DA SUCURSAL DE BRASÍLIA O governo reconhece o fosso entre negros e brancos no ensino superior, mas está cumprindo a sua parte com o Prouni e com o envio, ao Congresso, de projeto de lei que institui reserva de vagas para negros e estudantes de escola pública nas universidades federais, diz André Lázaro, secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC.
"O governo encaminhou o projeto de lei em 2004. Se ele tivesse sido aprovado, o cenário seria mais favorável", diz. Sobre o Prouni, afirma que o programa "não reduziu brutalmente a distância [entre brancos e negros], mas brecou". O projeto sobre cotas nas federais foi aprovado na Câmara e agora deve ser apreciado no Senado antes da sanção presidencial.
Lázaro defende que, para melhorar o quadro, é preciso aumentar a qualidade do ensino público, mas diz ser essencial a existência das cotas.
"Em todas as faixas etárias, a diferença entre brancos e negros no ensino superior vem caindo de modo bem expressivo, mas essa queda será insuficiente se a gente não conseguir estimulá-la, por exemplo, com a reserva de vagas", diz.
Lázaro também ressalta que as ações afirmativas podem não ter tido impacto estatístico sobre o quadro geral, mas foram importantes para os indivíduos que, de outra maneira, não teriam acesso ao ensino superior. Desde 2005, 197 mil negros entraram no ensino superior pelo Prouni. E, segundo estudo do Ipea, cerca de 58 mil entraram por cotas nas universidades públicas que adotaram o sistema, considerando que todas as vagas tenham sido ocupadas.
Em relação à reivindicação de cotas em todas as universidades, inclusive as particulares, defendida por frei David, da ONG Educafro, o secretário se mostra reticente. "O ministério vê com muito respeito a luta do frei David, mas não tenho clareza se esse instrumento é o melhor. O modo como o MEC se relaciona com o setor privado é regulatório, mas tem que ser construído em parceria."
Para o ministro Edson Santos, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, o problema também está na ausência de uma lei que determine a adoção da reserva de vagas em todas as universidades públicas.
Ao criticar os que atacam as cotas por considerar que não se aplicam a uma sociedade miscigenada, ele aponta que as cotas em universidades irão aumentar a presença de negros nos cursos mais elitizados. "Quero desafiá-los [os críticos] a mostrar essa miscigenação em medicina, engenharia, odontologia, cursos que exigem formação integral. Se eles provarem isso, ganham esse debate." (AP)
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