Grafiteiros: amigos ou inimigos da lei?

O tratamento aos grafiteiros varia de país para país. Entenda como o grafite é encarado em várias partes do mundo.

Ivy Farias

Brasil

“Art. 65. Pichar, grafitar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano:
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa. Parágrafo único. Se o ato for realizado em monumento ou coisa tombada em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico, a pena é de seis meses a um ano de detenção, e multa.”

O artigo 65 da Lei 9.605/98 é claro: pichação e grafite são crimes que podem até dar cadeia, embora até agora ninguém tenha sido preso por causa disso (o mais comum é um acordo onde o “criminoso” doa cestas básicas).

Os grafiteiros ouvidos pela reportagem concordam que aqio no Brasil há respeito, pelo menos da população. “As pessoas adoram a arte de rua, apreciam e respeitam o trabalho dos artistas”, explica Gustavo Pandolfo, da dupla osgemeos. Isso não significa que o governo pense da mesma maneira.

Um dos trabalhos da dupla osgemeos em São Paulo foi apagado pela prefeitura da cidade em abril deste ano. “A população que se revoltou. Quando apagam nossos desenhos, as pessoas que nos ligam para avisar”, diz Otávio Pandolfo, da mesma dupla, que constata que “sumiram” duas obras na Radial Leste, duas na Avenida do Estado e uma na frente do Museu do Ipiranga. Na época, a assessoria de comunicação da prefeitura explicou que foi um erro. “Como é que alguém erra uma coisa destas?”, questiona Gustavo.

“Isto depende de gestão para gestão”, acredita o grafiteiro Nunca. Na opinião do artista, a Lei Cidade Limpa, que regulamenta o uso de outdoors em São Paulo, é um exemplo de como o tratamento aos grafiteiros pode variar. “O grafite e a pichação foram nivelados com a publicidade e reprimidos da mesma forma”, pontua.

Nunca tem uma teoria: o grafite foi reprimido por não pagar imposto. “O grafite é uma arte livre, democrática e sem nenhum vínculo comercial, logo, não gera lucro”, diz. Nunca faz questão de ressaltar que é a favor da limpeza da cidade, mas não nestes termos. “Esta lei não tem preocupação estética porque São Paulo em si já é feia. Limpar é válido, mas banir a arte da cidade é deixar a cidade, que é horrível, cada vez pior”.

Sabe aquelas placas nos muros que pedem para os grafiteiros não desenharem nas paredes? O grafiteiro paulistano Coyó conta que muitas pessoas estão colocando mais delas nas ruas com medo da Lei Cidade Limpa. “Antes os proprietários autorizavam, gostavam de terem seus muros grafitados. Hoje as pessoas têm medo”, afirma.

Projetos

Lee 27 foi um dos pioneiros em unir grafite e política pública. Depois de uma conversa com um secretário do governo de Salvador, Gilmar Santiago, ele criou junto com a prefeitura da capital baiana o projeto Grafita Salvador, que paga um salário mínimo e ainda dá subsidios de alimentação e transporte e tinta para cerca de 47 grafiteiros em Salvador. “Nós ajudamos a deixar a cidade mais bonita, além de ajudar um monte de jovens”, diz Lee.

Todos os grafiteiros são jovens- têm entre 18 e 26 anos- e vêm de classes sociais mais baixas. “Este projeto me ajudou a ser reconhecido dentro e fora da Bahia”, afirma. O grafiteiro Bigode também participa do projeto e conta que já viajou para Itália a convite do governo italiano, que aprovou a iniciativa da prefeitura.

Em 2003, a Prefeitura de São Paulo lançou em parceira com o Projeto Aprendiz o projeto “São Paulo Capital Grafite”, que incentiva os jovens de baixa renda a grafitar belos painéis pela cidade. Em 2006, a Prefeitura teve a mesma iniciativa mas com nome diferente, o projeto Galerias Ao Ar Livre. A grafiteira paulistana Tikka participou dos dois e conta um pouco: “Nós pintamos diversos painéis pela cidade, cada subprefeitura escolhia o lugar. Existia uma espécie de curadoria para escolher os artistas”.

Estados Unidos

Assim como no Brasil, o grafite nos Estados Unidos é crime. Ao contrário da nossa justiça, os americanos punem mesmo quem pinta nas ruas. “Há até uma polícia especializada em Nova York para prender os grafiteiros. Quem fornece algum contato de um artista ganha uma recompensa”, explica a grafiteira e artista plástica Nina. Uma empresa americana, inclusive, criou um software que mapeia os grafites das cidades. No site da empresa Grafitti Tracker, eles clamam que o produto ajuda a proteger as comunidades dos vândalos.

Na Europa

O tratamento muda de país para país. “Mas em geral é visto como vandalismo”, explica Gustavo Pandolfo, da dupla osgêmeos, que já fez diversos trabalhos por todo o continente europeu.