos muito na descriminalização e legalização do aborto.
O seminário demonstrou a necessidade de maior articulação e unidade do movimento feminista na luta pela legalização do aborto, confirmando a justeza da criação da Frente pela Descriminalização e Legalização do Aborto, que tem o seu pré – lançamento agendado para o dia 26.09.08, em São Paulo, juntamente com o Manifesto da Frente que vem tendo uma ampla adesão de vários segmentos da sociedade.
O 28 de setembro coloca na ordem do dia a luta pela legalização do aborto que garanta o direito das mulheres decidirem sobre a interrupção da gravidez, entendendo o aborto como uma questão de saúde pública e em defesa da vida. Para alcançar este objetivo faz-se necessário um movimento amplo, para além dos marcos do movimento feminista, unitário, com visibilidade na sociedade para que possa fazer frente às investidas conservadoras e fundamentalistas.
*Liège Rocha, Integrante da Executiva Nacional da UBM; Diretora da Revista Presença da Mulher e Membro do Comitê Central do PCdoB
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