A presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Lúcia Stumpf, vai aproveitar a audiência com o presidente Lula, nesta quarta-feira (14), em Brasília, para criticar o projeto de lei, aprovado no Senado, que limita a concessão de meia-entrada para estudantes em eventos culturais e esportivos.
A proposta é que no máximo 40% dos ingressos de um espetáculo sejam vendidos por metade do preço. "Vamos tentar convencer Lula de que as cotas (de meia-entrada) só retiram direitos", diz Lúcia. "É preciso que o Executivo construa uma opinião sobre o assunto."
Apesar de ser contra a criação desta cota, a UNE concorda em limitar a meia-entrada apenas a alunos do ensino formal, como prevê o projeto de lei. Assim, quem faz curso pré-vestibular ou de idioma, por exemplo, ficaria sem o benefício. "Eles aproveitaram um vácuo na legislação para ter desconto, mas nunca tiveram esse direito assegurado", explica Lúcia.
O projeto, de autoria do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), foi aprovado em dezembro passado na Comissão de Educação do Senado e agora passa por avaliação na Câmara dos Deputados. De lá, se não houver modificação, o texto segue para sanção ou veto do presidente Lula.
Ajuda aos carentes
A UNE também vai falar com o Presidente da República sobre a criação de um plano nacional de assistência a alunos de baixa renda que estudem em universidades particulares. "Queremos que o governo garanta, além do acesso, a permanência dos jovens na universidade privada", afirmou Lúcia Stumpf.
A intenção é somar o auxílio a iniciativas como o Programa Universidade para Todos (ProUni), que concede bolsas de estudos a alunos carentes. "Não basta pagar a mensalidade, pois muitas vezes o estudante não tem condições de cobrir gastos com transporte e alimentação", argumenta Lúcia.
Os recursos para o projeto estariam desvinculados da verba já reservada à assistência a alunos das universidades públicas. "Não podemos tirar do ensino público o pouco que recebe", diz a presidente da UNE. Ela espera que até março do próximo ano os alunos de faculdades privadas já sejam atendidos por essa nova política assistencial.
De Brasília
Com agências
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