FLÁVIO GOMES
MARCELO PAIXÃO
ESPECIAL PARA A FOLHA
No período colonial e imperial brasileiro, um modelo de escravidão extremamente brutal sobre suas vítimas não deixara de lograr mecanismos de mobilidade social para alguns descendentes de escravizados que se tornaram libertos.
No Brasil do século 19, em algumas regiões, eles poderiam chegar mesmo a 80% do total da população livre; dados semelhantes aos de Cuba. No Sul dos Estados Unidos, por exemplo, o índice era de apenas 4%. Alguns destes chegaram -de forma ainda hoje inédita- aos altos escalões da vida cultural e política do país. A lista não é tão pequena assim: Rebouças, Patrocínio, Caldas Barbosa, Machado de Assis.
Na contramão, há quem afirme que a liberdade conquistada pela alforria, em nossa antiga sociedade, era extremamente precária -em razão da cor, tornando as pessoas libertas de tez mais escura no máximo quase-cidadãos.
De qualquer maneira, se é verdade que nossa realidade colonial e imperial guarda uma complexidade própria, o fato é que ao longo do século 20 a antiga sociedade acabaria abrigando um desconcertante paradoxo. O escravismo não tivera nada de harmonioso, mas o sistema de dominação abria margens para infiltrações.
Para as experiências do pós-emancipação, cor, raça e racismo foram paisagens permanentemente reconfiguradas. Ordem, trabalho, disciplina e progresso dialogaram com as políticas públicas de aparato policial e criminalização dos descendentes dos escravizados e suas formas de manifestação cultural e simbólica.
No projeto de nossas elites desse período vigorou a concepção de que o desenvolvimento socioeconômico era incompatível com nossas origens ancestrais em termos étnicos. Países com maiorias não-brancas não atingiram, e jamais alcançariam, o tão desejado progresso. Os perniciosos efeitos do sistema escravista foram associados às suas vítimas, ou seja, os escravizados.
No contexto posterior aos anos 1930, a valorização simbólica da mestiçagem seria um importante combustível ideológico do projeto desenvolvimentista. Dado o momento histórico em que fora forjado, se pode até reconhecer que tal discurso poderia abrigar algum tipo de perspectiva progressista. Por outro lado, ao consagrar como natural a convergência das linhas de classe e cor, tal lógica tentou convencer que diferenças sociais derivadas de aparências físicas (cor da pele, traços faciais), conquanto nítidas e persistentes, inexistiam. Ou se existiam eram para ser esquecidas, abafadas ou comentadas no íntimo do lar.
Como tal, o mito da democracia racial serviu não apenas ao projeto de industrialização do país. Também se associou a um modelo de desenvolvimento que viria a ser assumidamente concentrador de renda e poder político em termos sociorraciais, dado que tais assimetrias passaram a ser incorporadas à paisagem das coisas.
Mito da herança
Após o fim do mito da democracia racial, parece que se torna necessário romper com uma segunda lenda. A de que as assimetrias de cor ou raça sejam decorrência direta do escravismo, findado há 120 anos.
Tal compreensão retira da sociedade do presente a responsabilidade pela construção de um quadro social extremamente injusto gerado a cada instante, colocando tal fardo apenas nos ombros do distante passado. Nosso racismo está embebido de uma forte associação entre cor da pele e uma condição social esperada ou desejada. Tal correlação atua nos diversos momentos da vida social, econômica e institucional.
A leitura dos indicadores sociais decompostos pela variável cor ou raça expressa a dimensão de tais práticas sociais inaceitáveis. Se os afrodescendentes se conformam com tal realidade, fica então ratificado o mito. Se não se conformam, dizem os maus presságios: haverá ruptura de nossa paz social.
O racismo e as assimetrias de cor ou raça do presente não são produtos da escravidão, muito embora tenham sido vitais para o seu funcionamento. Em sendo uma herança perpétua e acriticamente atualizada, o passado fez-se presente.
O que fazer para superar este legado? Este é o desafio de todos nós, habitantes deste sexto século brasileiro que há pouco despertou.
FLÁVIO GOMES é professor de história da UFRJ e co-organizador da coletânea "Quase-Cidadão -Antropologias e Histórias da Pós-Emancipação no Brasil" (ed. FGV)
MARCELO PAIXÃO é professor de economia da UFRJ e co-organizador do "Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil -2007-2008" (ed. Garamont)
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