Jair Amaral/EM/D.A Press %u2013 14/4/08 |  |  Cem menores chegam para trabalhar nas ruas de BH todos os meses |
Belo Horizonte será a primeira cidade fora do Distrito Federal a receber um núcleo do programa Nossas Crianças, um Dever de Todos, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Reduzir o número de ocorrências de violência contra crianças e adolescentes e melhorar o tratamento para os infratores são os objetivos. Para alcançar o proposto, o CNJ optou por juntar, em um mesmo local, serviços de apoio e atendimento à infância, conforme explica o juiz auxiliar da Presidência do conselho, Paulo Tamburini. “Queremos parceiros trabalhando em conjunto e a lei prevê a abertura de um espaço com o necessário para dar suporte ao menor.”
Ele espera inaugurar o serviço em BH em dezembro, quando será promovido na cidade o encontro nacional de presidentes de tribunais. O Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Infrator reuniria órgãos e serviços do governo do estado, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público e polícias Civil e Militar. O governo mineiro não confirma a data de inauguração do centro, que deve funcionar no Barro Preto.
No Distrito Federal, as atividades serão desenvolvidas no centro. Para lá foram transferidas secretarias de governo, uma equipe da vara da Infância e da Juventude, policiais, cadastros de adoção e de registro civil. A edificação está bem próxima da rodoviária, local que concentra, segundo denúncias feitas pelo jornal Correio Braziliense em setembro, muitos casos de prostituição infantil. A divulgação de abuso sexual na capital fez o CNJ traçar uma estratégia para atacar o problema. “O presidente do conselho, Gilmar Mendes, pediu ação emergencial para aquele fato”, revela Tamburini.
Jogadores de futebol e cantores gravaram textos de divulgação para o programa. Segundo o juiz, o conselho vai fazer um diagnóstico em todo o país para levantar as necessidades de cada um “porque são realidades e abusos muito diferentes”.
DADOS O conselho também vai reunir instituições que possam agir para evitar ocorrências de trabalho infantil e violência sexual. Só a Belo Horizonte chegam 100 novas crianças a cada mês para trabalhar nas ruas, segundo informações da Secretaria Municipal de Assistência Social. A Síntese dos Indicadores Sociais, levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com dados de 2007, mostra que 5,7% das crianças com idade entre 10 e 15 anos trabalham em via pública. Entre elas, 36,5% mantém atividades em fazendas, sítios e granjas. Lojas, oficinas e fábricas vêm em segundo lugar, ocupando 24,5% das crianças que exercem atividade. O levantamento mostra que 8% delas trabalhavam nas próprias casas. Os trabalhadores, claro, vão menos à escola: 89,6% é a taxa de freqüência escolar para este grupo, enquanto para os não-trabalhadores ela é de 95,4%.
Segundo a coordenadora, Beth Campos, apesar dos números nacionais evidenciarem mais a incidência de violência sexual no Norte e Nordeste do país, Minas não fica fora da rota. “É um problema grave no Estado também e está concentrado em rodovias que passam em cidades de várias partes de Minas.” |
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