Conselho de Assistência Social de Porto Alegre afirma que a Brigada Militar está detendo moradores de rua sem motivo. Vice-presidente do órgão, Iara Rosa, afirma que governo Yeda Crusius adota medida para “higienizar” a cidade. Coronel Bondan nega denúncias.
Paula Cassandra
De Porto Alegre (RS)
Chasque
Organizações civis fazem novas denúncias de truculência da Brigada Militar, desta vez contra moradores de rua em Porto Alegre (RS). De acordo com o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), pelo menos cinco moradores de rua foram detidos sem motivo por policiais em um quartel na semana passada.
A vice-presidente do Conselho, Iara da Rosa, conta que o órgão recebeu uma ligação na quinta-feira passada denunciando a ação da Brigada Militar. Quando chegou ao quartel foi proibida de falar com os moradores de rua. Ela afirma que além dos cinco que estavam detidos, chegaram outros dentro de uma van, mas ela não conseguiu verificar quantos eram.
Rosa garante que o fato não é um caso isolado. As detenções a moradores de rua vêm ocorrendo de forma sistêmica desde 2006, mas se tornou mais recorrente a partir do ano passado. Ela avalia que a truculência da Brigada Militar é um reflexo da política adotada pelo governo Yeda Crusius.
“O motivo é o preconceito, é o fato de serem moradores de rua, de serem pobres, porque essa tem sido a sistemática da Brigada Militar. Essa ação eles fazem como se estivessem fazendo uma higienização, só que isso é paliativo, não resolve a situação, nós precisamos de políticas públicas. E a culpa é muito da mídia, principalmente da RBS que faz sempre reportagens criminalizando os moradores de rua e enchendo o ego do Comandante Mendes”, diz.
A conselheira afirma desconhecer os motivos das detenções, que prejudicaram os moradores de rua. Segundo Rosa, as pessoas permaneceram detidas por mais de cinco horas, tempo suficiente para que perdessem o horário para entrar nos albergues.
No entanto, o Tenente Coronel Carlos Bondan do 9º BPM (Batalhão da Polícia Militar) nega que a Brigada Militar tenha detido moradores de rua por preconceito. Ele afirma que somente é detido quem estiver praticando atos contra a ordem pública, como uso de drogas, fazendo necessidades fisiológicas nas calçadas ou brigando na via pública.
“Nós não temos ações voltadas contra moradores de rua, deixar bem claro, contra aqueles que estão praticando infrações no leito da vida pública e não interessa quem”, diz.
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, vereador Guilherme Barbosa (PT), avalia que a prisão foi ilegal por ter ocorrido na véspera das eleições. O Código Eleitoral determina que cinco dias antes até 48 horas depois do pleito, nenhum eleitor pode ser detido nem preso, com exceção dos casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto.
“A Brigada não obedece limites, é uma determinação do comandante-geral, Coronel Paulo Mendes. Num debate da RBS, sobre as pessoas que ficam nas esquinas, ele disse que para eles essas pessoas eram lixo. Então, ele não gosta de pobre e trata como se fossem todos delinqüentes, mas não podemos concordar com isso”, diz.
As denúncias serão tratadas na próxima quinta-feira (9) em uma reunião na Câmara dos Vereadores.
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