Um dos temas que estará em pauta durante a 6ª Semana Nacional pela Democratização da Comunicação é a criminalização dos movimentos e organizações populares na mídia
Patrícia Benvenuti
Da Redação
Alertar a sociedade sobre seu direito à informação de qualidade e dar mais transparência ao processo de concessões de rádio e televisão são alguns dos objetivos da 6ª Semana Nacional pela Democratização da Comunicação, que inicia neste sábado (11). As atividades estarão espalhadas por todo o país, com debates, seminários, atos públicos e atrações culturais.
Segundo João Brant, da coordenação-executiva do Coletivo de Comunicação Intervozes, uma das entidades organizadoras, a discussão sobre a outorga e concessão das renovações é essencial para a construção de uma comunicação mais plural e igualitária. Na sua avaliação, as empresas abusam da falta de regulação e fiscalização do poder público, que renova as concessões de maneira quase automática e sem avaliar se as empresas cumpriram requisitos mínimos, já que lidam com um bem público. "A renovação privilegia quem já tem concessões, que se tornaram praticamente capitais capitanias hereditárias no Brasil", diz.
A atenção está voltada, principalmente, para os casos das redes Globo, Bandeirantes e Record, que estão com concessões vencidas desde 5 de outubro do ano passado e já entraram em processo de renovação. Para Brant, é preciso não apenas denunciar essas irregularidades, mas também cobrar transparência do governo e das empresas que recebem essas concessões. "As emissoras não querem ser questionadas sobre isso e, quando são, tratam como se fosse um atentado à liberdade de imprensa", afirma.
A Semana também quer fortalecer a convocação para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação. Brant explica que a proposta é criar um espaço onde sociedade civil, governos e empresários possam, juntos, discutir e definir diretrizes para políticas públicas e regulação para o setor. A idéia, lançada há mais de um ano, tem o apoio do Poder Legislativo, mas, até agora o Executivo ainda não se posicionou. "Da forma como está, só o setor privado está satisfeito, porque é o único que tem um diálogo constante com o poder público", avalia.
A criminalização de movimentos e organizações populares na mídia também estará em pauta. A preocupação, de acordo com Brant, não é apenas com movimentos sociais, mas também com sindicatos, entidades de apoio a mulheres, LGBT e negros, entre outros. Uma das principais alternativas, para ele, é o aumento do controle social dos meios de comunicação, por meio de ações judiciais, em parceria com o Ministério Público Federal, contra conteúdos que, de alguma forma, ofereçam estereótipos ou outras formas de agressão, além do uso do direito de resposta. "Os meios devem prestar contas à sociedade, não podem sair por aí dizendo o que querem", diz.
As atividades vão até 18 de outubro, Dia Mundial pela Democracia na Mídia.
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