A plataforma encontra-se nas conclusões de um longo artigo publicado no portal Adital, vinculado ao Grito, sobre A crise sistêmica do capitalismo e as migrações latino-americanas e caribenhas.*
Com base em dados da Organização Internacional para as Migrações (OIM), o artigo estima que atualmente há mais de 200 milhões de migrantes internacionais no mundo. Os latino-americanos somam 25 milhões, dos quais quase a metade provém do México. O Brasil, segundo o artigo, ''tem mais de 4 milhões de emigrantes, dos quais 1.5 milhões estão nos Estados Unido''.
O texto aponta que a ''profunda crise sistêmica do capitalismo mundial'' tornou a situação dos trabalhadores migrantes ''mais vulnerável em todo o mundo''. Deixa em aberto se a crise levará a um retorno dos migrantes aos seus países de origem ou, ao contrário, a um aumento do fluxo migratório. Ao mesmo tempo, denuncia a política das metrópoles da América do Norte e União Européia, que ''criminalizam e vulneram'' os migrantes.
O artigo fornece uma visão panorâmica das lutas dos migrantes, destacando o 1º de Maio de 2006 nos Estados Unidos. Fala também da sua organização:
''Muitas dessas organizações e associações de migrantes têm feito do Fórum Social Mundial das Migrações, derivado do Fórum Social Mundial, um espaço de reflexão, organização e denúncia das violações a seus direitos, demandando respostas de seus países e dos países receptores. Outro importante espaço é o Fórum Global sobre a Migração e o Desenvolvimento que reúne uma grande quantidade de organizações de migrantes asiáticas/os em sua luta contra as políticas dos governos que promovem o desenvolvimento à revelia dos próprios migrantes.''
O texto do Grito dos Excluidos – assinado também pela articulação panamericana equivalente, a Aliança Social Continental – apresenta como conclusão uma proposta de plataforma, que elvanta ''a bandeira da Cidadania Universal e de uma integração dos povos baseada sobre novos princípios de solidariedade, complementaridade, respeito à dignidade humana e responsabilidade com a natureza, entre outros''. Veja a plataforma:
''Definimos a Cidadania Universal que reconhece a todo ser humano (e grupo de humanos) em função de sua humanidade e não de sua origem nacional, ser titular/es de direitos econômicos, sociais, políticos e culturais, com respeito à diversidade, onde estejam. A Cidadania Universal compreende:
- Acesso e pleno desfrute dos direitos humanos e políticos consagrados pelos direitos internacionais e nacionais sobre essas matérias, inclusive o direito ao voto. É imprescindível que todos os governos assinem, ratifiquem e ponham em prática a Convenção Internacional da ONU sobre os Direitos dos Trabalhadores Imigrantes e de suas Famílias.
- Não criminalização das pessoas migrantes devido à situação administrativa em que se encontrem, pois não existe ser humano ilegal.
- Livre circulação das pessoas migrantes em nossa região, bem como nos Estados Unidos e na Europa (os principais destinos das/os migrantes latino-americanas/os).
- Regularização Geral, pois para poder chegar a uma verdadeira integração dos povos é necessário que todas as pessoas tenham asseguradas as mesmas condições de acesso a uma vida digna.
- A partir dessa perspectiva, condenamos a ‘Diretiva de Retorno’, a ‘Tolerância Zero’ e os ‘Muros da Vergonha’ que a EU e os estados unidos erigem como muros visíveis e invisíveis à dignificação das pessoas migrantes.
- A Cidadania Universal é uma urgência atual no mundo no qual acontecem as migrações, pois a dignificação das pessoas não pode esperar mais e devemos seguir a luta pela mesma com mais compromisso quando os governos das grandes potências e de muitos outros países impõem legislações punitivas, persecutórias e racistas contra as pessoas que saem de seus países buscando a forma de sobreviver dentro de um sistema econômico e social que as obrigou a deixar seus países e que, ao chegar a outro as castiga, como se as pessoas fossem responsáveis ou culpadas por ter sido obrigadas a emigrar.
- Que a migração seja uma eleição livre das pessoas e não uma imposição, uma opção forçada.
- Que a crise seja paga pelos que a causaram: OMC, FMI, Banco Mundial e pelas empresas especuladoras e pelos bancos. Não podemos tirar recursos da sociedade para salvá-los.
- A solução não é consumir mais, pois o planeta não agüenta mais; a solução é repartir, distribuir de forma justa e equitativa segundo as necessidades humanas em todo o mundo.
- Necessitamos uma mudança de modelo econômico, já que este de cunho neoliberal tem demonstrado não mais servir e que nunca serviu para a humanidade em geral.''
O Grito dos Excluídos é uma iniciativa da Igreja Católica no Brasil. Nasceu em 1995, por iniciativa do Setor Pastoral Social da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), como uma forma de dar continuidade à reflexão da Campanha da Fraternidade. Afirmou-se sobretudo graças ao protesto que realiza a cada ano durante a Semana da Pátria, na cidade de Aparecida (SP).
Com informações da http://www.adital.com.br
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