Direitos Humanos e respeito à dignidade

Escrito por Beatriz Helena Ramos Amaral

Celebra-se em 2008 o sexagésimo aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Composto por trinta artigos, o texto proclamado pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948 abre-se com base no princípio de que os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos e que, como seres racionais e conscientes, devem comportar-se fraternalmente uns com os outros. O reconhecimento da dignidade dos membros da família humana é fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo. Publicada em cerca de 360 idiomas diferentes, a Declaração Universal dos Direitos Humanos é o documento mais traduzido em todo o mundo, o que revela o caráter de universalidade que o inspira e alimenta. Seu texto - nascido em meio à busca de reconstrução da paz, como reação aos flagelos da Segunda Guerra Mundial - contempla um ideal permanente, a ser atingido por todos os povos e nações, e convida todos os indivíduos e órgãos da sociedade a se comprometerem com a materialização dos princípios e objetivos que consagra. A celebração dos 60 anos da Declaração e do Dia dos Direitos Humanos traz a oportunidade de uma séria e importante reflexão sobre o quanto a humanidade evoluiu, ao longo destas seis décadas, e o quanto ainda precisará caminhar para fazer cessar de vez os males da intolerância, da tortura, do autoritarismo, da miséria, da fome, da arbitrariedade e da corrupção. Embora não reste a menor dúvida sobre a pertinência do conteúdo da Declaração, que se mantém tão viva atualmente quanto no momento em que foi concebida, é fácil perceber que as liberdades fundamentais nela enunciadas ainda não se encontram garantidas para todos os povos. A maior parte dos governos se empenha para assegurar a aplicação destas normas internacionais. Todavia, o resultado destes esforços ainda não é suficiente. Não há como negar que parcela razoável da população mundial ainda se vê desprotegida e desinformada de seus próprios direitos, que já foram reconhecidos no plano internacional. Somente ações firmes e projetos desenvolvidos pela soma de vontades e esforços dos cidadãos e dos órgãos de Estado, com ênfase na educação, no ensino e na informação, poderão consolidar, em toda a sua íntegra, o respeito à dignidade previsto pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e inscrito com luzes de esperança no coração dos homens. Beatriz Helena Ramos Amaral é Promotora de Justiça do estado de São Paulo e membro do Movimento Ministério Público Democrático.