Daqui a uma semana, quando o reajuste de 12,05% elevar o salário mínimo de R$ 415 para R$ 465, os benefícios de aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima do piso previdenciário terão acumulado prejuízos de 105,20%, com perda da metade do valor desde 1991, quando, por lei, os reajustes passaram a ser diferenciados para os dois grupos de segurados.
O cálculo da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda considerou, desde aquele ano, o mesmo valor de mínimo para as duas categorias, aplicou os índices distintos e demonstrou que o piso desse grupo seria de R$ 226,62 no dia 1º de fevereiro - com a correção de 6,22%, prevista em orçamento. Fala-se que, internamente, o governo discute e tenta chegar a 7%, mas a equipe econômica tem sido dura. Ao ser pressionado por dirigentes de centrais sindicais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que "tentaria" um índice maior para o grupo que ganha mais.
A política de correção dos benefícios foi duramente atacada ontem, em eventos por todo o País. Segurados do Rio de Janeiro lotaram caravanas para ir ao Santuário de Nossa Senhora Aparecida, nas comemorações do Dia Nacional do Aposentado e da Previdência Social (24 de janeiro), em ato marcado por protestos e reivindicações de recuperação das perdas.
Em São Paulo, o Sindicato de Aposentados e Pensionistas da Força Sindical organizou uma festa, em padrão semelhante ao que as centrais promovem no Dia do Trabalho. Os aposentados de hoje são os sindicalistas que marcaram os anos 80 e que projetaram nomes como o de Lula na cena política. "O governo Lula não cumpriu o seu compromisso com os aposentados. Todos os anos, milhares de aposentados e pensionistas caem para a faixa do salário mínimo após o reajuste. Em um ano, só fomos recebidos uma vez pelo atual ministro da Previdência, José Pimentel. Há dinheiro para bancos, construtoras, montadoras, mas não para os reajustes dos aposentados", atacou o presidente do sindicato, João Batista Inocentini, destacando que a falta de negociação não condiz com o passado sindicalista de Lula e do ministro.
A presidente da Faaperj, do Rio, Yedda Gaspar, definiu a política como covarde: "vamos protestar, apesar de todas as manobras do governo, como a que retirou de pauta o Projeto de Lei nº 1, do senador Paulo Paim (PT-RS), que trata do reajuste único, no dia 18 de dezembro, antes do recesso parlamentar. Em 1990, eu ganhava o teto, que atualmente está em R$ 3.038. Mas agora ganho R$ 1.570. Não é justo, porque não há déficit na Seguridade Social. O dinheiro que pagaria o reajuste dos benefícios é desviado para outros fins. Nós, aposentados, estamos pagando a dívida pública".
Estudo da Associação Nacional de Fiscais da Previdência Social (Anfip) descreve a evolução do superávit (resultado positivo, na compensação entre arrecadação e despesas) da Seguridade Social, com e sem a Desvinculação das Receitas da União (DRU), recurso que permite remanejar 20% do orçamento carimbado para outras áreas. O último dado fechado, de 2007, confronta R$ 60,9 bilhões contra R$ 21,8 bilhões, com a DRU. Pelas contas do governo, o reajuste único elevaria a despesa do INSS, por ano, em R$ 6,5 bilhões.
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