O salário continua mínimo

Entrou em vigor neste domingo, 1º de fevereiro, o novo valor do salário mínimo nacional - que subiu de R$ 415 para R$ 465. O reajuste de 12% beneficiará cerca de 42,8 milhões de brasileiros que sobrevivem com esta miséria, entre trabalhadores formais e informais (mais de 25 milhões) e aposentados e pensionistas (17,8 milhões). Também incidirá sobre o seguro-desemprego, já que o benefício é vinculado desde 1992. Segundo o Ministério do Planejamento, o novo mínimo vai injetar R$ 23,1 bilhões na economia neste ano, sendo forte fator de estímulo ao mercado interno.

De positivo, é preciso enfatizar que o presidente Lula manteve seu compromisso de campanha de valorização do salário mínimo e tem promovido os maiores reajustes das últimas quatro décadas. Durante os seus seis anos de mandato, o aumento foi de 46,05%. Além disso, deve-se realçar que o governo sustenta, apesar da gritaria do capital, o reajuste acima da inflação, tendo como base o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), e que tem antecipado os reajustes mês a mês.

De negativo, não dá para esconder que o salário continua mínimo, irrisório. Quando foi criado por Getúlio Vargas, em 1º de maio de 1938, ele tinha como objetivo cobrir todas as necessidades básicas dos trabalhadores. O valor atual está distante deste objetivo. Como afirma o professor da Unicamp Cláudio Dedecca, uma dos maiores especialistas no tema, o atual reajuste de 50 reais é insatisfatório. ''Ele deveria ser, no mínimo, três vezes maior''. Segundo projeções do Dieese, para garantir a cesta básica a um casal com dois filhos, o salário mínimo deveria ser de R$ 1.634,73.

Apesar das críticas, Dedecca avalia que o reajuste é uma medida eficaz de combate aos efeitos da crise capitalista. ''Não tenho dúvida de que ele contribui para a sustentação do nível de atividade economia em 2009. O salário mínimo é uma medida relevante de combate à crise''. O professor da Unicamp rejeita a gritaria egoísta de parte do patronato, com dos representantes da Fiesp, que criticaram o reajuste. Para ele, o aumento real movimentará a economia e estimulará o comércio interno. ''Se um setor tem um gasto maior com o reajuste do mínimo, por outro lado, uma massa maior trabalhadores passa a consumir, como no setor de alimentação, o que estimula o mercado''.