Durante o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, feministas cobram políticas do Estado que garantam os direitos das mulheres
Michelle Amaral,
da Redação
Movimentos feministas e a sociedade civil realizam ações de combate à violência contra a mulher nesta terça-feira(25), por conta da celebração do Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher.
Problema latente em nossa sociedade, a violência contra a mulher será tema de palestras, marchas, manifestações e atos em todo o país. As atividades integrarão os 16 Dias de Ativismo em face da Violência contra as Mulheres, instituídos pelo Centro de Liderança Global da Mulher, que se iniciam nesta terça-feira (25) e irão até o dia 10 de dezembro, data do aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Em São Paulo, acontece o Ato pela Não-Violência contra a Mulher, organizado pela Marcha Mundial das Mulheres, na praça Patriarca, em frente a prefeitura, às 15h. De acordo com a organização do ato, o objetivo é conscientizar e alertar a sociedade sobre esta problemática.
Maria Fernanda Marcelino, militante da Marcha Mundial das Mulheres, diz que ainda hoje as mulheres sofrem com várias formas de violência, que vão desde a violência psicológica até a física. Ela relata que no caso da violência psicológica, muitas mulheres não se dão conta do que estão sofrendo, por estarem acostumadas com uma sociedade onde impera o machismo e a discriminação contra a mulher.
A violência física sofrida por mulheres vai desde agressões públicas – violência sexual, gracejos, piadas, etc –, até a violência doméstica, cometida por maridos, companheiros e mesmo namorados. “Temos visto crescer muito a violência a mulheres jovens, por aqueles que não tem vinculo matrimonial, namorados”, denuncia Marcelino.
Lei Maria da Penha
Em vigor desde o dia 07 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha foi criada com o intuito de combater a violência contra a mulher. Para Maria Fernanda, a lei contribuiu para a conscientização da sociedade quanto ao problema. “A gente não pode dizer que a lei não teve influência ou impacto na vida das pessoas. Sabemos de casos de homens que levantaram a mão para bater em suas mulheres, mas se lembraram que existia a lei e voltaram atrás.
No entanto, a militante afirma que a lei não tem sido cumprida efetivamente e que falta um comprometimento do Estado nesta luta. Marcelino conta que o sistema de fiança para homens presos por violência contra a mulher ainda funciona, ao contrário do que estabelece a Lei Maria da Penha, de que não será permitida a substituição da pena por pagamento isolado de multa.
Maria Fernanda explica que por causa da falta de punição e a omissão do Estado nos casos de violência contra a mulher, o problema ainda persiste em nosso país. “A certeza da impunidade ainda é o principal elemento que impede as mulheres de denunciar esses casos”, lamenta.
Segundo Marcelino, para que o problema seja extinto é necessário que o Estado se empenhe na luta, com a criação de campanhas e iniciativas de conscientização e combate a esta prática, para que haja o comprometimento da sociedade e das famílias no combate à violência contra a mulher. “A sociedade civil já tem se organizado, mas sem o apoio e a ação do Estado, essa é luta se torna bem mais longa”.
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